BJBMBJ <• BERURI PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 ANEXO I ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS 5 BERURI O MUNICÍPIO 6 to BERURI BJBMBJ História Beruri é um município brasileiro do Estado do Amazonas, pertencente à Microrregião de Coari e à Mesorregião do Centro Amazonense que faz parte da Região Norte do País. O Município de Beruri, historicamente, encontra-se ligado a Manacapuru, cujas origens remetem à 1786, quando foi fundada a atual cidade, numa preexistente aldeia de índios Mura. Em 1894, Manaus desmembrou-se e formou o município de Manacapuru, que recebeu sua autonomia naquele ano. No ano de 1938, o povoado de Beruri passa a ser considerado uma zona distrital de Manacapuru. Em 1939, após perder grande parte de seu território para o município de Manaus, Manacapuru fica limitado apenas a 2 (dois) distritos, além da sede do município: Caapiranga e Beruri. Em 1961, o distrito de Beruri é emancipado e passa a constituir município autônomo. Após 9 (nove) anos, mais especificamente em 1970, por meio da Lei n°. 1.012, retorna ao status de distrito de Manacapuru. Nesse ínterim, Beruri retorna à condição de município autônomo em 12 de outubro de 1981, com o advento da Emenda Constitucional n° 12, acrescentando em seu território áreas pertencentes a Borba e Manacapuru, de onde definitivamente se emancipou. 7 to BERURI O município, geograficamente, estende-se por 17.472,779 km2, o que representa 1,10% (um vírgula dez por cento) da área territorial do Amazonas e possui uma população estimada de 20.503 habitantes para o ano de 2021. Beruri faz parte ainda do Parque Nacional Nascentes do Lago Jari e possui densidade demográfica de 0,90 habitantes por km2 no território do município. Situado a 35 (trinta e cinco) metros de altitude, o município tem as seguintes coordenadas geográficas: Latitude:3° 53' 54" Sul, Longitude: 61° 22' 25" Oeste. Os naturais de Beruri recebem o gentílico beruriense. Quadro da Caracterização do território Area IDHM 2010 Faixa do IDHM População Estimada 2021 17.472,779 km2 0,506 Baixo (IDHM entre 0,500 e 0,599) 20.503 hab. Densidade demográfica Ano de instalação Microrregião Mesorregião 0,89 hab/km2 1985 Coari Centro Amazonense Cultura Os eventos culturais do Município têm relevante apelo popular, por meio de manifestações folclóricas diversificadas, bem como manifestações da fé local, onde se pode citar o Festival Folclórico de Beruri e os Festejos em Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré (Padroeira do Município de Beruri). População Sobre a análise do crescimento populacional, pode-se constatar que entre 2010 e 2021, a população de Beruri cresceu em média 3,18% (três vírgula dezoito por cento) ao ano. De acordo com o Censo realizado no ano de 2010 pelo IBGE - 8 to BERURI Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o município de Beruritinha 15.486 habitantes. Em 2015 o total de habitantes foi de 18.171, em 2016 foi de 18.579, em 2017 foi de 18.978 habitantes. A estimativa para o ano de 2021 perfaz o total de 20.503 habitantes. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Educação De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a proporção de crianças e jovens frequentando ou tendo completado determinados ciclos indica a situação da educação entre a população em idade escolar do município e compõeo IDHM Educação. Tendo como base o Censo Escolar realizado pelo INEP,houve oscilação no número de matrículas nos anos iniciais e finais no município entre 2015 a 2020, conforme demonstra as planilhas abaixo colacionadas: 9 RERURI Prafoltura Municipal BERURI 9 Beruri ’ p«>o» »to^oa**anoo Matrículas e Infraestrutura Ano: 2015 Rede Local U'bMUH • rura $ Hcou»; Todas M Cscoias Selecione um temj Tocai de Escolas de EducaçAo Básica ALUNOS Matrxulai Tee» Sa 73 escolas frw n$M3 MJ 4473 M*trscuU« fio incino fundamental •ona Cante Escalar v,í» X>S | Tmm EscaMt » f-XceçA: 1MK3 H . QtduorM Mowimilat na b U«ÍN INFRAESTRUTURA Matriculas no Ensmo Fundamentai Alimentação Urv^iM MafXieas ■'•no 42a estuô^rtes i»»»*7 ‘M MX44 Os dên U«f<_-3£ 2* mc 55S estucam» Br«w 1998869 53 WS Equipai Mauxuta 3* ano 723 estudantes 8r»« 2217 713 AM 69440 Tecnologia Mamcuaj 4’ mo 628 «tucames Ac«vbiLd»de ÊT36 2163 464 *M 5&7S6 Outro» fonce Censo EscoiacANEP 2015 Matriculas 