DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, grupos formais e informal de mulheres e ribeirinhos PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI – AM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 003/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020 no âmbito do PNAE e de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6CCR PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS INDIGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BERURI, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). A Prefeitura Municipal de Beruri, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Costa e Silva, S/n, inscrita no CNPJ sob n." 04.628.111/0001-06, representada neste ato pelo Prefeito do Município, o Senhor EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELO, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública especifica para as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, grupos formais e informal de mulheres e ribeirinhos para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 03 (três) meses. As comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, grupos formais e informal de mulheres e ribeirinhos constituídos em: Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação do Projeto de Venda no período de 22 de setembro de 2025 a 14 de outubro de 2025, no horário de 8h00min às 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Beruri, localizada à AV. Costa e Silva, S/n – Bairro São Francisco, Beruri-AM. Fica estabelecido que, no dia 14 de outubro de 2025, às 14h00min, os grupos 1/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO supramencionados deverão comparecer à sessão de abertura dos envelopes, a realizar-se no mesmo endereço. 1. OBJETO O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, grupos formais e informal de mulheres e ribeirinhos para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo: ITEM DESCRIÇÃO ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. P. UNIT P. TOTAL Regional e de 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação 1 Abacaba 2 Feijão de praia 3 Banana prata 4 Banana pacovã 5 Banana maçã 6 Cheiro Verde 7 Chicória 8 Cebolinha 9 Goma 10 Jerimum em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência. De 1º qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas: tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta. Unidade de Fornecimento kG. Em conformidades com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6a CCR/MPF-AM. Casca íntegra, sem fungos e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1ª qualidade, propria para consumo humano, com polpa firme e intacta. Casca íntegra, sem fungos e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1ª qualidade, propria para consumo humano, com polpa firme e intacta. Casca íntegra, sem fungos e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1ª qualidade, propria para consumo humano, com polpa firme e intacta. De 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. De 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. De 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. De 1ª qualidade, peneirado e hidratado, caseiro, fresco e isento de sujidades e mofos. Embalada em saco plástico contendo 01 kg. Sem apresentar avarías de cascas. Deverá apresentar grau e maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação, em Litros Kg kg Kg kg mç mç mç Lt kg 1.500 1.500 1.500 1.500 1.200 900 900 900 600 1.500 R$ 15,90 R$ 10,33 R$ 9,10 R$ 9,03 R$ 9,25 R$ 4,45 R$ 4,30 R$ 5,78 R$ 9,50 R$ 6,45 R$ 23.845,00 R$ 15.500,00 R$ 13.650,00 R$ 13.545,00 R$ 11.100,00 R$ 4.002,00 R$ 3.867,00 R$ 5.202,00 R$ 5.698,00 R$ 9.670,00 2/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 11 Laranja 12 Limão 13 Macaxeira 14 Buriti 15 Melancia Pimenta de 16 cheiro Peixe (Aruanã, 17 tambaqui, pacu, tucunaré, matrinxã) 18 Farinha tapioca 19 Maxixe condições adequadas para o consumo. Embalagem caixa de madeira ou papelão com capacidade mínima de 20 