Município de Borba                             
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ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0901/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026

DISPÕE  SOBRE  A  EXONERAÇÃO  DE
SERVIDOR,  A  PEDIDO,  CONFORME
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de
Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em
especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas
legais que dispõem sobre a matéria.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a senhora MARIA DE
FÁTIMA  NASCIMENTO  DOS  SANTOS,  CPF  n⁰
007.XXX.XXX-11,  do  cargo  de  PRESIDENTE  DO

BORBAPREV, nomeada através do Decreto nº 0051 de 08 de
janeiro de 2025.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 20 de julho de
2026.

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal de Borba

Publicado por:

Jeniffer Moreira Gama

Código Identificador:48E7AC88

Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios
do Estado do Amazonas no dia 21/07/2026. Edição 4153

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