5’ anc Mao--a^as 6C aro Ua^-cuías 7a are V<3X-C-^5 3a a--5 Maer 1 603 566 AM 43216 firas? *338’77 AMb 34.116 &-3S. 1 167 S3S Alt 27188 Brav 102Q4ê€ AM. 23114 10 RERURI ProFaítura MlhúcíbaI 4« BERURI 9 Beruri Matrículas e Infraestrutura Ano: 2016 Rede: MuniOpa*S Localização: Urbanas e rura>s Escolas: Todas as Escolas Selecione um tema Total de Escolas de Educação Básica ALUNOS Matriculai Tocaí de Escolas 71 escoas Matriculas no Ensino Fundamental Bros: 114566 AM 4 MO í^raú Matriculai na Ensino Medio <72016 | Tocada Eacoiasoeêáu 71 Q€Ou.S»T*r INFRAESTRUTURA Matriculas no Ensino Fundamental Afimentaçao Serviço» Mawculas 1 * ano 384 estudantes 0r«s< 1903618 AM 55 ’67 Dependências Mair>íula> 2’ ano 501 estuUarte» Br»ç 1 W 057 AM 54 4» Equipamentos MatríoulM 3" ano 601 estudantes Br» 2266275 AM 63612 Tecnologia Matriculas 4* ano 624 estudantes Acessibilidade 8^ 2172 945 AM 59 764 Outro* force Çe««> E3C0i»MNtP2016 Matriculas -= ano 696 estudantes Matriculas 6* ano 547 estudartes Masneulas 7* ano 405 «tudartes Maw cuias 8’ ano 277 estudantes Mamcuiai 9* aro 216 estudantes fera* Carito tacaarr»«»*•»; Todas as Escolas Selecione um tema Total de Escolas de Educação Banca ALUNOS Matrículas Tocai de Escolas 60 escolas Brasl 110220 AML 4289 Matriculas no Ensino f undamental r»-** Ctnso Uco»' 2G1S i ?sai «e Rreawi ae Eaucaçâo Básxa 6C . QEau o-^tK Matrículas no Ensino Medio INFRAESTRUTURA Matriculas no Ensino fundamental Alimentado Serviços Matriculas *: aro 522 estudantes 8r«- 1913559 AM. 55010 Dependências Matriculas 2' oro <33 estudantes Srs^t • 9X955 AM53771 Equipamentos Matn cuias aro 588 estudantes S-as-.21BC.746 AM 65384 Tecnologia Vav íuias 4T ano 555 estudantes BrõS ? 2145670 'V 56.87’ Acessibilidade Matriculas 5® aro 697 estudantes Outros Brasi 2118.116 AM 56 913 Matriculas 6* aro 587 estudantes »r*5t 1.354 019 AM 42 437 Matriculas 71 aro 527 estuda-tes Brasí 1 366 362 AM 36 906 Matriculas 8S mo 373 estudantes Brasl 1 1B2094 AM 31214 Matriculas 9* ano 297 estudantes Ore» 1.0*9 065 AM. 27.093 Rr» Censo Esotarnh^iCIS l t73> «Escoas MR« 1» • - MV '-»"• W43M2 mMSn •MM ”0» V<-C_« F •-» m «t-ca—»; •w ’•»• *rt «rje M«MiMwc (Maaae»M*oi» :MMQM’—’i » 13 Pr^ftur» MiwtieiMl BERURI BJBMBJ 9 Beruri Matrículas e Infraestrutura Ano: Rede: Localüaçeo: tscolas: B3í«3 deEuolas 60 e Matriculas no Ensino Fundamental UESTRUTURA 4M estu< 493 estu< 607 e$tu< A6A .Jtü 605 estudantes 644 estudante» 542 Mti 463 ew 397 est No que se refere ao IDEB, o qual é um índice que relaciona o rendimento escolar às notas do exame SAEB, aplicado a algumas séries do ensino fundamental e ao ensino médio, podendo variar de 0 a 10. Este município, considerando o ano de 2019, ocupa a 5.190a posição, entre os 5.570 municípios do Brasil, quando avaliados os alunos dos anos iniciais,e na 4.701a, no caso dos alunos dos anos finais. Quando analisada a sua posição entre os 62 Municípios do Amazonas, Beruri está na 48a posição em ambos os anos, iniciais e finais. O IDEB nacional, em 2019, foi de 5,7 para os anos iniciais em escolas públicas e de 4,6 para os anos finais. Nas escolas particulares,as notas médias foram 7,1 e 6,4, respectivamente. Ainda considerando o IDEB de 2019, nos anos iniciais, somente 7 Estados brasileiros e o Distrito Federal obtiveram nota acima de 6,0; a 14 BERURI situação é ainda mais crítica quando se verificam os anos finais: apenas o Estado de São Paulo alcançou nota acima de 6,0. Ao analisar os municípios do Estado do Amazonas, apenas 2 deles nos anos iniciais conseguiram nota igual ou superior a 6,0 (Manaus e Boca do Acre) e nenhum município nos anos finais conseguiu alcançar a meta. Saúde A taxa de mortalidade infantil média no Município de Beruri, conforme levantamento de 2019, foi de 7,62 (sete vírgula sessenta dois) óbitos a cada 1.000 (um mil) nascidos vivos. As internações em ambiente hospitalar em decorrência de distúrbios intestinais (diarreia), foram de 2,1 (dois vírgula um) para cada 1.000 (um mil) habitantes. Fazendo uma análise comparativa com todos os municípios do Estado do Amazonas, o Município de Beruri ocupa a 58a e 17a posições, em relação às taxas acima apontadas. No que tange o quadro comparativo relacionado às cidades do Brasil, as posições ocupadas pelo Município de Beruri são 3.619a e 1.485a, respectivamente. No que tange