Ata  da  61ª  reunião  ordinária  do  Conselho
deliberativo de Previdência Municipal, BORBAPREV,
tendo como objetivo, deliberar sobre determinadas
pautas, referente ao Fundo Previdenciário.

Aos quinze dias, do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e cinco, ás
09:00hrs (nove horas), da manhã, na sala de reuniões do BORBAPREV de
Borba/Am, localizado na avenida treze de maio, nº 108 centro, na dependência
do antigo prédio da prefeitura, reuniram-se os conselheiros que integram e
representam, o referido conselho, acima mencionado, os senhores: Valdenice
Firmino  Pereira  –  Conselheira  Presidente;  Elielson  da  Chagas  Jataí  –
Conselheiro; Jimison da Mata Machado – Conselheiro; Lucilene Passos
Moreira – Conselheira, onde se fizeram presentes e passam a deliberar sobre
determinadas pautas, conforme a seguir: Inicialmente, a presidente do referido
conselho, senhora Valdenice Firmino Pereira, cumprimenta a todos os demais
e segue o rito conforme de praxe, apresenta ao pleno, resumo descritivo da
viagem dos senhores: Luiz Rozinaldo de Lima Góes e Luiz Adriano Chaves,
ambos membros do Comitê de Investimento do BORBAPREV, onde estiveram
presentes na cidade de Brasília, entre os dias 29,30,31/01/2025, participando
do  4º  Seminário  Nacional  sobre  Previdências  tendo  como  temática,
EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, o evento abordou temas relevantes voltados
a gestão de investimentos, incluindo cenários macroeconômicos, gestão de
risco, legislação aplicável entre outros, contribuindo para o aprimoramento
técnico e atualização das praticas adotadas pelo comitê. No mesmo ensejo, foi
apresentado, ao pleno, OFÍCIO CPM Nº 001/2025, datado de 21/07/2025,
endereçado ao Excelentíssimo senhor, Raimundo Santana de Freitas – Prefeito


Municipal de Borba, contendo em seu teor, convite para participar da reunião
do conselho deliberativo, para prestar justificativas referentes a ausência de
repasses das contribuições previdenciárias ao fundo previdenciário, OFÍCIO
CMP N° 002, datado na mesma data que o convite, com assunto: ausência das
pendências financeira referente aos repasses de contribuições previdenciárias
e     o OFICIO CPM Nº 003/2025, datado de 21/07/2025, endereçado á
Ilustríssima senhora Tatiana Franco dos Santos Guedes – Presidente da
Câmara Municipal de Borba, contendo em seu teor, comunicado de pendência
financeira, referente aos repasses de contribuições previdenciárias do ente
municipal, ao fundo previdenciário do BORBAPREV. Contudo, este conselho
deliberativo até a presente data desta reunião, não houve nenhuma resposta
dos  dois  representantes.  APRESENTAÇÃO  DO  RELATÓRIO  DO
DEMONSTRATIVO  DAS  APLICAÇÕES  E  INVESTIMENTOS  DOS
RECURSOS - DAIR, CONTENDO AS OPERAÇÕES DE APLICAÇÃO E
RESGATE - APR, REFERENTE AO PERÍODO DO MÊS DE JULHO DO ANO
DE 2025, CONTENDO AS SEGUINTES APRs: - APLICAÇÃO: A2507000;
A2507001;  A2507002;  A2507013;  A2507014;  -  RESGATE:  A2507003;
A2507004;  A2507005;  A2507006;  A2507007;  A2507008;  A2507009;
A2507010;  A2507011;  A2507012;  A2507015.  TOTAL  DE  RECURSOS

APLICADOS PELO RPPS NO MÊS: R$ 881.591,63 (Oitocentos e oitenta e um
mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos) TOTAL DE
RECURSOS RESGATADOS PELO RPPS NO MÊS: R$ 165.703,96 (Cento e

sessenta e cinco mil, setecentos e três reais e noventa e seis centavos) Total
da Carteira R$ 747.309,40 (Setecentos e quarenta e sete mil, trezentos e nove
reais e quarenta centavos) de rendimentos, com 1,22% de rentabilidade
acumulando o percentual de 7,60% em 2025. No Fundo Financeiro obteve: R$
3.707,48 (Três mil, setecentos e sete reais e quarenta e oito centavos) No