kg, acondicionada. Regional e de 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência. Regional e de 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qual quer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência. Regional e de 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. Acondicionado em embalagem de 01 litro plástico ou de PET de 02 litros em bom estado de conservação e adequadamente sanitizado para consumo. Respeitando as orientações da Nota Técnica Nº 03/2020/6aCCR/MPF - AM Deverá ser regional e de 1ª qualidade, in natura, redonda, casca lisa, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho de coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequada para o consumo humano. Tambem não deverão estar golpeadas e danificada por quaisquer lesões de origem física ou biológica que afetem a sua aparência. Regional e de 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. O pescado deve estar eviscerado (sem víscera e sem guelas), limpos de escamas, sem nadadeiras, TICADOS, PEIXE INTEIRO. Deve ser diretamento pescado no habitat natural (lagos e rios) e conservados em gelos ou salmorados até a entrega na escola indígena local devendo ser entregue no mesmo dia que for pescado, em conformidade com a Nota Técnica Nº03/2020/6aCCR/MPF-AM. Unidade de Medida em KG. OBSEVAR A LISTA DE PEIXES QUE TIVEREM NO PERÍODO DE DEFESO, NÃO PODERÃO SER COMERCIALIZADO. De 1º qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas: tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta. Unidade de Fornecimento kG. Em conformidades com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6a CCR/MPF-AM. De 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a Sacos com 100 unid. Cada um Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg 900 750 1.200 1.500 1.500 750 1.500 900 900 R$ 103,63 R$ 10,33 R$ 6,50 R$ 11,01 R$ 6,25 R$ 14,40 R$ 26,51 R$ 11,00 R$ 7,41 R$ 93.267,00 R$ 7.750,00 R$ 7.800,00 R$ 16.515,00 R$ 9.380,00 R$ 10.800,00 R$ 39.765,00 R$ 9.900,00 R$ 6.669,00 3/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 20 Beijú 21 Cará 22 Pé de moleque 23 Cupuaçu 24 Farinha de mandioca 25 Galinha caipira 26 Goiaba 27 Milho 28 Mamão 29 Patauá 30 Cana manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem apropriada, conforme legislação em vigor. Produto a ser adquirido através da Chamada Pública. Embalalgem e transporte do produto devem ser feitos de forma segura, evitando contaminação e danos mecânicos. Tipo: extra; In natura. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. Embalagem e transporte do produto devem ser feitos de forma segura, evitando contaminação e danos mecânicos. Ingredientes mínimos: massa de mandioca ou macaxeira. Acondicionado em embalagem apropriada. Produto para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Produto adquirido através de Chamada Pública. Embalagem e transporte do produto devem ser feitos de forma segura, evitando contaminação e danos mecânicos. De 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. De 1º qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas: tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta. Unidade de Fornecimento kG. Em conformidades com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6a CCR/MPF-AM. Limpo, sem pena , cabeça e vísceras. Abatido sob condições higiênico sanitárias satisfatórias e entregues no mesmo dia do abatimento. Entrega na Escola Indígena. Regional e de 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência. Regional e de 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência. Produto líquido grosso (viscoso), com cheiro característico e natural, não fermentado, não alcóolico, sem aditivos químicos de qualquer natureza, preparada com frutas sadias, limpas e isentas de parasitas. Respeitando as orientações da Nota Técnica Nº 03/2020/6aCCR/MPF - AM. Em boas condições de consumo, in natura, última safra. VALOR TOTAL Kg Kg Unid. Kg Kg Kg Kg Kg Kg Lt Feixe com 10 unidades 1.500 1.200 1.500 1.500 1.500 900 1.200 1.200 600 600 300 R$ 11,67 R$ 8,61 R$ 10,40 R$ 21,78 R$ 9,80 R$ 52,17 R$ 11,56 R$ 8,64 R$ 6,33 R$ 12,67 R$ 16,67 R$ 17.500,00 R$ 10.336,00 R$ 15.600,00 R$ 32.675,00 R$ 14.700,00 R$ 46.950,00 R$ 13.868,00 R$ 10.368,00 R$ 3.800,00 R$ 7.600,00 R$ 5.000,00 R$ 486.322,00 4/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO *Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar. (Resolução Nº 06, de 08 de Maio de 2020, Art.31, §º). 