ao registro de nascimento, das crianças d e até 1 (um) ano deidade, em 2019, 20,7 % (vinte vírgula sete por cento) não tinham registro de nascimento em cartório. Este percentual diminui para 3,9% (três vírgula nove por cento) entre as crianças de até 10 anos. O Município de Beruri teve de 2010 a 2019, 11 (onze) casos de AIDS diagnosticados, sendo 3 (três) femininos e 8 (oito) masculinos. Em pessoas com idade entre 15 e 24 anos foi registrado 1 (um) caso de HIV no ano de 2015. Atualmente, todos os municípios do Estado jáapresentaram casos de AIDS. A doença que antes estava restrita aos grandes centros, disseminou- se em todo o território do Estado do Amazonas. No Município, a taxa de detectação geral, em 2019, foi de 5,1 (cinco vírgula um) casos a cada 100 (cem) mil habitantes, e a mortalidade, 15 BERURI Profutura Mun.ciaal «• BERURI em 2018, 5,2 (cinco vírgula dois) óbitos a cada 100 (cem) mil habitantes. Número de casos de AIDS registrados por ano de diagnóstico, segundo gênero - 2010 a 2019. Feminino Masculino 0 0,5 1 1,5 2,5 3,5 2 3 ■ 2019 «2018 «2015 «2014 «2013 «2011 «2010 Dados consolidados 2019. Fonte: indicadores.aids.gov.br Entre 2012 e 2021, houve 5 (cinco) casos de doenças transmitidas por mosquitos, dentre os quais nenhum confirmado de malária, nenhum caso confirmado de febre amarela, 14 (quatorze) casos confirmados de leishmaniose, 5 (cinco) notificações de dengue. A taxa de mortalidade associada às doenças transmitidas por mosquitos no Município, em 2021, foi de 0 (zero) óbitos a cada 100 (cem) mil habitantes Economia A economia do Município de Beruri baseia-se na produção de mandioca, banana, macaxeira, hortaliças e na pesca artesanal. Além disso, o município tem demonstradogrande potencial na criação de peixes em cativeiro com as espécies de tambaqui, pirarucu dentre outros. A comercialização desses produtos é realizada na sede do município e o excedente é comercializado para os municípios vizinhos e Manaus. 16 Pr^ftur» MiwtieiMl BERURI &RURI Levantamentos elaborados a partir de dados disponibilizados pelo IBGE permitiram estabelecer relações entre o Produto Interno Bruto adicionado aos serviços de Agropecuária, Indústria e Serviços. Beruri 24 0O0 18 0O0 12000 6.000 D L Agropecu. Indústria Serviços Produto interno Bruto <,Valor Adicionado) Fonte: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA. Nota-se que, embora a atividade de serviços apresente valores significantes, são as atividades relacionados ao crescimento da agropecuária que alavancam a economia local, e este supera a taxa média de crescimento dos serviços no município. Organograma da Análise Geral da Receita no Município de Beuri - Amazonas RECEITA TOTAL 100% lOirt UJ* 217M •*___ <41M i.y> o* M.44U 0% 0% 10OH 0% Fonte: IBGE Cidades/Siconfi/STN2019, atualizado em 08/09/2020, 15:54. A CONCEPÇÃO DO PPA 2022 - 2025 17 BERURI O Plano Plurianual ora submetido à apreciação da população, por meio de seus legítimos representantes, orienta-se por uma construção planejada no Plano de Governo, fruto das necessidades dos diferentes segmentos da sociedade, elaborado e aprovado no período do pleito eleitoral municipal, contendo o direcionamento estratégico da administração, definido por seu corpo diretivo superior, via análise técnica do planejamento da Administração Municipal, tendo em vista o atual cenário sócioeconômico agravado pela pandemia da Covid-19. A estratégia da política adotada pela administração e o plano ora apresentado, coadunam-se com a visão estruturante de médio e longo prazos, contemplada no PPA, que pugna por uma nova institucionalidade, formada porrepresentantes da sociedade, com o objetivo de construir uma agenda comum de condução de procedimentos buscando desenvolvimento ordenado do Município de Beruri, levando-se o em consideração os fatores sociais, ambientais e econômicos, visando ainda a superação de grandes desafios para os próximos anos, considerando também o momento pandémico que ainda perpassa a população mundial. PRINCÍPIOS DA ELABORAÇÃO Alguns princípios nortearam a elaboração deste Plano Plurianual, dentre os quais vale ressaltar: > Visão estruturante de longo prazo - constitui-se na definição de um cenário de futuro para o município, idealizado a partir de desafios 18 to BERURI para alcançar o desenvolvimento com