Ata da 61ª reunião ordinária do Conselho deliberativo de Previdência Municipal, BORBAPREV, tendo como objetivo, deliberar sobre determinadas pautas, referente ao Fundo Previdenciário.

Aos quinze dias, do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e cinco, ás 09:00hrs (nove horas), da manhã, na sala de reuniões do BORBAPREV de Borba/Am, localizado na avenida treze de maio, nº 108 centro, na dependência do antigo prédio da prefeitura, reuniram-se os conselheiros que integram e representam, o referido conselho, acima mencionado, os senhores: Valdenice Firmino Pereira – Conselheira Presidente; Elielson da Chagas Jataí – Conselheiro; Jimison da Mata Machado – Conselheiro; Lucilene Passos Moreira – Conselheira, onde se fizeram presentes e passam a deliberar sobre determinadas pautas, conforme a seguir: Inicialmente, a presidente do referido conselho, senhora Valdenice Firmino Pereira, cumprimenta a todos os demais e segue o rito conforme de praxe, apresenta ao pleno, resumo descritivo da viagem dos senhores: Luiz Rozinaldo de Lima Góes e Luiz Adriano Chaves, ambos membros do Comitê de Investimento do BORBAPREV, onde estiveram presentes na cidade de Brasília, entre os dias 29,30,31/01/2025, participando do 4º Seminário Nacional sobre Previdências tendo como temática, EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, o evento abordou temas relevantes voltados a gestão de investimentos, incluindo cenários macroeconômicos, gestão de risco, legislação aplicável entre outros, contribuindo para o aprimoramento técnico e atualização das praticas adotadas pelo comitê. No mesmo ensejo, foi apresentado, ao pleno, OFÍCIO CPM Nº 001/2025, datado de 21/07/2025, endereçado ao Excelentíssimo senhor, Raimundo Santana de Freitas – Prefeito

Municipal de Borba, contendo em seu teor, convite para participar da reunião do conselho deliberativo, para prestar justificativas referentes a ausência de repasses das contribuições previdenciárias ao fundo previdenciário, OFÍCIO CMP N° 002, datado na mesma data que o convite, com assunto: ausência das pendências financeira referente aos repasses de contribuições previdenciárias e o OFICIO CPM Nº 003/2025, datado de 21/07/2025, endereçado á Ilustríssima senhora Tatiana Franco dos Santos Guedes – Presidente da Câmara Municipal de Borba, contendo em seu teor, comunicado de pendência financeira, referente aos repasses de contribuições previdenciárias do ente municipal, ao fundo previdenciário do BORBAPREV. Contudo, este conselho deliberativo até a presente data desta reunião, não houve nenhuma resposta dos dois representantes. APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO DEMONSTRATIVO DAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS - DAIR, CONTENDO AS OPERAÇÕES DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR, REFERENTE AO PERÍODO DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2025, CONTENDO AS SEGUINTES APRs: - APLICAÇÃO: A2507000; A2507001; A2507002; A2507013; A2507014; - RESGATE: A2507003; A2507004; A2507005; A2507006; A2507007; A2507008; A2507009; A2507010;  A2507011;  A2507012;  A2507015.  TOTAL  DE  RECURSOS
APLICADOS PELO RPPS NO MÊS: R$ 881.591,63 (Oitocentos e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos) TOTAL DE RECURSOS RESGATADOS PELO RPPS NO MÊS: R$ 165.703,96 (Cento e
sessenta e cinco mil, setecentos e três reais e noventa e seis centavos) Total da Carteira R$ 747.309,40 (Setecentos e quarenta e sete mil, trezentos e nove reais e quarenta centavos) de rendimentos, com 1,22% de rentabilidade acumulando o percentual de 7,60% em 2025. No Fundo Financeiro obteve: R$ 3.707,48 (Três mil, setecentos e sete reais e quarenta e oito centavos) No