2. FONTE DE RECURSO Recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE 3. HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR INDIGENA E DE COMUNIDADE TRADICIONAL Os Povos Indígenas e de comunidades tradicionais, detentores da Declaração de Aptidão ao Pronaf ou CAF-Pronaf ou CAF, poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020. 3.1. ENVELOPE Nº 001 – HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL INDÍGENA OU DE COMUNIDADE TRADICIONAL (não organizado em grupo). O envelope deverá conter externamente a seguinte identificação: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI – AMAZONAS À COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PÚBLICA INDÍGENA E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS N° 003/2025 IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE: CPF: COMUNIDADE: TELEFONE: O Fornecedor Individual deverá apresentar no envelope nº 01 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação: I - A prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF; II - Número de Identificação Social – NIS; III - Declaração emitida por liderança, associação indígena ou entidade reconhecida, atestando a condição de agricultor familiar indígena; 5/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO IV - Comprovante de residência ou declaração comunitária; V - A declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria, relacionada no projeto de venda. 3.2. ENVELOPE Nº 01 – HABILITAÇÃO DO GRUPO INFORMAL INDÍGENA E DE COMUNIDADE TRADICIONAL O envelope deverá conter externamente a seguinte identificação: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI – AMAZONAS À COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PÚBLICA INDÍGENA E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS N° 003/2025 IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE: CPF: COMUNIDADE: TELEFONE: O Grupo Informal deverá apresentar no Envelope nº 01, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação: I - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF; II - o extrato da DAP ou CAF Física de cada agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias; III - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura de todos os agricultores (Indígena ou de Comunidade Tradicional) participantes; IV - a prova de atendimento de requisitos previstos de acordo com a COM A NOTA TÉCNICAS Nº 03/2020/6CCR. V - A declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos indígenas relacionados no projeto de venda. 3.3. ENVELOPE Nº 01 – HABILITAÇÃO DO GRUPO FORMAL INDÍGENA OU DE COMUNIDADE TRADICIONAL 6/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO O envelope deverá conter externamente a seguinte identificação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI – AMAZONAS À COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PÚBLICA INDÍGENA E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS N° 003/2025 IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE: CNPJ: ENDEREÇO: TELEFONE: O Grupo Formal deverá apresentar no Envelope nº 01, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação: I - a prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; II - o extrato da DAP ou CAF Jurídica para associações e cooperativas, emitido nos últimos 60 dias; III - a prova de regularidade com a Fazenda Federal, relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS; IV - as cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente; V - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar indígena ou de comunidade tradicional para