LDO2025 Página 1 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS PROGRAMA: OBJETIVO: PUBLICO ALVO: ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLECENTE Assegurar a assistência social às crianças e aos adolecentes do Município. Crianças e Adolecentes do Município. Ação Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Produto Ação Realizada Unidade Unidade Meta Física 6 W LDO2025 Página 2 W cn ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI PROGRAMA: OBJETIVO: PUBLICO ALVO: ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nos postos de saúde e hospitais localizados no Município. População do Município___________________________________________________________________________________________ Ação Construção, Ampliação e/ou Reforma e Conservação e Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde no Município Encargos com os Programas do FES Manutenção do Programa de Atenção Básica de Saúde Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde Produto Unidade em Funcionamento Pessoa Beneficiada Pessoa Beneficiada Pessoa Beneficiada Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Meta Física 1 19.200 18.000 5.500 LDO2025 Página 3 W CD ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI PROGRAMA: OBJETIVO: PUBLICO ALVO: ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS ATENÇÃO COMUNITÁRIA Assegurar a Assistência Social à População do Município. População Municipal Ação Implantação de Infraestrutura para Atividades de Assistência Social Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Encargos com Programas da Gestão do SUAS, Bolsa Família e Cadastro Ünico Encargos com Programas do Bloco da Proteção Social Básica Encargos com Programas Primeira Infância e AEPETI Manutenção de Ações de Assistência Social Produto Unidade Implantada Família Beneficiada Família Beneficiada Família Beneficiada Família Beneficiada Ação Realizada Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Meta Física Õ 350 350 350 400 12 LDO2025 Página 4 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS PROGRAMA: OBJETIVO: PUBLICO ALVO: ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados e exercer a fiscalização dos órgãos e representantes do poder público municipal e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais. Gestores Públicos Municipais________________________________________________________________________________________ Ação Reforma e /ou Restauração do Prédio da Câmara Municipal Manutenção da Câmara Municipal Produto Área Reformada/Restaurada Proposição Apreciada Unidade Metro Quadrado Unidade Meta Física Õ 0 W LDO2025 Página 5 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS PROGRAMA: OBJETIVO: PUBLICO ALVO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Assegurar o cumprimento de Sentenças Judiciais em gue o Município seja o sentenciado. Credores do Município_____________________________________________________ W 00 Ação Encargos com Sentenças Judiciais - Poder Judiciário Produto Sentença Liquidada Unidade Unidade Meta Física Õ LDO2025 Página 6 W CO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI PROGRAMA: OBJETIVO: PUBLICO ALVO: ESPORTE PARA TODOS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS Contribuir para inserção social, a melhoria da qualidade de vida e a formação da cidadania por meio de prática esportiva e do lazer, considerando as dimensões culturais e educacionais Crianças, jovens e adultos do município Ação Construção, Ampliação e/ou Reforma de Centros Recreativos Comunitários Construção, Ampliação e/ou Reforma de Quadras Poliesportivas Construção, Ampliação e/ou Reforma do Estádio Municipal Apoio a Associações Esportivas Produto Área Construída /Ampliada /Reformada Quadras Construídas Área Construída /Ampliada /Reformada Ação Realizada Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Meta Física Õ 1 0 6 LDO2025 Página 7 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS PROGRAMA: INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO OBJETIVO: PUBLICO ALVO: Garantir o pagamento dos inativos e pensionistas Inativos e Pensionistas Ação Encargos com Inativos e Pensionistas do Município Produto Inativo/Pensionista Beneficiado Unidade Unidade Meta Física Õ O LDO2025 Página 8 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS PROGRAMA: OBJETIVO: PUBLICO ALVO: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Capacitar crianças de 0 a 6 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhes a oportunidade de participar de atividades gue promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual. Crianças de 0 a 6 anos______________________________________________________________________________________________ Ação Ampliação, Reforma e/ou Conservação de Unidades Escolares de Educação Infantil Construção de Creches Construção de Unidades Educacionais de Educação Infantil Manutenção do Programa de Transporte Escolar - Infantil Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil Produto Unidade Ampliada / Reformada Creche Construída Unidade Construída Aluno Beneficiado Aluno Matriculado Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Meta Física 1 1 0 750 750 LDO2025 Página 9 IO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI PROGRAMA: OBJETIVO: PUBLICO ALVO: ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS MORAR MELHOR - BERURI Universalizar os serviços de saneamento básico, reduzir o déficit habitacional e melhorar a infra-estrutura urbana para a população do Município. População do Município______________________________________________________________________________________________ Ação Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas Abertura, Drenagem, Pavimentação e/ou Recuperação Estradas Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica no Município Construção de Calçadas, Meio Fio e Sarjetas Construção de Poços Artesianos Construção e/ou Reforma de Praças e Jardins Construção, Ampliação, Reforma e/ou Conservação de Prédios Públicos Realização de Obras de Infraestrutura para o Município Recuperação de Ruas e Avenidas Encargos com Águas de Beruri Encargos com