1 BERURI Onde há trabalho, há conquistas. Processo N°: 00020601.2025.0007 - SEMAD Modalidade: DISPENSA EMERGENCIAL N°. 011 /2025 Objeto: PROCESSO LICITATÔRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BERURI. Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Anexos: DFD N°. 005/2025 ANDAMENTO Ato Data Ato Data Autuação 06 01 2025 ' @prefeíturaberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com Prefeitura Municipal de BERURI Onde há trabalho, há conquistas Processo N°: PMB 013/2025 Modalidade: Objeto: DISPENSA EMERGENCIAL N°. 011 /2025 PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BERURI. Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Anexos: DFD N°. 005/2025 ANDAMENTO Ato Data Ato Data Autuação 06 01 2025 ©prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com Prefeitura de 3 JERURI Onde hã trabalho, há conquistas. SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD 05/2025 Identificação da Requisitante: Anselmo Silva Matos Unidade Administrativa Requisitante: Secretaria Municipal de Administração Responsável: Anselmo Silva Matos Cargo/Função: Secretário Municipal E-mail e telefone: (092) 99128-5166 1. OBJETO DA FUTURA CONTRATAÇÃO: O presente DFD tem por objeto a solicitação de contratação de empresa para fornecimento de material permanente, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Beruri e suas secretarias. 2, JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO: A presente justificativa fundamenta-se na necessidade de atender as demandas administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Beruri e suas respectivas secretarias, garantindo a eficiência e a continuidade dos serviços públicos essenciais. Os materiais permanentes a serem adquiridos são indispensáveis para o funcionamento adequado das atividades realizadas pelas secretarias, viabilizando desde o suporte logístico até a execução de programas e projetos destinados ao atendimento da população local. A aquisição de material permanente visa suprir lacunas de infraestrutura e equipamentos necessários para a modernização e execução eficiente das atividades cotidianas das secretarias municipais, esses materiais são fundamentais para assegurar a qualidade dos serviços ofertados à população, especialmente nas áreas de saúde, educação, assistência social e obras públicas. 3. OBJETO: TIPO DO ITEM MARCAR COM “X” MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇO CONTINUADO (®) ©prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com Prefeitura de 4 JERURI Onde há trabalho, hã conquistas. SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OBRA EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE X SERVIÇO NÃO CONTINUADO SERVIÇO DE ENGENHARIA 4. ESTIMATIVA DE QUANTITATIVO: A estimativa do quantitativo consta no Termo de Referência, anexo a este documento. De acordo: Beruri/AM 03 de janeiro de 2025. Secretário Municipal de Administração Dec. n° 007/2025-GPMB @prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com Prefeitura de "5 JERURI Onde há trabalho, há conquistas. SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 1. DADOS DO ÓRGÃO SOLICITANTE/GERENCIADOR Identificação da Requisitante: Anselmo Silva Matos Unidade Administrativa Requisitante: Secretaria Municipal de Administração Responsável: Anselmo Silva Matos Cargo/Função: Secretário Municipal E-mail e telefone: (092) 99128-5166 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O art. 18, §1°, I da Lei 14.133/2021 dispõe que: Art. 18. A fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual de que trata o inciso VII do caput do art. 12 desta Lei, sempre que elaborado, e com as leis orçamentárias, bem como abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação, compreendidos: I - a descrição da necessidade da contratação fundamentada em estudo técnico preliminar que caracterize o interesse público envolvido; (■■■) § 1° O estudo técnico preliminar a que se refere o inciso I do caput deste artigo deverá evidenciar o problema a ser resolvido e a sua melhor solução, de modo a permitir a avaliação da viabilidade técnica e econômica da contratação, e conterá os seguintes elementos: I - descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público; r.<; @prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com Prefeitura de BERURI Onde há trabalho, há conquistas. SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (...) IV - estimativas das quantidades para a contratação, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhes dão suporte, que considerem interdependências com outras contratações, de modo a possibilitar economia de escala; VI - estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais, das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, que poderão constar de anexo classificado, se a Administração optar por preservar o seu sigilo até a conclusão da licitação; (...) VIII - justificativas para o parcelamento ou não da contratação; (...) XIII - posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação para o atendimento da necessidade a que se destina. § 2° O estudo técnico preliminar deverá conterão menos os elementos previstos nos incisos I, IV, VI, VIII e XIII do § 1° deste artigo e, quando não contemplar os demais elementos previstos no referido parágrafo, apresentar as devidas justificativas. 3. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de Beruri, por meio de suas diversas secretarias, necessita da contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de material permanente. Os materiais a serem fornecidos serão utilizados nas atividades administrativas, operacionais e de manutenção dos serviços públicos prestados à população. A contratação visa atender às demandas específicas da Prefeitura e de suas secretarias, incluindo, mas não se limitando a móveis, equipamentos, utensílios e outros bens permanentes necessários para o adequado funcionamento das unidades administrativas e de serviços. {õj ©prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com Prefeitura de JERURI Onde há trabalho, há conquistas. SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Esses materiais são essenciais para garantir o bom andamento das atividades municipais e a continuidade dos serviços públicos, atendendo aos padrões de qualidade e segurança exigidos pela administração pública. A empresa contratada deverá fornecer os materiais conforme especificações técnicas detalhadas, com garantia de qualidade, prazo de entrega compatível com a urgência dos serviços, e de acordo com as normas da Lei n° 14.133/21, que estabelece diretrizes claras para as contratações públicas, visando à transparência, eficiência e melhor aplicação dos recursos públicos. 4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 4.1. Capacidade Técnica e Jurídica da Empresa: • A empresa contratada deverá comprovar a experiência anterior na execução de fornecimento de materiais permanentes similares aos que serão requisitados, por meio de atestados de capacidade técnica ou outros documentos que comprovem a aptidão para fornecer os bens solicitados. • Deverá apresentar a regularidade fiscal e trabalhista, comprovando sua situação perante os órgãos competentes (Certidão de Débitos Tributários, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, etc.). • Registro atualizado no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e demais documentos exigidos pela legislação vigente. 4.2. Qualidade e Especificação dos Materiais: • Os materiais fornecidos deverão atender às especificações técnicas detalhadas no edital e garantir que sejam de boa qualidade, de acordo com as normas e padrões técnicos exigidos para o uso público. • A empresa deverá fornecer os materiais de acordo com as marcas, modelos, materiais e características estabelecidas no contrato, sempre buscando oferecer o melhor custo-benefício e durabilidade. 4.3. Prazo de Entrega: • A empresa deverá se comprometer a entregar os materiais dentro dos prazos estabelecidos no edital e no contrato. Caso o fornecimento seja de forma parcelada, deverá ser especificado o cronograma de entrega dos materiais. ís; @prefeituraberuri E-mail: prefeiturodeberuri@gmail.com 8 Prefeitura de BERURI Onde há trabalho, há conquistas, SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO • O cumprimento dos prazos de entrega será fiscalizado pela Prefeitura, que poderá aplicar penalidades em caso de atraso injustificado. 4.4. Garantia dos Produtos: • A empresa deverá fornecer garantia dos materiais fornecidos, com o compromisso de substituição ou reparação de itens que apresentem defeitos ou falhas de fabricação dentro do prazo de garantia estipulado. 4.5. Conformidade com a Legislação e Normas Técnicas: • Os materiais fornecidos deverão estar em conformidade com todas as normas legais e técnicas exigidas pela legislação brasileira, como normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e outras aplicáveis ao tipo de material. • A empresa deverá cumprir todos os requisitos da Lei n° 14.133/21, incluindo a formalização do processo licitatório e a observância das normas de transparência, publicidade e eficiência na execução do contrato. 5. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO 5.1. A solução proposta visa atender de forma eficaz e eficiente as necessidades da Prefeitura Municipal de Beruri e suas secretarias com o fornecimento de material permanente adequado, que abrange equipamentos, móveis, utensílios e outros bens duráveis necessários para o bom funcionamento das atividades administrativas e operacionais. A contratação de uma empresa especializada se justifica pela necessidade de garantir a qualidade e a conformidade dos materiais com as especificações exigidas, promovendo a continuidade dos serviços públicos com o uso de bens permanentes que atendam às exigências de durabilidade, segurança e desempenho. 5.2. Componentes da Solução: 5.2.1. Fornecimento de Material Permanente: A empresa contratada fornecerá materiais permanentes conforme especificado no edital, incluindo, mas não se limitando a móveis de escritório, equipamentos de informática, utensílios para uso administrativo e outros materiais | ©prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com 9 Prefeitura de BERURI Onde há trabalho, há conquistas. SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO essenciais para o funcionamento das secretarias municipais e demais órgãos vinculados à Prefeitura de Beruri. 5.2.2. Qualidade e Conformidade: Todos os materiais fornecidos deverão ser de alta qualidade, com garantia de durabilidade e resistência, obedecendo às normas técnicas aplicáveis (como as da ABNT) e atendendo aos critérios de desempenho exigidos para o uso público. A empresa deverá garantir que os itens entregues sejam novos, sem defeitos ou danos, e com as especificações exigidas. 5.2.3. Prazos e Condições de Entrega: A solução contempla o fornecimento de materiais de forma escalonada, conforme as necessidades das secretarias, com prazos de entrega definidos e acordados. A empresa contratada deverá fornecer um cronograma de entrega, garantindo que os materiais sejam entregues no tempo e nas condições acordadas, minimizando o impacto sobre as atividades da Prefeitura. 5.2.4. Gestão e Monitoramento: A Prefeitura de Beruri, por meio de seus responsáveis técnicos, realizará o acompanhamento contínuo do fornecimento, a fim de assegurar que os materiais entregues estejam de acordo com o que foi acordado. A gestão eficaz do processo garantirá a entrega dentro dos prazos e a qualidade exigida, além de permitir a rápida resolução de possíveis imprevistos. 5.2.5. Garantia e Suporte: A empresa fornecerá uma garantia mínima para os materiais fornecidos, oferecendo suporte técnico em caso de falhas ou problemas nos itens entregues. Caso algum item apresente defeito, a empresa deverá providenciar a substituição ou reparação dentro do período de garantia, sem custos adicionais para a Prefeitura. 5.2.6. Sustentabilidade e Responsabilidade Social: A solução também inclui a observância de práticas ambientais sustentáveis no fornecimento dos materiais, com a destinação adequada dos resíduos gerados. A empresa deverá adotar processos que minimizem o impacto ambiental, favorecendo o uso de materiais recicláveis ou ecologicamente corretos sempre que possível. 5.3. Benefícios da Solução: 5.3.1. Eficiência e Economia: A contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de material permanente resultará em melhores preços de mercado, devido à experiência e capacidade de negociação da empresa contratada, além de garantir a entrega de materiais de qualidade sem onerar excessivamente os cofres públicos. (s) ©prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com 10 Prefeitura de ERURI Onde há trabalho, há conquistas. SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 5.3.2. Qualidade nos Serviços Públicos: O fornecimento adequado de materiais permanentes contribuirá para a melhoria da infraestrutura da Prefeitura de Beruri, oferecendo melhores condições de trabalho aos servidores e, consequentemente, serviços de melhor qualidade para a população. 5.3.3. Cumprimento da Legislação: A solução proposta segue rigorosamente os parâmetros da Lei n° 14.133/21, garantindo a legalidade e a transparência do processo licitatório e contratual, além de assegurar a correta utilização dos recursos públicos. 6. ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES As estimativas das quantidades dos materiais permanentes a serem adquiridos são baseadas nas necessidades atuais da Prefeitura Municipal de Beruri e de suas secretarias, levando em consideração o uso médio de cada item ao longo de 90 dias. A quantidade de cada material foi calculada com base nas demandas internas, volume de trabalho das secretarias e vida útil esperada dos bens. 7. DA PREVISÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - PAC Não há no Plano Anual de Contratação elaborado para ser executado em 2024. Noutro giro, a elaboração do PAC pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal é obrigatória a partir de 2025, e sua execução a partir do ano subsequente (2026), nos termos do Decreto Municipal n° 0 029/2023 - GPMB e alterações posteriores. 8. JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO Conforme inciso II do art. 47 da Lei n° 14.133/2021, os serviços deverão atender ao princípio do parcelamento, quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso, procedendo-se à licitação com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala. s) @prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com Onde há trabalho, há conquistas. Prefeitura de SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERURI Art. 47. As licitações de serviços atenderão aos princípios: I - da padronização, considerada a compatibilidade de especificações estéticas, técnicas ou de desempenho; II - do parcelamento, quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso. [...] O parcelamento da solução é a regra devendo a licitação ser realizada por item, sempre que o objeto for divisível, desde que se verifique não haver prejuízo para o conjunto da solução ou perda de economia de escala, visando propiciar a ampla participação de licitantes, que embora não disponham de capacidade para execução da totalidade do objeto, possam fazê-lo com relação a itens ou unidades autônomas. No caso em apreço, por se tratar de evento de Capacitação, contratado por inexigibilidade de licitação, não se justifica o parcelamento do objeto. 9. RESULTADOS PRETENDIDOS 9.1. Aperfeiçoamento da Infraestrutura Administrativa: • Garantir que todas as secretarias e departamentos da Prefeitura de Beruri tenham acesso a materiais permanentes adequados, como móveis de escritório, equipamentos de informática e utensílios, que atendam às necessidades operacionais diárias. • Melhorar a organização e a funcionalidade dos espaços de trabalho, facilitando as atividades internas e proporcionando um ambiente mais eficiente e profissional para os servidores municipais. 9.2. Otimização da Qualidade no Atendimento ao Público: • Aumentar a capacidade de atendimento ao público, proporcionando aos servidores equipamentos de qualidade que permitam um atendimento ©prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com 12 Prefeitura de BERURI Onde há trabalho, há conquistas. SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO mais rápido e eficaz, impactando positivamente na prestação de serviços à população. • Reduzir o tempo de espera e aumentar a precisão no atendimento devido à modernização dos recursos e materiais. 9.3. Redução de Custos Operacionais: • Minimizar os custos com manutenção e reposição de materiais através da aquisição de produtos de qualidade, duráveis e com garantia, evitando quebras frequentes ou a necessidade de reposição constante. • A otimização do uso de recursos públicos, com a aquisição de materiais que atendam a padrões de qualidade, resultando em economia a longo prazo. 9.4. Cumprimento das Normas e Regulamentações: • Garantir que todos os materiais adquiridos atendam às normas técnicas e de segurança exigidas pela legislação brasileira, como as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e demais regulamentos aplicáveis. • Assegurar que a contratação siga rigorosamente os preceitos estabelecidos pela Lei n° 14.133/21, garantindo legalidade, transparência e competitividade no processo licitatório. 9.5. Eficiência na Gestão de Materiais e Patrimônio Público: • Promover uma gestão mais eficiente do patrimônio público, com a inclusão de novos materiais de alta qualidade que possam ser monitorados e gerenciados adequadamente. • Implementar um controle eficaz sobre os bens adquiridos, possibilitando o rastreamento e monitoramento contínuo da utilização dos materiais no município. 9.6.Sustentabilidade e Responsabilidade Ambiental: • Incentivar a sustentabilídade no fornecimento de materiais, priorizando fornecedores que adotem práticas ambientais responsáveis e que ofereçam produtos que contribuam para a redução do impacto ambiental. • Integrar a responsabilidade social e ambiental nas aquisições de materiais, com a utilização de materiais recicláveis ou com menor impacto ambiental. @prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com 13 Prefeitura de BERURI Onde há trabalho, há conquistas. SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 9.7. Atendimento às Necessidades de Expansão e Crescimento Municipal: • Prover a Prefeitura com recursos adequados para atender ao crescimento das demandas internas, como a expansão de atividades e a criação de novas unidades administrativas ou serviços públicos. • Assegurar que a Prefeitura de Beruri esteja preparada para se adaptar a novas necessidades, com materiais que suportem o aumento de volume de trabalho e expansão dos serviços. 9.8. Transparência e Boa Governança: • Garantir a transparência no processo de contratação e no uso dos recursos públicos, proporcionando acesso público e monitoramento da execução contratual. • Promover a boa governança, com a correta aplicação dos recursos públicos para a aquisição de materiais essenciais, fortalecendo a confiança da população nos processos administrativos. 10. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS Para garantir a efetividade da contratação e o cumprimento dos objetivos estabelecidos, as seguintes providências deverão ser adotadas: • Definição das especificações técnicas dos materiais a serem adquiridos, garantindo que atendam às necessidades das secretarias municipais. • Elaboração do Termo de Referência detalhado, incluindo justificativa, requisitos técnicos, prazos de entrega e critérios de avaliação das propostas. 10.1. Condução do Processo Licitatório • Formação da Comissão de Licitação ou Pregoeiro, conforme modalidade adotada, para garantir a condução do processo de forma legal e imparcial. • Recebimento, análise e julgamento das propostas, assegurando o cumprimento dos requisitos técnicos, financeiros e legais. '■0 ©prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmai!.com 14 Prefeitura de BERURI Onde há trabalho, há conquistas. SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO • Adjudicação do certame e homologação da empresa vencedora, conforme critérios estabelecidos no edital. 10.2. Execução da Contratação e Fiscalização • Assinatura do contrato e emissão da nota de empenho para formalizar a aquisição dos materiais. • Acompanhamento da entrega dos produtos dentro do prazo estipulado, garantindo conformidade com as especificações técnicas estabelecidas. • Designação de servidores responsáveis pela fiscalização do contrato, para verificar o cumprimento das condições pactuadas, incluindo garantia e suporte técnico. Com a adoção dessas providências, espera-se assegurar uma aquisição eficiente, transparente e alinhada com os interesses da administração pública e da população de Beruri. 11. CONTRATAÇÕES CORRELATAS/INTERDEPENDENTES Não se verificam contratações correlatas nem interdependentes em andamento neste órgão, que venham fazer correlação com o objeto pretendido nesta demanda. 12. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS Os possíveis impactos ambientais de um processo licitatório para aquisição de material permanente dependem dos tipos de materiais adquiridos, da cadeia produtiva envolvida e da destinação final dos produtos. Alguns dos impactos que podem ser considerados incluem: 1. Extração de Recursos Naturais • Desmatamento e perda de biodiversidade: Se os materiais forem feitos de madeira ou derivados, pode haver impactos na vegetação nativa. (&■ @prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com 15 Prefeitura cie BERURI Onde há trabalho, há conquistas. SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMJNISTHAÇÀQ • Exploração mineral: Metais, plásticos e vidros exigem extração de minérios e petróleo, o que pode causar degradação do solo e poluição hídrica. 2. Produção e Transporte • Emissões de gases do efeito estufa: A fabricação de produtos e o transporte geram CO2 e outros poluentes. • Consumo de energia e água: Processos industriais utilizam grandes quantidades de energia e água, impactando recursos hídricos e energéticos. 3. Uso e Manutenção • Consumo energético: Equipamentos eletrônicos, ar- condicionados e eletrodomésticos podem ter alto consumo de energia, impactando a matriz elétrica. • Geração de resíduos perigosos: Pilhas, baterias e outros componentes eletrônicos contêm metais pesados que podem contaminar o solo e a água. 4. Descarte e Fim de Vida Útil • Acúmulo de resíduos sólidos: Se não houver reciclagem ou descarte adequado, os materiais podem contribuir para a poluição ambiental. • Dificuldade de reciclagem: Produtos com plásticos mistos, metais pesados ou componentes eletrônicos podem ter processos complexos de reaproveitamento. Medidas Mitigadoras • Escolha de materiais sustentáveis (madeira certificada, plásticos biodegradáveis, produtos recicláveis). • Compra de produtos com certificações ambientais (como selo Procel para eletrônicos de baixo consumo). • Políticas de descarte correto e reciclagem para equipamentos e materiais obsoletos. Se o processo licitatório incluir exigências ambientais, como critérios de sustentabilidade, pode minimizar significativamente esses impactos. @prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com 16 Prefeitura de BERURI Onde há trabalho, há conquistas. SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 13. ANÁLISE DE RISCO 13.1. Risco de Atraso na Entrega dos Materiais • Descrição: Existe a possibilidade de a empresa contratada não cumprir os prazos de entrega estabelecidos, seja por problemas logísticos, falhas na produção ou falta de estoque. • Consequências: Atrasos podem comprometer o funcionamento das secretarias e serviços municipais, prejudicando o atendimento ao público e a execução das atividades administrativas. • Mitigação: o Estabelecer cláusulas contratuais com penalidades claras por descumprimento de prazos. o Acompanhamento regular do cronograma de entregas. o Exigir uma previsão de entrega detalhada no início do contrato e estabelecer a possibilidade de rescisão ou multa em caso de atrasos frequentes. 13.2. Risco de Não Conformidade com as Especificações Técnicas • Descrição: Os materiais entregues podem não atender às especificações e normas exigidas no edital ou contrato, afetando a qualidade do serviço público. • Consequências: Materiais inadequados podem gerar retrabalho, custos extras com reposição ou manutenção, e prejudicar a funcionalidade das secretarias e órgãos municipais. • Mitigação: o Definir de forma clara e detalhada as especificações técnicas no edital, com critérios rigorosos para aceitação de materiais. o Realizar inspeção técnica detalhada no recebimento dos materiais para garantir a conformidade. o Garantir que a empresa fornecedora ofereça garantia e suporte técnico para troca ou reparação de materiais com defeito. 13.3. Risco de Falência ou Inadimplência da Empresa Contratada (S) @prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com Prefeitura dé 17 3ERURI Onde há trabalho, há conquistas. SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO • Descrição: Existe a possibilidade de a empresa contratada enfrentar dificuldades financeiras, o que pode comprometer a entrega dos materiais ou levar ao descumprimento de suas obrigações contratuais. • Consequências: A falência ou inadimplência pode resultar em interrupções no fornecimento, afetando o andamento das atividades da Prefeitura e prejudicando o cumprimento das metas de atendimento à população. • Mitigação: o Solicitar garantias financeiras, como fiança bancária ou seguro de cumprimento contratual. o Realizar uma análise rigorosa da saúde financeira e histórico da empresa durante o processo licitatório. o Estabelecer cláusulas de rescisão e penalidades claras em caso de inadimplemento. 13.4. Risco de Alterações no Mercado ou Aumento de Custos • Descrição: Flutuações no mercado podem levar a aumentos inesperados nos preços dos materiais ou escassez de fornecedores, impactando o custo total do contrato. • Consequências: Aumento de custos pode prejudicar o orçamento da Prefeitura, afetando outros projetos e serviços. • Mitigação: o Incluir cláusulas contratuais que tratem do reajuste de preços de acordo com índices oficiais (como o ÍPCA) para evitar o impacto de variações abruptas de custo. o Buscar fornecedores com histórico estável e uma rede de abastecimento confiável. o Realizar uma pesquisa de mercado abrangente antes de definir as estimativas de custo e as quantidades necessárias. 13.5. Risco de Falta de Capacitação ou Treinamento dos Servidores • Descrição: A chegada de novos materiais pode exigir capacitação adicional para os servidores municipais, especialmente no caso de equipamentos mais especializados ou com novas tecnologias. (ãj ©prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com 18 Prefeitura de BERURI Onde há trabalho, há conquistas. SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO • Consequências: A falta de treinamento adequado pode resultar em baixa utilização dos materiais ou no uso incorreto, prejudicando a eficiência do serviço público. • Mitigação: o Incluir no contrato a obrigatoriedade de treinamento para os servidores municipais no uso de materiais ou equipamentos fornecidos, caso necessário. o Planejar e alocar recursos para capacitação durante a execução do contrato. 13.6. Risco de Problemas Logísticos e Transporte • Descrição: A logística de transporte e entrega pode ser comprometida por fatores como problemas com transportadoras, dificuldades no acesso a locais de entrega ou danos durante o transporte. • Consequências: Materiais podem ser danificados, ou as entregas podem não ser feitas conforme o cronograma, afetando a operação da Prefeitura. • Mitigação: o Exigir da empresa contratada a comprovação de capacidade logística e a escolha de transportadoras qualificadas. o Inspecionar os materiais no momento da entrega para garantir que não haja danos. o Estabelecer no contrato a responsabilidade da empresa fornecedora por eventuais danos ocorridos durante o transporte. 13.7. Risco de Insatisfação da População • Descrição: Caso os materiais fornecidos não atendam às expectativas da população, em termos de qualidade ou tempo de resposta, pode haver insatisfação com os serviços públicos. • Consequências: A insatisfação da população pode afetar a imagem da Prefeitura e a confiança da comunidade nas ações do governo local. • Mitigação: o Garantir um processo de seleção rigoroso para garantir a qualidade dos materiais e a eficiência do serviço contratado. JS} ©prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com Prefeitura de 19 SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Onde há trabalho, há conquistas. ERURI o Realizar a comunicação eficaz com a população sobre as melhorias que estão sendo feitas e o impacto positivo esperado dos novos materiais. 13.8. Risco de Não Conformidade com Normas Ambientais • Descrição: Os materiais adquiridos podem não atender aos requisitos ambientais ou regulamentações sobre descarte de resíduos. • Consequências: Não conformidade pode gerar multas e comprometer o compromisso da Prefeitura com práticas ambientais responsáveis. • Mitigação: o Exigir que os fornecedores comprovem conformidade com as regulamentações ambientais pertinentes. o Definir no contrato a responsabilidade pela destinação adequada de resíduos ou materiais fora de uso. 14. RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO: Beruri, AM 03 de janeiro de 2025. Anselmo Silva Matos Secretário Municipal de Administração Dec. n° 007/2025-GPMB 15. APROVAÇAO: Aprovo o Estudo Técnico Preliminar, com fundamento no artigo 48, parágrafo único, do Decreto Municipal n° 029/2023-GPMB e alterações posteriores, considerando a importância da contratação, em face das justificativas técnicas apresentadas. Beruri, AM 03 de janeiro de 2025. @prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com 20 Prefeitura de BERURI Onde há trabalho, há conquistas SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO /z --------y - ----------- Emerson jÓfngedSonçalves de Melo Prefeito dc/Município de Beruri (a) ©prefeituraberuri E-mait: prefeituradeberuri@gmail.com Prefeitura de BERURI Onde há trabalho, há conquistas. SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA 1. DADOS DA INSTITUIÇÃO ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Administração CNPJ N°: 04.628.111/0001-06 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: Anselmo Silva Matos ENDEREÇO: Avenida Castelo Branco, s/n°, Centro CIDADE UF CEP TELEFONE E-MAIL: Beruri AM 69.430-000 (092) 99128-5166 2. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO: 2.1. Fornecimento de material permanente para atender as necessidades da prefeitura municipal de Beruri e suas secretarias, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Item Especificação Unid. Quant 1 APARELHO AR-CONDICIONADO - 10.000 BTU/H, Tensão: 220 V, Modelo: Janela, Características Adicionais 1: Com Selo Procel, Compressor Rotativo, Ciclo Quente; UNID 5 2 APARELHO AR-CONDICIONADO - 12.000 BTUS, Tensão: 127V, Nível Ruído Interno: 57DB, Tipo: Split, Modelo: Hi Wall, Características Adicionais 1: Ciclo Frio, Selo Procel Controle Sem fio; UNID 10 3 APARELHO AR-CONDICIONADO - 18.000 BTUs, Tensão: 220 V, Frequência: 60 HZ, Nível Ruído Interno: 36 A 53 DB, Tipo: Split, Modelo: Teto/Piso, Características Adicionais: Controle Remoto Sem Fio, Filtro Antibacteriana; UNID 10 4 APARELHO AR-CONDICIONADO - 32.000 BTUS/ H Tipo: Split, Tensão: 220 V, Modelo: Teto/ Piso, Características Adicionais 1: Controle Remoto sem fio, compressor inverter UNID 5 ©prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com 22 Prefeitura de BERURI Onde há trabalho, há conquistas, SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÁO 5 ARMÁRIO ALTO FECHADO com 5 prateleiras internas com duas portas medindo 80x90x180x45 UNID 10 6 ARMÁRIO ARQUIVO DE AÇO: Material: Chapa Aço 26 - Acabamento Superficial: Pintura Eletrostática Epóxi Pó. Aplicação: Pastas Suspensas - Cor: Cinza - Características Adicionais: Travamento Simultâneo, Gavetas - Deslizantes. Padrão Acabamento: Tratamento Antiferruginoso - Quantidade Gavetas: 4un; UNID 10 7 ARMÁRIO BAIXO FECHADO com duas plateleiras 80x90x100x45 UNID 15 8 ARMÁRIO BALÇÃO DE COZINHA - Material: Aço Inoxidável - Tipo: Balcão. Acabamento Superficial: LisoQuantidade Portas: 2un - Quantidade Prateleiras: 1un - Largura: 1,50m Profundidade: 0,70m - Altura: 0,85m Características Adicionais: Portas Corrediças; UNID 10 9 ARMÁRIO COPA/COZINHA - Material: Aço Tipo: De Parede - Acabamento Superficial: Pintado Cor: cinza - Quantidade Portas: 3 UM Largura: 1,05m. Profundidade: 0,30 M Altura: 0,50m. Características Adicionais: Com dobradiças em metal e puxadores; UNID 10 10 ARMÁRIO ESTANTE DE AÇO: Material: Aço, 920x400x1980, Cor: Cinza, Acabamento Superficial: Pintado, 6 Prateleiras removíveis e reguláveis UNID 10 11 ARMÁRIO EXECUTIVO ALTO 90x180x45, duas prateleiras externas e duas portas em MDF. UNID 10 12 CADEIRA DIGITADOR: Material Estrutura: Tubo Aço, Material Assento: Espuma Injetada, Material Encosto: Espuma Injetada, Material Revestimento: Tecido, Tipo Base: Giratória, Tipo Encosto: Ajustável em Altura e Inclinação, Cor Revestimento: Preta, Características UNID 10 Adicionais: Sem Braço, Anel Apoio Dos Pés E Regulagem Vertical, Quantidade Pés: 5 UN; 13 CADEIRA ESCOLAR para aluno do 1o ao 9o ano - Material Estrutura: Aço Sae 1020 - Acabamento Estrutura: Tratamento Antiferruginoso - Cor azul royal - Estrutura: Preta - Material Assento e Encosto: Polipropileno Alta Resistência - Tipo Espaldar: Baixo Tipo Base: Sapatas Deslizantes Características Adicionais: Com Braço e Gradil para Livros; UNID 500 14 CADEIRA FIXA SEM BRAÇO - assento e encosto com parte frontal moldada em espessura de poliuretano injetado com 30mm de espessura. Densidade de 45kg/m3 a 55kg/m3, revestida em mvinil, poliéster ou polipropileno UNID 20 ■ | @prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com 23 Prefeitura de BERURI Onde há trabalho, há conquistas, SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 15 CADEIRA GIRATÓRIA: Material Estrutura: Aço Cromado Material Revestimento Assento E Encosto: Couro, Encosto: Espuma Injetada, Material Assento: Espuma Injetada, Tipo Base: Giratória Com 5 Rodízios, Tipo Encosto: Alto, Apoio Braço: Com Braços, Cor: Preta, Características Adicionais: Tipo Poltrona Diretor, Braço em Couro, Quantidade Pés: 5 UM; UNID 12 16 CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES: assento e encosto em polipropileno, metalon 1.20, L x A x P 1450 x 820 x 490 UNID 25 17 CADEIRA LONGARINA 4 LUGARES: assento e encosto em polipropileno, metalon 1.20, LxAxP 1840 x 820 x 490 UNID 25 18 CONJUNTO ESCOLAR - Cadeira com mesa para a Educação Infantil: Componentes: Mesa e Cadeira, Tamanho: CJA-01, Tratamento Superficial Estrutura: Tinta em Pó Híbrida, Características Adicionais: Ponteiras e Sapatas em Polipropileno Reciclado; CONJ 125 19 CONJUNTO ESCOLAR - Cadeira com mesa para a Educação Infantil: Componentes: Mesa e Cadeira, Tamanho: CJA-04, Tratamento Superficial Estrutura: Tinta em Pó Híbrida, Características Adicionais: Ponteiras e Sapatas em Polipropileno Reciclado; CONJ 175 20 CONJUNTO ESCOLAR - Cadeira com mesa para a Educação Infantil: Componentes: Mesa e Cadeira, Tamanho: CJA-06, Tratamento Superficial Estrutura: Tinta em Pó Híbrida, Características Adicionais: Ponteiras e Sapatas em Polipropileno Reciclado; CONJ 500 21 CONJUNTO ESCOLAR COLETIVO: componentes 1 mesa e 4 cadeiras, material madeira e aço, tamanho cjc- 01, material tampo MDF CONJ 40 22 CONJUNTO PROFESSOR CJP-01 - Mesa: Pés em tubo de aço 1 1/2" (parede 1.50mm) lateriais em tubo de aço 29x58 mm (parede 1,50 mm) CONJ 25 23 CONJUNTO REFEITÓRIO MESA E BANCO 10 lugares, com pés em metalon e tampo em MDF de 15mm 2075x700x800mm CONJ 10 24 CONJUNTO REFEITÓRIO MESA E BANCO 8 lugares, com pés em metalon e tampo em MDF de 15mm 2040x700x800mm CONJ 8 ©prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com 24 Prefeitura de BERURI Onde há trabalho, há conquistas. SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 25 FOGÃO CONVENCIONAL DE 2 BOCAS -Material: Aço Inoxidável - Aplicação: Doméstica- Tipo Fogão: Convencional, Portátil, atendimento manual, Quantidade Bocas: 2unidade - fogo médio, Trempe dos Queimadores: Esmaltadas - Mesa Queimadores: Inox Tampa da Mesa: Metal - Botões: Removíveis - Prateleiras no Forno: Uma Fixa - Revestimento Forno: Easy Clean - Temperatura: 3 Posições - puxador da Porta: Aço pintado -Entrada de Gás: Uma entrada (lado direito visto de frente) - Potência Queimador do Forno: 1,35kW -Potência Queimador: 1,35kW, (queim. médio) Dimensões Internas do Produto (LxPxA): 355x285x230 (mm)- Volume do Forno: 22 L/ L - largura / P - profundidade / A - altura; UNID 5 26 FOGÃO CONVENCIONAL DE 4 BOCAS - Tipo Fogão: Convencional - Quantidade Bocas: 4 UM - Normas Técnicas: Selo Inmetro Gategoria "A" Características Adicionais: Acendimento Automático / Forno Autolimpante / Tam- Voltagem: 110/220 V Cor: Branca UNID 5 27 FOGÃO INDUSTRIAL de 2 bocas: Material: Aço Inoxidável Aisi 304 Funcionamento: Gás - Tipo Acendimento: Manual - Comprimento: 118 CM - Largura: 88 CM -Altura: 80 CM - Tipo Uso: Cozinhar E Assar Alimentos com forno -Características Adicionais: 30x30 Cm, Queimadores Duplos, Forno E Paneleiro - Quantidade Bocas: 2unidades; UNID 2 28 FOGÃO INDUSTRIAL de 4 bocas: Material: Aço Inoxidável, Funcionamento: Gás, Tipo Acendimento: Manual, Tipo Uso: Cozinhar e Assar Alimentos, Características Adicionais: Grelhas em Ferro Fundido 40Cm X 40Cm, 04 Queimad, Características Adicionais: com Forno Quantidade Bocas: 4un; UNID 2 29 FREEZER: Tipo: Horizontal, Capacidade: 420 L, Quantidade Tampas: 2un, Tensão Alimentação: 110V, Características Adicionais: Dupla Ação (Congelamento e Refrig.) Pintura Epoxi; UNID 2 30 GAVETEIRO VOLANTE - 4 GAVETAS, LxPxA 475x500x730 UNID 10 31 GELADEIRA - REFRIGERADORA DOMÉSTICO: Capacidade: 380 L, Voltagem: 110/220 V, Características Adicionais: Congelador, Sistema Degelo Seco, Altura: 1.723 MM, Largura: 645 MM, Profundidade: 715 MM, Cor: Branca, Tipo: Vertical; UNID 5 32 KIT LIXEIRA: CONJUNTO DE LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA material polietileno de alta densidade modelo com 3 lixeiras KIT 5 (ã) @prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmaiLcom 25 Prefeitura de BERURI Onde há trabaLho. há conquistas. SEMAD SECRETARIA MUNfClPAL DÊ ADMINISTRAÇÃO 33 KIT LIXEIRA: CONJUNTO DE LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA material polietileno de alta densidade modelo com 4 lixeiras KIT 5 34 MESA COPA/ COZINHA: Material Mesa: Madeira Aglomerada, Forma: Retangular, Comprimento Mesa: Retangular, Comprimento Mesa: 170 M, Largura Mesa: 0,85 M, Quantidade Cadeiras: 6 UN, Material Encosto: Estofado Corino, Tipo Assento: Estofado, Cor Cadeira: Creme; UNID 8 35 MESA DE ACESSIBILIDADE MA: mesa individual acessível para pessoas em cadeira de rodas (PCR) com tampo em MDF, com espessura de 18mm, acabamento texturizado, na cor cinza, com cantos arredondados MA- 02 FNDE UNID 2 36 MESA REUNIÃO RETANGULAR: 2090x740x900, tampo de desing dinâmico UNID 2 37 QUADRO AVISO - Material: Fibra de Madeira. Comprimento: 90cm. Largura: 120cm. Finalidade: Mural. Material Moldura: Alumínio. Características Adicionais: Feltro Verde. Formato: Retangular. Espessura: 11mm; Unid 20 38 QUADRO AVISO - Material: Fibra de Madeira. Comprimento: 90cm. Largura: 2metro. Finalidade: Mural. Material Moldura: Alumínio. Características Adicionais: Feltro Verde. Formato: Retangular. Espessura: 11 mm; Unid 20 39 QUADRO BRANCO DE SALA DE AULA: Lousa com formica brilhante e moldura de alumínio, 2400x1500, com suporte de acrílico para apagador e pincéis. UNID 40 40 QUADRO PARA GALERIA DE FOTO ESCOLAR - Material: Acrílico - Comprimento: 1,20 M - Largura: 1 M - Finalidade: Galeria De Fotos- Características Adicionais: Conjunto De 24 Quadros Tipo Sanduíche; Unid 5 41 QUADRO PORTA DOCUMENTO - Material: Pvc - Comprimento: 335mm - Finalidade: Anexar Alvarás E Avisos Características Adicionais: Capa Pvc Cristal Tipo Bolsa, com Aba de Proteção e Altura: 230mm - Formato: Retangular Unid 5 42 QUADRO VIDRO SERIGRAFADO - Material: Vidro Serigrafado - Comprimento: 1,60m - Largura: 1m - Características Adicionais: Tipo Lousa Para Anotações Formato: Retangular - Espessura: 6mm Unid 8 43 VENTILADOR: Coluna, Tensão Alimentação: 110V, Características Adicionais: Controle Velocidade, Carcaça em Náilon Anti-Chamas, Material: Base (Aço)/ Coluna (Alumínio Polido), Diâmetro: 60cm, Altura: 210cm; UNID 10 @prefeituraberuri E-maii: prefeituradeberuri@gmail.com Prefeitura de 26 JERURI Onde hà trabalho, há conquistas. SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 44 VENTILADOR: parede, Potência Motor: 40 W Tensão Alimentação: 110 V, Características Adicionais: Baixo Nível de Ruído, Com 3 Velocidades, Material: Plástico, Largura: 30cm, Altura: 45cm, Profundidade: 34,50 CM; UNID 25 2.2. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto n° 10.818, de 27 de setembro de 2021. 3. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO O 3.1. A presente justificativa fundamenta-se na necessidade de atender as demandas administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Beruri e suas respectivas secretarias, garantindo a eficiência e a continuidade dos serviços públicos essenciais. 3.2. Os materiais permanentes a serem adquiridos são indispensáveis para o funcionamento adequado das atividades realizadas pelas secretarias, viabilizando desde o suporte logístico até a execução de programas e projetos destinados ao atendimento da população local. 3.3. A aquisição de material permanente visa suprir lacunas de infraestrutura e equipamentos necessários para a modernização e execução eficiente das atividades cotidianas das secretarias municipais, esses materiais são fundamentais para assegurar a qualidade dos serviços ofertados à população, especialmente nas áreas de saúde, educação, assistência social e obras públicas. 4. DA PREVISÃO NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO 4.1. Não há no Plano Anual de Contratação elaborado para ser executado em 2024, a elaboração do PAC pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal é obrigatória a partir de 2025, e sua execução a partir do ano subsequente (2026), nos termos do Decreto Municipal n° 029/2023 - GPMB. 5. DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO S ©prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com Prefeitura de 27 JERURI Onde há trabalho, hâ conquistas. SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMlNlSTRAÇÀO 5.1. A Ata de Registro de Preços resultante deste certame terá vigência de 90 (NOVENTA) dias, contados a partir do 1o (primeiro) dia útil após a data e publicação no PNCP. 5.2. A existência de Ata de Registo de Preços válida não obriga a Administração Pública a firmar as contratações que delas possam advir, tampouco autoriza a CONTRATADA em atender às demandas por motivos relacionados a quantidades mínimas ou máximas; 5.3. Cabe aos Órgão deliberar acerca de eventuais prorrogações dos contratos oriundos das Atas de Registro de Preços, que estarão sujeitas às regras previstas no Decreto Municipal n° 029/2023 - GPMB, e na Lei Federal n.° 14.133/2021. 6. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO 6.1. O(s) produto(s) objeto desta contratação são caracterizados como comum(ns), tendo em vista que são dotados de padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos no edital, por meio de especificações usuais no mercado, nos termos da legislação vigente. 6.2. A referida aquisição não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração Contratante, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta. 7. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 7.1. Conforme Estudos Preliminares, os requisitos da contratação abrangem o seguinte: 7.1.1. Material permanente, com fornecimento conforme necessidade, solicitado através de ordem de fornecimento; 7.1.2. Todas as despesas de transporte, tributos, frete, carregamento, descarregamento, encargos trabalhistas e previdenciários e outros custos decorrentes direta e indiretamente do fornecimento do objeto, correrão por conta exclusiva da contratada; 7.1.3. A adjudicatário deverá evidenciar sua regularidade fiscal, jurídica, trabalhista, económico-financeira e atender aos critérios de qualificação técnica exigidos para a aquisição dos objetos. 7.1.4. Além dos pontos acima, o adjudicatário deverá apresentar declaração de que tem pleno conhecimento das condições necessárias para a referida aquisição como requisito para celebração do registro de preços. ©prefeituraberuri E-mail: prefeituracfeberuri@gmail.coin Prefeitura de ERURI Onde há trabalho, há conquistas, SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 7.2. Sustentabilidade: 7.2.1. A presente contratação não gera Impactos ambientais diretos. A presente contratação visa gerar impactos ambientais positivos, uma vez que haverá previsão da responsabilidade ambiental da futura contratada, que todo o material e equipamento a ser fornecido deverá considerar a composição, características ou componentes sustentáveis, atendendo, dessa forma, o disposto nos art. n°. 5°e 11 da Lei 14.133/2021. 7.2.2. Os produtos a serem fornecidos deverão obedecer às normas e especificações da ABNT, INMETRO, Normas da ISO, ANVISA, MINISTÉRIO DA SAÚDE no que se refere à qualidade, conforme for aplicável. 7.2.3. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos, que se baseiam no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis. 7.2.4. A Contratada deverá, ainda, respeitar as Normas Brasileiras (NBR) publicadas pela ABNT sobre resíduos sólidos. 7.3. Subcontratação 7.3.1. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual. 7.4. Garantia 7.4.1, Não haverá exigência da garantia da contratação prevista no artigo 96 e seguintes da Lei n° 14.133, de 2021, tendo em vista que tal exigência poderá elevar demasiadamente o preço dos produtos. 7.4.2. O prazo de garantia dos produtos é aquele previsto na Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). 8. DO MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO 8.1. O fornecimento do objeto seguirá a seguinte dinâmica: 8.1.1. A gestão de execução do Contrato será realizada por servidor designado, à quem cabe cumprir as devidas exigências junto à pessoa jurídica contratada; 8.2. O pagamento será efetuado de acordo com os itens requisitadas pela Secretaria solicitante; 8.3. A avaliação dos itens entregues será realizada pelo fiscal de contrato através da indicação do grau de atendimento às necessidades/cumprimento das regras estabelecidas na Ordem de Fornecimento. 8.4. A Secretaria será responsável por consolidar e enviar todas as ordens à Gestão do Contrato. ©prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com Prefeitura de 29 3ERURI Onde há trabalho, há conquistas SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8.5. A entrega e recebimento dos materiais se dará após sua verificação pelo(a) fiscal do contrato, para posterior verificação da conformidade com as especificações, quantitativos e condições contidas no presente Termo de Referência, na proposta vencedora, no Edital e no instrumento contratual, estando sua aceitação condicionada à devida fiscalização dos agentes competentes, designados pelo Município. 8.6. Caso o objeto esteja em desacordo com as especificações e condições exigidas neste Termo de Referência, na proposta e no instrumento contratual, não será aceito, devendo ser retirado e substituído pela adjudicada registrada sem responsabilidades e ônus ao Município, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, contados da notificação encaminhada pela Administração Municipal e recebida pela adjudicada registrada. 8.7. Será de exclusiva responsabilidade da adjudicada registrada todos os custos com a execução do objeto e demais despesas que venham a incidir direta ou indiretamente. 9. DAS OBRIGAÇÕES 9.1. OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BERURI: 9.1.2. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos; 9.1.3. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência; 9.1.4. Notificar a Contratada, por escrito, sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas; 9.1.5. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pela Contratada; 9.1.6. Comunicar a empresa para emissão de Nota Fiscal em relação à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento, quando houver controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, conforme o art. 143 da Lei n° 14.133, de 2021; 9.1.7. Efetuar o pagamento da Contratada do valor correspondente à execução do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência; 9.1.8. Aplicar á Contratada as sanções previstas na lei e neste Contrato; 9.1.9. Cientificar o órgão de representação judicial da Procuradoria Jurídica para adoção das medidas cabíveis quando do descumprimento de obrigações pela Contratada; (e ©prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com 30 Prefeitura de BERURI Onde há trabalho, há conquistas. SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 9.1.10. Explicitamente emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 9.1.11. Comunicar a Contratada na hipótese de posterior alteração do projeto pela Contratante, no caso do art. 93, §2°, da Lei n° 14.133, de 2021. 9.1.12. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados 9.2. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 9.2.1. O fornecedor compromete-se e obriga-se a cumprir o estabelecido deste Termo de Referência; a) O Adjudicatário deverá arcar com todas as despesas, diretas e indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, sem qualquer ônus à Administração Municipal; b) O Adjudicatário será responsável pela observância de toda legislação pertinente direta ou indiretamente aplicável ao objeto deste Processo Licitatório; c) O Adjudicatário será a única responsável por danos e prejuízos, de qualquer natureza, causada à Administração Municipal ou a terceiros, decorrentes da execução do objeto, isentando a Administração Municipal de todas as reclamações que porventura possam surgir, ainda que tais reclamações sejam resultantes de atos dos seus prepostos ou de quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, empregadas ou ajustadas na execução do objeto; d) Fica expressamente estipulado que não se estabelece por força do fornecimento do objeto qualquer relação de emprego entre a Administração Municipal e os empregados do Adjudicatário; e) O Adjudicatário se responsabiliza por todas as despesas decorrentes do objeto, tais como salários, encargos sociais, previdenciários, trabalhistas, comerciais, seguros de acidentes, tributos, indenizações, vale-transporte, vale- refeição e outros benefícios exigidos. A inadimplência do Adjudicatário para com estes encargos, não transfere a Administração Municipal á responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do registro de preços; f) Respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências da Administração Municipal; g) Acatar todas as orientações da Administração Municipal, emanadas pelo fiscal do contrato/ata de registro de preços, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; @ ©prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmait.com Prefeitura de 31 Onde há trabalho, há conquistas. SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERURI h) Manter, durante o fornecimento do objeto, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; i) Utilizar materiais solicitados neste termo de primeira qualidade, observando o registro nos órgãos competentes e o prazo de validade, sendo vedada a utilização de produtos com alterações de características, ainda que dentro do prazo de validade; j) Não transferir a outrem, no todo ou em parte, a execução do contrato, sem a prévia e expressa anuência da Administração Municipal; k) Será considerada recusa formal da contratada a não entrega do objeto no prazo estabelecido, salvo por motivo de força maior ou caso fortuito, assim reconhecido pela Administração Municipal; l) Cumprir os horários de entrega do objeto deste contrato estabelecidos pela Administração Municipal; m) Possuir certificação digital do CNPJ da empresa, para assinatura da Ata de Registro de Preços e aditivos que vierem a surgir da contratação; n) A Adjudicatário será responsável por todas as despesas com as embarcações, como: manutenção, seguro, impostos, taxas e outras que incidam direta ou indiretamente sobre o serviço ora contratados, isentando a Administração Municipal de qualquer responsabilidade jurídica ou financeira em quaisquer ocorrências; o) Cumprir outras obrigações previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90) que sejam compatíveis com o regime de direito público. 10. DA SUBCONTRATAÇÃO 10.1. É vedada a subcontratação completa ou da parcela principal da obrigação. 10.2. A subcontratação depende de autorização prévia da Contratante, a quem incumbe avaliar se a subcontratada cumpre os requisitos de qualificação técnica necessários para a execução do objeto. 11. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO 11.1 A fiscalização e acompanhamento da execução do objeto serão realizados por Fiscal do contrato/ata, que será designado pela Administração, observando-se as conformidades da Lei 14.133/2021: ©prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com Prefeitura de 32 SE MA D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JERURI Onde há trabalho, há conquistas a) Solicitar a execução dos objetos mencionados; b) Supervisionar a execução do objeto, garantindo que todas as providências sejam tomadas para regularização das falhas ou defeitos observados; c) Levar ao conhecimento da autoridade competente qualquer irregularidade fora de sua competência; d) Solicitar à Adjudicatária e seus prepostos, designados por escrito, ou obter da Administração, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento da execução do objeto e anexar aos autos do processo correspondente cópia dos documentos escritos que comprovem essas solicitações de providências; e) Acompanhar a execução do objeto, atestar seu recebimento parcial e definitivo e indicar as ocorrências de indisponibilidade; f) Encaminhar à autoridade competente os documentos que relacionem as importâncias relativas a multas aplicadas à Adjudicatária, bem como os referentes a pagamentos. g) O acompanhamento e a fiscalização acima não excluirão a responsabilidade da Adjudicatária, ficando esta responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, nem conferirão ao Município, responsabilidade solidária, inclusive perante terceiros, por quaisquer irregularidades ou danos na execução do serviço contratado. h) As determinações e as solicitações formuladas pelos representantes da Secretaria Municipal de Saúde, encarregados da fiscalização do contrato/ata de registro de preços, deverão ser prontamente atendidas pela Adjudicatária, ou nesta impossibilidade, justificadas por escrito. i) Para a aceitação do objeto, os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização, observarão se a Adjudicatária cumpriu todos os termos constantes do Edital e seus anexos, bem como de todas as condições impostas no instrumento contratual. j) É vedado ao Município e aos fiscais designados, exercer poder de mando sobre os empregados da Adjudicatária, reportando se somente aos prepostos e responsáveis por ela indicados. k) Durante a vigência deste contrato, a Adjudicatária deve manter preposto aceito pela Administração do Município, para representá-lo sempre que for necessário. 12. CRITÉRIOS DE PAGAMENTO 12.1 A avaliação da execução do objeto utilizará instrumento para aferição da qualidade da prestação dos serviços. ■y.í ©prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com 33 Prefeitura de BERURI Onde há trabalho, há conquistas. SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 12.2 Será indicada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso se constate que a Contratada: 12.2.1 não produzir os resultados acordados, 12.2.2 deixar de executar, ou não executar com a qualidade mínima exigida as atividades contratadas; ou 12.2.3 deixar de utilizar materiais e recursos humanos exigidos para a execução do serviço, ou utilizá-los com qualidade ou quantidade inferior à demandada. 12.3 Liquidação 12.3.1 Recebida a Nota Fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o R prazo de até 10 dias úteis para fins de liquidação, na forma desta seção, prorrogáveis por igual período. 12.3.2 Para fins de liquidação, o setor competente deverá verificar se a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente apresentado expressa os elementos necessários e essenciais do documento, tais como: 12.3.2.1 o prazo de validade; a data da emissão; 12.3.2.2 os dados do contrato e do órgão contratante; 12.3.2.3 o período respectivo de execução do contrato; 12.3.2.4 o valor a pagar; e 12.3.2.5 eventual destaque do valor de retenções tributárias cabíveis. 12.3.3 Havendo erro na apresentação da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, esta ficará sobrestada até que o contratado providencie as medidas saneadoras, reiniciando-se o prazo após a comprovação da regularização da situação, sem ônus ao contratante; 12.3.4A nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente deverá ser obrigatoriamente acompanhado da comprovação da regularidade fiscal, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 68 da Lei n° 14.133, de 2021. 12.3.5AAdministração deverá realizar consulta para verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital; identificar possível razão que impeça a participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, que implique proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas. 12.3.6 Constatando-se a situação de irregularidade do contratado, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do contratante. (ç.:, ©prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com 34 Prefeitura de BERURI Onde há trabalho, há conquistas. SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 12.3.7 Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, o contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência do contratado, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos. 12.3.8 Persistindo a irregularidade, o contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada ao contratado a ampla defesa. 12.3.9 Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso o contratado não regularize sua situação. 12.4 Prazo para pagamento 12.4.1 O pagamento será efetuado, mensalmente, até o 10 (Décimo) dia do mês subsequente ao vencido, mediante emissão de Nota Fiscal; 12.4.2 No caso de atraso pelo Contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente entre o termo final do prazo de pagamento até a data de sua efetiva realização, mediante aplicação do índice IPCA de correção monetária. 12.5 Forma de pagamento 12.5.1 O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados e de titularidade do contratado. 12.5.2 Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. 12.5.3 Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável. 12.5.4 Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, quando houver, serão retidos na fonte, quando da realização do pagamento, os percentuais estabelecidos na legislação vigente. 12.5.5 O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar n° 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar. :: @prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com 35 Prefeitura de BERURI Onde há trabalho, há conquistas. SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 13.4.6. Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária: inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz; 13.4.7. Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva. 13.5. Habilitação fiscal, social e trabalhista 13.5.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso; 13.5.2. Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta n° 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional; 13.5.3. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); 13.5.4. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1o de maio de 1943; 13.5.5. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; 13.5.6. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual e [Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre; 13.5.7. Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos Estadual ou Municipal relacionados ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda respectiva do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei. 13.5.8. O fornecedor enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n. 123, de 2006, estará dispensado da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal. [õ] ©prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com 36 Prefeitura de BERURI Onde hà trabaLho. há conquistas. SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 13. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR E REGIME DE EXECUÇÃO 13.1. Forma de seleção e critério de julgamento da proposta 13.1.1. Fica a critério da Comissão de Licitação o modelo de aquisição dos materiais e equipamentos para aquisição dos medicamentos para unidades de saúde. 13.2. Regime de execução 13.2.1. O regime de execução do objeto será o Preço Unitário. 13.3. Exigências de habilitação 13.3.1. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 13.4. Habilitação jurídica 13.4.1. Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede; 13.4.2. Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio https://www.qov.br/empresas-e-neqocios/pt- br/empreendedor; 13.4.3. Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal - SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores; 13.4.4. Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede, conforme Instrução Normativa DREI/ME n.° 77, de 18 de março de 2020. 13.4.5. Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores; @prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmaH.com 37 Prefeitura de ERURI Onde há trabalho, há conquistas. SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL £>E ADMINISTRAÇÃO 13.6. Qualificação Económico-Financeira 13.6.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei n° 14.133, de 2021, art 69, caput, inciso II); 13.6.2. Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando: 13.6.3. índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um); 13.6.4. As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura; e 13.6.5. Os documentos referidos acima limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2 (dois) anos. 13.6.6. Os documentos referidos acima deverão ser exigidos com base no limite definido pela Receita Federal do Brasil para transmissão da Escrituração Contábil Digital - ECD ao Sped. 13.6.7. Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo equivalente a até 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, devendo essa comprovação ser feita relativamente à data da apresentação da proposta na forma da Lei. 13.6.8. As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. (Lei n° 14.133, de 2021, art. 65, §1°). 13.6.9. O atendimento dos índices econômicos previstos neste item deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor. 14. ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO 14.1. O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas. 15. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA @prefeituraberuri E-maik prefeituradeberuri@gmail.com Prefeitura de 38 ERURI SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Onde há trabalho, há conquistas. 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral. 15.2. Somente será indicada a dotação orçamentária quando da formalização da respectiva Ordem de fornecimento. 16. DA GARANTIA DE EXECUÇÃO. 16.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execução dos artigos 96 e seguintes da Lei n° 14.133, de 2021. 17. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 17.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei n° 14.133/2021, a Contratada que: 17.1.1. Der causa à inexecução parcial ou total do contrato; 17.1.2. Deixar de entregar os documentos exigidos no certame; 17.1.3. Não mantiver a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado; 17.1.4. Não assinar o termo de contrato ou aceitar/retirar o instrumento equivalente, quando convocado dentro do prazo de validade da proposta; 17.1.5. Ensejar o retardamento da execução ou entrega do objeto da licitação sem motivo justificado; 17.1.6. Apresentar declaração ou documentação falsa; 17.1.7. Fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato; 17.1.8. Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; 17.1.9. Praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; 17.1.10. Praticar ato lesivo previsto no art. 5o da Lei n° 12.846/2013. 17.2. O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a) Advertência por escrito, por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a Contratante; b) Multa; c) Impedimento de licitar e contratar; d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. 17.3. Na aplicação das sanções serão considerados: 17.3.1. a natureza e a gravidade da infração cometida. tãl @prefeituraberuri E-mai!: prefeituradeberuri@gmail.com Prefeitura de 39 ERURI SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Oncfe há trabalho, há conquistas. 17.3.2. as peculiaridades do caso concreto. 17.3.3. as circunstâncias agravantes ou atenuantes. 17.3.4. os danos que dela provierem para a Administração Pública. 17.3.5. a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle. 17.4. A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial. 17.4.1. Para as infrações previstas nos itens 17.1.2, 17.1.3 e 17.1.4 será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado. 17.4.2. Para as infrações previstas nos itens 17.1.1, 17.1.5, 17.1.6, 17.1.7, 17.1.8, 17.1.9 e 17.1.10 será de 15% a 30% do valor do contrato licitado. 17.5. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções. 17.6. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei n° 14.133/2021, e subsidiariamente a Lei n° 9.784, de 1999. 17.6.1. As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da Prefeitura Municipal de Beruri, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa e cobrados judicialmente. 17.6.2. Caso a Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente. 17.7. Caso o valor da multa não seja suficiente para cobrir os prejuízos causados pela conduta do licitante, o órgão ou entidade pública poderá cobrar o valor remanescente judicialmente, conforme artigo 419 do Código Civil. 17.8. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a natureza e a gravidade da conduta do infrator, as peculiaridades do caso concreto, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade. 17.9. Se, durante o processo de aplicação de penalidade, se houver indícios de prática de infração administrativa tipificada pela Lei n° 12.846/2013, como ato lesivo à administração pública nacional ou estrangeira, cópias do processo administrativo necessárias à apuração da responsabilidade da empresa deverão ser remetidas à autoridade competente, com despacho fundamentado, para ciência e decisão sobre a eventual instauração de investigação preliminar ou Processo Administrativo de Responsabilização - PAR. (Ê. @prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com Prefeitura de 40 ERURI SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Onde há trabalho, há conquistas. 17.10. A apuração e o julgamento das demais infrações administrativas não consideradas como ato lesivo à Administração Pública nacional ou estrangeira nos termos da Lei n° 12.846/2013, seguirão seu rito normal na unidade administrativa. 17.11.0 processamento do PAR não interfere no seguimento regular dos processos administrativos específicos para apuração da ocorrência de danos e prejuízos à Administração Pública Federal resultantes de ato lesivo cometido por pessoa jurídica, com ou sem a participação de agente público. 17.12. As penalidades serão obrigatoriamente publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. 18. DECLARAÇÃO DO SOLICITANTE 18.1. Declaramos que este Termo de Referência está em conformidade com a Lei n° 14.133/2021, Decreto Municipal n° 029/2023 - GPMB, e demais legislações vigentes, submetendo-o à apreciação da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Beruri/AM. ELABORAÇAO: Beruri, AM 03 de janeiro de 2025. Secretário Municipal de Administração Dec. n° 007/2025-GPMB AUTORIZAÇÃO: (5) ©prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com Prefeitura de 41 JERURI Onde há trabalho, há conquistas. SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Aprovo o Termo de Referência, com fundamento no artigo 48, parágrafo único, do Decreto Municipal n° 029/2023-GPMB e alterações posteriores, considerando a importância da contratação, em face das justificativas técnicas apresentadas. Beruri, AM 03 de janeiro de 2025 ©prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com JERURI Onde’ ha trabalho, na conquistas GPMB Interessado: Secretaria Municipal de Administração Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BERURI. DESPACHO: G. P. I. Autue-se. II. Encaminhe-se a Comissão Permanente de Licitação para as providências preliminares, quanto à fixação do limite de gastos, tipo e modalidade de licitação para compra e/ou serviços. Gabinete da Prefeita do Município de Beru.ri, Estado do Amazonas, aos 06 de janeiro de 2025. Marilia da Cunha Bastos Chefe de Gabinete Dec. n° 006/2025-GPMB I ©prefelturaberuri E-mail: préfeituradeberuri@g mail.com ERURI le hã trabalho, ha conquistas GPMB || GABINETE DOPREFEiTO yi Onde ha trabalho, ha conquistas Interessado: Secretaria Municipal de Administração Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BERURI. AUTUAÇÃO: I. Nesta data, em cumprimento do respeitável despacho dA Ilustríssima senhora Chefe de Gabinete, AUTUO o DFD n° . 005/2025 - SEMAD, em 06/01/2025, na forma do processo administrativo N°. 013/2025 - GMPB. II. Encaminhe-se a Comissão Permanente de Licitação para as providências preliminares, quanto à fixação do limite de gastos, tipo e modalidade de licitação para compra e/ou serviços. Secretária de Gabinete da Prefeitura Municipal de Beruri, Estado do Amazonas, aos 06 de janeiro de 2025. Khamyla Pessoa Picanço Secretária de Gabinete Dec. n° 063/2025-GPMB @prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuh®grnail.com Prefeitura Municipal de BERURI Onde há trabalho, há conquistas. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 44 TERMO DE RECEBIMENTO CERTIFICO o recebimento do processo administrativo n° PMB 013/2025, no Departamento Administrativo e Financeiro nesta data, fazendo-se concluso à Agente de Contratação. A Beruri/AM, 07 de janeiro de 2025. / Alfavilly Elias de Vasconcelos Equipe de contrataçao Dec. n° 043/2025-GPMB ©prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com 45 Prefeitura Municipal de BERURI Onde há trabalho, há conquistas. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO cr—o PROCESSO N° PMB 013/2025 DESPACHO 1. Junte o Decreto de Nomeação da Comissão de Contratação Publica; 2. Faça a Pesquisa de Mercado e Mapa Comparativo de Preços; 3. Após concluso, convoque reunião com a Comissão de Contratação Publica para deliberação acerca da Modalidade de Licitação e fixação dos valores máximos de gastos. 07 de janeiro de 2025. Beruri/AM Agente de Contratáçao Dec. n° 043/2025-GPMB @prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com 46 21/02/2025, 13:42 Visualização de Publicação ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BERURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 0052/2025 - GPMB. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE BERURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERURI, no uso da atribuição que lhe confere o art. 54, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município de Beruri/AM; CONSIDERANDO que, apesar da criação da Comissão de Transição de Governo Municipal, não foram entregues todas as documentações exigidas pela Resolução n° 011/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, prejudicando a regular análise da situação orçamentária, financeira, patrimonial e administrativa do município; O CONSIDERANDO que a transição de governo não foi realizada de forma adequada resultando na ausência de informações críticas sobre contratos, materiais essenciais e bens públicos, comprometendo o princípio da continuidade dos serviços públicos; CONSIDERANDO as condições insalubres e precárias das unidades de saúde pública, com falta de medicamentos, equipamentos médicos, odontológicos e laboratoriais, além da infraestrutura conectada para o atendimento da população e prática profissional; CONSIDERANDO o estado de abandono da limpeza pública, com acúmulo de lixo em diversos pontos da cidade, gerando riscos à saúde pública; CONSIDERANDO as condições das vias públicas, que estão deterioradas, aumentando os riscos de acidentes e prejudicando a mobilidade urbana, ou que sobrecarregam os serviços de saúde e afetam as características da economia local; CONSIDERANDO a ausência de material permanente, como computadores, móveis e carteiras escolares, comprometendo o funcionamento administrativo e educacional do município; CONSIDERANDO que serviços essenciais, como o fornecimento de gêneros de alimentação para saúde e assistência social, estão comprometidos, com a necessidade urgente de atender a demandas básicas como cestas básicas e aluguel social; CONSIDERANDO a necessidade de contratação de serviços funerários devido à inexistência de estrutura para atendimento adequado em caso de óbitos; CONSIDERANDO o princípio da indisponibilidade do interesse público, que exige medidas urgentes para resguardar a segurança e o bem-estar da população; CONSIDERANDO a situação emergencial relacionada às auditorias preliminares, que será aprofundada para verificar a extensão dos problemas enfrentados; Art. Io Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA pelo período de 90 (noventa) dias, nas áreas de saúde, educação, assistência social, infraestrutura urbana e administrativa, limpeza pública e saneamento básico. Art. 2o Durante o período de emergência, será priorizado o atendimento às áreas essenciais para o funcionamento dos serviços públicos, devendo todas as aquisições e contratações serem previamente autorizadas pelo Prefeito Municipal. Art. 3" Ficam suspensos todos os pagamentos de despesas do exercício anterior, com exceção de folha de pagamento e encargos sociais, até a análise detalhada da regularidade dos contratos e despesas herdadas. Art. 4o Fica autorizada a dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021, para aquisições emergenciais destinadas ao https://diariomunidpa1aam.org.br/visualizar-publicacao/250110171452054865/RST39RQL2 1/2 47 21/02/2025,13:42 Visualização de Publicação atendimento das áreas referidas. Art. 5o Determinar a realização de auditoria independente para averiguação da situação real orçamentária, financeira, patrimonial e administrativa, com a apresentação de relatório detalhado no prazo de até 120 (cento e vinte) dias. Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com validade pelo período estipulado de 120 (cento e vinte) dias. GABINETE DO PREFEITO DE BERURI, 09 DE JANEIRO DE 2025. EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELO Prefeito Municipal De Beruri-AM Publicado por: Marília da Cunha Bastos Código Identificador: RST39RQL2 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 13/01/2025 - N° 3775. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariomunicipalaam.org.br Ô o https://diariomunictpalaam.org.br/visualizar-publicacao/250110171452054865/RST39RQL2 2/2 48 13/01/2025,09:08 Visualização de Publicação ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BERURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 0043/2025 - GPMB. O Dispõe sobre a nomeação de agentes públicos para as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro, Gestor de Contratos e Membros de Apoio Técnico, conforme a Lei n° 14.133, de Io de abril de 2021. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Beruri, Estado do Amazonas, Senhor Emerson Klinger Gonçalves de Mello, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 54, II, da Lei Orgânica do Município de Beruri/AM, c/c com o art. 40, da Lei Municipal n° 255/2017. DECRETA: Art. 1° Ficam nomeados os seguintes servidores para o desempenho das funções relacionadas aos processos de contratação pública, conforme indicado abaixo: I - Agente de Contratação: Nome: Gabriela Alves Miranda CPF: 016.353.852-29 II - Comissão de Contratação: Membro 01: Nome: Alphaville Elias de Vasconcelos CPF: 021.819.092-10 Membro 02: Nome: Juliana Beltrão Gama CPF: 034.372.772-27 Membro 03: Nome: Rayssa Santos Lima CPF: 018.234.662-57 III - Gestor de Contratos: Nome: Mateus Saldanha Simões CPF: 025.515.562-01 IV - Pregoeira: Nome: Priscila de Souza Rebelo CPF: 933.858.972-20 Art. 2° Os agentes públicos designados para o exercício das funções de Agente de Contratação, Pregoeiro, Gestor de Contratos e Membros de Apoio Técnico poderão ser servidores públicos comissionados, nos termos da Lei n° 14.133/2021, desde que observados os seguintes critérios: I - a inexistência de servidores efetivos disponíveis para a função; II - a qualificação técnica e a capacidade do servidor comissionado para o desempenho das funções designadas. III - Essa possibilidade está respaldada também no Acórdão n° 3561/23 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que reforça a necessidade de fundamentação da designação e do cumprimento dos requisitos de qualificação exigidos pela legislação. https://diariomunicipalaain.org.br/visualizar-publicacao/250109195136610595/2QYUD4LSW 1/2 49 13/01/2025, 09:08 Visualização de Publicação Art. 3o Os agentes ora nomeados deverão observar os dispositivos previstos na Lei n° 14.133/2021, bem como as normas regulamentares municipais e federais aplicáveis ao desempenho de suas funções. Art. 4o Este decreto produz efeitos retroativos a contar de 1° de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Beruri-AM aos 01 dias do mês de janeiro do ano de 2025. Emerson Klinger Gonçalves de Mello Prefeito Municipal de Beruri Prefeitura Municipal de Beruri-AM Publicado por: Marília da Cunha Bastos Código Identificador: 2QYUD4LSW Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 13/01/2025 - N° 3775. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariomunicipalaam.org.br © © https://diariomunicipalaam.org.br/visualizar-publicacao/250109195136610595/2QYUD4LSW 2/2 14/02/2025, 11:04 Visualização de Publicação 50 ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BERURI GABINETE DO PREFEITO ERRATA N°006/2025- GPMB Decreto N" 043/ 2025- GPM, Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 13.01.2025- N“ 3775. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Beruri, Estado do Amazonas, Senhor Emerson Klinger Gonçalves de Mello, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art, 54, II, da Lei Orgânica do Município de Beruri/AM, RESOLVE: Art. Io - Fica retificado o nome indicado no Art. Io, Inciso II, Membro 01, do Decreto N° 0043/2025 - GPMB, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, edição N° 3775, do dia 13 de janeiro de 2025, conforme segue: Onde se lê: Alphaville Elias de Vasconcelos Leia-se: Alfavilly Elias de Vasconcelos Art. 2o - Permanecem inalterados os demais termos do Decreto N° 0043/2025 - GPMB. Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data do Decreto original. Gabinete do Prefeito Municipal de Beruri-AM aos 01 dias do mês de janeiro do ano de 2025. Emerson Klinger Gonçalves de Mello Prefeito Municipal de Beruri Prefeitura Municipal de Beruri-AM Publicado por: Marília da Cunha Bastos Código Identificador: PZZW5YYTK Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 16/01/2025 - N° 3778. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariomunicipalaam.org.br https://diariomunicipaiaam.org.br/visualizar-pubiicacao/250115141248121819/PZZW5YYTK 1/1 Prefeitura Municipal de BERURI Onde há trabalho, há conquistas, 51 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CARTA CONSULTA Beruri/AM, 10 de janeiro de 2025. À Empresa P H G SERVIÇOS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 38.315.718/0001-40 A Prefeitura Municipal de Beruri, através da Comissão de Contratação, vem por meio deste documento solicitar sua proposta para possível fornecimento de material permanente para atender as necessidades da Prefeitura e suas secretarias. Caso seja de vosso interesse fornecer os produtos identificados, solicitamos que nos envie no prazo de 48 horas uma proposta comercial com o valor do referido produto, para que possamos analisar e dar prosseguimento ao processo de contratação. Segue em anexo o termo de referência com as especificações necessárias do objeto supracitado. Informações: Prefeitura Municipal de Beruri CNPJ: 04.628.111/0001-06 Endereço: Sede na Av. Costa e Silva, S/N - São Francisco, em Beruri/AM. Na vosso apoio, oportunidade, na certeza de poder contar com o renovamos votos de estima e apreço. Agente de Contratação Dec. n° 043/2025-GPMB ©prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com Prefeitura Municipal de BERURI Onde há trabalho, há conquistas DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CARTA CONSULTA Beruri/AM, 10 de janeiro de 2025. Â Empresa GEISA GOMES DA SILVA CNPJ: 16.981.984/0001-79 A Prefeitura Municipal de Beruri, através da Comissão de Contratação, vem por meio deste documento solicitar sua proposta para possível fornecimento de material permanente para atender as necessidades da Prefeitura e suas secretarias. Caso seja de vosso interesse fornecer os produtos identificados, solicitamos que nos envie no prazo de 48 horas uma proposta comercial com o valor do referido produto, para que possamos analisar e dar prosseguimento ao processo de contratação. Segue em anexo o termo de referência com as especificações necessárias do objeto supracitado. Informações: Prefeitura Municipal de Beruri CNPJ: 04.628.111/0001-06 Endereço: Sede na Av. Costa e Silva, S/N - São Francisco, em Beruri/AM. Na vosso apoio, oportunidade, na certeza de poder contar com o renovamos votos de estima e apreço. ^5 Atenciosamente, Agente de Contratação Dec. n° 043/2025-GPMB | ©prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com Prefeitura Municipal de BERURI Onde há trabalho, há conquistas DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CARTA CONSULTA Beruri/AM, 10 de janeiro de 2025. À Empresa ARTRICLINO SOLUCOES LTDA CNPJ: 55.758.765/0001-87 A Prefeitura Municipal de Beruri, através da Comissão de Contratação, vem por meio deste documento solicitar sua proposta para possivel fornecimento de material permanente para atender as necessidades da Prefeitura e suas secretarias. Caso seja de vosso interesse fornecer os produtos identificados, solicitamos que nos envie no prazo de 48 horas uma proposta comercial com o valor do referido produto, para que possamos analisar e dar prosseguimento ao processo de contratação. Segue em anexo o termo de referência com as especificações necessárias do objeto supracitado. Informações: Prefeitura Municipal de Beruri CNPJ: 04.628.111/0001-06 Endereço: Sede na Av. Costa e Silva, S/N - São Francisco, em Beruri/AM. Na vosso apoio, oportunidade, na certeza de poder contar com o renovamos votos de estima e apreço. Atenciosamente, Agente de Contratação Dec. n° 043/2025-GPMB ■ (©prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com 54 benézer Modulados Comércio e Indústria CNPJ: n° 16.981.984/0001-79 Insc. Estadual: n° 05.395.623-0 Insc. Municipal: n° 40132901 Suframa: n° 200192540 Avenida Fernando Sabino, n° 36, Bairro Tarumã (Ccnj. Campo Sales) CEP: n° 69.021-415 Manaus, Estado do Amazonas Telefones: 92 99248-5817 99171-4780 ebenezerlicitacoes@grnail.com www.ebenezermodulados.com.br Manaus, Estado do Amazonas, 16 de janeiro de 2025. COTAÇAO Razão Social: Geisa Gomes da Silva CNPJ: 16.981.984/0001-79 Endereço: Avenida Fernando Sabino, n° 36, Conjunto Campo Sales Cidade: Manaus, Estado do Amazonas CEP: 69.021-455 Telefone: 92 99248-5817 / 99171-4780 Banco e n°: Bradesco S/A - 237 Conta Bancaria: 74982-6 ÓRGÃO SOLICITANTE Nome Fantasia: Ebenézer Modulados Comércio e Industria Optante pelo Simples: Sim Bairro: Tarumã E-mail: ebenezermoduladosmp@amall.com E-mail: ebenezerlicitacoes@qmail.com Agência Bancaria: 482 Órgão: Prefeitura Municipal de Beruri - Secretaria de Administração CNPJ: Solicitante: Gabriela Alves Miranda Validade da Cotação: 15 dias. Forma de Pagamento: 50% de entrada e 50% na entrega. Garantia: 12 meses Prazo de entrega: 30 dias. ITEM QUANT. UNID FABRICANTE MODELO 1 5 unid Springer ACJ lOKbtu 2 10 unid Springer Split 12Kbtu Frete por conta da contratante. MOBILIÁRIO ESCOLAR DESCRIÇÃO VALOR MÊS APARELHO AR-CONDICIONADO - 10.000 BTU/H, Tensão: 220 V, Modelo: Janela, Características Adicionais 1: Com Selo Procel, Compressor R$ 2.998,00 Rotativo, Ciclo Quente. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. APARELHO AR-CONDICIONADO - 12.000 BTUS, Tensão: 127V, Nível Ruído Interno: 57DB, Tipo: Split, Modelo: Hi Wall, Características Adicionais 1: R$ 3.565,85 Ciclo Frio, Selo Procel Controle Sem fio. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. 3 10 unid Springer Split lBKbtu PARELHO AR-CONDICIONADO - 18.000 BTUs, Tensão: 220 V, Frequência: 60 HZ, Nível Ruído Interno: 36 A 53 DB, Tipo: Split, Modelo: Teto/Piso, Características Adicionais: Controle Remoto Sem R$ 5.425,85 5 unid Springer Split 32Kbtu 10 unid Ebenézer Armário Alto 10 unid Ebenézer Arquivo 7 15 unid Ebenézer Armário Baixo 8 10 unid Ebenézer Balcão Cozinha 9 10 unid Ebenézer Armário Copa 10 10 unid Ebenézer Estante de Aço Fio, Filtro Anti bactéria na. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. APARELHO AR-CONDICIONADO - 32.000 BTUS/ H Tipo: Split, Tensão: 220 V, Modelo: Teto/ Piso, Características Adicionais 1: Controle Remoto sem fio, compressor inverter. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. ARMÁRIO ALTO FECHADO com 5 prateleiras internas com duas portas medindo 80x90x180x45. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. ARMÁRIO ARQUIVO DE AÇO: Material: Chapa Aço 26 - Acabamento Superficial: Pintura Eletrostática Epóxi Pó. Aplicação: Pastas Suspensas - Cor: Cinza - Características Adicionais: Travamento Simultâneo, Gavetas - Deslizantes. Padrão Acabamento: Tratamento Antiferrugínoso - Quantidade Gavetas: 4un. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. ARMÁRIO BAIXO FECHADO com duas plateleiras 80x90x100x45. Garantia de 12 meses. Procedência R$ 9.895,95 R$ 1,200,00 R$ 1.750,00 Nacional. ARMÁRIO BALÇÃO DE COZINHA - Material: Aço Inoxidável - Tipo: Balcão. Acabamento Superficial: LisoQuantidade Portas: 2un - Quantidade Prateleiras: lun - Largura: l,50m Profundidade: 0,70m - Altura: 0,85m Características Adicionais: Portas Corrediças. Garantia de 12 meses. Procedência NacionaL ARMÁRIO COPA/COZINHA - Material: Aço Tipo: De Parede - Acabamento Superficial: Pintado Cor: cinza - Quantidade Portas: 3 UM Largura: l,05m. Profundidade: 0,30 M Altura: 0,50m. Características Adicionais: Com dobradiças em metal e puxadores. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. RMÁRIO ESTANTE DE AÇO: Material: Aço, 920x400x1980, Cor: Cinza, Acabamento Superficial: Pintado, 6 Prateleiras removíveis e reguláveis. Garantia de 12 meses. Procedência NacionaL R$ 800,00 R$ 1.105,65 R$ 1.100,00 R$ 650,00 VALOR TOTAL R$ 14.990,00 R$ 35.685,50 R$ 54.258,50 R$ 49.479,75 R$ 12.000,00 R$ 17.500,00 R$ 12.000,00 R$ 11.056,50 R$ 11.000,00 R$ 6.500,00 55 benézer Modulados Comércio e Indústria CNPJ: n° 16.981.984/0001-79 Insc. Estadual: n° 05.395.623-0 Insc. Municipal: n° 40132901 Suframa: n° 200192540 Avenida Fernando Sabino, n° 36, Bairro Tarumã (Conj. Campo Sales) CEP: n° 69.021-415 Manaus, Estado do Amazonas Telefones: 92 99248-5817 99171-4780 ebenezerlicitacoes@gmail.com www.ebenezermodulados.com.br Manaus, Estado do Amazonas, 16 de janeiro de 2025. 11 10 unid Ebenézer 12 10 unid Frisokar 13 500 unid Ebenézer 14 20 unid Ebenézer 15 12 unid Frisokar 25 unid Ebenézer 17 25 unid Ebenézer 18 125 conj Ebenézer 19 175 conj Ebenézer 20 500 conj Ebenézer ARMÁRIO EXECUTIVO ALTO 90x180x45, duas prateleiras externas e duas portas em MDF, Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. CADEIRA DIGITADOR: Material Estrutura: Tubo Aço, Material Assento: Espuma Injetada, Material Encosto: Espuma Injetada, Material Revestimento: Tecido, Tipo Base: Giratória, Tipo Encosto: Ajustável em Altura e Inclinação, Cor Revestimento: Preta, Características Adicionais: Sem Braço, Anel Apoio Dos Pés E Regulagem Vertical, Quantidade Pés: 5 UN. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. CADEIRA ESCOLAR para aluno do 1° ao 9o ano - Material Estrutura: Aço Sae 1020 - Acabamento Estrutura: Tratamento Antiferruginoso - Cor azul royal - Estrutura: Preta - Material Assento e Encosto: Polipropileno Alta Resistência - Tipo Espaldar: Baixo Tipo Base: Sapatas Deslizantes Características Adicionais: Com Braço e Gradíl para Livros. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. CADEIRA FIXA SEM BRAÇO - assento e encosto com parte frontal moldada em espessura de poliuretano injetado com 30mm de espessura. Densidade de 45kg/m3 a 55kg/m3, revestida em vinil, poliéster ou polipropileno. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. CADEIRA GIRATÓRIA; Material Estrutura: Aço Cromado Material Revestimento Assento E Encosto: Couro, Encosto: Espuma Injetada, Material Assento: Espuma Injetada, Tipo Base: Giratória Cadeira Diretor Com 5 Rodízios, Tipo Encosto: Alto, Apoio Braço: Com Braços, Cor: Preta, Características Adicionais: Tipo Poltrona Diretor, Braço em Couro, Quantidade Pés: 5 UN. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES: assento e . encosto em polipropileno, metalon 1.20, L x A x P Longarina 145Q x g20 x 4go Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. CADEIRA LONGARINA 4 LUGARES: assento e . encosto em polipropileno, metalon 1.20, L x A x P Longarina 184Q x g20 x 4gQ Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. CONJUNTO ESCOLAR - Cadeira com mesa para a Educação Infantil: Componentes: Mesa e Cadeira, Tamanho: CJA-01, Tratamento Superficial CJA-01 Estrutura: Tinta em Pó Híbrida, Características Adicionais: Ponteiras e Sapatas em Polipropileno Reciclado. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. CONJUNTO ESCOLAR - Cadeira com mesa para a Educação Infantil: Componentes: Mesa e Cadeira, Tamanho: CJA-04, Tratamento Superficial CJA-04 Estrutura: Tinta em Pó Híbrida, Características Adicionais: Ponteiras e Sapatas em Polipropileno Reciclado. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. CONJUNTO ESCOLAR - Cadeira com mesa para a Educação Infantil: Componentes: Mesa e Cadeira, Tamanho: CJA-06, Tratamento Superficial CJA-06 Estrutura: Tinta em Pó Híbrida, Características Adicionais: Ponteiras e Sapatas em Polipropileno Reciclado. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. Armário Executivo Cadeira Digitador Carteira Universitária Cadeira Fixa R$ 1.200,00 R$ 1.450,00 R$ 550,00 R$ 320,00 R$ 800,00 R$ 900,00 R$ 1.200,00 R$ 590,00 R$ 700,00 R$ 710,00 R$ 12.000,00 R$ 14.500,00 R$ 275.000,00 R$ 6.400,00 R$ 9.600,00 R$ 22.500,00 R$ 30.000,00 R$ 73.750,00 R$ 122.500,00 R$ 355.000,00 56 CJC-01 CJP-01 Conj. Refeitório Conj. Refeitório Ebenézer Ebenézer Ebenézer Açolnox Modulados Comércio e Indústria CNPJ: n° 16.981.984/0001-79 Insc. Estadual: n° 05.395.623-0 Insc. Municipal: n°40132901 Suframa: n° 200192540 Avenida Fernando Sabino, n° 36, Bairro Tarumã (Conj. Campo Sales) CEP: n° 69.021-415 Manaus, Estado do Amazonas Telefones: 92 99248-5817 99171-4780 ebenezerlicitacoes@qmail.com www.ebenezermodulados.com.br Manaus, Estado do Amazonas, 16 de janeiro de 2025. Ebenézer Esmaltec madeira e aço, MDF. Garantia de - Mesa: Pés em CONJUNTO ESCOLAR COLETIVO: componentes 1 mesa e 4 cadeiras, material tamanho çjc-01, material tampo 12 meses. Procedência Nacional. CONJUNTO PROFESSOR CJP-01 tubo de aço 1 1/2" (parede 1.50mm) lateriais em tubo de aço 29x58 mm (parede 1,50 mm). Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. CONJUNTO REFEITÓRIO MESA E BANCO 10 lugares, com pés em metalon e tampo em MDF de 15mm 2075x700x800mm. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. CONJUNTO REFEITÓRIO MESA E BANCO 8 lugares, com pés em metalon e tampo em MDF de 15mm 2040x700x800mm. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. FOGÃO CONVENCIONAL DE 2 BOCAS -Material: Aço Inoxidável - Aplicação: Doméstica- Tipo Fogão: Convencional, Portátil, atendimento manual, Quantidade Bocas: 2unidade - fogo médio, Trempe dos Queimadores: Esmaltadas - Mesa Queimadores: Inox Tampa da Mesa: Metal - Botões: Removíveis - Prateleiras no Forno: Uma Fixa - Revestimento Forno: Easy Clean - Temperatura: 3 Posições - puxador da Porta: Aço pintado -Entrada de Gás: Uma entrada (lado direito visto de frente) - Potência Queimador do Forno: l,35kW -Potência Queimador: l,35kW, (queim. médio) Dimensões Internas do Produto (LxPxA): 355x285x230 (mm)- Volume do Forno: 22 L/ L - largura / P - profundidade / A - altura. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. S - Tipo Fogão: Convencional - Quantidade Bocas: 4 UM - Normas Técnicas: Selo Inmetro Gategoria f - 4 h "A" Características Adicionais: Acendimento ogao ocas ^ut0rn^t:iC0 / Forno Autolimpante / Tam- Voltagem: 110/220 V Cor: Branca. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. FOGÃO INDUSTRIAL de 2 bocas: Material: Aço Inoxidável Aisí 304 Funcionamento: Gás - Tipo Acendimento: Manual - Comprimento: 118 CM - p ~ , . .Largura: 88 CM-Altura: 80 CM - Tipo Uso: Cozinhar ogao n us nai ^ssar Alimentos com forno -Características Adicionais: 30x30 Cm, Queimadores Duplos, Forno E Paneleiro - Quantidade Bocas: 2unidades. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. FOGÃO INDUSTRIAL de 4 bocas: Material: Aço Inoxidável, Funcionamento: Gás, Tipo Acendimento: Manual, Tipo Uso: Cozinhar e Assar R$ 1.200,00 R$ 48.000,00 R$ 750,00 R$ 2.600,00 R$ 2.400,00 R$ 385,50 R$ 1.314,00 R$ 1.234,00 R$ 18.750,00 R$ 26.000,00 R$ 19.200,00 R$ 1.927,50 R$ 6.570,00 R$ 2.468,00 28 2 unid Açolnox Fogão Industrial Alimentos, Características Adicionais: Grelhas em Ferro Fundido 40Cm X 40Cm, 04 Queimad, Características Adicionais: com Forno Quantidade Bocas: 4un. Garantia de 12 meses. Procedência R$ 2.350,00 R$ 4.700,00 Nacional. FREEZER: Tipo: Horizontal, Capacidade: 420 L, Quantidade Tampas: 2un, Tensão Alimentação: 29 2 unid Esmaltec Freezer Gaveteiro Volante 110V, Características Adicionais: Dupla Ação (Congelamento e Refrig.) Pintura Epoxi. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. GAVETEIRO VOLANTE - 4 GAVETAS, HPxA R$ 5.850,00 R$ 11.700,00 30 10 unid Ebenézer 475x500x730. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. R$ 700,00 R$ 7.000,00 31 5 unid Esmaltec Geladeira GELADEIRA - REFRIGERADORA DOMÉSTICO: R$ 4.685,85 R$ 23.429,25 Capacidade: 380 L, Voltagem: 110/220 V, Características Adicionais: Congelador, Sistema 57 benézer Modulados Comércio e Indústria CNPJ: n° 16.981.984/0001-79 Insc. Estadual: n° 05.395.623-0 Insc. Municipal: n°40132901 Suframa: n° 200192540 Avenida Fernando Sabíno, n° 36, Bairro Tarumã (Conj. Campo Sales) CEP: n° 69.021-415 Manaus, Estado do Amazonas Telefones: 92 99248-5817 99171-4780 ebenezerlicitacoes@amail.com www.ebenezermodulados.com.br Manaus, Estado do Amazonas, 16 de janeiro de 2025. Degelo Seco, Altura: 1.723 MM, Largura: 645 MM, Profundidade: 715 MM, Cor: Branca, Tipo: Vertical. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. KIT LIXEIRA: CONJUNTO DE LIXEIRA PARA 32 5 kit Ebenézer Kit Lixeira COLETA SELETIVA material polietileno de alta densidade modelo com 3 lixeiras. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. KIT LIXEIRA: CONJUNTO DE LIXEIRA PARA R$ 900,00 R$ 4.500,00 4) 33 5 kit Ebenézer Kit Lixeira COLETA SELETIVA material polietileno de alta densidade modelo com 4 lixeiras. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. MESA COPA/ COZINHA: Material Mesa: Madeira Aglomerada, Forma: Retangular, Comprimento Mesa: Retangular, Comprimento Mesa: 170 M, R$ 1.200,00 R$ 6.000,00 34 8 unid Ebenézer Mesa Copa Largura Mesa: 0,85 M, Quantidade Cadeiras: 6 UN, Material Encosto: Estofado Corino, Tipo Assento: Estofado, Cor Cadeira: Creme. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. MESA DE ACESSIBILIDADE MA: mesa individual acessível para pessoas em cadeira de rodas (PCR) R$ 2.650,85 R$ 21.206,80 35 2 unid Ebenézer MA-02 com tampo em MDF, com espessura de 18mm, acabamento texturizado, na cor cinza, com cantos arredondados MA-02 FNDE. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. MESA REUNIÃO RETANGULAR: 2090x740x900, R$ 600,00 R$ 1.200,00 Mesa Reunião Retangular 36 2 unid Ebenézer tampo de desing dinâmico. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. R$ 1.200,00 R$ 2.400,00 QUADRO AVISO - Material: Fibra de Madeira. Comprimento: 90cm. Largura: 120cm. Finalidade: 37 20 unid Ebenézer . Mural. Material Moldura: Alumínio. Características -ua ro e vlso^jjC|oriajS: Feltro Verde, Formato: Retangular. R$ 385,45 R$ 7.709,00 Espessura: llmm. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. QUADRO AVISO - Material: Fibra de Madeira. Comprimento: 90cm. Largura: 2metro. Finalidade: 38 20 unid Ebenézer n H ao a ■ Mural' Material Moldura: Alumínio. Características yua ro e VIS0^C|iCi0najS. Feltro Verde. Formato: Retangular. R$ 385,45 R$ 7.709,00 o Espessura: llmm. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. QUADRO BRANCO DE SALA DE AULA: Lousa com formíca brilhante e moldura de alumínio, 39 40 unid Ebenézer Quando Branco 2400x1500, com suporte de acrílico para apagador R$ 900,00 R$ 36.000,00 e pincéis. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. QUADRO PARA GALERIA DE FOTO ESCOLAR - Material: Acrílico - Comprimento: 1,20 M - Largura: 40 5 unid Ebenézer Quadro Galeria 1 M - Finalidade: Galeria De Fotos- Características Adicionais: Conjunto De 24 Quadros Tipo Sanduíche RS 325,00 R$ 1.625,00 , Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. QUADRO PORTA DOCUMENTO - Material: Pvc - Comprimento: 335mm - Finalidade: Anexar Aívarás 41 5 unid Ebenézer Quadro Porta Documento E Avisos Características Adicionais: Capa Pvc Cristal Tipo Bolsa, com Aba de Proteção e Altura: 230mm - Formato: Retangular. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. R$ 58,00 R$ 290,00 Quadro Serigrafado QUADRO VIDRO SERIGRAFADO - Material: Vidro Serigrafado - Comprimento: l,60m - Largura: lm - 42 8 unid Ebenézer Características Adicionais: Tipo Lousa Para Anotações Formato: Retangular - Espessura: 6mm. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. R$ 1.830,00 R$ 14.640,00 43 10 unid Ventisol Ventilador VENTILADOR: Coluna, Tensão Alimentação: 110V, R$ 634,00 R$ 6.340,00 Características Adicionais: Controle Velocidade, Carcaça em Náilon Anti-Chamas, Material: Base (Aço)/ Coluna (Alumínio Polido), Diâmetro: 60cm, Altura: 210cm. Garantia de 12 meses. Procedência benézer Modulados Comércio e Indústria CXPJ: iW 16.98 ’ .98--'./C0G :-79 CO Irise. Estadual: n° 05.395.623-0 Insc. Municipal: n°40132901 Suframa: n° 200192540 Avenida Fernando Sabino, n° 36, Bairro Tarumã (Conj. Campo Sales) CEP: n° 69.021-415 Manaus, Estado do Amazonas Telefones: 92 99248-5817 99171-4780 ebenezerlicltacoes@gmaii.com www.ebenezermodulados.com.br Manaus, Estado do Amazonas, 16 de janeiro de 2025. Nacional. VENTILADOR: parede, Potência Motor: 40 W Tensão Alimentação: 110 V, Características 44 25 unid Ventisol Ventilador *djcio™s: J6 C°?n 3 R$ 590,00 R$ 14.750,00 Velocidades, Material: Plástico, Largura: 30cm, ' Altura: 45cm, Profundidade: 34,50 CM. Garantia de 12 meses. Procedência Nacional. Valor Global: R$ 1.439.807,80 Valor Global: Hum milhão quatrocentos e trinta e nove mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos. GEISA GOMES Assinado deforma digital por GEISA DA GOMES DA SILVA: 1698198 Dados: 2025.01.16 4000179 16:0959 -04’00’ GEISA GOMES DA SILVA CNPJ: 16.981.984/0001-79 ebenezerlicitacoes@gmailcom www.ebenezermoduiados.com.br (92) 99248-5817/99171-4780 <16981984/0001-791 EBENÉZER MODULADOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA AV. FERNANDO SABINO N:36 CONJ. CAMPO SALES - TARUMÃ CEP: 69.021-415 | □ 59 COTAÇÃO DE PREÇO Empresa: ARTRICLINO SOLUÇÕES LTDA Razão Social:H.A.SOLUÇÕES LTDA CNPJ:55.758.765.0001/87. Endereço: RUA PIRAÍBA S/N - SANTO ANTONIO, CEP 69430-000 - BERURI/AM. Prezado (a) Senhor (a), Conforme solicitado por V. Sa., faço encaminhar proposta de preço para conhecimento e apreciação. Informamos a demais que, a proposta tem válidadede 60 (sessenta) dias. PRODUTO OU SERVIÇO MARCA UNIDADE QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 APARELHO AR-CONDICIONADO 10.000 BTU/H, Tensão: 220 V, Modelo: Janela, Características Adicionais 1: Com Selo Proceí, Compressor Rotativo, Ciclo Quente; CÔNSUL UNID 5 R$ 2.996,00 R$ 14.980,00 2 APARELHO AR-CONDICIONADO - 12.000 BTUS, Tensão: 127V, Nivel Ruído Interno: 57DB, Tipo: Split, Modelo: Hi Wal.1, Características Adicionais 1: Ciclo Frio., Selo Procel Controle Sem fio; LG UNID 10 R$ 3.780,00 R$ 37.800,00 • APARELHO AR-CONDICIONADO 18.000 BTUs, Tensão: 220 V, Frequência: 60 HZ, Nível Ruído Interno: 36 A 53 DB, Tipo: Split, Modelo.: Této/Piso, Características Adicionais: Controle Remoto Sem Fio, Filtro Antibacteriana; LG UNID 10 R$ 5.300,00 R$ 53.000,00 4 APARELHO AR-CONDICIONADO - 32.000 BTUS/ H Tipo: Split, Tensão: 220 V, Modelo: Teto/ Piso, Características Adicionais 1: Controle Remoto sem fio, compressor inverter LG UNID 5 R$ 9.700,00 R$ 48.500,00 5 ARMÁRIO ALTO FECHADO com 5 prateleiras internas com duas portas medindo 80x90x180x45 ELITE AÇO UNID 10 R$ 1.250,00 RS 12.500,00 60 6 ARMÁRIO ARQUIVO DE AÇO: Material: Chapa Aço 26 - Acabamento Superficial: Pintura Eletrostática Epóxi Pó.; Aplicação: Pastas Suspensas - Cor: Cinza - Características Adicionais: Travamento Simultâneo, Gavetas - Deslizantes. Padrão Acabamento: Tratamento Antiferruginoso - Quantidade Gavetas: 4un; ELITE AÇO UNI D 10 R$ 1.600,00 R$ 16.000,00 7 ARMÁRIO BAIXO FECHADO com duas plateleiras 80x90x100x45 ELITE AÇO UNID 15 RS 818,00 R$ 12.270,00 • ARMÁRIO BALÇÃO DE COZINHA - Material: Áço Inoxidável - Tipo: Balcão. Acabamento Superficial: LisoQuantidade Portas: 2un - Quantidade Prateleiras: lun - Largura: l,50m Profundidade: 0,70m - Altura: 0,85m Características Adicionais: Portas Corrediças; ELITE AÇO UNID 10 R$ 1.100,00 R$ 11.000,00 9 ARMÁRIO COPA/COZINHA - Material: Açõ Tipo: De Parede - Acabamento Superficial: Pintado Cór: cinza - Quantidade Portas-: 3 UM Largura: l,05m. Profundidade: 0,30 M Altura; 0,50m. Características Adicionais: Com dobradiças em metal e puxadores; ITATIAIA UNID 10 RS 1.050,00 R$ 10.500,00 10 • ARMÁRIO ESTANTE DE AÇO: Material: Aço, 920x400x1980, Cor: Cinza, Acabamento Superficial: Pintado, 6 Prateleiras removíveis e reguláveis ELITE AÇO UNID 10 RS 675,00 R$ 6.750,00 11 ARMÁRIO EXECUTIVO ALTO 90x180x45, duas prateleiras externas e duas portas em MDF. PANDIN UNID 10 RS 1.350,00 R$ 13.500,00 12 CADEIRA DIGITADOR: Material Estrutura: Tubo Aço, Material Assento: Espuma Injetada, Material Encosto: Espuma Injetada, Material Revestimento: Tecido, T.ipo Base: Giratória, Tipo Encosto: Ajustável em Altura e Inclinação, Cor Revestimento: Preta, Características Adicionais: Sem Braço, Anel Apoio D.os Pés E Regulagem Vertical, Quantidade Pés: 5 UN; URBAN OFFICE UNID 10 RS 1.312,00 RS 13.120,00 61 13 CADEIRA ESCOLAR para aluno do 1® ao 9° ano - Material Estrutura: Aço Sae. 1020 Acabamento Estrutura: Tratamento Antiferruginoso — Cor azul rcyal - Estrutura: Preta - Material Assento e Encosto: Polipropileno Alta Resistência - Tipo Espaldar: Baixo Tipo Base: Sapatas Deslizantes Características Adicionais: Com Braço e Gradil para Livros; MULTFLEX UNID 500 R$ 598,90 RS 299.450,00 14 • CADEIRA FIXA SEM BRAÇO - assento e encosto com parte frontal moldada em espessura de poliuretano injetado com 30mm de espessura. Densidade de 45kg/m3 a 55kg/m3, revestida em mvinil, poliêster ou polipropileno KASMOBILE UNID 20 RS 328,00 RS 332,00 15 CADEIRA GIRATÓRIA: Material Estrutura: Aço Cromado Material Revestimento Assento E Encosto: Couro, Encosto; Espuma Injetada, Material Assento: Espuma Injetada, Tipo Base: Giratória Com 5 Rodízios, Tipo Encosto: Alto, Apoio Braço: Com Braços, Cor: Preta, Características Adicionais: Tipo Poltrona Diretor, Braço em Couro, Quantidade Pés: 5 UM; URBAN OFFICE UNID 12 R$ 897,00 R$ 10.764,00 16 • CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES: assento e encosto em polipropileno, metalon 1.20, L x A x P 1450 x 820 x 490. PLAXMETAL UNID 25 R$ 989,00 RS 24.725,00 17 CADEIRA LONGARINA 4 LUGARES: assento e encosto em polipropileno, metalon 1.20, L x A x P 1840 x 820 x 490 PLAXMETAL UNID 25 R$ 1.237,00 RS 30.925,00 18 CONJUNTO ESCOLAR - Cadeira com mesa para a Educação Infantil: Componentes: Mesa e Cadeira, Tamanho: CJA-01, Tratamento. Superficial Estrutura: Tinta em Pó Híbrida, características Adicionais: Ponteiras e Sápatas em Polipropileno Reciclado; NOVA STORE CONJ 125 R$ 718,00 R$ 89.750,00 62 19 CONJUNTO ESCOLAR - Cadeira com mesa para a Educação Infantil: Componentes: Mesa e Cadeira, Tamanho: CJA-04, Tratamento Superficial Estrutura: Tinta em Pó Híbrida, Características Adicionais: Ponteiras e Sapatas em Polipropileno Reciclado.; NOVA STORE CONJ 175 R$ 735,00 R$ 128.625,00 20 CONJUNTO ESCOLAR - Cadeira com mesa para a Educação Infantil: Componentes: Mesa e Cadeira, Tamanho: CJA-06, Tratamento Superficial Estrutura: Tinta em Pô Híbrida, Características Adicionais: Ponteiras e Sapatas em Polipropileno Reciclado; NOVA STORE CONJ 500 RS 835,00 RS 417.500,00 21 CONJUNTO ESCOLAR COLETIVO: componentes 1 mesa e 4 cadeiras, material madeira e aço, tamanho cjc-01, material tampo MDF NOVA STORE CONJ 40 R$ 1.245,00 R$ 49.800,00 22 CONJUNTO PROFESSOR CJP-01 - Mesa: Pés em tubo de aço 1 1/2" (parede l.SOmm) l.ateriars em tubo de aço 2 9x58 mm (parede .1,50 rrati) NOVA STORE CONJ 25 R$ 785,00 R$ 19.625,00 23 CONJUNTO REFEITÓRIO MESA E BANCO 10 lugares, com pés em metalon e tampo em MDF de 15mm 2.075x700x80Qmm METALWOOD ECÕ.FLEX MADEIRA CONJ 10 RS 2.850,00 R$ 28.500,00 24 CONJUNTO REFEITÓRIO MESA E BANCO 8 lugares, com pés em metalon e tampo em MDF de 15mm 2040x700x80Omm METALWOOD ECOFLEX MADEIRA CONJ 8 R$ 2.450,00 R$ 19.600,00 n 63 25 • FOGÃO CONVENCIONAL DE 2 BOCAS -Material: Aço. Inoxidável - Aplicação: Doméstica- Tipo Fogão: Convencional, Portátil, atendimento manual. Quantidade Bocas: 2unidade - fogo: médio, Trempe dos Queimadores: Esmaltadas - Mesá Queimadores: Inox Tampa da Mesa: Metal - Botões: Removíveis Prateleiras np Forno.: Uma Fixa - Revestimento Forno: Easy Clean -Temperatura: 3 Posições. - puxador da Porta: Aço pintado -Entrada de Gás: Uma entrada (lado direito visto de frente) - Potência Queimador do Fórnd: l,35kW -Potência Queimador: l,35kW, (queim. médio) Dimensões Internas do Produto (LxPxA): 355x285x230 (rfim)- Volume do Forno: 22 L/ L - largura / P - profundidade / A - altura; CAMPER UNID 5 R$ 375,00 R$ 1.875,00 26 FOGÃO CONVENCIONAL DE 4 BOCAS - Tipo Fogão: Convencional - Quantidade Bocas: 4 UM - Normas Técnicas: Selo Inmetro Gategoria "A" Características Adicionais: Acendimento Automático / Forno Autolimpante / Tam- Voltagem: 1.10/22 0 V Cor: Branca CÔNSUL UNID 5 R$ 1.250,00 R$ 6.250,00 • 27 FOGÃO INDUSTRIAL de 2 bocas: Material: Aço Inoxidável Aisi 304 Funcionamento: Gás - Tipo Acendimento: Manual - Comprimento: 118 CM - Largura: 88 CM -Altura: 80 CM - Tipo Uso: Cozinhar E Assar Alimentos com forno - Características Adicionais: 3.0x30 Cm, Queimadores Duplos, Forno E Paneleiro - Quantidade Bocas: 2unidades; CRISTAL AÇO UNID 2 R$ 1.200,00 RS 2.400,00 28 FOGÃO INDUSTRIAL de 4 bocas: Material: Aço Inoxidável, Funcionamento: Gás, Tipo Acendimento: Manual, Tipo Uso: Cozinhar e Assar Alimentos, Características Adicionais.: Grelhas em Ferro Fundido 40Cm X 40 Cm, 04 Queimad, Características Adicionais: com Forno Quantidade Bocas: 4un; CRISTAL AÇO UNID 2 R$ 2.300,00 R$ 4.600,00 64 29 FREEZER: Tipo: Horizontal, Capacidade: 420 L, Quantidade Tampas: 2un, Tensão Alimentação: 110.V, Características Adicionais: Dupla Ação (Congelamento e Refrig.) Pintura Epoxi; ELETROLUX UNID 2 R$ 5.500,00 RS 11.000,00 30 GAVETEIRO VOLANTE - 4 GAVETAS, LxPxA 475x500x730 PANDIN UNI D 10 R$ 765,00 R$ 7.650,00 31 GELADEIRA - REFRIGERADORA DOMÉSTICO: Capacidade: 380 L, Voltagem: 110/220 V, Características Adicionais: Congelador, Sistema Degelo Seco, Altura: 1.723 MM, Largura: 645 MM, Profundidade: 715 MM, Cor: Branca, Tipo: Vertical; ELETROLUX UNID 5 R.$ 4.600,00 R$ 23.000,00 32 KIT LIXEIRA: CONJUNTO DE LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA material polietileno de alta densidade modelo com 3 lixeiras CSC KIT 5 R$ 985,00 R$ 4.925,00 33 KIT LIXEIRA: CONJUNTO DE LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA material polietileno de alta densidade modelo com 4 lixeiras CSC KIT 5 R$ 1.254,80 R$ 6.274,00 34 MESA COPA/ COZINHA: Material Mesa; Madeira Aglomerada, Forma: Retangular, Comprimento Mesa: Retangular, Comprimento Mesa: 170 M, Largura Mesa: 0,85 M, Quantidade Cadeiras: 6 UN, Material Encosto: Estofado Cotino, Tipo Assento: Estofado, Cor Cadeira: Creme; YESCASA UNID 8 R$ 2.300,00 R$ 18.400,00 35 MESA DE ACESSIBILIDADE MA: mesa individual acessível para pessoas em cadeira de rodas (PCR) com tampo em MDF, com espessura de 18mm, acabamento texturizado, na cor cinza, Com cantos arredondados MA-02 FNDE ERGOMOBILI UNID 2 R$ 760,00 R$ 1.520,00 36 MESA REUNIÃO RETANGULAR: 2090x740x900, tampo de desing dinâmico. PANDIN UNID 2 R$ 1.330,00 R$ 2.660,00 37 QUADRO AVISO - Material: Fibra de Madeira. Comprimento: 90cm. Largura: 120cm. Finalidade: Mural. Material Moldura: Alumínio. Características. Adicionais: Feltro. Verde. Formato: Retangular. Espessura: llmm; STILLO QUADROS Unid 20 R$ 412,00 RS 8.240,00 65 38 QUADRO AVISO - Material: Fibra de Madeira. Comprimento: 90cm. Largura: 2metro. Finalidade: Mural. Material Moldura: Alumínio. Características Adicionais: Feltro Verde. Formato: Retangular. Espessura: llirm; STILLO QUADROS Unid 20 R$ 433,65 RS 8.673,00 39 QUADRO BRANCO DE SALA DE AULA: Lousa com formica brilhante e moldura de alumínio, 2400x1500, com suporte de acrílico para apagador e pincéis. STALO UNI D 40 R$ 918,00 R$ 36.720,00 40 • QUADRO PARA GALERIA DE FOTO ESCOLAR - Material: Acrílico - Comprimento: 1,20 M - Largura: 1 M - Finalidade: Galeria De Fotos- Características Adicionais: Conjunto De 24 Quadros Tipo Sanduíche; STALO Unid 5 RS 310,00 R$ 1.550,00 41 QUADRO PORTA DOCUMENTO - Material: Pvc - Comprimento: 335mm - Finalidade: Anexar Alvarás E Avisos Características Adicionais: Capa Pvc Cristal Tipo Bolsa, com Aba de Proteção e Altura: 230mm - Formato: Retangular STALO Unid 5 R$ 62,00 R$ 310,00 42 QUADRO VIDRO SERIGRAFADO - Material: Vidro Serigrafado - Comprimento: l,60m - Largura: lm - Características Adicionais: Tipo Lousa Para Anotações Formato: Retangular - Espessura: 6mm G SOLUÇÕES Unid 8 RS 1.776,00 R$ 14.208,00 • 43 VENTILADOR: Coluna, Tensão Alimentação: 110V, Características Adicionais: Controle Velocidade, Carcaça em Náilon Anti-Chamas, Material: Base (Aço)/ Coluna (Alumínio Polido), Diâmetro: 60cm, Altura: 210cm; ARNO UNID 10 R$ 630,00 RS 6.300,00 44 VENTILADOR: parede, Potência Motor: 40 W Tensão Alimentação: 110 V, Características Adicionais: Baixo Nível de Ruído, Com 3 Velocidades, Material: Plástico, Largura: 30cm, Altura: 45cm, Profundidade: 34,50 CM; ARNO UNID 25 R$ 576,90 RS 14.422,50 TOTAL R$1.556.721,50 CNPJ: 38.315.718/0001-40 paulodmoreira@gmaH.com Av. Humberto Catderaro Filho, n° 992 - Adríanopolis Manaus/Amazonas PHG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA COTAÇÃO N° 012/25 À Prefeitura Municipal de Beruri Ao cumprimenta-los cordialmente, estamos enviando a nossa proposta para possível fornecimento de Material Permanente para atender as necessidades da prefeitura municipal de Beruri e suas secretarias. Item Especificação Marca Unid. Quant. Unit. Total 1 APARELHO AR-CONDICIONADO - 10.000 BTU/H, Tensão: 220 V, Modelo: Janela, Características Adicionais 1: Com Selo Procel, Compressor Rotativo, Ciclo Quente; Gree UNID 5 R$ 2.985,00 R$ 14.925,00 2 APARELHO AR-CONDICIONADO - 12.000 BTUS, Tensão: 127V, Nível Ruído Interno: 57DB, Tipo: Split, Modelo: Hi Wall, Características Adicionais 1: Ciclo Frio, Selo Procel Controíe Sem fio; Ar Free UNID 10 R$ 3.300,00 R$ 33.000,00 3 APARELHO AR-CONDICIONADO - 18.000 BTUS, Tensão: 220 V, Frequência: 60 HZ, Nível Ruído Interno: 36 A 53 DB, Tipo: Split, Modelo: Teto/Piso, Características Adicionais: Controle Remoto Sem Fio, Filtro Antibacteriana; Ar Free UNID 10 R$5.250,00 R$ 52.500,00 B APARELHO AR-CONDICIONADO - 32.000 BTUS/ H Tipo: Split, Tensão: 220 V, Modelo: Teto/ Piso, Características Adicionais 1: Controle Remoto sem fio, compressor inverter Ar Free UNID 5 R$9.550,00 R$ 47.750,00 5 ARMÁRIO ALTO FECHADO com 5 prateleiras internas com duas portas medindo 80x90x180x45 W3 UNID 10 R$ 1.315,00 R$ 13.150,00 6 ARMÁRIO ARQUIVO DE AÇO: Material: Chapa Aço 26 - Acabamento Superficial: Pintura Eletrostática Epóxi Pó. Aplicação: Pastas Suspensas - Cor: Cinza - Características Adicionais: Travamento Simultâneo, Gavetas - Deslizantes. Padrão Acabamento: Tratamento Antiferruginoso - Quantidade Gavetas: 4un; W3 UNID 10 R$ 1.300,00 R$ 13.000,00 7 ARMÁRIO BAIXO FECHADO com duas plateleiras 80x90x100x45 W3 UNID 15 R$ 835,00 R$ 12.525,00 (92) 99989-0552 paulodmoreira@gmail.com . .. Av. Humberto Calderaro Filho, n° 992 - AdrianopoLis PHG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA pauíodmoreira@gmail.com Av. Humberto Calcteraro Filho, n° 992 - Adrianopolis Manaus/Amazonas 8 ARMÁRIO BALÇÃO DE COZINHA - Material: Aço Inoxidável - Tipo: Balcão. Acabamento Superficial: LisoQuantidade Portas: 2un - Quantidade Prateleiras: lun - Largura: l,50m Profundidade: 0,70m - Altura: 0,85m Características Adicionais: Portas Corrediças; W3 UNID 10 R$ 990,00 R$ 9.900,00 9 ARMÁRIO COPA/COZINHA - Material: Aço Tipo: De Parede - Acabamento Superficial: Pintado Cor: cinza - Quantidade Portas: 3 UM Largura: l,05m. Profundidade: 0,30 M Altura: 0,50m. Características Adicionais: Com dobradiças em metal e puxadores; Itatiaia UNID 10 R$ 980,00 R$ 9.800,00 10 ARMÁRIO ESTANTE DE AÇO: Material: Aço, 920x400x1980, Cor: Cinza, Acabamento Superficial: Pintado, 6 Prateleiras removíveis e reguláveis Elite Aço UNID 10 R$ 699,00 R$ 6.990,00 11 ARMÁRIO EXECUTIVO ALTO 90x180x45, duas prateleiras externas e duas portas em MDF. W3 UNID 10 R$ 1.315,00 R$ 13.150,00 12 CADEIRA DIGITADOR: Material Estrutura: Tubo Aço, Material Assento: Espuma Injetada, Material Encosto: Espuma Injetada, Material Revestimento: Tecido, Tipo Base: Giratória, Tipo Encosto: Ajustável em Altura e Inclinação, Cor Revestimento: Preta, Características Adicionais: Sem Braço, Anel Apoio Dos Pés E Regulagem Vertical, Quantidade Pés: 5 UN; Urban Office UNID 10 R$ 1.200,00 R$ 12.000,00 • 13 CADEIRA ESCOLAR para aluno do 1- ao 9- ano - Material Estrutura: Aço Sae 1020 - Acabamento Estrutura: Tratamento Antiferruginoso - Cor azul royal - Estrutura: Preta - Material Assento e Encosto: Polipropileno Alta Resistência - Tipo Espaldar: Baixo Tipo Base: Sapatas Deslizantes Características Adicionais: Com Braço e Gradil para Livros; Multflex UNID 500 R$ 612,00 R$ 306.000,00 14 CADEIRA FiXA SEM BRAÇO - assento e encosto com parte frontal moldada em espessura de poliuretano injetado com 30mm de espessura. Densidade de 45kg/m3 a 55kg/m3, revestida em mvinil, poliéster ou polipropileno Multflex UNID 20 R$ 130,15 R$ 2.603,00 15 CADEIRA GIRATÓRIA: Material Estrutura: Aço Cromado Material Revestimento Assento E Encosto: Couro, Encosto: Espuma Injetada, Material Assento: Espuma Injetada, Tipo Base: Giratória Com 5 Rodízios, Tipo Encosto: Alto, Apoio Braço: Com Braços, Cor: Preta, Características Adicionais: Tipo Poltrona Diretor, Braço em Couro, Quantidade Pés: 5 UM; Flexform UNID 12 R$821,00 R$ 9.852,00 (92) 99989-0552 pauLodmoreira@gmaiL.com Av. Humberto Calderaro Filho, n° 992 - Adrianopolis PHG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA paulodmoreira@gmaii.coi Av. Humberto Catderaro Filho, n° 992 - Adrianopolis Manaus/Amazoná®’-- " 16 CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES: assento e encosto em polipropileno, metalon 1.20, L x A x P 1450 x 820 x 490 Popmov UNID 25 R$ 1.100,00 R$ 27.500,00 17 CADEIRA LONGARINA 4 LUGARES: assento e encosto em polipropileno, metalon 1.20, L x A x P 1840 x 820 x 490 Popmov UNID 25 R$ 1.210,00 R$ 30.250,00 18 CONJUNTO ESCOLAR - Cadeira com mesa para a Educação Infantil: Componentes: Mesa e Cadeira, Tamanho: CJA-01, Tratamento Superficial Estrutura: Tinta em Pó Híbrida, Características Adicionais: Ponteiras e Sapatas em Polipropileno Reciclado; T.A Plastic CONJ 125 R$ 665,00 R$ 83.125,00 19 CONJUNTO ESCOLAR - Cadeira com mesa para a Educação Infantil: Componentes: Mesa e Cadeira, Tamanho: CJA-04, Tratamento Superficial Estrutura: Tinta em Pó Híbrida, Características Adicionais: Ponteiras e Sapatas em Polipropileno Reciclado; T.A Plastic CONJ 175 R$ 797,00 R$ 139.475,00 20 CONJUNTO ESCOLAR - Cadeira com mesa para a Educação Infantil: Componentes: Mesa e Cadeira, Tamanho: CJA-06, Tratamento Superficial Estrutura: Tinta em Pó Híbrida, Características Adicionais: Ponteiras e Sapatas em Polipropileno Reciclado; T.A Plastic CONJ 500 R$ 785,00 R$ 392.500,00 21 CONJUNTO ESCOLAR COLETIVO: componentes 1 mesa e 4 cadeiras, material madeira e aço, tamanho cjc-01, material tampo MDF Nova Store CONJ 40 R$ 1.248,00 R$ 49.920,00 -2 CONJUNTO PROFESSOR CJP-01 - Mesa: Pés em tubo de aço 1 1/2" (parede 1.50mm) lateriais em tubo de aço 29x58 mm (parede 1,50 mm) Nova Store CONJ 25 R$ 790,00 R$ 19.750,00 23 CONJUNTO REFEITÓRIO MESA E BANCO 10 lugares, com pés em metalon e tampo em MDF de 15mm 2075x700x800mm Astro Móveis CONJ 10 R$ 2.717,00 R$ 27.170,00 24 CONJUNTO REFEITÓRIO MESA E BANCO 8 lugares, com pés em metalon e tampo em MDF de 15mm 2040x700x800mm Astro Móveis CONJ 8 R$ 2.510,00 RS 20.080,00 <92) 99989-0552 paulodmoreira@gmail.com Av. Humberto Calderaro Filho, n° 992 - Adrianopolis PHG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA paulodmoreira@gmail.com Av. Humberto Calderaro Filho, n° 992 - Adrianopolis Manaus/Amazonas 25 O FOGÃO CONVENCIONAL DE 2 BOCAS -Material: Aço Inoxidável - Aplicação: Doméstica-Tipo Fogão: Convencional, Portátil, atendimento manual, Quantidade Bocas: 2unidade - fogo médio, Trempe dos Queimadores: Esmaltadas - Mesa Queimadores: Inox Tampa da Mesa: Metal - Botões: Removíveis - Prateleiras no Forno: Uma Fixa - Revestimento Forno: Easy Clean - Temperatura: 3 Posições - puxador da Porta: Aço pintado -Entrada de Gás: Uma entrada (lado direito visto de frente) - Potência Queimador do Forno: l,35kW -Potência Queimador: l,35kW, (queim. médio) Dimensões Internas do Produto (LxPxA): 355x285x230 (mm)- Volume do Forno: 22 L/ L - largura / P - profundidade / A - altura; Jolly UNID 5 R$ 354,90 R$ 1.774,50 26 FOGÃO CONVENCIONAL DE 4 BOCAS - Tipo Fogão: Convencional - Quantidade Bocas: 4 UM - Normas Técnicas: Selo Inmetro Gategoria "A" Características Adicionais: Acendimento Automático / Forno Autolimpante / Tam- Voltagem: 110/220 V Cor: Branca Itatiaia UNID 5 R$ 1.220,00 R$ 6.100,00 27 FOGÃO INDUSTRIAL de 2 bocas: Material: Aço Inoxidável Aisi 304 Funcionamento: Gás - Tipo Acendimento: Manual - Comprimento: 118 CM - Largura: 88 CM -Altura: 80 CM -Tipo Uso: Cozinhar E Assar Alimentos com forno -Características Adicionais: 30x30 Cm, Queimadores Duplos, Forno E Paneleiro - Quantidade Bocas: 2unidades; Mr Fogões UNID 2 R$ 1.010,00 R$ 2.020,00 28 FOGÃO INDUSTRIAL de 4 bocas: Material: Aço Inoxidável, Funcionamento: Gás, Tipo Acendimento: Manual, Tipo Uso: Cozinhar e Assar Alimentos, Características Adicionais: Grelhas em Ferro Fundido 40Cm X 40Cm, 04 Queimad, Características Adicionais: com Forno Quantidade Bocas: 4un; Mr Fogões UNID 2 R$ 2.189,90 R$ 4.379,80 29 FREEZER: Tipo: Horizontal, Capacidade: 420 L, Quantidade Tampas: 2un, Tensão Alimentação: 110V, Características Adicionais: Dupla Ação (Congelamento e Refrig.) Pintura Epoxi; Cônsul UNID 2 R$ 5.200,00 R$ 10.400,00 30 GAVETE1RO VOLANTE - 4 GAVETAS, LxPxA 475x500x730 Netmobil UNID 10 R$ 798,00 R$ 7.980,00 31 GELADEIRA - REFRIGERADORA DOMÉSTICO: Capacidade: 380 L, Voltagem: 110/220 V, Características Adicionais: Congelador, Sistema Degelo Seco, Altura: 1.723 MM, Largura: 645 MM, Profundidade: 715 MM, Cor: Branca, Tipo: Vertical; Esmaltec UNID 5 R$ 4.585,00 R$ 22.925,00 (92> 99989-0552 pauLodmoreira@gmaiL.com Av. Humberto Calderaro Filho, n° 992 - Adrianopolis PHG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA paulodmoreira@gmail.com Av. Humberto Calderaro Filho, nc 992 - Adrianopolis Manaus/Amazonas 32 KIT LIXEIRA: CONJUNTO DE LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA material polietileno de alta densidade modelo com 3 lixeiras Injeplastec KIT 5 R$ 937,50 R$ 4.687,50 33 KIT LIXEIRA: CONJUNTO DE LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA material polietileno de alta densidade modelo com 4 lixeiras Injeplastec KIT 5 R$ 1.312,00 R$ 6.560,00 34 MESA COPA/ COZINHA: Material Mesa: Madeira Aglomerada, Forma: Retangular, Comprimento Mesa: Retangular, Comprimento Mesa: 170 M, Largura Mesa: 0,85 M, Quantidade Cadeiras: 6 UN, Material Encosto: Estofado Corino, Tipo Assento: Estofado, Cor Cadeira: Creme; Dalla Costa SJ UNID 8 R$ 2.197,50 R$ 17.580,00 35 MESA DE ACESSIBILIDADE MA: mesa individual acessivel para pessoas em cadeira de rodas (PCR) com tampo em MDF, com espessura de 18mm, acabamento texturizado, na cor cinza, com cantos arredondados MA-02 FNDE MOVESCO UNID 2 R$ 795,00 R$ 1.590,00 36 MESA REUNIÃO RETANGULAR: 2090x740x900, tampo de desing dinâmico GEBBWEB UNID 2 R$ 1.395,00 R$ 2.790,00 37 QUADRO AVISO - Material: Fibra de Madeira. Comprimento: 90cm. Largura: 120cm. Finalidade: Mural. Material Moldura: Alumínio. Características Adicionais: Feltro Verde. Formato: Retangular. Espessura: llmm; Stalo Unid 20 R$ 350,00 R$ 7.000,00 38 QUADRO AVISO - Material: Fibra de Madeira. Comprimento: 90cm. Largura: 2metro. Finalidade: Mural. Material Moldura: Alumínio. Características Adicionais: Feltro Verde. Formato: Retangular. Espessura: llmm; Stalo Unid 20 R$ 310,00 R$ 6.200,00 39 QUADRO BRANCO DE SALA DE AULA: Lousa com formica brilhante e moldura de aluminio, 2400x1500, com suporte de acrilico para apagador e pincéis. Stalo UNID 40 R$ 910,00 R$ 36.400,00 40 QUADRO PARA GALERIA DE FOTO ESCOLAR - Material: Acrílico - Comprimento: 1,20 M - Largura: 1 M - Finalidade: Galeria De Fotos- Características Adicionais: Conjunto De 24 Quadros Tipo Sanduíche; Adequadro Unid 5 R$ 295,00 R$ 1.475,00 41 QUADRO PORTA DOCUMENTO - Material: Pvc - Comprimento: 335mm - Finalidade: Anexar Alvarás E Avisos Características Adicionais: Capa Pvc Cristal Tipo Bolsa, com Aba de Proteção e Altura: 230mm - Formato: Retangular Deo Plásticos Unid 5 R$ 55,90 R$ 279,50 42 QUADRO VIDRO SERIGRAFADO - Material: Vidro Serigrafado - Comprimento: l,60m - Largura: lm - Características Adicionais: Tipo Lousa Para Anotações Formato: Retangular - Espessura: 6mm Lumina Arte Unid 8 R$ 1.530,00 R$ 12.240,00 (92) 99989-0552 paulodmoreira@gmaiL.com OAv. Humberto Calderaro FiLho, n° 992 - Adrianopolis b ■ x a CNPJ: 38.315.718/0001-40 PHG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA paulodmoreira@gmail.com Av. Humberto Calderaro Filho, n° 992 - Adrianopolis Manaus/Amazonas 43 VENTILADOR: Coluna, Tensão Alimentação: 110V, Características Adicionais: Controle Velocidade, Carcaça em Náilon Anti-Chamas, Material: Base (Aço)/ Coluna (Alumínio Polido), Diâmetro; 60cm, Altura: 210cm; Mondial UNID 10 R$ 595,00 R$ 5.950,00 44 VENTILADOR: parede, Potência Motor: 40 W Tensão Alimentação: 110 V, Características Adicionais: Baixo Nível de Ruído, Com 3 Velocidades, Material: Plástico, Largura: 30cm, Altura: 45cm, Profundidade: 34,50 CM; Mondial UNID 25 R$ 545,00 RS 13.625,00 TOTAL R$ 1.518.871,30 (92) 99989-0552 paulodmoreira@igmail.com Av. Humberto Calderaro Filho, n° 992 - Adrianopolis 72 Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa o da Empresa de Pequeno Porte Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, NIRE (da sede ou filial, quando a sede tor em outra UF) 13200772512 í“- REQUeRiMénTo Código da Natureza Jurídica 2062 N° de Matrícula do Agente Auxiliar do Comércio N° DO PROTOCOLO (Uso da Junta Comercial) iLMO(A). SR.