Alimentação Escolar; VI - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associados/cooperados; VII – a declaração do seu representante legal de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda de seus cooperados/associados; VIII - a prova de atendimento de requisitos previstos de acordo com a COM A NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6CCR. 4. ENVELOPE Nº 02 – PROJETO DE VENDA 4.1. No Envelope nº 02 os Fornecedores indígenas ou de comunidade tradicionais: Individuais, Grupos Informais ou Grupos Formais deverão apresentar o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Indígena ou de Comunidade Tradicional) conforme Anexo III 7/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO (modelo da Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020). ENVELOPE Nº 02 – HABILITAÇÃO DO FORNECEDORES: INDIVIDUAIS, GRUPOS INFORMAIS OU GRUPOS FORMAIS INDÍGENA OU DE COMUNIDADE TRADICIONAL Para FORNECEDOR INDIVIDUAL ou GRUPO INFORMAL, no envelope deverá conter o projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar indígena e comunidades tradicionais – ANEXO III elaborado de acordo com as seguintes condições. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI – AMAZONAS À COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PÚBLICA INDÍGENA E DE COMUNIDADE TRADICIONAIS N° 003/2025 ENVELOPE Nº 2 – PROJETO DE VENDA DE FORNECEDOR INDIVIDUAL ou GRUPO INFORMAL DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS INDÍGENAS E DE COMUNIDADE TRADICIONAIS COMUNIDADES INDÍGENAS OU COMUNIDADES TRADICIONAIS IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE: CPF: COMUNIDADE: TELEFONE: Para GRUPO FORMAL no envelope deverá conter o projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar indígena e comunidades tradicionais – ANEXO III elaborado de acordo com as seguintes condições: 8/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI – AMAZONAS À COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PÚBLICA INDÍGENA E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS N° 003/2025 ENVELOPE Nº 2 – PROJETO DE VENDA DE FORNECEDOR DE GRUPO FORMAL DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS INDÍGENAS E DE COMUNIDADE TRADICIONAIS COMUNIDADES INDÍGENAS OU COMUNIDADES TRADICIONAIS IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE: CNPJ: ENDEREÇO: TELEFONE: 4.2. A relação dos indígenas proponentes dos projetos de venda será apresentada em sessão pública e registrada em ata após o término do prazo de apresentação dos projetos. O resultado da seleção será publicado em até 05 (cinco) dias após o prazo da publicação da relação dos proponentes e no prazo de até 05 dias o(s) selecionado(s) será(ão) convocado(s) para assinatura do(s) contrato(s). 4.3 – O(s) projeto(s) de venda a ser(em) contratado(s) será(ão) selecionado(s) conforme critérios estabelecidos pelo art. 35 da Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020. 4.4. Devem constar nos Projetos de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar indígena ou de comunidade tradicional o nome, o CPF e NIS de cada agricultor indígena ou de comunidade tradicional quando se tratar de Fornecedor Individual ou Grupo Informal, e o CNPJ e a DAP ou CAF jurídica da organização produtiva quando se tratar de Grupo Formal. 4.5. Na ausência ou desconformidade de qualquer desses documentos constatada na abertura dos envelopes poderá ser concedido abertura de prazo para sua regularização de até 03 (três) dias, conforme análise da Comissão Julgadora. 5. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS 9/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 5.1. Para seleção, o projeto de venda habilitada será em: grupo de projetos de fornecedores locais. 