ESTADO DO AMAZONAS CONSELHO FISCAL DE PREVIDÊNCIA
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA BORBAPREV
21.407.460/0001-09

ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA PREVIDÊNCIA-BORBAPREV,	PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO.

Aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às nove horas, reuniu-se na sede do BORBAPREV, localizada na Travessa José Muniz de Castro, s/nº, Cristo Rei, reuniram-se os membros do Conselho Fiscal do BORBAPREV, a Senhora Antonia Francinayre de Souza da Costa, o Senhor Cristiano Pantoja Coutinho e a Senhora Rosália Moreira de Castro, contou-se também com a presença do Presidente do Comitê de Investimentos, Senhor Luiz Rozinaldo de Lima Góes, sob a presidência da Senhora Antonia Francinayre de Souza da Costa, para tratar de assuntos de competência deste conselho.
1ª PAUTA:
Apresentação do Relatório de Investimentos 3º e 4º Trimestre de 2025; 2.Demonstrativo Analítico dos Investimentos de janeiro de 2026: Aplicações R$1.235.120,22 (Um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, cento e vinte reais e vinte e dois centavos); Rendimentos: R$768.653,79 (Setecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos);

Resgates: R$1.206.382,90 (Um milhão, duzentos e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e noventa centavos).
2ª PAUTA:
Apresentação do oficio nº025/2006-BORBAPREV, em 05 de fevereiro de 2026, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Raimunda Santana de Freitas, cobranças de repasse referente competência de Janeiro de 2026/FPREV.
Ofício nº001/2026-CMP/BORBAPREV, em 10 de fevereiro de 2026, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Raimundo Santana Freiitas.- Impacto Financeiro da Resolução CVM nº5.272/2025 e necessidade Imediata de Adesão ao Pró-Gestão RPPS.
3ª PAUTA:
Relatório repasses Prefeitura Municipal de Borba – Fundo Previdenciário – FPREV de Janeiro a Dezembro de 2025:
Total à Recolher: R$12.085.774,57, Juros à Recolher: R$1.330.516,41;
Total Recolhido: R$1.395.536,69, Juros Recolhido: R$13.879,29;
Total Pendente: R$10.690.237,88, Juros Pendente: R$1.316.637,12, Total pendente + juros: R$12.006.875,00.
4ª PAUTA:
CARTA CIRCULAR Nº 02/2026 – BORBAPREV, datada de 06 de fevereiro de dois mil e vinte seis, contendo em seu teor, gestão financeira do BORBAPREV, referente ao período do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, sob o título e endereçada: Aos servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas segurados do fundo municipal de previdência social de Borba – BORBAPREV.   O  FUNDO  DE  PREVIDENCIA  SOCIAL  DE  BORBA  –
BORBAPREV em observância aos princípios da publicidade e transparência, e em cumprimento ao disposto na Lei 9717/98, e na Portaria MPT 1467/2022 (que disciplina os parâmetros gerais dos RPPS|), torna público a todos os interessados, as informações sobre a gestão financeira deste Regime Próprio, referente ao mês de janeiro de 2026, conforme dados a seguir:1. REPASSES E RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS: Repasse Prefeitura (P|atronal + Servidor):

R$ 34.211,32 (Trinta e quatro mil e duzentos e onze reais e trinta e dois centavos); Repasse Câmara Municipal: R$ 25.518,38 (Vinte e cinco mil e quinhentos e dezoito reais e trinta e oito centavos); Compensação Previdenciária (Comprev/INSS): R$ 00,00 (Zero real); Aporte Financeiro (Cobertura de Insuficiência): PREFEITURA: R$ 00,00 (Zero real); 2. AMORTIZAÇÃO DE DÉBITO (PARCELAMENTOS): Valor destinado a quitação do parcelamento ordinários (Acordo: 00429 e 00432/2022): PREFEITURA: R$2.686,94 (Dois mil e seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos); Valor destinado a quitação do parcelamento especial (Acordo: 00327/2023): PREFEITURA R$ 15.147,87 (Quinze mil e cento e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos); 3.. DESPESAS COM BENEFÍCIOS E ADMINISTRAÇÃO: Pagamento de Aposentadorias: R$58.163,92 (Cinquenta e oito mil e cento e sessenta e três reais e noventa e dois centavos); Pagamento de Pensões: R$33.433,20 (Trinta e três mil e quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos); Despesas administrativas (Taxa de Administração): R$ 60.469,50 (Sessenta mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); 4. SALDOS FINACEIROS E INVESTIMENTOS EM 31 DE JANEIRO
2026: Saldo em conta corrente (Manutenção) R$ 00,00 (Zero real); Saldo em conta corrente (Contribuição) R$00,00 (Zero real); Saldo em conta corrente (Compensação) R$ 00,00 (Zero real); Saldo em conta corrente (F. Financeiro) R$ 00,00 (Zero real); Saldo em conta corrente (Caixa) R$ 00.00 (Zero real); Saldo em conta corrente (Bradesco) R$ 00,00 (Zero real); Saldo em conta de Investimento: R$ 66.187.869,06 (Sessenta e seis milhões, cento e oitenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e seis centavos).
5ª PAUTA:
Portaria BORBAPREV nº 001/2026, conceder pensão previdenciária a senhora Terezinha de Castro Guimarães de Matos, na condição de cônjuge do ex- servidor senhor Francisco Glauter de Matos, que ocupava o cargo efetivo de Eletricista (C1.R4. N2), matricula nº2925, na Prefeitura de Borba/AM, cujos proventos de pensão representam 60% (sessenta por cento) da última remuneração no serviço público, nos termos do art. 48, da Lei Municipal nº

126/2023 (redação da Lei 226/2020), a partir do requerimento, tendo em vista o art. 32, II, a, combinado com o art. 9, I e art. 47, I, todos da Lei Municipal nº 126/2013.
6ª PAUTA:
Extratos bancários das contas do BORBAPREV atualizado, saldo do dia, no valor de R$66.578.029,39 (Sessenta e seis milhões, quinhentos e setenta e oito mil, vinte e nove reais e trinta e nove centavos).
Nada mais havendo a declarar esta sessão foi encerrada dez e meia do dia vinte de fevereiro de dois mil e vinte e seis, lavrando a presente ata do Conselho Fiscal do BORBAPREV que lida e aprovada vai ser assinada por mim, pela presidente e demais membros do Conselho.

BORBA (AM), 20 de Fevereiro de 2026.

ANTONIA FRANCINAYRE DE SOUZA DA COSTA
Presidente do Conselho Fiscal
CP RPPS CODEF I - 450298902452907

CRISTIANO PANTOJA COUTINHO
Conselheiro Fiscal
CP RPPS COFIS I - 201526066332906

ROSÁLIA MOREIRA DE CASTRO
Conselheira Fiscal