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DECLARAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Beruri/AM, através do departamento de pessoal da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, no uso de suas atribuições legais e para os devidos fins, DECLARA que, após verificação das informações administrativas disponíveis, não houve celebração nem manutenção de contratos de prestação de serviços terceirizados, de mão de obra de pessoal, com pessoas jurídicas ou pessoas físicas, no âmbito da Administração Pública Municipal, durante os exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026.
Declara, ainda, que, nos referidos exercícios, não houve contratação de empresas terceirizadas para a execução de atividades de apoio, administrativas, operacionais, técnicas ou de qualquer outra natureza destinadas à prestação de serviços com pessoal contínuos ou temporários junto aos órgãos e entidades da Administração Municipal.
Dessa forma, inexistem contratos vigentes ou executados nos anos de 2023,2024, 2025 e 2026 que se enquadrem como terceirização de serviços por intermédio de pessoas jurídicas ou pessoas físicas contratadas para esse fim.
A presente declaração é expedida para fins de comprovação da inexistência de contratos de terceirização de serviços no período mencionado, produzindo os efeitos administrativos e legais cabíveis, conforme solicitado.
Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração.
Beruri/AM, 08 de junho de 2026.
Q @prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri&'gmail.com