5.2. Em cada grupo de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção: I – os fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos, segundo a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003; II – os Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP ou CAF jurídica) sobre os Grupos Informais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP ou CAF Física, organizados em grupos) e estes sobre os Fornecedores Individuais (detentores de DAP ou CAF Física); Caso a EEx. não obtenha as quantidades necessárias de produtos oriundos do grupo de projetos de fornecedores locais, estas deverão ser complementadas com os projetos dos demais grupos, em acordo com os critérios de seleção e priorização citados nos itens 5.1 e 5.2. 5.4. No caso de empate entre grupos formais, terão prioridade organizações com maior porcentagem de indígenas no seu quadro de sócios, conforme DAP ou CAF Jurídica. 5.5. Em caso de persistir o empate, será realizado sorteio ou, em havendo consenso entre as partes, poderá optar-se pela divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos entre as organizações finalistas. 6. PAGAMENTO O pagamento será realizado até 15 (quinze) dias após a última entrega do mês, através de Deposito Eletrônico, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento. 7. DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1. A presente Chamada Pública poderá ser obtida no seguinte local: Na sala onde funciona a Comissão de Contratação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Beruri, estabelecida na Avenida Costa e Silva, S/n São Francisco. 10/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 7.2. Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto da previstos de acordo com a COM A NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6CCR, específica para os alimentos de origem animal e vegetal. 7.3. O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por DAP/CAF/Ano/Entidade Executora, e obedecerá às seguintes regras: I - Para a comercialização com fornecedores individuais e grupos informais, os contratos individuais firmados deverão respeitar o valor máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por DAP/CAF/Ano/E.Ex. II - Para a comercialização com grupos formais o montante máximo a ser contratado será o resultado do número de indígenas inscritos na DAP/CAF jurídica multiplicado pelo limite individual de comercialização, utilizando a seguinte fórmula: Valor máximo a ser contratado = nº de agricultores familiares inscritos na DAP/CAF jurídica x R$ 40.000,00. 7.4. A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar que estabelecerá com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da chamada pública e da proposta a que se vinculam, bem como do Capítulo II – Dos Contratos, da Lei 14.133/2021. (Beruri/Am), aos 19 dias do mês de setembro de 2025. Eloi Picanço de Oliveira SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Emerson Klinger Gonçalves de Melo PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERURI 11/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Modelo Proposto de Pesquisa de Preço ANEXO I PESQUISA DE PREÇO ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. ASSOCIAÇÃO MÃOS NA TERRA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AGROEXTRATIVISTA DA COMUNIDADE DO LAGO DO JATURANA ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA MURA-APIM VALOR MEDIO 1 Abacaba 2 Feijão de praia 3 Banana prata 4 Banana pacovã 5 Banana maçã 6 Cheiro Verde 7 Chicória 8 Cebolinha 9 Goma 10 Jerimum 11 Laranja 12 Limão 13 Macaxeira Litros Litros kg Kg kg mç mç mç Lt kg Sacos com 100 unid. Cada um Kg Kg 1.500 1.500 1.500 1.500 1.200 900 900 900 600 1.500 900 750 1.200 PREÇO UNITÁRIO R$ 23,00 R$ 10,00 R$ 8,50 R$ 8,80 R$ 8,50 R$ 4,50 R$ 4,20 R$ 4,50 R$ 7,50 R$ 4,00 R$ 145,00 R$ 12,00 R$ 4,00 PREÇO TOTAL R$ 34.500,00 R$ 15.000,00 R$ 12.750,00 R$ 13.200,00 R$ 10.200,00 R$ 4.050,00 R$ 3.780,00 R$ 4.050,00 R$ 4.500,00 R$ 6.000,00 R$ 130.500,00 R$ 9.000,00 R$ 4.800,00 PREÇO UNITÁRIO R$ 18,00 R$ 12,00 R$ 9,50 R$ 9,80 R$ 11,50 R$ 3,50 R$ 3,20 R$ 7,50 R$ 8,50 R$ 6,00 R$ 145,00 R$ 14,00 R$ 3,00 PREÇO TOTAL R$ 27.000,00 R$ 18.000,00 R$ 14.250,00 R$ 14.700,00 R$ 13.800,00 R$ 3.150,00 R$ 2.880,00 R$ 6.750,00 R$ 5.100,00 R$ 9.000,00 R$ 