Ata  da  57ª  reunião  ordinária  do  Conselho
deliberativo de Previdência Municipal, BORBAPREV,
tendo como objetivo, deliberar sobre determinadas
pautas, referente ao Fundo Previdenciário.

Aos dezoitos dias, do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e cinco, ás
15:00hrs (quinze horas), na sala de reuniões do BORBAPREV de Borba/Am,
localizado na avenida treze de maio, nº 108 centro, na dependência do antigo
prédio da prefeitura, reuniram-se os conselheiros que integram e representam,
o referido conselho, acima mencionado, os senhores: Valdenice Firmino
Pereira – Presidente; Elielson da Chagas Jataí – Membro; Jimison da Mata
Machado – Membro; Lucilene Passos Moreira – Membro, onde se fizeram
presentes  e  passam  a  deliberar  sobre  determinadas  pautas,  a  seguir:
Inicialmente, a presidente do referido conselho, senhora Valdenice Firmino
Pereira, cumprimenta a todos os demais e segue o rito conforme de praxe,
apresenta ao pleno, seu insano interesse e anseio, em promover as devidas
medidas  que  objetivem  as  melhorias  necessárias,  no  que  tange,  as
articulações legais para aquisição de  uma estrutura predial, bem como local
adequado, para a realização das reuniões, e todo funcionamento do conselho,
e com estrutura para o bom e eficaz funcionamento do BORBAPREV.
Apresenta a necessária demanda com a solicitação da aquisição de compra de
01 (um) computador que irá suprir as necessidades administrativas do referido
conselho com a seguinte descrição: Computador tipo Notebook: Processador:
12ª geração Intel Core 15.1235U ( 10 – core, cache de 12MB, até 4.4GHzM.2
Sistema. operacional: Windows 11 Home Single Language ( português-Brasil).
Tela: Full HD de 15.6 (1920x1080) 120Hz WVA. Memória: 16GB DDR4


(2x8GB) 2666 MT/s; limite de 16GB atingindo (2 slots so DIMM). Cor: Carbon
Black – preto carbono. Placa de vídeo: Intel Iris Xe com memória gráfica
compartilhada. Armazenamento: SSD de 1 TB PCle NVMe. Este pleno solicita,
informações do quantitativo de beneficiários aposentados custeados por aporte
financeiro. Apresenta ao pleno, Oficio nº 132/2025-BORBAPREV, datado de 05
de junho de 2025, endereçado a Senhora Elizabeth Maciel de Souza, contendo
em seu teor, notificação do TCE/AM para apresentação de documentos em
processo de aposentadoria, em face da comprovação de compatibilidade de
horários, entre acúmulos de cargos no período de 2016-2023, em anexo,
despacho nº 332/2025 – GCARIMOUTINHO, contendo a expressão em seus
autos, processo de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, em que
figura como interessada, a Sra. Elizabeth Maciel de Souza, no cargo de
professor I, Zona urbana, 20h (NI), Matrícula nº 1784, da prefeitura Municipal
de Borba, no qual estipula e concede o prazo se sessenta dias, para que
apresente  documentações  comprobatórias,  referentes  ás  impropriedades
mencionadas. Comunicado nº 002/2025, endereçado a Sra. Anete Alves
Machado, contendo em seu teor, menção à determinação do TCE/AM, em face
do benefício de aposentadoria por tempo de serviço e que transfere, da
prefeitura municipal, ao BORBAPREV, a responsabilidade de pagamento do
salário mensal da beneficiária, bem como sua obrigatoriedade em comparecer,
presencialmente, ao BORBAPREV, para o procedimento de comprovação de
prova de vida. Apresentou através do Comitê de investimentos apresentou o
relatório demonstrativo das aplicações de investimentos dos recursos - DAIR,
contendo as operações de aplicação e resgate - APR, referente ao período do
mês de maio do ano de 2025, conforme consta: - APLICAÇÃO: A2505007;
A2505021; A2505000; A2505001; A2505002; A2505003; A2505004 A2505005;
A2505008.  RESGATE:  A2505006;  A2505010;  A2505011;  A2505012;


A2505013; A2505014; A2505015; A2505016 A2505017; A2505018; A2505019;

A2505020; A2505009; A2505022. Mostrou em tela o montante de recursos
aplicados pelo RPPS no período, totalizando R$ 642.520,97 (seiscentos e
quarenta e dois mil, quinhentos e vintes reais e noventa e sete centavos)valor
total de recursos resgatados pelo RPPS totalizando R$ 357.550,32 (trezentos e
cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos)
RENDIMENTOS  DA  CARTEIRA  DE  RENTABILIDADE:  R$  648.329,95

(seiscentos e quarenta e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa e
cinco centavos) de rendimentos, com 1,08% (um vírgula zero oito por cento) de
rentabilidade acumulando 5,35% (cinco vírgula trinta e cinco por cento) em
2025, segregados de acordo com os planos constituídos; Fundo Financeiro e
Fundo Previdenciário. No fundo financeiro obteve: R$ 3.659,46 (três mil,
seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos) No Fundo
Previdenciário obteve: R$ 644.670,49 (seiscentos e quarenta e quatro mil,
seiscentos e setenta reais e quarenta e nove centavos). Total de recurso
aplicados da carteira de rentabilidade em renda fixa R$ 60.352.813,27
(sessenta milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e treze reais e
vinte e sete centavos, de acordo com o relatório apresentado. CENÁRIO
ECONÔMICO – As projeções apresentadas no dia 06 de junho no ano de
2025, pelo Relatório focus, apontam para manutenção da taxa básica de juros
em 14,75% (quatorze vírgula setenta e cinco por cento) ao ano, maior patamar
desde junho de 2006, até o fim deste ano. Ao mesmo tempo, os analistas do
mercado financeiro consultados semanalmente pelo BC (Banco Central)
reduziram  para  5,44%  (cinco  vírgula  quarenta  e  quatro  porcento)  as
expectativas de inflação para o ano de 2025. Apresentação da CARTA
CIRCULAR Nº 06/2025 – BORBAPREV, datada de 10 de junho de 2025,
contendo em seu teor, gestão financeira do BORBAPREV, referente ao período


do Mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, sob o título e endereçada:
Aos servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas segurados do
fundo social de Borba – BORBAPREV. O FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL
DE BORBA – BORBAPREV em observância á lei 9717/98, á Portaria MPS
204/2008 e á Portaria MPS 402/2008, torna público a todos os interessados, as
informações sobre a gestão financeira do BORBAPREV, referente ao mês de
maio   de 2025, conforme dados a seguir: Valor repassado pelos entes públicos:
PREFEITURA: R$ 574,00 (quinhentos e setenta e quatro reais); CÂMARA: R$
25.441,43 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta
três centavos); Compensação repassada INSS: R$ 795,90 (setecentos e
noventa e cinco reais e noventa centavos); Aporte Financeiro: PREFEITURA:
R$ 00,00 (zero reais); valor destinado a quitação do parcelamento de débitos
(acordo: 01256; 01258/2018): PREFEITURA: R$ 00,00 (zero reais) valor
destinado a quitação do  parcelamento de débitos (acordo: 00477/2020):
PREFEITURA:  R$  00,00  (zero  reais)  valor  destinado  a  quitação  do
parcelamento especial de débitos (acordo: 00366; 00367/2022): PREFEITURA:
R$ 00,00 (zero reais) valor destinado a quitação do parcelamento especial de
débitos (acordo: 00429; 00432/2022): PREFEITURA: R$ 00,00 (zero reais)
valor destinado a quitação do  parcelamento especial de débitos (acordo:
00326/2023): PREFEITURA: R$ 00,00 (zero reais) valor destinado a quitação
do parcelamento especial de débitos (acordo: 00327/2023): PREFEITURA: R$
00,00 (zero reais) valor destinado ao pagamento de aposentadorias: R$
49.307,71 (quarenta e nove mil, trezentos e sete reais e setenta e um
centavos) Valor destinado ao pagamento de pensões: R$ 34.938,08 (trinta e
quatro mil,  novecentos e trinta e oito reais e oito centavos) Valor com
pagamento de despesas administrativas: R$ 74.211,77 (setenta e quatro mil,
duzentos e onze reais e setenta e sete centavos) saldo em conta corrente


(manutenção) em 31/05/2025: R$ 00,00 (zero reais) saldo em conta corrente
(contribuição) em 31/05/2025: R$ 574,00 (quinhentos e setenta e quatro reais)
saldo em conta corrente (compensação) em 31/05/2025: R$ 00,00 (zero reais)
saldo em conta corrente (F. Financeiro) em 31/05/2025: R$ 00,00 (zero reais)
saldo em conta corrente (caixa) em 31/05/2025: R$ 00.00 (zero reais) saldo em
conta de investimentos em 31/05/2025: R$ 60.352.813,34 (sessenta milhões,
trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e treze reais e trinta e quatro
centavos). Por fim, não havendo nada mais a ser tratado, deu-se por encerrada
a presente reunião, exatamente, ás 17:15hs, e para constar, a presente ata, foi
lavrada, apresentada ao pleno, lida, e assinada por todos os conselheiros, que
opinaram por sua aprovação.

Borba/Am, 18 de junho de 2025.

Valdenice Firmino Pereira

Conselheira - Presidente

Elielson das Chagas Jataí             Jimison da Mata Machado

Conselheiro                        Conselheiro

Lucilene Passos Moreira

Conselheira