maior equidade social e regional, minimizando as diferenças nesta oportunidade apresentadas; > Enfoque Regional - Descentralização das ações do governo para melhorar a oferta e gestão dos serviços públicos e estimular o desenvolvimento territorial, buscando a interiorização e a distribuição equitativa da renda e riqueza entre as pessoas, especialmente entre as áreas urbana e rural; > Gestão por Resultados - Pautada no compromisso de alcançar resultados que melhorem a condição de vida da população. Esses resultados serão medidos com indicadores que, por sua vez, orientarão a organização dos programas e ações, bem como a alocação dos recursos; > Integração de políticas e programas - Visa otimizar os resultados mediante a articulação e sinergia entre as diversas áreas de atuação do governo, tendo como foco o público-alvo nas diversas áreas do município; > Cooperação e Parcerias - Compreende o compartilhamento de responsabilidades no financiamento e gestão dos investimentos, buscando maior entrosamento entre as esferas da administração e às organizações da sociedade civil. CENÁRIO MACROECONÔMICO 0 Amazonas alcançou, nestes últimos anos, um lugar de destaque no panorama mundial em virtude da necessidade de conservação de sua biodiversidade. Nessa perspectiva, um grande desafio é enfrentado diariamente: Como desenvolver de forma sustentável o Estado e seus Municípios, garantindo a preservação dos ecossistemas existentes? 19 BERURI O implemento da Zona Franca de Manaus, fez com que mais de 90% da economia do estado se concentrasse na capital, não conseguindo fazer com que os demais municípios tivessem igual ritmo de desenvolvimento. Este fato provocou a expansão da economia de Manaus, anteriormente a um entreposto comercial dependente do extrativismo vegetal, especialmente no ciclo da borracha, tornando-a, atualmente, um dos maiores centros econômicos do país. Os incentivos fiscais permitiram o rompimento histórico de dependência do extrativismo, em grande parte não preservacionista. Entretanto, este crescimento econômico acentuou as desigualdades entre a capital e os municípios do interior, privilegiando a concentração da economia na cidade de Manaus a qual se transformou, em pouco tempo, no principal pólo industrial do Brasil em bens eletrônicos de consumo: motocicletas, produtos óticos, eletroeletrônicos, contando ainda com uma importante posição na produção termoplásticae de brinquedos. Neste prisma, dois grandes cenários devem nortear as políticas públicas em nosso Estado: Manaus, com a Zona Franca de Manaus, grande polo industrial gerador de emprego e renda, com significativo cenário socioeconômico; e os demais municípios que possuem vocações próprias que precisam ser aproveitadas, a exemplo do manejo florestal. Para remediar este impacto, os governos federal e estadual vêm implementando políticas públicas voltadas ao desenvolvimento dos municípios, buscando a geração de emprego e renda, na tentativa de minimizar as disparidades existentes. O Governo do Estado do Amazonas, por meio de programas voltados à ProduçãoRural, vem atuando na busca do desenvolvimento dos municípios via implementação de novas tecnologias que agreguem valor aos produtos e da disponibilização de linhas de financiamento, sem abrir mão da utilização dos recursos naturais de uma maneira ecologicamente sustentável, buscando, além da desconcentração de renda, a inclusão social de seus cidadãos, oferecendo-lhes maiores oportunidades de trabalho, emprego e renda, oportunizando um maior 20 QERURI BERURI consumo de bens e serviços. Nota-se, porém, que economia do Brasil, agravada pela pandemia da Covid-19, vem apresentando baixos índices de crescimento. Em que pese o cenário pandémico ainda presente, o Produto Interno do Bruto (PIB) do Amazonas referente ao segundo trimestre de 2021 registrou alta de 2,93% (crescimento real) na comparação com o primeiro trimestre de 2021, registrando o total de R$30 bilhões. O crescimento nominal foi de 4,66%. É o que aponta o levantamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti). Ao se descontar a inflação pelo índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), a taxa de crescimento real é de 15,77%. Esse crescimento é justificado pela queda no nível da atividade econômica, experimentado no segundo trimestre