130.500,00 R$ 10.500,00 R$ 3.600,00 PREÇO UNITÁRIO R$ 6,69 R$ 9,00 R$ 9,30 R$ 8,49 R$ 7,75 R$ 5,34 R$ 5,49 R$ 5,34 R$ 12,49 R$ 9,34 R$ 20,89 R$ 5,00 R$ 12,50 PREÇO TOTAL R$ 10.035,00 R$ 13.500,00 R$ 13.950,00 R$ 12.735,00 R$ 9.300,00 R$ 4.806,00 R$ 4.941,00 R$ 4.806,00 R$ 7.494,00 R$ 14.010,00 R$ 18.801,00 R$ 3.750,00 R$ 15.000,00 Valor Unit. R$ 15,90 R$ 10,33 R$ 9,10 R$ 9,03 R$ 9,25 R$ 4,45 R$ 4,30 R$ 5,78 R$ 9,50 R$ 6,45 R$ 103,63 R$ 10,33 R$ 6,50 Valor Total R$ 23.845,00 R$ 15.500,00 R$ 13.650,00 R$ 13.545,00 R$ 11.100,00 R$ 4.002,00 R$ 3.867,00 R$ 5.202,00 R$ 5.698,00 R$ 9.670,00 R$ 93.267,00 R$ 7.750,00 R$ 7.800,00 12/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 14 Buriti 15 Melancia 16 Pimenta de cheiro Peixe (Aruanã, 17 tambaqui, pacu, tucunaré, matrinxã) 18 Farinha tapioca 19 Maxixe 20 Beijú 21 Cará 22 Pé de moleque 23 Cupuaçu 24 Farinha de mandioca 25 Galinha caipira 26 Goiaba 27 Milho 28 Mamão 29 Patauá 30 Cana Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Unid. Kg Kg Kg Kg Kg Kg Lt Feixe com 10 unidades 1.500 1.500 750 1.500 900 900 1.500 1.200 1.500 1.500 1.500 900 1.200 1.200 600 600 300 R$ 12,80 R$ 4,50 R$ 18,00 R$ 28,00 R$ 13,00 R$ 4,40 R$ 10,50 R$ 6,00 R$ 10,80 R$ 29,00 R$ 9,00 R$ 60,00 R$ 15,00 R$ 8,00 R$ 5,00 R$ 18,50 R$ 21,00 R$ 19.200,00 R$ 6.750,00 R$ 13.500,00 R$ 42.000,00 R$ 11.700,00 R$ 3.960,00 R$ 15.750,00 R$ 7.200,00 R$ 16.200,00 R$ 43.500,00 R$ 13.500,00 R$ 54.000,00 R$ 18.000,00 R$ 9.600,00 R$ 3.000,00 R$ 11.100,00 R$ 6.300,00 R$ 13,80 R$ 6,50 R$ 16,00 R$ 25,00 R$ 10,00 R$ 5,40 R$ 14,50 R$ 6,00 R$ 10,40 R$ 30,50 R$ 10,40 R$ 55,00 R$ 13,00 R$ 9,00 R$ 6,00 R$ 14,50 R$ 17,00 R$ 20.700,00 R$ 9.750,00 R$ 12.000,00 R$ 37.500,00 R$ 9.000,00 R$ 4.860,00 R$ 21.750,00 R$ 7.200,00 R$ 15.600,00 R$ 45.750,00 R$ 15.600,00 R$ 49.500,00 R$ 15.600,00 R$ 10.800,00 R$ 3.600,00 R$ 8.700,00 R$ 5.100,00 R$ 6,43 R$ 7,76 R$ 9,20 R$ 26,53 R$ 10,00 R$ 12,43 R$ 10,00 R$ 13,84 R$ 10,00 R$ 5,85 R$ 10,00 R$ 41,50 R$ 6,67 R$ 8,92 R$ 8,00 R$ 5,00 R$ 12,00 R$ 9.645,00 R$ 11.640,00 R$ 6.900,00 R$ 39.795,00 R$ 9.000,00 R$ 11.187,00 R$ 15.000,00 R$ 16.608,00 R$ 15.000,00 R$ 8.775,00 R$ 15.000,00 R$ 37.350,00 R$ 8.004,00 R$ 10.704,00 R$ 4.800,00 R$ 3.000,00 R$ 3.600,00 R$ 11,01 R$ 6,25 R$ 14,40 R$ 26,51 R$ 11,00 R$ 7,41 R$ 11,67 R$ 8,61 R$ 10,40 R$ 21,78 R$ 9,80 R$ 52,17 R$ 11,56 R$ 8,64 R$ 6,33 R$ 12,67 R$ 16,67 R$ 16.515,00 R$ 9.380,00 R$ 10.800,00 R$ 39.765,00 R$ 9.900,00 R$ 6.669,00 R$ 17.500,00 R$ 10.336,00 R$ 15.600,00 R$ 32.675,00 R$ 14.700,00 R$ 46.950,00 R$ 13.868,00 R$ 10.368,00 R$ 3.800,00 R$ 7.600,00 R$ 5.000,00 VALOR TOTAL R$ 547.590,00 R$ 552.240,00 R$ 359.136,00 R$ 486.322,00 *Preço pago ao fornecedor da agricultura familiar. Os produtos pesquisados para definição de preços deverão ter as mesmas características descritas no edital de chamada pública. Na pesquisa de preços, observar o Artigo 31 da Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, para a seleção de mercado e definição do preço de aquisição. Priorizar os mercados da agricultura familiar como feiras livres e outros. Na definição dos preços de aquisição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou dos Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, a Entidade Executora deverá considerar todos os insumos exigidos tais como despesas com frete, embalagens, encargos e quaisquer outros necessários para o fornecimento do produto. Estas despesas deverão ser acrescidas ao preço médio para definir o preço de aquisição. 