Fundo Previdenciário obteve: R$ 743.601,92 (Setecentos e quarenta e três mil,
seiscentos e um reais e noventa e dois centavos) Total de recursos da carteira
aplicados em renda fixa é de: R$ 62.247.999,11 (Sessenta e dois milhões,
duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e onze
centavos) Cenário econômico, ainda permanece favorável aos investimentos
em renda fixa. A inflação acumulada em julho, foi de 0,26%, ligeiramente
superior a junho (0,24%), porém, abaixo das expectativas de mercado. A taxa
diminuiu para 5,23%, ante 5,35% em junho, mas continua significativamente
acima da meta do Banco Central. A taxa SELIC permanece em 15% ao ano, o
patamar mais alto em duas décadas e pode fechar o ano nesse patamar.
CARTA CIRCULAR Nº 08/2025 – BORBAPREV, datada de 14 de agosto de
2025, contendo em seu teor, gestão financeira do BORBAPREV, referente ao
período do Mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob o título e
endereçada: Aos servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas
segurados do fundo social de Borba – BORBAPREV.  O FUNDO DE
PREVIDENCIA SOCIAL DE BORBA – BORBAPREV em observância á lei
9717/98, á Portaria MPS 204/2008 e á Portaria MPS 402/2008, torna público a
todos  os  interessados,  as  informações  sobre  a  gestão  financeira  do
BORBAPREV, referente ao mês de julho de 2025, conforme dados a seguir:
Valor repassado pelos entes públicos: PREFEITURA: R$ 76.134,74 ( Setenta e
seis mil, Cento e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos); CÂMARA:
R$ 25.441,43 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta
três centavos); Compensação repassada INSS: R$ 00,00 (Zero reais); Aporte
Financeiro: PREFEITURA: R$ 00,00 (zero reais); valor destinado a quitação do
parcelamento de débitos (acordo: 01256; 01258/2018): PREFEITURA: R$
62.389,60 (Sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta
centavos) valor destinado a quitação do  parcelamento de débitos (acordo:


00477/2020): PREFEITURA: R$ 186.638,35 ( Cento e oitenta e seis mil,
seiscentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos) valor destinado a
quitação do  parcelamento especial de débitos (acordo: 00366; 00367/2022):
PREFEITURA: R$ 207.151,14 (Duzentos é sete mil, Cento e cinquenta e
cinquenta e um reais e quatorze centavos) valor destinado a quitação do
parcelamento especial de débitos (acordo: 00429; 00432/2022): PREFEITURA:
R$ 00,00 (zero reais) valor destinado a quitação do parcelamento especial de
débitos (acordo: 00326/2023): PREFEITURA: R$ 323.836,27 (Trezentos e
vinte e três mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos) valor
destinado  a  quitação  do   parcelamento  especial  de  débitos  (acordo:
00327/2023):  PREFEITURA:  R$  00,00  (zero  reais)  valor  destinado  ao
pagamento de aposentadorias: R$ 51.281,11 (Cinquenta e um mil, duzentos e
oitenta e um reais  e onze centavos) Valor destinado ao pagamento de
pensões: R$ 30.388,69 (Trinta mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e
nove centavos ) Valor com pagamento de despesas administrativas: R$
84.034,16 ( Oitenta e quatro mil, trinta e quatro reais e dezesseis  centavos)
saldo em conta corrente (manutenção) em 31/07/2025: R$ 00,00 (zero reais)
saldo em conta corrente (contribuição) em 31/07/2025: R$ 00,00 (zero reais)
saldo em conta corrente (compensação) em 31/07/2025: R$ 00,00 (zero reais)
saldo em conta corrente (F. Financeiro) em 31/07/2025: R$ 00,00 (zero reais)
saldo em conta corrente (caixa) em 31/07/2025: R$ 00.00 (zero reais) Saldo em
conta corrente (Bradesco) em 31/07/2025: R$ 00,00 (zero reais) saldo em
conta de investimentos em 31/07/2025: R$ 62.247.999,11 (Sessenta e dois
milhões, duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e
onze centavos). E por fim, não havendo nada mais a ser tratado, deu-se por
encerrada a presente reunião, exatamente, ás 11:00hs, e para constar, a


presente ata, foi lavrada, apresentada ao pleno, lida, e assinada por todos os
conselheiros que opinaram por sua aprovação.

Borba/Am, 15 de agosto de 2025

Valdenice Firmino Pereira

Conselheira - Presidente

Elielson das Chagas Jataí             Jimison da Mata Machado

Conselheiro                        Conselheiro

Lucilene Passos Moreira

Conselheira