(A) PRESIDENTE DA Junta Comercial do Estado do Amazonas Nome: PHG AGENCIAMENTO LTDA (da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio) N° FCN/REMP requer a V.S" o deferimento do seguinte ato: N° DE VIAS CÓDIGO CÓDIGO DO DO ATO EVENTO QTDE DESCRIÇÃO DO ATO / EVENTO 1 | 002 ALTERACAO 051 1 CONSOLIDACAO DE CONTRATO/ESTATUTO 020 1 ALTERACAO DE NOME EMPRESARIAL MANAUS Local 5 Fevereiro 2025 Data Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio: Nome:________________________________________________ Assinatura:___________________________________________ Telefone de Contato:_______________________________________ ______________ _________________________________________________________________________________________________ 2 - USO DA JUNTA COMERCIAL DECISÃO SINGULAR DECISÃO COLEGIADA / l Data Responsável DECISÃO COLEGIADA Processo em exigência, (Vide despacho em folha anexa) Processo deferido. Pubtique-se e arquive-se. Processo indeferido, Pubtique-se. 2" Exigência 3* Exigência 4" Exigência 5* Exigência J L ______________________ ____________________ ______________________ Data Vogal Vogal Vogal Presidente da Turma OBSERVAÇÕES Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1731832 em 05/02/2025 da Empresa PHG AGENCIAMENTO LTDA, CNPJ 38315718000140 e protocolo 250091674 - 05/02/2025. Autenticação: 6C6C2E2649D4532CD5A85C5FC6F1D4589A4ADE29. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/009.167-4 e o código de segurança BuKB Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 06/02/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral. ___________________________________ ___________________ 73 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Registro Digital Capa de Processo Identificação do Processo Número do Protocolo Número do Processo Módulo Integrador Data 25/009.167-4 AMP2500022364 05/02/2025 Identificação do(s) Assinante(s) CPF Nome Data Assinatura 872.640.567-91 PAULO HENRIQUE GIL DE FREITAS 05/02/2025 Assinado utilizando certificado digital Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1731832 em 05/02/2025 da Empresa PHG AGENCIAMENTO LTDA, CNPJ 38315718000140 e protocolo 250091674 - 05/02/2025. Autenticação: 6C6C2E2649D4532CD5A85C5FC6F1D4589A4ADE29. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/009.167-4 e o código de segurança BuK8 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 06/02/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral. ____4.. 74 ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE LIMITADA P H G SERVIÇOS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ (M F) 38.315.718/000140 NIRE 13200772512 PAULO HENRIQUE GIL DE FREITAS, Empresário, inscrito no CPF/MF n° 872.640.867-91, identidade de n° 68079052-SSP/RJ, natural do estado do Rio de Janeiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, nascido em 21/11/1965, residente e domiciliado nesta Cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, sito a Av. josé arimatela n° 759, casa 43, condomínio Residencial Adrianópolis, Bairro Aleixo, Cep: 69060-081, Manaus/AM. Único sócio componente da Sociedade Empresarial Limitada, que gira sob o nome Empresarial de, P H G SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, sediada na cidade de Manaus-AM sito a Av. Jornalista Umberto Calderado Filho, n° 992, SALA 2 LT 1 CD ED Paraíba Conj. Celetramazon, Bairro Adrianópolis, Cep: 69057-015, inscrita no C.N.P.J (MF): 38.315.718/0001-40, com seu contrato arquivado na Junta Comercial do Estado do Amazonas, sob o NIRE 1320077251-2, resolve de comum acordo alterar seu Contrato Social, nas clausulas e condições seguintes; CLÁUSULA PRIMEIRA: ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL: Por deliberação do sócio a sociedade passara a denominar-se PHG AGENCIAMENTO LTDA. Em razão das deliberações ora tomadas, o sócio decide consolidar o Contrato social da Sociedade, o qual passa vigorar com a seguinte redação. CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DO NOME EMPRESARIAL: A sociedade gira sob o nome Empresarial de PHG AGENCIAMENTO LTDA. CLÁUSULA SEGUNDA: DO NOME FANTASIA: O nome fantasia da sociedade é PHG SERVIÇOS E COMERCIO. CLÁUSULA TERCEIRA - DO ENDEREÇO EMPRESARIAL: O endereço empresarial permanece na Av. Jornalista Umberto Calderado Filho, n°992, SALA 2 LT 1 CD ED Paraíba Conj. Celetramazon, Bairro Adrianópolis, Cep: 69057-015, Manaus/Am. CLÁUSULA QUARTA: DO CAPITAL SOCIAL: O Capital Social é de R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL reais), divididos em 900.000 (NOVECENTOS MIL) quotas no valor de R$ 1,00 (Hum real) cada uma, estando R$ 900.000,00 integralizado em moeda corrente e legal do País pelos Sócios, subscrevendo cada um dos sócios os seguintes percentuais e cotas (art. 997, III, CC/2002) (art.1055, CC/2002). SÓCIOS N° de Quotas Valor Percentual PAULO HENRIQUE GIL DE FREITAS 900.000 RS 900.000,00 100 % TOTAL 900.000 R$ 900.000,00 100 % § Parágrafo Único — Nos termos do art. 1052 do Código Civil (Lei n° 10.406/2002), a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1731832 em 05/02/2025 da Empresa PHG AGENCIAMENTO LTDA, CNPJ 38315718000140 e protocolo 250091674 - 05/02/2025. Autenticação: 6C6C2E2649D4532CD5A85C5FC6F1D4589A4ADE29. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n“ do protocolo 25/009.167-4 e o código de segurança BuK8 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 06/02/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral. 75 CLÁUSULA QUINTA - DOS OBJETIVOS: A sociedade terá por objeto a partir desta data o exercício das seguintes atividades econômicas: SERVIÇOS DE ORGANIZACAO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSICOES E FESTAS,MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELETRICOS, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILACAO PARA USO INDUSTRIAL E COMERCIAL, , INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, DE VENTILACAO E REFRIGERAÇÃO, COMERCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS USADOS, COMERCIO A VAREJO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS NOVAS, REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS, COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMINOSAS BENEFICIADOS, COMERCIO ATACADISTA DE AGUA MINERAL, COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS , COMERCIO ATACADISTA DE CAFE TORRADO, MOIDO E SOLÚVEL, COMERCIO ATACADISTA DE ACUCAR, COMERCIO ATACADISTA DE OLEOS E GORDURAS, COMERCIO ATACADISTA ESPECIALIZADO EM OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSÓRIOS PARA USO PROFISSIONAL E DE SEGURANÇA DO TRABALHO, COMERCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS E ” PRODUTOS DE PERFUMARIA, COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COMERCIO ATACADISTA DE OUTROS EQUIPAMENTOS E ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICOS, COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPEUXRIA, COMERCIO ATACADISTA DE LIVROS, JORNAIS E OUTRAS PUBLICACOES, COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO, COMERCIO ATACADISTA DE APARELHOS ELETRÔNICOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO, COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVACAO DOMICILIAR, COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMERCIO ATACADISTA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO, COMERCIO ATACADISTA DE OUTRAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARTES E PECAS, COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SUPERMERCADOS, COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO, COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS, COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS _ DE INFORMÁTICA, COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO, COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO, COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS, COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE PECAS E ACESSÓRIOS PARA APARELHOS ELETROELETRONICOS PARA USO DOMESTICO, EXCETO INFORMÁTICA E COMUNICACAO, COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS, COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA, COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS, COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS, COMERCIO VAREJISTA DE EMBARCACOES E OUTROS VEÍCULOS RECREATIVOS PECAS E ACESSÓRIOS, COMERCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL, COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VIAGEM, COMERCIO VAREJISTA DE Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1731832 em 05/02/2025 da Empresa PHG AGENCIAMENTO LTDA. CNPJ 38315718000140 e protocolo 250091674 - 05/02/2025. Autenticação: 6C6C2E2649D4532CD5A85C5FC6F1D4589A4ADE29. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/009.167-4 e o código de segurança BuK8 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 06/02/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral. 76 PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITARIOS, COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO, SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LOCACAO DE AUTOMÓVEIS COM MOTORISTA, TRANSPORTE MARÍTIMO DE CABOTAGEM CARGA, TRANSPORTE MARÍTIMO DE CABOTAGEM PASSAGEIROS, TRANSPORTE MARÍTIMO DE LONGO CURSO CARGA, TRANSPORTE MARÍTIMO DE LONGO CURSO PASSAGEIROS, TRANSPORTE POR NAVEGACAO INTERIOR DE CARGA, MUNICIPAL, EXCETO TRAVESSIA, TRANSPORTE POR NAVEGACAO INTERIOR DE CARGA, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL. EXCETO TRAVESSIA, TRANSPORTE POR NAVEGACAO INTERIOR DE PASSAGEIROS EM LINHAS REGULARES, MUNICIPAL, EXCETO TRAVESSIA, NAVEGACAO DE APOIO MARÍTIMO, TRANSPORTE POR NAVEGACAO DE TRAVESSIA MUNICIPAL, TRANSPORTE AQUAVIARIO PARA PASSEIOS TURÍSTICOS, OUTROS TRANSPORTES AQUAVIARIOS, OUTRAS ATIVIDADES AUXILIARES DOS TRANSPORTES TERRESTRES, ATIVIDADES DE AGENCIAMENTO MARÍTIMO, FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESAS, SERVIÇOS DE ALIMENTACAO PARA EVENTOS E RECEPCOES BUFE, CANTINAS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÕES PRIVATIVAS, DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR CUSTOMIZAVEIS, PORTAIS, PROVEDORES DE CONTEÚDO E OUTROS SERVIÇOS DE INFORMACAO NA INTERNET, OUTRAS ATIVIDADES DE PRESTACAO DE SERVIÇOS DE INFORMACAO, ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL, EXCETO CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIFICA, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ATIVIDADES TÉCNICAS RELACIONADAS A ENGENHARIA E ARQUITETURA, TESTES E ANALISES TÉCNICAS, OUTRAS ATIVIDADES DE PUBLICIDADE, ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGOCIOS, EXCETO IMOBILIÁRIOS, OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTIFICAS E TÉCNICAS, LOCACAO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR, ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES, ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS, ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES, SEM OPERADOR, ALUGUEL DE PALCOS, COBERTURAS E OUTRAS ESTRUTURAS DE USO TEMPORÁRIO, EXCETO ANDAIMES, LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORÁRIA, LIMPEZA EM PRÉDIOS E EM DOMICÍLIOS, SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO, PREPARACAO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PRESTADOS PRINCIPALMENTE AS EMPRESAS, ATIVIDADES DE SONORIZACAO E DE ILUMINACAO, GESTÃO DE ESPAÇOS PARA ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, REPARACAO E MANUTENCAO DE COMPUTADORES E DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS, REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO, SERVIÇOS DOMÉSTICOS. CLÁUSULA SEXTA: A Administração da sociedade cabe ao Sócio PAULO HENRIQUE GIL DE FREITAS as quais ficam investidas de todos os poderes necessários à administração e representação da sociedade, vedado, no entanto, em atividades estranhas ou interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade sem autorização do outro sócio. Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n“ 1731832 em 05/02/2025 da Empresa PHG AGENCIAMENTO LTDA, CNPJ 38315718000140 e protocolo 250091674 - 05/02/2025. Autenticação: 6C6C2E2649D4532CD5A85C5FC6F1D4589A4ADE29. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/009.167-4 e o código de segurança BuK8 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 06/02/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral. i— . . „ t- la 77 CLÁUSULA SÉTIMA: DO DESIMPEDIMENTO SOCIAL: O Administrador declara, sob as penas da lei, de que não está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. CLÁUSULA OITAVA: DAS QUOTAS: As quotas da sociedade são individuais e indivisíveis e não podendo ser cedidas ou transferidas, todo em parte à pessoa estranha à sociedade sem o prévio consentimento dos demais sócios, que, em igualdade de condições terão direito de preferência na sua aquisição. O sócio que desejar retirar-se da sociedade deverá notificar sua resolução por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, promovendo-se uma alteração contratual. CLÁUSULA NONA: PRAZO: a sociedade iniciou suas atividades em 02/09/2020 e seu prazo é indeterminado. CLÁUSULA DECIMA: DA RESPONSABILIDADE: Na sociedade limitada à responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA: DO EXERCÍCIO SOCIAL: Ao termino de cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestara contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração inventario, do balanço patrimonial e do balanço de resultados econômicos, cabendo aos sócios na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apuradas. §primeiro - Fica facultado aos sócios em conjunto, o levantamento de Demonstrações contábeis intermediarias, podendo antecipar dividendos mensalmente, caso o resultado mensal ou acumulado seja positivo. §segundo - Os lucros ou prejuízos apurados serão distribuídos ou suportados pelos sócios na proporção de sua participação no capital social. CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA: DA REMUNERAÇÃO: Cada sócio terá direito a retirar, mensalmente uma importância a título de PRÓ-LABORE, previamente combinado, tendo em vista as possibilidades da empresa, valor este que será levado a débito da conta de despesas, respeitando-se sempre os limites estabelecidos na legislação do Imposto sobre a renda. O CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA: DA CAUSA MORTIS OU INTERDIÇÃO: Em caso de falecimento de um dos sócios, a sociedade não dissolverá. Os Herdeiros do sócio falecido, caso esses manifestem a sua intenção de nela permanecer, por escrito, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da ocorrência do óbito. Caso não haja interesse dos herdeiros de ingressarem na sociedade, os haveres do sócio falecido serão apurados com base em balaço especial levantado para este fim e pagos a quem de direito em até 06 (seis) parcelas mensais, iguais e sucessivas. PARAGRAFO SEGUNDO: O sócio que vier a ser considerado incapaz poderá permanecer na sociedade, desde que assistido ou representado, conforme o caso. PARAGRAFO TERCEIRO: O procedimento adotado para apuração de haveres, em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a um dos sócios, será mesmo previsto nesta clausula. Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n“ 1731832 em 05/02/2025 da Empresa PHG AGENCIAMENTO LTDA, CNPJ 38315718000140 e protocolo 250091674 - 05/02/2025. Autenticação; 6C5C2E2649D4532CD5A85C5FC6F1D4589A4ADE29. Márcia Lopes Perez - Secretária-Gerai. Para validar este documento, acesse http://wwwjucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/009.167-4 e o código de segurança BuKB Esta cópia foi autenticada digitaimente e assinada em 06/02/2025 por Márcia Lopes Perez Secretãria-Geral. 78 CLÁUSULA DECIMA QUARTA Nos quatros meses seguintes ao termino de cada exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administradores quando for o caso. CLÁUSULA DECIMA QUINTA: Os Administradores declaram, sob as penas da Lei, de que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por Lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargo pública; ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. PARAGRAFO ÚNICO: A sociedade, através dos sócios dirigentes, poderá outorgar poderes a terceiros para representa-lo nas transações deste Contrato Social e suas Alterações. CLÁUSULA DECIMA SEXTA: A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por ambos os sócios. CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica eleito o foro da Comarca da Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes desta alteração contratual. E por estarem assim justos e contratados assinam a presente alteração em 01 (Uma) via de igual teor e forma. Manaus/Amazonas 05 de fevereiro de 2025. PAULO HENRIQUE GIL DE FREITAS Sócio Administrador Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n“ 1731832 em 05/02/2025 da Empresa PHG AGENCIAMENTO LTDA, CNPJ 38315718000140 e protocolo 250091674 - 05/02/2025. Autenticação: 6C6C2E2649D4532CD5A85C5FC6F1D4589A4ADE29. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n“ do protocolo 25/009.167-4 e o código de segurança BuK8 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 06/02/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral. —o 79 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Registro Digital Documento Principal Identificação do Processo Número do Protocolo Número do Processo Módulo Integrador Data 25/009.167-4 AMP2500022364 05/02/2025 Identificação do(s) Assinante(s) CPF Nome Data Assinatura 872.640.567-91 PAULO HENRIQUE GIL DE FREITAS 05/02/2025 Assinado utilizando certificado digital Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1731832 em 05/02/2025 da Empresa PHG AGENCIAMENTO LTDA, CNPJ 38315718000140 e protocolo 250091674 - 05/02/2025. Autenticação: 6C6C2E2649D4532CD5A85C5FC6F1D4589A4ADE29. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/009.167-4 e o código de segurança BuK8 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 06/02/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral. 80 Ministério da Industria, Comércio Exterior e Serviços Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa Departamento de Registro Empresarial e Integração Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação Junta Comercial do Estado do Amazonas TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa PHG AGENCIAMENTO LTDA, de CNPJ 38.3 15.718/0001-40 e protocolado sob o número 25/009.167-4 em 05/02/2025, encontra-se registrado na Junta Comercial sob o número 1731832, em 05/02/2025. O ato foi deferido eletronicamente pelo examinador Aristofanes de Sousa Rabelo. Certifica o registro, a Secretária-Geral, Márcia Lopes Perez. Para sua validação, deverá ser acessado o sitio eletrônico do Portal de Serviços / Validar Documentos (https://portalservicos.jucea.am.gov.br/Portal/pages/imagemProcesso/ viaUnica.jsf) e informar o número de protocolo e chave de segurança. de Processo CPF Nome Data Assinatura 872.640.567-91 PAULO HENRIQUE GII . DE FREITAS Assinado utilizando assinaturas avançadas g «b m Documento ipal Assmante(s) CPF Nome Data Assinatura 872.640.567-91 PAULO HENRIQUE GIL DE FREITAS Assinado utilizando assinaturas avançadas g vb Data de inicio dos efeitos do registro (art. 36, Lei 8.934/1994): 05/02/2025 íCsRM Documento assinado eletronicamente por Aristofanes de Sousa Rabelo, Servidor(a) Público(a), em 05/02/2025, às 11:37. A autencidade desse documento pode ser conferida no portal de serviços da iucea informando o número do protocolo 25/009.167-4. Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1731832 em 05/02/2025 da Empresa PHG AGENCIAMENTO LTDA, CNPJ 38315718000140 e protocolo 250091674 - 05/02/2025. Autenticação: 6C6C2E2649D4532CD5A85C5FC6F1 D4589A4ADE29. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/009.167-4 e o código de segurança BuK8 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 06/02/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral. 81 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Registro Digital O ato foi assinado digitalmente por: Identificação do(s) Assinante(s) CPF Nome 828.967.982-34 MARCIA LOPES PEREZ Manaus, quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1731832 em 05/02/2025 da Empresa PHG AGENCIAMENTO LTDA, CNPJ 38315718000140 e protocolo 250091674 - 05/02/2025. Autenticação: 6C6C2E2649D4532CD5A85C5FC6F1D4589A4ADE29. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/009.167-4 e o código de segurança BuK8 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 06/02/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral. 82 GOVERNO DO AMAZONAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CADASTRO DE CONTRIBUINTE DO ICMS CARTÃO DE INSCRIÇÃO DO CONTRIBUINTE C.N.P.J ----------------- 38.315.718/0001-40 <- INSCRIÇÃO 05.474.419-9 VIA —| 1' - RAZÃO OU DENOMINAÇÃO SOCIAL PHG AGENCIAMENTO LTDA i—ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO------------------------ AVE JORNALISTA UMBERTO CALDERARO FILHO, NRO 992, SALA 2 LT 1 CD ED PARAÍBA CONJUNTO CELETRAMAZON, -ATIVIDADE ECONÔMICA NA SEFAZ ------------------------------------ 4669-9/99 - Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças, desde 12/02/2025. 4789-0/07, 4651-6/01,4649-4/99, 4647-8/01 (desde 12/02/2025). - NOME FANTASIA - PHG SERVIÇOS E COMERCIO -OBSERVAÇÃO - - - Comércio ou Indústria Não Incentivada i— REGIME —rCADASTRAMENTOq EMISSÃO VALIDADE 05/05/2027 Normal 12/02/2025 05/05/2025 APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS 83 PREFEITURA DE MANAUS SECRETARIA DE FINANÇAS,TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF CARTÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DO CONTRIBUINTE Razão Social: PHG AGENCIAMENTO LTDA Nome Fantasia. PHG SERVIÇOS E COMERCIO Logradouro: AVENIDA JORNALISTA UMBERTO CALDERARO FILHO Número: 992 Bairro: ADRIANOPOLIS CNPJ: 38.315.718/0001-40 Área Ocupada: 20.00 Complemento: SALA 2 LT1 CD ED PARAÍBA CONJUNTO CELETRAMAZON CEP: 69057015 Nota: ESCRITÓRIO DE REFERÊNCIA Inscrição Municipal: 47619301 Cadastro Imobiliário: 50062 Protocolo: AMP2500022364 Data da Expedição: 05/02/2025 ATIVIDADE(S) EXERCIDA(S) NO LOCAL CNAE: Descrição ATIVIDADE(S) NÃO EXERCIDA(S) NO LOCAL CNAE: Descrição 4635-4/01 Comércio atacadista de água mineral 9001-9/06.01 7319-0/99.99 5021-1/01 Atividades de sonorização e de iluminação Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente Transporte por navegação interior de carga, municipal, exceto travessia 4757-1/00 Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação 4649-4/02 9700-5/00.01 5011-4/02 7732-2/01 Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico Serviços domésticos Transporte marítimo de cabotagem - passageiros Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes 4729-6/99 Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente 5021-1/02 4711-3/02 Transporte por navegação interior de carga, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados 4511-1/02 4754-7/01 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados Comércio varejista de móveis 4649-4/08 4637-1/01 4637-1/03 Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel Comércio atacadista de óleos e gorduras 7120-1/00.01 7490-1/04 Testes e análises técnicas Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários 8219-9/99 5099-8/99 5099-8/01 Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente Outros transportes aquaviários não especificados anteriormente Transporte aquaviário para passeios turísticos 4753-9/00 9521-5/00.01 4781-4/00 4541-2/03 4744-0/01 Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e video Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Comércio a varejo de motocicletas e motonetas novas Comércio varejista de ferragens e ferramentas 4635-4/99 4649-4/99 Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente 5620-1/03 8211-3/00 3314-7/07 Cantinas - serviços de alimentação privativos Serviços combinados de escritório e apoio administrativo Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial 84 CNAE: Descrição O 9319-1/01.01 4649-4/01 5011- 4/01 4647-8/02 5030-1/01 4761-0/01 3313-9/99 4763-6/01 4632-0/01 4637-1/99 6399-2/00 7020-4/00.01 7739-0/03.01 8121-4/00 4619-2/00 5012- 2/02 9003-5/00.01 4789-0/05 6202-3/00.02 7711-0/00 4744-0/05 4763-6/05 4923-0/02 4647-8/01 5620-1/01 4652-4/00 4761-0/03 5022-0/01 4322-3/02.01 4789-0/07 7739-0/02.01 7733-1/00.01 5091-2/01.02 5232-0/00 4751- 2/01 5620-1/02 4752- 1/00 4742-3/00 4646-0/02 5229-0/99.99 4669-9/99 4637-1/02 8230-0/01.01 4651-6/01 4646-0/01 4763-6/02 9511-8/00.01 8299-7/99.99 6319-4/00.01 4772-5/00 4782-2/02 6202-3/00.01 4322-3/02.02 8230-0/02 Produção e promoção de eventos esportivos Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico Transporte marítimo de cabotagem - Carga Comércio atacadista de livros, Jornais e outras publicações Navegação de apoio marítimo Comércio varejista de livros Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos não especificados anteriormente Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriomiente Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica Aluguei de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes Limpeza em prédios e em domicílios Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado Transporte marítimo de longo curso - Passageiros Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários Licenciamento de programas de computador customizávefs Locação de automóveis sem condutor Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente Comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos; peças e acessórios Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação Comércio varejista de artigos de papelaria Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares, municipal, exceto travessia tnstalaçao de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração Comércio varejista de equipamentos para escritório Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador Aluguel de máquinas e equipamentos para escritório Transporte de cargas por navegação de travessia, municipal Atividades de agenciamento marítimo Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação Comércio varejista de material elétrico Comércio atacadista de produtos de higiene pessoa! Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças Comércio atacadista de açúcar Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas Comércio atacadista de equipamentos de informática Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria Comércio varejista de artigos esportivos Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos Outras atividades de serviços prestados principalmente ás empresas não especificadas anteriormente Portais, provedores de conteúdo e outras serviços de informação na internet Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal Comércio varejista de artigos de viagem Desenvolvimento de programas de computador customlzáveis Manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração Casas de festas e eventos 4642-7/02 Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho 7490-1/99.99 Outras atividades profissionais, cientificas e técnicas não especificadas anteriormente 5012-2/01 Transporte marítimo de longo curso - Carga | í í I i I i 1 t I i í f i 1 1 i 1 l 4* I •J 85 OBSERVAÇÕES - Este documento é somente o comprovante de sua inscrição fiscal junto a Prefeitura de Manaus. - O mesmo não representa e nem substituí a obrigatoriedade de obtenção do licenciamento aplicável as suas atividades econômicas, bem como, do Alvará de Localização e Funcionamento. - Para consultar a autenticidade deste documento acesse o link: https://Dortat- sllrn.manaus.am.aov.brfefautentlcldadefGK130HL3 86 14/08/2007 J OWf tZA SARAIVA Gft DE FREITAS <— Z”r>U*G*O- ADOLPHO LUTS X FR&TAS 4. DATA EMISSÃO A' ’ ' *» jfór+tfWfii •EáERATIW r- C£> QO OO o CARTTIRA MG0NA1 DE HWUTAÇAO i DBVEÍ UCEN5E / fERMISO DE COMWCO» Cí• 1 NOME 6 SOBRE MJME —————— PAULO HENRIQUE GIL DE FREITAS GJ DATA LOCAL E UF DE NASCIMENTO-—■---TSfcr ^1/19^ RIO DE JANglRO -RJ............