de 2020. Na avaliação dos setores no período (2o trimestre 2020/2021), o crescimento ficou avaliado da seguinte forma: Agropecuária (27%), Indústria (24%), Serviço (26%). Apenas o setor da Agropecuária apresentou queda em uma de suas atividades: a Pecuária teve queda de -8,78%, enquanto a Agricultura teve crescimento de 37,88% e a Produção Florestal registrou alta de 17,50%. Todos cresceram no período analisado (2o trimestre 2020/2021). Indústria O setor da Indústria totalizou um montante de R$8,358 bilhões, e um crescimento de 24,53%, no comparativo entre o segundo trimestre de 2020. A Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que o volume de produção da Indústria geral cresceu 198,65% na comparação com o 2o trimestre de 2020, e 82,11% na comparação com o primeiro trimestre de 2021. As Indústrias Extrativas cresceram 19,22% em relação a 2020 e 5,56% na comparação entre os dois trimestres de 2021. Na Indústria de transformação, o destaque é a fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores (que engloba as motocicletas). 21 to BERURI Serviço O Setor de Serviço totalizou um valor de R$15,457 bilhões e apresentou um crescimento de 26,30%, na comparação entre o segundo trimestre de 2021 contra o segundo de 2020. O Comércio é uma das principais atividades desse setor e, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) do IBGE, apresentou crescimento de 25,60% no volume de vendas em relação ao primeiro trimestre de 2021 e de 23,50% no segundo trimestre de 2020. A receita nominal cresceu 38,89% (2o trimestre de 2020/2021) e 25,85% (Io trimestre 2021/2° trimestre 2021). Agropecuária A Agropecuária apresentou um crescimento de 27,63%, quando passou de R$1,2 bilhão no segundo trimestre de 2020 para R$1,5 bilhão no segundo trimestre de 2021. De acordo com o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), mesmo com a queda das demais lavouras no período, a banana e a laranja aumentaram 36,14% e 22,63%, respectivamente. O levantamento do PIB do Estado do Amazonas foi um trabalho elaborado pelo Departamento de Estatística e Geoprocessamenteo (Degeo) da Secretaria Executiva de Planejamento (Seplan) da Sedecti do Governo do Estado do Amazonas. Apesar da recuperação do mercado apontada no estudo da Sedecti, vislumbra-se que seu reflexo ainda não foi traduzido em investimentos e na geração de novos postos de trabalho. Diante do panorama nacional, não se pode afirmar que a economia se encontra estabilizada, considerando que ainda se enfrenta uma pandemia sem precedentes, a qual ainda continua afetando todos os setores. POLÍTICAS DE GOVERNO PARA OS PROXIMOS 4 ANOS 0 planejamento que se apresenta oportunamente é fruto do amplo debate com a população do Município de Beruri, e, portanto, reflete 22 to BERURI o pensamento social em torno do futuro que se almeja e das estratégias que se pretende implementar. Beruri possui todos os requisitos para que, no futuro, torne-se um município próspero e com boa qualidade vida para seus habitantes. A administração municipal tem o compromisso de gerir e pensar o futuro de Beruri de forma participativa, dialogando com asociedade civil e utilizando um conjunto de princípios que assegure a ética, a solidariedade, a transparência e a coesão social. Esses princípios serão as bases que resultarão em ações e projetos que vão garantir a prosperidade socioeconômica para todos e de forma sustentável. O caminho para o desenvolvimento será construído com a participação de todos. Neste sentido, propõe-se implementar um novo Modelo de Gestão na administração municipal, sugerindo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a população, nas diversas áreas de atuação do Governo. O Modelo de Gestão sugerido, terá foco em instrumentos de planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitando a coleta e análise de informações para a concepção de novas soluções para a cidade nos médio e longo prazos, soluções estaw que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua importância para o Estado do Amazonas. 