Ata da 58ª reunião ordinária do Conselho deliberativo de Previdência Municipal, BORBAPREV, tendo como objetivo, deliberar sobre determinadas pautas, referente ao Fundo Previdenciário.

Aos quinze dias, do mês de julho, do ano de dois mil e vinte e cinco, ás 09:00hrs (nove horas), da manhã, na sala de reuniões do BORBAPREV de Borba/Am, localizado na avenida treze de maio, nº 108 centro, na dependência do antigo prédio da prefeitura, reuniram-se os conselheiros que integram e representam, o referido conselho, acima mencionado, os senhores: Valdenice Firmino Pereira – Presidente; Elielson da Chagas Jataí – Membro; Jimison da Mata Machado – Membro; Lucilene Passos Moreira – Membro, onde se fizeram presentes e passam a deliberar sobre determinadas pautas, a seguir: Inicialmente, a presidente do referido conselho, senhora Valdenice Firmino Pereira, cumprimenta a todos os demais e segue o rito conforme de praxe, apresenta ao pleno, seu insano interesse e anseio, em promover as devidas medidas que objetivem as melhorias necessárias, no que tange, as articulações legais para aquisição de uma estrutura predial, bem como local adequado, para a realização das reuniões, e todo funcionamento do conselho, e com estrutura para o bom e eficaz funcionamento do BORBAPREV. A presidente do BORBAPREV, Senhora, maria Fatima dos Santos, solicita a palavra e lhe é concedida, de posse da palavra, ela explana sobre os procedimentos para e realização de um processo licitatório para alocação de um prédio, onde deverá ser instalado a instituição. No mesmo ensejo, foi discutido e decido por unanimidade, a expedição de um documento, informando ao poder Legislativo e solicitando ao executivo, apresentação das justificativas legais, do não cumprimento dos

repasses ao BORBAPREV. Exposto ao pleno, Comunicado nº 003/2025, endereçado a Senhora, Anete Alves Machado, e contendo em seu teor, informações referentes ao seu benefício de aposentadoria por tempo de serviço, anteriormente de responsabilidade da prefeitura, sua inclusão a folha de pagamento do BORBAPREV. Oficio BORBAPREV nº 147/2025, datado de 08 de julho de 2025, contendo em seu teor, inclusão de benefício de aposentadoria voluntária, á folha de pagamento do BORBAPREV, da senhora Divanir Valente Soares. Processo TCE – AM nº 13441/2023 OBJETO: Pensão por morte concedido ao senhor Walfredo Costa Lindoso, na condição de companheiro da ex-servidora Ângela do socorro Fernandes Barba, matrícula nº 1852, no cargo efetivo de Professor Urbano I, 20h, CA,P4, NI, da Prefeitura Municipal de Borba. Ofício BorbaPrev nº 145/2025 datado de 03 de julho de 2025, contendo em seu teor, cessamento do pagamento dos proventos de pensão por morte concedido a HELLEN CRISTINA MIRANDA GIMA, na condição de filha menor do ex- servidor, Sr. ANTONIO PEREIRA GIMA. Apresentação ao pleno, do RELATÓRIO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS MÍNIMOS,
junto as exigências do ministério da previdencial, cujo mesmo comprova, o atendimento dos requisitos pelos conselheiros, que podemos estimar de 97% (noventa e sete por cento). Apresentou através do Comitê de investimentos RELATÓRIO DO DEMONSTRATIVO DAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS
DOS RECURSOS - DAIR, contendo as operações de aplicação e resgate - APR, referente ao período do mês de junho do ano de 2025, conforme consta: - APRs de Aplicação: A2506018; A2506001; A2506002; A2506003; A2506009; A2506000; A2506019; A2506020; A2506021. APRs de Resgate: A2506011; A2506012; A2506013; A2506014; A2506015; A2506016; A2506017; A2506004; A2506005; A2506006; A2506007; A2506008; A2506010. TOTAL DE RECURSOS APLICADOS PELO RPPS NO MÊS: R$ 5.026.135,38 (cinco