—> z~ 4a DAI* EMISSÃO —k z- 4fr ’7M DADf —> z— *CC —x I__iamJ LomJ;»w D C-*c oocoexnnAoe - org aw ww ——..... 68079052 SSPSJ__________ C4- CPF--~R£ SESTRO -——x z- 8Z264gjfe-9l JL- 041S3$aH2g JL C-WOORA..DAOE' BBASWBCL 7 ASSINATURA OO “OR' AOOR ' f LOCAI.' LO r>- co OJ 8F tf QBSfeRVAÇGfcS Ow*' °2asp. RODRIGO SA BARBOSA Dírcrtor-PresEdentr OETRAN/AM o f«K z-COCAU——— l manaus am AMAZOS AMíNATVRA OO ÊMiSSOH 84029515554 AM041067770 87 ,-i' ■ Ministério da Economia L Secretaria de Governo Digital Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração *4 Secretaria de Estado de Planejamento. Desenvolvimento, Ciência, ■ Tecnologia e Inovação - SEPLANCTI NIRE (da sede ou filial, quando a sede for em outra UF) Código da Natureza Jurídica N“ de Matricula do Agente Auxiliar do Comércio N° DO PROTOCOLO (Uso da Junta Comercial) 13800889747 2135 1 - REQUERIMENTO ILMO(A). SR.(A) PRESIDENTE DA Junta Comercial do Estado do Amazonas Nome: GEISA GOMES DA SILVA (da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio) N° FCN/REMP requer a V.S“ o deferimento do seguinte ato: AMN2212315533 QTDE DESCRIÇÃO DO ATO / EVENTO EVENTO N° DE CÓDIGO CÓDIGO DO VIAS DO ATO 1 | 002 ALTERACAO 2247 1 ALTERACAO DE CAPITAL SOCIAL MANAUS Local 23 Dezembro 2022 Data Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio: Nome:_______________________________________________ Assinatura:_________ Telefone de Contato: ____________________________________ 2 - USO DA JUNTA COMERCIAL 2] DECISÃO SINGULAR 2| DECISÃO COLEGIADA Nome(s) Empresarial(ais) igual(ais) ou semelhante(s): 2] SIM SIM Processo em Ordem A decisão / / Data I I NÃO / / | | NÃO / / L I Data Responsável Data Responsável DECISÃO SINGULAR 2a Exigência 3a Exigência 4" Exigência 5a Exigência J—J Processo em exigencia. (vide despacho em folha anexa) j Processo deferido. Publique-se e arquive-se. Processo indeferido. Publique-se. / / Data Responsável DECISÃO COLEGIADA 2a Exigência 3a Exigência 4a Exigência 5a Exigência Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa) | | Processo deferido. Publique-se e arquive-se. | Processo indeferido. Publique-se. / / Data _______________________ Vogal _______________________ Vogal _______________________ Vogal Presidente da _______ Turma OBSERVAÇÕES Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1276723 em 26/12/2022 da Empresa GEISA GOMES DA SILVA. CNPJ 16981984000179 e protocolo 220824347 - 26/12/2022. Autenticação: 2696704F7E33123B164B1F694ACD0D126CD9A74. Lycia Fabiola Santos de Andrade - Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 22/082.434-7 e o código de segurança Jq6Z Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 27/12/2022 por Lycia Fabiola Santos de Andrade Secretário-Geral. ______ Pdg, 1/7 88 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Registro Digital Capa de Processo Identificação do Processo Número do Protocolo Número do Processo Módulo Integrador Data 22/082.434-7 AMN2212315533 23/12/2022 Identificação do(s) Assinante(s) CPF Nome Data Assinatura 818.320.442-20 GEISA GOMES DA SILVA 26/12/2022 Assinado utilizando o(s) seguinte(s) selo(s) do g vb ,TI Selo Ouro - Biometria TSE, Selo Ouro - Certificado Digital "o Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1276723 em 26/12/2022 da Empresa GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ 16981984000179 e protocolo 220824347 - 26/12/2022. Autenticação: 2696704F7E33123B164B1F694ACD0D126CD9A74. Lycia Fabiola Santos de Andrade - Secretário-Geral Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 22/082.434-7 e o código de segurança Jq6Z Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 27/12/2022 por Lycia Fabiola Santos de Andrade Secretário-Geral. pág. 2/7 89 ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO DE INSCRIÇÃO GEISA GOMES DA SILVA GEISA GOMES DA SILVA, nacionalidade BRASILEIRA, Solteira, nascido em 24/12/1985, n° do CPF: 818.320.442-20, identidade: 000815876, órgão expedidor: SSP-RO, RESIDENTE E DOMICILIADO no(a): RUA RIO BADAJOS (LOT PRQ S CRISTOVAO), número SN. bairro ZUMBI DOS PALMARES, município MANAUS - AM, CEP: 69.084-570, na qualidade de titular da GEISA GOMES DA SILVA, com sede na AVENIDA FERNANDO SABINO, número 36, bairro TARUMA, município MANAUS - AM, CEP: 69.021-455, com registro nessa Junta Comercial, inscrito no CNPJ sob o n° 16.981.984/0001 -79, resolve: ALTERAÇÃO DO CAPITAL (ART. 968, III, DO CC) Cláusula Primeira - O capital destacado que era de R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL reais), passa a ser RS 1.500.000,00 (UM MILHÃO e QUINHENTOS MIL reais), sendo que a diferença encontra-se destacada da seguinte forma: RS 700.000,00 (SETECENTOS MIL reais) em moeda corrente do País. Cláusula Segunda - Permanecem inalteradas as demais cláusulas. MANAUS, 23 de dezembro de 2022. Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1276723 em 26/12/2022 da Empresa GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ 16981984000179 e protocolo 220824347 - 26/12/2022. Autenticação: 2696704F7E33123B164B1F694ACD0D126CD9A74. Lycia Fabiola Santos de Andrade - Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 22/082.434-7 e o código de segurança Jq6Z Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 27/12/2022 por Lycia Fabiola Santos de Andrade Secretário-Geral. pág. 3/7 90 GEISA GOMES DA SILVA: Empresário Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1276723 em 26/12/2022 da Empresa GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ 16981984000179 e protocolo 220824347 - 26/12/2022 Autenticação: 2696704F7E33123B164B1F694ACD0D126CD9A74. Lycia Fabíola Santos de Andrade - Secretàrio-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 22/082.434-7 e o código de segurança Jq6Z Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 27/12/2022 por Lycia Fabiola Santos de Andrade Secretário-Geral. — pág. 4/7 91 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Registro Digital Documento Principal Identificação do Processo Número do Protocolo Número do Processo Módulo Integrador Data 22/082.434-7 AMN2212315533 23/12/2022 Identificação do(s) Assinante(s) CPF Nome Data Assinatura 818.320.442-20 GEISA GOMES DA SILVA 26/12/2022 Assinado utilizando o(s) seguinte(s) selo(s) do g vb 'Tl Selo Ouro - Biometria TSE, Selo Ouro - Certificado Digital Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1276723 em 26/12/2022 da Empresa GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ 16981984000179 e protocolo 220824347 - 26/12/2022. Autenticação: 2696 704 F7E33123B164B1F694ACD0D126CD9A74. Lycia Fabiola Santos de Andrade - Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 22/082.434-7 e o código de segurança Jq6Z Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 27/12/2022 por Lycia Fabiola Santos de Andrade Secretário-Geral. ... _ Li-CU. FMÍiÕLÃSANTOS DE AWRAOE MCRETARl* GERAL pág. 5/7 92 Ministério cta Indústria, Comércio Exterior e Serviços Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa Departamento de Registro Empresarial e Integração Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação Junta Comercial do Estado do Amazonas TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL Certifico que o ato. assinado digitalmente, da empresa GEISA GOMES DA SILVA, de CNPJ 16.981.984/0001-79 e protocolado sob o número 22/082.434-7 em 26/12/2022, encontra-se registrado na Junta Comercial sob o número 1276723, em 26/12/2022. O ato foi deferido eletronicamente pelo examinador Michelly Ferreira de Andrade. Certifica o registro, a Secretária-Geral, Lycia Fabíola Santos de Andrade. Para sua validação, deverá ser acessado o sitio eletrônico do Portal de Serviços / Validar Documentos (https://portalservicos.jucea.am.gov.br/Portal/pages/ imagemProcesso/viaUnica.jsf) e informar o número de protocolo e chave de segurança. Capa de Processo Assinante(S) CPF Nome Data Assinatura 818.320.442-20 GEISA GOMES DA SILVA 26/12/2022 Assinado utilizando o(s) seguinte(s) selo(s) do g «b m Selo Ouro - Biometria TSE, Selo Ouro - Certificado Digital Documento Principal Assinante(s) CPF Nome Data Assinatura 818.320.442-20 GEISA GOMES DA SILVA 26/12/2022 Assinado utilizando o(s) seguinte(s) selo(s) do g vtb m Selo Ouro - Biometria TSE, Selo Ouro - Certificado Digital Data de início dos efeitos do registro (art. 36, Lei 8.934/1994): 23/12/2022 Documento assinado eletronicamente por Michelly Ferreira de Andrade. Servidor(a) Público(a), em 26/12/2022, às 16:23. A autencidade desse documento pode ser conferida no portal de serviços da iucea informando o número do protocolo 22/082.434-7. Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1276723 em 26/12/2022 da Empresa GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ 16981984000179 e protocolo 220824347 - 26/12/2022. Autenticação: 2696704F7E33123B164B1F694ACD0D126CD9A74. Lycia Fabíola Santos de Andrade - Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 22/082.434-7 e o código de segurança Jq6Z Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 27/12/2022 por Lycia Fabíola Santos de Andrade Secretário-Geral. Pàg- 6/7 SECBE7ARI* OEHAL 93 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Registro Digital O ato foi assinado digitalmente por: Identificação do(s) Assinante(s) CPF Nome 720.917.462-15 LYCIA FABIOLA SANTOS DE ANDRADE Manaus, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022 Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1276723 em 26/12/2022 da Empresa GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ 16981984000179 e protocolo 220824347 - 26/12/2022. Autenticação: 2696704F7E33123B164B1F694ACD0D126CD9A74. Lycia Fabiola Santos de Andrade - Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http.7/www jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 22/082.434-7 e o código de segurança Jq6Z Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 27/12/2022 por Lycia Fabiola Santos de Andrade Secretário-Geral. P^9 7/7 94 Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de % Pequeno Porte Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração Jf- Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, NIRE (da sede ou filial, quando a sede for em outra UF) Código da Natureza Jurídica N° de Matricula do Agente Auxiliar do Comércio N° DO PROTOCOLO (Uso da Junta Comercial) 13800889747 1 - REÜUERIMENTO 2135 ILMO(A). SR.(A) PRESIDENTE DA Junta Comercial do Estado do Amazonas Nome: GEISA GOMES DA SILVA (da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio) N° FCN/REMP requer a V.S“ o deferimento do seguinte ato: AME2400033999 EVENTO QTDE DESCRIÇÂO DO ATO / EVENTO N° DE CÓDIGO CÓDIGO DO VIAS DO ATO 1 | 223 BALANÇO MANAUS Local Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio: Nome:_________________________________________________ Assinatura:_____________________________________________ Telefone de Contato:___________________________________ 21 Março 2024 Data 2 - USO DA JUNTA COMERCIAL 2] DECISÃO SINGULAR | | DECISÃO COLEGIADA Nome(s) Empresarial(ais) igual(ais) ou semelhante(s): 2] SIM | |SIM Processo em Ordem À decisão _______________________________________________ _______________________________________________ J l Data ________________________________________________ _______________________________________________ | |não / Data ________________ 2] NÃO Responsável // Data ______________________ ______________________ Responsável Responsável DECISÃO SINGULAR Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa) Processo deferido. Publique-se e arquive-se. Processo indeferido. Publique-se. 2“ Exigência 3a Exigência 4a Exigência 5a Exigência //. Data ____________________ Responsável DECISÃO COLEGIADA Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa) Processo deferido. Publique-se e arquive-se. Processo indeferido. Publique-se 2a Exigência 3a Exigência 4a Exigência 5a Exigência .// Data _______________________ Vogal _______________________ Vogal _______________________ Vogal Presidente da _______ Turma OBSERVAÇÕES Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1626430 em 21/03/2024 da Empresa GEISA GOMES DA SILVA. CNPJ 16981984000179 e protocolo 240158024 - 21/03/2024. Autenticação: 9028E7CAAA4D7B877DD3901FBE251AB1B3E8581 MARCIA LOPES BARROSO - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 24/015.802-4 e o código de segurança ZOjs Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 21/03/2024 por MARCIA LOPES BARROSO Secretária-Geral. , ... pâg' 1/15 95 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Registro Digital Capa de Processo Identificação do Processo Número do Protocolo Número do Processo Módulo Integrador Data 24/015.802-4 AME2400033999 21/03/2024 Identificação do(s) Assinante(s) CPF Nome Data Assinatura 818.320.442-20 GEISA GOMES DA SILVA 21/03/2024 Assinado utilizando assinaturas avançadas g «b ’T* 627.595.232-68 RICHARDSON ATHAYDE ELGALY 21/03/2024 Assinado utilizando assinaturas avançadas g ub ,TI Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1626430 em 21/03/2024 da Empresa GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ 16981984000179 e protocolo 240158024 - 21/03/2024. Autenticação: 9028E7CAAA4D7B877DD3901FBE251AB1B3E8581. MARCIA LOPES BARROSO - Secretâria-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.bre informe n° do protocolo 24/015.802-4 e o código de segurança ZOjs Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 21/03/2024 por MARCIA LOPES BARROSO Secretária-Geral. pág. 2/15 96 EMPRESA GEISA GOMES DA SILVA -ME AV FERNANDO SABINO, N.36, TARUMA, MANAUS/AM CEP: 69.021-455 NIRE N°13800889747 CNPJ: 16.981.984/0001-79 BALANÇO PATRIMONIAL ANO-2023 MANAUS / AM PEÇAS COMPONENTES DO BALANÇO Balanço Patrimonial D.R.E Indicadores Econômicos Nota Explicativa Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1626430 em 21/03/2024 da Empresa GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ 16981984000179 e protocolo 240158024 - 21/03/2024. Autenticação: 9028E7CAAA4D7B877DD3901FBE251AB1B3E8581. MARCIA LOPES BARROSO - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 24/015.802-4 e o código de segurança ZOjs Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 21/03/2024 por MARCIA LOPES BARROSO Secretária-Geral. . pág. 3/15 97 TERMO DE ABERTURA Balanço Patrimonial Número: Folha: 1 Contém 7 folhas numeradas do No. 1 ao 7 emitidas através de processamento eletrónico de dados, que serviu de Balanço Patrimonial da empresa abaixo descrita no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Nome da Empresa .............: GEISA GOMES DA SILVA -ME Ramo........,................: Fabricação de móveis com predominância de metal Endereço..................: AV FERNANDO SABINO, N.36, CEP 69021-455 Complemento .................... Bairro____...................: TARUMA Município______..................: Estado__..................... MANAUS AM Inscrição no CNPJ.............: 16.981.984/0001-79 Registro na junta..............: 13800889747 MANAUS, 31/12/2023 __________________________________________ GEISA GOMES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL CPF: 818.320.442-20 RG:815876 SSP/RO ______________________________________ RICHARDSON ATHAYDE ELGALY CONTADOR Reg. no CRC - AM sob o No. 014925/0-8 CPF: 627.595.232-68 Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1626430 em 21/03/2024 da Empresa GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ 16981984000179 e protocolo 240158024 - 21/03/2024. Autenticação: 9028E7CAAA4D7B877DD3901FBE251AB1B3E8581. MARCIA LOPES BARROSO - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 24/015.802-4 e o código de segurança ZOjs Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 21/03/2024 por MARCIA LOPES BARROSO Secretária-Geral. 98 Empresa: GEISA GOMES DA SILVA C.N.P.J.: 16.981.984/0001-79 Insc. Junta Comercial: 13800889747 Data: 01/01/1900 Endereço: AV FERNANDO SABINO, N.36, TARUMA, MANAUS/AM, CEP 69021-455 Balanço encerrado em: 31/12/2023 BALANÇO PATRIMONIAL Descrição ATIVO ATIVO CIRCULANTE DISPONÍVEL CAIXA CAIXA GERAL CLIENTES DUPLICATAS A RECEBER CLIENTES A RECEBER ESTOQUE MERCADORIAS, PRODUTOS E INSUMOS MERCADORIAS PARA REVENDA ATIVO NÃO-CIRCULANTE IMOBILIZADO MÓVEIS E UTENSÍLIOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INSTALAÇÕES VEÍCULOS VEÍCULOS (-) DEPRECIAÇÕES, AMORT. E EXAUS. (-) DEPRECIAÇÕES INSTALAÇÕES (-) DEPRECIAÇÕES DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (-) DEPRECIAÇÕES DE MÁQUINAS, EQU1P. (-) DEPRECIAÇÕES DE VEÍCULOS 2023 31/12/2023 1.700.830,90d 3.096,30d 3.096,30d 3.096,30d 57.729,68d 57.729,68d 57.729,680 1.640.004,92d 1.640.004,9 2d 1.640.004,92d 1.118.024,33d 1.118.024,33d 61.817,05d 61.817,05d 1.538.417,144 369.799,91d 1.168.617,23d 69.960,00d 69.960,00d 552.169,86c 442.470,38c 18.545,13c 56.174,35c 34.980,00c 2.818,855,23d 2022 31/12/2022 3.280.962,lld 1.260,27d 1.260,27d 1.260,27d 102.905,66d 102.905,66d 102.905,66d 3.176.796,18d 3.176.796,18d 3.176.796,18d 1.170.854,64d 1.170.854,64d 61.817,05d 61.817,05d 1.439.137,77d 270.520,54d 1.168.617,23d 69.960,00d 69.960,00d 400.060,18c 325.608,66c 12.363,42c 34.104,10c 27.984,00c 4t451.816,75d PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE FORNECEDORES FORNECEDORES FORNECEDOR A PAGAR OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A IRRF A RECOLHER SIMPLES NACIONAL A RECOLHER TRIBUTOS FEDERAIS A RECOLHER ICMS ANTECIPADO A RECOLHER OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E OBRIGAÇÕES COM O PESSOAL SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR PRÓ-LABORE A PAGAR OBRIGAÇÕES SOCIAIS INSS A RECOLHER FGTS A RECOLHER PASSIVO NÃO-CIRCULANTE PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO FINANCIAMENTOS FINANCIAMENTOS A PAGAR PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPITAL SOCIAL CAPITAL SUBSCRITO CAPITAL SOCIAL LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS LUCROS ACUMULADOS LUCRO ACUMULADO DO EXERCÍCIO TOTAL PASSIVO E PATRIMÓNIO LÍQUIDO 302.473,34c 277.053,12c 277.053,12c 277.053,12c 12.556,54c 12.556,54c 461,17c 5.330,73c 1.498,41c 5.266,23c 12.863,68c 12.077,05c 7.643,22c 4.433,83c 786,63c 0,00 786,63c 0,00 0,00 0,00 0,00 2.516.381,89c 1.500.000,00c 1.500.000,00c 1.500.000,00c 1.016.381,89c 1.016.381,89c 753.708,14c 262.673,75c 2,818.855,23ç 2.180.764,19c 2.179.043,91c 2.179.043,91c 2.179.043,91c 1.239,71c 1.239,71c 953,54c 286,17c 0,00 0,00 480,57c 0,00 0,00 0,00 480,57c 477,12c 3,45c 17.344,42c 17.344,42c 17.344,42c 17.344,42C 2.253.708,14c 1.500.000,00c 1.500.000,00c 1.500.000,00c 753.708,14c 753.708,14c 241.541,01c 512.167,13c 4,451,816,75c [ RECONHECEMOS A EXATIDÃO DO PRESENTE BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2023 TOTALIZANDO NO ATIVO E PASSIVO: R$ 2.818.855,23 (dois milhões oitocentos e dezoito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos) Manaus. 31 de Dezembro de 2023 GEISA GOMES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL CPF: 818.320.442-20 RICHARDSON ATHAYDÊ ELGALY CONTADOR Reg. no CRC - AM sob o No. 014925/0-8 CPF: 627.595.232-68 Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1626430 em 21/03/2024 da Empresa GEISA GOMES DA SILVA. CNPJ 16981984000179 e protocolo 240158024 - 21/03/2024. Autenticação: 9028E7CAAA4D7B877DD3901FBE251AB1B3E8581. MARCIA LOPES BARROSO - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 24/015.802-4 e o código de segurança ZOjs Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 21/03/2024 por MARCIA LOPES BARROSO Secretária-Geral. * pág5/15 99 Empresa: GEISA GOMES DA SILVA C.N.P.J.: 16.981.984/0001-79 Insc. Junta Comercial: 13800889747 Endereço: AV FERNANDO SABINO, N.36, TARUMA. MANAUS/AM, CEP 69021-455 [ DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31/12/2023 Descrição Saldo Atual RECEITA BRUTA 4.522.753,02 VENDA DE MERCADORIAS 4.522.753,02 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA (488.356,95) (-) SIMPLES NACIONAL (488.356,95) CUSTOS (360.761,00) DEPRECIAÇÃO (152.109,68) ICMS (29.132,16) BONIFICAÇÃO (3.662,61) CUSTOS DOS PRODUTOS VENDIDOS (175.856,55) RECEITA LÍQUIDA 3.673.635,07 CMV (3.189.101,20) CUSTOS DAS MERCADORIAS VENDIDAS (3.189.101,20) LUCRO BRUTO 484.533,87 DESPESAS OPERACIONAIS (221.860,12) DESPESAS COM VENDAS (57.742,79) FRETES E CARRETOS (25.982,79) SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS (31.760,00) DESPESAS ADMINISTRATIVAS (164.117,33) SALÁRIOS E ORDENADOS (34.655,94) PRÓ-LABORE (66.000,00) 13° SALÁRIO (3.173,55) FÉRIAS (2.269,47) FGTS (3.210,85) MULTAS DE MORA (1,57) COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (37.573,08) MATERIAL DE ESCRITÓRIO (8.748,68) MANUTENÇÃO DE VEÍCULO (5.053,00) DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO (3.431,19) RESULTADO OPERACIONAL 262.673,75 RESULTADO ANTES DO IR E CSL 262.673,75 LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 262.673,75 Manaus, 31 de Dezembro de 2023 GEISA GOMES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL CPF: 818.320.442-20 RICHARDSON ATHAYDE ELGALY CONTADOR Reg. no CRC - AM sob o No. 014925/0-8 CPF: 627.595.232-68 Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1626430 em 21/03/2024 da Empresa GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ 16981984000179 e protocolo 240158024 - 21/03/2024. Autenticação: 9028E7CAAA4D7B877DD3901FBE251AB1B3E8581. MARCIA LOPES BARROSO - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http.Y/www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 24/015.802-4 e o código de segurança ZOjs Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 21/03/2024 por MARCIA LOPES BARROSO Secretária-Geral. pág. 6/15 100 Empresa: GEISA GOMES DA SILVA Inscrição: 16.981.984/0001-79 Endereço: Período: AV FERNANDO SABINO, N.36, TARUMA, MANAUS/AM, CEP 69021-455 01/01/2023 - 31/12/2023 lnsc. Junta Comerciaf: 13800889747 I COEFICIENTES DE ANÁLISES EM 31/12/2023 I Coeficiente Fórmula Valor Resultado índice de Liquidez Geral Ativo Circulante + Realizável Longo Prazo___________________________________1,700,830,90 + 0,00 = 5,62 Passivo Circulante + Passivo Não-Circulante 302.473,34 + 0,00 índice de Liquidez Ativo Circulante Passivo Circulante 1.700.830,90 = 302.473,34 índice de Solvência Geral Ativo_____________________________________ Passivo Circulante + Passivo Não-Circulante 2.818.855,23 = 9,32 302.473,34 + 0,00 Manaus, 31 de Dezembro de 2023 GEISA GOMES OA SILVA REPRESENTANTE LEGAL CPF: 818.320.442-20 RICHARDSON ATHAVDE ELGALY CONTADOR Reg. no CRC - AM sob o No. 014925/0-8 CPF: 827.595.232-66 Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n“ 1626430 em 21/03/2024 da Empresa GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ 16981984000179 e protocolo 240158024 - 21/03/2024. Autenticação: 9028E7CAAA4D7B877DD3901FBE251AB1B3E8581. MARCIA LOPES BARROSO - Se.cretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 24/015.802-4 e o código de segurança ZOjs Esta cópia foi.autenticada digitalmente e assinada em 21/03/2024 por MARCIA LOPES BARROSO Secretária-Geral. pág. 7/15 101 NOTAS EXPLICATIVAS GEISA GOMES DA SILVA -ME CNPJ: 16.981.984/0001-79 NIRE: 13800889747 JUCEA-AM NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL A Empresa GEISA GOMES DA SILVA -ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na AV FERNANDO SABINO N°36, BAIRRO TARUMA CEP 69.021-455, iniciou sua atividade em 09/10/2012, atua no ramo de Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material. NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas Contábeis adotadas no Brasil, considerando as Normas Brasileiras de Contabilidade fundamentada nas Normas da ITG 1000. NOTA 3 - PRINCIPAIS PRÃTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS a) Caixa e Equivalentes de Caixa: As disponibilidades são avaliadas pelo custo. Compreende moeda em caixa, depósitos bancários e limites de conta garantida, são mantidos para atender compromissos de caixa imediatos e não para investimentos ou outros fins. b) Ativos circulantes e não circulantes: - Contas a Receber de Clientes: - As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado. NOTA 4 - ATIVO CIRCULANTE (CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA) DISPONÍVEL 2023 Caixa / Banco R$ 3.096,30 Demonstra o valor líquido registrado e recebido de clientes por serviços executados. NOTA 5 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO O património líquido é apresentado em valores atualizados e compreende o Patrimônio Social da Empresa, acrescido do resultado do exercício período. 2023 Património Líquido 2.516.381,89 CAPITAL SOCIAL Capital Social Integralizado 1.500.000,00 Lucro Acumulados 753.708,14 Resultado do Exercício 262.673,75 Manaus (AM) 31 de dezembro de 2023 GEISA GOMES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL CPF: 818.320.442-20 RICHARDSON ATHAYDE ELGALY CONTADOR CRC/AM: 014925/0 CPF: 627.595.232-68 Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1626430 em 21/03/2024 da Empresa GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ 16981984000179 e protocolo 240158024 - 21/03/2024. Autenticação: 9028E7CAAA4D7B877DD3901FBE251AB1B3E8581. MARCIA LOPES BARROSO - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 24/015.802-4 e o código de segurança ZOjs Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 21/03/2024 por MARCIA LOPES BARROSO Secretária-Geral. pág. 8/15 102 Empresa: GEISA GOMES DA SILVA CNPJ 16981984000179 CARTA DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO À R A ELGALY - ME CRC n.° 014925/0-8 Endereço R PROFESSORA LEA ALENCAR . n° 354, ALVORADA II CEP n° 69042-050 MANAUS. AM MANAUS. 31/12/2023 Prezados Senhores: Declaramos para os devidos fins, como administrador e responsável legal da empresa GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ 16.981.984/0001-79, que as informações relativas ao período base 31/12/2023, fornecidas a Vossas Senhorias para escrituração e elaboração das demonstrações contábeis, obrigações acessórias, apuração de impostos e arquivos eletrônicos exigidos pela fiscalização federal, estadual, municipal, trabalhista e previdenciária são fidedignas. Também declaramos (a) que os controles internos adotados pela nossa empresa são de responsabilidade da administração e estão adequados ao tipo de atividade e volume de transações; (b) que não realizamos nenhum tipo de operação que possa ser considerada ilegal, frente ã legislação vigente; (c) que todos os documentos que geramos e recebemos de nossos fornecedores estão revestidos de total idoneidade; (d) que os estoques registrados em conta própria foram por nós avaliados contados e levantados fisicamente e perfazem a realidade do período encerrado em 2023; (e) que as informações registradas no sistema de gestão e controle interno, denominado , sao controladas e validadas com documentação suporte adequada, sendo de nossa inteira responsabilidade todo o conteúdo do banco de dados e arquivos eletrónicos gerados. Além disso, declaramos que não ternos conhecimento de quaisquer fatos ocorridos no período base que possam afetar as demonstrações contábeis ou que as afetam até a data desta carta ou, ainda, que possam afetar a continuidade das operações da empresa. Também confirmamos que não houve: (a) fraude envolvendo administração ou empregados em cargos de responsabilidade ou confiança, (b) fraude envolvendo terceiros que poderiam ter efeito matenaJ nas demonstrações contábeis, (c) violação ou possíveis violações de leis, normas ou regulamentos cujos efeitos deveriam ser considerados para divulgação nas demonstrações contábeis, ou mesmo dar origem ao registra de provisão para contingências passivas. Alenciosamente, GEISA GOMES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL CPF 818.320.442-20 Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1626430 em 21/03/2024 da Empresa GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ 16981984000179 e protocolo 240158024 - 21/03/2024. Autenticação: 9028E7CAAA4D7B877DD3901FBE251AB1B3E8581. MARCIA LOPES BARROSO - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 24/015.802-4 e o código de segurança ZOjs Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 21/03/2024 por MARCIA LOPES BARROSO Secretária-Geral. , pág. 9/15 103 TERMO DE ENCERRAMENTO Balanço Patrimonial Número: Folha: 7 Contém 7 folhas numeradas do No. 1 ao 7 emitidas através de processamento eletrónico de dados, que serviu de Balanço Patrimonial da empresa abaixo descrita no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Nome da Empresa..........: GEISA GOMES DA SILVA -ME Ramo _______________: Fabricação de móveis com predominância de metal Endereço...................: AV FERNANDO SABINO, N.36, CEP 69021-455 Complemento...............: Bairro.....................: TARUMA Município..................: MANAUS Estado________...................: AM Inscrição no CNPJ ...........: 16.981.984/0001-79 Registro na junta............: 13800889747 MANAUS, 31/12/2023 _________________________________________ GEISA GOMES DA 5ILVA REPRESENTANTE LEGAL CPF: 818.320.442-20 RG:815876 SSP/RO ______________________________________ R1CHARDSON ATHAYDE ELGALY CONTADOR Reg. no CRC - AM sob o No. 014925/0-8 CPF: 627.595.232-68 Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1626430 em 21/03/2024 da Empresa GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ 16981984000179 e protocolo 240158024 - 21/03/2024. Autenticação: 9028E7CAAA4D7B877DD3901FBE251AB1B3E8581. MARCIA LOPES BARROSO - Secretâria-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 24/015.802-4 e o código de segurança ZOjs Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 21/03/2024 por MARCIA LOPES BARROSO Secretâria-Geral. 104 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Registro Digital Documento Principal Identificação do Processo Número do Protocolo Número do Processo Módulo Integrador Data 24/015.802-4 AME2400033999 21/03/2024 Identificação do(s) Assinante(s) CPF Nome Data Assinatura 818.320.442-20 GEISA GOMES DA SILVA 21/03/2024 Assinado utilizando assinaturas avançadas g ub ,TI 627.595.232-68 RICHARDSON ATHAYDE ELGALY 21/03/2024 Assinado utilizando assinaturas avançadas g «b ,TI Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1626430 em 21/03/2024 da Empresa GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ 16981984000179 e protocolo 240158024 - 21/03/2024. Autenticação: 9028E7CAAA4D7B877DD3901FBE251AB1B3E8581 MARCIA LOPES BARROSO - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 24/015.802-4 e o código de segurança ZOjs Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 21/03/2024 por MARCIA LOPES BARROSO Secretária-Geral. , 105 CONSELHO REGIONAL PE CONTABILIDADE I» AMAZONAS CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS certifica que o(a) profissional identificado(a) no presente documento encontra-se habilitado para o exercício da profissão contábil. IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO NOME........ : RICHARDSON ATHAYDE ELGALY REGISTRO..... : AM-014925/0-8 CATEGORIA.... : CONTADOR CPF.......... : ***.595.232-** A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal. Emissão: AMAZONAS, 01/02/2024 as 12:35:59. Válido até: 01/05/2024. Código de Controle: 3591.9362.7598.8779. Para verificar a autenticidade deste documento consulte o site do CRCAM. Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1626430 em 21/03/2024 da Empresa GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ 16981984000179 e protocolo 240153024 - 21/03/2024, Autenticação: 9028E7CAAA4D7B877DD3901FBE251AB1B3E8581. MARCIA LOPES BARROSO - Sscretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.Jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 24/015.802-4 e o código de segurança ZOjs Esta cópia foi autenticada digitalmehté e assinada em 21/03/2024 por MARCIA LOPES BARROSO Secretária-Geral. , pág. 12/15 106 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Registro Digital Anexo Identificação do Processo Número do Protocolo Número do Processo Módulo integrador Data 24/015.802-4 AME2400033999 21/03/2024 Identificação do(s) Assinante(s) CPF Nome Data Assinatura 818.320.442-20 GEISA GOMES DA SILVA 21/03/2024 Assinado utilizando assinaturas avançadas g yh «T! 627.595.232-68 RICHARDSON ATHAYDE ELGALY 21/03/2024 Assinado utilizando assinaturas avançadas g «fo m Junta Comercial do Estado do Amazpnas Certifico registro sob o n° 1626430 em 21/0372024 da Empresa GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ 169819840Ó0179 e protocolo 240158024 - 21/0372024. Autenticação: 9028E7CAAA4D7B877DD3901FBE251AB1B3E8581. MARCIA LOPES BARROSO - Secretãria-Geral, Para vaíidar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 24/015.802-4 e o código de segurança ZOjs Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 21/03/2024 por MARCIA LOPES BARROSO Secretéria-Gèral. pág. 13/15 107 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa Departamento de Registro Empresarial e Integração Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação Junta Comercial do Estado do Amazonas TERMO DE AUTENTTCAÇÃO - REGISTRO DIGITAL Certifico que o ato. assinado digitalmente, da empresa GEISA GOMES DA SILVA, dc CNPJ 16.981.984/0001-79 e protocolado sob o número 24/015.802-4 em 21/03/2024. encontra-se registrado na Junta Comercial sob o número 1626430, em 21/03/2024. O ato foi deferido eletronicamente pelo examinador ALINE ARAÚJO RIK.ER. Certifica o registro, a Secretária-Geral, MARC1A LOPES BARROSO. Para sua validação, deverá ser acessado o sitio eletrônico do Portal de Serviços / Validar Documentos (https://portaIservicos.jucea.am.gov.br/Portal/pages/ imagemProeesso/viaUnica.jsf) e informar o número de protocolo e chave de segurança. Capa de Processo Assinante(s) CPF Nome Data Assinatura 818.320.442-20 GEISA GOMES DA SILVA 21/03/2024 Assinado utilizando assinaturas avançadas g vb *TP_. 627.595.232-68 RICHARDSON ATHAYDE ELGALY 21/03/2024 Assinado utilizando assinaturas avançadas g UÍ3 Documento Principal As sinante(s) CPF Nome Data Assinatura 818.320.442-20 GEISA GOMES DA SILVA 21/03/2024 Assinado utilizando assinaturas avançadas g ub 627.595.232-68 RICHARDSON ATHAYDE ELGALY 21/03/2024 Assinado utilizando assinaturas avançadas g vJb Anexo Assinante(s) CPF Nome Data Assinatura 627.595.232-68 RICHARDSON ATHAYDE ELGALY 21/03/2024 Assinado utilizando assinaturas avançadas g ,T* . 818.320.442-20 GEISA GOMES DA SILVA 21 /03/2024 Assinado utilizando assinaturas avançadas g ■?!_. Data de início dos efeitos do registro (art. 36, Lei 8.934/1994): 18/03/2024 Documento assinado eletronicamente por ALINE ARAÚJO RIKER. Servidorfa) Público(a), em 21/03/2024, às 14:54. A autencidade desse documento pode scr conferida no portal de serviços da iucca informando o número do protocolo 24/015,802-4. Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1626430 em 21/03/2024 da Empresa GEISA GOMES DA SILVA. CNPJ 16981984000179 e protocolo 240158024 - 21/03/2024 Autenticação 9028E7CAAA4D7B877DD3901FBE251AB1B3E8581. MARCIA LOPES BARROSO - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 24/015.802-4 e o código de segurança ZOjs Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 21/03/2024 por MARCIA LOPES BARROSO Secretária-Geral. 108 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Registro Digital O ato foi assinado digitalmente por: identificação do(s) Assinante(s) CPF Nome 828.967.982-34 MARCIA LOPES BARROSO Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2024 Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1626430 em 21/03/2024 da Empresa GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ 16981984000179 e protocolo 240158024 - 21/03/2024. Autenticação: 9028E7CAAA4D7B877DD3901FBE251AB1B3E8581. MARCIA LOPES BARROSO - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.bre informe n° do protocolo 24/015.802-4 e o código de segurança ZOJs Está cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 21/03/2024 por MARCIA LOPES BARROSO Secretária-Geral. , iZ""'" Pág. 1^/15 109 MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Nome: GEISA GOMES DA SILVA CNPJ: 16.981.984/0001-79 Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991. A aceitação desta certidão está condicionada á verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços ou . Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014. Emitida ás 10:49:01 do dia 03/09/2024 . Válida até 02/03/2025. Código de controle da certidão: 9179,1119.22C9.2927 Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. 110 30/12/2024. 07:41 Consulta Regularidade do Empregador Voltar Imprimir CAIXA CAIXA ECONÔM-CA FEDERAL Certificado de Regularidade do FGTS -CRF Inscrição: Razão 16.981.984/0001-79 Social: Endereço: GEISA GOMES DA SILVA AV FERNANDO SABINO 36 / TARUMA / MANAUS / AM / 69021-455 A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS. Validade: 19/12/2024 a 17/01/2025 Certificação Número: 2024121904562158109114 Informação obtida em 30/12/2024 08:41:46 A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf 1/1 111 Página 1 de 1 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS Nome: GEISA GOMES DA SILVA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 16.981.984/0001-79 Certidão n°: 68887313/2024 Expedição: 08/10/2024, às 15:21:06 Validade: 06/04/2025 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição. Certifica-se que GEISA GOMES DA SILVA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito (a) no CNPJ sob o n° 16.981.984/0001-79, NÃO CONSTA como inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns. ° 12.440/2011 e 13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br). Certidão emitida gratuitamente. INFORMAÇÃO IMPORTANTE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por disposição legal, contiver força executiva. Dúvidas e sugestões: cndtStst.jus.br 112 17/12/2024, 12:52 Certidão Negativa Contribuinte Governo do Estado do Amazonas Secretaria de Estado da Fazenda Secretaria Executiva da Receita Departamento de Arrecadação Certidão N2: 55176835 Data: 17/12/2024 Hora: 12:52:33 Válida até: 16/01/2025 CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS COM EFEITO DE NEGATIVA C.N.P.J: 16.981.984/0001-79 - GEISA GOMES DA SILVA Inscrição: 05.395.623-0 - Situação: Ativo CNAE: 3101-2/00 - Fabricação de móveis com predominância de madeira Resguardando o direito da Fazenda Estadual de cobrar as dívidas que venham a ser apuradas, certifico que de acordo com as buscas procedidas nos livros e registros existentes na Dívida Ativa do Estado do Amazonas, correspondentes aos últimos 05 (cinco) anos, encontramos débito e/ou restrições em nome do interessado acima identificado, até a presente data. Esta CERTIDÃO é a única emitida pela Secretaria de Fazenda, inclui todos os débitos inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado. - Contribuinte possui débitos a vencer de parcelamento Para efeito de validação desta certidão, consultar: hnp://ww\v.sefaz.am gov.br https://sistemas.sefaz.am.gov.br/GAE/mnt/dividaAtiva/certidaoNegativa/emitirCertidaoNegativaContDte.do 1/1 113 29/11/2024, 09:25 stm.manaus.am.gov.br/stm/servlet/hwvdocumentos_v3 PREFEITURA DE MANAUS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF CND N° ____ 284348/2024 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS CONTRIBUINTE : GEISA GOMES DA SILVA ENDEREÇO : AVENIDA FERNANDO SABINO, N°: 36, CEP: 69021425 BAIRRO : TARUMÃ COMPLEMENTO: INVASÃO CARLINHOS DA CARBRÁS INSCRIÇÃO MUNICIPAL : 40132901 CNPJ/CPF : 16981984000179 Declara-se para os devidos fins que, em nome do sujeito passivo, NÃO CONSTAM DÉBITOS lançados relativo a Tributos Municipais, inscritos ou não em Dívida Ativa, até a presente data. Tributos 27/11/2024 ***** NÃO CONSTAM DÉBITOS VENCIDOS ***** ***** NÃO HÁ DÉBITOS VINCENDOS ***** ************************************************************************** ************************************************************************** ************************************************************************** ************************************************************************** ************************************************************************** ************************************************************************** ************************************************************************** ************************************************************************** Certidão expedida com base no Decreto n°. 7007/2003 c/c Dec. 883/2011 VÁLIDA ATÉ 25/02/2025 A FAZENDA MUNICIPAL PODERÁ COBRAR DIVIDAS POSTERIORMENTE CONSTATADAS, MESMO REFERENTES A PERÍODOS NESTA CERTIDÃO COMPREENDIDOS. VALIDAÇÃO CND N°284348/2024 Para comprovar a veracidade desta certidão, utilize o QR CODE ou visite o Portal de Informações e Serviços SEMEF ATENDE (http://semefatende.manaus.am.gov.br/) e infome a chave de validação 919.1B4.953.1C0. A Certidão emitida abrange todos os cadastros inscritos no Município de Manaus no CNPJ/CPF do contribuinte acima qualificado. Cadastrado em: 27/11/2024 https://stm.manaus.am.gov.br/stm/servlet/hwvdocumentos_v3 1/1 114 11/12/2024 0008107678 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Comarca de Manaus CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO CERTIDÃO N°: 008107678 FOLHA: 1/1 A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça. Pesquisando os registros de distribuição de feitos no sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no periodo de 20 anos anteriores a data de 10/12/2024, Certifico NADA CONSTAR em nome de: GEISA DA SILVA GOMES -EPP, residente na Avenida Fernando Sabino, n° 36, Coni. Campo Sales, , Tarumã, CEP: 69021-415, Manaus - AM, vinculado ao CNPJ: 16 981 984/0001 -79 ***************************************************************************** Certidão expedida gratuitamente pela internet, com validade de 30 dias. Manaus, quarta-feira, 11 de dezembro de 2024. PEDIDO N°: 0( )081( 17678 I 115 Improbidade Administrativa e Inelegibilidade Certidão Negativa Certifico que nesta data (17/12/2024 às 13:58) NÃO CONSTA no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade registros de condenação com trânsito em julgado ou sanção ativa quanto ao CNPJ n° 16.981.984/0001-79. A condenação por atos de improbidade administrativa não implica automático e necessário reconhecimento da inelegibilidade do condenado. Para consultas sobre inelegibilidade acesse portal do TSE em http://divulqacandcontas.tse.ius.br/ Esta certidão é expedida gratuitamente. Sua autenticidade pode ser por meio do número de controle 6761.ADAC.B3B7.9700 no seguinte endereço: https://www.cnj.ius.br/improbidade adm/autenticar certidão.php Gerado em: 17/12/2024 as 13:58:20 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Página 1/1 116 ir ESTA D(mE& M AZON A S PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ dt- N“ 30.620.609/0001-24 - £MAIL: semed.codajas@gmait.com R. Eduardo Ribeiro, s/n- Colônia Major Thury | CEP 69.450-000 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Atestamos para os devidos fins que a empesa GEISA GOMES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n° 16.981.984/0001-79, estabelecida na Rua 5 de Abril, n° 99, Campos Sailes. Tarumã, Município de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, CEP: 69.021-415, forneceu para Prefeitura Municipal de Codajás, Estado do Amazonas, CNPJ n" 04.263.331 0001-75, estabelecida na Rua 15 de Novembro, s/n", bairro (. entro no Município de ( odajás, Estado do Amazonas. Mobiliário Escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Codajás, situada na Rua Eduardo Ribeiro, s/n°, bairro Colônia Major Thury, CEP: 69.450-000. Objetos entregues Conjunto Professor CJP-01, Conjunto Aluno Individual CJA-04 e Conjunto Aluno Individual Infantil CJA-01, todos compatíveis com o objeto do Pregão Eletrônico n° 007/2021, Nota Fiscal n° 000.000.010. Registramos ainda que as entregas dos produtos acima referidos apresentaram bom desempenho operacional, tendo a empresa cumprido fielmente com suas obrigações, nada constando que a desabone técnica e comercialmente. até a presente data. Codajás. Estado do Amazonas, 19 de janeiro de 2022. 117 Rccebemosde GEISA GOMES DA SILVA os produtos c/ou serviços constantes da NFe indicada ao lado. Emissão: 19/01/2022 LtestUeme^MUNiaPlODECODAJAS ValorTofc MUNICÍPIO DE CODAJAS otalNF-e: RS279.560J0 NF-e N° 000.000.010 Série 000 DATA DO RECEBIMENTO IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR [SSQN DATA EHORA DA IMPRESSÃO; Wl/2022 13:50:12 - GDOORPROO-GDOOR Sistemas Ltda DADOS ADICIONAIS DADOS DOS PRODUTOS/ SERVIÇOS s o o o s o o o 8 ÍS 8 CO 8 8 l§ O n n r> r> r> o O o 3 £ Ê u ■n o o t/J o G Ã ? £} F 3 n 55 > ò i £ 3 3 M 8 z: p D — A i*t K ■8 X • CO CO o o o w o o w 8 oo 8 o O o c» n D X*. o :> o S V« Vi Vi 9 W O u 5, s s s 1 1 o '8 8 "8 ,< .b. o X rí £ M e» 8 R u O o 8 £ R £ n 2 § o 8 o o 0 Õ s n 3 $ 8 8 8 8 8 '8 n £ p o p p £ g o G s n p n 8 o o o cs b F i—i 8 8 c o £ < p p p 5 s c o o 3 o o o >3 8 8 8 O O O í 8 8 8 O O O 3 o > o £ 118 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES Secretaria Municipal de Administração ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES. CNPJ: 04.477.634/0001- 90. atesta que a GEISA GOMES DA SILVA, inscrito no CNPJ n.° 16.981.984/0001-79, com sede no AV FERNANDO SABINO, 36 - TARUMA - MANAUS - AM - CEP: 69021-425, forneceu para esta Prefeitura. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MOBILIÁRIOS, referente Pregão Eletrônico N°. 026/2024, conforme notas fiscais N° 235, 236, 237. 238 e 244, Atestamos, ainda, que os compromissos assumidos pela empresa foram cumpridos satisfatoriamente, nada constando em nossos arquivos que a desabone comercial ou tecnicamente quanto ao prazo de entrega e qualidade dos produtos. Silves/AM, 19 de dezembro de 2024 g jub Documento assinado digitalmente LHANA CRISTINA NEVES VIANA Data: 19/12/202414:41:49-0300 verifique em https://vaficlar.iti.Eov.bi LUANA CRISTINA NEVES VIANA Secretária Municipal de Administração Sede administrativa: Avenida Senador Álvaro Mala, 01, Centro. Silves, Amazonas. CEP: 69.114-000 Site Oficial do Município: http://www.silves.am.gov.br. Portal: https:/Aransparenciamunicipalaam.org.br/p/silves. E-mail: semad@silves.am.gov.br 119 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES Secretaria Municipal de Administração flrceseiEDi •» G£!SA GOMESOA SILVA m pròdistót» cu xrrxcncoosuntvt ii> bTeadrada «o lado Eiucàc 1- 1L2024 DcttKesie FUKDOMUNIOPAÍ DE ÜAUDE Vj fÜNDO MUMCIPAL DE SAUDE oca! N t -e KS1 >0 ÕW.W XFe N* OOOj000244 Série 000 DAT.A.D01ECTIMENT0 iíDESTIRCMàDE ASINATLTU DOHECEBEDOR i XRMaOOQO J -J fi0> 11 ■ \ VQ 'TWH 3 Y1 *« Sede administrativa: Avenida Senador Álvaro Mala, 01, Centro. Silves, Amazonas. CEP: 69.114-000 Site Oficial do Município: http://www.silves.am.gov.br. Portal https://transparenciamunlcipalaam.org.br/p/silves. E-mail: semad@silves.am.gov.br 120 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES Secretaria Municipal de Administração Sede administrativa: Avenida Senador Álvaro Maia, 01, Centro. Silves, Amazonas. CEP: 69.114-000 Site Oficial do Município http://www.silves.am.gov.br. Portal: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/sitves. E-mail: se mad@> silves.am.gov.br. 121 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES Secretaria Municipal de Administração Betrb»wcn*GElSAi> tõbóo Esmíd 2510 202- DeitReu» FUNDO MUNICIPAL DF. EDUCaCaC FUNDO MUNICIPAL DE EDÜCACAO i «a! NF-e Itt J0 H1 NF<* V 000.000.236 Série 000 DaTADOSECEBIMENTO IDETfflCAÇAO£ ASSINATURA DORLCEBEDOR / DADOS AD1CKKA1S ISSQN DADOS DOS PRODUTOS SERVIÇOS CALCULO IMPOSTO TRaNSP VOL TRaNSP. DESTINATÁRIO REMETENTE Sede administrativa: Avenida Senador Álvaro Maia, 01, Centro. Silves, Amazonas. CEP: 69.114-000 Site Oficial do Município http://www.silves.am.gov.br. Portal: https:/Aransparenaamuniqpalaam.org.br/p/silves. E-mail: semad@silves.am.gov.br. 122 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES _________________ Secretaria Municipal de Administração feretomntfcGElSAGOMESDAãUA A o» pw«húow ot w-voiomnsiti * NTe mdxxü >□ fedo Eiarô 2í I0CGJ4 Deufc.® FUNDO MUNICIPAL DEEDVGACAC NF-e voiw;ii)o.’37 FUNDO MUNK IP AL DE EDÚCACAO aaútf-e m> lôOSJojo DaTA DO JECEBIMENTO |fDÉNT!R(AC AO E ASSINATURA DORKEMDOR Série 000 DADOS ADIC IONAIS í AL< VLO IMPOSTO «oco jouHaooao :i j troe zi j ovot&d-íi va yuohb vj.vq D ADOS DOSPRODl-TOS SEBV1C OS DESTINATÁRIO REMETENTE TRANSP. ' VOL TRaNSP. Sede administrativa: Avenida Senador Álvaro Maia, 01, Centro. Silves, Amazonas. CEP: 69.114-000 Site Oficial do Município: http://www.silves.am.gov.br. Portal: https://transparendamunicipalaam.org.br/p/silves. E-mail: semad@silves.am.fiov.br. 123 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES Secretaria Municipal de Administração Rrrebrmoi á GElSA GOMES DA SLVam ptixiutMí «i MrwoscotanniHii» NFe mduaá* ic báo Epa*ie 29 jO DritIUme FUNDO MUNICIPAL DE EDl CALAI. FUNDO MUNICIPAL CE EDÜÍACAO : awlJÍM RST4 3J4.KV NFe N* OOOjOOO.238 Série 000 DATADO BECEBBIEKTO IDENTIFICAÇÃO E aSSINaTVJU DOUECEBEDOR TW4SP, ' vou TRANSP e DADOS ADICIONAIS DADOS DOS PRODUTOS SERVLÇ OS CALCVLO IMPOSTO IESTINaTaRIO REMETENTE Sede administrativa: Avenida Senador Álvaro Maia, 01, Centro. Silves, Amazonas. CEP: 69.114-000 Site Oficial do Município http://www.silves.am.gov.br. Portal: https:/Aransparencia municípalaam,org,br/p/silves. E-mail: semad@silves.am.gov.br. 124 Prefeitura de BERURI Onde há trabalho, há conquistas. MAPA COMPARATIVO ] PROCESSO N° 013/2025 - GPMB ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BERURI INTERRESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Item Especificação Unid. Quant. GEISA GOMES DA SILVA CNPJ: 16.981.984/0001-79 ARTRICLINO SOLUCOES LTDA CNPJ: 55.758.765/0001-87 P H G SERVIÇOS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 38.315.718/0001-40 Unit. Total Unit. Total Unit. Total 1 APARELHO AR-CONDICIONADO - 10.000 8TU/H, Tensão: 220 V, Modelo: Janela, Características Adicionais 1: Com Seio Procel, Compressor Rotativo, Ciclo Quente; UNID 5 R$ 2.998,00 R$ 14.990,00 R$ 2.996,00 R$ 14.980,00 R$ 2.985,00 R$ 14.925,00 2 APARELHO AR-CONDICIONADO - 12.000 BTUS, Tensão: 127V, Nível Ruído Interno: 57DB, Tipo: Split, Modelo: Hi Wall, Características Adicionais 1: Ciclo Frio, Selo Procel Controle Sem fio; UNID 10 R$ 3.565,85 R$ 35.658,50 R$ 3.780,00 R$ 37.800,00 R$ 3.300,00 R$ 33.000,00 3 APARELHO AR-CONDICIONADO - 18.000 BTUs, Tensão: 220 V, Frequência: 60 HZ, Nível Ruído Interno: 36 A 53 DB, Tipo: Split, Modelo: Teto/Piso, Características Adicionais: Controie Remoto Sem Fio, Filtro Antibacteriana; UNID 10 R$ 5.425,85 R$ 54.258,50 R$ 5.300,00 R$ 53.000,00 R$ 5.250,00 R$ 52.500,00 VALOR MEDIO Valor Unit. Valor Total RS 2.993,00 RS 14.965,00 RS 3.548,62 RS 35.486,17 RS 5.325,28 RS 53.252,83 125 Prefeitura de BERURI Onde há trabalho, há conquistas. 4 APARELHO AR-CONDICiONADO - 32.000 BTUS/ H Tipo: Split, Tensão: 220 V, Modelo: Teto/ Piso, Características Adicionais 1: Controle Remoto sem fio, compressor inverter UNID 5 U R$ 9.895,95 "D R$ 49.479,75 R$ 9.700,00 RS 48.500,00 RS 9.550,00 RS 47.750,00 5 ARMÁRIO ALTO FECHADO com 5 prateleiras internas com duas portas medindo 80x90x180x45 UNID 10 R$ 1.200,00 R$ 12.000,00 R$ 1.250,00 RS 12.500,00 RS 1.315,00 RS 13.150,00 6 ARMÁRIO ARQUIVO DE AÇO: Material: Chapa Aço 26 - Acabamento Superficial: Pintura Eletrostática Epóxi Pó. Aplicação: Pastas Suspensas - Cor; Cinza - Características Adicionais: Travamento Simultâneo, Gavetas - Deslizantes. Padrão Acabamento: Tratamento Antiferruginoso - Quantidade Gavetas: 4un; UNID 10 R$ 1.750,00 R$ 17.500,00 R$ 1.600,00 R$ 16.000,00 R$ 1.300,00 RS 13.000,00 7 ARMÁRIO BAIXO FECHADO com duas plateleiras 80x90x100x45 UNID 15 R$ 800,00 R$ 12.000,00 R$ 818,00 RS 12.270,00 RS 835,00 R$ 12.525,00 8 ARMÁRIO BALÇÂO DE COZINHA - Material: Aço Inoxidável - Tipo: Balcão. Acabamento Superficial: LisoQuantidade Portas: 2un - Quantidade Prateleiras: lun - Largura: l,50m Profundidade: 0,70m ■ Altura: 0,85m Características Adicionais: Portas Corrediças; UNID 10 R$ 1.105,65 R$ 11.056,50 R$ 1.100,00 RS 11.000,00 RS 990,00 R$ 9.900,00 Rí 9.715,32 RS 48.576,58 Rí 1.255,00 Rí 12.550,00 RS 1.550,00 RS 15.500.00 RS 817,67 RS 12.265.00 Rí 1.065,22 Rí 10.652,17 126 / hx • —y-i xg fBERURI / Onde há trabalho, há conquistas. 9 ARMÁRIO COPA/COZINHA - Material: Açd Tipo: De Parede - Acabamento Superficial: Pintado Cor: cinza - Quantidade Portas: 3 UM Largura: l,05m. Profundidade: 0,30 M Altura: 0,50m. Características Adicionais: Com dobradiças em metal e puxadores; UNID 10 U R$ 1.100,00 "□ RS 1.050,00 RS 10.500,00 RS 980,00 RS 9.800,00 R$ 11.000,00 10 ARMÁRIO ESTANTE DE AÇO: Material: Aço, 920x400x1980, Cor: Cinza, Acabamento Superficial: Pintado, 6 Prateleiras removíveis e reguláveis UNID 10 R$ 650,00 R$ 6.500,00 R$ 675,00 RS 6.750,00 RS 699,00 RS 6.990,00 11 ARMÁRIO EXECUTIVO ALTO 90x180x45, duas prateleiras externas e duas portas em MDF. UNID 10 R$ 1.200,00 R$ 12.000,00 R$ 1.350,00 RS 13.500,00 RS 1.315,00 RS 13.150,00 12 CADEIRA DIGITADOR: Material Estrutura: Tubo Aço, Material Assento: Espuma Injetada, Material Encosto: Espuma Injetada, Material Revestimento: Tecido, Tipo Base: Giratória, Tipo Encosto: Ajustável em Altura e Inclinação, Cor Revestimento: Preta, Características Adicionais: Sem Braço, Anel Apoio Dos Pés E Regulagem Vertical, Quantidade Pés: 5 UN; UNID 10 RS 1.450,00 R$ 14.500,00 RS 1.312,00 RS 13.120,00 RS 1.200,00 RS 12.000,00 R$ 1.043,33 RS 10.433,33 RS 674,67 RS 6.746,67 RS 1,288,33 RS 12.883,33 RS 1.320.67 RS 13.206,67 127 h Prefeitura de BERURI Onde há trabalho, há conquistas. 14 15 16 CADEIRA ESCOLAR para aluno do 1® ao 95 ano - Material Estrutura: Aço Sae 1020 - Acabamento Estrutura: Tratamento Antiferruginoso - Cor azul royal - Estrutura: Preta - Material Assento e Encosto: Polipropileno Alta Resistência - Tipo Espaldar: Baixo Tipo Base: Sapatas Deslizantes Características Adicionais: Com Braço e Gradil para Livros; CADEIRA FIXA SEM BRAÇO - assento e encosto com parte frontal moldada em espessura de poliuretano injetado com 30mm de espessura. Densidade de 45kg/m3 a 55kg/m3, revestida em mvínil, poliéster ou polipropileno CADEIRA GIRATÓRIA: Material Estrutura: Aço Cromado Material Revestimento Assento E Encosto: Couro, Encosto: Espuma Injetada, Material Assento: Espuma Injetada, Tipo Base: Giratória Com 5 Rodízios, Tipo Encosto: Alto, Apoio Braço: Com Braços, Cor: Preta, Características Adicionais: Tipo Poltrona Diretor, Braço em Couro, Quantidade Pés: 5 UM; CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES: assento e encosto em polipropileno, metalon 1.20, L x A x P 1450 x 820 x 490 500 RS 550,00 RS 275.000,00 R$ 598,90 RS 299.450,00 R$ 612,00 R$ 306.000,00 UNID UNID 2.603,00 12 25 RS RS 800,00 900,00 R$ RS 9.600,00 22.500,00 RS RS 897,00 989,00 RS 10.764,00 24.725,00 RS RS 9.852,00 R$ 1.100,00 RS 27.500,00 RS 586,97 RS 293.483.33 RS 259,38 RS 5.187,67 RS 839,33 RS 10.072.00 RS 996,33 RS 24.908,33 128 Prefeitura de BERURI Onde há trabalho, há conquistas. 17 CADEIRA LONGARINA 4 LUGARES: assento e encosto em polipropileno, metalon 1.20, L x A x P 1840 x 820 x 490 UNID 25 Cz R$ 1.200,00 "□ R$ 30.000,00 R$ 1.237,00 R$ 30.925,00 R$ 1.210,00 R$ 30.250,00 18 CONJUNTO ESCOLAR - Cadeira com mesa para a Educação Infantil: Componentes: Mesa e Cadeira, Tamanho: CJA-01, Tratamento Superficial Estrutura: Tinta em Pó Híbrida, Características Adicionais: Ponteiras e Sapatas em Polipropileno Reciclado; CONJ 125 R$ 590,00 R$ 73.750,00 R$ 718,00 R$ 89.750,00 RS 665,00 R$ 83.125,00 19 CONJUNTO ESCOLAR - Cadeira com mesa para a Educação Infantil: Componentes: Mesa e Cadeira, Tamanho: CJA-04, Tratamento Superficial Estrutura: Tinta em Pó Híbrida, Características Adicionais: Ponteiras e Sapatas em Polipropileno Reciclado; CONJ 175 R$ 700,00 R$ 122.500,00 R$ 735,00 R$ 128.625,00 R$ 797,00 R$ 139.475,00 20 CONJUNTO ESCOLAR - Cadeira com mesa para a Educação Infantil: Componentes: Mesa e Cadeira, Tamanho: CJA-06, Tratamento Superficial Estrutura: Tinta em Pó Híbrida, Características Adicionais: Ponteiras e Sapatas em Polipropileno Reciclado; CONJ 500 R$ 710,00 R$ 355.000,00 R$ 835,00 R$ 417.500,00 R$ 785,00 R$ 392.500,00 21 CONJUNTO ESCOLAR COLETIVO: componentes 1 mesa e 4 cadeiras, material madeira e aço, tamanho cjc- 01, material tampo MDF CONJ 40 R$ 1.200,00 R$ 48.000,00 R$ 1.245,00 R$ 49.800,00 R$ 1.248,00 R$ 49.920,00 Rí 1.215,67 Rí 30.391,67 RS 657,67 Rí 82.208,33 Rí 744.00 RS 130.200,00 RS 776,67 Rí 388.333,33 Rí 1.231,00 Rí 49.240,00 129 Prefeitura de BERURI Onde há trabalho, há conquistas. 22 CONJUNTO PROFESSOR CJP-01 - Mesa: Pés em tubo de aço 1 1/2" (parede 1.50mm) lateriais em tubo de aço 29x58 mm (parede 1,50 mm) CONJ 25 O R$ 750,00 R$ 18.750,00 R$ 785,00 R$ 19.625,00 R$ 790,00 R$ 19.750,00 23 CONJUNTO REFEITÓRIO MESA E BANCO 10 lugares, com pés em metalon e tampo em MDF de 15mm 2075x700x800mm CONJ 10 R$ 2.600,00 R$ 26.000,00 R$ 2.850,00 R$ 28.500,00 R$ 2.717,00 R$ 27.170,00 24 CONJUNTO REFEITÓRIO MESA E BANCO 8 lugares, com pés em metalon e tampo em MDF de 15mm 2040x700x800mm CONJ 8 R$ 2.400,00 R$ 19.200,00 R$ 2.450,00 R$ 19.600,00 R$ 2.510,00 R$ 20.080,00 RS 775,00 RS 19.375,00 RS 2.722,33 RS 27.223,33 RS 2.453,33 RS 19.626,67 130 Prefeitura de BERURI Onde há trabalho, há conquistas. 25 26 FOGÃO CONVENCIONAL DE 2 BOCAS -Material: Aço Inoxidável - Aplicação: Doméstica- Tipo Fogão: Convencional, Portátil, atendimento manual, Quantidade Bocas: 2unidade - fogo médio, Trempe dos Queimadores: Esmaltadas - Mesa Queimadores: Inox Tampa da Mesa: Metal - Botões: Removíveis - Prateleiras no Forno: Uma Fixa - Revestimento Forno: Easy Clean - Temperatura: 3 Posições - puxador da Porta: Aço pintado -Entrada de Gás: Uma entrada (lado direito visto de frente) - Potência Queimador do Forno: l,35kW -Potência Queimador: l,35kW, (queim. médio) Dimensões Internas do Produto (LxPxA): 355x285x230 (mm)- Volume do Forno: 22 L/ L - largura / P - profundidade/ A —altura; UNID 5 R$ 385,50 RS 1.927,50 R$ 375,00 RS 1.875,00 RS 354,90 RS 1.774,50 Rí Rí 1 859.00 FOGÃO CONVENCIONAL DE 4 BOCAS - Tipo Fogão: Convencional - Quantidade Bocas: 4 UM - Normas Técnicas: Selo Inmetro Categoria "A" Características Adicionais: Acendimento Automático / Forno Autolimpante / Tam- Voltagem: 110/220 V Cor: Branca UNID 5 RS 1.314,00 RS 6.570,00 RS 1.250,00 6.250,00 RS 1.220,00 R$ 6.100,00 RS 1.261,33 RS 6.306,67 131 Prefeitura de BERURI Onde há trabalho, há conquistas. 27 FOGÃO INDUSTRIAL de 2 bocas. Material: Aço Inoxidável Aisi 304 Funcionamento: Gás - Tipo Acendimento: Manual - Comprimento: 118 CM - Largura: 88 CM -Altura: 80 CM - Tipo Uso: Cozinhar E Assar Alimentos com forno -Características Adicionais: 30x30 Cm, Queimadores Duplos, Forno E Paneleiro - Quantidade Bocas: 2unidades; UNID 2 ü RS 1.234,00 "O R$ 2.468,00 R$ 1.200,00 R$ 2.400,00 R$ 1.010,00 RS 2.020,00 28 FOGÃO INDUSTRIAL de 4 bocas: Material: Aço Inoxidável, Funcionamento: Gás, Tipo Acendimento: Manual, Tipo Uso: Cozinhar e Assar Alimentos, Características Adicionais: Grelhas em Ferro Fundido 40Cm X 40Cm, 04 Queimad, Características Adicionais: com Forno Quantidade Bocas: 4un; UNID 2 R$ 2.350,00 R$ 4.700,00 RS 2.300,00 RS 4.600,00 R$ 2.189,90 R$ 4.379,80 29 FREEZER: Tipo: Horizontal, Capacidade: 420 L, Quantidade Tampas: 2un, Tensão Alimentação: 110V, Características Adicionais: Dupía Ação (Congelamento e Refrig.} Pintura Epoxi; UNID 2 R$ 5.850,00 R$ 11.700,00 R$ 5.500,00 R$ 11.000,00 R$ 5.200,00 R$ 10.400,00 30 GAVETEIRO VOLANTE - 4 GAVETAS, LxPxA 475x500x730 UNID 10 R$ 700,00 R$ 7.000,00 R$ 765,00 R$ 7.650,00 R$ 798,00 R$ 7.980,00 RS 1.148,00 RS 2.296,00 RS 2.279,97 R$ 4.559,93 R$ 5.516,67 RS 11.033,33 RS 754,33 R$ 7.543,33 132 M^BERURI ''SzSE/ / Onde há trabalho, há conquistas. 31 GELADEIRA - REFRIGERADORA DOMÉSTICO: Capacidade: 380 L, Voltagem: 110/220 V, Características Adicionais: Congelador, Sistema Degelo Seco, Altura: 1.723 MM, Largura: 645 MM, Profundidade: 715 MM, Cor: Branca, Tipo: Vertical; UNID 5 U RS 4.685,85 —j R$ 23.429,25 RS 4.600,00 RS 23.000,00 RS 4.585,00 RS 22.925,00 32 KIT LIXEIRA: CONJUNTO DE LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA material polietileno de alta densidade modelo com 3 lixeiras KIT 5 R$ 900,00 R$ 4.500,00 R$ 985,00 R$ 4.925,00 RS 937,50 RS 4.687,50 33 KIT LIXEIRA: CONJUNTO DE LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA material polietileno de alta densidade modelo com 4 lixeiras KIT 5 R$ 1.200,00 R$ 6.000,00 R$ 1.254,80 R$ 6.274,00 R$ 1.312,00 RS 6.560,00 34 MESA COPA/ COZINHA: Material Mesa: Madeira Aglomerada, Forma: Retangular, Comprimento Mesa: Retangular, Comprimento Mesa: 170 M, Largura Mesa: 0,85 M, Quantidade Cadeiras: 6 UN, Material Encosto: Estofado Corino, Tipo Assento: Estofado, Cor Cadeira: Creme; UNID 8 R$ 2.650,85 R$ 21.206,80 R$ 2.300,00 R$ 18.400,00 R$ 2.197,50 R$ 17.580,00 35 MESA DE ACESSIBILIDADE MA: mesa individual acessível para pessoas em cadeira de rodas (PCR) com tampo em MDF, com espessura de ISmm, acabamento texturizado, na cor cinza, com cantos arredondados MA- 02 FNDE UNID 2 RS 600,00 R$ 1.200,00 RS 760,00 RS 1.520,00 R$ 795,00 RS 1.590,00 RS 4.623,62 RS 23.118,08 RS 940,83 RS 4.704.17 RS 1.255.60 RS 6.278,00 RS 2.382,78 RS 19 062,27 RS 718,33 RS 1.436.67 133 Prefeitura d BERURI Onde há trabalho, há conquistas. 