0 crescimento e o desenvolvimento econômico são asfronteiras que a atual administração municipal pretende alcançar para proporcionar um nível de bem-estar mais elevado para sua população. Para isso, o plano de governo do Município de Beruri, aprovado nas urnas, estabeleceu prioridades por meio de uma série de políticas públicas que serão institucionalizadas via ações programas orçamentários ao longo do quadriénio 2022 a 2025, a saber: a) POLÍTICA EDUCACIONAL; 23 BERURI • Concluir a Creche tipo B - FNDE pró-infância na sede e zona rural; • Construir Creche tipo 2 - FNDE pró-infância na sede e zona rural; • Construir Escolas Padrão com 12, 06, 04, 02 e 01 salas de aula e Quadras Poliesportivas na sede e zona rural; • Resgatar o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Escola, PDDE interativo e PDDE web; • Reestruturar o Programa de ações Articuladas - PAR-SIMEC, com vista ao Ensino de Excelência na rede pública Municipal; • Aplicar com transparência os Recursos do PNAE e PNATE; • Implementar o Saúde na Escola; •Valorizar os profissionais da Educação concernente aos acordos salariais e reposições por perdas e defasagens verificadas. b) POLÍTICA DE SAÚDE; • Utilizar os Sistemas disponibilizados pelo Ministério da Saúde e pelo Fundo Nacional de Saúde; • Buscar restabelecer os programas ESF, ACS, DENTISTA, PSE, MICROSCOPISTA, NASF, VACINAS; •Atualizar o Sistema de Monitoramento de Obras com recursos provenientes do Ministério da Saúde - • Providenciar a construção e reforma de UBS; • Buscar parceria com o governo do Estado por meio da SES-AM, para fins de garantir médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, cirurgião dentista, medicamentos e equipamentos ambulatoriais e hospitalares ao município; • Otimizar o programa mais médicos do governo federal. C) POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE; • Executar o Plano Municipal de Saneamento - • Implantar o sistema de Coleta de Esgoto; • Implantar sistema de coleta e reciclagem de lixo produzido na cidade; 24 BERURI • Implantar sistema de tratamento de água em captação de superfície; • Implantar o sistema de emissão de CND para construções em áreas arborizadas; d) POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA; • Buscar convênios com o Governo Federal e Governo Estadual para a pavimentação do Sistema Viário do Município; • Abrir estradas e vicinais na área rural do município; • Restaurar o sistema de iluminação pública da cidade; • Implantar Programa Habitacional do Governo Federal no município; • Implantar o Sistema Viver Melhor, do Governo do Estado do Amazonas; • Criar novos bairros com conjuntos residenciais com infraestrutura de qualidade; • Criar a Autarquia Águas de Beruri; • Adquirir máquinas e equipamentos; e) POLÍTICA DE TRANSPORTES; • Implantar o Instituto Municipal de Trânsito; • Investir no treinamento dos Agentes de Trânsito; • Instalar redutores de velocidade nas vias próximas às escolas, postos de saúde e hospitais; • Fiscalizar condutores e veículos irregulares; • Sinalizar as vias da cidade; f) POLÍTICA DE CULTURA; • Incentivar os festivais folclóricos e festas religiosas tradicionais da Cidade; • Incentivar os festivais de música, dança e toda expressão da arte local; • Incentivar oficinais de aprendizado de artesanatos, teatro, música, dança etc; • Instalara Biblioteca Pública Municipal; 25 1 BERURI • Construir a Casa da Cultura com recursos Federais e/ou Estaduais; g) POLÍTICA DE AÇÃO SOCIAL: No campo social, demonstrar, em nível estadual, que Beruri é uma cidade que reúne simultaneamente uma melhor qualidade de vida, um sistema de saúde básico eficiente e que promove hábitos e costumes mais saudáveis para uma população integrada à educação, saúde e cultura.Para isso, pretende-se: • Fortalecer o Sistema Único de Assistência Social - • Implementar e fortalecer as Comissões Intergestores Bipartite (CIBs) e a Comissão Intergestores Tripartite (CIT); • Fortalecer o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); • Ampliar a assistência social às crianças, adolescentes, adultos e idosos; • Fortalecer a Proteção Básica; • Aprimorar o Centro de Referência de Assistência Social - • Implementar e fortalecer o Serviço de Proteção e Atenção Integralà Família-PAIF; • Implementar e fortalecer o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; • Implementar e fortalecer o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas; • Implementar e fortalecer a Proteção Social Especial; • Implementar e fortalecer a Proteção Social Especial de Média Complexidade; • Implementar e fortalecer a Proteção Social Especial de Alta Complexidade; • Aprimorar os serviços do CREAS; h) POLÍTICA DE SEGURANÇA • Buscar parceria com o Governo do Estado para fins de aumentar o contingente de Policiais Militares no Município; 26 to BERURI • Solicitar novas viaturas e motocicletas para a Polícia Militar e Polícia Civil; • Implantar o Programa Polícia Presente; • Promover treinamento dos Guardas Municipais para a correta abordagem do cidadão e na esfera de atuação; • Adquirir viatura e motocicletas para a Guarda Municipal; • Estabelecer sítios de atuação de Policiais Militares e de Guardas Municipais em ação conjunta; • Adquirir fardamento e novos equipamentos para a Guarda Municipal de Beruri. i) POLÍTICA DE PRODUÇÃO, ABASTECIMENTO E RENDA; • Implantar o Programa de Aquisição de Alimentos; • Fazer o manejo de lagos e igarapés pertencentes ao Município de Beruri; • Aprimorar o sistema de pesca; • Pavimentar a estrada dos assentamentos do INCRA; • Estabelecer a Regularização Fundiária nas terras do município; • Aprimorar e estimular a piscicultura; • Estimular a Criação de Aves e produção de ovos; • Incentivar a Criação de suínos, caprinos e ovinos; • Incentivar a criação e engorda de bovinos; • Fortalecer a Agricultura Familiar; • Construir um abatedouro municipal; • Adquirir uma retroescavadeira para abertura de tanques; • Implantar sistema de energia solar para os produtores rurais; • Incentivar o produtor hortifrutigranjeiro, a produção de culturas anuais e culturas perenes; Buscar parcerias com o SEBRAE, AFEAM, PRONAF (BB) e CONAB,SEPROR, IDAM, EMBRAPA e INCRA; 27 BERURI BJBMBJ j) POLÍTICA INSTITUCIONAL • Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviçospúblicos municipais; • Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às demandas e ao crescimento da população; • Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade; • Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças do município; • Contribuir para a formação de um ambiente de negócios bem competitivo e para o crescimento econômico sustentável; • Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia local; • Tornar Beruri uma cidade mais integrada do ponto de vista urbanístico e cultural; • Reduzir os indicadores de pobreza na cidade; • Posicionar o município como importante centro cultural no cenário Estadual; • Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-se dos cidadãos; • Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e acompanhamento para toda a máquina municipal; • Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e federais; • Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Ente Municipal; • Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo padrão de qualidade em todas as regiões da cidade e do interior 28 to BERURI BJBMBJ do município; • Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura por meio de parcerias com o setor privado e outras esferas de governo; • Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da eficiência dos processos da administração municipal. O MODELO DE PLANEJAMENTO O modelo de planejamento adotado para o Município segue os princípios da gestão orientada para resultados. A estrutura ora proposta para o Plano Plurianual aproxima-se da utilizada pelos Governos Federal e Estadual, guardando características próprias que permitirão a melhor gestão dos programas e o efetivo acompanhamento dos resultados pretendidos. Na administração orientada para resultados, o foco de toda ação está voltado para a concretização dos resultados pretendidos. Para definir os resultados pretendidos o primeiro passo é diagnosticar os problemas e demandas existentes e a definição das prioridades a serem atendidas. A partir da definição dos problemas e demandas, foram desenhados os programas que comporão o Plano Plurianual do Município de Beruri, Estado do Amazonas, do período correspondente a 2022 - 2025. Assim, cada programa instituído pelo Plano Plurianual visa à solução de um problema ou o atendimento de uma demanda da sociedade, sempre alinhado à Orientação Estratégica de Governo. Entende-se por Programa um conjunto articulado de ações (projetos, atividades e operações especiais), entidades e pessoas motivadas para o alcance de um objetivo comum. Esse objetivo é concretizado num resultado e medido