Iluminação Pública Limpeza e Drenagem de Igarapés Produto Km Aberto, Drenado ou Pavimentado Km Aberto, Drenado ou Pavimentado Km de Linha de Transmissão Ampliado, Implantado e/ou Mantido Km Construído Poços Artesianos Construídos Área Construída Área Construída /Ampliada /Reformada Obra Realizada Km Recuperado População Beneficiada População Beneficiada Área Limpa Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Metro Quadrado Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Metro Quadrado Meta Física 3 1 1 3 1 100 2 2 2 19.200 19.200 300 LDO2025 Página 10 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS PROGRAMA: OBJETIVO: PUBLICO ALVO: OPERAÇÕES ESPECIAIS Atender outros encargos especiais Servidores Municipais Ação Encargos com PASEP Produto Pessoa Beneficiada Unidade Unidade Meta Física Õ W LDO2025 Página 11 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS PROGRAMA: PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA OBJETIVO: PUBLICO ALVO: Garantir o pagamento dos inativos e pensionistas Inativos e Pensionistas do Município Ação Encargos com Inativos/Pensionistas e Benefícios Produto Inativo/Pensionista Beneficiado Unidade Unidade Meta Física Õ LDO2025 Página 12 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS PROGRAMA: OBJETIVO: PUBLICO ALVO: PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO Elevar a produtividade da Produção Rural e promover a sustentabilidade da atividade Produtores Rurais cn Ação Construção, Ampliação e/ou Reformas de Feiras, Mercados e Matadouros Produto Espaço Construído/Ampliado Unidade Unidade Meta Física Õ LDO2025 Página 13 CD ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI PROGRAMA: OBJETIVO: PUBLICO ALVO: ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Abastecer a Rede de Ensino com Merenda Escolar. Toda Rede Escolar Ação Manutenção do Programa Alimentação Escolar Ensino Fundamental Manutenção do Programa Alimentação Escolar Pre-Escola e Creche Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Indígena Produto Aluno Beneficiado Aluno Beneficiado Aluno Beneficiado Indígena Beneficiado Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Meta Física 4.800 750 500 590 LDO2025 Página 14 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: PUBLICO ALVO: Prover os órgãos do município de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos. Órgãos da Administração Municipal________________________________________________________________________________ Ação Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil Encargos com Conselhos Municipais Manutenção da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Manutenção da Secretaria Municipal de Asiistência Social Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças Manutenção da Secretaria Municipal de Governo Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Manutenção da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde Manutenção da Secretaria Municipal do Patrimônio e Arquivo Público Manutenção do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruri Manutenção do Gabinete da Prefeita Produto Unidade Mantida Conselho Mantido Unidade Mantida Unidade Mantida Unidade Mantida Unidade Mantida Unidade Mantida Unidade Mantida Unidade Mantida Unidade Mantida Unidade Mantida Unidade Mantida Unidade Mantida Unidade Mantida Unidade Mantida Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Meta Física 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 LDO2025 Página 15 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS PROGRAMA: OBJETIVO: PUBLICO ALVO: QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito dos alunos matriculados no Ensino Fundamental. Alunos do Ensino Fundamental do Município_______________________________________________________ 00 Ação Manutenção do Programa de Transporte Escolar do Ensino Fundamental Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental Produto Aluno Beneficiado Aluno Matriculado Unidade Unidade Unidade Meta Física 4.800 4.800 LDO2025 Página 16 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS PROGRAMA: OBJETIVO: PUBLICO ALVO: RECREAÇÃO Proporcionar Recreação à População do Município. População do Município CO Ação Encargos com Promoção de Atividades Recreativas Produto Ação Realizada Unidade Unidade Meta Física W LDO2025 Página 17 cn o ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI PROGRAMA: OBJETIVO: PUBLICO ALVO: REDE FÍSICA EDUCACIONAL ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS Garantir o Funcionamento da Rede Física Educacional no Município População do município Ação Ampliação, Reforma e/ou Conservação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental Construção de Quadras Escolares Construção de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental Produto Unidade Ampliada / Reformada Quadras Construídas Sala de Aula em Funcionamento Unidade Unidade Unidade Unidade Meta Física 1 0 2 LDO2025 Página 18 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA OBJETIVO: Garantir os valores mínimos legais destinados à Reserva de Contingência PUBLICO ALVO: . cn Ação Reserva de Contingência Reserva de Contingência PREV Produto Reserva de Contingência Reserva de Contingência Unidade Real Real Meta Física Õ 0 LDO2025 Página 19 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS PROGRAMA: OBJETIVO: PUBLICO ALVO: REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE Garantir o acesso da população aos serviços saúde com qualidade, equidade e em tempo adequado as necessidades da População. População do Município_________________________________________________________________________________________ cn IO Ação Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica Produto População Beneficiada Unidade Unidade Meta Física 19.200 LDO2025 Página 20 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS PROGRAMA: OBJETIVO: PUBLICO ALVO: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA Cumprir obrigações com o pagamento da dívida interna do Município Credores Especiais cn w Ação Amortização e Encargos da Dívida Interna Produto Dívida Amortizada Unidade Percentagem Meta Física Õ