36 MESA REUNIÃO RETANGULAR: 2090x740x900, tampo de desing dinâmico UNID 2 Lz R$ 1.200,00 "O R$ 2.400,00 RS 1.330,00 RS 2.660,00 RS 1.395,00 RS 2.790,00 37 QUADRO AVISO - Material: Fibra de Madeira. Comprimento: 90cm. Largura: 120cm. Finalidade: Mural. Material Moldura: Alumínio. Características Adicionais: Feltro Verde. Formato: Retangular. Espessura: llmm; Unid 20 RS 385,45 R$ 7.709,00 RS 412,00 R$ 8.240,00 RS 350,00 R$ 7.000,00 38 QUADRO AVISO - Material: Fibra de Madeira. Comprimento: 90cm. Largura: 2metro. Finalidade: Mural. Material Moldura: Alumínio. Características Adicionais: Feltro Verde. Formato: Retangular. Espessura: llmm; Unid 20 RS 385,45 R$ 7.709,00 R$ 433,65 RS 8.673,00 R$ 310,00 R$ 6.200,00 39 QUADRO BRANCO DE SALA DE AULA; Lousa com formica brilhante e moldura de aluminio, 2400x1500, com suporte de acrílico para apagador e pincéis. UNID 40 R$ 900,00 RS 36.000,00 R$ 918,00 RS 36.720,00 R$ 910,00 RS 36.400,00 40 QUADRO PARA GALERIA DE FOTO ESCOLAR - Material: Acrílico - Comprimento: 1,20 M - Largura: 1 M - Finalidade: Galeria De Fotos- Características Adicionais: Conjunto De 24 Quadros Tipo Sanduíche; Unid 5 R$ 325,00 R$ 1.625,00 R$ 310,00 RS 1.550,00 R$ 295,00 R$ 1.475,00 RS 1.308.33 RS 2.616,67 RS 382.48 RS 7.649.67 RS 376,37 RS 7.527,33 RS 909,33 RS 36.373,33 RS 310,00 RS 1.550,00 134 Prefeitura de BERURI Onde há trabalho, há conquistas. 41 QUADRO PORTA DOCUMENTO - Material: Pvc - Comprimento: 335mm - Finalidade: Anexar Alvarás E Avisos Características Adicionais: Capa Pvc Cristal Tipo Bolsa, com Aba de Proteção e Altura: 230mm - Formato: Retangular Unid 5 RS 58,00 □ RS 290,00 RS 62,00 RS 310,00 RS 55,90 RS 279,50 42 QUADRO VIDRO SERIGRAFADO - Material: Vidro Serígrafado - Comprimento: l,60m ■ Largura: lm - Características Adicionais: Tipo Lousa Para Anotações Formato: Retangular ■ Espessura: 6mm Unid 8 R$ 1.830,00 R$ 14.640,00 RS 1.776,00 RS 14.208,00 RS 1.530,00 R$ 12.240,00 43 VENTILADOR: Coluna, Tensão Alimentação: 110V, Características Adicionais: Controle Velocidade, Carcaça em Náilon Anti-Chamas, Material: Base (Aço)/ Coluna (Alumínio Polido), Diâmetro: 60cm, Aitura: 210cm; UNID 10 RS 634,00 R$ 6.340,00 R$ 630,00 RS 6.300,00 R$ 595,00 R$ 5.950,00 44 VENTILADOR: parede, Potência Motor: 40 W Tensão Alimentação: 110 V, Características Adicionais: Baixo Nível de Ruído, Com 3 Velocidades, Material: Plástico, Largura: 30cm, Altura: 45cm, Profundidade: 34,50 CM; UNID 25 RS 590,00 RS 14.750,00 RS 576,90 RS 14.422,50 R$ 545,00 RS 13.625,00 TOTAL RS 1.439.807,80 RS 1.556.721,50 RS 1.518.871,30 RS 58,63 RS 293,17 RS 1.712.00 RS 13.696,00 RS 619,67 RS 6.196,67 RS 570,63 RS 14.265.83 RS 1.505.133,53 135 Prefeitura de BERURI Onde há trabalho, há conquistas. u o 136 Prefeilura Municipal de BERURI Onde há trabalho, há conquistas DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO RELATÓRIO DA LICITAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL PROCESSO N°: 013/2025 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OBJETO: Processo Licitatório Para Eventual Aquisição De Material Permanente, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura E Suas Secretarias Do Município De Beruri. A Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto N°. 043/2025 - GPMB, conforme matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 13/01/2025, Edição 3775, decorrente da delegação de competência que lhe foi atribuída pelo Senhor Emerson Klinger Gonçalves de Melo, Prefeito Municipal de Beruri, passa a emitir seu parecer acerca da realização do objeto em epígrafe, na forma abaixo: 1. FASE DE ANÁLISE: LI DA PROPOSTA DE PREÇOS Fora solicitado, via carta consulta, propostas para a possível aquisição de material permanente, para atender as necessidades da Prefeitura E Suas Secretarias Do Município De Beruri para as empresas GEISA GOMES DA SILVA CNPJ: 16.981.984/0001-79; ARTRICLINO SOLUCOES LTDA CNPJ: 55.758.765/0001-87 e P H G SERVIÇOS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 38.315.718/0001-40. As Propostas apresentadas pelas empresas são as seguintes GEISA GOMES DA SILVA CNPJ: 16.981.984/0001-79 o valor de RS 1.439.807,80; ARTRICLINO SOLUCOES LTDA CNPJ: 55.758.765/0001-87 no valor de R$1.550.493,50 e P H G SERVIÇOS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 38.315.718/0001-40 no valor de R$1.518.871,30. 2 -DO JULGAMENTO E RESULTADO Conforme as propostas apresentadas pelas licitantes e, após análise efetuada com base nos critérios de julgamento de menor valor por item do Processo de número 013/2025 a Comissão Permanente de Licitação resolve: ADJUDICAR os licitantes GEISA GOMES DA SILVA CNPJ: 16.981.984/0001 -79 por oferecer o menor valor nos itens 5,7, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21. 22, 23, 24, 20, 32, 33, 35, 36 e 39 totalizando o valor de R$ R$ 1.106.300,00 e P H G SERVIÇOS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 38.315.718/0001- 40 por oferecer o menor valor nos itens 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 12, 25, 26, 27, 28, 29. 31, 34, 37, 38, 40, 41,42, 43 e 44 totalizando o valor de R$ 304.823,80. / ©prefeituraberuri E-mall: prefeituradeberuri@gmail.com Prefeitura Municipal de BERURI Onde há trabalho, há conquistas DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 137 Encaminha-se os autos à Secretaria Municipal de Finanças para manifestação e parecer quanto aos termos do contrato. Beruri/AM, 13 de janeiro de 2025. Agente de Contratação Dec. n° 043/2025-GPMB ■ . ©prefeifuraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com SEMUF SECRETARIA MUNICIPAL DE FlNANÇAS 3ERURI Onde há trabalho, há conquistas. -- 138 DESPACHO Processo: N°. 013/2025 - PMB Interessado: Secretaria Municipal de Administração Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BERURI. Atendendo ao despacho da Comissão de Contratação, a Secretaria Municipal de Finanças informa que a contratação referente ao Processo Administrativo n° 013/2025 será realizada sob o sistema de registro de preços. Conforme o disposto no art. 17 do Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023, a indicação da disponibilidade de créditos orçamentários será exigida apenas no momento da formalização do contrato ou de outro instrumento hábil. À consideração superior do Exm. Sr. Prefeito Municipal de Beruri/AM. Beruri/AM, 13 de janeiro de 2025. Lineker Da Silva Maia Secretário Municipal de Finanças Dec. n° 002/2025-GPM8 : j ©prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com Prefeitura Municipal de 139 BERURI Onde há trabalho, há conquistas DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO JUSTIFICATIVA PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL Nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei n- 8.666/93 (ou art. 75, inciso VIII, da Lei ng 14.133/2021, se aplicável), a presente justificativa visa fundamentar a dispensa de licitação em caráter emergencial para a aquisição de material de permanente, a serem utilizados pelas unidades da rede municipal de administração de Beruri/AM. O Município de Beruri, situado no interior do Estado do Amazonas, vem enfrentando uma situação que exige ação imediata por parte da administração pública. A necessidade urgente de aquisição de materiais permanentes. A ausência ou indisponibilidade desses materiais compromete gravemente a continuidade dos serviços públicos essenciais prestados à população, colocando em risco o bem-estar, a saúde e até mesmo a vida dos cidadãos A deflagração de um processo licitatório completo neste momento, dada a urgência da demanda, não seria compatível com os prazos exigidos para suprir a necessidade atual, o que agravaria ainda mais o cenário. Assim, considerando o interesse público relevante e a continuidade do serviço essencial de administração, faz-se necessária e plenamente justificada a contratação emergencial para fornecimento imediato. A escolha do fornecedor será pautada pela observância dos princípios da razoabilidade, economicidade e eficiência, com comprovação de preço de mercado, qualidade do material e capacidade de entrega imediata. Conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência elaborados pela Secretaria Municipal de administração, a aquisição emergencial de material de permanente é medida indispensável para garantir o abastecimento das unidades. Importa ressaltar que, ainda que se trate de contratação emergencial, a Administração observou os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e publicidade, tendo instruído o processo com pesquisas de preços, justificativas técnicas, Ç3 ©prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com Prefeitura Municipal de BERURI Onde há trabalho, há conquistas 140 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO caracterização da urgência e documentação comprobatória da situação emergencial, conforme os arts. 18 e 75, §7^, da Lei n^ 14.133/2021 e o Decreto Municipal nQ 029/2023 -GPMB. Ressalta-se, ainda, que a contratação emergencial terá vigência máxima de 180 (cento e oitenta) dias, conforme dispõe o §8g do art. 75 da Lei n^ 14.133/2021, período considerado suficiente para que a Administração promova o devido processo licitatório regular, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais. Assim, a dispensa de licitação emergencial justifica-se plenamente, uma vez que a realização de um procedimento licitatório convencional, neste momento, não atenderia à urgência e à gravidade da situação enfrentada, podendo agravar o quadro de desassistência à população. Os recursos destinados à execução desta despesa correrão à conta da dotação orçamentária específica da Secretaria Municipal de administração, prevista no orçamento vigente. Beruri, 24 de janeiro de 2025 ) ©prefeitura beruri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com 141 Prefeitura Municipal dn BERURI Onde há trabalho, há conquistas. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Processo: N°. 013/2025 - PMB Interessado: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BERURI. À Douta Procuradoria-Geral do Município, Considerando o teor do Processo N° . 013/2025-GMPB e seus anexos, emanado do Gabinete da Prefeitura Municipal de Beruri, encaminho a PGM o referido processo para análise e posterior emissão de parecer. Beruri/AM, 15 de janeiro de 2025. Rayssa Santos Lima Equipe de contrataçao Dec. n° 043/2025-GPMB ] ©prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com 142 BERURI Onde ha trabalho, há conquistas PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARECER JURÍDICO Ementa: Análise jurídica referente à Dispensa Emergencial ne 011/2025, fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nQ 14.133/2021, para a aquisição de material permanente destinados à Prefeitura Municipal de Beruri e suas secretarias. Verifica-se a legalidade e regularidade da contratação emergencial, considerando a urgência justificada e a conformidade com os princípios da administração pública. Ref.: Dispensa de licitação ns 011/2025 - DAF1 I - RELATÓRIO Trata-se da análise da regularidade da Contratação Direta n9 011/2025, realizada pela Prefeitura Municipal de Beruri, fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei na 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação em situações emergenciais ou de calamidade pública. A contratação tem por objeto a aquisição de material permanente para atender às necessidades da Prefeitura e suas Secretarias, sendo selecionadas as empresas P H G Serviços de Construção LTDA CNPJ: 38.315.718/0001-40 e GEISA GOMES DA SILVA CNPJ: 16.981.984/0001-79, que apresentaram as propostas de menor preço global. Conforme consta nos autos, a contratação está devidamente instruída com os documentos necessários, demonstrando: • A existência de situação emergencial ou calamitosa que justifica a dispensa de licitação; • A adequação da contratação ao limite temporal estabelecido na Lei ne 14.133/2021, respeitando o prazo máximo de um ano sem prorrogação; • A economicidade da proposta apresentada, que se mostrou vantajosa para a administração pública. (õ) ©prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com 143 Pretèitura Municipal de BERURI Onde ha trabalho, há conquistas. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Dessa forma, passa-se à análise jurídica da legalidade e conformidade do procedimento adotado. II - FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA A Lei n2 14.133/2021 estabelece, em seu artigo 75, inciso VIII, que a licitação pode ser dispensada em casos de emergência ou calamidade pública, desde que a contratação seja estritamente necessária para atender à situação e garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais. A dispensa de licitação nesses casos deve atender aos seguintes requisitos: 1. Comprovação da Situação Emergenciai ou Calamitosa o Os autos apresentam documentação suficiente para justificar a contratação direta, demonstrando a urgência da aquisição dos equipamentos de informática. 2. Adequação ao Limite Temporal Legal o A contratação respeita o prazo máximo de 190 dias, conforme a situação de emergência. o Não há previsão de prorrogação contratual nem recontratação da mesma empresa para os mesmos serviços, em conformidade com a legislação. 3. Escolha da Proposta Mais Vantajosa o As empresas P H G Serviços de Construção LTDA CNPJ: 38.315.718/0001-40 e GEISA GOMES DA SILVA CNPJ: 16.981.984/0001-79 foram selecionadas com base no critério de menor preço global, o que atende aos princípios da economicidade e eficiência. 4. Atendimento aos Princípios da Administração Pública o 0 procedimento respeita os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal. o A contratação foi devidamente publicada, garantindo transparência e controle social. III-CONCLUSÃO £3 @prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmall.com 144 Préteitúra Municipal cie BERURI Onde há trabalho, há conquistas PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Ante o exposto, esta Procuradoria-Geral manifesta-se pela legalidade e regularidade da contratação emergencial, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei n- 14.133/2021, para a aquisição de material permanente para atender às necessidades da Prefeitura e suas Secretarias. Recomenda-se que o processo seja acompanhado de perto pelos órgãos de controle interno, de modo a garantir a plena observância dos princípios da administração pública. Este é o parecer, salvo melhor juízo. Beruri/AM, 15 de janeiro de 2025. Euler Picanço Cavalcante Procurador Geral do Município OAB/AM 13.403 2 ©prefeituraberuri E-moil: prefeituradeberuri@gmail.com Prptpitijra Municip. 145 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO BERURI Onde há trabalho, há conquistas Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BERURI. À Douta Controladoria-Geral do Município, Considerando o teor do Processo Ns. 013/2025-GPMB e seus anexos, emanado do Gabinete da Prefeitura Municipal de Beruri, encaminho a CGM o referido processo para análise e posterior emissão de parecer. Beruri/AM, 15 de janeiro de 2025. Euler Picanço Cavalcante Procurador Geral do Município OAB/AM 13.403 ; ■ ©prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com 146 BERURI Onde ha trabalho hâ conquistas C G M CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARECER TÉCNICO-CONTROLE INTERNO PROCESSO N2: PMB 013/2025 OBJETO: PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BERURI. DISPENSA EMERGENCIAL N2: 011/2025 DO CONTROLE INTERNO A Constituição Federal de 1988, em seu art. 74 estabelece as finalidades do sistema de controle interno, ao tempo em que a Lei Municipal n2 251/2016, dispõe acerca da sua instituição nesta administração pública municipal, atribuindo a Controladoria Geral, dentre outras competências, "realizar acompanhamento, levantamento, inspeção e auditoria nos sistemas administrativos, contábil, financeira, patrimonial e operacional relativos as atividades administrativas das Secretaria Municipais, com vista a verificar a legalidade e a legitimidade de atos de gestão dos responsáveis pela execução orçamentário-financeiro e patrimonial e a avaliar seus resultados quanto a economicidade, eficiência e eficácia". DA ANALISE DO PROCESSO Formalização dos Processos O procedimento administrativo instaurado, com fundamentação no artigo 75, inciso VIII, da Lei n2 14.133/2021 que trata da dispensa de licitação em situações de emergência, considerando que o objeto dispensado consiste na Aquisição De Material Permanente, para Atender as Necessidades da Prefeitura e Suas Secretarias do Município De Beruri, e que o valor global de aquisição está dentro do limite previsto na mesma base legal. Tendo sido ANALISADO e APROVADO pela Procuradoria-Geral do Município de Beruri. Estando instruindo com as seguintes peças: (õ) @prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberurk®gmail.com 147 C G M CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO beruri • Documento de Formalização de Demanda; • Estudo Técnico Preliminar; • Termo de referência; • Encaminhamento para o Gabinete do Prefeito; • Depacho da Chefe de Gabinete; • Autuação e Encaminhamento ao setor de licitação; • Cartas Consultas formalizadas (3 empresas); • Respostas das Cartas; • Mapa de Preço; • Atendimento aos requisitos de habilitação; • Razão da escolha do fornecedor; • Relatório de Dispensa; • Informações Financeiras; • Autorização do Chefe do Executivo; • Despacho para Procuradoria-Geral do Município; • Parecer Jurídico opinando pela Homologação do resultado; • Despacho para a Controladoria-Geral do Município; DO JULGAMENTO No que tange ao julgamento de dispensa, as empresas P H G SERVIÇOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 38.315.718/0001-40, com o valor de R$ 304.823,80 e GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ: 16.981.984/0001-79, com o valor de R$ 1.106.300,00. Os documentos de habilitação estão regularmente adequados às exigências do edital. CONCLUSÃO Após o exame dos itens que compõem a análise do procedimento de dispensa, entendo que o mesmo está de acordo com a legislação vigente e apto para que seja dado prosseguimento as demais etapas subsequentes, razão pela qual opino pelo PARECER FAVORÁVEL ao resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, • j @prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com 148 C G M CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO BERURI ha trabalho há cujo os vencedores foram P H G SERVIÇOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 38.315.718/0001-40, com o valor de R$ 304.823,80 e GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ: 16.981.984/0001-79, com o valor de R$ 1.106.300,00, referentes a Aquisição De Material Permanente, para Atender as Necessidades da Prefeitura e Suas Secretarias do Município De Beruri. É o relatório. Beruri, 16 de janeiro de 2025. íris Costa Felipe Contro>aciora Ge>a lo Município de Berun N decreto 072/2025 - GPMB «O« BERURI IRIS COSTA FELIPE AM CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO ís] ©prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com 149 C G M CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO BERURI Onde ha trabalho ha conquistas DESPACHO PROCESSO N9: 013/2025-GPMB À Autoridade Competente, Após a regular tramitação do Processo Licitatório supramencionado, bem como a devida análise e parecer técnico da Controladoria-Geral do Município, encaminha-se o presente feito para apreciação e deliberação quanto à homologação do certame, nos termos da legislação vigente. Dessa forma, aguarda-se a manifestação da autoridade competente para a formalização dos atos subsequentes. Beruri, 17 de janeiro de 2025. /__ íris Costa Felipe Controlador a Genais: Feltro Verde. Formato: Retangular. Espessura: 11mm; Item: 40 Quantidade: 5,00 Unidade: Unid Marca: Adequadro Modelo: Nacional Preço Unitário: R$ 295,00 Valor Total: R$1.475,00 Descrição: QUADRO PARA GALERIA DE FOTO ESCOLAR - Material: Acrílico - Comprimento: 1,20 M - Largura: 1 M - Finalidade: Galeria De Fotos- Características Adicionais: Conjunto De 24 Quadros Tipo Sanduíche; Item: 41 Quantidade: 5,00 Unidade: Unid Marca: Deo Plásticos Modelo: Nacional Preço Unitário: R$ 55,90 Valor Total: R$279,50 Descrição: QUADRO PORTA DOCUMENTO - Material: Pvc - Comprimento: 335mm - Finalidade: Anexar Alvarás E Avisos Características Adicionais: Capa Pvc Cristal Tipo Bolsa, com Aba de Proteção e Altura: 230mm - Formato: Retangular Item: 42 Quantidade: 8,00 Unidade: Unid Marca: Lumina Arte Modelo: Nacional Preço Unitário: R$ 1.530,00 Valor Total: R$12.240,00 Descrição: QUADRO VIDRO SERIGRAFADO - Material: Vidro Serigrafado - Comprimento: 1,60m - Largura: 1m - Características Adicionais: Tipo Lousa Para Anotações Formato: Retangular - Espessura: 6mm Item: 43 Quantidade: 10,00 Unidade: UNID Marca: Mondial Modelo: Nacional Preço Unitário: R$ 595,00 Valor Total: R$5.950,00 Descrição: VENTILADOR: Coluna, Tensão Alimentação: 110V, Características Adicionais: Controle Velocidade, Carcaça em Náilon Anti-Chamas, Material: Base (Aço)/ Coluna (Alumínio Polido), Diâmetro: 60cm, Altura: 210cm; Item: 44 Quantidade: 25,00 Unidade: UNID Marca: Mondiai Modelo: Nacional Preço Unitário: R$ 545,00 Valor Total: R$13.625,00 Total: R$ 304.823,80 Pagina 2 de 3 166 Descrição: VENTILADOR: parede, Potência Motor: 40 W Tensão Alimentação: 110 V, Características Adicionais: Baixo Nível de Ruído, Com 3 Velocidades, Material: Plástico, Largura: 30cm, Altura: 45cm, Profundidade: 34,50 CM; Total: R$ 304.823,80 As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, lndependentemente de transcrição. A validade desta Ata de Registro de Preços é até 18/04/2025, a contar do dia 20/01/2025. A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes. Emerson Klinger Gonçalves de Melo Prefeito Assinado de forma digital por: Emerson Klinger Gonçalves de Melo 88028267220 P H G SERVIÇOS DE CONSTRUCAO Dados: 21/01/202510:25:04 LTDA 38.315.718/0001-40 Assinado de forma digita! por: PAULO HENRIQUE GIL DE FREITAS 87264056791 Dados: 21/01/2025 18:19:48 Pagina 3 de 3 167 21/01/2025, 17:25 LICITANET - Ata de Registro de Preço PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI/AM ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011 CONTRATAÇÃO DIRETA N° 011/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 013 LICITANET' uotaçdn uITb&mkju « No dia 20 de Janeiro de 2025, no(a) Prefeitura Municipal de Beruri/ AM , inscrito(a) no CNPJ 04.628.111/0001-05, com sede à n“ CEP - - Berurí-AM neste ato legalmente representado por Emerson Klinger Gonçalves de Melo, portador do CPF n“ 88028267220, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresais) abaixo qualtficada(s>: Fornecedor; GEISA GOMES DA SILVA CNPJ: 16.981.984/0001-79 Representante: GEISA GOMES DA SILVA Telefone: (92) 3238-8623 Email: geisagomesmc@gmatl.com Endereço: AVENIDA FERNANDO SABINO, 36-TARUMA, Manaus-AM - 69021-455 Item: 5 Quantidade: 10,00 Unidade: UNID Marca: Ebenézer Modelo: Nacional Preço Unitário: R$ 1.200,00 Valor Total: R$12.000,00 Descrição: ARMÁRIO ALTO FECHADO com 5 prateleiras internas com duas portas medindo 80x90x180x45 Item: 7 Quantidade: 15,00 Unidade: UNID Marca: Ebenézer Modelo: Nacional Preço Unitário: R$ 800,00 Valor Total: R$12.000.00 Descrição: ARMÁRIO BAIXO FECHADO com duas plateleiras 80x90x100x45 Item: 10 Quantidade: 10,00 Unidade: UNID Marca: Ebenézer Modelo: Nacional Preço Unitário: R$ 650,00 Valor Total: R$6.500,00 Descrição: ARMÁRIO ESTANTE DE AÇO: Material: Aço, 920x400x1980, Cor: Cinza, Acabamento Superficial: Pintado, 6 Prateleiras removíveis e reguláveis Item: 11 Quantidade: 10,00 Unidade: UNID Marca: Ebenézer Modelo: Nacional Preço Unitário: R$ 1.200,00 Valor Total: R$12.000,00 Descrição: ARMÁRIO EXECUTIVO ALTO 90x180x45, duas prateleiras externas e duas portas em MDF. _. Item: 13 Quantidade: 500,00 Unidade: UNID Marca: Ebenézer Modelo: Nacional Preço Unitário: R$ 550,00 Valor Total: R$275.000,00 Descrição: CADEIRA ESCOLAR para aluno do 1° ao 9° ano Material Estrutura; Aço Sae 1020 - Acabamento Estrutura: Tratamento Antiferruginoso - Cor azul royal - Estrutura: Preta - Material Assento e Encosto: Polipropileno Alta Resistência - Tipo Espaldar: Baixo Tipo Base: Sapatas Deslizantes Características Adicionais: Com Braço e Gradil para Livros; Item: 14 Quantidade: 20,00 Unidade: UNID Marca: Ebenézer Modelo: Nacional Preço Unitário: R$ 320,00 Valor Total: R$6.400,00 Descrição: CADEIRA FIXA SEM BRAÇO - assento e encosto com parte frontal moldada em espessura de poliuretano injetado com 30mm de espessura. Densidade de 45kg/m3 a 55kg/m3, revestida em mvinil, poliéster ou polipropileno Item: 15 Quantidade: 12,00 Unidade: UNID Marca: Frísokar Modelo: Nacional Preço Unitário: R$ 800,00 Valor Total: R$9.600,00 Descrição: CADEIRA GIRATÓRIA: Material Estrutura: Aço Cromado Material Revestimento Assento E Encosto: Couro, Encosto: Espuma Injetada Material Assento: Espuma Injetada, Tipo Base: Giratória Com 5 Rodízios, Tipo Encosto: Alto, Apoio Braço: Com Braços, Cor: Preta, Características Adicionais: Tipo Poltrona Diretor, Braço em Couro, Quantidade Pés: 5 UM: Item: 16 Quantidade: 25,00 Unidade: UNID Marca: Ebenézer Modelo: Nacional Preço Unitário: R$ 900,00 Valor Total: R$22.500,00 Descrição: CADEIRA LONGARINA3 LUGARES: assento e encosto em polipropileno, metalon 1.20, LxAx P 1450 x 820 x490 Item: 17 Quantidade: 25,00 Unidade: UNID Marca: Ebenézer Modelo: Nacional Preço Unitário: R$ 1.200.00 Valor Total: R$30.000,00 Total: R$ 1.106.300,00 Pagina 1 de 3 168 21/01/2025, 17:25 LICJTANET -Ata de Registro de Preço Descrição: CADEIRA LONGAR1NA 4 LUGARES: assento e encosto em polipropileno, metalon 1.20, LxAx P1840 x 820 x 490 Item: 18 Quantidade: 125,00 Unidade: CONJ Marca: Ebenézer Modelo: Nacional Preço Unitário: R$ 500,00 Valor Total: R$73.750,00 Descrição: CONJUNTO ESCOLAR Cadeira com mesa para a Educação infantil: Componentes: Mesa e Cadeira, Tamanho: CJA-01, Tratamento Superficial Estrutura: Tinta em Pó Híbrida, Características Adicionais: Ponteiras e Sapatas em Polipropileno Reciclado; Item: 19 Quantidade: 175,00 Unidade: CONJ Marca: Ebenézer Modelo: Nacional Preço Unitário: R$ 700,00 Valor Total: R$122.500,00 Descrição: CONJUNTO ESCOLAR Cadeira com mesa para a Educação Infantil: Componentes: Mesa e Cadeira, Tamanho: CJA-04, Tratamento Superficial Estrutura: Tinta em Pó Híbrida, CaracterísticasAdicionais: Ponteiras e Sapatas em Polipropileno Reciclado; Item: 20 Quantidade: 500,00 Unidade: CONJ Marca: Ebenézer Modelo: Nacional Preço Unitário: R$ 710,00 Valor Total: R$355,000,00 Descrição: CONJUNTO ESCOLAR Cadeira com mesa para a Educação Infantil: Componentes: Mesa e Cadeira, Tamanho: CJA-06, Tratamento Superficial Estrutura: Tinta em Pó Híbrida, CaracterísticasAdicionais: Ponteiras e Sapatas em Polipropileno Reciclado; Item: 21 Quantidade: 40,00 Unidade: CONJ Marca: Ebenézer Modelo: Nacional Preço Unitário: R$ 1.200,00 Valor Total: R$48.000,00 Descrição: CONJUNTO ESCOLAR COLETIVO; componentes 1 mesa e 4 cadeiras, material madeira e aço, tamanho cjc-01, material tampo MDF Item: 22 Quantidade: 25,00 Unidade: CONJ Marca: Ebenézer Modelo: Nacional Preço Unitário: R$ 750,00 Valor Total: R$18.750,00 Descrição: CONJUNTO PROFESSOR CJP-01 - Mesa: Pés em tubo de aço 1 1/2 (parede 1.50mm) lateriais em tubo de aço 29x58 mm (parede 1,50 mm) Item: 23 Quantidade: 10,00 Unidade: CONJ Marca: Ebenézer Modelo: Nacional Preço Unitário: R$ 2.600,00 Valor Total: R$26.000,00 Descrição: CONJUNTO REFEITÓRIO MESA E BANCO 10 lugares, com pés em metalon e tampo em MDF de 15mm 2075x700x800mm Item: 24 Quantidade: 8,00 Unidade: CONJ Marca: Ebenézer Modelo: Nacional Preço Unitário: R$ 2.400,00 Valor Total: R$19.200,00 Descrição: CONJUNTO REFEITÓRIO MESAE BANCO 8 lugares, com pés em metalon e tampo em MDF de 15mm 2040x700x800mm Item: 30 Quantidade: 10,00 Unidade: UNtD Marca: Ebenézer Modelo: Nacional Preço Unitário: R$ 700,00 Valor Total: R$7.000,00 Descrição: GAVETEIRO VOLANTE - 4 GAVETAS, LxPxA 475x500x730 Item: 32 Quantidade: 5,00 Unidade: KIT Marca: Ebenézer Modelo: Nacional Preço Unitário: RS 900,00 Valor Total: R$4.500,00 Descrição: KIT LIXEIRA: CONJUNTO DE LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA material polietileno de alta densidade modelo com 3 lixeiras Item: 33 Quantidade: 5,00 Unidade: KIT Marea: Ebenézer Modelo: Nacional Preço Unitário: R$1.200,00 Valor Total: R$6.000,00 Descrição: KIT LIXEIRA: CONJUNTO DE LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA material polietileno de alta densidade modelo com 4 lixeiras Item: 35 Quantidade: 2,00 Unidade: UNID Marca: Ebenézer Modelo: Nacional Preço Unitário: R$ 600,00 Valor Total: R$1.200,00 Descrição: MESA DE ACESSIBILIDADE MA: mesa individual acessível para pessoas em cadeira de rodas (PCR) com tampo em MDF, com espessura de 18mm, acabamento texturizado, na cor cinza, com cantos arredondados MA-02 FNDE Item: 36 Quantidade: 2,00 Unidade: UNID Marca: Ebenézer Modelo: Nacional Preço Unitário: R$1.200,00 Valor Total: R$2.400,00 Descrição: MESA REUNIÃO RETANGULAR: 2090x740x900, tampo de desing dinâmico Item: 39 Quantidade: 40,00 Unidade: UNID Marca: Ebenézer Modelo: Nacional Preço Unitário: R$ 900,00 Valor Total: R$36.000,00 Descrição: QUADRO BRANCO DE SALA DE AULA: Lousa com formica brilhante e moldura de alumínio, 2400x1500, com suporte de acrílico para apagador e pincéis. Total: R$ 1.106.300,00 As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição. Pagina 2 de 3 169 21/01/2025, 17:25 LICITANET -Ata de Registro de Preço A validade desta Ata de Registro de Preços é atè 18/04/2025, a contar do dia 20/01/2025. A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes. Emerson Klínger Gonçalves de Melo Prefeito Assinado de forma digital por Emerson Kllnger Gonçalves de Melo 88028267220 Dados: 21/01/2025 18:25:18 GEISA GOMES DA SILVA 16.981.984/0001-79 Assinado de forma digita! por: GEISA GOMES DA SILVA 81832044220 Dados: 21/01/202518:03:32 O Pagina 3 de 3 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Prpfpitura Municipal cJp BERURl Onde há trabalho, há conquistas 170 Processo n". 013/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 011/2025 Objeto: Aquisição De Material Permanente. TERMO DE ENCERRAMENTO DE VOLUME DE AUTOS Aos..........dias do mês de...................... destes autos, finalizando na folha n°.............. de 2025, procedi o encerramento (õ) @prefeituraberuri E-mail: prefeituradeberuri@gmail.com