pela evolução de indicadores que possibilitam a avaliação da atuação do ente governamental. Para garantir a aderência do modelo de planejamento adotado pelo município com as demandas populares, a Administração realizou Audiência Pública, que contou com a participação de vários segmentos da 29 to BERURI sociedade civil organizada e de moradores do município. MEGAOBJETIVOS E DESAFIOS A Orientação Estratégica de Governo tem por finalidade nortear a formulação e a seleção dos programas que integram o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2022-2025, bem como a avaliação da execução do Plano. A Orientação Estratégica de Governo destina-se,portanto, a partir dos desafios do Governo Municipal, a orientar cada Secretaria na definição do seu conjunto de programas, estando fundamentada nos Megaobjetivos. Os Megaobjetivos servem como grandes orientadores da elaboração e seleção de programas governamentais do município, os quais se desdobram em desafios, que por sua vez traduz o enfrentamento de obstáculos à implementação das ações de governo. Os megaobjetivos e desafios que nortearão o Plano Plurianual do Município de Beruri são: Megaobjetivo I - Desenvolvimento Econômico e Sustentável para o Município Desafios: 1. Dotar o Município da infraestrutura necessária (transporte, energia, comunicações) para suprir as necessidades da produção e consumo, assegurada a sustentabilidade ambiental. A realização de investimentos em transportes, telecomunicações e energia são fundamentais não apenas para o fortalecimento do sistema produtivo, mas também para a universalização dos serviços públicos básicos, levando-os com qualidade à população da zona urbana e da zona rural do Município. 2. Incentivar a formação de arranjos produtivos com vistas à geração de emprego e renda para a população do Município. 30 to BERURI Criar condições necessárias para que cada comunidade possa desenvolver arranjos produtivos sustentáveis, tendo como referência as potencialidades locais e a conservação do Meio Ambiente, por meio de ações integradas de incentivo à criação de cooperativas e associações, capacitação, assistência técnica e acesso do crédito aos produtores, bem como o apoio à comercialização dos produtos agropecuários, pesqueiros e florestais. 3. Criar condições para o aproveitamento do potencial turístico-ecológico e cultural do Município, visando proporcionar oportunidades de emprego e renda à população. Entendendo que o setor de turismo é reconhecido pela sua grande capacidade de geração de emprego e renda, envolvendo diferentes setores da economia, tais como: transporte, hotelaria, entretenimento e alimentação, a administração municipal pretende estimular o ecoturismo e o turismo cultural como formas de fomento ao desenvolvimento econômico sustentável da localidade, investindo em projetos de infraestrutura básica e turística e no treinamento dos profissionais que trabalham nesses setores, por meio de parcerias com o setor privado eo Governo Estadual. Megaobjetivo II - Cidadania e Inclusão social Desafios: 1. Melhorar a Qualidade, universalizar e humanizar o atendimento em Saúde. Assegurar o acesso de todos os cidadãos aos serviços de saúde, com qualidade e dignidade, por meio da valorização da medicina preventiva e de investimentos na recuperação e construção da infraestrutura ambulatorial e hospitalar. 31 BJBMBJ BERURI 2. Reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de saneamento básico no Município. Implementar, em parceria com as demais esferas de governo,ações visando o aumento da oferta de moradias, a universalização dos serviços de saneamento, com abastecimento de água e esgotamento sanitário. 3. Democratizar o ensino. Assegurar o acesso da população a uma educação de qualidade, por meio da capacitação e valorização do profissional do magistério e da participação da comunidade na gestão escolar. 4. Reduzir a vulnerabilidade de crianças, adolescentes, jovens e idosos em relação ao crime, à marginalização e à prostituição. Garantir às crianças, aos adolescentes, aos jovens e aos idosos educação de qualidade e acesso às atividades complementares de esporte, lazer e cultura e combater a violação de seus direitos, por meio de ações integradas entre os órgãos do poder público, em seus diversos níveis, e da sociedade civil. 32