SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA – DFD

Identificação da Requisitante: Eloi Picanço De Oliveira

Unidade Administrativa Requisitante: Secretaria Municipal de Educação

Responsável:  Eloi Picanço De Oliveira       Cargo/Função: Secretário Municipal

E-mail e telefone: (97) 99141-9916

1. OBJETO DA FUTURA CONTRATAÇÃO:

O presente DFD tem por objeto a solicitação de LOCAÇÃO DE UM
IMÓVEL  PARA  FUNCIONAMENTO  DA  ESCOLA  MUNICIPAL:  LINDA
CONCEIÇÃO, DE INEP\MEC: 13098721, SITUADA NA COMUNIDADE: LINDA
CONCEIÇÃO, ZONA RURAL DE BERURI-AM, PARA ATENDIMENTO DA
DEMANDA  DE  ALUNOS  DE  EDUCAÇÃO  INFANTIL  E  ENSINO
FUNDAMENTAL PARA O ANO LETIVO DE 2025.

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA LOCAÇÃO:

A locação de um imóvel para o funcionamento da Escola Municipal
Linda Conceição, cadastrada no INEP/MEC sob o nº 13098721 e situada na
Comunidade Linda Conceição, zona rural do Município de Beruri-AM, revela-se
medida essencial para assegurar a continuidade e a regularidade das atividades
educacionais ofertadas à população local. Considerando as características
geográficas da região, bem como a dispersão das famílias residentes na
comunidade, torna-se indispensável dispor de espaço físico apropriado, seguro
e acessível para acomodar adequadamente os alunos da educação infantil e do
ensino fundamental durante o ano letivo de 2025.

A Prefeitura Municipal de Beruri-AM não dispõe, na localidade, de
imóvel próprio que atenda às exigências pedagógicas, estruturais e de
segurança necessárias ao funcionamento de uma unidade escolar. Diante disso,
a locação apresenta-se como solução imediata, eficaz e economicamente viável
para garantir o atendimento da demanda educacional, evitando prejuízos ao


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EDUCAÇÃO

calendário escolar e assegurando ambiente adequado para o desenvolvimento
das atividades de ensino-aprendizagem. Além disso, a disponibilização de
imóvel compatível com as necessidades da escola contribui para a execução das
políticas públicas educacionais e para a promoção do direito constitucional à
educação, especialmente em áreas rurais de difícil acesso.

3. OBJETO:


TIPO DO ITEM

MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇO CONTINUADO
OBRA

EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE
SERVIÇO NÃO CONTINUADO

SERVIÇO DE ENGENHARIA

MARCAR
COM “X”

x

4. ESTIMATIVA DE QUANTITATIVO:

A estimativa do quantitativo consta no Termo de Referência, anexo a
este documento.

De acordo:

BERURI, AM 05 de maio de 2025.





































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