Fundo Previdenciário obteve: R$ 743.601,92 (Setecentos e quarenta e três mil, seiscentos e um reais e noventa e dois centavos) Total de recursos da carteira aplicados em renda fixa é de: R$ 62.247.999,11 (Sessenta e dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e onze centavos) Cenário econômico, ainda permanece favorável aos investimentos em renda fixa. A inflação acumulada em julho, foi de 0,26%, ligeiramente superior a junho (0,24%), porém, abaixo das expectativas de mercado. A taxa diminuiu para 5,23%, ante 5,35% em junho, mas continua significativamente acima da meta do Banco Central. A taxa SELIC permanece em 15% ao ano, o patamar mais alto em duas décadas e pode fechar o ano nesse patamar. CARTA CIRCULAR Nº 08/2025 – BORBAPREV, datada de 14 de agosto de 2025, contendo em seu teor, gestão financeira do BORBAPREV, referente ao período do Mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob o título e endereçada: Aos servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas segurados do fundo social de Borba – BORBAPREV. O FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE BORBA – BORBAPREV em observância á lei 9717/98, á Portaria MPS 204/2008 e á Portaria MPS 402/2008, torna público a todos os interessados, as informações sobre a gestão financeira do BORBAPREV, referente ao mês de julho de 2025, conforme dados a seguir: Valor repassado pelos entes públicos: PREFEITURA: R$ 76.134,74 ( Setenta e seis mil, Cento e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos); CÂMARA: R$ 25.441,43 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta três centavos); Compensação repassada INSS: R$ 00,00 (Zero reais); Aporte Financeiro: PREFEITURA: R$ 00,00 (zero reais); valor destinado a quitação do parcelamento de débitos (acordo: 01256; 01258/2018): PREFEITURA: R$ 62.389,60 (Sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) valor destinado a quitação do  parcelamento de débitos (acordo:

00477/2020): PREFEITURA: R$ 186.638,35 ( Cento e oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos) valor destinado a quitação do parcelamento especial de débitos (acordo: 00366; 00367/2022): PREFEITURA: R$ 207.151,14 (Duzentos é sete mil, Cento e cinquenta e cinquenta e um reais e quatorze centavos) valor destinado a quitação do parcelamento especial de débitos (acordo: 00429; 00432/2022): PREFEITURA: R$ 00,00 (zero reais) valor destinado a quitação do parcelamento especial de débitos (acordo: 00326/2023): PREFEITURA: R$ 323.836,27 (Trezentos e vinte e três mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos) valor destinado a quitação do parcelamento especial de débitos (acordo: 00327/2023): PREFEITURA: R$ 00,00 (zero reais) valor destinado ao pagamento de aposentadorias: R$ 51.281,11 (Cinquenta e um mil, duzentos e oitenta e um reais e onze centavos) Valor destinado ao pagamento de pensões: R$ 30.388,69 (Trinta mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos ) Valor com pagamento de despesas administrativas: R$ 84.034,16 ( Oitenta e quatro mil, trinta e quatro reais e dezesseis centavos) saldo em conta corrente (manutenção) em 31/07/2025: R$ 00,00 (zero reais) saldo em conta corrente (contribuição) em 31/07/2025: R$ 00,00 (zero reais) saldo em conta corrente (compensação) em 31/07/2025: R$ 00,00 (zero reais) saldo em conta corrente (F. Financeiro) em 31/07/2025: R$ 00,00 (zero reais) saldo em conta corrente (caixa) em 31/07/2025: R$ 00.00 (zero reais) Saldo em conta corrente (Bradesco) em 31/07/2025: R$ 00,00 (zero reais) saldo em conta de investimentos em 31/07/2025: R$ 62.247.999,11 (Sessenta e dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e onze centavos). E por fim, não havendo nada mais a ser tratado, deu-se por encerrada a presente reunião, exatamente, ás 11:00hs, e para constar, a

presente ata, foi lavrada, apresentada ao pleno, lida, e assinada por todos os conselheiros que opinaram por sua aprovação.

Borba/Am, 15 de agosto de 2025

Valdenice Firmino Pereira
Conselheira - Presidente

Elielson das Chagas Jataí	Jimison da Mata Machado

Conselheiro	Conselheiro

Lucilene Passos Moreira
Conselheira