Comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, grupos formais e informal de mulheres e ribeirinhos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI – AM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Chamada Pública nº 003/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020 no âmbito do PNAE e de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6CCR PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS INDIGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BERURI, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
A Prefeitura Municipal de Beruri, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Costa e Silva, S/n, inscrita no CNPJ sob n." 04.628.111/0001-06, representada neste ato pelo Prefeito do Município, o Senhor EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELO, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública especifica para as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, grupos formais e informal de mulheres e ribeirinhos para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 03 (três) meses. As comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, grupos formais e informal de mulheres e ribeirinhos constituídos em: Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação do Projeto de Venda no período de 22 de setembro de 2025 a 14 de outubro de 2025, no horário de 8h00min às 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Beruri, localizada à AV. Costa e Silva, S/n – Bairro São Francisco, Beruri-AM. Fica estabelecido que, no dia 14 de outubro de 2025, às 14h00min, os grupos

supramencionados deverão comparecer à sessão de abertura dos envelopes, a realizar-se no mesmo endereço.
OBJETO

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, grupos formais e informal de mulheres e ribeirinhos para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:
ITEM	DESCRIÇÃO	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	P. UNIT	P. TOTAL	

1	

Abacaba	Regional e de 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por
qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.	

Litros	

1.500	

R$ 15,90	

R$ 23.845,00	

2	
Feijão de praia	De 1º qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas: tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta. Unidade de Fornecimento kG.
Em conformidades com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6a CCR/MPF-AM.	
Kg	
1.500	
R$ 10,33	
R$ 15.500,00	

3	
Banana prata	Casca íntegra, sem fungos e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1ª
qualidade, propria para consumo humano, com polpa firme e intacta.	
kg	
1.500	
R$ 9,10	
R$ 13.650,00	

4	
Banana pacovã	Casca íntegra, sem fungos e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1ª
qualidade, propria para consumo humano, com polpa firme e intacta.	
Kg	
1.500	
R$ 9,03	
R$ 13.545,00	

5	
Banana maçã	Casca íntegra, sem fungos e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1ª
qualidade, propria para consumo humano, com polpa firme e intacta.	
kg	
1.200	
R$ 9,25	
R$ 11.100,00	

6	
Cheiro Verde	De 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em
condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.	
mç	
900	
R$ 4,45	
R$ 4.002,00	

7	
Chicória	De 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em
condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.	
mç	
900	
R$ 4,30	
R$ 3.867,00	

8	
Cebolinha	De 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em
condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.	
mç	
900	
R$ 5,78	
R$ 5.202,00	
9	Goma	De 1ª qualidade, peneirado e hidratado, caseiro, fresco
e isento de sujidades e mofos. Embalada em saco plástico contendo 01 kg.	Lt	600	R$ 9,50	R$ 5.698,00	
10	Jerimum	Sem apresentar avarías de cascas. Deverá apresentar
grau e maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação, em	kg	1.500	R$ 6,45	R$ 9.670,00	

		condições adequadas para o consumo. Embalagem
caixa de madeira ou papelão com capacidade mínima de 20 kg, acondicionada.					

11	

Laranja	Regional e de 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por
qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.	

Sacos com 100 unid. Cada um	

900	

R$ 103,63	

R$ 93.267,00	

12	

Limão	Regional e de 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qual
quer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.	

Kg	

750	

R$ 10,33	

R$ 7.750,00	

13	

Macaxeira	Regional e de 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por
qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.	

Kg	

1.200	

R$ 6,50	

R$ 7.800,00	

14	

Buriti	Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. Acondicionado em embalagem de 01 litro plástico ou de PET de 02 litros em bom estado de conservação e adequadamente   sanitizado   para   consumo.
Respeitando as orientações da Nota Técnica Nº 03/2020/6aCCR/MPF - AM	

Kg	

1.500	

R$ 11,01	

R$ 16.515,00	

15	

Melancia	Deverá ser regional e de 1ª qualidade, in natura, redonda, casca lisa, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho de coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequada para o consumo humano. Tambem  não deverão estar
golpeadas e danificada por quaisquer lesões de origem física ou biológica que afetem a sua aparência.	

Kg	

1.500	

R$ 6,25	

R$ 9.380,00	

16	
Pimenta	de cheiro	Regional e de 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação
em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.	
Kg	
750	
R$ 14,40	
R$ 10.800,00	

17	

Peixe (Aruanã, tambaqui, pacu, tucunaré, matrinxã)	O pescado deve estar eviscerado (sem víscera e sem guelas), limpos de escamas, sem nadadeiras, TICADOS, PEIXE INTEIRO. Deve ser diretamento pescado no habitat natural (lagos e rios) e conservados em gelos ou salmorados até a entrega na escola indígena local devendo ser entregue no mesmo dia que for pescado, em conformidade com a Nota Técnica Nº03/2020/6aCCR/MPF-AM. Unidade de Medida em KG. OBSEVAR A LISTA DE PEIXES QUE TIVEREM NO PERÍODO DE DEFESO, NÃO PODERÃO SER COMERCIALIZADO.	

Kg	

1.500	

R$ 26,51	

R$ 39.765,00	

18	
Farinha tapioca	De 1º qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas: tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta. Unidade de Fornecimento kG.
Em conformidades com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6a CCR/MPF-AM.	
Kg	
900	
R$ 11,00	
R$ 9.900,00	
19	Maxixe	De 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a	Kg	900	R$ 7,41	R$ 6.669,00	

		manipulação, o transporte e a conservação em
condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.					

20	
Beijú	Acondicionado em embalagem apropriada, conforme legislação em vigor. Produto a ser adquirido através da Chamada Pública. Embalalgem e transporte do
produto devem ser feitos de forma segura, evitando contaminação e danos mecânicos.	
Kg	
1.500	
R$ 11,67	
R$ 17.500,00	

21	

Cará	Tipo: extra; In natura. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. Embalagem e transporte do produto devem ser feitos
de forma segura, evitando contaminação e danos mecânicos.	

Kg	

1.200	

R$ 8,61	

R$ 10.336,00	

22	

Pé de moleque	Ingredientes mínimos: massa de mandioca ou macaxeira. Acondicionado em embalagem apropriada. Produto para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Produto adquirido através de Chamada Pública. Embalagem e transporte do
produto devem ser feitos de forma segura, evitando contaminação e danos mecânicos.	

Unid.	

1.500	

R$ 10,40	

R$ 15.600,00	

23	
Cupuaçu	De 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em
condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.	
Kg	
1.500	
R$ 21,78	
R$ 32.675,00	

24	
Farinha	de mandioca	De 1º qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas: tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta. Unidade de Fornecimento kG.
Em conformidades com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6a CCR/MPF-AM.	
Kg	
1.500	
R$ 9,80	
R$ 14.700,00	

25	
Galinha caipira	Limpo, sem pena , cabeça e vísceras. Abatido sob condições higiênico sanitárias satisfatórias e entregues
no mesmo dia do abatimento. Entrega na Escola Indígena.	
Kg	
900	
R$ 52,17	
R$ 46.950,00	

26	

Goiaba	Regional e de 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por
qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.	

Kg	

1.200	

R$ 11,56	

R$ 13.868,00	

27	
Milho	Regional e de 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação
em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.	
Kg	
1.200	
R$ 8,64	
R$ 10.368,00	

28	

Mamão	Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e
danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.	

Kg	

600	

R$ 6,33	

R$ 3.800,00	

29	

Patauá	Produto líquido grosso (viscoso), com cheiro característico e natural, não fermentado, não alcóolico, sem aditivos químicos de qualquer natureza, preparada com frutas sadias, limpas e isentas de
parasitas. Respeitando as orientações da Nota Técnica Nº 03/2020/6aCCR/MPF - AM.	

Lt	

600	

R$ 12,67	

R$ 7.600,00	
30	Cana	Em boas condições de consumo, in natura, última safra.	Feixe com 10 unidades	300	
R$ 16,67	
R$ 5.000,00	
	VALOR TOTAL		R$ 486.322,00	

*Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar. (Resolução Nº 06, de 08 de Maio de 2020, Art.31, §º).

FONTE DE RECURSO
Recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
FNDE
HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR INDIGENA E DE COMUNIDADE TRADICIONAL

produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020.
3.1. ENVELOPE Nº 001 – HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL
INDÍGENA OU DE COMUNIDADE TRADICIONAL (não organizado em grupo).
O envelope deverá conter externamente a seguinte identificação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI – AMAZONAS
À COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PÚBLICA INDÍGENA E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS
N° 003/2025

IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE: 	 CPF: 		 COMUNIDADE: 		 TELEFONE: 		 

Os Povos Indígenas e de comunidades tradicionais, detentores da Declaração de Aptidão ao Pronaf ou CAF-Pronaf ou CAF, poderão comercializar sua

O Fornecedor Individual deverá apresentar no envelope nº 01 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
- A prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;
- Número de Identificação Social – NIS;
- Declaração emitida por liderança, associação indígena ou entidade reconhecida, atestando a condição de agricultor familiar indígena;

- Comprovante de residência ou declaração comunitária;
- A declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria, relacionada no projeto de venda.
3.2. ENVELOPE Nº 01 – HABILITAÇÃO DO GRUPO INFORMAL INDÍGENA E DE COMUNIDADE TRADICIONAL
O envelope deverá conter externamente a seguinte identificação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI – AMAZONAS
À COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PÚBLICA INDÍGENA E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS
N° 003/2025
IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE: 	 CPF: 		 COMUNIDADE: 		 TELEFONE: 		 

O Grupo Informal deverá apresentar no Envelope nº 01, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
- a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;
- o extrato da DAP ou CAF Física de cada agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias;
- o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura de todos os agricultores (Indígena ou de Comunidade Tradicional) participantes;
- a prova de atendimento de requisitos previstos de acordo com a COM A NOTA TÉCNICAS Nº 03/2020/6CCR.
- A declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos indígenas relacionados no projeto de venda.
3.3. ENVELOPE Nº 01 – HABILITAÇÃO DO GRUPO FORMAL INDÍGENA OU DE COMUNIDADE TRADICIONAL

O envelope deverá conter externamente a seguinte identificação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI – AMAZONAS
À COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PÚBLICA INDÍGENA E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS
N° 003/2025
IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE: 		 CNPJ: 		 ENDEREÇO:		 TELEFONE: 	

O Grupo Formal deverá apresentar no Envelope nº 01, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:

- a prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
- o extrato da DAP ou CAF Jurídica para associações e cooperativas, emitido nos últimos 60 dias;
- a prova de regularidade com a Fazenda Federal, relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;
- as cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente;
- o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar indígena ou de comunidade tradicional para Alimentação Escolar;
- a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associados/cooperados;
– a declaração do seu representante legal de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda de seus cooperados/associados; VIII - a prova de atendimento de requisitos previstos de acordo com a COM A NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6CCR.
ENVELOPE Nº 02 – PROJETO DE VENDA
No Envelope nº 02 os Fornecedores indígenas ou de comunidade tradicionais: Individuais, Grupos Informais ou Grupos Formais deverão apresentar o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Indígena ou de Comunidade Tradicional) conforme Anexo III

(modelo da Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020).
ENVELOPE Nº 02 – HABILITAÇÃO DO FORNECEDORES: INDIVIDUAIS, GRUPOS INFORMAIS OU GRUPOS FORMAIS INDÍGENA OU DE COMUNIDADE TRADICIONAL
Para FORNECEDOR INDIVIDUAL ou GRUPO INFORMAL, no envelope deverá conter o projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar indígena e comunidades tradicionais – ANEXO III elaborado de acordo com as seguintes condições.

Para GRUPO FORMAL no envelope deverá conter o projeto de venda de

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI – AMAZONAS
À COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PÚBLICA INDÍGENA E DE COMUNIDADE TRADICIONAIS
N° 003/2025
ENVELOPE Nº 2 – PROJETO DE VENDA DE FORNECEDOR INDIVIDUAL ou GRUPO INFORMAL DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS INDÍGENAS E DE COMUNIDADE TRADICIONAIS
COMUNIDADES INDÍGENAS OU COMUNIDADES TRADICIONAIS IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE: 	 CPF: 		  COMUNIDADE: 		 TELEFONE: 		 

gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar indígena e comunidades tradicionais – ANEXO III elaborado de acordo com as seguintes condições:

4.2. A relação dos indígenas proponentes dos projetos de venda será apresentada em sessão pública e registrada em ata após o término do prazo de apresentação dos projetos. O resultado da seleção será publicado em até 05 (cinco) dias após o prazo da publicação da relação dos proponentes e no prazo de até 05 dias o(s) selecionado(s) será(ão) convocado(s) para assinatura do(s) contrato(s).
4.3 – O(s) projeto(s) de venda a ser(em) contratado(s) será(ão) selecionado(s) conforme critérios estabelecidos pelo art. 35 da Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020.
4.4. Devem constar nos Projetos de Venda de Gêneros Alimentícios da

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI – AMAZONAS
À COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PÚBLICA INDÍGENA E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS
N° 003/2025
ENVELOPE Nº 2 – PROJETO DE VENDA DE FORNECEDOR DE GRUPO FORMAL DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS INDÍGENAS E DE COMUNIDADE TRADICIONAIS
COMUNIDADES INDÍGENAS OU COMUNIDADES TRADICIONAIS IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE: 	 CNPJ:	  ENDEREÇO: 	  TELEFONE: 		

Agricultura Familiar indígena ou de comunidade tradicional o nome, o CPF e NIS de cada agricultor indígena ou de comunidade tradicional quando se tratar de Fornecedor Individual ou Grupo Informal, e o CNPJ e a DAP ou CAF jurídica da organização produtiva quando se tratar de Grupo Formal.
4.5. Na ausência ou desconformidade de qualquer desses documentos constatada na abertura dos envelopes poderá ser concedido abertura de prazo para sua regularização de até 03 (três) dias, conforme análise da Comissão Julgadora.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS

Para seleção, o projeto de venda habilitada será em: grupo de projetos de fornecedores locais.
Em cada grupo de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção:
– os fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos, segundo a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003;

– os Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP ou CAF jurídica) sobre os Grupos Informais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP ou CAF Física, organizados em grupos) e estes sobre os Fornecedores Individuais (detentores de DAP ou CAF Física);
Caso a EEx. não obtenha as quantidades necessárias de produtos oriundos do grupo de projetos de fornecedores locais, estas deverão ser complementadas com os projetos dos demais grupos, em acordo com os critérios de seleção e priorização citados nos itens 5.1 e 5.2.
5.4. No caso de empate entre grupos formais, terão prioridade organizações com maior porcentagem de indígenas no seu quadro de sócios, conforme DAP ou CAF Jurídica.
5.5. Em caso de persistir o empate, será realizado sorteio ou, em havendo consenso entre as partes, poderá optar-se pela divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos entre as organizações finalistas.
PAGAMENTO
O pagamento será realizado até 15 (quinze) dias após a última entrega do mês, através de Deposito Eletrônico, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.
DISPOSIÇÕES GERAIS
A presente Chamada Pública poderá ser obtida no seguinte local:
Na sala onde funciona a Comissão de Contratação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Beruri, estabelecida na Avenida Costa e Silva, S/n São Francisco.

Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto da previstos de acordo com a COM A NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6CCR, específica para os alimentos de origem animal e vegetal.
O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por DAP/CAF/Ano/Entidade Executora, e obedecerá às seguintes regras:

I - Para a comercialização com fornecedores individuais e grupos informais, os contratos individuais firmados deverão respeitar o valor máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por DAP/CAF/Ano/E.Ex.
II - Para a comercialização com grupos formais o montante máximo a ser contratado será o resultado do número de indígenas inscritos na DAP/CAF jurídica multiplicado pelo limite individual de comercialização, utilizando a seguinte fórmula:
Valor máximo a ser contratado = nº de agricultores familiares inscritos na
DAP/CAF jurídica x R$ 40.000,00.
A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar que estabelecerá com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da chamada pública e da proposta a que se vinculam, bem como do Capítulo II – Dos Contratos, da Lei 14.133/2021.
(Beruri/Am), aos 19 dias do mês de setembro de 2025.

Eloi Picanço de Oliveira SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Emerson Klinger Gonçalves de Melo PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERURI

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

ANEXO I

Modelo Proposto de Pesquisa de Preço

PESQUISA DE PREÇO

ITEM	

DESCRIÇÃO	

UNID.	

QUANT.	

ASSOCIAÇÃO MÃOS NA TERRA	
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AGROEXTRATIVISTA DA COMUNIDADE DO LAGO DO JATURANA	

ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA MURA-APIM		

VALOR MEDIO	
				PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL		
Valor Unit.	
Valor Total	
1	Abacaba	Litros	1.500	R$ 23,00	R$ 34.500,00	R$ 18,00	R$ 27.000,00	R$ 6,69	R$ 10.035,00		R$ 15,90	R$	23.845,00	
2	Feijão de praia	Litros	1.500	R$ 10,00	R$ 15.000,00	R$ 12,00	R$ 18.000,00	R$ 9,00	R$ 13.500,00		R$ 10,33	R$	15.500,00	
3	Banana prata	kg	1.500	R$ 8,50	R$ 12.750,00	R$ 9,50	R$ 14.250,00	R$ 9,30	R$ 13.950,00		R$ 9,10	R$	13.650,00	
4	Banana pacovã	Kg	1.500	R$ 8,80	R$ 13.200,00	R$ 9,80	R$ 14.700,00	R$ 8,49	R$ 12.735,00		R$ 9,03	R$	13.545,00	
5	Banana maçã	kg	1.200	R$ 8,50	R$ 10.200,00	R$ 11,50	R$ 13.800,00	R$ 7,75	R$ 9.300,00		R$ 9,25	R$	11.100,00	
6	Cheiro Verde	mç	900	R$ 4,50	R$ 4.050,00	R$ 3,50	R$ 3.150,00	R$ 5,34	R$ 4.806,00		R$ 4,45	R$	4.002,00	
7	Chicória	mç	900	R$ 4,20	R$ 3.780,00	R$ 3,20	R$ 2.880,00	R$ 5,49	R$ 4.941,00		R$ 4,30	R$	3.867,00	
8	Cebolinha	mç	900	R$ 4,50	R$ 4.050,00	R$ 7,50	R$ 6.750,00	R$ 5,34	R$ 4.806,00		R$ 5,78	R$	5.202,00	
9	Goma	Lt	600	R$ 7,50	R$ 4.500,00	R$ 8,50	R$ 5.100,00	R$ 12,49	R$ 7.494,00		R$ 9,50	R$	5.698,00	
10	Jerimum	kg	1.500	R$ 4,00	R$ 6.000,00	R$ 6,00	R$ 9.000,00	R$ 9,34	R$ 14.010,00		R$ 6,45	R$	9.670,00	

11	
Laranja	Sacos com 100 unid. Cada um	
900	

R$ 145,00	
R$ 130.500,00	
R$ 145,00	
R$ 130.500,00	

R$ 20,89	
R$ 18.801,00		
R$ 103,63	
R$	
93.267,00	
12	Limão	Kg	750	R$ 12,00	R$ 9.000,00	R$ 14,00	R$ 10.500,00	R$ 5,00	R$ 3.750,00		R$ 10,33	R$	7.750,00	
13	Macaxeira	Kg	1.200	R$ 4,00	R$ 4.800,00	R$ 3,00	R$ 3.600,00	R$ 12,50	R$ 15.000,00		R$ 6,50	R$	7.800,00	

14	Buriti	Kg	1.500	R$ 12,80	R$ 19.200,00	R$ 13,80	R$ 20.700,00	R$ 6,43	R$ 9.645,00		R$ 11,01	R$	16.515,00	
15	Melancia	Kg	1.500	R$ 4,50	R$ 6.750,00	R$ 6,50	R$ 9.750,00	R$ 7,76	R$ 11.640,00		R$ 6,25	R$	9.380,00	
16	Pimenta de cheiro	Kg	750	R$ 18,00	R$ 13.500,00	R$ 16,00	R$ 12.000,00	R$ 9,20	R$ 6.900,00		R$ 14,40	R$	10.800,00	

17	Peixe	(Aruanã,
tambaqui,	pacu, tucunaré, matrinxã)	
Kg	
1.500	

R$ 28,00	
R$ 42.000,00	
R$ 25,00	
R$ 37.500,00	
R$ 26,53	
R$ 39.795,00		
R$ 26,51	
R$	39.765,00	
18	Farinha tapioca	Kg	900	R$ 13,00	R$ 11.700,00	R$ 10,00	R$ 9.000,00	R$ 10,00	R$ 9.000,00		R$ 11,00	R$	9.900,00	
19	Maxixe	Kg	900	R$ 4,40	R$ 3.960,00	R$ 5,40	R$ 4.860,00	R$ 12,43	R$ 11.187,00		R$ 7,41	R$	6.669,00	
20	Beijú	Kg	1.500	R$ 10,50	R$ 15.750,00	R$ 14,50	R$ 21.750,00	R$ 10,00	R$ 15.000,00		R$ 11,67	R$	17.500,00	
21	Cará	Kg	1.200	R$ 6,00	R$ 7.200,00	R$ 6,00	R$ 7.200,00	R$ 13,84	R$ 16.608,00		R$ 8,61	R$	10.336,00	
22	Pé de moleque	Unid.	1.500	R$ 10,80	R$ 16.200,00	R$ 10,40	R$ 15.600,00	R$ 10,00	R$ 15.000,00		R$ 10,40	R$	15.600,00	
23	Cupuaçu	Kg	1.500	R$ 29,00	R$ 43.500,00	R$ 30,50	R$ 45.750,00	R$ 5,85	R$ 8.775,00		R$ 21,78	R$	32.675,00	
24	Farinha de mandioca	Kg	1.500	R$ 9,00	R$ 13.500,00	R$ 10,40	R$ 15.600,00	R$ 10,00	R$ 15.000,00		R$ 9,80	R$	14.700,00	
25	Galinha caipira	Kg	900	R$ 60,00	R$ 54.000,00	R$ 55,00	R$ 49.500,00	R$ 41,50	R$ 37.350,00		R$ 52,17	R$	46.950,00	
26	Goiaba	Kg	1.200	R$ 15,00	R$ 18.000,00	R$ 13,00	R$ 15.600,00	R$ 6,67	R$ 8.004,00		R$ 11,56	R$	13.868,00	
27	Milho	Kg	1.200	R$ 8,00	R$ 9.600,00	R$ 9,00	R$ 10.800,00	R$ 8,92	R$ 10.704,00		R$ 8,64	R$	10.368,00	
28	Mamão	Kg	600	R$ 5,00	R$ 3.000,00	R$ 6,00	R$ 3.600,00	R$ 8,00	R$ 4.800,00		R$ 6,33	R$	3.800,00	
29	Patauá	Lt	600	R$ 18,50	R$ 11.100,00	R$ 14,50	R$ 8.700,00	R$ 5,00	R$ 3.000,00		R$ 12,67	R$	7.600,00	

30	
Cana	
Feixe com 10 unidades	
300	
R$ 21,00	
R$ 6.300,00	
R$ 17,00	
R$ 5.100,00	
R$ 12,00	
R$ 3.600,00		
R$ 16,67	
R$	5.000,00	
VALOR TOTAL	R$ 547.590,00	R$ 552.240,00	R$ 359.136,00			R$	486.322,00	

*Preço pago ao fornecedor da agricultura familiar.
Os produtos pesquisados para definição de preços deverão ter as mesmas características descritas no edital de chamada pública.
Na pesquisa de preços, observar o Artigo 31 da Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, para a seleção de mercado e definição do preço de aquisição. Priorizar os mercados da agricultura familiar como feiras livres e outros. Na definição dos preços de aquisição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou dos Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, a Entidade Executora deverá considerar todos os insumos exigidos tais como despesas com frete, embalagens, encargos e quaisquer outros necessários para o fornecimento do produto. Estas despesas deverão ser acrescidas ao preço médio para definir o preço de aquisição.

ANEXO II
Modelo de Projeto de Venda

Modelo proposto para os Grupos Formais

PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE	
IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025	
I – IDENTIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES	
GRUPO FORMAL	
1. Nome do Proponente	2. CNPJ	
3. Endereço	4. Município/UF	
5- E-mail	6. DDD/Fone	7. CEP	
8- Nº DAP ou CAF Jurídica	9.Banco	10.Agência Corrente	11.Conta Nº da Conta	
12.Nº de Associados	13.Nº de Associados de acordo com a Lei nº 11.326/2006	14.Nº de Associados com DAP/CAF
Física	
15. Nome do representante legal	16.CPF	17.DDD/Fone	
18.Endereço	19. Município/UF	
II – IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC	

1. Nome da Entidade	2.CNPJ	3.Município/UF	
4. Endereço	5.DDD/Fone	
6. Nome do representante e e-mail	7.CPF	
	
III – RELAÇÃO DE PRODUTOS	
	
Item	1.Produto	2.Unidade	3.Quantidade	4.Preço de Aquisição*	5.Cronograma	de Entrega dos produtos	
				4.1.Unitário	4.2.Total		

1							
2							
OBS:	* Preço publicado no Edital n xxx/xxxx (o mesmo
que consta na chamada pública).						
Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento.	
Local e Data:	Assinatura do Representante do Grupo Formal		Fone/E-mail:	

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Modelo Proposto para os Grupos Informais

PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE	
IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025	
I – IDENTIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES	

GRUPO INFORMAL	
1. Nome do Proponente	2. CPF	
3. Endereço	4. Município/UF	5. CEP	
6. E-mail (quando houver)	7. Fone	
8.Organizado por Entidade Articuladora
(  ) Sim	(  ) Não	9.Nome da Entidade Articuladora (quando houver)	10. E-mail/Fone	
II – FORNECEDORES PARTICIPANTES	
	
1. Nome do Agricultor (a) Familiar	
2.CPF	
3.DAP ou CAF	
4. Banco	
5.Nº Agência	
6. Nº Conta Corrente	

1							

2							

3							

4							

5							

6							

7							

8							
III– IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC		
1. Nome da Entidade	2.CNPJ	3.Município	
4. Endereço	5.DDD/Fone	
6. Nome do representante e e-mail	7.CPF	
	
III – RELAÇÃO DE FORNECEDORES E PRODUTOS	
	
	1. Identificação do Agricultor (a) Familiar	2. Produto	3.Unidade	4.Quantidade	5.Preço de Aquisição*
/Unidade	6.Valor Total	
							
						Total agricultor	

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

							
						Total agricultor	
							
						Total agricultor	
							
						Total agricultor	
							
						Total agricultor	
							
						Total agricultor	
Total do projeto		
OBS: * Preço publicado no Edital n xxx/xxxx (o mesmo que consta na chamada pública).	
IV – TOTALIZAÇÃO POR PRODUTO	
	
1.Produto	
2.Unidade	
3.Quantidade	
4.Preço/Unidade	
5.Valor Total por Produto	6.Cronograma de Entrega dos
Produtos	

							

					Total do projeto:		
Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento.	
Local e Data:			

			Fone/E-mail:	
	Assinatura do Representante do Grupo Informal		CPF:	
			
Local e Data:	Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo Informal	Assinatura	

				

				

				

				

Modelo Proposto para os Fornecedores Individuais

PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE	
IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025	
I- IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR	

FORNECEDOR (A) INDIVIDUAL	
1. Nome do Proponente	2. CPF	
3. Endereço	4. Município/UF	5.CEP	
6. Nº da DAP/CAF Física	7. DDD/Fone	8.E-mail (quando houver)	
9.Banco	10.Nº da Agência	11.Nº da Conta Corrente	
II- Relação dos Produtos	
	Produto	Unidade	Quantidade	Preço de Aquisição*	Cronograma  de  Entrega  dos
produtos	
				Unitário	Total		

1							
3							

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

4

5

OOBS

Nome

* Preço publicado no Edital n xxx/xxxx (o mesmo que consta na chamada pública).
III – IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC
CNPJ

Município

Endereço	Fone

Nome do Representante Legal	CPF

Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. Local e Data:	Assinatura do Fornecedor Individual	CPF:

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

ANEXO III

PLANILHA DE DISTRIBUIÇÃO POLO I	

ITEM	

GÊNEROS	

DESCRIÇÃO DO PRODUTO	

UNIDADES	

PESO LIQUÍ./TRIMESTRAL	
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS POR ESCOLAS	
					MONTE SIÃO	MONTE SINAI	NOVA ESPERANÇA II	SANTO ANTONIO	SÃO JOSE	BETANIA	DEUS É AMOR	JOÃO AUZIER	LINDA CONCEIÇÃO	MORADA NOVA	N.S NAZARÉ II	N.S APARECIDA	N.S NAZARÉ	N.S PERPETUO SOCORRO	NAZAREZINHO	NOVA CANAÃ	NOVA ESPERANÇA	NOVA JERUSALÉM	NOVO JURUTI	NOVO SUPIA	SANTA LUZIA	SANTA RITA	SÃO LAZARO	SÃO RAIMUNDO	TOTAL		

1	

Abacaba	Regional e de 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de
origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.	

KG	

1500	

9	

9	

9	

9	

12	

12	

15	

12	

12	

12	

30	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

9	

15	

12	

15	

12	

12	

300		

2	
Feijão de praia	De 1º qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas: tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta. Unidade de
Fornecimento kG. Em conformidades com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6a CCR/MPF-AM.	

LITROS	

1500	

9	

9	

9	

9	

12	

12	

15	

12	

12	

12	

30	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

9	

15	

12	

15	

12	

12	

300		

3	
Banana prata	Casca íntegra, sem fungos e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1ª
qualidade, propria para consumo humano, com polpa firme e intacta.	
KG	
1500	
9	
9	
9	
9	
12	
12	
15	
12	
12	
12	
30	
12	
12	
12	
12	
12	
12	
12	
9	
15	
12	
15	
12	
12	
300		

4	
Banana pacova	Casca íntegra, sem fungos e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1ª
qualidade, propria para consumo humano, com polpa firme e intacta.	
KG	
1500	
9	
9	
9	
9	
12	
12	
15	
12	
12	
12	
30	
12	
12	
12	
12	
12	
12	
12	
9	
15	
12	
15	
12	
12	
300	

5	
Banana maçã	Casca íntegra, sem fungos e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1ª
qualidade, propria para consumo humano, com polpa firme e intacta.	
KG	
1200	
12	
12	
12	
12	
12	
12	
12	
12	
12	
12	
30	
12	
12	
12	
12	
12	
12	
12	
12	
12	
12	
12	
12	
12	
306	

6	
Cheiro verde	De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em
condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.	

MÇ	

900	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

12	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

219	

7	

Chicoria	De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em
condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.	

MÇ	

900	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

12	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

219	

8	

Cebolinha	De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em
condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.	

MÇ	

900	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

12	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

219	

9	
Goma	De 1ª qualidade, peneirado e hidratado, caseiro,
fresco e isento de sujidades e mofos. Embalada em saco plástico contendo 01 kg.	
KG	
600	
6	
6	
6	
6	
6	
6	
6	
6	
6	
6	
15	
6	
6	
6	
6	
6	
6	
6	
6	
6	
6	
6	
6	
6	
153	

10	

Jerimum	Sem apresentar avarías de cascas. Deverá apresentar grau e maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação, em condições adequadas para o consumo. Embalagem caixa de madeira ou
papelão com capacidade mínima de 20 kg, acondicionada.	

KG	

1500	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

18	

12	

30	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

312	

11	

Laranja	Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de
origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.	

SACOS C/ 100 LARANJAS CADA	

900	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

12	

9	

9	

9	

12	

9	

12	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

12	

9	

9	

9	

9	

228	

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

12	

Limão	Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de
origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.	

KG	

750	

6	

6	

6	

6	

6	

9	

12	

9	

9	

6	

12	

6	

6	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

198		

13	

Macaxeira	Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de
origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.	

KG	

1200	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

15	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

291		

14	

Mamão	Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de
origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.	

KG	

600	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

12	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

150		

15	

Melancia	Deverá ser regional e de 1ª qualidade, in natura, redonda, casca lisa, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho de coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequada para o consumo humano. Tambem não deverão estar golpeadas e
danificada por quaisquer lesões de origem física ou biológica que afetem a sua aparência.	

KG	

1500	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

18	

18	

21	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

414		

16	
Pimenta de cheiro	Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que
lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para	
KG	
750	
6	
6	
6	
6	
6	
6	
9	
9	
9	
6	
12	
6	
6	
6	
6	
6	
6	
6	
6	
6	
6	
6	
6	
6	
159		

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

		consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.																												

17	

Goiaba	Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de
origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.	

KG	

1200	

15	

15	

15	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

18	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

303	

18	
Farinha tapioca	De 1º qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas: tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta. Unidade de
Fornecimento kG. Em conformidades com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6a CCR/MPF-AM.	

KG	

900	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

216	

19	

Maxixe	De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em
condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.	

KG	

900	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

12	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

219	

20	
Cana	
Em boas condições de consumo, in natura, última safra.	FEIXE COM 10 UNID.	
1200	
15	
15	
12	
12	
12	
12	
12	
12	
12	
12	
18	
12	
12	
12	
12	
12	
12	
12	
12	
12	
12	
12	
12	
12	
300	

21	

Peixe (aruanã, jaraqui, tambaqui, pacu, matrinxã, tucunaré)	O pescado deve estar eviscerado (sem víscera e sem guelas), limpos de escamas, sem nadadeiras, TICADOS, PEIXE INTEIRO. Deve ser diretamento pescado no habitat natural (lagos e rios) e conservados em gelos ou salmorados até a entrega na escola indígena local devendo ser entregue no mesmo dia que for pescado, em conformidade com a Nota Técnica Nº03/2020/6aCCR/MPF-AM. Unidade de Medida em KG. OBSEVAR A LISTA DE PEIXES QUE TIVEREM NO PERÍODO DE DEFESO, NÃO PODERÃO SER COMERCIALIZADO.	

KG	

1500	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

21	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

396	

22	

Buriti	Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.
Acondicionado em embalagem de 01 litro
plástico ou de PET de 02 litros em bom estado de conservação e adequadamente sanitizado para	

kG	

1500	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

15	

24	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

396	

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

		consumo. Respeitando as orientações da Nota Técnica Nº 03/2020/6aCCR/MPF - AM.																												

23	

Patauá	Produto líquido grosso (viscoso), com cheiro característico e natural, não fermentado, não alcóolico, sem aditivos químicos de qualquer natureza, preparada com frutas sadias, limpas e
isentas de parasitas. Respeitando as orientações da Nota Técnica Nº 03/2020/6aCCR/MPF - AM.	

KG	

600	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

9	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

147	

24	

Milho	Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para
consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.	

KG	

1200	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

15	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

291	

25	
Galinha caipira (ABATIDA)	Limpo, sem pena , cabeça e vísceras. Abatido sob condições higiênico sanitárias satisfatórias e entregues no mesmo dia do abatimento. Entrega na Escola Indígena. Unidade de medida em kg.
Em conformidade com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6aCCR/MPF - AM).	

KG	

900	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

15	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

222	

26	

Pé de moleque	Ingredientes mínimos: massa de mandioca ou macaxeira. Acondicionado em embalagem apropriada. Produto para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Produto adquirido através de Chamada Pública.
Embalagem e transporte do produto devem ser
feitos de forma segura, evitando contaminação e danos mecânicos.	

UNID.	

1500	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

18	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

363	

27	

Beijú	Acondicionado em embalagem apropriada, conforme legislação em vigor. Produto a ser adquirido através da Chamada Pública.
Embalalgem e transporte do produto devem ser
feitos de forma segura, evitando contaminação e danos mecânicos.	

KG	

1500	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

18	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

363	

28	

Cará	Tipo: extra; In natura. Produto próprio para consumo humanoe em conformidade com a legislação em vigor. Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. Embalagem e transporte do produto devem ser feitos de forma
segura, evitando contaminação e danos mecânicos.	

KG	

1200	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

15	

4	

4	

4	

4	

4	

4	

4	

4	

4	

4	

4	

4	

4	

187	
29	Cupuaçu	De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a	KG	1500	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	24	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	369	

		manipulação, o transporte e a conservação em
condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.																												

30	
Farinha de mandioca	De 1º qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas: tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta. Unidade de
Fornecimento kG. Em conformidades com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6a CCR/MPF-AM.	

KG	

1500	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

24	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

369	

PLANILHA DE DISTRIBUIÇÃO POLO II E III	

ITEM	

GÊNEROS	

DESCRIÇÃO DO PRODUTO	

UNIDADES	

PESO LIQUÍ./TRIMESTRAL	
POLO II	
POLO III	
					BOA ESPERANÇA	NOVA CANAÃ	PRESIDENTE COSTA E SILVA	BOA MORADA	SÃO JOSE	N.S DA CONCEÇÃO 1	N.S DA CONCEIÇÃO II	CASTANHAL	MONTE CRISTO	NOVA JERUSALEM	SANTA LUZIA	NOVO RETIRO	SÃO JOÃO BATISTA	BOA ESPERANÇA	BOAS NOVAS	BOM JESUS	MONTE CRISTO - CACAU	NOSSA SENHORA DO	NOVA CONQUISTA	NOVO AMANHECER	OSVALDO DE NAZARE	RUI BARBOSA	SANTA INES	SANTA LUZIA	SANTA MARIA	SANTO ANTONIO	SÃO SEBASTIÃO - SURARA	
TOTAL	

1	

Abacaba	Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão
ainda, estar golpeados e danificados por qualquer	

KG	

1500	

12	

12	

18	

12	

12	

12	

12	

30	

30	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

30	

30	

12	

12	

12	

24	

24	

15	

12	

12	

30	

24	

459	

		lesão de origem física,
mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.																															

2	

Feijão de praia	De 1º qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas: tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta.
Unidade de Fornecimento kG. Em conformidades com
a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6a CCR/MPF-AM.	

LITROS	

1500	

9	

9	

18	

9	

9	

9	

9	

18	

18	

9	

9	

9	

12	

9	

9	

18	

15	

9	

9	

9	

18	

18	

9	

9	

9	

15	

12	

315	

3	

Banana prata	Casca íntegra, sem fungos e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1ª qualidade, propria para
consumo humano, com polpa firme e intacta.	

KG	

1500	

9	

9	

18	

9	

9	

9	

9	

18	

18	

9	

9	

9	

12	

9	

9	

18	

18	

9	

9	

9	

18	

15	

9	

9	

9	

18	

15	

321	

4	

Banana pacova	Casca íntegra, sem fungos e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1ª qualidade, propria para
consumo humano, com polpa firme e intacta.	

KG	

1500	

9	

9	

18	

9	

9	

9	

9	

18	

18	

9	

9	

9	

12	

9	

9	

18	

15	

9	

9	

9	

18	

18	

9	

9	

9	

15	

15	

318	

5	

Banana maçã	Casca íntegra, sem fungos e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1ª qualidade, propria para
consumo humano, com polpa firme e intacta.	

KG	

1200	

12	

12	

24	

12	

9	

12	

9	

24	

24	

9	

12	

9	

12	

9	

12	

12	

12	

9	

9	

9	

12	

12	

9	

9	

9	

12	

12	

327	

6	

Cheiro verde	De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades,
parasitas e larvas.	

MÇ	

900	

9	

9	

12	

9	

9	

9	

9	

12	

12	

9	

9	

6	

9	

9	

9	

12	

12	

9	

9	

6	

12	

12	

9	

9	

9	

12	

12	

264	

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

7	

Chicoria	De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo.
Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.	

MÇ	

900	

9	

9	

12	

9	

9	

9	

9	

12	

12	

9	

9	

6	

9	

9	

9	

12	

12	

9	

9	

6	

12	

12	

9	

9	

9	

12	

12	

264	

8	

Cebolinha	De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo.
Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.	

MÇ	

900	

9	

9	

12	

9	

9	

9	

9	

12	

12	

9	

9	

6	

9	

9	

9	

12	

12	

9	

9	

6	

12	

12	

9	

9	

9	

12	

12	

264	

9	

Goma	De 1ª qualidade, peneirado e hidratado, caseiro, fresco e isento de sujidades e mofos.
Embalada em saco plástico contendo 01 kg.	

KG	

600	

6	

6	

9	

6	

6	

6	

6	

6	

12	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

12	

12	

6	

6	

6	

12	

12	

6	

6	

6	

12	

12	

207	

10	

Jerimum	Sem apresentar avarías de cascas. Deverá apresentar grau e maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação, em condições adequadas para o consumo. Embalagem caixa de madeira ou papelão com capacidade mínima de 20 kg, acondicionada.	

KG	

1500	

15	

15	

18	

12	

12	

12	

12	

30	

30	

15	

12	

12	

12	

12	

12	

24	

30	

12	

12	

12	

30	

30	

15	

12	

12	

30	

30	

480	

11	

Laranja	Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições
adequadas para consumo. Com ausência de sujidades,	

SACOS C/ 100 UNID. CADA	

900	

9	

9	

12	

9	

9	

9	

9	

15	

15	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

15	

15	

9	

9	

9	

15	

15	

9	

9	

9	

15	

15	

294	

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

		parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física,
mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.																															

12	

Limão	Regional e de 1º qualidade
regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física,
mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.	

KG	

750	

6	

6	

9	

6	

9	

9	

9	

12	

12	

9	

9	

6	

6	

9	

6	

9	

6	

6	

6	

6	

9	

9	

6	

6	

6	

9	

9	

210	

13	

Macaxeira	Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física,
mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.	

KG	

1200	

12	

12	

15	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

18	

12	

12	

12	

12	

18	

12	

12	

12	

12	

18	

18	

12	

12	

12	

18	

18	

363	

14	
Mamão	Regional e de 1º qualidade regional, in
natura,apresentando grau de maturação tal que lhe	
KG	
600	
6	
6	
9	
6	
6	
6	
6	
9	
9	
6	
6	
6	
6	
6	
6	
9	
9	
6	
6	
6	
6	
6	
6	
6	
6	
9	
9	
183	

		permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física,
mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.																															

15	

Melancia	Deverá ser regional e de 1ª qualidade, in natura, redonda, casca lisa, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho de coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequada para o consumo humano. Tambem não deverão estar golpeadas e danificada por quaisquer lesões de origem física ou
biológica que afetem a sua aparência.	

KG	

1500	

15	

15	

21	

15	

15	

15	

15	

21	

21	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

21	

21	

15	

15	

15	

21	

21	

15	

15	

15	

21	

21	

459	

16	

Pimenta de cheiro	Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades,
parasitas e larvas.	

KG	

750	

6	

6	

12	

6	

6	

9	

9	

12	

12	

6	

6	

6	

6	

9	

9	

12	

12	

6	

6	

6	

12	

12	

6	

6	

6	

12	

12	

228	

17	

Goiaba	Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física,
mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.	

KG	

1200	

12	

12	

15	

12	

12	

12	

12	

15	

15	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

15	

15	

12	

12	

12	

15	

15	

12	

12	

12	

15	

15	

351	

18	

Farinha tapioca	De 1º qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas: tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta.
Unidade de Fornecimento kG. Em conformidades com
a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6a CCR/MPF-AM.	

KG	

900	

9	

9	

12	

9	

9	

9	

9	

12	

12	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

12	

12	

9	

9	

9	

12	

12	

9	

9	

9	

12	

12	

270	

19	

Maxixe	De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo.
Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.	

KG	

900	

9	

9	

12	

9	

9	

9	

9	

12	

12	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

12	

12	

9	

9	

9	

12	

12	

9	

9	

9	

12	

12	

270	

20	

Buriti	Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.
Acondicionado em embalagem de 01 litro
plástico ou de PET de 02	

KG	

1500	

15	

15	

18	

15	

15	

15	

15	

18	

18	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

18	

18	

15	

15	

15	

18	

18	

15	

15	

15	

18	

18	

432	

		litros em bom estado de conservação e adequadamente sanitizado para consumo. Respeitando as orientações da Nota
Técnica Nº 03/2020/6aCCR/MPF - AM.																															

21	

Peixe (aruanã, tambaqui, pacu, tucunaré, matrinxã, jaraqui)	O pescado deve estar eviscerado (sem víscera e sem guelas), limpos de escamas, sem nadadeiras, TICADOS, PEIXE INTEIRO.
Deve ser diretamento pescado no habitat natural (lagos e rios) e conservados em gelos ou salmorados até a entrega na escola indígena local devendo ser entregue no mesmo dia que for pescado, em conformidade com a Nota Técnica Nº03/2020/6aCCR/MPF-AM.
Unidade de Medida em KG. OBSEVAR A LISTA DE PEIXES QUE TIVEREM NO PERÍODO
DE DEFESO, NÃO PODERÃO SER COMERCIALIZADO.	

KG	

1500	

15	

15	

18	

15	

15	

15	

15	

18	

18	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

18	

18	

15	

15	

15	

18	

18	

15	

15	

15	

18	

18	

432	

22	

Farinha de mandioca	De 1º qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas: tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta.
Unidade de Fornecimento kG. Em conformidades com
a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6a CCR/MPF-AM.	

KG	

1500	

15	

15	

18	

15	

15	

15	

15	

24	

24	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

24	

24	

15	

15	

15	

24	

24	

15	

15	

15	

24	

24	

480	

23	

Milho	Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a
manipulação, o transporte e a conservação em condições	

KG	

1200	

12	

12	

15	

12	

12	

12	

12	

15	

15	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

15	

15	

12	

12	

12	

15	

15	

12	

12	

12	

15	

15	

351	

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

		adequadas para consumo.
Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.																															

24	

Cará	Tipo: extra; In natura. Produto próprio para consumo humanoe em conformidade com a legislação em vigor. Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.
Embalagem e transporte do produto devem ser feitos de forma segura, evitando
contaminação e danos mecânicos.	

KG	

1200	

12	

12	

15	

12	

12	

12	

12	

15	

15	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

15	

15	

12	

12	

12	

15	

15	

12	

12	

12	

15	

15	

351	

25	

Beijú	Acondicionado em embalagem apropriada, conforme legislação em vigor. Produto a ser adquirido através da Chamada Pública.
Embalalgem e transporte do produto devem ser feitos de forma segura, evitando
contaminação e danos mecânicos.	

KG	

1500	

15	

15	

18	

15	

15	

15	

15	

18	

18	

15	

15	

12	

15	

15	

15	

18	

18	

15	

15	

15	

18	

18	

15	

15	

15	

18	

18	

429	

26	

Pé de moleque	Ingredientes mínimos: massa de mandioca ou macaxeira. Acondicionado em embalagem apropriada. Produto para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Produto adquirido através de Chamada Pública.
Embalagem e transporte do produto devem ser feitos de forma segura, evitando
contaminação e danos mecânicos.	

UNID.	

1500	

15	

15	

18	

15	

15	

15	

15	

18	

18	

15	

15	

12	

15	

15	

15	

18	

18	

15	

15	

15	

18	

18	

15	

15	

15	

18	

18	

429	

27	
Cupuaçu	De 1º qualidade regional, in
natura,apresentando grau de maturação tal que lhe	
KG	
1500	
15	
15	
18	
15	
15	
15	
15	
24	
24	
15	
15	
12	
15	
15	
15	
24	
24	
15	
15	
15	
24	
24	
15	
15	
15	
24	
24	
477	

		permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo.
Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.																															

28	

Galinha caipira (ABATIDA)	Limpo, sem pena , cabeça e vísceras. Abatido sob condições higiênico sanitárias satisfatórias e entregues no mesmo dia do abatimento. Entrega na
Escola Indígena. Unidade de	

KG	

900	

9	

9	

12	

9	

9	

9	

9	

12	

12	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

12	

9	

9	

9	

9	

12	

12	

9	

9	

9	

12	

12	

267	

29	

Patuá	Produto líquido grosso (viscoso), com cheiro característico e natural, não fermentado, não alcóolico, sem aditivos químicos de qualquer natureza, preparada com frutas sadias, limpas e isentas de parasitas. Respeitando as orientações da Nota Técnica Nº 03/2020/6aCCR/MPF -
AM.	

KG	

600	

6	

6	

9	

6	

6	

6	

6	

9	

9	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

9	

6	

6	

6	

6	

9	

9	

6	

6	

6	

9	

9	

186	

30	
Cana	Em boas condições de
consumo, in natura, última safra.	
FEIXE	
1200	
12	
12	
15	
12	
12	
12	
12	
15	
15	
12	
12	
12	
12	
12	
12	
15	
12	
12	
12	
12	
15	
15	
12	
12	
12	
15	
15	
348	

PLANILHA DE DISTRIBUIÇÃO POLO IV	

ITEM	

GÊNEROS	

DESCRIÇÃO DO PRODUTO	

UNIDADES	

PESO LIQUÍ./TRIMESTRAL	
POLO IV	

ADELAIDE CABRAL	
BOM JESUS -Boca do Beruri	

EUCLIDES LISBOA	

FILADELFIA	
PRESIDENTE TRANCREDO NEVES	
SÃO FRANCISCO	
SÃO GERALDO	
SÃO JOSE OPERARIO	
SÃO LUIZ	
TOTAL	

1	

Abacaba	Regional e de 1º qualidade
regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.	

KG	

1500	

18	

24	

18	

36	

15	

15	

36	

18	

12	

192	

2	

Feijão de praia	De 1º qualidade, livre de
sujidades, parasitas e larvas: tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta.
Unidade de Fornecimento kG. Em conformidades com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6a CCR/MPF-AM.	

LITROS	

1500	

18	

24	

18	

36	

15	

15	

36	

18	

12	

192	

3	

Banana prata	Casca íntegra, sem fungos e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1ª qualidade, propria para consumo
humano, com polpa firme e intacta.	

KG	

1500	

15	

15	

15	

18	

12	

12	

18	

15	

12	

132	

4	

Banana pacova	Casca íntegra, sem fungos e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1ª qualidade, propria para consumo
humano, com polpa firme e intacta.	

KG	

1500	

15	

15	

15	

18	

12	

12	

18	

15	

12	

132	

5	

Banana maçã	Casca íntegra, sem fungos e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1ª qualidade, propria para consumo
humano, com polpa firme e intacta.	

KG	

1200	

15	

21	

12	

24	

12	

12	

24	

12	

12	

144	

6	

Cheiro verde	De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para
consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.	

MÇ	

900	

9	

9	

9	

12	

9	

9	

12	

9	

9	

87	

7	

Chicoria	De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para
consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.	

MÇ	

900	

9	

9	

9	

12	

9	

9	

12	

9	

9	

87	

8	

Cebolinha	De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o
transporte e a conservação em condições adequadas para	

MÇ	

900	

9	

9	

9	

12	

9	

9	

12	

9	

9	

87	

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

		consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.													

9	

Goma	De 1ª qualidade, peneirado e hidratado, caseiro, fresco e isento de sujidades e mofos.
Embalada em saco plástico contendo 01 kg.	

KG	

600	

6	

6	

6	

12	

6	

6	

12	

6	

6	

66	

10	

Jerimum	Sem apresentar avarías de cascas. Deverá apresentar grau e maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação, em condições adequadas para o consumo. Embalagem caixa de madeira ou papelão com capacidade mínima de 20 kg, acondicionada.	

KG	

1500	

15	

24	

15	

30	

12	

12	

30	

15	

12	

165	

11	

Laranja	Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou
biológica que afetem a sua aparência.	

SACOS C/ 100 LARANJAS CADA	

900	

12	

12	

12	

15	

12	

12	

15	

12	

12	

114	

12	

Limão	Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de
sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão	

KG	

750	

9	

9	

9	

15	

9	

9	

15	

9	

9	

93	

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

		ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou
biológica que afetem a sua aparência.													

13	

Macaxeira	Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou
biológica que afetem a sua aparência.	

KG	

1200	

12	

12	

15	

18	

15	

15	

18	

15	

15	

135	

14	

Mamão	Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou
biológica que afetem a sua aparência.	

KG	

600	

6	

6	

6	

9	

6	

6	

9	

6	

6	

60	

15	

Melancia	Deverá ser regional e de 1ª qualidade, in natura, redonda, casca lisa, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho de coloração uniforme, devendo ser bem
desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta,	

KG	

1500	

18	

18	

18	

24	

18	

18	

24	

18	

18	

174	

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

		apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequada para o consumo humano. Tambem não deverão estar golpeadas e danificada por quaisquer lesões de origem física ou biológica que afetem a sua aparência.													

16	

Pimenta de cheiro	Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para
consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.	

KG	

750	

12	

12	

12	

15	

12	

12	

15	

12	

12	

114	

17	

Goiaba	Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou
biológica que afetem a sua aparência.	

KG	

1200	

15	

15	

15	

18	

15	

15	

18	

15	

15	

141	

18	

Farinha tapioca	De 1º qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas: tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta.
Unidade de Fornecimento kG. Em conformidades com a	

KG	

900	

9	

9	

9	

12	

9	

9	

12	

9	

9	

87	

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

		NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6a CCR/MPF-AM.													

19	

Maxixe	De 1º qualidade regional, in
natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para
consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.	

KG	

900	

9	

9	

9	

12	

9	

9	

12	

9	

9	

87	

20	
Cana	Em boas condições de
consumo, in natura, última safra.	FEIXE COM 10 UNID.	
1200	
15	
15	
15	
18	
15	
15	
18	
15	
15	
141	

21	

Peixe (aruanã, jaraqui, tambaqui, pacu, matrinxã, tucunaré)	O pescado deve estar eviscerado (sem víscera e sem guelas), limpos de escamas, sem nadadeiras, TICADOS, PEIXE INTEIRO. Deve ser diretamento pescado no habitat natural (lagos e rios) e conservados em gelos ou salmorados até a entrega na escola indígena local devendo ser entregue no mesmo dia que for pescado, em conformidade com a Nota Técnica Nº03/2020/6aCCR/MPF-AM.
Unidade de Medida em KG. OBSEVAR A LISTA DE PEIXES QUE TIVEREM NO PERÍODO
DE DEFESO, NÃO PODERÃO SER COMERCIALIZADO.	

KG	

1500	

18	

18	

18	

24	

18	

18	

24	

18	

18	

174	

22	

Beijú	Acondicionado em embalagem apropriada, conforme legislação em vigor. Produto a ser adquirido através da Chamada Pública. Embalalgem e transporte do produto devem ser feitos de forma segura, evitando
contaminação e danos mecânicos.	

KG	

1500	

15	

15	

15	

18	

15	

15	

18	

15	

15	

141	

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

23	

Pé de moleque	Ingredientes mínimos: massa de mandioca ou macaxeira. Acondicionado em embalagem apropriada.
Produto para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Produto adquirido através de Chamada Pública. Embalagem e transporte do produto devem ser feitos de forma segura, evitando
contaminação e danos mecânicos.	

UNID.	

1500	

15	

15	

15	

18	

15	

15	

15	

15	

15	

138	

24	

Cará	Tipo: extra; In natura. Produto próprio para consumo humanoe em conformidade com a legislação em vigor.
Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. Embalagem e transporte do produto devem ser feitos de forma segura, evitando
contaminação e danos mecânicos.	

KG	

1200	

12	

12	

12	

15	

12	

12	

12	

12	

12	

111	

25	

Cupuaçu	De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para
consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.	

KG	

1500	

15	

15	

15	

24	

15	

15	

24	

15	

15	

153	

26	

Galinha caipira (ABATIDA)	Limpo, sem pena , cabeça e vísceras. Abatido sob condições higiênico sanitárias satisfatórias e entregues no mesmo dia do abatimento.
Entrega na Escola Indígena. Unidade de	

KG	

900	

9	

9	

9	

12	

9	

9	

12	

9	

9	

87	

27	Farinha de mandioca	De 1º qualidade, livre de
sujidades, parasitas e larvas: tamanho e coloração	
KG	
1500	
15	
15	
15	
24	
15	
15	
24	
15	
15	
153	

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

		uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta.
Unidade de Fornecimento kG. Em conformidades com a
NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6a CCR/MPF-AM.													

28	

Patauá	Produto líquido grosso
(viscoso), com cheiro característico e natural, não fermentado, não alcóolico, sem aditivos químicos de qualquer natureza, preparada com frutas sadias, limpas e isentas de parasitas.
Respeitando as orientações da
Nota Técnica Nº 03/2020/6aCCR/MPF - AM.	

KG	

600	

6	

6	

6	

9	

6	

6	

9	

6	

6	

60	

29	

Buriti	Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.
Acondicionado em embalagem de 01 litro plástico ou de PET de 02 litros em bom estado de conservação e adequadamente sanitizado para consumo. Respeitando as
orientações da Nota Técnica Nº 03/2020/6aCCR/MPF - AM.	

KG	

1500	

12	

15	

15	

18	

15	

15	

18	

15	

12	

135	

30	

Milho	De 1º qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas: tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta.
Unidade de Fornecimento kG. Em conformidades com a
NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6a CCR/MPF-AM.	

KG	

1200	

15	

15	

15	

18	

15	

15	

18	

15	

15	

141	

DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS POR ESCOLAS ÍNDIGENAS	

ITEM	

GÊNEROS	

DESCRIÇÃO DO PRODUTO	

UNIDADES	

PESO LIQUÍ./TRIMESTRAL	
POLO I	
POLO II	POLO III	
POLO IV		
					SÃO SEBASTIÃO	TXITXI ORÉ	N. SRA. DO CARMO	SÃO FCO. DO MURA	SÃO RAIMUNDO	DEUS É AMOR	N. SRA. DE NAZARÉ	SÃO FCO.LAGO DO JOARI	MENINO DEUS	JACITARA	INARÍ	ITXI MITARI	LUZ DO SABER	CORAÇÃO DE MÃE	ITXI MITARI II	N. SRA. DE GUADALUPE	DEUS É AMOR - LAGO DO	MAKAUÃ	SÃO FCO. - LAGO DO AYAPUÁ	SÃO FCO. DA COLÔNIA	N. SRA. APARECIDA	N. SRA. DE FÁTIMA	
KATIPARI	OI TCHURUNÉ	BOM JESUS	KAXARARI	FRANCISCA OLIVEIRA	
TOTAL	

1	

Abacaba	Regional e de 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica
ou biológica que afetem a sua aparência.	

KG	

1500	

36	

18	

18	

18	

18	

18	

24	

21	

21	

18	

18	

21	

18	

21	

18	

18	

15	

18	

21	

18	

21	

18	

21	

21	

36	

18	

18	

549	

2	
Feijão de praia	De 1º qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas: tamanho e
coloração uniforme, devendo ser bem	

LITROS	

1500	

36	

18	

18	

18	

18	

18	

24	

21	

21	

18	

18	

21	

18	

21	

18	

18	

15	

18	

21	

18	

21	

18	

21	

21	

36	

18	

18	

549	

		desenvolvida e intacta. Unidade de Fornecimento kG. Em conformidades com a NOTA TÉCNICA Nº
03/2020/6a CCR/MPF- AM.																															

3	

Banana prata	Casca íntegra, sem fungos e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1ª qualidade, propria para consumo
humano, com polpa firme e intacta.	

KG	

1500	

36	

18	

18	

18	

18	

18	

24	

21	

21	

18	

18	

21	

18	

21	

18	

18	

15	

18	

21	

18	

21	

18	

21	

21	

36	

18	

18	

549	

4	

Banana pacova	Casca íntegra, sem fungos e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1ª qualidade, propria para consumo
humano, com polpa firme e intacta.	

KG	

1500	

18	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

18	

15	

15	

411	

5	

Banana maçã	Casca íntegra, sem fungos e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1ª qualidade, propria para consumo
humano, com polpa firme e intacta.	

KG	

1200	

24	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

24	

15	

15	

423	

6	

Cheiro verde	De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.	

MÇ	

900	

15	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

15	

12	

12	

330	

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

7	

Chicoria	De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com
ausência de sujidades, parasitas e larvas.	

MÇ	

900	

15	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

15	

12	

12	

330	

8	

Cebolinha	De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.	

MÇ	

900	

15	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

15	

12	

12	

330	

9	

Goma	De 1ª qualidade, peneirado e hidratado, caseiro, fresco e isento de sujidades e mofos.
Embalada em saco plástico contendo 01 kg.	

KG	

600	

12	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

12	

6	

6	

174	

10	

Jerimum	Sem apresentar avarías de cascas. Deverá apresentar grau e maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação, em condições adequadas para o consumo.
Embalagem caixa de
madeira ou papelão com capacidade mínima	

KG	

1500	

36	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

36	

18	

18	

546	

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

		de 20 kg, acondicionada.																															

11	

Laranja	Regional e de 1º
qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica
ou biológica que afetem a sua aparência.	

KG	

900	

18	

12	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

18	

9	

9	

264	

12	

Limão	Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica
ou biológica que afetem a sua aparência.	

KG	

750	

12	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

12	

9	

9	

249	

13	
Macaxeira	Regional e de 1º
qualidade regional, in natura,apresentando	
KG	
1200	
18	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
18	
15	
15	
411	

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

		grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica
ou biológica que afetem a sua aparência.																															

14	

Mamão	Regional e de 1º
qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica
ou biológica que afetem a sua aparência.	

KG	

600	

12	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

12	

6	

6	

207	

15	

Melancia	Deverá ser regional e de 1ª qualidade, in natura, redonda, casca lisa, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho de
coloração uniforme, devendo ser bem	

KG	

1500	

21	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

18	

15	

15	

453	

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

		desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequada para o consumo humano. Tambem não deverão estar golpeadas e danificada por quaisquer lesões de origem física ou
biológica que afetem a sua aparência.																															

16	

Pimenta de cheiro	Regional e de 1º
qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.	

KG	

750	

12	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

12	

9	

9	

249	

17	

Goiaba	Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor
estranho; não deverão ainda, estar golpeados e	

KG	

1200	

18	

12	

12	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

18	

15	

15	

405	

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

		danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica
ou biológica que afetem a sua aparência.																															

18	

Farinha tapioca	De 1º qualidade, livre de
sujidades, parasitas e larvas: tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta. Unidade de Fornecimento kG. Em conformidades com a NOTA TÉCNICA Nº
03/2020/6a CCR/MPF- AM.	

KG	

900	

15	

9	

9	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

15	

12	

12	

324	

19	

Maxixe	De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.	

KG	

900	

15	

9	

9	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

15	

12	

12	

324	

20	
Cana	Em boas condições de
consumo, in natura, última safra.	
FEIXE	
1200	
18	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
15	
18	
15	
15	
411	

21	

Peixe (aruanã, jaraqui, tambaqui, pacu, matrinxã, tucunaré)	O pescado deve estar eviscerado (sem víscera e sem guelas), limpos de escamas, sem nadadeiras, TICADOS, PEIXE INTEIRO. Deve ser diretamento pescado no habitat natural (lagos e rios) e conservados em gelos ou salmorados até a entrega na escola	

KG	

1500	

24	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

24	

18	

18	

498	

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

		indígena local devendo ser entregue no mesmo dia que for pescado, em conformidade com a Nota Técnica Nº03/2020/6aCCR/MPF-
AM. Unidade de Medida em KG. OBSEVAR A LISTA DE PEIXES QUE TIVEREM NO PERÍODO DE DEFESO, NÃO
PODERÃO SER COMERCIALIZADO.																															

22	

Beijú	Acondicionado em
embalagem apropriada, conforme legislação em vigor. Produto a ser adquirido através da Chamada Pública.
Embalalgem e transporte do produto devem ser feitos de forma segura, evitando
contaminação e danos mecânicos.	

KG	

1500	

30	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

18	

18	

18	

18	

30	

18	

18	

567	

23	

Pé de moleque	Ingredientes mínimos: massa de mandioca ou macaxeira.
Acondicionado em embalagem apropriada. Produto para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.
Produto adquirido através de Chamada Pública. Embalagem e transporte do produto devem ser feitos de forma segura, evitando
contaminação e danos mecânicos.	

UNID.	

1500	

30	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

18	

18	

18	

30	

18	

18	

570	

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

24	

Cará	Tipo: extra; In natura. Produto próprio para consumo humanoe em conformidade com a legislação em vigor.
Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. Embalagem e transporte do produto devem ser feitos de forma segura, evitando
contaminação e danos mecânicos.	

KG	

1200	

24	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

24	

15	

15	

447	

25	

Cupuaçu	De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com
ausência de sujidades, parasitas e larvas.	

KG	

1500	

27	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

24	

18	

18	

501	

26	

Galinha caipira (ABATIDA)	Limpo, sem pena , cabeça e vísceras. Abatido sob condições higiênico sanitárias satisfatórias e entregues no mesmo dia do abatimento. Entrega na Escola Indígena.
Unidade de	

KG	

900	

18	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

12	

9	

9	

324	

27	

Patuá	Produto líquido grosso (viscoso), com cheiro característico e natural, não fermentado, não alcóolico, sem aditivos químicos de qualquer natureza, preparada
com frutas sadias, limpas e isentas de	

KG	

600	

12	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

6	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

9	

12	

9	

9	

207	

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

		parasitas. Respeitando as orientações da Nota Técnica Nº
03/2020/6aCCR/MPF - AM.																															

28	

Milho	Regional e de 1º
qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com
ausência de sujidades, parasitas e larvas.	

KG	

1200	

24	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

15	

24	

15	

15	

423	

29	

Farinha de mandioca	De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.	

KG	

1500	

24	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

24	

18	

18	

498	

30	

Buriti	Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.
Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. Acondicionado em embalagem de 01 litro plástico ou de PET de 02 litros em bom estado de conservação e adequadamente
sanitizado para consumo. Respeitando	

KG	

1500	

30	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

21	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

18	

30	

18	

18	

531	

		as orientações da Nota Técnica Nº
03/2020/6aCCR/MPF - AM.																															

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Modelo Proposto de distribuição dos alimentos por escolas rurais
*Modelo proposto para distribuição dos alimentos para as escolas rurais por cada comunidade tradicional.

ANEXO IV
Modelo Proposto de termo de recebimento da agricultura familiar

ANEXO V

Modelo Proposto de declaração do agricultor familiar produção própria grupos informais ou fornecedores individuais

MODELO DE DECLARAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR –
PRODUÇÃO PRÓPRIA PARA GRUPOS INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS

DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA (CHAMADA PÚBLICA Nº
	)

Eu,	
 ,CPF	nº			e	NIS nº		, declaro, para fins de participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que os gêneros alimentícios relacionados no projeto de venda em meu nome são oriundos de produção própria.

Local, 	/	/	

Assinatura

ANEXO VI

Modelo Proposto de declaração do agricultor familiar produção própria
grupos formais

MODELO DE DECLARAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR – PRODUÇÃO PRÓPRIA GRUPOS FORMAIS

DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA (CHAMADA PÚBLICA Nº
	)

Eu,	representante	da Cooperativa/Associação
			, com CNPJ nº		 e DAP/CAF Jurídica nº 	declaro, para fins de participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que os gêneros alimentícios relacionados no projeto de venda são oriundos de produção dos cooperados/associados que possuem DAP/CAF física e compõem esta cooperativa/associação.

Local, 	/	/	

Assinatura