Ata da 58ª reunião ordinária do Conselho deliberativo
de Previdência Municipal, BORBAPREV, tendo como
objetivo,  deliberar sobre determinadas  pautas,
referente ao Fundo Previdenciário.

Aos quinze dias, do mês de julho, do ano de dois mil e vinte e cinco, ás 09:00hrs
(nove horas), da manhã, na sala de reuniões do BORBAPREV de Borba/Am,
localizado na avenida treze de maio, nº 108 centro, na dependência do antigo
prédio da prefeitura, reuniram-se os conselheiros que integram e representam,
o referido conselho, acima mencionado, os senhores: Valdenice Firmino Pereira
– Presidente; Elielson da Chagas Jataí – Membro; Jimison da Mata Machado –
Membro; Lucilene Passos Moreira – Membro, onde se fizeram presentes e
passam a deliberar sobre determinadas pautas, a seguir: Inicialmente, a
presidente  do  referido  conselho,  senhora  Valdenice  Firmino  Pereira,
cumprimenta a todos os demais e segue o rito conforme de praxe, apresenta ao
pleno, seu insano interesse e anseio, em promover as devidas medidas que
objetivem as melhorias necessárias, no que tange, as articulações legais para
aquisição de uma estrutura predial, bem como local adequado, para a realização
das reuniões, e todo funcionamento do conselho, e com estrutura para o bom e
eficaz  funcionamento  do  BORBAPREV.  A  presidente  do  BORBAPREV,
Senhora, maria Fatima dos Santos, solicita a palavra e lhe é concedida, de posse
da palavra, ela explana sobre os procedimentos para e realização de um
processo licitatório para alocação de um prédio, onde deverá ser instalado a
instituição. No mesmo ensejo, foi discutido e decido por unanimidade, a
expedição de um documento, informando ao poder Legislativo e solicitando ao
executivo, apresentação das justificativas legais, do não cumprimento dos


repasses ao BORBAPREV. Exposto ao pleno, Comunicado nº 003/2025,
endereçado a Senhora, Anete Alves Machado, e contendo em seu teor,
informações referentes ao seu benefício de aposentadoria por tempo de serviço,
anteriormente de responsabilidade da prefeitura, sua inclusão a folha de
pagamento do BORBAPREV. Oficio BORBAPREV nº 147/2025, datado de 08
de julho de 2025, contendo em seu teor, inclusão de benefício de aposentadoria
voluntária, á folha de pagamento do BORBAPREV, da senhora Divanir Valente
Soares. Processo TCE – AM nº 13441/2023 OBJETO: Pensão por morte
concedido ao senhor Walfredo Costa Lindoso, na condição de companheiro da
ex-servidora Ângela do socorro Fernandes Barba, matrícula nº 1852, no cargo
efetivo de Professor Urbano I, 20h, CA,P4, NI, da Prefeitura Municipal de Borba.
Ofício BorbaPrev nº 145/2025 datado de 03 de julho de 2025, contendo em seu
teor, cessamento do pagamento dos proventos de pensão por morte concedido
a HELLEN CRISTINA MIRANDA GIMA, na condição de filha menor do ex-
servidor,  Sr.  ANTONIO  PEREIRA  GIMA.  Apresentação  ao  pleno,  do
RELATÓRIO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS MÍNIMOS,

junto as exigências do ministério da previdencial, cujo mesmo comprova, o
atendimento dos requisitos pelos conselheiros, que podemos estimar de 97%
(noventa e sete por cento). Apresentou através do Comitê de investimentos
RELATÓRIO DO DEMONSTRATIVO DAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS

DOS RECURSOS - DAIR, contendo as operações de aplicação e resgate - APR,
referente ao período do mês de junho do ano de 2025, conforme consta: - APRs
de  Aplicação:  A2506018;  A2506001;  A2506002;  A2506003;  A2506009;
A2506000; A2506019; A2506020; A2506021. APRs de Resgate: A2506011;
A2506012; A2506013; A2506014; A2506015; A2506016; A2506017; A2506004;
A2506005;  A2506006;  A2506007;  A2506008;  A2506010.  TOTAL  DE
RECURSOS APLICADOS PELO RPPS NO MÊS: R$ 5.026.135,38 (cinco


milhões, vinte e seis mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos)