13/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO ANEXO II Modelo de Projeto de Venda Modelo proposto para os Grupos Formais PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 I – IDENTIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES GRUPO FORMAL 1. Nome do Proponente 2. CNPJ 3. Endereço 4. Município/UF 5- E-mail 6. DDD/Fone 7. CEP 8- Nº DAP ou CAF Jurídica 9.Banco 10.Agência Corrente 11.Conta Nº da Conta 12.Nº de Associados 15. Nome do representante legal 13.Nº de Associados de acordo com a Lei nº 11.326/2006 16.CPF 14.Nº de Associados com DAP/CAF Física 17.DDD/Fone 18.Endereço 19. Município/UF II – IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC 14/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 1. Nome da Entidade 2.CNPJ 3.Município/UF 4. Endereço 5.DDD/Fone 6. Nome do representante e e-mail 7.CPF III – RELAÇÃO DE PRODUTOS Item 1.Produto 2.Unidade 3.Quantidade 4.Preço de Aquisição* 4.1.Unitário 4.2.Total 5.Cronograma de Entrega dos produtos 1 2 OBS: * Preço publicado no Edital n xxx/xxxx (o mesmo que consta na chamada pública). Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. Local e Data: Assinatura do Representante do Grupo Formal Fone/E-mail: 15/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Modelo Proposto para os Grupos Informais PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 I – IDENTIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES GRUPO INFORMAL 1. Nome do Proponente 2. CPF 3. Endereço 4. Município/UF 5. CEP 6. E-mail (quando houver) 7. Fone 8.Organizado por Entidade Articuladora ( ) Sim ( ) Não 9.Nome da Entidade Articuladora (quando houver) II – FORNECEDORES PARTICIPANTES 10. E-mail/Fone 1. Nome do Agricultor (a) Familiar 2.CPF 3.DAP ou CAF 4. Banco 5.Nº Agência 6. Nº Conta Corrente 1 2 3 16/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 4 5 6 7 8 1. Nome da Entidade III– IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC 2.CNPJ 3.Município 4. Endereço 5.DDD/Fone 6. Nome do representante e e-mail 7.CPF III – RELAÇÃO DE FORNECEDORES E PRODUTOS 1. Identificação do Agricultor (a) Familiar 2. Produto 3.Unidade 4.Quantidade 5.Preço de Aquisição* /Unidade 6.Valor Total Total agricultor 17/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Total agricultor Total agricultor Total agricultor Total agricultor OBS: * Preço publicado no Edital n xxx/xxxx (o mesmo que consta na chamada pública). IV – TOTALIZAÇÃO POR PRODUTO Total do projeto Total agricultor 1.Produto 2.Unidade 3.Quantidade 4.Preço/Unidade 5.Valor Total por Produto 6.Cronograma de Entrega dos Produtos Total do projeto: Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. Local e Data: 18/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Assinatura do Representante do Grupo Informal Fone/E-mail: CPF: Local e Data: Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo Informal Assinatura 19/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Modelo Proposto para os Fornecedores Individuais PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 I- IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR FORNECEDOR (A) INDIVIDUAL 1. Nome do Proponente 2. CPF 3. Endereço 4. Município/UF 5.CEP 6. Nº da DAP/CAF Física 7. DDD/Fone 8.E-mail (quando houver) 9.Banco 10.Nº da Agência 11.Nº da Conta Corrente Produto II- Relação dos Produtos Unidade Quantidade Preço de Aquisição* Cronograma de Entrega dos Unitário Total produtos 1 3 20/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 4 5 OOBS Nome * Preço publicado no Edital n xxx/xxxx (o mesmo que consta na chamada pública). III – IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC CNPJ Município Endereço Fone Nome do Representante Legal CPF Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. Local e Data: Assinatura do Fornecedor Individual CPF: 21/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO ANEXO III PLANILHA DE DISTRIBUIÇÃO POLO I DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS POR ESCOLAS ITEM GÊNEROS DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNIDADES PESO LIQUÍ./TRIMESTRAL 1 Abacaba Feijão de 2 praia 3 Banana prata Regional e de 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência. De 1º qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas: tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta. Unidade de Fornecimento kG. Em conformidades com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6a CCR/MPF-AM. Casca íntegra, sem fungos e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1ª