milhões, vinte e  seis mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos)
TOTAL  DE  RECURSOS  RESGATADOS  PELO  RPPS  NO  MÊS:  R$
5.227.214,78 (cinco milhões, duzentos e vinte e sete mil, duzentos e quatorze reais e setenta e oito centavos) Total da Carteira (Resolução CMN) R$ 60.784.802,03 (sessenta milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e dois reais e três centavos) Saldo em Conta Corrente R$ 0,00 (zero reais) Saldo em Conta Poupança R$ 0,00 (zero reais) Total Geral da Carteira 60.784.802,03 (sessenta milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e dois reais e três centavos) Renda Fixa R$ 60.784.802,03 (sessenta milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e dois reais e três centavos). Apresentação da CARTA CIRCULAR Nº 07/2025 – BORBAPREV, datada de 14 de julho de 2025, contendo em seu teor, gestão financeira do BORBAPREV, referente ao período do Mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob o título e endereçada: Aos servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas segurados do fundo social de Borba – BORBAPREV. O FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE BORBA – BORBAPREV em observância á lei 9717/98, á Portaria MPS 204/2008 e á Portaria MPS 402/2008, torna público a todos os interessados, as informações sobre a gestão financeira do BORBAPREV, referente ao mês de junho de 2025, conforme dados a seguir: Valor repassado pelos entes públicos: PREFEITURA: R$ 00,00 (zero reais); CÂMARA: R$ 25.441,43 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta três centavos); Compensação repassada INSS: R$ 132,65 (cento e trinta e dois reais, e sessenta e cinco centavos); Aporte Financeiro: PREFEITURA: R$ 00,00 (zero reais); valor destinado a quitação do parcelamento de débitos (acordo: 01256; 01258/2018): PREFEITURA: R$ 00,00 (zero reais) valor destinado a quitação do parcelamento de débitos (acordo: 00477/2020): PREFEITURA: R$ 00,00 (zero reais) valor destinado a quitação do

parcelamento especial de débitos (acordo: 00366; 00367/2022): PREFEITURA: R$ 00,00 (zero reais) valor destinado a quitação do parcelamento especial de débitos (acordo: 00429; 00432/2022): PREFEITURA: R$ 00,00 (zero reais) valor destinado a quitação do parcelamento especial de débitos (acordo: 00326/2023): PREFEITURA: R$ 00,00 (zero reais) valor destinado a quitação do parcelamento especial de débitos (acordo: 00327/2023): PREFEITURA: R$ 00,00 (zero reais) valor destinado ao pagamento de aposentadorias: R$ 73.961,60 (setenta e três mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) Valor destinado ao pagamento de pensões: R$ 49.657,32 (quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos) Valor com pagamento de despesas administrativas: R$ 103.608,55 (cento e três mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos) saldo em conta corrente (manutenção) em 30/06/2025: R$ 00,00 (zero reais) saldo em conta corrente (contribuição) em 30/06/2025: R$ 00,00 (zero reais) saldo em conta corrente (compensação) em 30/06/2025: R$ 00,00 (zero reais) saldo em conta corrente (F. Financeiro) em 30/06/2025: R$ 00,00 (zero reais) saldo em conta corrente (caixa) em 30/06/2025: R$ 00.00 (zero reais) Saldo em conta corrente (Bradesco) em 30/06/2025: R$ 00,00 (zero reais) saldo em conta de investimentos em 30/06/2025: R$ 60.784.802,04 (sessenta milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e dois reais e quatro centavos). E por fim, não havendo nada mais a ser tratado, deu-se por encerrada a presente reunião, exatamente, ás 11:00hs, e para constar, a presente ata, foi lavrada, apresentada ao pleno, lida, e assinada por todos os conselheiros que opinaram por sua aprovação.

Borba/Am, 15 de julho de 2025

Valdenice Firmino Pereira
Conselheira - Presidente

Elielson das Chagas Jataí	Jimison da Mata Machado

Conselheiro	Conselheiro

Lucilene Passos Moreira
Conselheira