TOTAL  DE  RECURSOS  RESGATADOS  PELO  RPPS  NO  MÊS:  R$

5.227.214,78 (cinco milhões, duzentos e vinte e sete mil, duzentos e quatorze
reais e setenta e oito centavos) Total da Carteira (Resolução CMN) R$
60.784.802,03 (sessenta milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e
dois reais e três centavos) Saldo em Conta Corrente R$ 0,00 (zero reais)
Saldo em Conta Poupança R$ 0,00 (zero reais) Total Geral da Carteira
60.784.802,03 (sessenta milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e
dois reais e três centavos) Renda Fixa R$ 60.784.802,03 (sessenta milhões,
setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e dois reais e três centavos).
Apresentação da CARTA CIRCULAR Nº 07/2025 – BORBAPREV, datada de 14
de julho de 2025, contendo em seu teor, gestão financeira do BORBAPREV,
referente ao período do Mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob o
título  e  endereçada:  Aos  servidores  municipais  ativos,  aposentados  e
pensionistas segurados do fundo social de Borba – BORBAPREV. O FUNDO
DE PREVIDENCIA SOCIAL DE BORBA – BORBAPREV em observância á lei
9717/98, á Portaria MPS 204/2008 e á Portaria MPS 402/2008, torna público a
todos  os  interessados,  as  informações  sobre  a  gestão  financeira  do
BORBAPREV, referente ao mês de junho de 2025, conforme dados a seguir:
Valor repassado pelos entes públicos: PREFEITURA: R$ 00,00 (zero reais);
CÂMARA: R$ 25.441,43 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais
e quarenta três centavos); Compensação repassada INSS: R$ 132,65 (cento e
trinta  e  dois  reais,  e  sessenta  e  cinco  centavos);  Aporte  Financeiro:
PREFEITURA:  R$  00,00  (zero  reais);  valor  destinado  a  quitação  do
parcelamento de débitos (acordo: 01256; 01258/2018): PREFEITURA: R$ 00,00
(zero reais) valor destinado a quitação do  parcelamento de débitos (acordo:
00477/2020): PREFEITURA: R$ 00,00 (zero reais) valor destinado a quitação do


parcelamento especial de débitos (acordo: 00366; 00367/2022): PREFEITURA:
R$ 00,00 (zero reais) valor destinado a quitação do parcelamento especial de
débitos (acordo: 00429; 00432/2022): PREFEITURA: R$ 00,00 (zero reais) valor
destinado a quitação do  parcelamento especial de débitos (acordo:
00326/2023): PREFEITURA: R$ 00,00 (zero reais) valor destinado a quitação do
parcelamento especial de débitos (acordo: 00327/2023): PREFEITURA: R$
00,00  (zero reais) valor destinado ao pagamento de aposentadorias: R$
73.961,60 (setenta e três mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta
centavos) Valor destinado ao pagamento de pensões: R$ 49.657,32 (quarenta e
nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos) Valor com
pagamento de despesas administrativas: R$ 103.608,55 (cento e  três mil,
seiscentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos) saldo em conta corrente
(manutenção) em 30/06/2025: R$ 00,00 (zero reais) saldo em conta corrente
(contribuição) em 30/06/2025: R$ 00,00 (zero reais) saldo em conta corrente
(compensação) em 30/06/2025: R$ 00,00 (zero reais) saldo em conta corrente
(F. Financeiro) em 30/06/2025: R$ 00,00 (zero reais) saldo em conta corrente
(caixa) em 30/06/2025: R$ 00.00 (zero reais) Saldo em conta corrente
(Bradesco) em 30/06/2025: R$ 00,00 (zero reais) saldo em conta de
investimentos em 30/06/2025: R$ 60.784.802,04 (sessenta milhões, setecentos
e   oitenta e quatro mil, oitocentos e dois reais e quatro centavos). E por fim, não
havendo nada mais a ser tratado, deu-se por encerrada a presente reunião,
exatamente, ás 11:00hs, e para constar, a presente ata, foi lavrada, apresentada
ao  pleno, lida, e assinada por todos os conselheiros que opinaram por sua
aprovação.


Borba/Am, 15 de julho de 2025

Valdenice Firmino Pereira

Conselheira - Presidente

Elielson das Chagas Jataí             Jimison da Mata Machado

Conselheiro                        Conselheiro

Lucilene Passos Moreira

Conselheira