PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2024/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1 PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RECEITA DE IMPOSTOS (I) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) INICIAL 2.855.000,00 6.500,00 3.000,00 1.303.000,00 1.542.500,00 39.124.300,00 26.184.000,00 100,00 97.600,00 12.819.900,00 22.700,00 0,00 41.979.300,00 ATUALIZADA (a) 2.855.000,00 6.500,00 3.000,00 1.303.000,00 1.542.500,00 39.124.300,00 26.184.000,00 100,00 97.600,00 12.819.900,00 22.700,00 0,00 41.979.300,00 Até o Bimestre (b) 677.039,14 0,00 0,00 371.526,31 305.512,83 6.681.682,09 4.531.135,42 0,00 14.530,09 2.130.806,10 5.210,48 0,00 7.358.721,23 (%) (b/a)x100 23,71 0,00 0,00 28,51 19,81 17,08 17,30 0,00 14,89 16,62 22,95 0,00 17,53 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITOS EM DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA INICIAL ATUALIZADA ( c ) ATÉ BIMESTRE ( d ) % ( d/c ) x 100 ATÉ BIMESTRE ( e ) % ( e/c ) x 100 ATÉ BIMESTRE ( f ) % ( f/c ) x 100 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ( g ) ATENÇÃO BÁSICA (IV) Despesas Correntes Despesas de Capital ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) Despesas Correntes Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 2.730.495,00 2.010.000,00 720.495,00 600.000,00 500.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 346.400,00 346.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.640.000,00 2.590.000,00 50.000,00 6.316.895,00 2.733.291,00 2.012.796,00 720.495,00 600.000,00 500.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 346.400,00 346.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.860.500,00 2.810.500,00 50.000,00 6.540.191,00 2.796,00 2.796,00 0,00 28.048,00 28.048,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.449.453,40 1.449.453,40 0,00 1.480.297,40 0,10 0,14 0,00 4,67 5,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,67 51,57 0,00 22,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 767.120,04 767.120,04 0,00 767.120,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26,82 27,29 0,00 11,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 767.120,04 767.120,04 0,00 767.120,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26,82 27,29 0,00 11,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2024/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Despesas Empenhadas (d) Despesas Liquidadas (e) Despesas Pagas (f) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 1.480.297,40 0,00 0,00 0,00 1.480.297,40 0,00 0,00 -336.688,14 20,12 LIMITE NÃO CUMPRIDO 767.120,04 0,00 0,00 0,00 767.120,04 1.103.808,18 -336.688,14 0,00 10,42 767.120,04 0,00 0,00 0,00 767.120,04 0,00 0,00 0,00 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO Saldo Inicial (no Exercicio atual) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 (h) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) (l) = (h - (i ou j)) Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo inicial = XIXd) Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -336.688,14 0,00 0,00 -336.688,14 Valor Mínimo para Valor aplicado em Valor aplicado além Total inscrito em RPNP Inscritos Valor inscrito em RP Total de RP Total de RP a pagar Total de RP Diferença entre o valor aplicado EXERCÍCIO DO EMPENHO Empenhos de 2024 Empenhos de 2023 Empenhos de 2022 Empenhos de 2021 Empenhos de 2020 e anteriores aplicação em ASPS ( m ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ASPS no exercício ( n ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RP no exercício (p) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indevidamente no no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 pagos (s) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (t) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 cancelados ou prescritos (u) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u)) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2024/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v") TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA Saldo Inicial (no Exercicio atual) RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Despesas Custeadas no Exercício de Referência 0,00 0,00 0,00 Saldo Final (não aplicado) CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 (w) Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) (aa) = (w - (x ou y)) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) Proveniente da União Proveniente dos Estados Proveniente de outros Municípios RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) OUTRAS RECEITAS (XXX) TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) PREVISÃO INICIAL 6.612.500,00 6.612.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.612.500,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 6.612.500,00 6.612.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.612.500,00 RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100 1.793.364,86 27,12 1.781.506,73 26,94 11.858,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.793.364,86 27,12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2024/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS R$ 1 INSCRITOS EM DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO INICIAL ATUALIZADA ( c ) ATÉ BIMESTRE ( d ) % ( d/c ) x 100 ATÉ BIMESTRE ( e ) % ( e/c ) x 100 ATÉ BIMESTRE ( f ) % ( f/c ) x 100 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ( g ) ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) Despesas Correntes Despesas de Capital ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) Despesas Correntes Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 5.511.500,00 5.483.900,00 27.600,00 834.600,00 814.600,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 266.400,00 266.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.612.500,00 7.746.984,84 6.319.384,84 1.427.600,00 1.118.168,95 1.098.168,95 20.000,00 0,00 0,00 0,00 307.242,30 307.242,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.172.396,09 1.819.942,04 1.559.942,04 260.000,00 378.310,41 378.310,41 0,00 0,00 0,00 0,00 210.140,12 210.140,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.408.392,57 23,49 24,69 18,21 33,83 34,45 0,00 0,00 0,00 0,00 68,40 68,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26,26 1.356.662,24 1.356.662,24 0,00 302.240,36 302.240,36 0,00 0,00 0,00 0,00 114.700,26 114.700,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.773.602,86 17,51 21,47 0,00 27,03 27,52 0,00 0,00 0,00 0,00 37,33 37,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19,34 1.141.269,43 1.141.269,43 0,00 270.346,01 270.346,01 0,00 0,00 0,00 0,00 114.700,26 114.700,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.526.315,70 14,73 18,06 0,00 24,18 24,62 0,00 0,00 0,00 0,00 37,33 37,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2024/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS R$ 1 INSCRITOS EM DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE INICIAL ATUALIZADA ( c ) ATÉ BIMESTRE ( d ) % ( d/c ) x 100 ATÉ BIMESTRE ( e ) % ( e/c ) x 100 ATÉ BIMESTRE ( f ) % ( f/c ) x 100 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ( g ) ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 8.241.995,00 1.434.600,00 0,00 612.800,00 0,00 0,00 2.640.000,00 12.929.395,00 10.480.275,84 1.718.168,95 0,00 653.642,30 0,00 0,00 2.860.500,00 15.712.587,09 1.822.738,04 406.358,41 0,00 210.140,12 0,00 0,00 1.449.453,40 3.888.689,97 17,39 23,65 0,00 32,15 0,00 0,00 50,67 24,75 1.356.662,24 302.240,36 0,00 114.700,26 0,00 0,00 767.120,04 2.540.722,90 12,94 17,59 0,00 17,55 0,00 0,00 26,82 16,17 1.141.269,43 270.346,01 0,00 114.700,26 0,00 0,00 767.120,04 2.293.435,74 10,89 15,73 0,00 17,55 0,00 0,00 26,82 14,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. 2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". 3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012 5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100]. 7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA RANIELLE SANTOS DE OLIVEIRA SAVIA COSTA DE OLIVEIRA 276.769.272-34 025.572.442-01 PREFEITA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTADORA - CRC/AM 009773/O-3