PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A ABRIL/2024 RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1 VALOR REALIZADO Mobiliária Interna Externa Contratual Interna Empréstimos OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Quadrimestre de Referência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o Quadrimestre de Referência (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) Externa Empréstimos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) TOTAL (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) OPERAÇÕES VEDADAS (VII) TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14.4%> OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA VALOR 103.288.650,15 0,00 103.288.650,15 0,00 0,00 16.526.184,02 14.873.565,62 0,00 7.230.205,51 % SOBRE A RCL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00 14,40 0,00 7,00 VALOR REALIZADO OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA Parcelamentos de Dívidas Tributos Contribuições Previdenciárias FGTS Demais Contribuições Sociais Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas No Quadrimestre de Referência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o Quadrimestre de Referência (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA RANIELLE SANTOS DE OLIVEIRA SAVIA COSTA DE OLIVEIRA 276.769.272-34 025.572.442-01 PREFEITA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTADORA - CRC/AM 009773/O-3 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1221], PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI