ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR N° 001/2024 - SEMED

1.	DADOS DO ÓRGÃO SOLICITANTE

ÓRGÃO:
Secretaria Municipal de Educação	CNPJ Nº:
06.081.326/0001-77	
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
HILDAMAR MACEDO CAMPOS	
ENDEREÇO: Avenida Castelo Branco, s/nº 100 - Centro	
CIDADE	UF	CEP	TELEFONE	E-MAIL:	
BERURI	AM	69.430-000	97-99140-4924	semedberuri1@gmail.com	

2.	FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

O art. 18, §1º, I da Lei 14.133/2021 dispõe que:

Art. 18. A fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual de que trata o inciso VII do caput do art. 12 desta Lei, sempre que elaborado, e com as leis orçamentárias, bem como abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação, compreendidos:
(...)
§ 1º O estudo técnico preliminar a que se refere o inciso I do caput deste artigo deverá evidenciar o problema a ser resolvido e a sua melhor solução, de modo a permitir a avaliação da viabilidade técnica e econômica da contratação, e conterá os seguintes elementos:
I - descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público; (…)
IV - estimativas das quantidades para a contratação, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhes dão suporte, que considerem interdependências com outras contratações, de modo a possibilitar economia de escala;
(…)
VI - estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais, das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, que poderão constar de anexo classificado, se a Administração optar por preservar o seu sigilo até a conclusão da licitação;
(…)

VIII - justificativas para o parcelamento ou não da contratação;
(…)
XIII - posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação para o atendimento da necessidade a que se destina. (...)
§ 2º O estudo técnico preliminar deverá conter ao menos os elementos previstos nos incisos I, IV, VI, VIII e XIII do § 1º deste artigo e, quando não contemplar os demais elementos previstos no referido parágrafo, apresentar as devidas justificativas.

3.	DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

O presente Estudo Técnico Preliminar – ETP regulamenta a fase preparatória no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL – SANTA MARIA – LAGO DO PUPUNHA 1 – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BERURI/AM.

Beruri é um município brasileiro do interior do estado do Amazonas, Região Norte do país. Pertencente à Região Geográfica Imediata de Coari e à Região Geográfica Intermediária de Manaus, sua população é de 20.503 habitantes, de acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2021. Classificado no IDH (PNUD/2010): 0,506 — baixo. Sua economia é baseada em repasses constitucionais, o funcionalismo público e benefícios assistências da Previdência Social.
A reforma da Escola Municipal, é primordial para o desenvolvimento do ensino deste município, uma vez que levará melhorias estruturais atendendo a demanda da escola, acarretando melhores condições de acolhimento, de estrutura, de aprendizado e a dignidade acadêmica mínima para atender aos alunos, a sociedade e ao municípioAs construções das edificações seguirão todas as especificações e normas apresentadas no memorial descritivo, garantindo qualidade, segurança e funcionalidade ao empreendimento, em total conformidade com as normas técnicas e regulamentos estabelecidos pelos órgãos competentes. Todos os materiais serão selecionados cuidadosamente, e os procedimentos executados por profissionais qualificados, visando atender plenamente às necessidades e expectativas do projeto.
A conclusão bem-sucedida destas obras, trará benefícios significativos para a Comunidade do Lago do Pupunha 1, proporcionando um acesso confiável e contínuo à educação e melhorando significativamente a qualidade de vida dos seus moradores.

Diante do exposto, fica evidente a necessidade da construção do objeto supracitado. Essa obra pública trará diversos benefícios para a população do município, além de contribuir para o desenvolvimento social, econômico e sustentável da cidade.

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO	

A obra de Reforma da Escola, enquadra-se no conceito de Obra, trazidos no art. 6º da Lei 14.133/21. Os serviços em questão são caracterizados como não continuados, uma vez que visam a obtenção de produtos ou resultados específicos dentro de um prazo predefinido. Esta escolha se alinha com a natureza específica do objeto, que busca alcançar metas delimitadas em um período determinado.

Os serviços a serem executados, conforme delineados neste Estudo Técnico Preliminar, obrigatoriamente devem aderir aos requisitos estabelecidos pela legislação ambiental vigente. Isso inclui, mas não se limita a, garantir o cumprimento das normativas relacionadas à armazenagem, emissões diversas, manuseio responsável e descarte adequado de resíduos gerados durante a execução dos serviços. Esses critérios ambientais serão incorporados como especificações técnicas do objeto, refletindo o compromisso da Administração com práticas sustentáveis.

Dada a natureza padronizada do conhecimento envolvido nos serviços, não será exigida a transferência de conhecimento, técnicas ou tecnologia quando da transição de contrato.

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO	

A fim de se atingir o resultado esperado com a contratação do objeto, a Contratada deverá seguir e executar os PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CADERNOS DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHA DE ORÇAMENTO, que compreende:
a Reforma da Escola Municipal Santa Maria no Lago do Pupunha 1, localizada na zona rural do município de Beruri, Amazonas.
O objetivo principal é fornecer acesso à educação, melhorando a qualidade de vida dos seus moradores.
Serão executados os serviços referentes à Reforma Geral da Escola: Serviços preliminares com a Instalação de Placa de identificação da
obra;
Reforma da Cobertura com a remoção da antiga e instalação de nova
estrutura e telhas, assim como a instalação de forro pvc, roda forro e calhas metálicas para o transporte de águas pluviais;
Reparos nas instalações elétricas com a remoção de materiais danificados e instalação de novas tomadas, interruptores, cabos elétricos, luminárias, lâmpadas e disjuntores;
Reforma de piso, com a execução de novas calçadas e instalação de revestimento cerâmico;

Remoção e troca de esquadrias; Pintura Geral da Edificação;
Reforma dos banheiros com a troca de louças e metais; Por fim, limpeza geral da Edificação para entrega da obra.

A execução deste projeto deve seguir rigorosamente as normas técnicas e de segurança vigentes, utilizando materiais de alta qualidade e garantindo que todas as etapas sejam concluídas de maneira eficiente e segura. A conclusão bem-sucedida destas obras, trarão benefícios significativos para a Comunidade do Lago do Pupunha 1, proporcionando um acesso confiável e contínuo à educação, assim melhorando significativamente a qualidade de vida dos seus moradores.

ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES	

As quantidades foram mensuradas considerando-se os dados e informações técnicas dos Projetos Executivos, conforme memória de cálculo em anexo ao processo. O levantamento foi criteriosamente detalhado em planilha, revisado, de forma a não haver inconformidades entre quantidades levantadas e quantidades reais a serem executadas.

DA PREVISÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - PAC	

Não há no Plano Anual de Contratação elaborado para ser executado em 2024. Noutro giro, a elaboração do PAC pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal é obrigatória a partir de 2025, e sua execução a partir do ano subsequente (2026), nos termos do Decreto Municipal n° º 029/2023 – GPMB e alterações posteriores.

ESTIMATIVA DO VALOR DE MERCADO	

O valor estimado está compatível com os quantitativos levantados dos projetos de arquitetura e engenharia e os custos do SINAPI – Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – referência abril/2024.

De acordo com a planilha orçamentária, o valor global estimado da obra é de R$ 187.165,40 (cento e oitenta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).

9.	JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

Os serviços atinentes ao objeto da contratação são correlatos e devem ser geridos e executados pela mesma empresa, caso contrário, poderia implicar uma complexa e desnecessária demanda para os fiscais contratuais, uma vez que os serviços deixariam de apresentar um padrão de qualidade, gerando, inclusive, ingerência entre as diversas empresas, caso o objeto fosse dividido em lotes independentes. Dessa forma, recomendamos que a contratação não seja parcelada.

RESULTADOS PRETENDIDOS	

Os resultados pretendidos para essa contratação são:

Contratação Eficiente e Oportuna: Garantir que a empresa seja contratada de maneira eficiente, sem atrasos desnecessários, permitindo o início oportuno e ágil;
Escolha de uma Empresa Qualificada: Selecionar uma empresa qualificada e experiente para realizar a obra, assegurando um padrão de qualidade elevado e a conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis;
Economia de Recursos: Evitar desperdícios financeiros por meio da escolha da abordagem mais econômica;
Transparência e Legalidade: Garantir que todo o processo seja transparente, ético e em total conformidade com a legislação e regulamentações locais, estabelecendo uma base legal sólida para a execução do contrato;
Início e Conclusão da Obra dentro do Prazo: Assegurar que a obra seja iniciada e concluída dentro dos prazos estipulados, permitindo que a edificação esteja disponível para uso na data planejada;
Qualidade da Infraestrutura: Garantir que a edificação seja realizada com alta qualidade, proporcionando um local seguro e com condições de comercialização da produção agroextrativista dos produtores rurais e dos povos indígenas do município de Beruri;
Satisfação das Partes Interessadas: Assegurar a satisfação das partes interessadas, incluindo a comunidade local;
Sustentabilidade e Impacto ambiental: Considerar práticas sustentáveis durante a construção, minimizando o impacto ambiental e promovendo a responsabilidade ecológica na execução da obra.

Ao alcançar esses resultados pretendidos, a contratação será bem-sucedida, proporcionando não apenas uma edificação alta qualidade, mas também estabelecendo um precedente positivo para futuros projetos e contribuindo para o desenvolvimento da comunidade local.

PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS	

Não há necessidade de adoção de providencias preliminares para esta contratação.

CONTRATAÇÕES CORRELATAS/INTERDEPENDENTES	

As contratações decorrentes deste processo serão seguidas de novas licitações que contemplaram itens de diferentes segmentos dentro da Secretaria Municipal de Educação.

POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS	

A inserção de critérios de sustentabilidade socioambiental na obra demandada deve estar presente desde os projetos básico e executivo até o acompanhamento da execução contratual, incluindo-se em todas as etapas aspectos técnico-arquitetônicos e legais que a tornem um empreendimento sustentável do ponto de vista cultural, socioeconômico e ambiental, de forma que: observe os requisitos de acessibilidade e inclusão e Normas Técnicas brasileiras, possibilitando sua utilização pelas pessoas com deficiência; priorize-se o conforto térmico acústico da edificação, aumentando sua utilidade e eficiência energética; e adote-se medidas para a minimizar a geração de resíduos, prevendo ainda a destinação ambiental adequada dos rejeitos inevitavelmente gerados, a exemplo das diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil estabelecidos em Lei, obedecendo, no que couber, aos seguintes procedimentos: a. resíduos Classe A (reutilizáveis ou recicláveis como agregados), deverão ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados, ou encaminhados a áreas de aterro de resíduos da construção civil, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura; b. resíduos Classe B (recicláveis para outras destinações), deverão ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura; c. resíduos Classe C (para os quais não foram desenvolvidas aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem /recuperação): deverão ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas; d. resíduos Classe D (perigosos, contaminados ou prejudiciais à saúde): deverão ser armazenados, transportados, reutilizados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas; e. em nenhuma hipótese a Contratada poderá dispor os resíduos originários da contratação aterros de resíduos domiciliares, áreas de “bota fora”, encostas, corpos d’água, lotes vagos e áreas protegidas por Lei, bem como em áreas não licenciadas; e f. para fins de fiscalização do fiel cumprimento do Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, ou do Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, conforme o caso, a contratada comprovará, sob pena de multa, que

todos os resíduos removidos estão acompanhados de Controle de Transporte de Resíduos, em conformidade com as normas da Agência Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
Portanto, a obra deverá ser projetada de forma a causar baixo impacto no ecossistema, bem como executada de forma a favorecer a economia local e priorizar o bem estar social, executando os serviços de acordo com a melhor técnica aplicável, com zelo e diligência, em observância ao direito administrativo, à legislação ambiental e trabalhista, e aos regulamentos infralegais aplicáveis ao setor da construção civil, assim como às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), às posturas e boas práticas, inclusive de segurança e medicina do trabalho e de segurança pública, difundidas no mercado, mantendo, ademais, sua área de trabalho continuamente limpa e desimpedida.

INDICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO	

Sugerimos que o processo licitatório em questão seja instruído na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado poderá ser o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto, que será elaborado oportunamente pelo Centro Unificado de Compras – CUC da Prefeitura Municipal de Beruri. Essa modalidade oferece diversos benefícios que a tornam especialmente adequada para esta contratação específica:

A concorrência eletrônica garante a participação de um número expressivo de empresas qualificadas, promovendo a livre concorrência e a busca pelas melhores propostas em termos de preço, qualidade e prazos. Isso significa que o município terá acesso às melhores soluções disponíveis no mercado, otimizando os recursos públicos e garantindo a entrega de uma obra com os mais altos padrões de qualidade;
A plataforma digital utilizada na concorrência eletrônica garante um processo licitatório ágil, transparente e seguro. Todas as etapas da licitação são registradas eletronicamente, o que minimiza o risco de fraudes e garante a lisura do processo. Além disso, a plataforma oferece ampla acessibilidade para os licitantes, facilitando a participação de empresas de todo o país;
A concorrência eletrônica contribui para a redução de custos com a licitação, pois elimina a necessidade de deslocamentos e gastos com materiais impressos. Além disso, a plataforma digital permite a automatização de diversas tarefas, otimizando o tempo e os recursos da administração pública;
A adoção da concorrência eletrônica demonstra o compromisso do município com a modernização da gestão pública, a busca pela eficiência e a

transparência nos processos licitatórios. Essa iniciativa contribui para a construção de uma administração pública mais eficiente, moderna e confiável.

ANÁLISE DE RISCO	

Conforme entendimento do TCU: “(...) o estudo técnico preliminar já serve, naturalmente, ao gerenciamento de riscos da futura contratação”. Cada elemento do ETP permite de certa forma antecipar problemas e prever oportunidades, orientando a tomada de decisão na fase de elaboração dos demais documentos, especialmente o termo de referência.
Posto isso, no presente caso, por se tratar de contratação de baixa complexidade já conhecida da administração, em que os próprios elementos do ETP já serviram ao gerenciamento de risco, não havendo necessidade de elaboração do Mapa de risco na fase preparatória.

DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE (OU NÃO) DA CONTRATAÇÃO	

Com base nas informações levantadas ao longo deste estudo preliminar, DECLARAMOS que:
( x ) É VIÁVEL a contratação proposta pela unidade requisitante;
( ) NÃO É VIÁVEL a contratação proposta pela unidade requisitante.

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO:	

Beruri, 26 de junho de 2024.

VICTOR HUGO DOS SANTOS OLIVEIRA
ENGENHEIRO CIVIL CREA: 042102293−0
APROVAÇÃO:	

Aprovo o Estudo Técnico Preliminar, considerando a importância da contratação, em face das justificativas técnicas apresentadas.

MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIR

Beruri, 26 de junho de 2024.

MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal de Beruri/AM

PROJETO BÁSICO

1.	DADOS DA INSTITUIÇÃO

ÓRGÃO:
Secretaria Municipal de Educação	CNPJ Nº:
06.081.326/0001-77	
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: HILDAMAR MACEDO CAMPOS	
ENDEREÇO: Avenida Castelo Branco, nº 100 - Centro	
CIDADE	UF	CEP	TELEFONE	E-MAIL:	
BERURI	AM	69.430-000		semedberuri1@gmail.com	

2.	CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO:

O presente Projeto Básico tem como finalidade promover a Contratação dos serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL – SANTA MARIA – LAGO DO PUPUNHA 1 – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
BERURI/AM, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
O(s) serviço(s) objeto desta contratação são caracterizados como comum(ns), conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar.
O Estudo Técnico Preliminar é um documento preparatório ao Termo de Referência/Projeto Básico, sendo que na ocorrência de alguma divergência entre ambos, prevalecerá o disposto neste Projeto Básico.
O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do Termo de Contrato.

3.	FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

3.1.	A descrição da necessidade da contratação encontra-se pormenorizadas em tópicos específicos do Estudo Técnico Preliminar, apêndice deste Projeto Básico.

4.	DA PREVISÃO NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO

4.1.  Não há no Plano Anual de Contratação elaborado para ser executado em 2024, a elaboração do PAC pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal é obrigatória a partir de 2025, e sua execução a partir do ano subsequente (2026), nos termos do Decreto Municipal n° 029/2023 – GPMB.

5.	DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO

5.1.  A minuciosa descrição da solução completa está detalhada em uma seção específica dos Estudos Técnicos Preliminares, presente como apêndice neste Projeto Básico. Nesse tópico dedicado, é fornecida uma análise detalhada da solução, oferecendo uma compreensão abrangente e aprofundada do escopo delineado para o projeto em questão.

6.	REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

A descrição dos requisitos da contratação encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Referência.

Sustentabilidade:
Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos, que se baseiam no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis.

Vistoria
A vistoria técnica é opcional. A empresa poderá examinar as interferências existentes nas áreas onde serão realizados os serviços, através de visita ao local, conferindo os serviços para compor o seu preço, analisando todas as dificuldades, para a execução deles;
A realização da vistoria prévia no local será realizada, de preferência, através de seu representante técnico devidamente habilitado. Caso a empresa opte pela realização da vistoria, esta será acompanhada por representante da Prefeitura Municipal de Beruri, designado para esse fim, que atestará declaração comprobatória da vistoria efetuada, em documento previamente elaborado pela empresa, de acordo com o modelo constante no Edital e assinada pelo servidor responsável pelo acompanhamento da visita;
A vistoria técnica deverá ser agendada previamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, pelo e-mail semou.pmb@gmail.com;
Caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação;
A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo o contratado assumir os ônus dos serviços decorrentes.

DO MODELO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL	
O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades da SEMED, e que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na Lei 14.133/21, está abaixo indicado e será considerado da emissão da Ordem de Serviço:
Início da execução do objeto: 15 (quinze) dias.
Conclusão: 60 (sessenta) dias.
O prazo de vigência do correspondente contrato será determinado: 180 (cento e oitenta) dias, considerado da data de sua assinatura; podendo ser prorrogado, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

DO MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO	
O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei n° 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (caput do art. 115 da Lei n° 14.133, de 2021).
Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila (§ 5°do art. 115 da Lei nº 14.133, de 2021).
As comunicações entre o órgão ou entidade e o contratado devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se, excepcionalmente, o uso de mensagem eletrônica para esse fim.
O órgão ou entidade poderá convocar representante do Contratado para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato.
Após a assinatura do termo de contrato ou instrumento equivalente, o órgão ou entidade convocará o representante do contratado para reunião inicial para apresentação do plano de fiscalização, que conterá informações acerca das obrigações contratuais, dos mecanismos de fiscalização, das estratégias para execução do objeto, do plano complementar de execução do contratado, quando houver, do método de aferição dos resultados e das sanções aplicáveis, dentre outros.

Fiscalização
A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Fiscalização Técnica
O fiscal do contrato acompanhará a execução do contrato, para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no contrato, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração.
O fiscal do contrato anotará no histórico de gerenciamento do contrato todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, com a descrição do que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados.
Identificada qualquer inexatidão ou irregularidade, o fiscal do contrato emitirá notificações para a correção da execução do contrato, determinando prazo para a correção.
O fiscal do contrato informará ao gestor do contato, em tempo hábil, a situação que demandar decisão ou adoção de medidas que ultrapassem sua competência, para que adote as medidas necessárias e saneadoras, se for o caso.
No caso de ocorrências que possam inviabilizar a execução do contrato nas datas aprazadas, o fiscal técnico do contrato comunicará o fato imediatamente ao gestor do contrato.
O fiscal do contrato comunicará ao gestor do contrato, em tempo hábil, o término do contrato sob sua responsabilidade, com vistas à renovação tempestiva ou à prorrogação contratual.

Gestor do Contrato
O gestor do contrato coordenará a atualização do processo de acompanhamento e fiscalização do contrato contendo todos os registros formais da execução no histórico de gerenciamento do contrato, a exemplo da ordem de serviço, do registro de ocorrências, das alterações e das prorrogações contratuais, elaborando relatório com vistas à verificação da necessidade de adequações do contrato para fins de atendimento da finalidade da administração.
O gestor do contrato acompanhará os registros realizados pelos fiscais do contrato, de todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato e as medidas adotadas, informando, se for o caso, à autoridade superior àquelas que ultrapassarem a sua competência.
O gestor do contrato acompanhará a manutenção das condições de habilitação da contratada, para fins de empenho de despesa e pagamento, e anotará os problemas que obstem o fluxo normal da liquidação e do pagamento da despesa no relatório de riscos eventuais.
O gestor do contrato emitirá documento comprobatório da avaliação realizada pelos fiscais técnico, administrativo e setorial quanto ao cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado, com menção ao seu desempenho na execução contratual, baseado nos indicadores objetivamente definidos e aferidos, e a eventuais penalidades aplicadas, devendo constar do cadastro de atesto de cumprimento de obrigações.
O gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, ou pelo agente ou pelo setor com competência para tal, conforme o caso.
O gestor do contrato deverá elaborar relatório final com informações sobre a consecução dos objetivos que tenham justificado a contratação e eventuais condutas a serem adotadas para o aprimoramento das atividades da Administração.
O gestor do contrato deverá enviar a documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos de liquidação e pagamento, no valor dimensionado pela fiscalização e gestão nos termos do contrato.

DAS OBRIGAÇÕES	
OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BERURI:
Observar as leis, decretos, regulamentos, portarias e normas federais, estaduais e municipais direta e indiretamente aplicáveis ao objeto deste Termo;
Responsabilizar-se pela lavratura do respectivo contrato ou instrumento equivalente, com base nas disposições da Lei n°. 14.133/2021;
Assegurar os recursos orçamentários e financeiros para custear a execução;

Processar e liquidar a fatura correspondente, através de Ordem Bancária, desde que não haja fato impeditivo imputado ao Fornecedor;
Comunicar imediatamente a Contratada qualquer incorreção que venha acontecer que esteja incompatível com objeto licitado;
Prestar quaisquer esclarecimentos que venham ser formalmente solicitados pela Contratada e pertinente ao objeto;
Zelar para que durante a vigência do contrato sejam cumpridas as obrigações assumidas por parte da Contratada, bem como sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na prestação;
Notificar a contratada, por escrito, a ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução do contrato, fixando prazo para sua correção;
Acompanhar, fiscalizar e avaliar os serviços prestados pelo, por intermédio de servidor designado para atuar como fiscal do contrato, que será responsável por comunicações, notificações, solicitações, requisições e demais atos relativos à execução do contrato, anotando em registro próprio as ocorrências da relação contratual;
A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados;
Designar servidor para acompanhar a empresa durante a vistoria técnica, mediante verificação do credenciamento do técnico, bem como atestar o comparecimento;
Designar, e informar à CONTRATADA, o fiscal do contrato e seu substituto, mantendo tais dados atualizados;
Acompanhar e fiscalizar, como lhe aprouver e no seu exclusivo interesse, na forma prevista na Lei nº14.133/21, o exato cumprimento das cláusulas e condições contratuais e editalícias;
Providenciar a aplicação das sanções administrativas à CONTRATADA quando couber em face dos termos do Contrato e das Leis Vigentes;
Os serviços não aceitos pela fiscalização deverão ser refeitos pela CONTRATADA sem nenhum ônus adicional para a Prefeitura Municipal de Beruri.
. Certificar-se de efetuar os pagamentos devidos, nos termos estabelecidos.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
A Contratada compromete-se e obriga-se a cumprir o estabelecido deste Projeto Básico;
Manter durante a execução do CONTRATO as condições de habilitação e de qualificação que ensejaram sua contratação;
A Contratada deverá arcar com todas as despesas, diretas e indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, sem qualquer ônus à Administração Municipal;
A Contratada será responsável pela observância de toda legislação pertinente direta ou indiretamente aplicável ao objeto deste Processo Licitatório;
Emitir Anotação de Responsabilidade Técnica (A.R.T.) referente à execução dos serviços, no prazo de até 10 (dez) dias após a assinatura do contrato, sempre antes do início da obra, inclusive A.R.T. de serviços subcontratados se necessário. Em caso de termos aditivos que alterem o prazo, o projeto, a metodologia de execução, o orçamento ou a especificação dos materiais utilizados na obra, a CONTRATADA deve emitir Anotação de Responsabilidade Técnica Complementar (A.R.T.C.) no prazo de 10 (dez) dias após a assinatura do termo aditivo;
Providenciar as suas custas os alvarás e licenças provisórias à Prefeitura, concessionárias de água, luz, gás, telefonia etc., ou com qualquer outro órgão que a legislação oficial exigir, incluindo-se também o custeio e gerenciamento dos tramites administrativos para aprovação dos projetos de prevenção e combate a incêndio junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas até a emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros;

Fornecer e colocar no local dos serviços, placas de divulgação e identificação da mesma quando necessários, em conformidade com os Órgãos normativos, as quais serão confeccionadas, de acordo o padrão fornecido pela Prefeitura Municipal de Beruri;
Manter no local da obra um “Diário de Obras” no qual serão feitas anotações em duas vias, referentes ao andamento da obra, qualidade dos materiais, mão de obra, como também reclamações, advertências e principalmente problemas de ordem técnica que requeiram solução por uma das partes. Este diário, devidamente rubricado pela fiscalização e pela CONTRATADA, ficará, uma das vias, em poder da Prefeitura Municipal de Beruri pós a conclusão dos serviços;
Planejar os serviços de forma a não interferir no andamento normal das atividades desenvolvidas e em seu entorno;
Obedecer às normas de higiene e prevenção de acidentes, a fim de garantir a salubridade e a segurança no local dos serviços, assegurando que seus funcionários (de seu corpo técnico ou subcontratado) utilizem todos os equipamentos obrigatórios previstos em normativo oficial que disponha sobre proteção ao trabalhador contra acidentes do trabalho, especialmente o disposto nas normas NR- 6, NR-10, NR-12, NR-18 e NR-35, sem prejuízo das demais Normas Regulamentadoras aplicáveis;
Dotar o local da execução dos serviços dos equipamentos de proteção coletiva (EPC) necessários para resguardar a incolumidade física dos funcionários da própria empresa;
Responsabilizar-se por quaisquer acidentes de trabalho, danos ou prejuízos que tenham conexão com a execução do objeto contratado, causados à Prefeitura Municipal de Beruri e a terceiros;
Atender aos requisitos da Legislação Ambiental vigente quanto à armazenagem, emissões diversas, manuseio e descarte de resíduos que possam ser gerados quando da execução dos serviços, dando a devida destinação;
A Contratada deverá atentar a Legislação Federal, Estadual e Municipal para resíduos de construção:
Resolução CONAMA nº 307 de 05 de Julho de 2002, ficando ciente que a empresa responderá como GERADOR (caracterizado assim na referida Resolução) e, sempre que solicitado ou exigido pelo órgão ambiental, deverá prestar informações completas sobre a caracterização dos resíduos produzidos na realização dos trabalhos, o transporte e a disposição final;
Lei Federal n. 12305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos);
Lei Estadual n. 4457/2017 (Política Estadual de Resíduos Sólidos);
Providenciar às suas expensas, qualquer cópia de documento ou planta de arquitetura que venham a ser necessários, não só para licitação como para assinatura do Contrato e execução dos serviços;
Comunicar à Fiscalização em até 24 horas sempre que ocorrerem falhas, erros ou omissões nos projetos, especificações e demais elementos técnicos, assumindo integral responsabilidade pela correta execução de todos os serviços. As correções que forem necessárias somente serão efetuadas com a aprovação da Fiscalização, que por sua vez consultará os autores dos projetos para efeito de autorização;
Quando por motivo de força maior houver a necessidade de aplicação de material “similar” ao especificado, submeter o pretendido à Fiscalização, para que a mesma, através de laudos, pareceres e levantamentos de custos, possa se pronunciar pela aprovação ou não do material substituto;
Facilitar a ação da Fiscalização na inspeção da execução da obra em qualquer dia ou hora, prestando todas as informações e esclarecimentos solicitados, inclusive de ordem administrativa;
Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, total ou parcialmente, às suas expensas, o resultado dos serviços objeto do Contrato em que se verifiquem vícios, defeitos ou incorreções, resultantes de execução irregular, do emprego de materiais ou equipamentos inadequados ou não, correspondentes às especificações;
Manter permanentemente no local da execução dos serviços equipe técnica suficiente, composta de profissionais habilitados e de capacidade comprovada que assuma perante a fiscalização, a responsabilidade técnica dos mesmos até a entrega DEFINITIVA, inclusive com poderes para deliberar sobre qualquer determinação de emergência que se torne necessária;

Entregar à CONTRATANTE, quando do Recebimento Provisório dos serviços, o “As Built” correspondente, registrando todas as alterações e complementações efetuadas no Projeto Executivo no decorrer do prazo contratual, observando obrigatoriamente as normas de desenho da CONTRATANTE;
Retirar, diariamente, todo o entulho decorrente da execução dos serviços mantendo constantemente limpo o local dos serviços;
Fornecer as máquinas, equipamentos, ferramentas, materiais, mão de obra (inclusive com os encargos sociais), insumos, transporte e tudo mais que seja necessário para a execução, a conclusão e a manutenção da obra, sejam eles definitivos ou temporários. Os custos relativos a esses itens deverão estar embutidos nos custos unitários dos serviços ou no BDI; 9
Não causar transtornos ao fornecimento de água, energia elétrica, telefonia, lógica, sistema de captação de esgoto e águas pluviais da vizinhança;
Refazer os trabalhos recusados pela equipe de FISCALIZAÇÃO da Prefeitura Municipal de Beruri e retirar os materiais rejeitado sem tempo acordado com a fiscalização a contar da notificação;
Promover, às suas expensas, a substituição em tempo acordado com a fiscalização todos os materiais recusados pela Fiscalização;
Manter todos os empregados devidamente uniformizados e com identificação apropriada;
Deverá possuir mão de obra qualificada e especializada para a perfeita execução do objeto, conforme especificado neste Projeto Básico e seus anexos, dimensionada de forma a cumprir os prazos estabelecidos;
Deverá designar responsável técnico pela execução do objeto, obrigatoriamente profissional de engenharia civil ou de arquitetura para os serviços de obra civil e que estejam devidamente registrados, respectivamente, no CREA ou no CAU como responsáveis técnicos pelo objeto e que estejam habilitados para serviços da natureza do objeto e detentores de acervo técnico comprovado;
Os responsáveis técnicos deverão assumir pessoal e diretamente a execução dos serviços concernentes às suas respectivas áreas profissionais, incluindo a instrução do pessoal, conferência de medidas, elaboração de documentos complementares, garantia do cumprimento das Normas Técnicas de Engenharia e de Segurança do Trabalho e das especificações técnicas deste Projeto Básico, além do fiel cumprimento do prazo contratual e garantia da qualidade técnica;
A CONTRATADA designará formalmente um preposto para lhe representar frente à Administração, em estrita observância ao Capítulo III do Código Civil Brasileiro (“Dos Prepostos”), ao art. 188 da Lei 14.133/21 e demais regulamentos aplicáveis, com, no mínimo, os poderes indicados no modelo de designação de preposto indicado;
Deverá ser comprovada, por meio de documentação (contrato social, atas de assembleia, procurações, etc.),a competência do signatário para delegar poderes aos prepostos. A critério da CONTRATADA, o preposto poderá ser indicado simultaneamente como responsável técnico;
É expressamente vedada à CONTRATADA a veiculação de publicidade acerca da contratação, salvo se houver prévia autorização do CONTRATANTE;
São expressamente vedadas à CONTRATADA a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal do CONTRATANTE para qualquer serviço, durante a vigência do Contrato;
Efetuar o cadastro da obra junto ao Cadastro Nacional de Obras administrado pela Receita Federal, conforme estabelecido pela Instrução Normativa RFB 1.845 de 22 de novembro de 2018 (em substituição do Cadastro Específico do INSS – CEI), a fim de que seja emitido o código CNO necessário ao cumprimento das obrigações perante a Receita Federal do Brasil – RFB, no que concerne aos valores referentes à construção objeto do Projeto Básico;
Realizar os registros necessários no CNO, tais como paralisações, se houver, e encerramento na conclusão da obra, bem como apresentar os comprovantes correspondentes para permitir a emissão do Termo de Recebimento Definitivo;
Destacar o valor da retenção à Previdência Social, 11% ou 4,5% (Art 7º-A da L12546, c/c art. 7º inciso IV), quando da emissão da nota fiscal ou fatura;
Comunicar à FISCALIZAÇÃO, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local dos serviços;

A CONTRATADA deve reservar o percentual de 20 % (vinte por cento) de pessoas com deficiência durante toda a contratualidade, devendo observar que quando o preenchimento do referido percentual mínimo resultar em fração, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente;
Independentemente do volume e das consequências causadas por eventos climáticos, o contratado assume integralmente qualquer ônus financeiro decorrente da paralisação de equipamentos, equipes de trabalho ou dos estragos causados pelos eventos climáticos.

DA SUBCONTRATAÇÃO	
É vedada a subcontratação completa ou da parcela principal da obrigação.
A subcontratação depende de autorização prévia da Contratante, a quem incumbe avaliar se a subcontratada cumpre os requisitos de qualificação técnica necessários para a execução do objeto.

CRITÉRIOS DE PAGAMENTO	
Recebimento
Ao final de cada etapa da execução contratual, conforme previsto no Cronograma Físico- Financeiro, o Contratado apresentará a medição prévia dos serviços executados no período, por meio de planilha e memória de cálculo detalhada.
Uma etapa será considerada efetivamente concluída quando os serviços previstos para aquela etapa, no Cronograma Físico-Financeiro, estiverem executados em sua totalidade.
O contratado também apresentará, a cada medição, os documentos comprobatórios da procedência legal dos produtos e subprodutos florestais utilizados naquela etapa da execução contratual, quando for o caso.
Os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de 15 (quinze) dias, pelos fiscais técnico e administrativo, mediante termos detalhados, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico e administrativo. (Art. 140, I, a , da Lei nº 14.133 e Arts. 22, X e 23, X do Decreto nº 11.246, de 2022).
O prazo da disposição acima será contado do recebimento de comunicação de cobrança oriunda do contratado com a comprovação da prestação dos serviços a que se referem a parcela a ser paga.
O fiscal técnico do contrato realizará o recebimento provisório do objeto do contrato mediante termo detalhado que comprove o cumprimento das exigências de caráter técnico. (Art. 22, X, Decreto nº 11.246, de 2022).
O fiscal administrativo do contrato realizará o recebimento provisório do objeto do contrato mediante termo detalhado que comprove o cumprimento das exigências de caráter administrativo. (Art. 23, X, Decreto nº 11.246, de 2022)
O fiscal setorial do contrato, quando houver, realizará o recebimento provisório sob o ponto de vista técnico e administrativo.
Para efeito de recebimento provisório, ao final de cada período de faturamento, o fiscal técnico do contrato irá apurar o resultado das avaliações da execução do objeto e, se for o caso, a análise do desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizados em consonância com os indicadores previstos, que poderá resultar no redimensionamento de valores a serem pagos à contratada, registrando em relatório a ser encaminhado ao gestor do contrato.
Será considerado como ocorrido o recebimento provisório com a entrega do termo detalhado ou, em havendo mais de um a ser feito, com a entrega do último.
O Contratado fica obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou materiais empregados, cabendo à fiscalização não atestar a última e/ou única medição de serviços até que sejam sanadas todas as eventuais pendências que possam vir a ser apontadas no Recebimento Provisório.

A fiscalização não efetuará o ateste da última e/ou única medição de serviços até que sejam sanadas todas as eventuais pendências que possam vir a ser apontadas no Recebimento Provisório. (Art. 119 c/c art. 140 da Lei nº 14133, de 2021)
Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Projeto Básico e na proposta, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, o Termo Detalhado deverá conter o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato, em relação à fiscalização técnica e administrativa e demais documentos que julgar necessários, devendo encaminhá- los ao gestor do contrato para recebimento definitivo.
Os serviços serão recebidos definitivamente, não sendo inferior a 03 (três) dias ou superior a
90 (noventa) dias, contados do recebimento provisório, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, após a verificação da qualidade e quantidade do serviço e consequente aceitação mediante termo detalhado, obedecendo os seguintes procedimentos:
Emitir documento comprobatório da avaliação realizada pelos fiscais técnico, administrativo e setorial, quando houver, no cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado, com menção ao seu desempenho na execução contratual, baseado em indicadores objetivamente definidos e aferidos, e a eventuais penalidades aplicadas, devendo constar do cadastro de atesto de cumprimento de obrigações, conforme regulamento (art. 21, VIII, Decreto nº 11.246, de 2022).
Realizar a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização e, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à CONTRATADA, por escrito, as respectivas correções;
Emitir Termo Detalhado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentações apresentadas; e
Comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura, com o valor exato dimensionado pela fiscalização.
Enviar a documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos de liquidação e pagamento, no valor dimensionado pela fiscalização e gestão.
No caso de controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021, comunicando-se à empresa para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento.
Nenhum prazo de recebimento ocorrerá enquanto pendente a solução, pelo contratado, de inconsistências verificadas na execução do objeto ou no instrumento de cobrança.
O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança do serviço nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato.

Liquidação
Recebida a Nota Fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de até 10 dias úteis para fins de liquidação, na forma desta seção, prorrogáveis por igual período.
Para fins de liquidação, o setor competente deverá verificar se a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente apresentado expressa os elementos necessários e essenciais do documento, tais como:
o prazo de validade; a data da emissão;
os dados do contrato e do órgão contratante;
o período respectivo de execução do contrato;
o valor a pagar; e
eventual destaque do valor de retenções tributárias cabíveis.
Havendo erro na apresentação da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, esta ficará sobrestada até que o contratado

providencie as medidas saneadoras, reiniciando-se o prazo após a comprovação da regularização da situação, sem ônus ao contratante;
A nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente deverá ser obrigatoriamente acompanhado da comprovação da regularidade fiscal, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 68 da Lei nº 14.133, de 2021.
A Administração deverá realizar consulta para verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital; identificar possível razão que impeça a participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, que implique proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas.
Constatando-se a situação de irregularidade do contratado, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do contratante.
Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, o contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência do contratado, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos.
Persistindo a irregularidade, o contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada ao contratado a ampla defesa.
Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso o contratado não regularize sua situação.

Prazo para pagamento
O pagamento será efetuado à CONTRATADA em valores unitários, de acordo com a execução dos serviços, em conformidade com o Cronograma Físico-financeiro e mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura correspondente às etapas de execução da obra, da ART de execução do serviço atestado pela CONTRATANTE, da planilha de medição da obra e do relatório de conclusão dos serviços, após ser devidamente atestada a sua conformidade pelo fiscal designado para acompanhar e fiscalizar a execução contratual.
A Nota Fiscal/Fatura correspondente será examinada diretamente pelo Fiscal designado pelo CONTRATANTE, o qual somente atestará a prestação do serviço contratado e liberará a referida Nota Fiscal/Fatura para pagamento quando cumpridas, pela CONTRATADA, todas as condições pactuadas.

Forma de pagamento
O pagamento será efetuado por intermédio de depósito em conta bancária da contratada, respeitadas as condições previstas no instrumento convocatório ou no contrato.
Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, quando houver, serão retidos na fonte, quando da realização do pagamento, os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
A Contratada optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.

FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR E REGIME DE EXECUÇÃO	
Forma de seleção e critério de julgamento da proposta
A ser definido pela CUC (Centro Unificado de Compras) da Prefeitura Municipal de Beruri Amazonas.

Regime de execução
O regime de execução do objeto será o de Empreitada por preço Global.

Exigências de habilitação
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:

Habilitação jurídica
Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor;
Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;
Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede, conforme Instrução Normativa DREI/ME n.º 77, de 18 de março de 2020.
Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;
Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária: inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz;
Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.

Habilitação fiscal, social e trabalhista
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional;
Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;
Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
Prova de regularidade com a Fazenda Estadual e [Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;

Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos Estadual ou Municipal relacionados ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda respectiva do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei.
O fornecedor enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n. 123, de 2006, estará dispensado da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal.

Qualificação Econômico-Financeira
certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação, ou de sociedade simples;
certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II);
Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando:
índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um);
As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura; e
Os documentos referidos acima limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2 (dois) anos.
Os documentos referidos acima deverão ser exigidos com base no limite definido pela Receita Federal do Brasil para transmissão da Escrituração Contábil Digital - ECD ao Sped.
Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo equivalente a até 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, devendo essa comprovação ser feita relativamente à data da apresentação da proposta na forma da Lei.
As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. (Lei nº 14.133, de 2021, art. 65, §1º).
O atendimento dos índices econômicos previstos neste item deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor.

Qualificação Técnica
A LICITANTE deverá designar responsáveis técnicos pela execução do objeto, obrigatoriamente profissionais de engenharia civil ou de arquitetura para a parte geral das obras civis. Tais profissionais devem estar vinculados e devidamente registrados, respectivamente, no CREA ou no CAU como responsáveis técnicos pela execução dos serviços e que estejam habilitados para serviços da natureza do objeto.
A comprovação do vínculo a que se refere o subitem 15.25 se fará com a apresentação de cópia dos seguintes documentos: contrato social da licitante em que conste o profissional como sócio; carteira de trabalho (CTPS), ficha de registro de empregado ou contrato de prestação de serviço, em que conste a licitante como contratante; ou, ainda, de declaração de contratação futura do responsável técnico, desde que acompanhada de declaração de anuência do profissional;
Os responsáveis técnicos deverão assumir pessoalmente e diretamente a responsabilidade pela execução dos serviços concernentes às suas respectivas áreas profissionais, incluindo a instrução do pessoal, conferência de medidas, elaboração de documentos complementares, garantia do cumprimento das Normas Técnicas de Engenharia e de Segurança do Trabalho e das especificações técnicas deste Projeto Básico, além do fiel cumprimento do prazo contratual e garantia da qualidade técnica;

Para a habilitação técnica-operacional, as empresas licitantes deverão comprovar habilitação técnica por meio dos seguintes documentos:
Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), da empresa licitante e de seu(s)responsável(is) técnico(s), da região a que estiverem vinculados. No caso de a empresa licitante e/ou os responsáveis técnicos não serem registrados ou inscritos no CREA ou no CAU do Estado do Amazonas, somente serão exigidos os respectivos vistos no CREA/AM ou CAU/AM na ocasião da assinatura do Contrato;
Atestado de Capacidade Técnica-Operacional da empresa, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que o(s) a empresa licitante atuou na execução de serviço(s) relativo(s) à execução de obras com características, vulto e complexidade compatíveis com as do objeto da licitação, assim consideradas as que tenham valor individual igual ou superior a 4% (quatro por cento) do valor total estimado da contratação e com quantidades mínimas de até 50% (cinquenta por cento):

TELHAMENTO COM TELHA DE AÇO/ ALUMÍNIO E= 0,5MM, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO.

REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 45X45CM.

PINTURA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDES, DUAS DEMÃOS.

Os profissionais responsáveis técnicos vinculados à empresa deverão demonstrar habilitação por meio dos seguintes documentos:
Certidão de Acervo Técnico (CAT) para o profissional engenheiro civil ou arquiteto, devidamente registrado no CREA ou CAU comprovando que o(s) profissional(ais) indicado(s) pela empresa licitante atuou (aram) como responsável(is) técnico(s) na execução de serviço(s) relativo(s) à execução de obras civis com os aspectos qualitativos indicadas dos itens 12.28.2.1, 12.28.2.2 e 12.28.2.3.
Os profissionais apresentados por ocasião das exigências dos itens 12.28.3 deverão participar, necessariamente, como responsáveis técnicos pela execução dos serviços contratados, sendo em casos excepcionais admitidas a substituição por profissionais de experiência equivalente ou superior durante a execução da obra;
O licitante deve, caso solicitado, disponibilizar todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante, contatos de pessoa de referência e local em que foram efetivamente prestados os serviços;
Não há limitações de tempo, época, local e quantidade de documentos que possam compor os requerimentos de comprovação de Atestados de Capacidade Técnica Operacional da Empresa e a Certidão de Acervo Técnico profissional indicado neste Projeto Básico.
Caso admitida a participação de cooperativas, será exigida a seguinte documentação complementar:
A relação dos cooperados que atendem aos requisitos técnicos exigidos para a contratação e que executarão o contrato, com as respectivas atas de inscrição e a comprovação de que estão domiciliados na localidade da sede da cooperativa, respeitado o disposto nos arts. 4º, inciso XI, 21, inciso I e 42, §§2º a 6º da Lei n. 5.764, de 1971;
A declaração de regularidade de situação do contribuinte individual – DRSCI, para cada um dos cooperados indicados;

A comprovação do capital social proporcional ao número de cooperados necessários à prestação do serviço;
O registro previsto na Lei n. 5.764, de 1971, art. 107;
A comprovação de integração das respectivas quotas-partes por parte dos cooperados que executarão o contrato;
Os seguintes documentos para a comprovação da regularidade jurídica da cooperativa: a) ata de fundação; b) estatuto social com a ata da assembleia que o aprovou; c) regimento dos fundos instituídos pelos cooperados, com a ata da assembleia; d) editais de convocação das três últimas assembleias gerais extraordinárias; e) três registros de presença dos cooperados que executarão o contrato em assembleias gerais ou nas reuniões seccionais; e f) ata da sessão que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto da licitação; e
A última auditoria contábil-financeira da cooperativa, conforme dispõe o art. 112 da Lei n. 5.764, de 1971, ou uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador.

13.	ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

O custo máximo estimado para execução dos serviços, definido na Planilha Orçamentária para esta contratação, somando a quantia de R$ 187.165,40 (cento e oitenta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).
13.1. O preço médio estimado, no parágrafo acima, foi realizado através da Tabela Oficiais do Governo:
a) SINAPI – 04/2024 - AMAZONAS/DESONERADO.

14.	DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

14.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Municipalidade será indicada em momento nos autos do processo licitatório.

15.	DA GARANTIA CONTRATUAL

Será necessária, após a assinatura do contrato, a apresentação de comprovante de garantia contratual, no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, cabendo-lhe optar por uma das modalidades de garantia previstas no art. 96, § 1° da lei nº 14.133/21;
Quando a garantia for apresentada em dinheiro, ela será atualizada monetariamente, conforme os critérios estabelecidos pela instituição bancária em que for realizado o depósito;
Quando a opção da garantia for a modalidade de seguro-garantia, a apólice deverá conter cláusulas específicas, oferecendo cobertura para despesas com obrigações contratuais e riscos trabalhistas, bem como multas que tenham caráter punitivo;
Aditado o Contrato, prorrogado o prazo de sua vigência ou alterado o seu valor, fica a CONTRATADA obrigada a apresentar garantia complementar ou substituí-la, no mesmo percentual e modalidades constantes desta cláusula. Nesses casos, a garantia será liberada após a apresentação da nova garantia e da assinatura do termo aditivo ao Contrato.

16.	DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.

Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 14.133/2021, a Contratada que:
Der causa à inexecução parcial ou total do contrato;
Deixar de entregar os documentos exigidos no certame;
Não mantiver a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado;
Não assinar o termo de contrato ou aceitar/retirar o instrumento equivalente, quando convocado dentro do prazo de validade da proposta;
Ensejar o retardamento da execução ou entrega do objeto da licitação sem motivo justificado;
Apresentar declaração ou documentação falsa;

Fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato;
Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;
Praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação;
Praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846/2013.
O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
Advertência por escrito, por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a Contratante;
Multa;
Impedimento de licitar e contratar;
Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Na aplicação das sanções serão considerados:
as peculiaridades do caso concreto.
as circunstâncias agravantes ou atenuantes.
os danos que dela provierem para a Administração Pública.
a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.
Para as infrações previstas nos itens 16.1.2, 16.1.3 e 16.1.4 será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
Para as infrações previstas nos itens 16.1.1, 16.1.5, 16.1.6, 16.1.7, 16.1.8, 16.1.9 e 16.1.10 será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 14.133/2021, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999.
As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da Prefeitura Municipal de Beruri, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa e cobrados judicialmente.
Caso a Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.
Caso o valor da multa não seja suficiente para cobrir os prejuízos causados pela conduta do licitante, o órgão ou entidade pública poderá cobrar o valor remanescente judicialmente, conforme artigo 419 do Código Civil.
A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a natureza e a gravidade da conduta do infrator, as peculiaridades do caso concreto, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.
Se, durante o processo de aplicação de penalidade, se houver indícios de prática de infração administrativa tipificada pela Lei nº 12.846/2013, como ato lesivo à administração pública nacional ou estrangeira, cópias do processo administrativo necessárias à apuração da responsabilidade da empresa deverão ser remetidas à autoridade competente, com despacho fundamentado, para ciência e decisão sobre a eventual instauração de investigação preliminar ou Processo Administrativo de Responsabilização - PAR.
A apuração e o julgamento das demais infrações administrativas não consideradas como ato lesivo à Administração Pública nacional ou estrangeira nos termos da Lei nº 12.846/2013, seguirão seu rito normal na unidade administrativa.
O processamento do PAR não interfere no seguimento regular dos processos administrativos específicos para apuração da ocorrência de danos e prejuízos à Administração Pública Federal resultantes de ato lesivo cometido por pessoa jurídica, com ou sem a participação de agente público.

As penalidades serão obrigatoriamente publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.

17.	CRITÉRIOS E PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE

A empresa contratada deverá contribuir para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável no cumprimento de diretrizes e critérios de sustentabilidade ambiental, de acordo com o art. 225 da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 5º da Lei nº 14.133/21.
Adicionalmente, a empresa contratada deverá, sempre que viável, observar as normas vigentes relacionadas à sustentabilidade ambiental e aderir às melhores práticas, durante a execução dos serviços.
A execução dos serviços deverá obedecer, no que couber, a Resolução CONAMA nº 307 de 05 de Julho de 2002, ficando ciente que a empresa responderá como GERADOR (caracterizado assim na referida Resolução) e, sempre que solicitado ou exigido pelo órgão ambiental, deverá prestar informações completas sobre a caracterização dos resíduos produzidos na realização dos trabalhos, o transporte e a disposição final.
Incentivar a redução de resíduos por meio de práticas de consumo consciente.
A contratada deve realizar o descarte de resíduos decorrente da obra de acordo a legislação ambiental.

18.	DECLARAÇÃO DO SOLICITANTE

Declaramos que este Projeto Básico está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 029/2023 – GPMB, e demais legislações vigentes, submetendo-o à apreciação da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Beruri/AM.

ELABORAÇÃO:

Beruri, 26 de junho de 2024.

HILDAMAR MACEDO CAMPOS
Secretária Municipal de Educação e Cultura Dec. nº 104/2021-GPMB

AUTORIZAÇÃO:

Beruri, 26 de junho de 2024.

MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIR

MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal de Beruri/AM

PROJETO BÁSICO

REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL – SANTA MARIA –
LAGO DO PUPUNHA 1 - BERURI/AM.

LOCAL: MUNICÍPIO BERURI/AM

OBJETO: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL – SANTA MARIA – LAGO DO PUPUNHA 1 – BERURI AMAZONAS
LOCAL DA OBRA: COMUNIDADE SANTA MARIA – PUPUNHA 1
MUNICÍPIO: BERURI-AM

MEMORIAL DESCRITIVO
O presente memorial tem por finalidade descrever resumidamente os serviços que englobam o projeto Reforma da Escola Municipal – Santa Maria – Lago do Pupunha 1 – Beruri Amazonas, o projeto não terá supressão vegetal.
O canteiro de obras será em toda edificação existente da escola já construída, que poderá ser utilizada como depósito dos materiais necessários afim de atender as necessidades durante a execução do projeto.
A reforma da escola municipal terá uma área de execução de 198,14m², sendo demolido, removido, substituído, reparado, instalado os itens identificados para manter a edificação em bom estado de conservação. Descrição da obra: remoção de telhas existentes, remoção de trama de madeira, execução de nova trama de madeira e telhamento com telha de aço/alumínio com forro em réguas de PVC nas dependências internas, inclusive calha em chapa de aço galvanizado, substituição do sistema elétrico e adicionando quadro de distribuição e mureta de energia, demolição de piso de concreto em mau estado de conservação para execução de novo piso de concreto não armado, realização de revestimento cerâmico nas áreas internas da edificação, vedação de aberturas para ar-condicionado de janela, substituição de esquadrias, inclusive instalação de gradil em ferro fixado nos vãos das janelas e instalação de basculantes nos banheiros, execução de nova pintura na edificação, substituição e instalação de louças e metais.

Área construída: 198,14 m2
Custo da obra sem BDI: R$ 145.309,11
BDI adotado: 28,82%
Custo da obra com BDI: R$ 187.165,40
Custo por m2: R$ 944,61
Beruri/AM, 17 de junho de 2024

VICTOR HUGO DOS SANTOS OLIVEIRA
ENGENHEIRO CIVIL CREA: 042102293-0

CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

OBJETO: Reforma da Escola Municipal – Santa Maria
LOCAL: LAGO DO PUPUNHA 1 – ZONA RURAL DE BERURI/AM.
INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI /AM.

BERURI AMAZONAS 2024

SUMÁRIO                                    FINALIDADE	8
DISPOSIÇÕES GERAIS	8
OBJETO	8
DESCRIÇÃO SUSCINTA DA OBRA	8
REGIME DE EXECUÇÃO	8
PRAZO	8
ABREVIATURAS	9
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES	9
MATERIAIS	9
CONDIÇÕES DE SIMILARIDADE	9
MÃO-DE-OBRA E ADMINISTRAÇÃO DA OBRA	9
RESPONSABILIDADE TÉCNICA E GARANTIA	10
PROJETOS	10
DIVERGÊNCIAS	10
CANTEIRO DE OBRAS E LIMPEZA	10
ESPECIFICAÇÕES DE SERVIÇOS – REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL – SANTA MARIA – LAGO DO PUPUNHA 1 – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 11
PLACA DE OBRA	11
MOBILIZAÇÃO/ DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MO   12
REFORMA	12
COBERTURA	12
REMOÇÃO DE TELHAS DE FIBROCIMENTO METÁLICA E CERÂMICA, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023	12
REMOÇÃO DE TRAMA DE MADEIRA PARA COBERTURA, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. A F_09/2023	12
TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019	12
TELHAMENTO COM TELHA DE AÇO/ALUMÍNIO E = 0,5 MM, COM ATÉ
2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019	13
FORRO EM RÉGUAS DE PVC, LISO, PARA AMBIENTES COMERCIAIS, INCLUSIVE ESTRUTURA BIDIRECIONAL DE FIXAÇÃO. AF_08/2023_PS . 13

ACABAMENTOS PARA FORRO (RODA-FORRO EM PERFIL METÁLICO E PLÁSTICO). AF_08/2023	14
CALHA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, DESENVOLVIMENTO DE 33 CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019	14
REPARO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS	14
2 2.1 REMOÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS, COM SEÇÃO MAIOR QUE 2,5 MM²
E MENOR QUE 10 MM², DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023	14
ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO REFORÇADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	14
ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO REFORÇADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	15
CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	15
TOMADA ALTA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	15
TOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	15
TOMADA BAIXA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	15
INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO) COM 1 TOMADA DE EMBUTIR
2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	16
INTERRUPTOR SIMPLES (2 MÓDULOS) COM 1 TOMADA DE EMBUTIR
2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	16
INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023   16
LUMINÁRIA TIPO PLAFON EM PLÁSTICO, DE SOBREPOR, COM 1 LÂMPADA FLUORESCENTE DE 15 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_02/2020	16
DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 10A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	16

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, DE EMBUTIR, COM BARRAMENTO TRIFÁSICO, PARA 12 DISJUNTORES DIN 100A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020
17
PISO	17
EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_08/2022	17
DEMOLIÇÃO DE PISO DE CONCRETO SIMPLES, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023	17
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 45X45 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M2. AF_02/2023_PE	17
RODAPÉ CERÂMICO DE 7CM DE ALTURA COM PLACAS TIPO ESMALTADA COMERCIAL DE DIMENSÕES 35X35CM (PADRAO POPULAR). AF_02/2023	18
ALVENARIA	18
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO MANUAL. AF_12/2021	18
CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (SEM PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DE CONCRETO DE FACHADA, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL. AF_10/2022	19
MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MANUAL, APLICADA MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES DE AMBIENTES COM ÁREA MAIOR QUE 10M2, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF_06/2014  19
ESQUADRIAS	19
REMOÇÃO DE JANELAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023	19
REMOÇÃO	DE	PORTAS,  DE  FORMA  MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023	19
KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA VERNIZ, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO POPULAR, 70X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, SEM FECHADURA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019   20

JANELA DE MADEIRA - CEDRINHO/ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIÃO - DE ABRIR COM 4 FOLHAS (2 VENEZIANAS E 2 GUILHOTINAS PARA VIDRO), COM BATENTE, ALIZAR E FERRAGENS. EXCLUSIVE VIDROS, ACABAMENTO E CONTRAMARCO. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	20
GRADIL EM FERRO FIXADO EM VÃOS DE JANELAS, FORMADO POR BARRAS CHATAS DE 25X4,8 MM. AF_04/2019	21
FECHADURA DE EMBUTIR COM CILINDRO, EXTERNA, COMPLETA, ACABAMENTO PADRÃO MÉDIO, INCLUSO EXECUÇÃO DE FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	21
PINTURA	21
FUNDO SELADOR ACRÍLICO, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDE, UMA DEMÃO. AF_04/2023	21
EMASSAMENTO COM MASSA LÁTEX, APLICAÇÃO EM PAREDE, DUAS DEMÃOS, LIXAMENTO MANUAL. AF_04/2023	22
PINTURA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_04/2023	22
PINTURA	TINTA	DE	ACABAMENTO	(PIGMENTADA) ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE EM MADEIRA, 3 DEMÃOS. AF_01/2021	22
PINTURA DE PISO COM TINTA ACRÍLICA, APLICAÇÃO MANUAL, 3 DEMÃOS, INCLUSO FUNDO PREPARADOR. AF_05/2021	22
MURETA DE ENERGIA	23
ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M. AF_02/2021	23
PREPARO DE FUNDO DE VALA COM LARGURA MENOR QUE 1,5 M (ACERTO DO SOLO NATURAL). AF_08/2020	23
LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS, LAJES SOBRE SOLO OU RADIERS, ESPESSURA DE 3 CM. AF_01/2024	23
CONCRETO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 600 L. AF_05/2021	23
LANÇAMENTO	COM	USO	DE	BALDES,	ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF_12/2015	23
ARMAÇÃO DE BLOCO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10 MM - MONTAGEM. AF_01/2024	23
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO MANUAL. AF_12/2021	24

CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF_10/2022	24
MASSA ÚNICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO, APLICADA MANUALMENTE EM PAREDES INTERNAS DE AMBIENTES COM ÁREA ENTRE 5M² E 10M², E = 10MM, COM TALISCAS. AF_03/2024	24
CAIXA DE PROTEÇÃO PARA MEDIDOR MONOFÁSICO DE EMBUTIR
- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	24
ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	25
2 7.12 TUBO DE AÇO PRETO SEM COSTURA, CONEXÃO SOLDADA, DN 65
(2 1/2"), INSTALADO EM PRUMADAS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	25
HASTE DE ATERRAMENTO, DIÂMETRO 5/8", COM 3 METROS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2023	25
TELHAMENTO COM TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO E = 6 MM, COM RECOBRIMENTO LATERAL DE 1 1/4 DE ONDA PARA TELHADO COM INCLINAÇÃO MÁXIMA DE 10°, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019	25
TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019	26
APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA EM SUPERFÍCIES EXTERNAS DE SACADA DE EDIFÍCIOS DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS, DUAS CORES. AF_03/2024	26
BANHEIROS E COZINHA	26
DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE BLOCO FURADO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023	26
JANELA DE AÇO TIPO BASCULANTE PARA VIDROS, COM BATENTE, FERRAGENS E PINTURA ANTICORROSIVA. EXCLUSIVE VIDROS, ACABAMENTO, ALIZAR E CONTRAMARCO. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	26
INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO, E = 6 MM, ENCAIXADO EM PERFIL U. AF_01/2021_PS	27
SABONETEIRA DE PAREDE EM METAL CROMADO, INCLUSO FIXAÇÃO. AF_01/2020	27

PAPELEIRA DE PAREDE EM METAL CROMADO SEM TAMPA, INCLUSO FIXAÇÃO. AF_01/2020	27
TORNEIRA CROMADA LONGA, DE PAREDE, 1/2" OU 3/4", PARA PIA DE COZINHA, PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020	28
VASO SANITÁRIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA LOUÇA BRANCA - PADRÃO MÉDIO, INCLUSO ENGATE FLEXÍVEL EM METAL CROMADO, 1/2 X 40CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 28
BANCADA (PIA) ACO INOX 2 CUBAS 2,00x0,55cm RIBON TRAMONTINA	28
LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA, *44 X 35,5* CM, PADRÃO POPULAR, INCLUSO SIFÃO FLEXÍVEL EM PVC, VÁLVULA E ENGATE FLEXÍVEL 30CM EM PLÁSTICO E COM TORNEIRA CROMADA PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020   28
LIMPEZA FINAL DA OBRA	28
LIMPEZA DE SUPERFÍCIE COM JATO DE ALTA PRESSÃO. AF_04/20190	28
ENTREGA DA OBRA	29
PRESCRIÇÕES DIVERSAS	30

FINALIDADE

Esta especificação técnica visa estabelecer as condições para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL – SANTA MARIA – LAGO DO PUPUNHA 1 – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BERURI/AM.

DISPOSIÇÕES GERAIS

As LICITANTES deverão fazer um reconhecimento no local da obra antes da apresentação das propostas, a fim de tomar conhecimento da situação atual das instalações, da extensão dos serviços a serem executados, das dificuldades que poderão surgir no decorrer da obra, bem como cientificarem-se de todos os detalhes construtivos necessários à sua perfeita execução. Os aspectos que as LICITANTES julgarem duvidosos, dando margem à dupla interpretação, ou omissos nestas Especificações, deverão ser apresentados à FISCALIZAÇÃO através de fax e elucidados antes da Licitação da obra.
Após esta fase, qualquer dúvida poderá ser interpretada apenas pela FISCALIZAÇÃO, não cabendo qualquer recurso ou reclamação, mesmo que isso venha a acarretar acréscimo de serviços não previstos no orçamento apresentado por ocasião da Licitação.

OBJETO

O objeto destas especificações é a obra de REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL – SANTA MARIA – LAGO DO PUPUNHA 1 – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BERURI/AM.

DESCRIÇÃO SUSCINTA DA OBRA

Ver Memorial Descritivo.

REGIME DE EXECUÇÃO

Empreitada por preço global.

PRAZO

O prazo para execução da obra será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço e/ou assinatura do contrato, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra.

ABREVIATURAS

No texto destas Especificações Técnicas serão usadas, além de outras consagradas pelo uso, as seguintes abreviaturas:
FISCALIZAÇÃO: Engenheiro ou preposto credenciado pela Prefeitura CONTRATADA: Empresa com a qual for contratada a execução da obra CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
LICITANTE: Empresa com a qual participará da Licitação ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas
CREA: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia INMETRO: Instituto Nacional de Medidas

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

Serão documentos complementares a estas especificações técnicas, independentemente de transcrição:
Todas as normas da ABNT relativas ao objeto destas especificações
Caderno de Encargos da Secretaria Municipal de Obras do Município;
Instruções técnicas e catálogos de fabricantes, quando aprovada pela FISCALIZAÇÃO;
As normas do Governo do Estado do Amazonas e de suas concessionárias de serviços públicos e as normas do CREA/AM.

MATERIAIS

Todos os materiais necessários serão fornecidos pela CONTRATADA. Deverão ser de primeira qualidade e obedecer às normas técnicas específicas. As marcas citadas nestas especificações constituem apenas referência, admitindo-se outras previamente aprovadas pela FISCALIZAÇÃO.

CONDIÇÕES DE SIMILARIDADE

Os materiais especificados poderão ser substituídos, mediante consulta prévia à FISCALIZAÇÃO, por outros similares, desde que possuam as seguintes condições de similaridade em relação ao substituído: qualidade reconhecida ou testada, equivalência técnica (tipo, função, resistência, estética e apresentação) e mesma ordem de grandeza de preço.

MÃO-DE-OBRA E ADMINISTRAÇÃO DA OBRA
A CONTRATADA deverá empregar somente mão-de-obra qualificada na execução dos diversos serviços.
Cabem à CONTRATADA as despesas relativas às leis sociais, seguros, vigilância, transporte, alojamento e alimentação do pessoal, durante todo o período da obra.

A CONTRATADA se obriga a fornecer a relação de pessoal e a respectiva guia de recolhimento das obrigações com o INSS. Ao final da obra, deverá ainda fornecer a seguinte documentação relativa à obra:
Certidão Negativa de Débitos com o INSS;
Certidão de Regularidade de Situação perante o FGTS e
Certidão de Quitação do ISS referente ao contrato.

RESPONSABILIDADE TÉCNICA E GARANTIA

A CONTRATADA deverá apresentar, antes do início dos trabalhos, as ART referentes à execução da obra e aos projetos, incluindo os fornecidos pela CONTRATANTE. A guia da ART deverá ser mantida no local dos serviços.
Com relação ao disposto no Art. 618 do Código Civil Brasileiro, entende- se que o prazo de 05 (cinco) anos, nele referido, é de garantia e não de prescrição.
O prazo prescricional para intentar ação civil é de 10 anos, conforme Art.
205 do Código Civil Brasileiro.

PROJETOS

O projeto de arquitetura e a posição das placas de sinalização e outros serão fornecidos pela CONTRATANTE. Se algum aspecto destas especificações estiver em desacordo com normas vigentes da ABNT, CREA e Governo do Estado prevalecerão a prescrição contida nas normas desses órgãos.

DIVERGÊNCIAS

Em caso de divergência, salvo quando houver acordo entre as partes, será adotada a seguinte prevalência:
As normas da ABNT prevalecem sobre estas especificações técnicas e estas, sobre os projetos e caderno de encargos;
As cotas dos desenhos prevalecem sobre suas dimensões, medidas em escala;
Os desenhos de maior escala prevalecem sobre os de menor escala e
Os desenhos de datas mais recentes prevalecem sobre os mais antigos.

CANTEIRO DE OBRAS E LIMPEZA

A CONTRATADA deverá elaborar, antes do início das obras e mediante ajuste com a FISCALIZAÇÃO, o projeto do canteiro de obras, dentro dos padrões exigidos pelas concessionárias de serviços públicos e Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR 18). A construção do canteiro está condicionada à aprovação de seu projeto pela FISCALIZAÇÃO.

ESPECIFICAÇÕES DE SERVIÇOS – REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL – SANTA MARIA – LAGO DO PUPUNHA 1 – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

PLACA DE OBRA

Objetivo
As placas de identificação da CONTRATADA (executadas de acordo com as exigências da “Resolução CREA nº 407/96” – Regula o tipo e o uso de placas de identificação do exercício profissional em obras, instalações e serviços de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) e de eventuais consultores e firmas especializadas, bem como da Municipalidade local, deverão ter suas dimensões avaliadas pela FISCALIZAÇÃO, que determinará, também, o posicionamento de todas as placas no canteiro de serviços.
Se danificações ocorrerem nas placas e seus componentes, os mesmos deverão ser reparados pela CONTRATADA, bem como sua manutenção geral.
Todas as placas instaladas deverão ser recolhidas pela CONTRATADA em um prazo máximo de 90 (noventa) dias após a conclusão da obra, quando será emitido o termo de recebimento definitivo.

Condições específicas
Os serviços contratados serão executados, rigorosamente, de acordo com o projeto, desenhos e demais elementos nele referidos, serão executados em estrita e total observância às indicações constantes nos projetos e especificações fornecidos pela PREFEITURA.

Fiscalização
Verificação final da qualidade
O controle de qualidade será por apreciação visual dos serviços.

Aceitação ou rejeição
Os	serviços	serão	aceitos	desde	que	atendam	às	exigências preconizadas nesta Especificação e rejeitados caso contrário.
Os serviços rejeitados deverão ser corrigidos, complementados ou refeitos.

Critérios de medição
Todos os materiais, mão de obra, encargos sociais e trabalhistas, administração, impostos, taxas, contribuições, salvo disposto expressamente em contrário, serão de responsabilidade da construtora.
Os serviços aceitos serão medidos conforme este caderno de especificações e planilha de custos.
A placa da obra a ser fixada no canteiro de obras, deve seguir o padrão do ÓRGÃO. O modelo deve ser fornecido pela Contratante.
A placa deve posicionada em local de destaque e sua localização deve ser aprovada pela Fiscalização.

MOBILIZAÇÃO/ DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MO

A CONTRATADA deverá realizar a mobilização de equipamentos e mão de obra para o local do empreendimento conforme a necessidade, para o bom desempenho dos serviços, com o objetivo de finalizar dentro do prazo predeterminado.

REFORMA

COBERTURA

REMOÇÃO DE TELHAS DE FIBROCIMENTO METÁLICA E CERÂMICA, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023

Antes de iniciar a remoção, analisar a estabilidade da estrutura, checar se os EPC necessários estão instalados, usar os EPI exigidos para a atividade, retirar os pregos que prendem as telhas, utilizando martelo, retirar cada telha manualmente.

REMOÇÃO DE TRAMA DE MADEIRA PARA COBERTURA, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. A F_09/2023

Antes de iniciar a remoção, analisar a estabilidade da estrutura, checar se os EPC necessários estão instalados, usar os EPI exigidos para a atividade, soltar as extremidades dos elementos em madeira com picareta, retirar cada elemento manualmente.

TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019

Verificar o posicionamento da estrutura de apoio e do comprimento das peças de acordo com o projeto, posicionar as terças conforme previsto no projeto, conferindo distância entre tesouras, pontaletes ou outros apoios, declividade da cobertura, extensão do pano, distanciamento, esquadro e paralelismo entre as terças, fixar as terças na estrutura de apoio, cravando os pregos 22 X 48 aproximadamente a 45° em relação à face lateral da terça, de forma que penetrem cerca de 3 a 4 cm na peça de apoio, rebater as cabeças de todos os pregos, de forma a não causar ferimentos nos montadores do telhado ou em futuras operações de manutenção.

TELHAMENTO COM TELHA DE AÇO/ALUMÍNIO E = 0,5 MM, COM ATÉ
2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019

Na execução dos serviços os trabalhadores deverão estar munidos dos EPI’s necessários, sendo que os cintos de segurança trava-quedas deverão estar acoplados, através de cordas, a terças ou ganchos vinculados à estrutura, os montadores deverão caminhar sobre tábuas apoiadas sobre as terças, sendo as tábuas providas de dispositivos que impeçam seu escorregamento, antes do início dos serviços de colocação das telhas devem ser conferidas as disposições de tesouras, meia-tesouras, terças, elementos de contraventamento e outros. Deve ainda ser verificado o distanciamento entre terças, de forma a se atender ao recobrimento transversal especificado no projeto e/ou ao recobrimento mínimo estabelecido pelo fabricante das telhas, a colocação deve ser feita por fiadas, com as telhas sempre alinhadas na horizontal (fiadas) e na vertical (faixas). A montagem deve ser iniciada do beiral para a cumeeira, sendo as águas opostas montadas simultaneamente no sentido contrário ao vento predominante (telhas a barlavento recobrem telhas a sotavento), fixar as telhas em quatro pontos alinhados, sempre na onda alta da telha, utilizando parafuso autoperfurante (terça em perfil metálico) ou haste reta com gancho em ferro galvanizado (terça em madeira), na fixação com parafusos ou hastes com rosca não deve ser dado aperto excessivo, que venha a amassar a telha metálica.

FORRO EM RÉGUAS DE PVC, LISO, PARA AMBIENTES COMERCIAIS, INCLUSIVE ESTRUTURA BIDIRECIONAL DE FIXAÇÃO. AF_08/2023_PS

Marcar na estrutura periférica (paredes), com o auxílio de uma mangueira ou um nível laser, o local em que será instalado o forro, com o auxílio de um cordão de marcação ou fio traçante, marcar a posição exata onde serão fixadas as guias (perfis de acabamento em “U”), fixar as guias nas paredes (perfis de acabamento em “U”), com o auxílio do cordão de marcação ou fio traçante, marcar no teto a posição dos eixos dos perfis F-47 e os pontos de fixação dos arames (tirantes), observar espaçamento de 1.000 mm entre os arames (tirantes), fixar os rebites no teto e prender os arames (tirantes) aos rebites, colocar os suportes niveladores nos arames (tirantes), encaixar os perfis F-47 (perfis primários) no suporte nivelador, de maneira que fiquem firmes, e ajustar o nível dos perfis na altura correta do rebaixo do teto, ajustar o comprimento das réguas do forro de PVC, de acordo com as dimensões do ambiente onde serão aplicadas, encaixar as réguas de PVC já ajustadas no acabamento previamente instalado, deixando uma folga de 5 mm entre o forro e a extremidade do acabamento escolhido, fixar as réguas de PVC em todas as travessas da estrutura de sustentação, no último perfil, caso a largura da régua de PVC seja maior que o espaço existente, cortar utilizando um estilete, no lado do encaixe fêmea, de tal maneira que a peça fique com 1 cm a menos que o espaço disponível, colocar as duas extremidades da régua dentro do acabamento, com a ajuda de uma espátula, encaixar longitudinalmente a régua no acabamento e na régua anterior.

ACABAMENTOS PARA FORRO (RODA-FORRO EM PERFIL METÁLICO E PLÁSTICO). AF_08/2023
Marcar na estrutura periférica (paredes), com o auxílio de uma mangueira ou um nível laser, o local em que será instalado o forro, com o auxílio de um cordão de marcação ou fio traçante, marcar a posição exata onde serão fixadas as guias, cantoneiras ou tabicas, fixar as guias, cantoneiras ou tabicas, nas paredes, com os parafusos autoperfurantes.

CALHA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, DESENVOLVIMENTO DE 33 CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019
Na execução dos serviços os trabalhadores deverão estar munidos dos EPI’s necessários, sendo que os cintos de segurança trava-quedas deverão estar acoplados, através de cordas, a terças ou ganchos vinculados à estrutura (nunca às ripas, que poderão romper ou soltar com certa facilidade), os montadores deverão caminhar sobre tábuas apoiadas sobre as terças ou caibros, sendo as tábuas providas de dispositivos que impeçam seu escorregamento, observar o fiel cumprimento do projeto da cobertura, atendendo a seção transversal especificada para as calhas e o caimento mínimo de 0,5 % no sentido dos tubos coletores, promover a união das peças em aço galvanizado mediante fixação com rebites de repuxo e soldagem com filete contínuo, após conveniente limpeza
/ aplicação de fluxo nas chapas a serem unidas, fixar as peças na estrutura de madeira do telhado por meio de pregos de aço inox regularmente espaçados, rejuntando a cabeça dos pregos com selante a base de poliuretano.

REPARO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

REMOÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS, COM SEÇÃO MAIOR QUE 2,5 MM² E MENOR QUE 10 MM², DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023

Checar se os EPC necessários estão instalados, usar os EPI exigidos para a atividade, retirar manualmente cabos elétricos de dentro de eletrodutos, com auxílio de um alicate.

ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO REFORÇADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023

Verifica-se o comprimento do trecho da instalação, corta-se o comprimento necessário da bobina do eletroduto, fixa-se o eletroduto no local definido através de abraçadeiras (os esforços de fixação das abraçadeiras não estão contemplados nesta composição), as extremidades são deixadas livres para posterior conexão.

ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO REFORÇADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023

Verifica-se o comprimento do trecho da instalação, corta-se o comprimento necessário da bobina do eletroduto, fixa-se o eletroduto no local definido através de abraçadeiras (os esforços de fixação das abraçadeiras não estão contemplados nesta composição), as extremidades são deixadas livres para posterior conexão.

CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023

Após o eletroduto já estar instalado no local definido, inicia-se o processo de passagem dos cabos, faz-se a junção das pontas dos cabos com fita isolante, em trechos longos, recomenda-se a utilização de fita guia, com os cabos já preparados, seja com fita isolante ou com fita guia, inicia-se o processo de passagem por dentro dos eletrodutos até chegar à outra extremidade, já com os cabos passados de um ponto a outro, deixa-se trechos de cabo para fora dos pontos elétricos para facilitar a futura ligação.

TOMADA ALTA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023

Utilizando os trechos deixados disponíveis nos pontos de fornecimento de energia, ligam-se os cabos as tomadas (módulos), em seguida, fixa-se o módulo ao suporte (não contemplado na composição).

TOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023

Utilizando os trechos deixados disponíveis nos pontos de fornecimento de energia, ligam-se os cabos as tomadas (módulos), em seguida, fixa-se o módulo ao suporte (não contemplado na composição).

TOMADA BAIXA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023

Utilizando os trechos deixados disponíveis nos pontos de fornecimento de energia, ligam-se os cabos as tomadas (módulos), em seguida, fixa-se o módulo ao suporte (não contemplado na composição).

INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO) COM 1 TOMADA DE EMBUTIR
2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023

Utilizando os trechos deixados disponíveis nos pontos de fornecimento de energia, ligam-se os cabos aos interruptores e tomadas (módulos), em seguida, fixa-se o módulo ao suporte (não contemplado na composição).

INTERRUPTOR SIMPLES (2 MÓDULOS) COM 1 TOMADA DE EMBUTIR
2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023

Utilizando os trechos deixados disponíveis nos pontos de fornecimento de energia, ligam-se os cabos aos interruptores e tomadas (módulos), em seguida, fixa-se o módulo ao suporte (não contemplado na composição).

INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023

Utilizando os trechos deixados disponíveis nos pontos de fornecimento de energia, ligam-se os cabos aos interruptores (módulos), em seguida, fixa-se o módulo ao suporte (não contemplado na composição).

LUMINÁRIA TIPO PLAFON EM PLÁSTICO, DE SOBREPOR, COM 1 LÂMPADA FLUORESCENTE DE 15 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_02/2020

Encaixa-se a lâmpada ao soquete da luminária, com os cabos da rede elétrica já instalados, eles são conectados ao plafon, fixa-se a luminária ao teto através de parafusos.

DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 10A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020

Encaixa-se o terminal à extremidade do cabo do circuito a ser ligado, após o cabo e o terminal estarem prontos, o parafuso do pólo do disjuntor é desencaixado, coloca-se o terminal no pólo, o parafuso é recolocado, fixando o terminal ao disjuntor.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, DE EMBUTIR, COM BARRAMENTO TRIFÁSICO, PARA 12 DISJUNTORES DIN 100A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020

Verifica-se o local da instalação, para instalar o quadro de embutir o recorte na alvenaria já deve estar executado, realiza-se a aplicação de argamassa nas laterais e parte posterior, encaixa-se o quadro e verificar o prumo, realizando ajustes.

PISO

EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_08/2022

Sobre a camada de base (lastro de material granular) regularizada, montam-se as fôrmas para conter o concreto, de modo que o topo das fôrmas seja devidamente nivelado, observando-se a espessura especificada para o passeio, finalizada a etapa anterior é feito o lançamento, espalhamento, adensamento, sarrafeamento e desempeno do concreto, por fim, são feitas as juntas de dilatação com o corte a seco.

DEMOLIÇÃO DE PISO DE CONCRETO SIMPLES, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023

Antes de iniciar a demolição, verificar a estabilidade dos elementos com função estrutural, checar se os EPC necessários estão instalados, usar os EPI exigidos para a atividade, realizar a demolição do piso com o uso de marreta.

REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 45X45 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M2. AF_02/2023_PE

Aplicar e estender a argamassa de assentamento, sobre a base totalmente limpa, seca e curada, com o lado liso da desempenadeira formando uma camada uniforme de 3mm a 4mm sobre a área de forma que facilite a colocação das placas cerâmicas e que seja possível respeitar o tempo de abertura, de acordo com as condições atmosféricas e a argamassa utilizada, aplicar o lado denteado da desempenadeira, com ângulo de aproximadamente 60 graus em relação à superfície do substrato, de tal modo a formar, cordões e, sulcos, com o lado liso da desempenadeira, aplicar uma camada de argamassa colante no tardoz da placa com espessura de 1 mm a 2 mm, assentar cada placa cerâmica, comprimindo manualmente ou aplicando pequenos impactos com martelo de

borracha garantir a especificidade da espessura de juntas para o tipo de placa cerâmica podendo-se empregar, para tanto, espaçadores do tipo cruzeta previamente gabaritados, aplicar a argamassa para rejuntamento com auxílio de uma desempenadeira de EVA ou borracha em movimentos contínuos de vai e vem, após no mínimo 72 horas da aplicação das placas, limpar a área com pano umedecido.

RODAPÉ CERÂMICO DE 7CM DE ALTURA COM PLACAS TIPO ESMALTADA COMERCIAL DE DIMENSÕES 35X35CM (PADRAO POPULAR). AF_02/2023

Cortar as placas cerâmicas em faixas de 7 cm de altura de forma a utilizar os dois lados da placa, descartando-se a parte central, realizar a marcação na base de aplicação totalmente limpa, seca e curada, da altura do rodapé reduzida de 5 mm com um traço, aplicar e estender a argamassa de assentamento, com o lado liso da desempenadeira, formando uma camada uniforme de 3mm a 4mm sobre a área de forma que respeite a altura do rodapé e facilite a colocação das placas cerâmicas e que seja possível respeitar o tempo de abertura, de acordo com as condições atmosféricas e o tipo de argamassa utilizada, aplicar o lado denteado da desempenadeira, com ângulo de aproximadamente 60 graus em relação à superfície do substrato, de tal modo a formar, cordões e, sulcos, com o lado liso da desempenadeira, aplicar uma camada de argamassa colante no tardoz da placa com espessura de 1 mm a 2 mm, assentar cada placa cerâmica, comprimindo manualmente ou aplicando pequenos impactos com martelo de borracha, garantir a especificidade da espessura de juntas para o tipo de placa cerâmica podendo-se empregar, para tanto, espaçadores previamente gabaritados, aplicar a argamassa para rejuntamento com auxílio de uma desempenadeira de EVA ou borracha em movimentos contínuos de vai e vem, após no mínimo 72 horas da aplicação das placas, limpar a área com pano umedecido.

ALVENARIA

ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO MANUAL. AF_12/2021

Posicionar os dispositivos de amarração da alvenaria de acordo com as especificações do projeto e fixá-los com uso de resina epóxi, demarcar a alvenaria – materialização dos eixos de referência, demarcação das faces das paredes a partir dos eixos ortogonais, posicionamento dos escantilhões para demarcação vertical das fiadas, execução da primeira fiada, elevação da alvenaria – assentamento dos blocos com a utilização de argamassa aplicada com palheta ou bisnaga, formando-se dois cordões contínuos, execução de vergas e contravergas concomitante com a elevação da alvenaria.

CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (SEM PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DE CONCRETO DE FACHADA, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL. AF_10/2022
Antes de começar a aplicação, a superfície da base deve estar limpa (livre de irregularidades, incrustações metálicas, poeira, graxas ou óleos), umedecer a base para evitar ressecamento da argamassa, com a argamassa preparada conforme especificado pelo projetista, aplicar com colher de pedreiro vigorosamente, formando uma camada uniforme de espessura de 3 a 5 mm.

MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MANUAL, APLICADA MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES DE AMBIENTES COM ÁREA MAIOR QUE 10M2, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF_06/2014

Realizar o taliscamento prévio da base, preparar a argamassa conforme especificado pelo projetista, aplicar argamassa para execução das mestras, efetuar o lançamento da argamassa com colher de pedreiro entre as mestras, executar a compressão da camada com o dorso da colher de pedreiro, realizar o sarrafeamento da camada com a régua metálica, seguindo as mestras executadas, retirando o excesso, por fim, efetuar o acabamento superficial, isto é, o desempenamento com desempenadeira de madeira e posteriormente com desempenadeira com espuma com movimentos circulares.

ESQUADRIAS

REMOÇÃO DE JANELAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023

Antes de iniciar a remoção, verificar a estabilidade dos elementos com função estrutural, checar se os EPC necessários estão instalados, usar os EPI exigidos para a atividade, quebrar o vínculo entre o batente e a vedação vertical com auxílio de marreta ao redor da esquadria até desprendê-la, retirar a esquadria com cuidado e apoiá-la no piso.

REMOÇÃO DE PORTAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023

Antes de iniciar a remoção, verificar a estabilidade dos elementos com função estrutural, checar se os EPC necessários estão instalados, usar os EPI exigidos para a atividade, quebrar o vínculo entre o batente e a vedação vertical com auxílio de marreta ao redor da esquadria até desprendê-la, retirar a esquadria com cuidado e apoiá-la no piso.

KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA VERNIZ, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO POPULAR, 70X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, SEM FECHADURA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019

Posicionar a folha de porta no marco / batente para marcar (riscar) os trechos que devem ser ajustados. O ajuste deve ser feito deixando-se folga de 3 mm em relação a todo o contorno do marco / batente e de 8mm em relação ao nível final do piso acabado. Os cortes, se necessários, devem ser feitos com plaina e formão, marcar a posição das dobradiças, marcar, com auxílio do traçador de altura (graminho), a profundidade do corte para a instalação das dobradiças, nas posições marcadas, executar os encaixes das dobradiças com o auxílio de formão bem afiado, parafusar as dobradiças na folha de porta, posicionar a folha de porta corretamente no vão, apoiá-la convenientemente e parafusar as dobradiças no batente.

JANELA DE MADEIRA - CEDRINHO/ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIÃO - DE ABRIR COM 4 FOLHAS (2 VENEZIANAS E 2 GUILHOTINAS PARA VIDRO), COM BATENTE, ALIZAR E FERRAGENS. EXCLUSIVE VIDROS, ACABAMENTO E CONTRAMARCO. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019

Conferir se o vão deixado pela obra está de acordo com as dimensões externas do contramarco com a previsão de folga de 1cm tanto no topo como nas laterais do vão, conferir esquadro do vão, regularidade do acabamento, espessura da parede acabada (confrontando-a com a largura do contramarco marco), fixar as cunhas de madeira na esquadria, encaixar a esquadria, fixando-a com cunhas de madeira (pedaços de caibro), verificar se está correto o sentido de abertura das partes da janela, colocar travas no interior do contramarco para garantir o vão após aplicação da espuma expansiva, com auxílio de fio de prumo, nível de bolha e esquadro, verificar se a esquadria está alinhada com as faces da parede, nivelado e aprumado, procedendo aos ajustes necessários com as cunhas, para potencializar a expansão e aderência do PU, nas posições onde serão aplicados os cordões, borrifar levemente com água as superfícies da madeira e do requadramento do vão, agitar o frasco de espuma de PU durante cerca de um minuto, aplicar a espuma expansiva de poliuretano entre a esquadria e o requadramento do vão, na parte superior, em três pontos equi-espaçados em cada lateral do vão e na parte inferior, aplicar posicionando a válvula / bico de aplicação da espuma de PU sempre para baixo, formando cordões com aproximadamente 25cm de extensão, aguardar a cura da espuma e retirar o excesso com um estilete.

GRADIL EM FERRO FIXADO EM VÃOS DE JANELAS, FORMADO POR BARRAS CHATAS DE 25X4,8 MM. AF_04/2019

Conferir medidas na obra, marcar os pontos de cortes nos perfis, cortar os perfis, conforme projeto, lixar as linhas de corte para eliminar rebarbas, soldar os encontros dos perfis, conforme projeto, lixar as soldas para retirar excessos, realizar nichos no contorno do vão onde serão chumbadas as grapas da janela, posicionar o gradil no vão e preencher com argamassa bem compactada todos os nichos onde se encontram as grapas.

FECHADURA DE EMBUTIR COM CILINDRO, EXTERNA, COMPLETA, ACABAMENTO PADRÃO MÉDIO, INCLUSO EXECUÇÃO DE FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019

Na borda vertical da folha de porta, oposta à borda das dobradiças, demarcar a altura em que será instalada a fechadura, com base na posição da maçaneta, encostar a fechadura contra a borda da folha de porta e marcar com lápis a altura (em cima e embaixo da fechadura), e os correspondentes locais para instalação da maçaneta e do cilindro, a partir da borda, na posição anteriormente demarcada, com o auxílio de furadeira e formão bem afiado, executar a cavidade onde será embutido o corpo da fechadura; em seguida, a partir das capas da folha de porta, introduzir nos locais previamente demarcados as cavidades que abrigarão a maçaneta e o cilindro da fechadura, posicionar a fechadura no local e marcar na respectiva borda da folha o contorno da testa; mesmo procedimento para a contratesta a ser instalada no marco / batente, retirar a fechadura e realizar, com auxílio de formão bem afiado, os rebaixos na folha de porta e no batente para encaixe perfeito da testa e da contratesta da fechadura, respectivamente, introduzir as correspondentes cavidades no batente para encaixe da lingueta e do trinco da fechadura, utilizando furadeira e formão bem afiado, parafusar o corpo da fechadura e a contratesta, posicionar a maçaneta junto com os espelhos ou rosetas na folha de porta e fixar com parafusos, travar a maçaneta com o pino / parafuso que acompanha o conjunto.

PINTURA

FUNDO SELADOR ACRÍLICO, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDE, UMA DEMÃO. AF_04/2023

Observar a superfície: deve estar limpa, seca, sem poeira, gordura, graxa, sabão ou bolor antes de qualquer aplicação, diluir o selador em água potável, conforme fabricante, aplicar uma demão de fundo selador com rolo ou trincha.

EMASSAMENTO COM MASSA LÁTEX, APLICAÇÃO EM PAREDE, DUAS DEMÃOS, LIXAMENTO MANUAL. AF_04/2023

Observar a superfície: deve estar limpa, seca, sem poeira, gordura, graxa, sabão ou bolor antes de qualquer aplicação, se necessário, amolecer o produto em água potável, conforme fabricante, aplicar em camadas finas com espátula ou desempenadeira até obter o nivelamento desejado, aguardar a secagem da primeira demão e aplicar a segunda demão de massa, aguardar a secagem final para efetuar o lixamento manual final e remoção do pó.

PINTURA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_04/2023

Observar a superfície: deve estar limpa, seca, sem poeira, gordura, graxa, sabão ou bolor antes de qualquer aplicação, diluir a tinta em água potável, conforme fabricante, aplicar duas demãos de tinta com rolo ou trincha. Respeitar o intervalo de tempo entre as duas aplicações.

PINTURA	TINTA	DE	ACABAMENTO	(PIGMENTADA)	ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE EM MADEIRA, 3 DEMÃOS. AF_01/2021

Diluir o produto, com a superfície já preparada (fundo e lixamento e/ou massa e lixamento), aplicar a tinta com uso de trincha ou rolo, após aguardar o tempo de secagem estabelecido pelo fabricante, aplicar a segunda demão, após a secagem da segunda demão, aplicar a terceira demão.

PINTURA DE PISO COM TINTA ACRÍLICA, APLICAÇÃO MANUAL, 3 DEMÃOS, INCLUSO FUNDO PREPARADOR. AF_05/2021

Certificar-se que o piso cimentado foi executado há pelo menos 28 dias antes de iniciar a pintura certificar-se que o piso esteja, limpo, seco, sem poeira, gordura, graxa, sabão ou bolor, delimitar a área de pintura com fita crepe, aplicando-a em todo o perímetro, diluir fundo preparador com água, 10% do volume, aplicar uma demão de fundo preparador com trincha ou rolo de lã, diluir tinta acrílica com água, 10% do volume, aplicar 1ª demão da tinta acrílica diluída com rolo de lã (esperar de 1 a 4 horas após aplicação do fundo preparador), fazer retoques e cantos com trincha, aplicar 2ª demão de tinta acrílica sem nenhuma diluição com rolo de lã (esperar 4 horas após aplicação da 1ª demão), aplicar a 2ª demão de tinta a 90° da 1ª demão (aplicação cruzada), aplicar 3ª demão de tinta acrílica sem nenhuma diluição com rolo de lã (esperar 4 horas após aplicação da 2ª demão), aplicar a 3ª demão de tinta a 90° da 2ª demão (aplicação cruzada), remover fitas após secagem.

MURETA DE ENERGIA

ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M. AF_02/2021

Escavar a vala de acordo com o projeto de engenharia, a escavação deve atender às exigências da NR 18.

PREPARO DE FUNDO DE VALA COM LARGURA MENOR QUE 1,5 M (ACERTO DO SOLO NATURAL). AF_08/2020

O serviço consiste na limpeza, regularização e ajuste de declividade, conforme previsto em projeto, do fundo da vala.

LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS, LAJES SOBRE SOLO OU RADIERS, ESPESSURA DE 3 CM. AF_01/2024

Lançar e espalhar o concreto sobre solo firme e Compactado ou sobre lastro de brita, em áreas extensas ou sujeitas a grande solicitação, prever juntas conforme utilização ou previsto em projeto, nivelar a superfície final.

CONCRETO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 600 L. AF_05/2021

Lançar 1/3 do volume de água e toda quantidade de agregado graúdo na betoneira, colocando-a em movimento, lançar toda a quantidade de cimento, conforme dosagem indicada, e mais 1/3 terço do volume de água, após algumas voltas da betoneira, lançar toda a quantidade prevista de areia e o restante da água, respeitar o tempo mínimo de mistura indicado pela norma técnica e/ou pelo fabricante do equipamento, permitindo a mistura homogênea de todos os materiais.

LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF_12/2015

ARMAÇÃO DE BLOCO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10 MM - MONTAGEM. AF_01/2024

Com as barras já cortadas e dobradas, executar a montagem da armadura, fixando as diversas partes com arame recozido, respeitando o projeto estrutural, dispor os espaçadores plásticos com afastamento de no máximo 50cm e amarrá- los à armadura de forma a garantir o cobrimento mínimo indicado em projeto, após a execução do lastro, posicionar a armadura na fôrma ou cava e fixá-la de modo que não apresente risco de deslocamento durante a concretagem.

ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO MANUAL. AF_12/2021

Posicionar os dispositivos de amarração da alvenaria de acordo com as especificações do projeto e fixá-los com uso de resina epóxi, demarcar a alvenaria – materialização dos eixos de referência, demarcação das faces das paredes a partir dos eixos ortogonais, posicionamento dos escantilhões para demarcação vertical das fiadas, execução da primeira fiada, elevação da alvenaria – assentamento dos blocos com a utilização de argamassa aplicada com palheta ou bisnaga, formando-se dois cordões contínuos, execução de vergas e contravergas concomitante com a elevação da alvenaria.

CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF_10/2022

Antes de começar a aplicação, a superfície da base deve estar limpa (livre de irregularidades, incrustações metálicas, poeira, graxas ou óleos), umedecer a base para evitar ressecamento da argamassa, com a argamassa preparada conforme especificado pelo projetista, aplicar com colher de pedreiro vigorosamente, formando uma camada uniforme de espessura de 3 a 5 mm.

MASSA ÚNICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO, APLICADA MANUALMENTE EM PAREDES INTERNAS DE AMBIENTES COM ÁREA ENTRE 5M² E 10M², E = 10MM, COM TALISCAS. AF_03/2024

Realizar o taliscamento prévio da base, preparar a argamassa conforme especificado pelo projetista, aplicar argamassa para execução das mestras, efetuar o lançamento da argamassa com colher de pedreiro entre as mestras, executar a compressão da camada com o dorso da colher de pedreiro, realizar o sarrafeamento da camada com a régua metálica, seguindo as mestras executadas, retirando o excesso, por fim, efetuar o acabamento superficial, isto é, o desempenamento com desempenadeira de madeira e posteriormente com desempenadeira com espuma com movimentos circulares.

CAIXA DE PROTEÇÃO PARA MEDIDOR MONOFÁSICO DE EMBUTIR
- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020

Verifica-se o local da instalação, para instalar a caixa de medição de embutir o recorte na alvenaria já deve estar executado, realiza-se a aplicação de argamassa nas laterais e parte posterior, encaixa-se a caixa de medição e verificar o prumo, realizando ajustes.

ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023
Verifica-se o comprimento do trecho da instalação, corta-se o comprimento necessário da bobina do eletroduto, fixa-se o eletroduto no local definido através de abraçadeiras (os esforços de fixação das abraçadeiras não estão contemplados nesta composição), as extremidades são deixadas livres para posterior conexão.

TUBO DE AÇO PRETO SEM COSTURA, CONEXÃO SOLDADA, DN 65 (2 1/2"), INSTALADO EM PRUMADAS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020
Verifica-se o comprimento do trecho da instalação, corta-se o comprimento necessário da barra do tubo de aço, retiram-se as arestas que ficaram após o corte, limpa-se a extremidade do tubo, fixa-se o tubo no local definido através de abraçadeiras (os esforços de fixação não estão contemplados nesta composição), as extremidades são deixadas livres para posterior conexão.

HASTE DE ATERRAMENTO, DIÂMETRO 5/8", COM 3 METROS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2023
Verifica-se o local da instalação, o solo é molhado para facilitar a entrada da haste, a haste é posicionada e martelada no solo até alcançar a profundidade ideal.

TELHAMENTO COM TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO E = 6 MM, COM RECOBRIMENTO LATERAL DE 1 1/4 DE ONDA PARA TELHADO COM INCLINAÇÃO MÁXIMA DE 10°, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019
Na execução dos serviços os trabalhadores deverão estar munidos dos EPI’s necessários, sendo que os cintos de segurança trava-quedas deverão estar acoplados, através de cordas, a terças ou ganchos vinculados à estrutura, os montadores deverão caminhar sobre tábuas apoiadas sobre as terças, sendo as tábuas providas de dispositivos que impeçam seu escorregamento, antes do início dos serviços de colocação das telhas devem ser conferidas as disposições de tesouras, meia-tesouras, terças, elementos de contraventamento e outros. Deve ainda ser verificado o distanciamento entre terças, de forma a se atender ao recobrimento transversal especificado no projeto e/ou ao recobrimento mínimo estabelecido pelo fabricante das telhas, a colocação deve ser feita por fiadas, com as telhas sempre alinhadas na horizontal (fiadas) e na vertical (faixas). A montagem deve ser iniciada do beiral para a cumeeira, sendo as águas opostas montadas simultaneamente no sentido contrário ao vento predominante (telhas a barlavento recobrem telhas a sotavento), fixar as telhas em quatro pontos alinhados, sempre na onda alta da telha, utilizando parafuso autoperfurante (terça em perfil metálico) ou haste reta com gancho em ferro galvanizado (terça em madeira), na fixação com parafusos ou hastes com rosca não deve ser dado aperto excessivo, que venha a amassar a telha metálica.

TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019

Verificar o posicionamento da estrutura de apoio e do comprimento das peças de acordo com o projeto, posicionar as terças conforme previsto no projeto, conferindo distância entre tesouras, pontaletes ou outros apoios, declividade da cobertura, extensão do pano, distanciamento, esquadro e paralelismo entre as terças, fixar as terças na estrutura de apoio, cravando os pregos 22 X 48 aproximadamente a 45° em relação à face lateral da terça, de forma que penetrem cerca de 3 a 4 cm na peça de apoio, rebater as cabeças de todos os pregos, de forma a não causar ferimentos nos montadores do telhado ou em futuras operações de manutenção.

APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA EM SUPERFÍCIES EXTERNAS DE SACADA DE EDIFÍCIOS DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS, DUAS CORES. AF_03/2024

Observar a superfície: deve estar limpa, seca, sem poeira, gordura, graxa, sabão ou mofo antes de qualquer aplicação, diluir a textura em água potável (máximo 10%), conforme fabricante, aplicar demão única com rolo de espuma especial para textura.

BANHEIROS E COZINHA

DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE BLOCO FURADO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023

Antes de iniciar a demolição, analisar a estabilidade da estrutura, checar se os EPC necessários estão instalados, usar os EPI exigidos para a atividade, a demolição da parede manualmente é feita com o uso de marreta, da parte superior para a parte inferior da parede.

JANELA DE AÇO TIPO BASCULANTE PARA VIDROS, COM BATENTE, FERRAGENS E PINTURA ANTICORROSIVA. EXCLUSIVE VIDROS, ACABAMENTO, ALIZAR E CONTRAMARCO. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019

Manter folga em torno de 3 cm entre todo o contorno do quadro da janela e o vão presente na alvenaria, introduzir no contorno do vão os nichos onde serão chumbadas as grapas da janela, observando a posição e o tamanho adequados, com auxílio de alicate, dobrar as grapas soldadas ou rebitadas nos montantes laterais do quadro da janela, o suficiente para que se alojem perfeitamente nos nichos escarificados na alvenaria, aplicar chapisco em todo o contorno do vão, inclusive no interior dos nichos mencionados, preencher previamente com

argamassa os perfis “U” das travessas inferior e superior do quadro da janela, aguardando o endurecimento da massa, com auxílio de calços de madeira, instalados na base e nas laterais do quadro, posicionar a esquadria no vão, mantendo nivelamento com esquadrias laterais do mesmo pavimento e alinhamento com janelas da respectiva prumada do prédio (alinhamento com arames de fachada), facear o quadro da janela com taliscas que delimitarão a espessura do revestimento interno da parede, e imobilizá-la com as cunhas de madeira, após cuidadosa conferência da posição em relação à face da parede, cota do peitoril, esquadro, prumo e nivelamento da esquadria, preencher com argamassa bem compactada todos os nichos onde se encontram as grapas (“chumbamento com argamassa”), após secagem do chumbamento, retirar as cunhas de madeira e preencher com argamassa os respectivos vazios e todas as folgas no contorno do quadro, após cura e secagem da argamassa de revestimento, limpar bem a parede no contorno da janela, retirar as chapas de aglomerado que protegem a janela e verificar seu perfeito funcionamento.

INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO, E = 6 MM, ENCAIXADO EM PERFIL U. AF_01/2021_PS
Conferir medidas dos vãos e dos vidros, preparar os perfis com a fita de espuma de vedação para evitar o contato direto do vidro com o perfil, medir e marcar os locais de fixação dos perfis U, furar a superfície superior e inferior do vão, onde serão aparafusados os parafusos, posicionar os perfis superior e inferior e aparafusa-los, encaixar os perfis laterais na chapa de vidro e posicionar o vidro entre os perfis superior e inferior, utilizando luvas e ventosas, aplicar silicone entre o perfil e a superfície lateral do vão para fixa-lo, aplicar silicone neutro em todo o perímetro, para impedir a entrada de água.

SABONETEIRA DE PAREDE EM METAL CROMADO, INCLUSO FIXAÇÃO. AF_01/2020

Verificar as distâncias mínimas para o posicionamento da peça, marcar os pontos para furação, instalar, de maneira nivelada e parafusar.

PAPELEIRA DE PAREDE EM METAL CROMADO SEM TAMPA, INCLUSO FIXAÇÃO. AF_01/2020

Verificar as distâncias mínimas para o posicionamento da peça, marcar os pontos para furação, instalar, de maneira nivelada e parafusar.

TORNEIRA CROMADA LONGA, DE PAREDE, 1/2" OU 3/4", PARA PIA DE COZINHA, PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020

Introduzir o tubo roscado na canopla e instalar o corpo da torneira diretamente na saída de água, utilizando fita veda rosca.

VASO SANITÁRIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA LOUÇA BRANCA - PADRÃO MÉDIO, INCLUSO ENGATE FLEXÍVEL EM METAL CROMADO, 1/2 X 40CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020

Vide recomendações das composições auxiliares.

BANCADA (PIA) ACO INOX 2 CUBAS 2,00x0,55cm RIBON TRAMONTINA

Vide recomendações das composições auxiliares.

LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA, *44 X 35,5* CM, PADRÃO POPULAR, INCLUSO SIFÃO FLEXÍVEL EM PVC, VÁLVULA E ENGATE FLEXÍVEL 30CM EM PLÁSTICO E COM TORNEIRA CROMADA PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020

Vide recomendações das composições auxiliares.

LIMPEZA FINAL DA OBRA

LIMPEZA DE SUPERFÍCIE COM JATO DE ALTA PRESSÃO. AF_04/20190

Jatear a água na superfície, empurrando as sujeiras para o ponto de escoamento, retirar o excesso de água do piso com rodo.

ENTREGA DA OBRA

A obra será entregue em perfeito estado de limpeza e conservação, com todas as instalações e equipamentos em perfeitas condições de funcionamento e devidamente testados.
Uma vistoria final da obra deverá ser feita pela CONTRATADA, antes da comunicação oficial do término da mesma, acompanhada pela FISCALIZAÇÃO. Será, então, firmado o Termo de Entrega Provisória, de acordo com o art. 73, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (atualizada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994), onde deverão constar todas as pendências e/ou problemas verificados na vistoria. Em caso de divergências entre projetos e Especificações, prevalecerão sempre as determinações da Fiscalização, desde que seja feita por escrito, ou seja, Ordem de Serviço ou Diário de Obras.
A Fiscalização efetuará uma rigorosa verificação em todos os itens do projeto e planilha de custo, para que seja concedido o Termo de Entrega da Obra dentro dos conformes.
Os serviços contratados serão executados, rigorosamente, de acordo com este Caderno de Especificações Técnicas e com os documentos nele referidos, especialmente as Normas Técnicas vigentes, as Especificações de materiais e equipamentos descritos e os Projetos, bem como deverão ser também obedecidas às exigências do Código de Obras do Município de Manaus e das Companhias Concessionárias de Serviços Públicos de Água, Esgoto Sanitário e de Energia Elétrica em tudo que diz respeito aos serviços especificados.
Todos os materiais e equipamentos, salvos os dispostos em contrário neste Caderno de Especificações Técnicas, serão fornecidos pela empresa responsável pela execução das obras.
Toda mão-de-obra, salvo disposto em contrário no Caderno de Especificações Técnicas, será fornecida pela CONTRATADA para execução das obras; serão impugnados, pela FISCALIZAÇÃO, todos os trabalhos que não satisfaçam às condições contratuais.
Ficará a Contratada, obrigada a demolir e a refazer os trabalhos impugnados logo após o recebimento da Ordem de Serviço correspondente, ficando por sua conta exclusiva as despesas.
Discrepâncias, Prioridades e Interpretação - Toda e qualquer modificação introduzida nos projetos, detalhes e especificações, inclusive acréscimos, só serão admitidas com prévia autorização do Contratante.
Ensaios e Provas - A boa qualidade e perfeita eficiência dos materiais, trabalhos e instalações a cargo da Contratada, será -- como condição prévia e indispensável, ao recebimento dos serviços e obras – mesmo assim, submetidos a verificações, ensaios e provas.
Metrologia - As grandezas mencionadas no presente instrumento estão expressas em unidades consideradas legais pelo decreto-lei nº 54.423, de 30/08/63, que dispõe sobre o sistema legal de unidades de medida.
Bibliografia - Especificações de Serviços a serem executados, cuja fonte é o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, reproduzidas na integra, seguida das devidas observações e correções de caráter particular.

PRESCRIÇÕES DIVERSAS

Todas as imperfeições decorrentes da obra - por exemplo: áreas cimentadas, asfalto, áreas verdes, redes de energia, redes hidráulicas – deverão ser corrigidas pela CONTRATADA, sem qualquer acréscimo a ser pago pela CONTRATANTE.

A obra será executada obedecendo a todas as prescrições contidas nas N.T. Especificações e Métodos de Ensaio da ABNT.

Obra

REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL - SANTA MARIA - LAGO DO PUPUNHA 1
- BERURI AMAZONAS

Memória de Cálculo	
Item	Descrição	Und	Quant.	Memória de Cálculo	
1	SERVIÇOS INICIAIS				
1.1	SERVIÇOS PRELIMINARES				
1.1.1	PLACA DA OBRA	m²	2,25	= Placa de obra padrão da prefeitura: 1,50m X 1,50m.	
1.1.2	MOBILIZACAO/DESMOBILIZACAO DE EQUIP. E MO	UN	2,0	= 1,00 (mobilização) + 1,00 (desmobilização) de Beruri para o Lago do
Pupunha.	
2	REFORMA				
2.1	COBERTURA				

2.1.1	REMOÇÃO DE TELHAS DE FIBROCIMENTO METÁLICA E CERÂMICA, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023	
m²	
198,14	
= Área da cobertura: (17,04m X 8,24m) + (11,08m X 5,21m) = 198,14M²	

2.1.2	REMOÇÃO DE TRAMA DE MADEIRA PARA COBERTURA, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023	
m²	
198,14	
= Área da cobertura: (17,04m X 8,24m) + (11,08m X 5,21m) = 198,14M²	

2.1.3	TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019	
m²	
198,14	
= ÁREA DE REMOÇÃO DE TRAMA DE MADEIRA = ÁREA DE TRAMA DE MADEIRA = (17,04m X 8,24m) + (11,08m X 5,21m) = 198,14M²	
2.1.4	TELHAMENTO COM TELHA DE AÇO/ALUMÍNIO E = 0,5 MM, COM ATÉ 2
ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019	m²	198,14	= ÁREA DE REMOÇÃO DE TELHAS = ÁREA DE TELHAMENTO = 198,1364M²	

2.1.5	
FORRO EM RÉGUAS DE PVC, LISO, PARA AMBIENTES COMERCIAIS, INCLUSIVE ESTRUTURA BIDIRECIONAL DE FIXAÇÃO. AF_08/2023_PS	
m²	
132,58	= ÁREA DO FORRO: 34,63m² (sala de aula) + 5,94m² (Hall) + 34,52m² (sala de aula) + 11,12m² (secretaria) + 31,78m² (refeitório) + 9,13m² (cozinha) + 2,75m² (banheiro) + 2,71m² (banheiro) = 132,58m²	

2.1.6	
ACABAMENTOS PARA FORRO (RODA-FORRO EM PERFIL METÁLICO E PLÁSTICO). AF_08/2023	
M	
116,78	
= Perímetros conforme projeto: 23,54m + 13,46m + 23,50m + 29,44m + 13,32m
+ 6,78m + 6,74m = 116,78m	

2.1.7	CALHA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, DESENVOLVIMENTO DE 33 CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019	
M	
28,12	
= Conforme projeto de cobertura em anexo.	
2.2	REPAROS EM INTALAÇÕES ELÉTRICAS				

2.2.1	REMOÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS, COM SEÇÃO MAIOR QUE 2,5 MM² E MENOR QUE 10 MM², DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023	
M	
70,0	= COMFORME LEVANTAMENTO IN-LOCO, PARA TROCA DO SISTEMA ELÉTRICO	

2.2.2	ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO REFORÇADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	
M	
80,0	
= Estimou-se 80 m	

2.2.3	ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO REFORÇADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	
M	
35,0	
= Estimou-se 35 m	

2.2.4	CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	
M	
650,0	
= Estimou-se 650 m	

2.2.5	TOMADA ALTA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	
UN	
3,0	= INSTALAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE TOMADAS ALTAS CONFORME PROJETO = 03 UNIDADES	

2.2.6	TOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	
UN	
5,0	= INSTALAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE TOMADAS MÉDIAS CONFORME PROJETO = 05 UNIDADES	

2.2.7	TOMADA BAIXA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	
UN	
3,0	= INSTALAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE TOMADAS BAIXAS CONFORME PROJETO = 03 UNIDADES	

2.2.8	INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO) COM 1 TOMADA DE EMBUTIR 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF_03/2023	
UN	
2,0	= INSTALAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE INTERRUPTOR COM 1 TOMADA CONFORME PROJETO = 02 UNIDADES	

2.2.9	INTERRUPTOR SIMPLES (2 MÓDULOS) COM 1 TOMADA DE EMBUTIR 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	
UN	
4,0	= INSTALAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE INTERRUPTOR COM 1 TOMADA CONFORME PROJETO = 04 UNIDADES	

2.2.10	INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	
UN	
2,0	= INSTALAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE INTERRUPTOR CONFORME PROJETO = 02 UNIDADES	

2.2.11	LUMINÁRIA TIPO PLAFON EM PLÁSTICO, DE SOBREPOR, COM 1 LÂMPADA FLUORESCENTE DE 15 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_02/2020	
UN	
13,0	= INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS APÓS INSTALAÇÃO DE FORRO CONFORME PROJETO = 13 UNIDADES	
2.2.12	DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 10A -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	UN	8,0	= 8 UNIDADES	

2.2.13	QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, DE EMBUTIR, COM BARRAMENTO TRIFÁSICO, PARA 12 DISJUNTORES DIN 100A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	
UN	
1,0	
= INSTALAÇÃO DE QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE E NERGIA CONFORME PROJETO = 01 UNIDADE	
2.3	PISO				

2.3.1	EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_08/2022	
m³	
6,48	= ÁREA DO PISO DA SALA 01, SALA 02, SECRETARIA, HALL, VARANDA e CALÇADAS: 34,63M² + 34,52M² + 11,12M² + 5,94M² + 43,31M² = 129,52M² 129,52M² X 0,05M DE ESPESSURA = 6,48M³	

2.3.1	
DEMOLIÇÃO DE PISO DE CONCRETO SIMPLES, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023	
m³	
3,89	= ÁREA DO PISO DA SALA 01, SALA 02, SECRETARIA, HALL, VARANDA e CALÇADAS: 34,63M² + 34,52M² + 11,12M² + 5,94M² + 43,31M² = 129,52M² 129,52M² X 0,03M DE ESPESSURA = 3,89M³	

2.3.2	REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 45X45 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M2. AF_02/2023_PE	
m²	
132,58	= ÁREA DO PISO: 34,63m² (sala de aula) + 5,94m² (Hall) + 34,52m² (sala de aula) + 11,12m² (secretaria) + 31,78m² (refeitório) + 9,13m² (cozinha) + 2,75m² (banheiro) + 2,71m² (banheiro) = 132,58m²	

2.3.3	
RODAPÉ CERÂMICO DE 7CM DE ALTURA COM PLACAS TIPO ESMALTADA COMERCIAL DE DIMENSÕES 35X35CM (PADRAO POPULAR). AF_02/2023	
M	
116,78	
= Perímetros conforme projeto: 23,54m + 13,46m + 23,50m + 29,44m + 13,32m
+ 6,78m + 6,74m = 116,78m	
2.4	ALVENARIA				

2.4.1	ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO MANUAL. AF_12/2021	
m²	
0,6	= VEDAÇÃO DE ABERTURA PARA AR-CONDICIONADO DE JANELA CONFORME LEVANTAMENTO IN-LOCO:
(0,60M X 0,50M) X 2 ABERTURAS = 0,60M²	

2.4.2	CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (SEM PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DE CONCRETO DE FACHADA, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL. AF_10/2022	
m²	
1,2	
= ÁREA DA ABERTURA PARA AR-CONDICIONADO DE JANELA X 2 LADOS: 0,60M² X 2 = 1,20M²	

2.4.3	MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MANUAL, APLICADA MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES DE AMBIENTES COM ÁREA MAIOR QUE 10M2, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF_06/2014	

m²	

1,2	
= ÁREA DA ABERTURA PARA AR-CONDICIONADO DE JANELA X 2 LADOS: 0,60M² X 2 = 1,20M²	
2.5	ESQUADRIAS				

2.5.1	REMOÇÃO DE JANELAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023	
m²	
11,0	= ÁREA DA JANELA X 05 UNIDADES (2,00M X 1,10M) X 05 = 11M²	

2.5.2	

REMOÇÃO DE PORTAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023	

m²	

14,7	= 02 PORTAS DA SALA 01, 02 PORTAS DA SALA 02, 02 PORTAS DA SECRETARIA, 01 PORTA DA COZINHA, 01 PORTA DA SAÍDA DO REFEITÓRIO E 02 PORTAS DO BANHEIRO = 10 UNIDADES
ÁREA DA PORTA X 10 UNIDADES (0,70M X 2,10M) X 10 = 14,70M²	

2.5.3	KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA VERNIZ, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO POPULAR, 70X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, SEM FECHADURA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	

UN	

10,0	

= 10 UNIDADES	

2.5.4	JANELA DE MADEIRA - CEDRINHO/ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIÃO
- DE ABRIR COM 4 FOLHAS (2 VENEZIANAS E 2 GUILHOTINAS PARA VIDRO), COM BATENTE, ALIZAR E FERRAGENS. EXCLUSIVE VIDROS, ACABAMENTO E CONTRAMARCO. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	

m²	

11,0	

= 2,00m x 1,10M x 5 unidades = 11,00 m2	

2.5.5	GRADIL EM FERRO FIXADO EM VÃOS DE JANELAS, FORMADO POR BARRAS CHATAS DE 25X4,8 MM. AF_04/2019	
m²	
14,3	= ÁREA DAS JANELAS X 05 UNIDADES (2,20M X 1,30M) X 05 = 14,30M²	

2.5.6	FECHADURA DE EMBUTIR COM CILINDRO, EXTERNA, COMPLETA, ACABAMENTO PADRÃO MÉDIO, INCLUSO EXECUÇÃO DE FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	
UN	
10,0	
= FECHADURA PARA PORTAS INSTALADAS = 10 UNIDADES	
2.6	PINTURA				

2.6.1	
FUNDO SELADOR ACRÍLICO, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDE, UMA DEMÃO. AF_04/2023	

m²	

520,32	
= Conforme cotas em projeto: (23,54m + 23,50m + 13,46m + 29,44m + 6,78m + 6,74m + 13,32m + 10,08m + 5,00m + 5,11m + 6,10m + 15,19m + 2,04m + 2,04m
+ 11,10m) = 173,44m x 3,00m (pé direito) = 520,32m².	

2.6.2	
EMASSAMENTO COM MASSA LÁTEX, APLICAÇÃO EM PAREDE, DUAS DEMÃOS, LIXAMENTO MANUAL. AF_04/2023	
m²	
520,32	= Conforme cotas em projeto: (23,54m + 23,50m + 13,46m + 29,44m + 6,78m + 6,74m + 13,32m + 10,08m + 5,00m + 5,11m + 6,10m + 15,19m + 2,04m + 2,04m
+ 11,10m) = 173,44m x 3,00m (pé direito) = 520,32m².	

2.6.3	PINTURA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_04/2023	
m²	
520,32	
= Idem ao item 2.6.1	

2.6.4	
PINTURA TINTA DE ACABAMENTO (PIGMENTADA) ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE EM MADEIRA, 3 DEMÃOS. AF_01/2021	
m²	
51,4	= ÁREAS DAS PORTAS + ÁREAS DAS JANELAS X 2 LADOS
(11,00 m2 ) + (2,10m x 0,70m x 10 unidades = 14,70M²) = 25,7 m2 X 2 LADOS = 51,40M²	

2.6.5	PINTURA DE PISO COM TINTA ACRÍLICA, APLICAÇÃO MANUAL, 3 DEMÃOS, INCLUSO FUNDO PREPARADOR. AF_05/2021	
m²	
43,31	
= CONFORME PROJETO	
2.7	MURETA DE ENERGIA				

2.7.1	ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M. AF_02/2021	
m³	
0,18	= LARGURA x COMPRIMENTO x PROFUNDIDADE (0,40 m x 2,00 m x (0,20 m + 0,03 m)) = 0,18M³	

2.7.2	PREPARO DE FUNDO DE VALA COM LARGURA MENOR QUE 1,5 M (ACERTO DO SOLO NATURAL). AF_08/2020	
m²	
0,8	= LARGURA x COMPRIMENTO (0,40m x 2,00m) =0,80M²	

2.7.3	LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS, LAJES SOBRE SOLO OU RADIERS, ESPESSURA DE 3 CM. AF_01/2024	
m²	
0,8	= LARGURA x COMPRIMENTO (0,40m x 2,00m) =0,80M²	

2.7.4	CONCRETO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 600 L. AF_05/2021	
m³	
0,16	= LARGURA X COMPRIMENTO X ALTURA (0,40m x 2,00m x 0,20m)= 0,16M³	

2.7.5	LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF_12/2015	
m³	
0,16	= LARGURA X COMPRIMENTO X ALTURA (0,40m x 2,00m x 0,20m) = 0,16M³	

2.7.6	
ARMAÇÃO DE BLOCO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10 MM - MONTAGEM. AF_01/2024	
KG	
15,5	= VOLUME DE CONCRETO x TAXA DE ARMAÇÃO (SEGUNDO LIVRO TCPO, PÁGINA 19)
15,50 kg	

2.7.7	ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO MANUAL. AF_12/2021	
m²	
8,0	
= ÁREA DE ALVENARIA X QUANTIDADE (2,00 m x 2,00 m) x 2,00 UN = 8,00M²	

2.7.8	CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF_10/2022	
m²	
9,6	
= PERÍMETRO x ALTURA
(2,00 m + 0,40 m + 2,00 m + 0,40 m) x 2,00 m=9,60M²	

2.7.9	MASSA ÚNICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO, APLICADA MANUALMENTE EM PAREDES INTERNAS DE AMBIENTES COM ÁREA ENTRE 5M² E 10M², E = 10MM, COM TALISCAS. AF_03/2024	
m²	
9,6	
= PERÍMETRO x ALTURA
(2,00 m + 0,40 m + 2,00 m + 0,40 m) x 2,00 m=9,60M²	

2.7.10	CAIXA DE PROTEÇÃO PARA MEDIDOR MONOFÁSICO DE EMBUTIR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	
UN	
1,0	
= 01 UNIDADE	

2.7.11	ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	
M	
2,87	
= QUANTIDADE DE ELETRODUTO 1,30m + 1,57m =2,87M	

2.7.12	TUBO DE AÇO PRETO SEM COSTURA, CONEXÃO SOLDADA, DN 65 (2 1/2"), INSTALADO EM PRUMADAS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	
M	
3,31	= COMPRIMENTO DO TUBO DE AÇO
= 3,31 M	

2.7.13	HASTE DE ATERRAMENTO, DIÂMETRO 5/8", COM 3 METROS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2023	
UN	
1,0	
= 01 UNIDADE	

2.7.14	TELHAMENTO COM TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO E = 6 MM, COM RECOBRIMENTO LATERAL DE 1 1/4 DE ONDA PARA TELHADO COM INCLINAÇÃO MÁXIMA DE 10°, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO.
AF_07/2019	
m²	
1,2	
= ÁREA DA COBERTURA DA MURETA DE ENERGIA 2,00 M x 0,60 M= 1,20M²	

2.7.15	TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL.
AF_07/2019	
m²	
1,2	
= ÁREA DA COBERTURA DA MURETA DE ENERGIA 2,00 M x 0,60 M= 1,20M²	

2.7.16	APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA EM SUPERFÍCIES EXTERNAS DE SACADA DE EDIFÍCIOS DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS, DUAS CORES. AF_03/2024	
m²	
9,6	
= ÁREA DA COBERTURA DA MURETA DE ENERGIA (2,00 m + 0,40 m + 2,00 m + 0,40 m) x 2,00 m =9,60M²	
2.8	BANHEIROS e COZINHA				

2.8.1	
DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE BLOCO FURADO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023	
m³	
0,048	= DEMOLIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE BASCULANTES NOS BANHEIROS ÁREA DO BASCULANTE X ESPESSURA DA PAREDE X 02 BANHEIROS ((0,40M X 0,40M) X 0,15M) X 2 = 0,048M³	

2.8.2	JANELA DE AÇO TIPO BASCULANTE PARA VIDROS, COM BATENTE, FERRAGENS E PINTURA ANTICORROSIVA. EXCLUSIVE VIDROS, ACABAMENTO, ALIZAR E CONTRAMARCO. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	
m²	
0,32	= ÁREA DO BASCULANTE X 02 BANHEIROS (0,40M X 0,40M) X 2 = 0,32M²	

2.8.3	INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO, E = 6 MM, ENCAIXADO EM PERFIL U. AF_01/2021_PS	
m²	
0,32	= ÁREA DO BASCULANTE X 02 BANHEIROS (0,40M X 0,40M) X 2 = 0,32M²	

2.8.4	SABONETEIRA DE PAREDE EM METAL CROMADO, INCLUSO FIXAÇÃO. AF_01/2020	
UN	
2,0	= INSTALAÇÃO DE SABONETEIRA X 02 BANHEIROS
= 02 UNIDADES	

2.8.5	PAPELEIRA DE PAREDE EM METAL CROMADO SEM TAMPA, INCLUSO FIXAÇÃO. AF_01/2020	
UN	
2,0	= INSTALAÇÃO DE PAPELEIRA X 02 BANHEIROS
= 02 UNIDADES	

2.8.6	TORNEIRA CROMADA LONGA, DE PAREDE, 1/2" OU 3/4", PARA PIA DE COZINHA, PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020	
UN	
1,0	
= PARA PIA DE COZINHA	

2.8.7	VASO SANITÁRIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA LOUÇA BRANCA - PADRÃO MÉDIO, INCLUSO ENGATE FLEXÍVEL EM METAL CROMADO, 1/2 X 40CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020	
UN	
2,0	
= PARA TROCA DOS EXISTENTES E DANIFICADOS.	
2.8.8	BANCADA (PIA) ACO INOX 2 CUBAS 2,00x0,55cm RIBON TRAMONTINA	UN	1,0	= PARA SUBSTITUIÇÃO DA PIA EXISTENTE.	

2.8.9	LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA, *44 X 35,5* CM, PADRÃO POPULAR, INCLUSO SIFÃO FLEXÍVEL EM PVC, VÁLVULA E ENGATE FLEXÍVEL 30CM EM PLÁSTICO E COM TORNEIRA CROMADA PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020	

UN	

2,0	

= PARA TROCA DOS EXISTENTES E DANIFICADOS.	
3	LIMPEZA FINAL DA OBRA				
3.1	LIMPEZA DE SUPERFÍCIE COM JATO DE ALTA PRESSÃO. AF_04/2019	m²	203,76	= LIMPEZA FINAL PARA ENTREGA DA OBRA. ÁREA CONFORME PROJETO.	

Prefeitura Municipal de Beruri Amazonas CNPJ: 04.628.111/0001-06

Obra	Bancos	B.D.I.	Encargos Sociais

REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL - SANTA MARIA - LAGO DO PUPUNHA 1 - BERURI AMAZONAS

SINAPI - 04/2024 - Amazonas SBC - 06/2024 - Amazonas

28,82%	Desonerado

Planilha Orçamentária Resumida	
Item	Descrição	Total	
1	SERVIÇOS INICIAIS	39.649,25	
2	REFORMA	147.018,98	
3	LIMPEZA FINAL DA OBRA	497,17	

Total sem BDI	145.309,11	
Total do BDI	41.856,29	
Total Geral		187.165,40	

Av. Castelo Branco - Centro - Beruri / AM 92991657443 / semou.pmb@gmail.com

Obra

Bancos	B.D.I.

Encargos Sociais

REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL - SANTA MARIA - LAGO DO PUPUNHA 1 - BERURI AMAZONAS

SINAPI - 04/2024 -
Amazonas SBC - 06/2024 -
Amazonas

28,82%

Desonerado

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA	
Item	Código	Banco	Descrição	Und	Quant.	Valor Unit	Valor Unit com BDI	Total	
1			SERVIÇOS INICIAIS					R$	39.649,25	
1.1			SERVIÇOS PRELIMINARES					R$	39.649,25	
1.1.1	CC01	Próprio	PLACA DA OBRA	m²	2,25	R$	346,14	R$	445,89	R$	1.003,25	
1.1.2	021101	SBC	MOBILIZACAO/DESMOBILIZACAO DE EQUIP. E MO	UN	2,00	R$	15.000,00	R$	19.323,00	R$	38.646,00	
2			REFORMA					R$	147.018,98	
2.1			COBERTURA					R$	41.493,44	

2.1.1	
97647	
SINAPI	REMOÇÃO DE TELHAS DE FIBROCIMENTO METÁLICA E CERÂMICA, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023	
m²	
198,14	
R$	
3,45	
R$	
4,44	
R$	
879,74	

2.1.2	
97650	
SINAPI	REMOÇÃO DE TRAMA DE MADEIRA PARA COBERTURA, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023	
m²	
198,14	
R$	
7,45	
R$	
9,59	
R$	
1.900,16	

2.1.3	
92543	
SINAPI	TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019	
m²	
198,14	
R$	
18,77	
R$	
24,17	
R$	
4.789,04	

2.1.4	
94213	
SINAPI	TELHAMENTO COM TELHA DE AÇO/ALUMÍNIO E = 0,5 MM, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019	
m²	
198,14	
R$	
66,12	
R$	
85,17	
R$	
16.875,58	

2.1.5	
96486	
SINAPI	FORRO EM RÉGUAS DE PVC, LISO, PARA AMBIENTES COMERCIAIS, INCLUSIVE ESTRUTURA BIDIRECIONAL DE FIXAÇÃO. AF_08/2023_PS	
m²	
132,58	
R$	
76,01	
R$	
97,91	
R$	
12.980,90	

2.1.6	
96121	
SINAPI	ACABAMENTOS PARA FORRO (RODA-FORRO EM PERFIL METÁLICO E PLÁSTICO). AF_08/2023	
M	
116,78	
R$	
11,66	
R$	
15,02	
R$	
1.754,03	

2.1.7	
94227	
SINAPI	CALHA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, DESENVOLVIMENTO DE 33 CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL.
AF_07/2019	
M	
28,12	
R$	
63,88	
R$	
82,29	
R$	
2.313,99	
2.2			REPAROS EM INTALAÇÕES ELÉTRICAS					R$	10.024,71	

2.2.1	
104793	
SINAPI	REMOÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS, COM SEÇÃO MAIOR QUE 2,5 MM² E MENOR QUE 10 MM², DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023	
M	
70,00	
R$	
0,59	
R$	
0,76	
R$	
53,20	

2.2.2	

91835	

SINAPI	ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO REFORÇADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	

M	

80,00	

R$	

22,62	

R$	

29,13	

R$	

2.330,40	

2.2.3	
91855	
SINAPI	ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO REFORÇADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	
M	
35,00	
R$	
12,95	
R$	
16,68	
R$	
583,80	

2.2.4	
91926	
SINAPI	CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	
M	
650,00	
R$	
4,59	
R$	
5,91	
R$	
3.841,50	

2.2.5	
91993	
SINAPI	TOMADA ALTA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	
UN	
3,00	
R$	
53,58	
R$	
69,02	
R$	
207,06	

2.2.6	
91997	
SINAPI	TOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	
UN	
5,00	
R$	
42,12	
R$	
54,25	
R$	
271,25	

2.2.7	
92001	
SINAPI	TOMADA BAIXA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	
UN	
3,00	
R$	
37,68	
R$	
48,53	
R$	
145,59	

2.2.8	
92023	
SINAPI	INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO) COM 1 TOMADA DE EMBUTIR 2P+T
10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	
UN	
2,00	
R$	
57,24	
R$	
73,73	
R$	
147,46	

2.2.9	
92027	
SINAPI	INTERRUPTOR SIMPLES (2 MÓDULOS) COM 1 TOMADA DE EMBUTIR 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	
UN	
4,00	
R$	
74,84	
R$	
96,40	
R$	
385,60	

2.2.10	
91953	
SINAPI	INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	
UN	
2,00	
R$	
33,66	
R$	
43,36	
R$	
86,72	

2.2.11	

97589	

SINAPI	LUMINÁRIA TIPO PLAFON EM PLÁSTICO, DE SOBREPOR, COM 1 LÂMPADA FLUORESCENTE DE 15 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_02/2020	

UN	

13,00	

R$	

47,30	

R$	

60,93	

R$	

792,09	

2.2.12	
93660	
SINAPI	DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 10A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	
UN	
8,00	
R$	
68,04	
R$	
87,64	
R$	
701,12	

2.2.13	
101875	
SINAPI	QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, DE EMBUTIR, COM BARRAMENTO TRIFÁSICO, PARA 12 DISJUNTORES DIN 100A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	
UN	
1,00	
R$	
371,78	
R$	
478,92	
R$	
478,92	
2.3			PISO					R$	21.395,23	

2.3.1	
94990	
SINAPI	EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_08/2022	
m³	
6,48	
R$	
1.041,75	
R$	
1.341,98	
R$	
8.696,03	

2.3.1	
104789	
SINAPI	DEMOLIÇÃO DE PISO DE CONCRETO SIMPLES, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023	
m³	
3,89	
R$	
195,03	
R$	
251,23	
R$	
977,28	

2.3.2	
87251	
SINAPI	REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 45X45 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M2. AF_02/2023_PE	
m²	
132,58	
R$	
61,72	
R$	
79,50	
R$	
10.540,11	

2.3.3	
96467	
SINAPI	RODAPÉ CERÂMICO DE 7CM DE ALTURA COM PLACAS TIPO ESMALTADA COMERCIAL DE DIMENSÕES 35X35CM (PADRAO POPULAR). AF_02/2023	
M	
116,78	
R$	
7,86	
R$	
10,12	
R$	
1.181,81	
2.4			ALVENARIA					R$	155,17	

2.4.1	
103329	
SINAPI	ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO MANUAL. AF_12/2021	
m²	
0,60	
R$	
92,85	
R$	
119,60	
R$	
71,76	

2.4.2	
87893	
SINAPI	CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (SEM PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DE CONCRETO DE FACHADA, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL. AF_10/2022	
m²	
1,20	
R$	
7,65	
R$	
9,85	
R$	
11,82	

2.4.3	

87534	

SINAPI	MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MANUAL, APLICADA MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES DE AMBIENTES COM ÁREA MAIOR QUE 10M2, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF_06/2014	

m²	

1,20	

R$	

46,32	

R$	

59,66	

R$	

71,59	
2.5			ESQUADRIAS					R$	40.033,82	

2.5.1	
97645	
SINAPI	REMOÇÃO DE JANELAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023	
m²	
11,00	
R$	
23,93	
R$	
30,82	
R$	
339,02	

2.5.2	
97644	
SINAPI	REMOÇÃO DE PORTAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023	
m²	
14,70	
R$	
9,26	
R$	
11,92	
R$	
175,22	

2.5.3	

91325	

SINAPI	KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA VERNIZ, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO POPULAR, 70X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, SEM FECHADURA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	

UN	

10,00	

R$	

661,31	

R$	

851,89	

R$	

8.518,90	

2.5.4	

100665	

SINAPI	JANELA DE MADEIRA - CEDRINHO/ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIÃO
- DE ABRIR COM 4 FOLHAS (2 VENEZIANAS E 2 GUILHOTINAS PARA VIDRO), COM BATENTE, ALIZAR E FERRAGENS. EXCLUSIVE VIDROS, ACABAMENTO E CONTRAMARCO. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	

m²	

11,00	

R$	

1.183,40	

R$	

1.524,45	

R$	

16.768,95	

2.5.5	
99861	
SINAPI	GRADIL EM FERRO FIXADO EM VÃOS DE JANELAS, FORMADO POR BARRAS CHATAS DE 25X4,8 MM. AF_04/2019	
m²	
14,30	
R$	
639,01	
R$	
823,17	
R$	
11.771,33	

2.5.6	

90830	

SINAPI	FECHADURA DE EMBUTIR COM CILINDRO, EXTERNA, COMPLETA, ACABAMENTO PADRÃO MÉDIO, INCLUSO EXECUÇÃO DE FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	

UN	

10,00	

R$	

191,00	

R$	

246,04	

R$	

2.460,40	
2.6			PINTURA					R$	24.026,39	

2.6.1	
88485	
SINAPI	FUNDO SELADOR ACRÍLICO, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDE, UMA DEMÃO. AF_04/2023	
m²	
520,32	
R$	
3,39	
R$	
4,36	
R$	
2.268,59	

2.6.2	
88497	
SINAPI	EMASSAMENTO COM MASSA LÁTEX, APLICAÇÃO EM PAREDE, DUAS DEMÃOS, LIXAMENTO MANUAL. AF_04/2023	
m²	
520,32	
R$	
16,60	
R$	
21,38	
R$	
11.124,44	

2.6.3	
88489	
SINAPI	PINTURA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_04/2023	
m²	
520,32	
R$	
11,71	
R$	
15,08	
R$	
7.846,42	

2.6.4	
102230	
SINAPI	
PINTURA TINTA DE ACABAMENTO (PIGMENTADA) ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE EM MADEIRA, 3 DEMÃOS. AF_01/2021	
m²	
51,40	
R$	
21,94	
R$	
28,26	
R$	
1.452,56	

2.6.5	
102492	
SINAPI	
PINTURA DE PISO COM TINTA ACRÍLICA, APLICAÇÃO MANUAL, 3 DEMÃOS, INCLUSO FUNDO PREPARADOR. AF_05/2021	
m²	
43,31	
R$	
23,92	
R$	
30,81	
R$	
1.334,38	
2.7			MURETA DE ENERGIA					R$	3.722,79	

2.7.1	
93358	
SINAPI	ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M. AF_02/2021	
m³	
0,18	
R$	
83,55	
R$	
107,62	
R$	
19,37	

2.7.2	
101616	
SINAPI	PREPARO DE FUNDO DE VALA COM LARGURA MENOR QUE 1,5 M (ACERTO DO SOLO NATURAL). AF_08/2020	
m²	
0,80	
R$	
6,10	
R$	
7,85	
R$	
6,28	

2.7.3	
95240	
SINAPI	LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS, LAJES SOBRE SOLO OU RADIERS, ESPESSURA DE 3 CM. AF_01/2024	
m²	
0,80	
R$	
24,67	
R$	
31,77	
R$	
25,41	

2.7.4	
94970	
SINAPI	CONCRETO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 600 L. AF_05/2021	
m³	
0,16	
R$	
705,91	
R$	
909,35	
R$	
145,49	

2.7.5	
92873	
SINAPI	LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF_12/2015	
m³	
0,16	
R$	
212,18	
R$	
273,33	
R$	
43,73	

2.7.6	
96546	
SINAPI	ARMAÇÃO DE BLOCO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10 MM - MONTAGEM. AF_01/2024	
KG	
15,50	
R$	
17,47	
R$	
22,50	
R$	
348,75	

2.7.7	
103329	
SINAPI	ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO MANUAL. AF_12/2021	
m²	
8,00	
R$	
92,85	
R$	
119,60	
R$	
956,80	

2.7.8	
87879	
SINAPI	CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF_10/2022	
m²	
9,60	
R$	
4,98	
R$	
6,41	
R$	
61,53	

2.7.9	
87547	
SINAPI	MASSA ÚNICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO, APLICADA MANUALMENTE EM PAREDES INTERNAS DE AMBIENTES COM ÁREA ENTRE 5M² E 10M², E = 10MM, COM TALISCAS. AF_03/2024	
m²	
9,60	
R$	
28,59	
R$	
36,82	
R$	
353,47	

2.7.10	
101938	
SINAPI	CAIXA DE PROTEÇÃO PARA MEDIDOR MONOFÁSICO DE EMBUTIR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	
UN	
1,00	
R$	
140,04	
R$	
180,39	
R$	
180,39	

2.7.11	
91834	
SINAPI	ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	
M	
2,87	
R$	
20,74	
R$	
26,71	
R$	
76,65	

2.7.12	
92339	
SINAPI	TUBO DE AÇO PRETO SEM COSTURA, CONEXÃO SOLDADA, DN 65 (2 1/2"), INSTALADO EM PRUMADAS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	
M	
3,31	
R$	
215,43	
R$	
277,51	
R$	
918,55	

2.7.13	
96985	
SINAPI	HASTE DE ATERRAMENTO, DIÂMETRO 5/8", COM 3 METROS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2023	
UN	
1,00	
R$	
74,96	
R$	
96,56	
R$	
96,56	

2.7.14	
94210	
SINAPI	TELHAMENTO COM TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO E = 6 MM, COM RECOBRIMENTO LATERAL DE 1 1/4 DE ONDA PARA TELHADO COM INCLINAÇÃO MÁXIMA DE 10°, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019	
m²	
1,20	
R$	
72,62	
R$	
93,54	
R$	
112,24	

2.7.15	
92543	
SINAPI	TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019	
m²	
1,20	
R$	
18,77	
R$	
24,17	
R$	
29,00	

2.7.16	
88428	
SINAPI	APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA EM SUPERFÍCIES EXTERNAS DE SACADA DE EDIFÍCIOS DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS, DUAS CORES. AF_03/2024	
m²	
9,60	
R$	
28,19	
R$	
36,31	
R$	
348,57	
2.8			BANHEIROS e COZINHA					R$	6.167,43	

2.8.1	
97622	
SINAPI	DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE BLOCO FURADO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023	
m³	
0,05	
R$	
55,42	
R$	
71,39	
R$	
3,42	

2.8.2	
94559	
SINAPI	JANELA DE AÇO TIPO BASCULANTE PARA VIDROS, COM BATENTE, FERRAGENS E PINTURA ANTICORROSIVA. EXCLUSIVE VIDROS, ACABAMENTO, ALIZAR E CONTRAMARCO. FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF_12/2019	
m²	
0,32	
R$	
697,65	
R$	
898,71	
R$	
287,58	

2.8.3	
102179	
SINAPI	INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO, E = 6 MM, ENCAIXADO EM PERFIL U. AF_01/2021_PS	
m²	
0,32	
R$	
506,75	
R$	
652,79	
R$	
208,89	

2.8.4	
95545	
SINAPI	SABONETEIRA DE PAREDE EM METAL CROMADO, INCLUSO FIXAÇÃO. AF_01/2020	
UN	
2,00	
R$	
56,83	
R$	
73,20	
R$	
146,40	

2.8.5	
95544	
SINAPI	PAPELEIRA DE PAREDE EM METAL CROMADO SEM TAMPA, INCLUSO FIXAÇÃO. AF_01/2020	
UN	
2,00	
R$	
58,04	
R$	
74,76	
R$	
149,52	

2.8.6	
86911	
SINAPI	TORNEIRA CROMADA LONGA, DE PAREDE, 1/2" OU 3/4", PARA PIA DE COZINHA, PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020	
UN	
1,00	
R$	
130,95	
R$	
168,68	
R$	
168,68	

2.8.7	
86932	
SINAPI	VASO SANITÁRIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA LOUÇA BRANCA - PADRÃO MÉDIO, INCLUSO ENGATE FLEXÍVEL EM METAL CROMADO, 1/2 X 40CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020	
UN	
2,00	
R$	
529,01	
R$	
681,47	
R$	
1.362,94	
2.8.8	023612	SBC	BANCADA (PIA) ACO INOX 2 CUBAS 2,00x0,55cm RIBON TRAMONTINA	UN	1,00	R$	2.066,30	R$	2.661,80	R$	2.661,80	

2.8.9	

86939	

SINAPI	LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA, *44 X 35,5* CM, PADRÃO POPULAR, INCLUSO SIFÃO FLEXÍVEL EM PVC, VÁLVULA E ENGATE FLEXÍVEL 30CM EM PLÁSTICO E COM TORNEIRA CROMADA PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020	

UN	

2,00	

R$	

457,31	

R$	

589,10	

R$	

1.178,20	
3			LIMPEZA FINAL DA OBRA					R$	497,17	
3.1	99814	SINAPI	LIMPEZA DE SUPERFÍCIE COM JATO DE ALTA PRESSÃO. AF_04/2019	m²	203,76	R$	1,90	R$	2,44	R$	497,17	

Total sem BDI
Total do BDI	R$
R$	145.309,11
41.856,29	
Total Geral	R$	187.165,40	

Prefeitura Municipal de Beruri Amazonas CNPJ: 04.628.111/0001-06

Obra	Bancos

B.D.I.

REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL - SANTA MARIA - LAGO DO PUPUNHA 1

Cronograma Físico e Financeiro	
Item	Descrição	Total Por Etapa	30 DIAS	60 DIAS	
1	SERVIÇOS INICIAIS	100,00%	51,27%	48,73%	
		39.649,25	20.328,17	19.321,08	
1.1	SERVIÇOS PRELIMINARES	100,00%	51,27%	48,73%	
		39.649,25	20.328,17	19.321,08	
2	REFORMA	100,00%	36,61%	63,39%	
		147.018,98	53.830,06	93.188,92	
2.1	COBERTURA	100,00%	64,49%	35,51%	
		41.493,44	26.759,12	14.734,32	
2.2	REPAROS EM INTALAÇÕES ELÉTRICAS	100,00%	50,00%	50,00%	
		10.024,71	5.012,36	5.012,36	
2.3	PISO	100,00%		100,00%	
		21.395,23		21.395,23	
2.4	ALVENARIA	100,00%	100,00%		
		155,17	155,17		
2.5	ESQUADRIAS	100,00%		100,00%	
		40.033,82		40.033,82	
2.6	PINTURA	100,00%	50,00%	50,00%	
		24.026,39	12.013,20	12.013,20	
2.7	MURETA DE ENERGIA	100,00%	100,00%		
		3.722,79	3.722,79		
2.8	BANHEIROS e COZINHA	100,00%	100,00%		
		6.167,43	6.167,43		
3	LIMPEZA FINAL DA OBRA	100,00%		100,00%	
		497,17		497,17	

Porcentagem	39,62%	60,38%	
Custo	74.158,23	113.007,17	
Porcentagem Acumulado	39,62%	100,0%	
Custo Acumulado	74.158,22	187.165,40	

- BERURI AMAZONAS

Av. Castelo Branco - Centro - Beruri / AM 92991657443 / semou.pmb@gmail.com

SINAPI - 04/2024 -
Amazonas SBC - 06/2024 -
Amazonas

28,82%

DECLARAÇÃO - BDI

OBJETO: LOCAL:

REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL - SANTA MARIA - LAGO DO PUPUNHA 1 - BERURI AMAZONAS BERURI AMAZONAS

Declaro, para os devidos fins, que a alternativa de incidência da contribuição previdênciária sobre folha de pagamento orçamentária do presente Projeto Básico de	COM	, pois tornou-se a mais vantajosa para esta Administração Pública, uma vez que a meta estipulada alcançou uma maior área a ser beneficiada.
Em ambas planilhas orçamentárias, no cálculo do BDI adotado, foram utilizados os mesmos valores de seus componen declaro que os percentuais relativos aos impostos estão de acordo com o que emanam as leis pertinentes.
Para fins de verificação do BDI em relação aos limites definidos no Acórdão Nº 2.622/2013 do Plenário do TCU, a obra como:   Construção de edifícios.

Ademais, informo que o percentual de BDI adotado foi obtido a partir da fórmula abaixo, seguida do memorial de cálcu

MEMÓRIA DE CÁLCULO - BDI
DESCRIÇÃO	VALORES DE REFERÊNCIA	BDI ADOTADO	
	1º QUARTIL	MÉDIO	2º QUARTIL		
Administração Central	(AC)	3,00	4,00	5,50	3,00	
Seguro e Garantia (*)	(S e G)	0,80	0,80	1,00	0,80	
Risco	(R)	0,97	1,27	1,27	0,97	
Despesas Financeiras	(DF)	0,59	1,23	1,39	0,59	
Lucro	(L)	6,16	7,40	8,96	6,16	
TRIBUTOS	(I)	9,65	11,15	13,15	13,15	
COFINS		3,00	3,00	3,00	3,00	
PIS		0,65	0,65	0,65	0,65	
ISSQN (**)		1,50	3,00	5,00	3,00	
CPRB		4,50	4,50	4,50	4,50	
TOTAL		25,56	27,10	30,67	28,82	

BERURI/AM terça-feira, 11 de junho de 2024

Notas do modelo:	(*)	Pode haver garantia desde que previsto no Edital da licitação e no contrato de execução.	
		
(**)	Podem ser aceitos outros percentuais de ISSQN desde que devidamente embasados na legislação municipal.	

Composições Analíticas com Preço Unitário	Bancos	B.D.I.	Encargos Sociais

R

EFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL - SANTA MARIA - LAGO DO PUPUNHA 1 - BERURI AMAZONAS

SINAPI - 04/2024 - Amazonas SBC - 06/2024 - Amazonas SICRO3 - 01/2024 - Amazonas

28,82%	Desonerado

Composições Analíticas com Preço Unitário
Composições Principais	
1.1.1	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	
Composição	CC01	Próprio	PLACA DA OBRA	ASTU - ASSENTAMENTO DE
TUBOS E PECAS	m²	1,0000000	346,14	346,14	
Composição
Auxiliar	88262	SINAPI	CARPINTEIRO DE FORMAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	1,0000000	25,24	25,24	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	2,0000000	21,12	42,24	
Composição Auxiliar	
94962	
SINAPI	CONCRETO MAGRO PARA LASTRO, TRAÇO 1:4,5:4,5 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_05/2021	FUES - FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS	
m³	
0,0100000	
580,44	
5,80	

Insumo	
00004417	
SINAPI	SARRAFO NAO APARELHADO *2,5 X 7* CM, EM MACARANDUBA/MASSARANDUBA, ANGELIM, PEROBA-ROSA OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA	
Material	
M	
1,0000000	
5,44	
5,44	
Insumo	00004491	SINAPI	PONTALETE *7,5 X 7,5* CM EM PINUS, MISTA OU EQUIVALENTE DA
REGIAO - BRUTA	Material	M	4,0000000	3,81	15,24	

Insumo	
00004813	
SINAPI	PLACA DE OBRA (PARA CONSTRUCAO CIVIL) EM CHAPA GALVANIZADA
*N. 22*, ADESIVADA, DE *2,4 X 1,2* M (SEM POSTES PARA FIXACAO)	
Material	
m²	
1,0000000	
250,00	
250,00	
Insumo	00005075	SINAPI	PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 18 X 30 (2 3/4 X 10)	Material	KG	0,1100000	19,84	2,18	
MO sem LS =>	41,45	LS =>	0,00	MO com LS =>	41,45

Valor do BDI =>	99,75

Valor com BDI =>

445,89

1.1.2	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	
Composição	021101	SBC	MOBILIZACAO/DESMOBILIZACAO DE EQUIP. E MO	CONTENCOES	UN	1,0000000	15.000,00	15.000,00	
Insumo	005509	SBC	MOBILIZACAO/DESMOBILIZACAO/MAO DE OBRA E EQUIP.EMPREIT.	Material	UN	1,0000000	15.000,00	15.000,00	
MO sem LS =>	0,00	LS =>	0,00	MO com LS =>	0,00

Valor do BDI =>	4.323,00

Valor com BDI =>

19.323,00

2.1.1	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
97647	
SINAPI	REMOÇÃO DE TELHAS DE FIBROCIMENTO METÁLICA E CERÂMICA, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023	SERP - SERVIÇOS PRELIMINARES	
m²	
1,0000000	
3,45	
3,45	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,1153000	21,12	2,43	
Composição
Auxiliar	88323	SINAPI	TELHADISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,0408000	25,03	1,02	
MO sem LS =>	2,07	LS =>	0,00	MO com LS =>	2,07

Valor do BDI =>	0,99

Valor com BDI =>

4,44

2.1.2	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	
Composição	97650	SINAPI	REMOÇÃO DE TRAMA DE MADEIRA PARA COBERTURA, DE FORMA
MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023	SERP - SERVIÇOS
PRELIMINARES	m²	1,0000000	7,45	7,45	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,2487000	21,12	5,25	
Composição
Auxiliar	88323	SINAPI	TELHADISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,0879000	25,03	2,20	
MO sem LS =>	4,46	LS =>	0,00	MO com LS =>	4,46

Valor do BDI =>	2,14

Valor com BDI =>

9,59

2.1.3	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
92543	
SINAPI	TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019	
COBE - COBERTURA	
m²	
1,0000000	
18,77	
18,77	
Composição
Auxiliar	88239	SINAPI	AJUDANTE DE CARPINTEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,0650000	22,12	1,43	
Composição
Auxiliar	88262	SINAPI	CARPINTEIRO DE FORMAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,1180000	25,24	2,97	
Composição Auxiliar	
93281	
SINAPI	GUINCHO ELÉTRICO DE COLUNA, CAPACIDADE 400 KG, COM MOTO FREIO, MOTOR TRIFÁSICO DE 1,25 CV - CHP DIURNO. AF_03/2016	CHOR - CUSTOS HORÁRIOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS	
CHP	
0,0046000	
36,02	
0,16	
Composição Auxiliar	
93282	
SINAPI	GUINCHO ELÉTRICO DE COLUNA, CAPACIDADE 400 KG, COM MOTO FREIO, MOTOR TRIFÁSICO DE 1,25 CV - CHI DIURNO. AF_03/2016	CHOR - CUSTOS HORÁRIOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS	
CHI	
0,0064000	
34,99	
0,22	

Insumo	
00004425	
SINAPI	VIGA NAO APARELHADA *6 X 12* CM, EM
MACARANDUBA/MASSARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA	
Material	
M	
0,6340000	
21,15	
13,40	
Insumo	00040568	SINAPI	PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 22 X 48 (4 1/4 X 5)	Material	KG	0,0300000	19,98	0,59	
MO sem LS =>	3,08	LS =>	0,00	MO com LS =>	3,08

Valor do BDI =>	5,40

Valor com BDI =>

24,17

2.1.4	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	
Composição	94213	SINAPI	TELHAMENTO COM TELHA DE AÇO/ALUMÍNIO E = 0,5 MM, COM ATÉ 2
ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019	COBE - COBERTURA	m²	1,0000000	66,12	66,12	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,0970000	21,12	2,04	
Composição
Auxiliar	88323	SINAPI	TELHADISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,0910000	25,03	2,27	
Composição Auxiliar	
93281	
SINAPI	GUINCHO ELÉTRICO DE COLUNA, CAPACIDADE 400 KG, COM MOTO FREIO, MOTOR TRIFÁSICO DE 1,25 CV - CHP DIURNO. AF_03/2016	CHOR - CUSTOS HORÁRIOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS	
CHP	
0,0009000	
36,02	
0,03	
Composição Auxiliar	
93282	
SINAPI	GUINCHO ELÉTRICO DE COLUNA, CAPACIDADE 400 KG, COM MOTO FREIO, MOTOR TRIFÁSICO DE 1,25 CV - CHI DIURNO. AF_03/2016	CHOR - CUSTOS HORÁRIOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS	
CHI	
0,0013000	
34,99	
0,04	

Insumo	
00007243	
SINAPI	TELHA TRAPEZOIDAL EM ACO ZINCADO, SEM PINTURA, ALTURA DE
APROXIMADAMENTE 40 MM, ESPESSURA DE 0,50 MM E LARGURA UTIL DE 980 MM	
Material	
m²	
1,1660000	
45,45	
52,99	

Insumo	
00011029	
SINAPI	HASTE RETA PARA GANCHO DE FERRO GALVANIZADO, COM ROSCA 1/4 "
X 30 CM PARA FIXACAO DE TELHA METALICA, INCLUI PORCA E ARRUELAS DE VEDACAO	
Material	
CJ	
4,1500000	
2,11	
8,75	
MO sem LS =>	2,70	LS =>	0,00	MO com LS =>	2,70

Valor do BDI =>	19,05

Valor com BDI =>

85,17

2.1.5	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
96486	
SINAPI	FORRO EM RÉGUAS DE PVC, LISO, PARA AMBIENTES COMERCIAIS, INCLUSIVE ESTRUTURA BIDIRECIONAL DE FIXAÇÃO. AF_08/2023_PS	REVE - REVESTIMENTO E TRATAMENTO DE SUPERFÍCIES	
m²	
1,0000000	
76,01	
76,01	
Composição
Auxiliar	88278	SINAPI	MONTADOR DE ESTRUTURA METÁLICA COM ENCARGOS
COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,6000000	25,12	15,07	

Insumo	
00036225	
SINAPI	FORRO DE PVC LISO, BRANCO, REGUA DE 20 CM, ESPESSURA DE 8 MM A 10 MM, COMPRIMENTO 6 M (SEM COLOCACAO)	
Material	
m²	
1,0363000	
33,35	
34,56	

Insumo	
00039427	
SINAPI	PERFIL CANALETA, FORMATO C, EM ACO ZINCADO, PARA ESTRUTURA FORRO DRYWALL, E = 0,5 MM, *46 X 18* (L X H), COMPRIMENTO 3 M	
Material	
M	
3,5470000	
5,61	
19,89	

Insumo	
00039430	
SINAPI	PENDURAL OU PRESILHA REGULADORA, EM ACO GALVANIZADO, COM CORPO, MOLA E REBITE, PARA PERFIL TIPO CANALETA DE ESTRUTURA EM FORROS DRYWALL	
Material	
UN	
1,2267000	
2,11	
2,58	

Insumo	
00039443	
SINAPI	PARAFUSO DRY WALL, EM ACO ZINCADO, CABECA LENTILHA E PONTA BROCA (LB), LARGURA 4,2 MM, COMPRIMENTO 13 MM	
Material	
UN	
2,2134000	
0,25	
0,55	
Insumo	00040547	SINAPI	PARAFUSO ZINCADO, AUTOBROCANTE, FLANGEADO, 4,2 MM X 19 MM	Material	CENTO	0,0123000	28,91	0,35	
Insumo	00040552	SINAPI	PARAFUSO, AUTOATARRAXANTE, CABECA CHATA, FENDA SIMPLES, EM
ACO ZINCADO, 1/4" (6,35 MM) X 25 MM	Material	CENTO	0,0336000	49,56	1,66	

Insumo	
00043131	
SINAPI	ARAME GALVANIZADO 6 BWG, D = 5,16 MM (0,157 KG/M), OU 8 BWG, D = 4,19 MM (0,101 KG/M), OU 10 BWG, D = 3,40 MM (0,0713 KG/M)	
Material	
KG	
0,0370000	
36,59	
1,35	
MO sem LS =>	10,39	LS =>	0,00	MO com LS =>	10,39

Valor do BDI =>	21,90

Valor com BDI =>

97,91

2.1.6	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	
Composição	96121	SINAPI	ACABAMENTOS PARA FORRO (RODA-FORRO EM PERFIL METÁLICO E
PLÁSTICO). AF_08/2023	REVE - REVESTIMENTO E
TRATAMENTO DE SUPERFÍCIES	M	1,0000000	11,66	11,66	
Composição
Auxiliar	88278	SINAPI	MONTADOR DE ESTRUTURA METÁLICA COM ENCARGOS
COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,2114000	25,12	5,31	
Insumo	00036246	SINAPI	ACABAMENTO SIMPLES/CONVENCIONAL PARA FORRO PVC, TIPO "U" OU
"C", COR BRANCA, COMPRIMENTO 6 M	Material	M	1,1512000	4,01	4,61	

Insumo	
00039443	
SINAPI	PARAFUSO DRY WALL, EM ACO ZINCADO, CABECA LENTILHA E PONTA BROCA (LB), LARGURA 4,2 MM, COMPRIMENTO 13 MM	
Material	
UN	
0,6930000	
0,25	
0,17	
Insumo	00040552	SINAPI	PARAFUSO, AUTOATARRAXANTE, CABECA CHATA, FENDA SIMPLES, EM
ACO ZINCADO, 1/4" (6,35 MM) X 25 MM	Material	CENTO	0,0318000	49,56	1,57	
MO sem LS =>	3,66	LS =>	0,00	MO com LS =>	3,66

Valor do BDI =>	3,36

Valor com BDI =>

15,02

2.1.7	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
94227	
SINAPI	CALHA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, DESENVOLVIMENTO DE 33 CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL.
AF_07/2019	
COBE - COBERTURA	
M	
1,0000000	
63,88	
63,88	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,2820000	21,12	5,95	
Composição
Auxiliar	88323	SINAPI	TELHADISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,1880000	25,03	4,70	
Composição Auxiliar	
93281	
SINAPI	GUINCHO ELÉTRICO DE COLUNA, CAPACIDADE 400 KG, COM MOTO FREIO, MOTOR TRIFÁSICO DE 1,25 CV - CHP DIURNO. AF_03/2016	CHOR - CUSTOS HORÁRIOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS	
CHP	
0,0132000	
36,02	
0,47	
Composição Auxiliar	
93282	
SINAPI	GUINCHO ELÉTRICO DE COLUNA, CAPACIDADE 400 KG, COM MOTO FREIO, MOTOR TRIFÁSICO DE 1,25 CV - CHI DIURNO. AF_03/2016	CHOR - CUSTOS HORÁRIOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS	
CHI	
0,0183000	
34,99	
0,64	
Insumo	00000142	SINAPI	SELANTE ELASTICO MONOCOMPONENTE A BASE DE POLIURETANO (PU)
PARA JUNTAS DIVERSAS	Material	310ML	0,0530000	34,10	1,80	
Insumo	00005061	SINAPI	PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 18 X 27 (2 1/2 X 10)	Material	KG	0,0080000	19,50	0,15	
Insumo	00005104	SINAPI	REBITE DE REPUXO EM ALUMINIO VAZADO, DIAMETRO 3,2 X 8 MM DE
COMPRIMENTO (1KG = 1025 UNIDADES)	Material	KG	0,0016000	60,21	0,09	
Insumo	00013388	SINAPI	SOLDA EM BARRA DE ESTANHO-CHUMBO 50/50	Material	KG	0,0590000	233,59	13,78	
Insumo	00040782	SINAPI	CALHA QUADRADA DE CHAPA DE ACO GALVANIZADA NUM 24, CORTE 33
CM	Material	M	1,0500000	34,58	36,30	
MO sem LS =>	7,33	LS =>	0,00	MO com LS =>	7,33

Valor do BDI =>	18,41

Valor com BDI =>

82,29

2.2.1	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
104793	
SINAPI	REMOÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS, COM SEÇÃO MAIOR QUE 2,5 MM² E MENOR QUE 10 MM², DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO.
AF_09/2023	SERP - SERVIÇOS PRELIMINARES	
M	
1,0000000	
0,59	
0,59	
Composição
Auxiliar	88264	SINAPI	ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,0062000	36,48	0,22	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,0176000	21,12	0,37	
MO sem LS =>	0,38	LS =>	0,00	MO com LS =>	0,38

Valor do BDI =>	0,17

Valor com BDI =>

0,76

2.2.2	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
91835	
SINAPI	ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO REFORÇADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	INEL - INSTALAÇÃO ELÉTRICA/ELETRIFICAÇÃO E
ILUMINAÇÃO EXTERNA	
M	
1,0000000	
22,62	
22,62	
Composição
Auxiliar	88247	SINAPI	AUXILIAR DE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,0910000	22,59	2,05	
Composição
Auxiliar	88264	SINAPI	ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,0910000	36,48	3,31	

Composição Auxiliar	

91170	

SINAPI	FIXAÇÃO DE TUBOS HORIZONTAIS DE PVC ÁGUA, PVC ESGOTO, PVC ÁGUA PLUVIAL, CPVC, PPR, COBRE OU AÇO, DIÂMETROS MENORES OU IGUAIS A 40 MM, COM ABRAÇADEIRA METÁLICA RÍGIDA TIPO U PERFIL 1 1/4", FIXADA EM PERFILADO EM LAJE. AF_09/2023_PS	
INHI - INSTALAÇÕES HIDROS SANITÁRIAS	

M	

1,0000000	

11,80	

11,80	
Insumo	00039244	SINAPI	ELETRODUTO PVC FLEXIVEL CORRUGADO, REFORCADO, COR LARANJA,
DE 25 MM, PARA LAJES E PISOS	Material	M	1,1000000	4,97	5,46	
MO sem LS =>	7,85	LS =>	0,00	MO com LS =>	7,85

Valor do BDI =>	6,51

Valor com BDI =>

29,13

2.2.3	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
91855	
SINAPI	ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO REFORÇADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	INEL - INSTALAÇÃO
ELÉTRICA/ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO EXTERNA	
M	
1,0000000	
12,95	
12,95	
Composição
Auxiliar	88247	SINAPI	AUXILIAR DE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,1340000	22,59	3,02	
Composição
Auxiliar	88264	SINAPI	ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,1340000	36,48	4,88	
Insumo	00039244	SINAPI	ELETRODUTO PVC FLEXIVEL CORRUGADO, REFORCADO, COR LARANJA,
DE 25 MM, PARA LAJES E PISOS	Material	M	1,0170000	4,97	5,05	
MO sem LS =>	5,50	LS =>	0,00	MO com LS =>	5,50

Valor do BDI =>	3,73

Valor com BDI =>

16,68

2.2.4	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
91926	
SINAPI	CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF_03/2023	INEL - INSTALAÇÃO
ELÉTRICA/ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO EXTERNA	
M	
1,0000000	
4,59	
4,59	
Composição
Auxiliar	88247	SINAPI	AUXILIAR DE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,0290000	22,59	0,65	
Composição
Auxiliar	88264	SINAPI	ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,0290000	36,48	1,05	

Insumo	
00001014	
SINAPI	CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 2,5 MM2	
Material	
M	
1,2434000	
2,29	
2,84	
Insumo	00021127	SINAPI	FITA ISOLANTE ADESIVA ANTICHAMA, USO ATE 750 V, EM ROLO DE 19 MM
X 5 M	Material	UN	0,0094000	5,95	0,05	
MO sem LS =>	1,18	LS =>	0,00	MO com LS =>	1,18

Valor do BDI =>	1,32

Valor com BDI =>

5,91

2.2.5	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
91993	
SINAPI	TOMADA ALTA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	INEL - INSTALAÇÃO ELÉTRICA/ELETRIFICAÇÃO E
ILUMINAÇÃO EXTERNA	
UN	
1,0000000	
53,58	
53,58	
Composição Auxiliar	
91946	
SINAPI	SUPORTE PARAFUSADO COM PLACA DE ENCAIXE 4" X 2" MÉDIO (1,30 M
DO PISO) PARA PONTO ELÉTRICO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	INEL - INSTALAÇÃO ELÉTRICA/ELETRIFICAÇÃO E
ILUMINAÇÃO EXTERNA	
UN	
1,0000000	
12,41	
12,41	
Composição Auxiliar	
91991	
SINAPI	TOMADA ALTA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, SEM SUPORTE E SEM PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	INEL - INSTALAÇÃO
ELÉTRICA/ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO EXTERNA	
UN	
1,0000000	
41,17	
41,17	
MO sem LS =>	26,26	LS =>	0,00	MO com LS =>	26,26

Valor do BDI =>	15,44

Valor com BDI =>

69,02

2.2.6	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
91997	
SINAPI	TOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	INEL - INSTALAÇÃO
ELÉTRICA/ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO EXTERNA	
UN	
1,0000000	
42,12	
42,12	
Composição Auxiliar	
91946	
SINAPI	SUPORTE PARAFUSADO COM PLACA DE ENCAIXE 4" X 2" MÉDIO (1,30 M DO PISO) PARA PONTO ELÉTRICO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF_03/2023	INEL - INSTALAÇÃO ELÉTRICA/ELETRIFICAÇÃO E
ILUMINAÇÃO EXTERNA	
UN	
1,0000000	
12,41	
12,41	
Composição Auxiliar	
91995	
SINAPI	TOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, SEM SUPORTE E SEM PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	INEL - INSTALAÇÃO ELÉTRICA/ELETRIFICAÇÃO E
ILUMINAÇÃO EXTERNA	
UN	
1,0000000	
29,71	
29,71	
MO sem LS =>	18,28	LS =>	0,00	MO com LS =>	18,28

Valor do BDI =>	12,13

Valor com BDI =>

54,25

2.2.7	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
92001	
SINAPI	TOMADA BAIXA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	INEL - INSTALAÇÃO ELÉTRICA/ELETRIFICAÇÃO E
ILUMINAÇÃO EXTERNA	
UN	
1,0000000	
37,68	
37,68	
Composição Auxiliar	
91946	
SINAPI	SUPORTE PARAFUSADO COM PLACA DE ENCAIXE 4" X 2" MÉDIO (1,30 M
DO PISO) PARA PONTO ELÉTRICO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	INEL - INSTALAÇÃO
ELÉTRICA/ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO EXTERNA	
UN	
1,0000000	
12,41	
12,41	
Composição Auxiliar	
91999	
SINAPI	TOMADA BAIXA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, SEM SUPORTE E SEM PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	INEL - INSTALAÇÃO ELÉTRICA/ELETRIFICAÇÃO E
ILUMINAÇÃO EXTERNA	
UN	
1,0000000	
25,27	
25,27	
MO sem LS =>	15,20	LS =>	0,00	MO com LS =>	15,20

Valor do BDI =>	10,85

Valor com BDI =>

48,53

2.2.8	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
92023	
SINAPI	INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO) COM 1 TOMADA DE EMBUTIR 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF_03/2023	INEL - INSTALAÇÃO ELÉTRICA/ELETRIFICAÇÃO E
ILUMINAÇÃO EXTERNA	
UN	
1,0000000	
57,24	
57,24	
Composição Auxiliar	
91946	
SINAPI	SUPORTE PARAFUSADO COM PLACA DE ENCAIXE 4" X 2" MÉDIO (1,30 M DO PISO) PARA PONTO ELÉTRICO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF_03/2023	INEL - INSTALAÇÃO
ELÉTRICA/ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO EXTERNA	
UN	
1,0000000	
12,41	
12,41	
Composição Auxiliar	
92022	
SINAPI	INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO) COM 1 TOMADA DE EMBUTIR 2P+T 10 A, SEM SUPORTE E SEM PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF_03/2023	INEL - INSTALAÇÃO ELÉTRICA/ELETRIFICAÇÃO E
ILUMINAÇÃO EXTERNA	
UN	
1,0000000	
44,83	
44,83	
MO sem LS =>	25,23	LS =>	0,00	MO com LS =>	25,23

Valor do BDI =>	16,49

Valor com BDI =>

73,73

2.2.9	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
92027	
SINAPI	INTERRUPTOR SIMPLES (2 MÓDULOS) COM 1 TOMADA DE EMBUTIR 2P+T
10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	INEL - INSTALAÇÃO ELÉTRICA/ELETRIFICAÇÃO E
ILUMINAÇÃO EXTERNA	
UN	
1,0000000	
74,84	
74,84	
Composição Auxiliar	
91946	
SINAPI	SUPORTE PARAFUSADO COM PLACA DE ENCAIXE 4" X 2" MÉDIO (1,30 M
DO PISO) PARA PONTO ELÉTRICO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	INEL - INSTALAÇÃO
ELÉTRICA/ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO EXTERNA	
UN	
1,0000000	
12,41	
12,41	
Composição Auxiliar	
92026	
SINAPI	INTERRUPTOR SIMPLES (2 MÓDULOS) COM 1 TOMADA DE EMBUTIR 2P+T 10 A, SEM SUPORTE E SEM PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF_03/2023	INEL - INSTALAÇÃO ELÉTRICA/ELETRIFICAÇÃO E
ILUMINAÇÃO EXTERNA	
UN	
1,0000000	
62,43	
62,43	
MO sem LS =>	32,22	LS =>	0,00	MO com LS =>	32,22

Valor do BDI =>	21,56

Valor com BDI =>

96,40

2.2.10	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
91953	
SINAPI	INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	INEL - INSTALAÇÃO
ELÉTRICA/ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO EXTERNA	
UN	
1,0000000	
33,66	
33,66	
Composição Auxiliar	
91946	
SINAPI	SUPORTE PARAFUSADO COM PLACA DE ENCAIXE 4" X 2" MÉDIO (1,30 M DO PISO) PARA PONTO ELÉTRICO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF_03/2023	INEL - INSTALAÇÃO ELÉTRICA/ELETRIFICAÇÃO E
ILUMINAÇÃO EXTERNA	
UN	
1,0000000	
12,41	
12,41	
Composição Auxiliar	
91952	
SINAPI	INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO), 10A/250V, SEM SUPORTE E SEM PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	INEL - INSTALAÇÃO
ELÉTRICA/ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO EXTERNA	
UN	
1,0000000	
21,25	
21,25	
MO sem LS =>	14,79	LS =>	0,00	MO com LS =>	14,79

Valor do BDI =>	9,70

Valor com BDI =>

43,36

2.2.11	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
97589	
SINAPI	LUMINÁRIA TIPO PLAFON EM PLÁSTICO, DE SOBREPOR, COM 1 LÂMPADA FLUORESCENTE DE 15 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_02/2020	INEL - INSTALAÇÃO ELÉTRICA/ELETRIFICAÇÃO E
ILUMINAÇÃO EXTERNA	
UN	
1,0000000	
47,30	
47,30	
Composição
Auxiliar	88247	SINAPI	AUXILIAR DE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,2231000	22,59	5,03	
Composição
Auxiliar	88264	SINAPI	ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,5355000	36,48	19,53	

Insumo	
00038773	
SINAPI	LUMINARIA DE TETO PLAFON/PLAFONIER EM PLASTICO COM BASE E27, POTENCIA MAXIMA 60 W (NAO INCLUI LAMPADA)	
Material	
UN	
1,0000000	
6,07	
6,07	
Insumo	00038191	SINAPI	LAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA 2U BRANCA 15 W, BASE E27
(127/220 V)	Material	UN	1,0000000	16,67	16,67	
MO sem LS =>	17,75	LS =>	0,00	MO com LS =>	17,75

Valor do BDI =>	13,63

Valor com BDI =>

60,93

2.2.12	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	
Composição	93660	SINAPI	DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 10A -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	INEL - INSTALAÇÃO
ELÉTRICA/ELETRIFICAÇÃO E	UN	1,0000000	68,04	68,04	
Composição
Auxiliar	88247	SINAPI	AUXILIAR DE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,0703000	22,59	1,58	
Composição
Auxiliar	88264	SINAPI	ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,0703000	36,48	2,56	

Insumo	
00001570	
SINAPI	TERMINAL A COMPRESSAO EM COBRE ESTANHADO PARA CABO 2,5 MM2, 1 FURO E 1 COMPRESSAO, PARA PARAFUSO DE FIXACAO M5	
Material	
UN	
2,0000000	
0,97	
1,94	
Insumo	00034616	SINAPI	DISJUNTOR TERMOMAGNETICO PARA TRILHO DIN (IEC), BIPOLAR, 6 - 32 A	Material	UN	1,0000000	61,96	61,96	
MO sem LS =>	2,88	LS =>	0,00	MO com LS =>	2,88

Valor do BDI =>	19,60

Valor com BDI =>

87,64

2.2.13	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
101875	
SINAPI	QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, DE EMBUTIR, COM BARRAMENTO TRIFÁSICO, PARA 12 DISJUNTORES DIN 100A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	INEL - INSTALAÇÃO ELÉTRICA/ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO EXTERNA	
UN	
1,0000000	
371,78	
371,78	

Composição Auxiliar	
87367	
SINAPI	ARGAMASSA TRAÇO 1:1:6 (EM VOLUME DE CIMENTO, CAL E AREIA MÉDIA ÚMIDA) PARA EMBOÇO/MASSA ÚNICA/ASSENTAMENTO DE ALVENARIA DE VEDAÇÃO, PREPARO MANUAL. AF_08/2019	
SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	
m³	
0,0117000	
867,06	
10,14	
Composição
Auxiliar	88247	SINAPI	AUXILIAR DE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,4811000	22,59	10,86	
Composição
Auxiliar	88264	SINAPI	ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,4811000	36,48	17,55	

Insumo	
00013393	
SINAPI	QUADRO DE DISTRIBUICAO COM BARRAMENTO TRIFASICO, DE EMBUTIR, EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO, PARA 12 DISJUNTORES DIN, 100 A	
Material	
UN	
1,0000000	
333,23	
333,23	
MO sem LS =>	21,37	LS =>	0,00	MO com LS =>	21,37

Valor do BDI =>	107,14

Valor com BDI =>

478,92

2.3.1	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
94990	
SINAPI	EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO
CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_08/2022	
PISO - PISOS	
m³	
1,0000000	
1.041,75	
1.041,75	
Composição
Auxiliar	88262	SINAPI	CARPINTEIRO DE FORMAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	1,6268000	25,24	41,06	
Composição
Auxiliar	88309	SINAPI	PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	1,4149000	25,56	36,16	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	3,0417000	21,12	64,24	
Composição Auxiliar	
94964	
SINAPI	CONCRETO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L.
AF_05/2021	FUES - FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS	
m³	
1,2315000	
718,53	
884,86	
Insumo	00002692	SINAPI	DESMOLDANTE PROTETOR PARA FORMAS DE MADEIRA, DE BASE
OLEOSA EMULSIONADA EM AGUA	Material	L	0,0213000	6,83	0,14	
Insumo	00004509	SINAPI	SARRAFO *2,5 X 10* CM EM PINUS, MISTA OU EQUIVALENTE DA REGIAO -
BRUTA	Material	M	3,1250000	1,93	6,03	
Insumo	00004517	SINAPI	SARRAFO *2,5 X 7,5* CM EM PINUS, MISTA OU EQUIVALENTE DA REGIAO -
BRUTA	Material	M	2,5000000	1,33	3,32	
Insumo	00005068	SINAPI	PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 17 X 21 (2 X 11)	Material	KG	0,2994000	19,84	5,94	
MO sem LS =>	162,44	LS =>	0,00	MO com LS =>	162,44

Valor do BDI =>	300,23

Valor com BDI =>

1.341,98

2.3.1	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	
Composição	104789	SINAPI	DEMOLIÇÃO DE PISO DE CONCRETO SIMPLES, DE FORMA MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023	SERP - SERVIÇOS
PRELIMINARES	m³	1,0000000	195,03	195,03	
Composição
Auxiliar	88309	SINAPI	PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	1,2462000	25,56	31,85	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	7,7265000	21,12	163,18	
MO sem LS =>	115,28	LS =>	0,00	MO com LS =>	115,28

Valor do BDI =>	56,20

Valor com BDI =>

251,23

2.3.2	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
87251	
SINAPI	REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA
EXTRA DE DIMENSÕES 45X45 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M2. AF_02/2023_PE	
PISO - PISOS	
m²	
1,0000000	
61,72	
61,72	
Composição
Auxiliar	88256	SINAPI	AZULEJISTA OU LADRILHISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,2537000	29,04	7,36	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,1308000	21,12	2,76	

Insumo	
00001287	
SINAPI	PISO EM CERAMICA ESMALTADA EXTRA, COR LISA, PEI MAIOR OU IGUAL A 4, FORMATO MENOR OU IGUAL A 2025 CM2	
Material	
m²	
1,0600000	
37,49	
39,73	
Insumo	00001381	SINAPI	ARGAMASSA COLANTE AC I PARA CERAMICAS	Material	KG	9,1325000	1,16	10,59	
Insumo	00034357	SINAPI	REJUNTE CIMENTICIO, QUALQUER COR	Material	KG	0,1880000	6,81	1,28	
MO sem LS =>	6,68	LS =>	0,00	MO com LS =>	6,68

Valor do BDI =>	17,78

Valor com BDI =>

79,50

2.3.3	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
96467	
SINAPI	RODAPÉ CERÂMICO DE 7CM DE ALTURA COM PLACAS TIPO ESMALTADA COMERCIAL DE DIMENSÕES 35X35CM (PADRAO POPULAR). AF_02/2023	
PISO - PISOS	
M	
1,0000000	
7,86	
7,86	
Composição
Auxiliar	88256	SINAPI	AZULEJISTA OU LADRILHISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,0726000	29,04	2,10	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,0286000	21,12	0,60	

Insumo	
00001297	
SINAPI	PISO EM CERAMICA ESMALTADA, COMERCIAL (PADRAO POPULAR), COR LISA, PEI MAIOR OU IGUAL A 3, FORMATO MENOR OU IGUAL A 2025 CM2	
Material	
m²	
0,1225000	
31,10	
3,80	
Insumo	00001381	SINAPI	ARGAMASSA COLANTE AC I PARA CERAMICAS	Material	KG	0,6392000	1,16	0,74	
Insumo	00034357	SINAPI	REJUNTE CIMENTICIO, QUALQUER COR	Material	KG	0,0920000	6,81	0,62	
MO sem LS =>	1,80	LS =>	0,00	MO com LS =>	1,80

Valor do BDI =>	2,26

Valor com BDI =>

10,12

2.4.1	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
103329	
SINAPI	ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO MANUAL. AF_12/2021	
PARE - PAREDES/PAINEIS	
m²	
1,0000000	
92,85	
92,85	

Composição Auxiliar	
87369	
SINAPI	ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8 (EM VOLUME DE CIMENTO, CAL E AREIA MÉDIA ÚMIDA) PARA EMBOÇO/MASSA ÚNICA/ASSENTAMENTO DE ALVENARIA DE VEDAÇÃO, PREPARO MANUAL. AF_08/2019	
SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	
m³	
0,0091000	
869,65	
7,91	
Composição
Auxiliar	88309	SINAPI	PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	1,6100000	25,56	41,15	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,8050000	21,12	17,00	

Insumo	
00007271	
SINAPI	BLOCO CERAMICO / TIJOLO VAZADO PARA ALVENARIA DE VEDACAO, 8 FUROS NA HORIZONTAL DE 9 X 19 X 19 CM (L X A X C)	
Material	
UN	
28,3100000	
0,90	
25,47	

Insumo	
00034557	
SINAPI	TELA DE ACO SOLDADA GALVANIZADA/ZINCADA PARA ALVENARIA, FIO D
= *1,20 A 1,70* MM, MALHA 15 X 15 MM, (C X L) *50 X 7,5* CM	
Material	
M	
0,4200000	
2,65	
1,11	
Insumo	00037395	SINAPI	PINO DE ACO COM FURO, HASTE = 27 MM (ACAO DIRETA)	Material	CENTO	0,0050000	43,37	0,21	
MO sem LS =>	37,76	LS =>	0,00	MO com LS =>	37,76

Valor do BDI =>	26,75

Valor com BDI =>

119,60

2.4.2	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
87893	
SINAPI	CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (SEM PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DE CONCRETO DE FACHADA, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL. AF_10/2022	
REVE - REVESTIMENTO E TRATAMENTO DE SUPERFÍCIES	
m²	
1,0000000	
7,65	
7,65	
Composição Auxiliar	
87377	
SINAPI	ARGAMASSA TRAÇO 1:3 (EM VOLUME DE CIMENTO E AREIA GROSSA ÚMIDA) PARA CHAPISCO CONVENCIONAL, PREPARO MANUAL.
AF_08/2019	
SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	
m³	
0,0037000	
842,61	
3,11	
Composição
Auxiliar	88309	SINAPI	PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,1394000	25,56	3,56	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,0465000	21,12	0,98	
MO sem LS =>	3,35	LS =>	0,00	MO com LS =>	3,35

Valor do BDI =>	2,20

Valor com BDI =>

9,85

2.4.3	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	

87534	

SINAPI	MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MANUAL, APLICADA MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES DE AMBIENTES COM ÁREA MAIOR QUE 10M2, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF_06/2014	
REVE - REVESTIMENTO E TRATAMENTO DE SUPERFÍCIES	

m²	

1,0000000	

46,32	

46,32	

Composição Auxiliar	
87369	
SINAPI	ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8 (EM VOLUME DE CIMENTO, CAL E AREIA MÉDIA ÚMIDA) PARA EMBOÇO/MASSA ÚNICA/ASSENTAMENTO DE ALVENARIA DE VEDAÇÃO, PREPARO MANUAL. AF_08/2019	
SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	
m³	
0,0376000	
869,65	
32,69	
Composição
Auxiliar	88309	SINAPI	PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,4100000	25,56	10,47	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,1500000	21,12	3,16	
MO sem LS =>	13,73	LS =>	0,00	MO com LS =>	13,73

Valor do BDI =>	13,34

Valor com BDI =>

59,66

2.5.1	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	
Composição	97645	SINAPI	REMOÇÃO DE JANELAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO.
AF_09/2023	SERP - SERVIÇOS
PRELIMINARES	m²	1,0000000	23,93	23,93	
Composição
Auxiliar	88309	SINAPI	PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,2807000	25,56	7,17	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,7936000	21,12	16,76	
MO sem LS =>	14,37	LS =>	0,00	MO com LS =>	14,37

Valor do BDI =>	6,89

Valor com BDI =>

30,82

2.5.2	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	
Composição	97644	SINAPI	REMOÇÃO DE PORTAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO.
AF_09/2023	SERP - SERVIÇOS
PRELIMINARES	m²	1,0000000	9,26	9,26	
Composição
Auxiliar	88309	SINAPI	PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,1087000	25,56	2,77	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,3075000	21,12	6,49	
MO sem LS =>	5,56	LS =>	0,00	MO com LS =>	5,56

Valor do BDI =>	2,66

Valor com BDI =>

11,92

2.5.3	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	

91325	

SINAPI	KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA VERNIZ, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO POPULAR, 70X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, SEM FECHADURA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	
ESQV - ESQUADRIAS/FERRAGENS/VIDR OS	

UN	

1,0000000	

661,31	

661,31	
Composição Auxiliar	
100660	
SINAPI	ALIZAR DE 5X1,5CM PARA PORTA FIXADO COM PREGOS, PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	ESQV -
ESQUADRIAS/FERRAGENS/VIDR OS	
M	
9,8000000	
4,51	
44,19	
Composição Auxiliar	
91010	
SINAPI	PORTA DE MADEIRA PARA VERNIZ, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), 70X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, INCLUSO DOBRADIÇAS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	ESQV -
ESQUADRIAS/FERRAGENS/VIDR OS	
UN	
1,0000000	
376,72	
376,72	
Composição Auxiliar	
91292	
SINAPI	BATENTE PARA PORTA DE MADEIRA, FIXAÇÃO COM ARGAMASSA, PADRÃO POPULAR. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	ESQV - ESQUADRIAS/FERRAGENS/VIDR
OS	
UN	
1,0000000	
240,40	
240,40	
MO sem LS =>	149,22	LS =>	0,00	MO com LS =>	149,22

Valor do BDI =>	190,58

Valor com BDI =>

851,89

2.5.4	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	

100665	

SINAPI	JANELA DE MADEIRA - CEDRINHO/ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIÃO
- DE ABRIR COM 4 FOLHAS (2 VENEZIANAS E 2 GUILHOTINAS PARA VIDRO), COM BATENTE, ALIZAR E FERRAGENS. EXCLUSIVE VIDROS, ACABAMENTO E CONTRAMARCO. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	
ESQV - ESQUADRIAS/FERRAGENS/VIDR OS	

m²	

1,0000000	

1.183,40	

1.183,40	
Composição
Auxiliar	88261	SINAPI	CARPINTEIRO DE ESQUADRIA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	1,7330000	24,32	42,14	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,8665000	21,12	18,30	
Insumo	00000142	SINAPI	SELANTE ELASTICO MONOCOMPONENTE A BASE DE POLIURETANO (PU)
PARA JUNTAS DIVERSAS	Material	310ML	0,8351000	34,10	28,47	

Insumo	

00003421	

SINAPI	JANELA EM MADEIRA CEDRINHO/ ANGELIM COMERCIAL/ CURUPIXA/ CUMARU OU EQUIVALENTE DA REGIAO, CAIXA DO BATENTE/MARCO *10* CM, 2 FOLHAS DE ABRIR TIPO VENEZIANA E 2 FOLHAS GUILHOTINA PARA VIDRO, COM GUARNICAO/ALIZAR, COM FERRAGENS (SEM VIDRO E SEM ACABAMENTO)	

Material	

m²	

1,0000000	

1.076,34	

1.076,34	

Insumo	
00004430	
SINAPI	CAIBRO NAO APARELHADO *5 X 6* CM, EM
MACARANDUBA/MASSARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA	
Material	
M	
1,7258000	
10,00	
17,25	
Insumo	00005067	SINAPI	PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 16 X 24 (2 1/4 X 12)	Material	KG	0,0428677	21,14	0,90	
MO sem LS =>	37,41	LS =>	0,00	MO com LS =>	37,41

Valor do BDI =>	341,05

Valor com BDI =>

1.524,45

2.5.5	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	
Composição	99861	SINAPI	GRADIL EM FERRO FIXADO EM VÃOS DE JANELAS, FORMADO POR
BARRAS CHATAS DE 25X4,8 MM. AF_04/2019	ESQV -
ESQUADRIAS/FERRAGENS/VIDR	m²	1,0000000	639,01	639,01	
Composição
Auxiliar	88251	SINAPI	AUXILIAR DE SERRALHEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	6,9650000	22,21	154,69	
Composição
Auxiliar	88315	SINAPI	SERRALHEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	8,4790000	29,36	248,94	
Composição
Auxiliar	88629	SINAPI	ARGAMASSA TRAÇO 1:3 (EM VOLUME DE CIMENTO E AREIA MÉDIA
ÚMIDA), PREPARO MANUAL. AF_08/2019	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	m³	0,0080000	876,13	7,00	
Insumo	00000565	SINAPI	BARRA DE ACO CHATO, RETANGULAR, 25,4 MM X 4,76 MM (L X E), 0,94
KG/M	Material	M	9,1700000	17,73	162,58	
Insumo	00004777	SINAPI	CANTONEIRA ACO ABAS IGUAIS (QUALQUER BITOLA), ESPESSURA
ENTRE 1/8" E 1/4"	Material	KG	7,5440000	8,02	60,50	
Insumo	00011002	SINAPI	ELETRODO REVESTIDO AWS - E6013, DIAMETRO IGUAL A 2,50 MM	Material	KG	0,1150000	46,09	5,30	
MO sem LS =>	265,61	LS =>	0,00	MO com LS =>	265,61

Valor do BDI =>	184,16

Valor com BDI =>

823,17

2.5.6	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
90830	
SINAPI	FECHADURA DE EMBUTIR COM CILINDRO, EXTERNA, COMPLETA,
ACABAMENTO PADRÃO MÉDIO, INCLUSO EXECUÇÃO DE FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	ESQV - ESQUADRIAS/FERRAGENS/VIDR
OS	
UN	
1,0000000	
191,00	
191,00	
Composição
Auxiliar	88261	SINAPI	CARPINTEIRO DE ESQUADRIA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	1,0020000	24,32	24,36	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,5010000	21,12	10,58	

Insumo	
00003081	
SINAPI	FECHADURA ESPELHO PARA PORTA EXTERNA, EM ACO INOX (MAQUINA, TESTA E CONTRA-TESTA) E EM ZAMAC (MACANETA, LINGUETA E TRINCOS) COM ACABAMENTO CROMADO, MAQUINA DE 55 MM, INCLUINDO CHAVE TIPO CILINDRO	
Material	
CJ	
1,0000000	
156,06	
156,06	
MO sem LS =>	21,63	LS =>	0,00	MO com LS =>	21,63

Valor do BDI =>	55,04

Valor com BDI =>

246,04

2.6.1	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	
Composição	88485	SINAPI	FUNDO SELADOR ACRÍLICO, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDE, UMA
DEMÃO. AF_04/2023	PINT - PINTURAS	m²	1,0000000	3,39	3,39	
Composição
Auxiliar	88310	SINAPI	PINTOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,0666000	27,08	1,80	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,0222000	21,12	0,46	
Insumo	00006085	SINAPI	SELADOR ACRILICO OPACO PREMIUM INTERIOR/EXTERIOR	Material	L	0,1666000	6,84	1,13	
MO sem LS =>	1,36	LS =>	0,00	MO com LS =>	1,36

Valor do BDI =>	0,97

Valor com BDI =>

4,36

2.6.2	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	
Composição	88497	SINAPI	EMASSAMENTO COM MASSA LÁTEX, APLICAÇÃO EM PAREDE, DUAS
DEMÃOS, LIXAMENTO MANUAL. AF_04/2023	PINT - PINTURAS	m²	1,0000000	16,60	16,60	
Composição
Auxiliar	88310	SINAPI	PINTOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,3610000	27,08	9,77	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,1203000	21,12	2,54	
Insumo	00003767	SINAPI	LIXA EM FOLHA PARA PAREDE OU MADEIRA, NUMERO 120, COR
VERMELHA	Material	UN	0,0802000	1,06	0,08	
Insumo	00043626	SINAPI	MASSA CORRIDA PARA SUPERFICIES DE AMBIENTES INTERNOS	Material	KG	1,3389000	3,15	4,21	
MO sem LS =>	7,40	LS =>	0,00	MO com LS =>	7,40

Valor do BDI =>	4,78

Valor com BDI =>

21,38

2.6.3	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	
Composição	88489	SINAPI	PINTURA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDES,
DUAS DEMÃOS. AF_04/2023	PINT - PINTURAS	m²	1,0000000	11,71	11,71	
Composição
Auxiliar	88310	SINAPI	PINTOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,1631000	27,08	4,41	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,0544000	21,12	1,14	
Insumo	00007356	SINAPI	TINTA LATEX ACRILICA PREMIUM, COR BRANCO FOSCO	Material	L	0,2285000	26,99	6,16	
MO sem LS =>	3,34	LS =>	0,00	MO com LS =>	3,34

Valor do BDI =>	3,37

Valor com BDI =>

15,08

2.6.4	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
102230	
SINAPI	PINTURA TINTA DE ACABAMENTO (PIGMENTADA) ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE EM MADEIRA, 3 DEMÃOS. AF_01/2021	
PINT - PINTURAS	
m²	
1,0000000	
21,94	
21,94	
Composição
Auxiliar	88310	SINAPI	PINTOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,5708000	27,08	15,45	
Insumo	00005318	SINAPI	DILUENTE AGUARRAS	Material	L	0,0188000	19,30	0,36	
Insumo	00007292	SINAPI	TINTA ESMALTE SINTETICO PREMIUM BRILHANTE	Material	L	0,1879000	32,64	6,13	
MO sem LS =>	9,38	LS =>	0,00	MO com LS =>	9,38

Valor do BDI =>	6,32

Valor com BDI =>

28,26

2.6.5	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
102492	
SINAPI	PINTURA DE PISO COM TINTA ACRÍLICA, APLICAÇÃO MANUAL, 3 DEMÃOS, INCLUSO FUNDO PREPARADOR. AF_05/2021	
PINT - PINTURAS	
m²	
1,0000000	
23,92	
23,92	
Composição
Auxiliar	88310	SINAPI	PINTOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,3650000	27,08	9,88	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,1520000	21,12	3,21	
Insumo	00006085	SINAPI	SELADOR ACRILICO OPACO PREMIUM INTERIOR/EXTERIOR	Material	L	0,1600000	6,84	1,09	
Insumo	00007348	SINAPI	TINTA ACRILICA PREMIUM PARA PISO	Material	L	0,5340000	18,10	9,66	
Insumo	00012815	SINAPI	FITA CREPE ROLO DE 25 MM X 50 M	Material	UN	0,0100000	8,80	0,08	
MO sem LS =>	7,86	LS =>	0,00	MO com LS =>	7,86

Valor do BDI =>	6,89

Valor com BDI =>

30,81

2.7.1	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	
Composição	93358	SINAPI	ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A
1,30 M. AF_02/2021	MOVT - MOVIMENTO DE TERRA	m³	1,0000000	83,55	83,55	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	3,9560000	21,12	83,55	
MO sem LS =>	48,46	LS =>	0,00	MO com LS =>	48,46

Valor do BDI =>	24,07

Valor com BDI =>

107,62

2.7.2	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	
Composição	101616	SINAPI	PREPARO DE FUNDO DE VALA COM LARGURA MENOR QUE 1,5 M
(ACERTO DO SOLO NATURAL). AF_08/2020	MOVT - MOVIMENTO DE TERRA	m²	1,0000000	6,10	6,10	
Composição
Auxiliar	88309	SINAPI	PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,1020000	25,56	2,60	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,1531000	21,12	3,23	
Composição Auxiliar	
91533	
SINAPI	COMPACTADOR DE SOLOS DE PERCUSSÃO (SOQUETE) COM MOTOR A GASOLINA 4 TEMPOS, POTÊNCIA 4 CV - CHP DIURNO. AF_08/2015	CHOR - CUSTOS HORÁRIOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS	
CHP	
0,0036000	
43,25	
0,15	
Composição Auxiliar	
91534	
SINAPI	COMPACTADOR DE SOLOS DE PERCUSSÃO (SOQUETE) COM MOTOR A GASOLINA 4 TEMPOS, POTÊNCIA 4 CV - CHI DIURNO. AF_08/2015	CHOR - CUSTOS HORÁRIOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS	
CHI	
0,0036000	
35,77	
0,12	
MO sem LS =>	3,74	LS =>	0,00	MO com LS =>	3,74

Valor do BDI =>	1,75

Valor com BDI =>

7,85

2.7.3	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
95240	
SINAPI	LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS, LAJES SOBRE SOLO OU RADIERS, ESPESSURA DE 3 CM. AF_01/2024	FUES - FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS	
m²	
1,0000000	
24,67	
24,67	
Composição
Auxiliar	88309	SINAPI	PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,1631000	25,56	4,16	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,0444000	21,12	0,93	
Composição Auxiliar	
94968	
SINAPI	CONCRETO MAGRO PARA LASTRO, TRAÇO 1:4,5:4,5 (EM MASSA SECA DE
CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 600 L. AF_05/2021	FUES - FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS	
m³	
0,0339000	
577,68	
19,58	
MO sem LS =>	4,95	LS =>	0,00	MO com LS =>	4,95

Valor do BDI =>	7,10

Valor com BDI =>

31,77

2.7.4	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
94970	
SINAPI	CONCRETO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 600 L.
AF_05/2021	FUES - FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS	
m³	
1,0000000	
705,91	
705,91	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	2,0267000	21,12	42,80	
Composição
Auxiliar	88377	SINAPI	OPERADOR DE BETONEIRA ESTACIONÁRIA/MISTURADOR COM
ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	1,2768000	26,46	33,78	

Composição Auxiliar	
89225	
SINAPI	BETONEIRA CAPACIDADE NOMINAL DE 600 L, CAPACIDADE DE MISTURA 360 L, MOTOR ELÉTRICO TRIFÁSICO POTÊNCIA DE 4 CV, SEM CARREGADOR - CHP DIURNO. AF_05/2023	
CHOR - CUSTOS HORÁRIOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS	
CHP	
0,6572000	
5,34	
3,50	

Composição Auxiliar	
89226	
SINAPI	BETONEIRA CAPACIDADE NOMINAL DE 600 L, CAPACIDADE DE MISTURA 360 L, MOTOR ELÉTRICO TRIFÁSICO POTÊNCIA DE 4 CV, SEM CARREGADOR - CHI DIURNO. AF_05/2023	
CHOR - CUSTOS HORÁRIOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS	
CHI	
0,6197000	
1,49	
0,92	
Insumo	00000370	SINAPI	AREIA MEDIA - POSTO JAZIDA/FORNECEDOR (RETIRADO NA JAZIDA, SEM
TRANSPORTE)	Material	m³	0,7609000	99,00	75,32	
Insumo	00001379	SINAPI	CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32	Material	KG	325,1589000	1,22	396,69	
Insumo	00004721	SINAPI	PEDRA BRITADA N. 1 (9,5 a 19 MM) POSTO PEDREIRA/FORNECEDOR, SEM
FRETE	Material	m³	0,5912000	258,64	152,90	
MO sem LS =>	48,64	LS =>	0,00	MO com LS =>	48,64

Valor do BDI =>	203,44

Valor com BDI =>

909,35

2.7.5	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	
Composição	92873	SINAPI	LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE
CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF_12/2015	FUES - FUNDAÇÕES E
ESTRUTURAS	m³	1,0000000	212,18	212,18	
Composição
Auxiliar	88262	SINAPI	CARPINTEIRO DE FORMAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	1,8460000	25,24	46,59	
Composição
Auxiliar	88309	SINAPI	PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	1,8460000	25,56	47,18	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	5,5380000	21,12	116,96	
Composição Auxiliar	
90586	
SINAPI	VIBRADOR DE IMERSÃO, DIÂMETRO DE PONTEIRA 45MM, MOTOR ELÉTRICO TRIFÁSICO POTÊNCIA DE 2 CV - CHP DIURNO. AF_06/2015	CHOR - CUSTOS HORÁRIOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS	
CHP	
0,6720000	
1,31	
0,88	
Composição Auxiliar	
90587	
SINAPI	VIBRADOR DE IMERSÃO, DIÂMETRO DE PONTEIRA 45MM, MOTOR ELÉTRICO TRIFÁSICO POTÊNCIA DE 2 CV - CHI DIURNO. AF_06/2015	CHOR - CUSTOS HORÁRIOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS	
CHI	
1,1740000	
0,49	
0,57	
MO sem LS =>	128,67	LS =>	0,00	MO com LS =>	128,67

Valor do BDI =>	61,15

Valor com BDI =>

273,33

2.7.6	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	
Composição	96546	SINAPI	ARMAÇÃO DE BLOCO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10 MM - MONTAGEM.
AF_01/2024	FUES - FUNDAÇÕES E
ESTRUTURAS	KG	1,0000000	17,47	17,47	
Composição
Auxiliar	88238	SINAPI	AJUDANTE DE ARMADOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,0440000	22,21	0,97	
Composição
Auxiliar	88245	SINAPI	ARMADOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,1160000	25,38	2,94	
Composição
Auxiliar	92803	SINAPI	CORTE E DOBRA DE AÇO CA-50, DIÂMETRO DE 10,0 MM. AF_06/2022	FUES - FUNDAÇÕES E
ESTRUTURAS	KG	1,0000000	12,68	12,68	

Insumo	
00039017	
SINAPI	ESPACADOR / DISTANCIADOR CIRCULAR COM ENTRADA LATERAL, EM PLASTICO, PARA VERGALHAO *4,2 A 12,5* MM, COBRIMENTO 20 MM	
Material	
UN	
0,4800000	
0,22	
0,10	
Insumo	00043132	SINAPI	ARAME RECOZIDO 16 BWG, D = 1,65 MM (0,016 KG/M) OU 18 BWG, D = 1,25
MM (0,01 KG/M)	Material	KG	0,0250000	31,50	0,78	
MO sem LS =>	2,63	LS =>	0,00	MO com LS =>	2,63

Valor do BDI =>	5,03

Valor com BDI =>

22,50

2.7.7	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
103329	
SINAPI	ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO MANUAL. AF_12/2021	
PARE - PAREDES/PAINEIS	
m²	
1,0000000	
92,85	
92,85	

Composição Auxiliar	
87369	
SINAPI	ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8 (EM VOLUME DE CIMENTO, CAL E AREIA MÉDIA ÚMIDA) PARA EMBOÇO/MASSA ÚNICA/ASSENTAMENTO DE ALVENARIA DE VEDAÇÃO, PREPARO MANUAL. AF_08/2019	
SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	
m³	
0,0091000	
869,65	
7,91	
Composição
Auxiliar	88309	SINAPI	PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	1,6100000	25,56	41,15	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,8050000	21,12	17,00	

Insumo	
00007271	
SINAPI	BLOCO CERAMICO / TIJOLO VAZADO PARA ALVENARIA DE VEDACAO, 8 FUROS NA HORIZONTAL DE 9 X 19 X 19 CM (L X A X C)	
Material	
UN	
28,3100000	
0,90	
25,47	

Insumo	
00034557	
SINAPI	TELA DE ACO SOLDADA GALVANIZADA/ZINCADA PARA ALVENARIA, FIO D
= *1,20 A 1,70* MM, MALHA 15 X 15 MM, (C X L) *50 X 7,5* CM	
Material	
M	
0,4200000	
2,65	
1,11	
Insumo	00037395	SINAPI	PINO DE ACO COM FURO, HASTE = 27 MM (ACAO DIRETA)	Material	CENTO	0,0050000	43,37	0,21	
MO sem LS =>	37,76	LS =>	0,00	MO com LS =>	37,76

Valor do BDI =>	26,75

Valor com BDI =>

119,60

2.7.8	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
87879	
SINAPI	CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF_10/2022	
REVE - REVESTIMENTO E TRATAMENTO DE SUPERFÍCIES	
m²	
1,0000000	
4,98	
4,98	
Composição Auxiliar	
87313	
SINAPI	ARGAMASSA TRAÇO 1:3 (EM VOLUME DE CIMENTO E AREIA GROSSA
ÚMIDA) PARA CHAPISCO CONVENCIONAL, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_08/2019	
SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	
m³	
0,0037000	
733,00	
2,71	
Composição
Auxiliar	88309	SINAPI	PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,0681000	25,56	1,74	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,0255000	21,12	0,53	
MO sem LS =>	1,72	LS =>	0,00	MO com LS =>	1,72

Valor do BDI =>	1,43

Valor com BDI =>

6,41

2.7.9	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
87547	
SINAPI	MASSA ÚNICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO, APLICADA MANUALMENTE EM PAREDES INTERNAS DE AMBIENTES COM ÁREA ENTRE 5M² E 10M², E = 10MM, COM TALISCAS. AF_03/2024	
REVE - REVESTIMENTO E TRATAMENTO DE SUPERFÍCIES	
m²	
1,0000000	
28,59	
28,59	

Composição Auxiliar	
87292	
SINAPI	ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8 (EM VOLUME DE CIMENTO, CAL E AREIA MÉDIA ÚMIDA) PARA EMBOÇO/MASSA ÚNICA/ASSENTAMENTO DE ALVENARIA DE VEDAÇÃO, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_08/2019	
SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	
m³	
0,0194000	
768,58	
14,91	
Composição
Auxiliar	88309	SINAPI	PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,3789000	25,56	9,68	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,1894000	21,12	4,00	
MO sem LS =>	10,21	LS =>	0,00	MO com LS =>	10,21

Valor do BDI =>	8,23

Valor com BDI =>

36,82

2.7.10	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	
Composição	101938	SINAPI	CAIXA DE PROTEÇÃO PARA MEDIDOR MONOFÁSICO DE EMBUTIR -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	INEL - INSTALAÇÃO
ELÉTRICA/ELETRIFICAÇÃO E	UN	1,0000000	140,04	140,04	

Composição Auxiliar	
87367	
SINAPI	ARGAMASSA TRAÇO 1:1:6 (EM VOLUME DE CIMENTO, CAL E AREIA MÉDIA ÚMIDA) PARA EMBOÇO/MASSA ÚNICA/ASSENTAMENTO DE ALVENARIA DE VEDAÇÃO, PREPARO MANUAL. AF_08/2019	
SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	
m³	
0,0086000	
867,06	
7,45	
Composição
Auxiliar	88247	SINAPI	AUXILIAR DE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,3947000	22,59	8,91	
Composição
Auxiliar	88264	SINAPI	ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,3947000	36,48	14,39	

Insumo	
00039808	
SINAPI	CAIXA PARA MEDIDOR MONOFASICO, EM POLICARBONATO / TERMOPLASTICO, PARA ALOJAR 1 DISJUNTOR (PADRAO DA
CONCESSIONARIA LOCAL)	
Material	
UN	
1,0000000	
109,29	
109,29	
MO sem LS =>	17,40	LS =>	0,00	MO com LS =>	17,40

Valor do BDI =>	40,35

Valor com BDI =>

180,39

2.7.11	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
91834	
SINAPI	ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	INEL - INSTALAÇÃO
ELÉTRICA/ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO EXTERNA	
M	
1,0000000	
20,74	
20,74	
Composição
Auxiliar	88247	SINAPI	AUXILIAR DE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,0910000	22,59	2,05	
Composição
Auxiliar	88264	SINAPI	ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,0910000	36,48	3,31	

Composição Auxiliar	

91170	

SINAPI	FIXAÇÃO DE TUBOS HORIZONTAIS DE PVC ÁGUA, PVC ESGOTO, PVC ÁGUA PLUVIAL, CPVC, PPR, COBRE OU AÇO, DIÂMETROS MENORES OU IGUAIS A 40 MM, COM ABRAÇADEIRA METÁLICA RÍGIDA TIPO U PERFIL 1 1/4", FIXADA EM PERFILADO EM LAJE. AF_09/2023_PS	
INHI - INSTALAÇÕES HIDROS SANITÁRIAS	

M	

1,0000000	

11,80	

11,80	
Insumo	00002688	SINAPI	ELETRODUTO PVC FLEXIVEL CORRUGADO, COR AMARELA, DE 25 MM	Material	M	1,1000000	3,26	3,58	
MO sem LS =>	7,85	LS =>	0,00	MO com LS =>	7,85

Valor do BDI =>	5,97

Valor com BDI =>

26,71

2.7.12	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
92339	
SINAPI	TUBO DE AÇO PRETO SEM COSTURA, CONEXÃO SOLDADA, DN 65 (2 1/2"), INSTALADO EM PRUMADAS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	INHI - INSTALAÇÕES HIDROS SANITÁRIAS	
M	
1,0000000	
215,43	
215,43	
Composição
Auxiliar	88248	SINAPI	AUXILIAR DE ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO COM ENCARGOS
COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,4190000	21,62	9,05	
Composição
Auxiliar	88267	SINAPI	ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO COM ENCARGOS
COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,4190000	24,81	10,39	
Composição
Auxiliar	88317	SINAPI	SOLDADOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,4190000	29,95	12,54	
Insumo	00021147	SINAPI	TUBO ACO CARBONO SEM COSTURA 2 1/2", E = 5,16 MM, SCHEDULE 40
(8,62 KG/M)	Material	M	1,0390000	176,57	183,45	
MO sem LS =>	20,87	LS =>	0,00	MO com LS =>	20,87

Valor do BDI =>	62,08

Valor com BDI =>

277,51

2.7.13	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	
Composição	96985	SINAPI	HASTE DE ATERRAMENTO, DIÂMETRO 5/8", COM 3 METROS -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2023	INEL - INSTALAÇÃO
ELÉTRICA/ELETRIFICAÇÃO E	UN	1,0000000	74,96	74,96	
Composição
Auxiliar	88247	SINAPI	AUXILIAR DE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,2484000	22,59	5,61	
Composição
Auxiliar	88264	SINAPI	ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,2484000	36,48	9,06	

Insumo	
00003379	
SINAPI	HASTE DE ATERRAMENTO EM ACO COM 3,00 M DE COMPRIMENTO E DN
= 5/8", REVESTIDA COM BAIXA CAMADA DE COBRE, SEM CONECTOR	
Material	
UN	
1,0000000	
60,29	
60,29	
MO sem LS =>	10,21	LS =>	0,00	MO com LS =>	10,21

Valor do BDI =>	21,60

Valor com BDI =>

96,56

2.7.14	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
94210	
SINAPI	TELHAMENTO COM TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO E = 6 MM, COM RECOBRIMENTO LATERAL DE 1 1/4 DE ONDA PARA TELHADO COM INCLINAÇÃO MÁXIMA DE 10°, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO.
AF_07/2019	
COBE - COBERTURA	
m²	
1,0000000	
72,62	
72,62	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,1660000	21,12	3,50	
Composição
Auxiliar	88323	SINAPI	TELHADISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,1280000	25,03	3,20	
Composição Auxiliar	
93281	
SINAPI	GUINCHO ELÉTRICO DE COLUNA, CAPACIDADE 400 KG, COM MOTO FREIO, MOTOR TRIFÁSICO DE 1,25 CV - CHP DIURNO. AF_03/2016	CHOR - CUSTOS HORÁRIOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS	
CHP	
0,0053000	
36,02	
0,19	
Composição Auxiliar	
93282	
SINAPI	GUINCHO ELÉTRICO DE COLUNA, CAPACIDADE 400 KG, COM MOTO FREIO, MOTOR TRIFÁSICO DE 1,25 CV - CHI DIURNO. AF_03/2016	CHOR - CUSTOS HORÁRIOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS	
CHI	
0,0073000	
34,99	
0,25	

Insumo	
00001607	
SINAPI	CONJUNTO ARRUELAS DE VEDACAO 5/16" PARA TELHA FIBROCIMENTO (UMA ARRUELA METALICA E UMA ARRUELA PVC - CONICAS)	
Material	
CJ	
1,2600000	
0,28	
0,35	
Insumo	00004302	SINAPI	PARAFUSO ZINCADO ROSCA SOBERBA, CABECA SEXTAVADA, 5/16 " X 250
MM, PARA FIXACAO DE TELHA EM MADEIRA	Material	UN	1,2600000	4,28	5,39	
Insumo	00007194	SINAPI	TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA E = 6 MM, DE 2,44 X 1,10 M (SEM
AMIANTO)	Material	m²	1,3570000	44,03	59,74	
MO sem LS =>	4,43	LS =>	0,00	MO com LS =>	4,43

Valor do BDI =>	20,92

Valor com BDI =>

93,54

2.7.15	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
92543	
SINAPI	TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019	
COBE - COBERTURA	
m²	
1,0000000	
18,77	
18,77	
Composição
Auxiliar	88239	SINAPI	AJUDANTE DE CARPINTEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,0650000	22,12	1,43	
Composição
Auxiliar	88262	SINAPI	CARPINTEIRO DE FORMAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,1180000	25,24	2,97	
Composição Auxiliar	
93281	
SINAPI	GUINCHO ELÉTRICO DE COLUNA, CAPACIDADE 400 KG, COM MOTO FREIO, MOTOR TRIFÁSICO DE 1,25 CV - CHP DIURNO. AF_03/2016	CHOR - CUSTOS HORÁRIOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS	
CHP	
0,0046000	
36,02	
0,16	
Composição Auxiliar	
93282	
SINAPI	GUINCHO ELÉTRICO DE COLUNA, CAPACIDADE 400 KG, COM MOTO FREIO, MOTOR TRIFÁSICO DE 1,25 CV - CHI DIURNO. AF_03/2016	CHOR - CUSTOS HORÁRIOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS	
CHI	
0,0064000	
34,99	
0,22	

Insumo	
00004425	
SINAPI	VIGA NAO APARELHADA *6 X 12* CM, EM MACARANDUBA/MASSARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA
REGIAO - BRUTA	
Material	
M	
0,6340000	
21,15	
13,40	
Insumo	00040568	SINAPI	PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 22 X 48 (4 1/4 X 5)	Material	KG	0,0300000	19,98	0,59	
MO sem LS =>	3,08	LS =>	0,00	MO com LS =>	3,08

Valor do BDI =>	5,40

Valor com BDI =>

24,17

2.7.16	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
88428	
SINAPI	APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA EM SUPERFÍCIES EXTERNAS DE SACADA DE EDIFÍCIOS DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS, DUAS CORES. AF_03/2024	
PINT - PINTURAS	
m²	
1,0000000	
28,19	
28,19	
Composição
Auxiliar	88310	SINAPI	PINTOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,4637000	27,08	12,55	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,0757000	21,12	1,59	
Insumo	00038877	SINAPI	MASSA PREMIUM PARA TEXTURA LISA DE BASE ACRILICA, USO INTERNO
E EXTERNO	Material	KG	2,1825000	6,44	14,05	
MO sem LS =>	8,54	LS =>	0,00	MO com LS =>	8,54

Valor do BDI =>	8,12

Valor com BDI =>

36,31

2.8.1	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	
Composição	97622	SINAPI	DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE BLOCO FURADO, DE FORMA MANUAL,
SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023	SERP - SERVIÇOS
PRELIMINARES	m³	1,0000000	55,42	55,42	
Composição
Auxiliar	88309	SINAPI	PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,3541000	25,56	9,05	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	2,1957000	21,12	46,37	
MO sem LS =>	32,75	LS =>	0,00	MO com LS =>	32,75

Valor do BDI =>	15,97

Valor com BDI =>

71,39

2.8.2	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
94559	
SINAPI	JANELA DE AÇO TIPO BASCULANTE PARA VIDROS, COM BATENTE, FERRAGENS E PINTURA ANTICORROSIVA. EXCLUSIVE VIDROS, ACABAMENTO, ALIZAR E CONTRAMARCO. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	ESQV - ESQUADRIAS/FERRAGENS/VIDR OS	
m²	
1,0000000	
697,65	
697,65	
Composição
Auxiliar	88309	SINAPI	PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	4,5810000	25,56	117,09	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	2,2910000	21,12	48,38	
Composição
Auxiliar	88629	SINAPI	ARGAMASSA TRAÇO 1:3 (EM VOLUME DE CIMENTO E AREIA MÉDIA
ÚMIDA), PREPARO MANUAL. AF_08/2019	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	m³	0,0210000	876,13	18,39	
Insumo	00011190	SINAPI	JANELA BASCULANTE, ACO, COM BATENTE/REQUADRO, 60 X 60 CM (SEM
VIDROS)	Material	UN	2,7780000	184,95	513,79	
MO sem LS =>	106,16	LS =>	0,00	MO com LS =>	106,16

Valor do BDI =>	201,06

Valor com BDI =>

898,71

2.8.3	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	
Composição	102179	SINAPI	INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO, E = 6 MM, ENCAIXADO EM PERFIL U.
AF_01/2021_PS	ESQV -
ESQUADRIAS/FERRAGENS/VIDR	m²	1,0000000	506,75	506,75	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	1,5420000	21,12	32,56	
Composição
Auxiliar	88325	SINAPI	VIDRACEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	1,5860000	23,50	37,27	
Insumo	00010505	SINAPI	VIDRO TEMPERADO INCOLOR E = 6 MM, SEM COLOCACAO	Material	m²	1,0000000	381,88	381,88	

Insumo	
00011950	
SINAPI	BUCHA DE NYLON SEM ABA S6, COM PARAFUSO DE 4,20 X 40 MM EM ACO ZINCADO COM ROSCA SOBERBA, CABECA CHATA E FENDA PHILLIPS	
Material	
UN	
2,1960000	
0,22	
0,48	
Insumo	00034360	SINAPI	PERFIL DE ALUMINIO ANODIZADO	Material	KG	0,9640000	36,93	35,60	
Insumo	00039432	SINAPI	FITA DE PAPEL REFORCADA COM LAMINA DE METAL PARA REFORCO DE
CANTOS DE CHAPA DE GESSO PARA DRYWALL	Material	M	2,9920000	3,35	10,02	
Insumo	00039961	SINAPI	SILICONE ACETICO USO GERAL INCOLOR 280 G	Material	UN	0,3970000	22,53	8,94	
MO sem LS =>	41,89	LS =>	0,00	MO com LS =>	41,89

Valor do BDI =>	146,04

Valor com BDI =>

652,79

2.8.4	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	
Composição	95545	SINAPI	SABONETEIRA DE PAREDE EM METAL CROMADO, INCLUSO FIXAÇÃO.
AF_01/2020	INHI - INSTALAÇÕES HIDROS
SANITÁRIAS	UN	1,0000000	56,83	56,83	
Composição
Auxiliar	88267	SINAPI	ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO COM ENCARGOS
COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,3162000	24,81	7,84	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,0996000	21,12	2,10	
Insumo	00011757	SINAPI	SABONETEIRA DE PAREDE EM METAL CROMADO	Material	UN	1,0000000	46,89	46,89	
MO sem LS =>	6,44	LS =>	0,00	MO com LS =>	6,44

Valor do BDI =>	16,37

Valor com BDI =>

73,20

2.8.5	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	
Composição	95544	SINAPI	PAPELEIRA DE PAREDE EM METAL CROMADO SEM TAMPA, INCLUSO
FIXAÇÃO. AF_01/2020	INHI - INSTALAÇÕES HIDROS
SANITÁRIAS	UN	1,0000000	58,04	58,04	
Composição
Auxiliar	88267	SINAPI	ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO COM ENCARGOS
COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,3162000	24,81	7,84	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,0996000	21,12	2,10	
Insumo	00011703	SINAPI	PAPELEIRA DE PAREDE EM METAL CROMADO SEM TAMPA	Material	UN	1,0000000	48,10	48,10	
MO sem LS =>	6,44	LS =>	0,00	MO com LS =>	6,44

Valor do BDI =>	16,72

Valor com BDI =>

74,76

2.8.6	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
86911	
SINAPI	TORNEIRA CROMADA LONGA, DE PAREDE, 1/2" OU 3/4", PARA PIA DE
COZINHA, PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020	INHI - INSTALAÇÕES HIDROS SANITÁRIAS	
UN	
1,0000000	
130,95	
130,95	
Composição
Auxiliar	88267	SINAPI	ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO COM ENCARGOS
COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,1164000	24,81	2,88	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,0367000	21,12	0,77	
Insumo	00003146	SINAPI	FITA VEDA ROSCA EM ROLOS DE 18 MM X 10 M (L X C)	Material	UN	0,0210000	2,15	0,04	

Insumo	
00013416	
SINAPI	TORNEIRA METALICA CROMADA, RETA, DE PAREDE, PARA COZINHA, SEM BICO, SEM AREJADOR, PADRAO POPULAR, 1/2 " OU 3/4 " (REF 1158)	
Material	
UN	
1,0000000	
127,26	
127,26	
MO sem LS =>	2,36	LS =>	0,00	MO com LS =>	2,36

Valor do BDI =>	37,73

Valor com BDI =>

168,68

2.8.7	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	
86932	
SINAPI	VASO SANITÁRIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA LOUÇA BRANCA - PADRÃO MÉDIO, INCLUSO ENGATE FLEXÍVEL EM METAL CROMADO, 1/2 X 40CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020	
INHI - INSTALAÇÕES HIDROS SANITÁRIAS	
UN	
1,0000000	
529,01	
529,01	
Composição
Auxiliar	86887	SINAPI	ENGATE FLEXÍVEL EM INOX, 1/2 X 40CM - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF_01/2020	INHI - INSTALAÇÕES HIDROS
SANITÁRIAS	UN	1,0000000	50,38	50,38	
Composição
Auxiliar	86888	SINAPI	VASO SANITÁRIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA LOUÇA BRANCA -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020	INHI - INSTALAÇÕES HIDROS
SANITÁRIAS	UN	1,0000000	478,63	478,63	
MO sem LS =>	21,32	LS =>	0,00	MO com LS =>	21,32

Valor do BDI =>	152,46

Valor com BDI =>

681,47

2.8.8	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	
Composição	023612	SBC	BANCADA (PIA) ACO INOX 2 CUBAS 2,00x0,55cm RIBON TRAMONTINA	REFORMA E RECONSTRUCAO	UN	1,0000000	2.066,30	2.066,30	
Insumo	000694	SBC	BANCADA ACO INOXIDAVEL 2 CUBAS 2,00x0,55cm - TRAMONTINA	Material	UN	1,0000000	1.409,06	1.409,06	
Insumo	004468	SBC	SIFAO CROMADO PARA PIA 1" x 1.1/2" FIT ESTEVES	Material	UN	2,0000000	211,97	423,94	
Insumo	033132	SBC	VALVULA METAL CROMADO 3.1/2" x 1.1/2" PARA CUBA	Material	UN	2,0000000	70,00	140,00	
Insumo	099034	SBC	AJUDANTE DE BOMBEIRO OU ENCANADOR	Mão de Obra	H	3,0000000	13,70	41,10	
Insumo	099200	SBC	BOMBEIRO OU ENCANADOR	Mão de Obra	H	3,0000000	17,40	52,20	
MO sem LS =>	93,30	LS =>	0,00	MO com LS =>	93,30

Valor do BDI =>	595,50

Valor com BDI =>

2.661,80

2.8.9	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	

Composição	

86939	

SINAPI	LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA, *44 X 35,5* CM, PADRÃO POPULAR, INCLUSO SIFÃO FLEXÍVEL EM PVC, VÁLVULA E ENGATE FLEXÍVEL 30CM EM PLÁSTICO E COM TORNEIRA CROMADA PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020	
INHI - INSTALAÇÕES HIDROS SANITÁRIAS	

UN	

1,0000000	

457,31	

457,31	
Composição Auxiliar	
86879	
SINAPI	VÁLVULA EM PLÁSTICO 1" PARA PIA, TANQUE OU LAVATÓRIO, COM OU SEM LADRÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020	INHI - INSTALAÇÕES HIDROS SANITÁRIAS	
UN	
1,0000000	
10,52	
10,52	
Composição
Auxiliar	86883	SINAPI	SIFÃO DO TIPO FLEXÍVEL EM PVC 1 X 1.1/2 - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF_01/2020	INHI - INSTALAÇÕES HIDROS
SANITÁRIAS	UN	1,0000000	13,92	13,92	
Composição
Auxiliar	86884	SINAPI	ENGATE FLEXÍVEL EM PLÁSTICO BRANCO, 1/2" X 30CM - FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO. AF_01/2020	INHI - INSTALAÇÕES HIDROS
SANITÁRIAS	UN	1,0000000	11,60	11,60	
Composição Auxiliar	
86902	
SINAPI	LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA, *44 X 35,5* CM, PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020	INHI - INSTALAÇÕES HIDROS SANITÁRIAS	
UN	
1,0000000	
309,32	
309,32	
Composição Auxiliar	
86906	
SINAPI	TORNEIRA CROMADA DE MESA, 1/2" OU 3/4", PARA LAVATÓRIO, PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020	INHI - INSTALAÇÕES HIDROS SANITÁRIAS	
UN	
1,0000000	
111,95	
111,95	
MO sem LS =>	29,19	LS =>	0,00	MO com LS =>	29,19

Valor do BDI =>	131,79

Valor com BDI =>

589,10

3.1	Código	Banco	Descrição	Tipo	Und	Quant.	Valor Unit	Total	
Composição	99814	SINAPI	LIMPEZA DE SUPERFÍCIE COM JATO DE ALTA PRESSÃO. AF_04/2019	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	m²	1,0000000	1,90	1,90	
Composição
Auxiliar	88316	SINAPI	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	SEDI - SERVIÇOS DIVERSOS	H	0,0890000	21,12	1,87	

Composição Auxiliar	
99833	
SINAPI	LAVADORA DE ALTA PRESSAO (LAVA-JATO) PARA AGUA FRIA, PRESSAO DE OPERACAO ENTRE 1400 E 1900 LIB/POL2, VAZAO MAXIMA ENTRE 400 E 700 L/H - CHP DIURNO. AF_05/2023	
CHOR - CUSTOS HORÁRIOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS	
CHP	
0,0150000	
2,21	
0,03	
MO sem LS =>	1,09	LS =>	0,00	MO com LS =>	1,09

Valor do BDI =>	0,54

Valor com BDI =>

2,44

A
---

0.75

2.05

1.32

Banheiro. M

 0,40x0,40 1,70
1.34

A = 2.71m² P = 60.7,540m
Banheiro. F

B

A = 2.75m² P = 60.7,580m

10.08

0,70x2,10

P  0,70x2,10

 0,70x2,10
4.88

P

2.82

 0,70x2,10
P

P

Refeitório
A = 31.78m² P = 29.44m
0,50

4.73
Cozinha
A = 9.13m² P = 13.32m
0,50

J  2,00x1,10

2.83

1,10

0,40x0,40
1,70

B

1.93

5.11

1.98

2,00x1,10
J	1,10

11.10

5.91

9.84

P  0,70x2,10

 0,70x2,10
P

2.91

 0,70x2,10
P

J  2,00x1,10

	5.00	

1,10

5.89

B

5.86

---

5.86

Sala de Aula
A= 34.63m² P = 23.54m

0,63

6.J15 2,00x1,10

Secretaria

3.82

A = 11.12m²
P = 13.46m
0,63
 0,70x2,10

 0,70x2,10

  2.04 

 0,70x2,10

P

Hall

P

P

A = 5.94m² P = 9.90m

Var2a.9n1da e calçadas

Sala de Aula
A = 34.52m² P = 23.50m
0,63

J  2,00x1,10
1,10

6.13

0.75

B

6.10

---

A
---

1,10

Projeção Cobertura

A= 43.31m² P= 96.14m
2

1

S
2.50

15.19

0,50

0.78

Mureta

Planta Pav. Térreo - Área total construída: 203,76m²
1:100

ASSINATURAS

PROJETISTA::

VICTOR HUGO DOS SANTOS OLIVEIRA

ADMINISTRADOR:

MARIIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA

CONTEÚDO:
PLANTA BAIXA

PRANCHA::

1/5

OBRA::
REFORMA DA ESCOLA SANTA MARIA

DES.:

ZONA RURAL DE BERURI/AM

LOCAL:

ESC.:

1/50

CLIENTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI/AM

DATA DO PROJETO:
MAIO/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI/AM

Calha Metálica

11.08

5%

5.21

Telha Metálica

	3.34	

23%

Telha Metálica

	4.90	

23%

8.24

Telha Metálica

Projeção Pav. Térreo
Calha Metálica

17.04

Cobertura 1:100

ASSINATURAS

PROJETISTA::

VICTOR HUGO DOS SANTOS OLIVEIRA

ADMINISTRADOR:

MARIIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA

CONTEÚDO:
PLANTA DE COBERTURA

PRANCHA::

2/5

OBRA::
REFORMA DA ESCOLA SANTA MARIA

DES.:

ZONA RURAL DE BERURI/AM

LOCAL:

ESC.:

1/50

CLIENTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI/AM

DATA DO PROJETO:
MAIO/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI/AM

Cobertura

3,55 ACAB

4.44

	3.50	

0.50

	2.55	

1.20 

0,50 ACAB
Pavimento Térreo	0,00 ACAB/OSSO
Terreno

Elevação Lateral

1:100

	4.44	
	3.25	

0.76

Cobertura

3,55 ACAB

2.74
Banheiro. M
2.10

Refeitório

Banheiro. F
2.10

3.00

Mureta

3.05

	3.05	

2.10

Varanda

Sala de Aula

1.20 

0,50

0,63

0,50

0,33

0,50 ACAB

0.17  

Pavimento Térreo	0,00 ACAB/OSSO
Terreno

Corte A 1:100

ASSINATURAS

PROJETISTA::

VICTOR HUGO DOS SANTOS OLIVEIRA

ADMINISTRADOR:

MARIIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA

CONTEÚDO:
PLANTA DE CORTE

PRANCHA::

3/5

OBRA::
REFORMA DA ESCOLA SANTA MARIA

DES.:

ZONA RURAL DE BERURI/AM

LOCAL:

ESC.:

1/50

CLIENTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI/AM

DATA DO PROJETO:
MAIO/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI/AM

3,55 ACAB

Cobertura

1.10

0.17  

0.17  
0.17  

1.10

2.55

4.44

0,50 ACAB

0.50

0,00 ACAB/OSSO	Pavimento Térreo
Terreno

Fachada 1:100

4.28

3.08

1.10

Sala de Aula

Telha Metálica

Secretaria

1.10

Sala de Aula

Cobertura

3,55 ACAB

0,50

0,63

2.10

0,63

0,63

0,50

2.10

2.10

0,50 ACAB
Pavimento Térreo	0,00 ACAB/OSSO
Terreno

Corte B 1:100

ASSINATURAS

PROJETISTA::

VICTOR HUGO DOS SANTOS OLIVEIRA

ADMINISTRADOR:

MARIIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA

CONTEÚDO:
PLANTA DE CORTE

PRANCHA::

4/5

OBRA::
REFORMA DA ESCOLA SANTA MARIA

DES.:

ZONA RURAL DE BERURI/AM

LOCAL:

ESC.:

1/50

CLIENTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI/AM

DATA DO PROJETO:
MAIO/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI/AM

2

1

Instalação Elétrica	S
1:100
Mureta

ASSINATURAS

PROJETISTA::

VICTOR HUGO DOS SANTOS OLIVEIRA

ADMINISTRADOR:

MARIIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA

CONTEÚDO:
PLANTA ELETRICA

PRANCHA::

5/5

OBRA::
REFORMA DA ESCOLA SANTA MARIA

DES.:

ZONA RURAL DE BERURI/AM

LOCAL:

ESC.:

1/50

CLIENTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI/AM

DATA DO PROJETO:
MAIO/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI/AM

OBJETO: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL - SANTA MARIA - LAGO DO PUPUNHA 1

RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

Beruri-AM, junho de 2024

CREA-AM

Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas

Página 1/1

ART OBRA OU SERVIÇO Nº AM20240458015

INICIAL

		 1. Responsável Técnico 	 VICTOR HUGO DOS SANTOS OLIVEIRA
Título profissional: ENGENHEIRO CIVIL	RNP: 0421022930
Registro: 34989AM

	 2. Dados do Contrato 	
Contratante: MUNICÍPIO DE BERURI	CPF/CNPJ: 04.628.111/0001-06
AVENIDA Castelo Branco	Nº: 100
Complemento:	Bairro: Centro
Cidade: BERURI	UF: AM	CEP: 69430000

Contrato: Não especificado	Celebrado em:
Valor: R$ 1.600,00	Tipo de contratante: Pessoa Juridica de Direito Público
Ação Institucional: Outros

		 3. Dados da Obra/Serviço 		 ESTRADA sem nome	Nº: ND
Complemento:	Bairro: ND
Cidade: Beruri	UF: AM	CEP: 69430000
Data de Início: 12/06/2024	Previsão de término: 12/07/2024	Coordenadas Geográficas: -3.719889, -61.230451
Finalidade: Escolar	Código: Não Especificado
Proprietário: MUNICÍPIO DE BERURI	CPF/CNPJ: 04.628.111/0001-06

	 4. Atividade Técnica 	
1 - DIRETA	Quantidade	Unidade

29 - PROJETO E ORÇAMENTO > OBRAS E SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO CIVIL > EDIFICAÇÕES > #1104 - REFORMA

184,10	m²

Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deve proceder a baixa desta ART

	 5. Observações 	
REFORMA DE ESCOLA MUNICIPAL EM ZONA RURAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA DO MUNICÍPIO DE BERURI. ESCOLA COM 184,1 M², COM DUAS SALAS, VARANDA, COZINHA, ÁREA EXTERNA, DOIS BANHEIROS E SECRETARIA.

	 6. Declarações 	
Declaro que estou cumprindo as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no decreto n. 5296/2004.
Cláusula Compromissória: Qualquer conflito ou litígio originado do presente contrato, bem como sua interpretação ou execução, será resolvido por arbitragem, de acordo com a Lei no. 9.307, de 23 de setembro de 1996, por meio do Centro de Mediação e Arbitragem - CMA vinculado ao Crea-AM, nos termos do respectivo regulamento de arbitragem que, expressamente, as partes declaram concordar.

	 7. Entidade de Classe 	
IBAPE/AM - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Amazonas

	 8. Assinaturas 			

Declaro serem verdadeiras as informações acima

VICTOR HUGO DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 961.867.802-44

	, 	de 	de 	
Local	data

MUNICÍPIO DE BERURI - CNPJ: 04.628.111/0001-06

	 9. Informações 	
* A ART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovante do pagamento ou conferência no site do Crea.
O profissional declara serem verdadeiras as informações aqui prestadas, sobre as quais assume todas as responsabilidades, sob pena de incorrer nas sanções previstas no art. 299 do Código Penal Brasileiro e no art. 10º do Código de Ética Profissional instituído pela Resolução 1002/02 das Condutas Vedadas.

	 10. Valor 	
Valor da ART: R$ 99,64	Registrada em: 17/06/2024	Valor pago: R$ 99,64	Nosso Número: 8306077411

A autenticidade desta ART pode ser verificada em: http://publico.crea-am.org.br/, com a chave: WDc8w
Impresso em: 26/06/2024 às 10:05:00 por: , ip: 98.97.158.126

www.crea-am.org.br	faleconosco@crea-am.org.br Tel: (92) 2125-7120		Fax: (92) 2125-7122

CREA-AM

Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia do Amazonas

CONCORRÊNCIA
003/2024

CONTRATANTE
Prefeitura Municipal de Beruri

OBJETO
Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Escola Municipal Santa Maria – Lago do Pupunha 1, Zona Rural do Município de Beruri.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 187.165,40 (cento e oitenta e sete mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta centavos)

DATA DA SESSÃO PÚBLICA
Dia 13/08/2024 às 10:30h (horário de Brasília)

CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
[menor preço] / [global]

MODO DE DISPUTA:
[aberto]

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
SIM

Sumário
DO OBJETO	3
DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO	3
DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO	4
DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA	6
DA ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE
LANCES	7
DA FASE DE JULGAMENTO	11
DA FASE DE HABILITAÇÃO	13
DOS RECURSOS	15
DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES	16
DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO	18
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS	19

CONCORRÊNCIA Nº 03/2024

(Processo Administrativo n° 3044/2024)

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Beruri, por meio do Centro Unificado de Compras, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Escola Municipal Santa Maria – Lago do Pupunha 1, Zona Rural do Município de Beruri, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Portal Licitanet (https://www.licitanet.com.br/)
Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no Sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais nos Sistemas relacionados no item anterior e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Não poderão disputar esta licitação:
aquele que não atenda às condições deste Edital e seu(s) anexo(s);
autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados;
empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ela necessários;
pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta;

aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau;
empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si;
pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista;
agente público do órgão ou entidade licitante;
pessoas jurídicas reunidas em consórcio;
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição;
Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução do contrato agente público do órgão ou entidade contratante, devendo ser observadas as situações que possam configurar conflito de interesses no exercício ou após o exercício do cargo ou emprego, nos termos da legislação que disciplina a matéria, conforme § 1º do art. 9º da Lei nº 14.133, de 2021.
O impedimento de que trata o item 2.5.4 será também aplicado ao licitante que atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do licitante.
A critério da Administração e exclusivamente a seu serviço, o autor dos projetos e a empresa a que se referem os itens 2.5.2 e 2.5.3 poderão participar no apoio das atividades de planejamento da contratação, de execução da licitação ou de gestão do contrato, desde que sob supervisão exclusiva de agentes públicos do órgão ou entidade.
Equiparam-se aos autores do projeto as empresas integrantes do mesmo grupo econômico.
O disposto nos itens 2.5.2 e 2.5.3 não impede a licitação ou a contratação de serviço que inclua como encargo do contratado a elaboração do projeto básico e do projeto executivo, nas contratações integradas, e do projeto executivo, nos demais regimes de execução.
Em licitações e contratações realizadas no âmbito de projetos e programas parcialmente financiados por agência oficial de cooperação estrangeira ou por organismo financeiro internacional com recursos do financiamento ou da contrapartida nacional, não poderá participar pessoa física ou jurídica que integre o rol de pessoas sancionadas por essas entidades ou que seja declarada inidônea nos termos da Lei nº 14.133/2021.
A vedação de que trata o item 2.5.8 estende-se a terceiro que auxilie a condução da contratação na qualidade de integrante de equipe de apoio, profissional especializado ou funcionário ou representante de empresa que preste assessoria técnica.

DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
Caso a fase de habilitação anteceda as fases de apresentação de propostas e lances, os licitantes encaminharão, na forma e no prazo estabelecidos no item anterior, simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta com o preço ou o percentual de desconto, observado o disposto nos itens 7.1.1 e 7.12.1 deste Edital.
No cadastramento da proposta inicial, o licitante declarará, em campo próprio do sistema, que:
está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em definitivo e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório;
não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição;
não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal;
cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.
O licitante organizado em cooperativa deverá declarar, ainda, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021.
O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar, ainda, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, observado o disposto nos §§ 1º ao 3º do art. 4º, da Lei n.º 14.133, de 2021.
A falsidade da declaração de que trata os itens 3.4 ou 3.7 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e neste Edital.
Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta ou, na hipótese de a fase de habilitação anteceder as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema, até a abertura da sessão pública.
Não haverá ordem de classificação na etapa de apresentação da proposta e dos documentos de habilitação pelo licitante, o que ocorrerá somente após os procedimentos de abertura da sessão pública e da fase de envio de lances.
Serão disponibilizados para acesso público os documentos que compõem a proposta dos licitantes convocados para apresentação de propostas, após a fase de envio de lances.
Desde que disponibilizada a funcionalidade no sistema, o licitante poderá parametrizar o seu valor final mínimo ou o seu percentual de desconto máximo quando do cadastramento da proposta e obedecerá às seguintes regras:
a aplicação do intervalo mínimo de diferença de valores ou de percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta; e

os lances serão de envio automático pelo sistema, respeitado o valor final mínimo, caso estabelecido, e o intervalo de que trata o subitem acima.
O valor final mínimo ou o percentual de desconto final máximo parametrizado no sistema poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa, sendo vedado:
valor superior a lance já registrado pelo fornecedor no sistema, quando adotado o critério de julgamento por menor preço; e
percentual de desconto inferior a lance já registrado pelo fornecedor no sistema, quando adotado o critério de julgamento por maior desconto.
O valor final mínimo ou o percentual de desconto final máximo parametrizado na forma do item 3.12 possuirá caráter sigiloso para os demais fornecedores e para o órgão ou entidade promotora da licitação, podendo ser disponibilizado estrita e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno.
Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e se responsabilizar pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.
O licitante deverá comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança, para imediato bloqueio de acesso.

DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA
O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
valor global;
Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam o licitante.
O licitante [NÃO] poderá oferecer proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto para contratação.
Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.
Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.
Se o regime tributário da empresa implicar o recolhimento de tributos em percentuais variáveis, a cotação adequada será a que corresponde à média dos efetivos recolhimentos da empresa nos últimos doze meses.
Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
Na presente licitação, a Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte não poderão se beneficiar do regime de tributação pelo Simples Nacional, visto que os serviços serão prestados com disponibilização de trabalhadores em dedicação exclusiva de mão de obra, o que configura cessão de mão de obra para fins tributários, conforme art. 17, inciso XII, da Lei Complementar no 123/2006.
A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, em conformidade com o que dispõe o Projeto Básico/Termo de Referência, assumindo o proponente o compromisso de executar o objeto licitado nos seus termos, bem como

de fornecer os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, em quantidades e qualidades adequadas à perfeita execução contratual, promovendo, quando requerido, sua substituição.
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.
Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, quando participarem de licitações públicas;
Caso o critério de julgamento seja o de maior desconto, o preço já decorrente da aplicação do desconto ofertado deverá respeitar os preços máximos previstos no item 4.9.
O descumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo Tribunal de Contas da União e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da Constituição; ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

DA ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES
A abertura da presente licitação dar-se-á automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.
Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta ou os documentos de habilitação, quando for o caso, anteriormente inseridos no sistema, até a abertura da sessão pública.
O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o Agente de Contratação/Comissão e os licitantes.
Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro.
O lance deverá ser ofertado pelo valor global.
Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital.
O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ou percentual de desconto superior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.
O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 100,00 (cem reais).
O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema, na hipótese de lance inconsistente ou inexequível.
O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa adotado.
Caso seja adotado para o envio de lances na licitação o modo de disputa “aberto”, os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o subitem anterior, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários.
Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente, e o sistema ordenará e divulgará os lances conforme a ordem final de classificação.
Definida a melhor proposta, se a diferença em relação à proposta classificada em segundo lugar for de pelo menos 5% (cinco por cento), o Agente de contratação/Comissão, auxiliado pela equipe de apoio, poderá admitir o reinício da disputa aberta, para a definição das demais colocações.
Após o reinício previsto no item supra, os licitantes serão convocados para apresentar lances intermediários.
Caso seja adotado para o envio de lances na licitação o modo de disputa “aberto e fechado”, os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado.
A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos. Após esse prazo, o sistema encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.
Encerrado o prazo previsto no subitem anterior, o sistema abrirá oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superior àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo.
No procedimento de que trata o subitem supra, o licitante poderá optar por manter o seu último lance da etapa aberta, ou por ofertar melhor lance.
Não havendo pelo menos três ofertas nas condições definidas neste item, poderão os autores dos melhores lances subsequentes, na ordem de classificação, até o máximo de três, oferecer um lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo.
Após o término dos prazos estabelecidos nos itens anteriores, o sistema ordenará e divulgará os lances segundo a ordem crescente de valores.
Caso seja adotado para o envio de lances na licitação o modo de disputa “fechado e aberto”, poderão participar da etapa aberta somente os licitantes que apresentarem a proposta de menor preço/ maior percentual de desconto e os das propostas até 10% (dez por cento) superiores/inferiores àquela, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, até o encerramento da sessão e eventuais prorrogações.
Não havendo pelo menos 3 (três) propostas nas condições definidas no item 5.13, poderão os licitantes que apresentaram as três melhores propostas, consideradas as empatadas, oferecer novos lances sucessivos.
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o subitem anterior, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários.

Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente, e o sistema ordenará e divulgará os lances conforme a ordem final de classificação.
Definida a melhor proposta, se a diferença em relação à proposta classificada em segundo lugar for de pelo menos 5% (cinco por cento), o Agente de Contratação/Comissão, auxiliado pela equipe de apoio, poderá admitir o reinício da disputa aberta, para a definição das demais colocações.
Após o reinício previsto no subitem supra, os licitantes serão convocados para apresentar lances intermediários.
Após o término dos prazos estabelecidos nos subitens anteriores, o sistema ordenará e divulgará os lances segundo a ordem crescente de valores.
Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.
Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.
No caso de desconexão com o Agente de Contratação/Comissão, no decorrer da etapa competitiva da licitação, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances.
Quando a desconexão do sistema eletrônico para o Agente de Contratação/Comissão persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente após decorridas vinte e quatro horas da comunicação do fato pelo Agente de Contratação/Comissão aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação.
Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta.
Em relação a itens não exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, uma vez encerrada a etapa de lances, será efetivada a verificação automática, junto à Receita Federal, do porte da entidade empresarial. O sistema identificará em coluna própria as microempresas e empresas de pequeno porte participantes, procedendo à comparação com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538, de 2015.
Nessas condições, as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até 10% (dez por cento) acima da melhor proposta ou melhor lance serão consideradas empatadas com a primeira colocada.
A melhor classificada nos termos do subitem anterior terá o direito de encaminhar uma última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a comunicação automática para tanto.
Caso a microempresa ou a empresa de pequeno porte melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes microempresa e empresa de pequeno porte que se encontrem naquele intervalo de 10% (dez por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior.
No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos subitens anteriores, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

Só poderá haver empate entre propostas iguais (não seguidas de lances), ou entre lances finais da fase fechada do modo de disputa aberto e fechado.
Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021, nesta ordem:
disputa final, hipótese em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta em ato contínuo à classificação;
avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos nesta Lei;
desenvolvimento pelo licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme regulamento;
desenvolvimento pelo licitante de programa de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle.

Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços produzidos ou prestados por:

empresas estabelecidas no território do Estado ou do Distrito Federal do órgão ou entidade da Administração Pública estadual ou distrital licitante ou, no caso de licitação realizada por órgão ou entidade de Município, no território do Estado em que este se localize;
empresas brasileiras;
empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País;
empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, na hipótese da proposta do primeiro colocado permanecer acima do preço máximo ou inferior ao desconto definido para a contratação, o Agente de Contratação/Comissão poderá negociar condições mais vantajosas, após definido o resultado do julgamento.
A negociação poderá ser feita com os demais licitantes, segundo a ordem de classificação inicialmente estabelecida, quando o primeiro colocado, mesmo após a negociação, for desclassificado em razão de sua proposta permanecer acima do preço máximo definido pela Administração.
A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.
O resultado da negociação será divulgado a todos os licitantes e anexado aos autos do processo licitatório.
O Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.
É facultado ao Agente de Contratação/Comissão prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo.

Após a negociação do preço, o Agente de Contratação/Comissão iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta.

DA FASE DE JULGAMENTO
Encerrada a etapa de negociação, o Agente de contratação/Comissão verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da Lei nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 2.5 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
SICAF;
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (https://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis); e
Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP, mantido pela Controladoria- Geral da União (https://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/cnep).
A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força da vedação de que trata o artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992.
Caso conste na Consulta de Situação do licitante a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, o Agente de Contratação/Comissão diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas. (IN nº 3/2018, art. 29, caput)
A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros. (IN nº 3/2018, art. 29, §1º).
O licitante será convocado para manifestação previamente a uma eventual desclassificação. (IN nº 3/2018, art. 29, §2º).
Constatada a existência de sanção, o licitante será reputado inabilitado, por falta de condição de participação.
Na hipótese de inversão das fases de habilitação e julgamento, caso atendidas as condições de participação, será iniciado o procedimento de habilitação.
Caso o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar tenha se utilizado de algum tratamento favorecido às ME/EPPs, o Agente de Contratação/Comissão verificará se faz jus ao benefício, em conformidade com os itens Erro! Fonte de referência não encontrada. e 3.7 deste edital.
Verificadas as condições de participação e de utilização do tratamento favorecido, o Agente de Contratação/Comissão examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no artigo 29 a 35 da IN SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022.
Será desclassificada a proposta vencedora que:
contiver vícios insanáveis;
não obedecer às especificações técnicas contidas no Projeto Básico/Termo de Referência;
apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação;
não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração;

apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste Edital ou seus anexos, desde que insanável.
No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.
A inexequibilidade, na hipótese de que trata o caput, só será considerada após diligência do Agente de Contratação/Comissão, que comprove:
que o custo do licitante ultrapassa o valor da proposta; e
inexistirem custos de oportunidade capazes de justificar o vulto da oferta.
Em contratação de serviços de engenharia, além das disposições acima, a análise de exequibilidade e sobrepreço considerará o seguinte:
Nos regimes de execução por tarefa, empreitada por preço global ou empreitada integral, semi-integrada ou integrada, a caracterização do sobrepreço se dará pela superação do valor global estimado;
No regime de empreitada por preço unitário, a caracterização do sobrepreço se dará pela superação do valor global estimado e pela superação de custo unitário tido como relevante, conforme planilha anexa ao edital;
No caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei.
Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências, para que a empresa comprove a exequibilidade da proposta.
Caso o custo global estimado do objeto licitado tenha sido decomposto em seus respectivos custos unitários por meio de Planilha de Custos e Formação de Preços elaborada pela Administração, o licitante classificado em primeiro lugar será convocado para apresentar Planilha por ele elaborada, com os respectivos valores adequados ao valor final da sua proposta, sob pena de não aceitação da proposta.
Em se tratando de serviços de engenharia, o licitante vencedor será convocado a apresentar à Administração, por meio eletrônico, as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo elaborado pela Administração, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, admitida a utilização dos preços unitários, no caso de empreitada por preço global, empreitada integral, contratação semi-integrada e contratação integrada, exclusivamente para eventuais adequações indispensáveis no cronograma físico-financeiro e para balizar excepcional aditamento posterior do contrato.
Erros no preenchimento da planilha não constituem motivo para a desclassificação da proposta. A planilha poderá́ ser ajustada pelo fornecedor, no prazo indicado pelo sistema, desde que não haja majoração do preço e que se comprove que este é o bastante para arcar com todos os custos da contratação;

O ajuste de que trata este dispositivo se limita a sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas;
Considera-se erro no preenchimento da planilha passível de correção a indicação de recolhimento de impostos e contribuições na forma do Simples Nacional, quando não cabível esse regime.
Para fins de análise da proposta quanto ao cumprimento das especificações do objeto, poderá ser colhida a manifestação escrita do setor requisitante do serviço ou da área especializada no objeto.
Caso o Projeto Básico/Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.
Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.
No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Agente de Contratação/Comissão, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.
Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Agente de Contratação/Comissão analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado. Seguir-se-á com a verificação da(s) amostra(s) e, assim, sucessivamente, até a verificação de uma que atenda às especificações constantes no Projeto Básico/Termo de Referência.

DA FASE DE HABILITAÇÃO
Os documentos previstos no Projeto Básico/Termo de Referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
Quando permitida a participação de empresas estrangeiras que não funcionem no País, as exigências de habilitação serão atendidas mediante documentos equivalentes, inicialmente apresentados em tradução livre.
Na hipótese de o licitante vencedor ser empresa estrangeira que não funcione no País, para fins de assinatura do contrato ou da ata de registro de preços, os documentos exigidos para a habilitação serão traduzidos por tradutor juramentado no País e apostilados nos termos do disposto no Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016, ou de outro que venha a substituí-lo, ou consularizados pelos respectivos consulados ou embaixadas.
Quando permitida a participação de consórcio de empresas, a habilitação técnica, quando exigida, será feita por meio do somatório dos quantitativos de cada consorciado e, para efeito de habilitação econômico-financeira, quando exigida, será observado o somatório dos valores de cada consorciado.
Se o consórcio não for formado integralmente por microempresas ou empresas de pequeno porte e o projeto básico/termo de referência exigir requisitos de habilitação econômico-financeira, haverá um acréscimo de 30 %, para o consórcio em relação ao valor exigido para os licitantes individuais.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na Lei nº 14.133/2021.
Será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei (art. 63, I, da Lei nº 14.133/2021).
Será verificado se o licitante apresentou no sistema, sob pena de inabilitação, a declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.
O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela Administração data e horário exclusivos, a ser agendado pelo e-mail semou.pmb@gmail.com, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.
Caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida no presente item por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
A habilitação será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir. (IN nº 3/2018, art. 4º, §1º, e art. 6º, §4º).
É de responsabilidade do licitante conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no Sicaf e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados. (IN nº 3/2018, art. 7º, caput).
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. (IN nº 3/2018, art. 7º, parágrafo único).
A verificação pelo Agente de Contratação/Comissão, em sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova, para fins de habilitação.
Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no Sicaf serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do Agente de Contratação/Comissão.
Na hipótese de a fase de habilitação anteceder a fase de apresentação de propostas e lances, os licitantes encaminharão, por meio do sistema, simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta com o preço ou o percentual de desconto, observado o

disposto no § 1º do art. 36 e no § 1º do art. 39 da Instrução Normativa SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022.
A verificação no Sicaf ou a exigência dos documentos nele não contidos somente será feita em relação ao licitante vencedor.
Os documentos relativos à regularidade fiscal que constem do Projeto Básico/Termo de Referência somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
Respeitada a exceção do subitem anterior, relativa à regularidade fiscal, quando a fase de habilitação anteceder as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, a verificação ou exigência do presente subitem ocorrerá em relação a todos os licitantes.
Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para (Lei 14.133/21, art. 64, e IN 73/2022, art. 39, §4º):
complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame; e
atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas;
Na análise dos documentos de habilitação, a comissão de contratação poderá sanar erros ou falhas, que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação.
Na hipótese de o licitante não atender às exigências para habilitação, o Agente de Contratação/Comissão examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao presente edital, observado o prazo disposto no subitem 7.12.1.
Somente serão disponibilizados para acesso público os documentos de habilitação do licitante cuja proposta atenda ao edital de licitação, após concluídos os procedimentos de que trata o subitem anterior.
A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação (art. 4º do Decreto nº 8.538/2015).
Quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento e já tiver sido encerrada, não caberá exclusão de licitante por motivo relacionado à habilitação, salvo em razão de fatos supervenientes ou só conhecidos após o julgamento.

DOS RECURSOS
A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da Lei nº 14.133, de 2021.
O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
Quando o recurso apresentado impugnar o julgamento das propostas ou o ato de habilitação ou inabilitação do licitante:

a intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão;
o prazo para a manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 (dez) minutos.
o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação;
na hipótese de adoção da inversão de fases prevista no § 1º do art. 17 da Lei nº 14.133, de 2021, o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação da ata de julgamento.
Os recursos deverão ser encaminhados em campo próprio do sistema.
O recurso será dirigido à autoridade que tiver editado o ato ou proferido a decisão recorrida, a qual poderá reconsiderar sua decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, encaminhar recurso para a autoridade superior, a qual deverá proferir sua decisão no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento dos autos.
Os recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos.
O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais licitantes será de 3 (três) dias úteis, contados da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso, assegurada a vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.
O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.
O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento.
Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no sítio eletrônico Portal Licitanet (https://www.licitanet.com.br/).

DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa:
deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo Agente de Contratação/Comissão durante o certame;
Salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando:
não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação;
recusar-se a enviar o detalhamento da proposta quando exigível;
pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva;
deixar de apresentar amostra; ou
apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital;
não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;
recusar-se, sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração;
apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação

fraudar a licitação
comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especial quando:
induzir deliberadamente a erro no julgamento;
apresentar amostra falsificada ou deteriorada;
praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação
praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei n.º 12.846, de 2013.
Com fulcro na Lei nº 14.133, de 2021, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:
advertência;
multa;
impedimento de licitar e contratar; e
declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Na aplicação das sanções serão considerados:
a natureza e a gravidade da infração cometida.
as peculiaridades do caso concreto;
as circunstâncias agravantes ou atenuantes;
os danos que dela provierem para a Administração Pública;
a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial.
Para as infrações previstas nos itens 9.1.1, 9.1.2 e 9.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
Para as infrações previstas nos itens 9.1.4, 9.1.5, 9.1.6, 9.1.7 e 9.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.
A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 9.1.1, 9.1.2 e 9.1.3, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.
Poderá ser aplicada ao responsável a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em decorrência da prática das infrações dispostas nos itens 9.1.4, 9.1.5, 9.1.6, 9.1.7

e 9.1.8, bem como pelas infrações administrativas previstas nos itens 9.1.1, 9.1.2 e 9.1.3 que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção de impedimento de licitar e contratar, cuja duração observará o prazo previsto no art. 156, §5º, da Lei n.º 14.133/2021.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 9.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos termos do art. 45, §4º da IN SEGES/ME n.º 73, de 2022.
A apuração de responsabilidade relacionadas às sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar demandará a instauração de processo de responsabilização a ser conduzido por comissão composta por 2 (dois) ou mais servidores estáveis, que avaliará fatos e circunstâncias conhecidos e intimará o licitante ou o adjudicatário para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir.
Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação, o qual será dirigido à autoridade que tiver proferido a decisão recorrida, que, se não a reconsiderar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, encaminhará o recurso com sua motivação à autoridade superior, que deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do recebimento dos autos.
Caberá a apresentação de pedido de reconsideração da aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação, e decidido no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do seu recebimento.
O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.
A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo site https://www.licitanet.com.br/.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.

Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico.
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Agente de Contratação/ Comissão.
Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília - DF.
A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.
As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.
Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.
Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração.
O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.
Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.
O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/.
Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:
ANEXO I – Projeto Básico/Termo de Referência
Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar
ANEXO II – Minuta de Termo de Contrato
ANEXO IV – Modelo Declaração de vistoria
ANEXO V – Modelo Declaração De Abstenção De Vistoria

Beruri, 26 de julho de 2024

HILDAMAR MACEDO CAMPOS

ANEXO II

MINUTA DO TERMO DE CONTRATO
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA – LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI

(Processo Administrativo n°	)

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../...., QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO  (A)	E
.............................................................

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI, com sede no(a) Av. Castelo Branco, nº 100, Centro, na cidade de Beruri /Estado Amazonas, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.628.111/0001-06, neste ato representado(a) pelo(a) Sra. MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA  Prefeita  do  município,  doravante  denominado  CONTRATANTE,  e  o(a)
..............................,  inscrito(a)  no  CNPJ/MF  sob  o  nº  ............................,  sediado(a)  na
..................................., em ............................. doravante designado CONTRATADO, neste ato
representado(a) por .................................. (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº	e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência n. .../ , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II)

O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Escola Municipal Santa Maria – Lago do Pupunha 1, Zona Rural do Município de Beruri, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência;
O Edital da Licitação;
A Proposta do contratado;
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
O regime de execução é o de empreitada por preço global.

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS (art. 92, IV, VII e XVIII)
O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato.

CLÁUSULA QUARTA – SUBCONTRATAÇÃO
Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.

CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (art. 92, V)
O valor total da contratação é de R$ xxx.000,00 (xxxxxxxxxxxxxx mil reais)
No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

CLÁUSULA SEXTA - PAGAMENTO (art. 92, V e VI)
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este Contrato.

CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (art. 92, V)
Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado.
O orçamento estimado pela Administração baseou-se nas planilhas referenciais elaboradas com base no SINAPI do mês março do ano de 2024.
Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do IPCA, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.
Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.
No caso de atraso ou não divulgação do(s) índice (s) de reajustamento, o contratante pagará ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s).
Fica o Contratado obrigado a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer.
Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s).
Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor.
Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.
O reajuste será realizado por apostilamento.

CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (art. 92, X, XI e XIV)
São obrigações do Contratante:
Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos;
Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência;
Notificar o Contratado por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas no curso da execução dos serviços, fixando prazo para a sua correção, certificando-se de que as soluções por ele propostas sejam as mais adequadas.
Notificar o Contratado, por escrito, sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas;
Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado;
Comunicar a empresa para emissão de Nota Fiscal no que se refere à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento, quando houver controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, conforme o art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021;
Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente à execução do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência;
Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato;
Cientificar o órgão de representação judicial da Advocacia-Geral da União para adoção das medidas cabíveis quando do descumprimento de obrigações pelo Contratado;
Explicitamente emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste.
A Administração terá o prazo de 30 (trinta), a contar da data do protocolo do requerimento para decidir, admitida a prorrogação motivada, por igual período.
Responder eventuais pedidos de reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro feitos pelo contratado no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Notificar os emitentes das garantias quanto ao início de processo administrativo para apuração de descumprimento de cláusulas contratuais.
Comunicar o Contratado na hipótese de posterior alteração do projeto pelo Contratante, no caso do art. 93, §2º, da Lei nº 14.133, de 2021.
Fornecer por escrito as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto do contrato.
Realizar avaliações periódicas da qualidade dos serviços, após seu recebimento.
Exigir do Contratado que providencie a seguinte documentação como condição indispensável para o recebimento definitivo de objeto, quando for o caso:
"as built", elaborado pelo responsável por sua execução;
comprovação das ligações definitivas de energia, água, telefone e gás;
laudo de vistoria do corpo de bombeiros aprovando o serviço;

carta "habite-se", emitida pela prefeitura; e
certidão negativa de débitos previdenciários específica para o registro da obra junto ao Cartório de Registro de Imóveis;
Arquivar, entre outros documentos, de projetos, "as built", especificações técnicas, orçamentos, termos de recebimento, contratos e aditamentos, relatórios de inspeções técnicas após o recebimento do serviço e notificações expedidas.
Assegurar que o ambiente de trabalho, inclusive seus equipamentos e instalações, apresentem condições adequadas ao cumprimento, pelo Contratado, das normas de segurança e saúde no trabalho, quando o serviço for executado em suas dependências, ou em local por ela designado.
Não responder por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
Previamente à expedição da ordem de serviço, verificar pendências, liberar áreas e/ou adotar providências cabíveis para a regularidade do início da sua execução.

CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO (art. 92, XIV, XVI e XVII)
O Contratado deve cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e de seus anexos, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto, observando, ainda, as obrigações a seguir dispostas:
Manter preposto aceito pela Administração no local do serviço para representá-lo na execução do contrato.
A indicação ou a manutenção do preposto da empresa poderá ser recusada pelo órgão ou entidade, desde que devidamente justificada, devendo a empresa designar outro para o exercício da atividade.
Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal do contrato ou autoridade superior (art. 137, II) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados;
Alocar os empregados necessários ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, com habilitação e conhecimento adequados, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência;
Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os serviços nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados;
Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990), bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros, não reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento da execução contratual pelo Contratante, que ficará autorizado a descontar dos pagamentos devidos ou da garantia, caso exigida no edital, o valor correspondente aos danos sofridos;
Efetuar comunicação ao Contratante, assim que tiver ciência da impossibilidade de realização ou finalização do serviço no prazo estabelecido, para adoção de ações de contingência cabíveis.

Não contratar, durante a vigência do contrato, cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de dirigente do contratante ou do fiscal ou gestor do contrato, nos termos do artigo 48, parágrafo único, da Lei nº 14.133, de 2021;
Quando não for possível a verificação da regularidade no Sistema de Cadastro de Fornecedores – SICAF, o contratado deverá entregar ao setor responsável pela fiscalização do contrato, até o dia trinta do mês seguinte ao da prestação dos serviços, os seguintes documentos:
prova de regularidade relativa à Seguridade Social;
certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União;
certidões que comprovem a regularidade perante a Fazenda Municipal ou Distrital do domicílio ou sede do contratado;
Certidão de Regularidade do FGTS – CRF; e
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;
Responsabilizar-se pelo cumprimento das obrigações previstas em Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho ou equivalentes das categorias abrangidas pelo contrato, por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as demais previstas em legislação específica, cuja inadimplência não transfere a responsabilidade ao Contratante;
Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local dos serviços.
Prestar todo esclarecimento ou informação solicitada pelo Contratante ou por seus prepostos, garantindo-lhes o acesso, a qualquer tempo, ao local dos trabalhos, bem como aos documentos relativos à execução do empreendimento.
Paralisar, por determinação do Contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros.
Promover a guarda, manutenção e vigilância de materiais, ferramentas, e tudo o que for necessário à execução do objeto, durante a vigência do contrato.
Conduzir os trabalhos com estrita observância às normas da legislação pertinente, cumprindo as determinações dos Poderes Públicos, mantendo sempre limpo o local dos serviços e nas melhores condições de segurança, higiene e disciplina.
Submeter previamente, por escrito, ao Contratante, para análise e aprovação, quaisquer mudanças nos métodos executivos que fujam às especificações do memorial descritivo ou instrumento congênere.
Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;
Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação;
Cumprir, durante todo o período de execução do contrato, a reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social ou para aprendiz, bem como as reservas de cargos previstas na legislação (art. 116);
Comprovar a reserva de cargos a que se refere a cláusula acima, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, com a indicação dos empregados que preencheram as referidas vagas (art. 116, parágrafo único);

Guardar sigilo sobre todas as informações obtidas em decorrência do cumprimento do contrato;
Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do objeto da contratação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados no art. 124, II, d, da Lei nº 14.133, de 2021;
Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do Contratante;
Manter os empregados nos horários predeterminados pelo Contratante.
Apresentar os empregados devidamente identificados por meio de crachá.
Apresentar ao Contratante, quando for o caso, a relação nominal dos empregados que adentrarão no órgão para a execução do serviço.
Observar os preceitos da legislação sobre a jornada de trabalho, conforme a categoria profissional.
Atender às solicitações do Contratante quanto à substituição dos empregados alocados, no prazo fixado pela fiscalização do contrato, nos casos em que ficar constatado descumprimento das obrigações relativas à execução do serviço, conforme descrito nas especificações do objeto.
Instruir seus empregados quanto à necessidade de acatar as Normas Internas do Contratante.
Instruir seus empregados a respeito das atividades a serem desempenhadas, alertando-os a não executarem atividades não abrangidas pelo contrato, devendo o Contratado relatar ao Contratante toda e qualquer ocorrência neste sentido, a fim de evitar desvio de função.
Instruir os seus empregados, quanto à prevenção de incêndios nas áreas do Contratante.
Adotar as providências e precauções necessárias, inclusive consulta nos respectivos órgãos, se necessário for, a fim de que não venham a ser danificadas as redes hidrossanitárias, elétricas e de comunicação.
Estar registrada ou inscrita no Conselho Profissional competente, conforme as áreas de atuação previstas no Termo de Referência, em plena validade.
Obter junto aos órgãos competentes, conforme o caso, as licenças necessárias e demais documentos e autorizações exigíveis, na forma da legislação aplicável.
Elaborar o Diário de Obra, incluindo diariamente, pelo Engenheiro preposto responsável, as informações sobre o andamento do empreendimento, tais como, número de funcionários, de equipamentos, condições de trabalho, condições meteorológicas, serviços executados, registro de ocorrências e outros fatos relacionados, bem como os comunicados à Fiscalização e situação das atividades em relação ao cronograma previsto.
Refazer, às suas expensas, os trabalhos executados em desacordo com o estabelecido nas especificações, bem como substituir aqueles realizados com materiais defeituosos ou com vício de construção, pelo prazo de 05 (cinco) anos, contado da data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
Utilizar somente matéria-prima florestal procedente, nos termos do artigo 11 do Decreto n° 5.975, de 2006, de:

manejo florestal, realizado por meio de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS devidamente aprovado pelo órgão competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA;
supressão da vegetação natural, devidamente autorizada pelo órgão competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA;
florestas plantadas; e
outras fontes de biomassa florestal, definidas em normas específicas do órgão ambiental competente.
Comprovar a procedência legal dos produtos ou subprodutos florestais utilizados em cada etapa da execução contratual, nos termos do artigo 4°, inciso IX, da Instrução Normativa SLTI/MP n° 1, de 19/01/2010, por ocasião da respectiva medição, mediante a apresentação dos seguintes documentos, conforme o caso:
Cópias autenticadas das notas fiscais de aquisição dos produtos ou subprodutos florestais;
Cópia dos Comprovantes de Registro do fornecedor e do transportador dos produtos ou subprodutos florestais junto ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF, mantido pelo IBAMA, quando tal inscrição for obrigatória, acompanhados dos respectivos Certificados de Regularidade válidos, conforme artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981, e legislação correlata;
Documento de Origem Florestal – DOF, instituído pela Portaria n° 253, de 18/08/2006, do Ministério do Meio Ambiente, e Instrução Normativa IBAMA n° 21, de 24/12/2014, quando se tratar de produtos ou subprodutos florestais de origem nativa cujo transporte e armazenamento exijam a emissão de tal licença obrigatória; e
Caso os produtos ou subprodutos florestais utilizados na execução contratual tenham origem em Estado que possua documento de controle próprio, o Contratado deverá apresentá-lo, em complementação ao DOF, a fim de demonstrar a regularidade do transporte e armazenamento nos limites do território estadual.
Observar as diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil estabelecidos na Resolução nº 307, de 05/07/2002, com as alterações posteriores, do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, conforme artigo 4°, §§ 2° e 3°, da Instrução Normativa SLTI/MP n° 1, de 19/01/2010, nos seguintes termos:
O gerenciamento dos resíduos originários da contratação deverá obedecer às diretrizes técnicas e procedimentos do Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, ou do Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil apresentado ao órgão competente, conforme o caso.
Nos termos dos artigos 3° e 10° da Resolução CONAMA n° 307, de 05/07/2002, o Contratado deverá providenciar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos da construção civil originários da contratação, obedecendo, no que couber, aos seguintes procedimentos:
resíduos Classe A (reutilizáveis ou recicláveis como agregados): deverão ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados, ou encaminhados a aterros de resíduos classe A de preservação de material para usos futuros.
resíduos Classe B (recicláveis para outras destinações): deverão ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura.

resíduos Classe C (para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação): deverão ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas.
resíduos Classe D (perigosos, contaminados ou prejudiciais à saúde): deverão ser armazenados, transportados, reutilizados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas.
Em nenhuma hipótese o Contratado poderá dispor os resíduos originários da contratação em aterros de resíduos sólidos urbanos, áreas de “bota fora”, encostas, corpos d´água, lotes vagos e áreas protegidas por Lei, bem como em áreas não licenciadas.
Para fins de fiscalização do fiel cumprimento do Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, ou do Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, conforme o caso, o Contratado comprovará, sob pena de multa, que todos os resíduos removidos estão acompanhados de Controle de Transporte de Resíduos, em conformidade com as normas da Agência Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, ABNT NBR ns. 15.112, 15.113, 15.114, 15.115 e 15.116, de 2004.
Observar as seguintes diretrizes de caráter ambiental:
Qualquer instalação, equipamento ou processo, situado em local fixo, que libere ou emita matéria para a atmosfera, por emissão pontual ou fugitiva, utilizado na execução contratual, deverá respeitar os limites máximos de emissão de poluentes admitidos na Resolução CONAMA n° 382, de 26/12/2006, e legislação correlata, de acordo com o poluente e o tipo de fonte.
Na execução contratual, conforme o caso, a emissão de ruídos não poderá ultrapassar os níveis considerados aceitáveis pela Norma NBR-10.151 - Avaliação do Ruído em Áreas Habitadas visando o conforto da comunidade, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, ou aqueles estabelecidos na NBR-10.152 - Níveis de Ruído para conforto acústico, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, nos termos da Resolução CONAMA n° 01, de 08/03/90, e legislação correlata.
Nos termos do artigo 4°, § 3°, da Instrução Normativa SLTI/MP n° 1, de 19/01/2010, deverão ser utilizados, na execução contratual, agregados reciclados, sempre que existir a oferta de tais materiais, capacidade de suprimento e custo inferior em relação aos agregados naturais, inserindo-se na planilha de formação de preços os custos correspondentes.
Responder por qualquer acidente de trabalho na execução dos serviços, por uso indevido de patentes registradas em nome de terceiros, por danos resultantes de defeitos ou incorreções dos serviços ou dos bens do Contratante, de seus funcionários ou de terceiros, ainda que ocorridos em via pública junto ao serviço de engenharia.
Realizar, conforme o caso, por meio de laboratórios previamente aprovados pela fiscalização e sob suas custas, os testes, ensaios, exames e provas que lhe caibam necessárias ao controle de qualidade dos materiais, serviços e equipamentos a serem aplicados nos trabalhos, conforme procedimento previsto nas especificações.
Providenciar, conforme o caso, as ligações definitivas das utilidades previstas no projeto (água, esgoto, gás, energia elétrica, telefone etc.), bem como atuar junto aos órgãos federais, estaduais e municipais e concessionárias de serviços públicos para a obtenção de licenças e regularização dos serviços e atividades concluídas (ex.: Habite-se, Licença Ambiental de Operação etc.).

CLÁUSULA DÉCIMA- OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LGPD
As partes deverão cumprir a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), quanto a todos os dados pessoais a que tenham acesso em razão do certame ou do contrato administrativo que eventualmente venha a ser firmado, a partir da apresentação da proposta no procedimento de contratação, independentemente de declaração ou de aceitação expressa.
Os dados obtidos somente poderão ser utilizados para as finalidades que justificaram seu acesso e de acordo com a boa-fé e com os princípios do art. 6º da LGPD.
É vedado o compartilhamento com terceiros dos dados obtidos fora das hipóteses permitidas em Lei.
A Administração deverá ser informada no prazo de 5 (cinco) dias úteis sobre todos os contratos de suboperação firmados ou que venham a ser celebrados pelo Contratado.
Terminado o tratamento dos dados nos termos do art. 15 da LGPD, é dever do contratado eliminá-los, com exceção das hipóteses do art. 16 da LGPD, incluindo aquelas em que houver necessidade de guarda de documentação para fins de comprovação do cumprimento de obrigações legais ou contratuais e somente enquanto não prescritas essas obrigações.
É dever do contratado orientar e treinar seus empregados sobre os deveres, requisitos e responsabilidades decorrentes da LGPD.
O Contratado deverá exigir de suboperadores e subcontratados o cumprimento dos deveres da presente cláusula, permanecendo integralmente responsável por garantir sua observância.
O Contratante poderá realizar diligência para aferir o cumprimento dessa cláusula, devendo o Contratado atender prontamente eventuais pedidos de comprovação formulados.
O Contratado deverá prestar, no prazo fixado pelo Contratante, prorrogável justificadamente, quaisquer informações acerca dos dados pessoais para cumprimento da LGPD, inclusive quanto a eventual descarte realizado.
Bancos de dados formados a partir de contratos administrativos, notadamente aqueles que se proponham a armazenar dados pessoais, devem ser mantidos em ambiente virtual controlado, com registro individual rastreável de tratamentos realizados (LGPD, art. 37), com cada acesso, data, horário e registro da finalidade, para efeito de responsabilização, em caso de eventuais omissões, desvios ou abusos.
Os referidos bancos de dados devem ser desenvolvidos em formato interoperável, a fim de garantir a reutilização desses dados pela Administração nas hipóteses previstas na LGPD.
O contrato está sujeito a ser alterado nos procedimentos pertinentes ao tratamento de dados pessoais, quando indicado pela autoridade competente, em especial a ANPD por meio de opiniões técnicas ou recomendações, editadas na forma da LGPD.
Os contratos e convênios de que trata o § 1º do art. 26 da LGPD deverão ser comunicados à autoridade nacional.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO (art. 92, XII)

A contratação conta com garantia de execução, na modalidade seguro-garantia, com cláusula de retomada, conforme art. 102 da Lei nº 14.133, de 2021, em valor correspondente a 1% (um por cento) do valor total do contrato.

Em caso de inadimplemento pelo Contratado, a seguradora deverá assumir a execução e concluir o objeto do contrato (Lei nº 14.133/2021, art. 102).
A seguradora figura como interveniente anuente do presente contrato, e nesta qualidade também deverá figurar dos termos aditivos que vierem a ser firmados, e poderá:
Ter livre acesso às instalações em que for executado o contrato principal.
Acompanhar a execução do contrato principal.
Ter acesso a auditoria técnica e contábil.
Requerer esclarecimentos ao responsável técnico pela obra ou pelo fornecimento.
A emissão de empenho em nome da seguradora, ou a quem ela indicar para a conclusão do contrato, será autorizada desde que demonstrada sua regularidade fiscal.
A seguradora poderá subcontratar a conclusão do contrato, total ou parcialmente.
Na hipótese de inadimplemento do contratado, serão observadas as seguintes disposições:
Caso a seguradora execute e conclua o objeto do contrato, estará isenta da obrigação de pagar a importância segurada indicada na apólice.
Caso a seguradora não assuma a execução do contrato, pagará a integralidade da importância segurada indicada na apólice.
O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária, em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato.

A apólice do seguro garantia deverá acompanhar as modificações referentes à vigência do contrato principal mediante a emissão do respectivo endosso pela seguradora.
Será permitida a substituição da apólice de seguro-garantia na data de renovação ou de aniversário, desde que mantidas as condições e coberturas da apólice vigente e nenhum período fique descoberto, ressalvado o disposto no item 11.5 deste contrato.
Na hipótese de suspensão do contrato por ordem ou inadimplemento da Administração, o contratado ficará desobrigado de renovar a garantia ou de endossar a apólice de seguro até a ordem de reinício da execução ou o adimplemento pela Administração.
A garantia assegurará, qualquer que seja a modalidade escolhida, o pagamento de:
prejuízos advindos do não cumprimento do objeto do contrato e do não adimplemento das demais obrigações nele previstas;
multas moratórias e punitivas aplicadas pela Administração à contratada; e
obrigações trabalhistas e previdenciárias de qualquer natureza e para com o FGTS, não adimplidas pelo contratado, quando couber.
A modalidade seguro-garantia somente será aceita se contemplar todos os eventos indicados no item 11.6, observada a legislação que rege a matéria.
A garantia em dinheiro deverá ser efetuada em favor do contratante, em conta específica na Caixa Econômica Federal, com correção monetária.

Caso a opção seja por utilizar títulos da dívida pública, estes devem ter sido emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados pelos seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério competente.
No caso de garantia na modalidade de fiança bancária, deverá ser emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no País pelo Banco Central do Brasil, e deverá constar expressa renúncia do fiador aos benefícios do artigo 827 do Código Civil.
No caso de alteração do valor do contrato, ou prorrogação de sua vigência, a garantia deverá ser ajustada ou renovada, seguindo os mesmos parâmetros utilizados quando da contratação.
Se o valor da garantia for utilizado total ou parcialmente em pagamento de qualquer obrigação, o Contratado obriga-se a fazer a respectiva reposição no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data em que for notificada.
O Contratante executará a garantia na forma prevista na legislação que rege a matéria.
O emitente da garantia ofertada pelo contratado deverá ser notificado pelo contratante quanto ao início de processo administrativo para apuração de descumprimento de cláusulas contratuais (art. 137, § 4º, da Lei n.º 14.133, de 2021).
Caso se trate da modalidade seguro-garantia, ocorrido o sinistro durante a vigência da apólice, sua caracterização e comunicação poderão ocorrer fora desta vigência, não caracterizando fato que justifique a negativa do sinistro, desde que respeitados os prazos prescricionais aplicados ao contrato de seguro, nos termos do art. 20 da Circular Susep n° 662, de 11 de abril de 2022.
Extinguir-se-á a garantia com a restituição da apólice, carta fiança ou autorização para a liberação de importâncias depositadas em dinheiro a título de garantia, acompanhada de declaração do contratante, mediante termo circunstanciado, de que o contratado cumpriu todas as cláusulas do contrato;
A garantia somente será liberada ou restituída após a fiel execução do contrato ou após a sua extinção por culpa exclusiva da Administração e, quando em dinheiro, será atualizada monetariamente.
O garantidor não é parte para figurar em processo administrativo instaurado pelo contratante com o objetivo de apurar prejuízos e/ou aplicar sanções à contratada.
O contratado autoriza o contratante a reter, a qualquer tempo, a garantia, na forma prevista no Edital e neste Contrato.
A garantia de execução é independente de eventual garantia do produto ou serviço prevista especificamente no Termo de Referência.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS (art. 92, XIV)
Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, o contratado que:
der causa à inexecução parcial do contrato;
der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;
der causa à inexecução total do contrato;

ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado;
apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato;
praticar ato fraudulento na execução do contrato;
comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;
praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções:
Advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave (art. 156, §2º, da Lei nº 14.133, de 2021);
Impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “b”, “c” e “d” do subitem acima deste Contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave (art. 156, § 4º, da Lei nº 14.133, de 2021);
Declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “e”, “f”, “g” e “h” do subitem acima deste Contrato, bem como nas alíneas “b”, “c” e “d”, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave (art. 156, §5º, da Lei nº 14.133, de 2021).
Multa:
Moratória de 10% (dez por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 (quinze) dias;
Moratória de 0,07% (sete centésimos por cento) do valor total do contrato por dia de atraso injustificado, até o máximo de 2% (dois por cento), pela inobservância do prazo fixado para apresentação, suplementação ou reposição da garantia.
O atraso superior a 25 (vinte e cinco) dias autoriza a Administração a promover a extinção do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõe o inciso I do art. 137 da Lei n. 14.133, de 2021.
Compensatória, para as infrações descritas nas alíneas “e” a “h” do subitem 12.1, de 0,5% a 1% do valor do Contrato.
Compensatória, para a inexecução total do contrato prevista na alínea “c” do subitem 12.1, de 1,5 % a 2 % do valor do Contrato.
Para infração descrita na alínea “b” do subitem 12.1, a multa será de 2,5 % a 3% do valor do Contrato.
Para infrações descritas na alínea “d” do subitem 12.1, a multa será de 3,5 % a 4% do valor do Contrato.
Para a infração descrita na alínea “a” do subitem 12.1, a multa será de 4,5% a 5% do valor do Contrato, ressalvadas as seguintes infrações:

A aplicação das sanções previstas neste Contrato não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao Contratante (art. 156, §9º, da Lei nº 14.133, de 2021)
Todas as sanções previstas neste Contrato poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa (art. 156, §7º, da Lei nº 14.133, de 2021).
Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação (art. 157, da Lei nº 14.133, de 2021)

Se a multa aplicada e as indenizações cabíveis forem superiores ao valor do pagamento eventualmente devido pelo Contratante ao Contratado, além da perda desse valor, a diferença será descontada da garantia prestada ou será cobrada judicialmente (art. 156, §8º, da Lei nº 14.133, de 2021).
Previamente ao encaminhamento à cobrança judicial, a multa poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo de XX (XXXX) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.
A aplicação das sanções realizar-se-á em processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa ao Contratado, observando-se o procedimento previsto no caput e parágrafos do art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, para as penalidades de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Na aplicação das sanções serão considerados (art. 156, §1º, da Lei nº 14.133, de 2021):
a natureza e a gravidade da infração cometida;
as peculiaridades do caso concreto;
as circunstâncias agravantes ou atenuantes;
os danos que dela provierem para o Contratante;
a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.
Os atos previstos como infrações administrativas na Lei nº 14.133, de 2021, ou em outras leis de licitações e contratos da Administração Pública que também sejam tipificados como atos lesivos na Lei nº 12.846, de 2013, serão apurados e julgados conjuntamente, nos mesmos autos, observados o rito procedimental e autoridade competente definidos na referida Lei (art. 159).
A personalidade jurídica do Contratado poderá ser desconsiderada sempre que utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos atos ilícitos previstos neste Contrato ou para provocar confusão patrimonial, e, nesse caso, todos os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica serão estendidos aos seus administradores e sócios com poderes de administração, à pessoa jurídica sucessora ou à empresa do mesmo ramo com relação de coligação ou controle, de fato ou de direito, com o Contratado, observados, em todos os casos, o contraditório, a ampla defesa e a obrigatoriedade de análise jurídica prévia (art. 160, da Lei nº 14.133, de 2021)
O Contratante deverá, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de aplicação da sanção, informar e manter atualizados os dados relativos às sanções por ela aplicadas, para fins de publicidade no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), instituídos no âmbito do Poder Executivo Federal. (Art. 161, da Lei nº 14.133, de 2021)
As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar são passíveis de reabilitação na forma do art. 163 da Lei nº 14.133/21.
Os débitos do contratado para com a Administração contratante, resultantes de multa administrativa e/ou indenizações, não inscritos em dívida ativa, poderão ser compensados, total ou parcialmente, com os créditos devidos pelo referido órgão decorrentes deste mesmo contrato ou de outros contratos administrativos que o contratado possua com o mesmo órgão ora contratante, na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 26, de 13 de abril de 2022.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA EXTINÇÃO CONTRATUAL (art.
92, XIX)
O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato.
Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado:
ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e
poderá a Administração optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual.
O contrato poderá ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos no artigo 137 da Lei nº 14.133/21, bem como amigavelmente, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Nesta hipótese, aplicam-se também os artigos 138 e 139 da mesma Lei.
A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa não ensejará a extinção se não restringir sua capacidade de concluir o contrato.
Se a operação implicar mudança da pessoa jurídica contratada, deverá ser formalizado termo aditivo para alteração subjetiva.
O termo de extinção, sempre que possível, será precedido:
Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
Indenizações e multas.
A extinção do contrato não configura óbice para o reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro, hipótese em que será concedida indenização por meio de termo indenizatório (art. 131, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021).
O contrato poderá ser extinto caso se constate que o contratado mantém vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que tenha desempenhado função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau (art. 14, inciso IV, da Lei n.º 14.133, de 2021).

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII)
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Gestão/Unidade: XXXXXX
Fonte de Recursos: XXXXXXXXXXXX
Programa de Trabalho: XXXXXXXX
Elemento de Despesa: XXXXXXXXXX
Plano Interno: XXXXXXXXXXXX
Nota de Empenho: XXXXXXXXXXXXXX

A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DOS CASOS OMISSOS (art. 92, III)

Os casos omissos serão decididos pelo contratante, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – ALTERAÇÕES
Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
As alterações contratuais deverão ser promovidas mediante celebração de termo aditivo, submetido à prévia aprovação da consultoria jurídica do contratante, salvo nos casos de justificada necessidade de antecipação de seus efeitos, hipótese em que a formalização do aditivo deverá ocorrer no prazo máximo de 1 (um) mês (art. 132 da Lei nº 14.133, de 2021).
Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – PUBLICAÇÃO
Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA– FORO (art. 92, §1º)
Fica eleito o Foro da Comarca de Beruri, no Estado do Amazonas para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].

Representante legal do CONTRATANTE

Representante legal do CONTRATADO

TESTEMUNHAS:1-

2-

MODELO DECLARAÇÃO DE VISTORIA

Declaramos que em atendimento ao previsto no Edital nº 0xx/2024, que eu, XXXXXXXXXXXXXXXXX, portador(a) da CI/RG nº XXXXX, e do CPF nº XXXX, Responsável da Empresa XXXXXXXXXXXXX, estabelecida no (a) Rua XXXX, N° XX Bairro XXXXX CEP: XXXXXXX, CIDADES/ESTADO, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXX, como seu representante legal para os fins da presente declaração que compareci perante a Secretaria Municipal de Obras de Beruri e vistoriei os locais onde os serviços serão executados, objeto da licitação em apreço, tomando plena ciência das condições e graus de dificuldades existentes, bem como coletei informações e todos os dados e elementos necessários à perfeita elaboração da proposta comercial.

Cidade, xx de mês de 2024

Assinatura e carimbo (Responsável Técnico da empresa ou Responsável Legal)

Visto:

Responsável pela SEMOU

Modelo Declaração De Renúncia De Vistoria

eu, XXXXXXXXXXXXXXXXX, portador(a) da CI/RG nº XXXXX, e do CPF nº XXXX, Responsável da Empresa XXXXXXXXXXXXX, estabelecida no (a) Rua XXXX, N° XX Bairro XXXXX CEP: XXXXXXX, CIDADES/ESTADO, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXX, como seu representante legal para os fins da presente, DECLARO a renúncia da possibilidade de realizar VISITA TÉCNICA para obtenção de maiores informações sobre o objeto desta Concorrência, conforme dispõe o edital da licitação em referência. Declaramos, ainda, sob as penas da Lei, de que temos pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza do objeto desta Concorrência, assumindo total responsabilidade por esse fato e informamos que não utilizaremos para qualquer questionamento futuro que ensejam avenças geográficas, técnicas ou financeiras, isentado a Secretaria Municipal de Obras de Beruri, nada mais podendo argumentar ou opor quando o conteúdo da aludida declaração. Declaramos ciência de que o objeto deverá ser executado, na Comunidade do Lago do Pupunha 1, no município de Beruri, no Estado do Amazonas.

Cidade, xx de mês de 2024

Assinatura e carimbo (Responsável Técnico da empresa ou Responsável Legal)

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BERURI

CENTRAL UNIFICADO DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO

O CENTRO UNIFICADO DE COMPRAS - CUC da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados a data da licitação conforme abaixo:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024-CPL
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Escola Municipal Santa Maria – Lago do Pupunha 1, Zona Rural do Município de Beruri.
ABERTURA: 13/08/2024 às 10:30h
O edital do Pregão Eletrônico encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 26.07.2024, no Portal (www. https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08:00 às 17:00 de forma gratuita.
Beruri/AM, 26 de julho de 2024 Fabiana Moraes
Agente de contratação
Publicado por:
Priscila Rebelo
Código Identificador: D30QT2YOO

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 26/07/2024 - Nº 3660. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariomunicipalaam.org.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI/ AM
ATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 3045

Às 10:33:53 horas do dia 13 de Agosto de 2024 reuniram-se no site www.licitanet.com.br, o(a) Agente de contratação Oficial e respectivos membros da Equipe de Apoio, abaixo relacionados, com a finalidade de realizar todos os procedimentos relativos ao referido concorrência eletrônica que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL – SANTA MARIA – LAGO DO PUPUNHA 1 – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BERURI/AM. .

A participação na presente disputa do(s) lote(s)ou item(ns) evidencia(m) ter o proponente examinado todos os termos deste edital e seus anexos aceitando irretratavelmente suas exigências por declaração aceita quando do envio de sua proposta inicial pela plataforma eletrônica. Termo aceito: "DECLARO QUE TENHO PLENO CONHECIMENTO E ATENDO A TODAS AS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PREVISTAS NO EDITAL".
Até a data e horário estabelecido para envio da(s) proposta(s), ou seja, 10:30:00 horas do dia 13/08/2024, foi(ram) recebida(s), por meio eletrônico, a(s) proposta(s) de preços do(s) fornecedor(es) referente(s) ao(s) lote(s) ou item(ns) do aludido processo, conforme demonstrado abaixo:

Lote 1

Propostas Iniciais

Propostas Inicias do Lote 1

ID	Fornecedor	CNPJ	Marca	Modelo	Proposta R$  Situação	Motivo

33074	C. A. DE J. MARTINS LTDA	47097822000104	R$ 187.000,00	Classificada	--

97946	W A CONSTRUTORA LTDA	22778730000150	R$ 187.165,40	Classificada	--

Lances

Lances do Lote 1

Fornecedor	CNPJ	Valor Lance R$	Data/Hora	Tipo

C. A. DE J. MARTINS LTDA	47.097.822/0001-04	R$ 187.000,00	25/07/2024 17:38:56	Fornecedor Desclassificado

W A CONSTRUTORA LTDA	22.778.730/0001-50	R$ 187.165,40	09/08/2024 09:35:03	Fornecedor Desclassificado

Mensagens	
Mensagens do Lote 1	
Usuário	Data/Hora	Mensagem	
Sistema	13/08/2024
10:33:53	O LOTE 1 foi ordenado e classificado. Boa sorte!	
Sistema	13/08/2024	O LOTE 1 está na fase competitiva e sua disputa durará 10 (dez) minutos. Sr(s). Fornecedor(es), não havendo novos lances	
	10:34:24	nos últimos 02 (dois) minutos da fase competitiva o LOTE 1 será encerrado automaticamente!	
Sistema	13/08/2024	Como não houve lances nos últimos 02 (dois) minutos da fase competitiva o LOTE 1 foi encerrado SEM a prorrogação	
	10:44:26	automática.	

Mensagens do Lote 1	
Usuário	Data/Hora	Mensagem	
Sistema	13/08/2024
10:45:20	O LOTE 1 está em negociação e ficará aberto para lances pelo período de 10 minutos.	
Sistema	13/08/2024
10:55:21	O tempo de negociação está encerrado.	
Sistema	13/08/2024
11:00:13	A proposta do fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA do LOTE - 1, foi ACEITA pelo valor de R$187.000,00.	
Pregoeiro	13/08/2024
11:08:14	Senhor Fornecedor, favor enviar todas as Planilhas para serem analisadas.	
Sistema	23/08/2024
12:26:40	Fornecedor: C. A. DE J. MARTINS LTDA, com lance no valor de R$ 187.000,00, sua proposta FOI RECUSADA pelo motivo abaixo: Empresa não enviou ajustes das planilhas conforme solicitados pela equipe tecnica.!	
Sistema	23/08/2024
12:26:40	A proposta do fornecedor W A CONSTRUTORA LTDA do LOTE - 1, foi ACEITA pelo valor de R$187.165,40.	
Sistema	26/08/2024
10:40:46	Fornecedor: W A CONSTRUTORA LTDA, com lance no valor de R$ 187.165,40, sua proposta FOI RECUSADA pelo motivo abaixo: Não enviou as planilhas para serem analisadas pela equipe tecnica.!	
Sistema	26/08/2024
10:40:46	Despacho. Torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado FRACASSADO o aludido LOTE 1, pela ausência de licitantes classificados na licitação.	
Sistema	26/08/2024
10:40:46	O LOTE 1 foi fracassado pelo seguinte motivo: Não enviou as planilhas para serem analisadas pela equipe tecnica..	

Mensagem Geral	
Usuário	Data/Hora	Mensagem	
Sistema	13/08/2024
10:34:24	Foi iniciada a fase competitiva do(s) item(s): 1 às 10:34:24	
Pregoeiro	13/08/2024
11:06:50	O prazo para envio da proposta final, estará disponível através do módulo - PROPOSTA FINAL no rol de menus da Sala de Disputa, do dia 13/08/2024 11:06:00hs até o dia 13/08/2024 13:06:00hs para o(s) fornecedor(es):

C. A. DE J. MARTINS LTDA.	
Sistema	13/08/2024
12:47:37	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR cronograma_proposto_1723564057.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:47:38	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR orcamento_geral_proposto_1723564058.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:47:38	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR declaracao_do_bdi_1723564058.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:47:39	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR composicoes_1723564058.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:50:28	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR cat_reforma_e_ampliacao_1723564228.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:50:28	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR cat_manutencao_de_escolas_1723564228.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:50:48	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR protocolo_baixa_do_profissional_1723564248.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:50:48	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR art_de_cargo_e_contrato_vitor_1723564248.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:50:48	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR art_de_cargo_e_contrato_fernando_1723564248.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:50:56	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR cartao_inscricao_estadual_1723564256.pdf no proposta final.	

Usuário	Data/Hora	Mensagem	
Sistema	13/08/2024
12:50:56	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR cartao_cnpj_1723564256.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:50:56	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR certificado_de_registro_cadastral_1723564256.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:50:56	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR certidao_negativa_ceis_e_cnep_1723564256.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:50:56	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR declaracao_sicaf_1723564256.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:50:56	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR cnd_trabalhita_1723564256.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:50:56	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR cnd_federal_1723564256.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:50:56	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR cnd_estadual_1723564256.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:50:56	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR cnd_fgts_1723564256.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:50:56	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR cnd_municipal_1723564256.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:51:04	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR comprovante_de_residencia_1723564264.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:51:04	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR alvara_de_funcionamento_1723564264.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:51:05	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR cedula_de_identificacao_cnh_1723564264.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:51:07	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR primeira_alteracao_contratual_1723564266.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:51:12	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR cnd_tcu_1723564272.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:51:12	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR cnd_trabalista_1723564272.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:51:12	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR cnd_improbidade_administrativa_1723564272.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:51:12	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR cnd_uniao_1723564272.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:51:23	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR certidao_simplificada_1723564283.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:51:25	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR balanco_2022_c_a_de_j_martins_1723564285.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:51:26	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR cnd_falencia_1723564286.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:51:27	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR balanco_2023_c_a_de_j_martins_1723564286.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:51:45	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR certidao_crea_profissional_1723564304.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:51:45	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR certidao_crea_empresa_1723564304.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
12:54:47	O fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA acabou de ENVIAR proposta_de_proposta_de_preco_1723564487.pdf no proposta final.	
Sistema	13/08/2024
13:06:01	O prazo para o fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA enviar a proposta final está encerrado.	

Usuário	Data/Hora	Mensagem	
Pregoeiro	16/08/2024
13:15:52	Senhor licitante, as propostas serão analisadas pela equipe técnica, retornaremos dia 20/08 as 10:30.	
Sistema	16/08/2024	Sr(s). Fornecedor(es), o Processo nº 03/2024 foi SUSPENSO.	
	13:16:24	Motivo: Planilhas em análise pela equipe técnica.. A REABERTURA será no dia 20/08/2024 10:30 (horário de Brasília), para	
		continuação do certame.	
		Sintam-se todos desde já NOTIFICADOS.	
Sistema	21/08/2024	Abertura da Concorrência	
	14:13:46		
		Sr(s). Fornecedor(es),	
		Senhores, a documentação ainda está sendo analisada, sendo assim retomaremos amanhã, as 15h para resultados	
		Sintam-se todos desde já NOTIFICADOS.	
Sistema	22/08/2024	Sr(s). Fornecedor(es), o Processo nº 03/2024 foi REABERTO, para continuação do certame.	
	15:57:59	Sintam-se todos desde já NOTIFICADOS.	
Pregoeiro	22/08/2024	Senhor licitante C.A DE J. favor verificar que a equipe tecnica detectou algumas inconsistencias, o documento será inserido para	
	16:00:59	analise. favor readequar de acordo com o solicitado	
Sistema	22/08/2024	O CONDUTOR DO PROCESSO acabou ENVIAR o arquivo ce_03_2024_parecer_proposta_1724353322.pdf do processo, o mesmo	
	16:02:02	fica disponível para ser baixado através da opção 'Baixar Documentos' ao lado esquerdo no menu 'Documentos'.	
Pregoeiro	22/08/2024	O prazo para envio da proposta final, estará disponível através do módulo - PROPOSTA FINAL no rol de menus da Sala de Disputa,	
	16:02:22	do dia 22/08/2024 16:10:00hs até o dia 22/08/2024 18:10:00hs para o(s) fornecedor(es):	
		C. A. DE J. MARTINS LTDA.	
Sistema	22/08/2024
18:10:02	O prazo para o fornecedor C. A. DE J. MARTINS LTDA enviar a proposta final está encerrado.	
Pregoeiro	23/08/2024	O prazo para envio da proposta final, estará disponível através do módulo - PROPOSTA FINAL no rol de menus da Sala de Disputa,	
	12:27:22	do dia 23/08/2024 13:00:00hs até o dia 23/08/2024 15:00:00hs para o(s) fornecedor(es):	
		W A CONSTRUTORA LTDA.	
Pregoeiro	23/08/2024
12:27:50	Senhor licitante, favor enviar as planilhas de acordo com seu valor, para serem analisadas.	
Sistema	23/08/2024
15:00:02	O prazo para o fornecedor W A CONSTRUTORA LTDA enviar a proposta final está encerrado.