qualidade, propria para consumo humano, com polpa firme e intacta. KG LITROS KG 1500 1500 1500 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 12 12 9 12 12 9 12 12 15 12 12 15 12 12 15 12 12 12 30 12 30 12 30 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 9 12 12 12 9 12 12 12 9 15 12 15 12 15 12 15 12 15 12 15 12 12 300 12 300 12 300 22/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Banana 4 pacova Banana 5 maçã Cheiro 6 verde 7 Chicoria 8 Cebolinha 9 Goma 10 Jerimum 11 Laranja Casca íntegra, sem fungos e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1ª qualidade, propria para consumo humano, com polpa firme e intacta. Casca íntegra, sem fungos e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1ª qualidade, propria para consumo humano, com polpa firme e intacta. De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. De 1ª qualidade, peneirado e hidratado, caseiro, fresco e isento de sujidades e mofos. Embalada em saco plástico contendo 01 kg. Sem apresentar avarías de cascas. Deverá apresentar grau e maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação, em condições adequadas para o consumo. Embalagem caixa de madeira ou papelão com capacidade mínima de 20 kg, acondicionada. Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência. KG KG MÇ MÇ MÇ KG KG SACOS C/ 100 LARANJAS CADA 1500 1200 900 900 900 600 1500 900 9 9 12 12 9 9 9 9 9 9 6 6 12 12 9 9 9 9 12 12 12 12 12 12 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 6 6 6 6 12 12 12 12 9 9 9 9 15 12 12 12 12 12 9 9 9 9 9 9 9 9 9 6 6 6 12 12 12 12 9 9 12 30 12 30 9 12 9 12 9 12 6 15 12 18 9 12 12 12 12 12 12 12 12 12 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 6 6 6 6 12 30 12 12 9 12 9 9 12 12 12 12 9 9 9 9 9 9 6 6 12 12 9 9 12 9 15 12 12 12 12 12 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 6 6 6 6 12 12 12 12 9 9 12 9 15 12 12 12 9 9 9 9 9 9 6 6 12 12 9 9 12 300 12 306 9 219 9 219 9 219 6 153 12 312 9 228 23/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 12 Limão 13 Macaxeira 14 Mamão 15 Melancia 16 Pimenta de cheiro Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e KG larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência. Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e KG larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência. Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e KG larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência. Deverá ser regional e de 1ª qualidade, in natura, redonda, casca lisa, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho de coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a KG manipulação, o transporte e a conservação em condições adequada para o consumo humano. Tambem não deverão estar golpeadas e danificada por quaisquer lesões de origem física ou biológica que afetem a sua aparência. Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que KG lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para 750 1200 600 1500 750 6 6 12 12 6 6 15 15 6 6 6 6 6 9 12 12 12 12 6 6 6 6 15 15 15 15 6 6 6 6 12 9 9 12 12 12 6 6 6 15 18 18 9 9 9 6 12 12 15 6 12 21 18 6 12 6 6 9 9 12 12 12 12 6 6 6 6 18 18 18 18 6 6 6 6 9 9 12 12 6 6 18 18 6 6 9 9 9 9 12 12 12 12 6 6 6 6 18 18 18 18 6 6 6 6 9 9 12 12 6 6 18 18 6 6 9 198 12 291 6 150 18 414 6 159 24/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 17 Goiaba 18 Farinha tapioca 19 Maxixe 20 Cana Peixe (aruanã, jaraqui, 21 tambaqui, pacu, matrinxã, tucunaré) 22 Buriti consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência. De 1º qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas: tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta. Unidade de Fornecimento kG. Em conformidades com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6a CCR/MPF-AM. De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Em boas condições de consumo, in natura, última safra. O pescado deve estar eviscerado (sem víscera e sem guelas), limpos de escamas, sem nadadeiras, TICADOS, PEIXE INTEIRO. Deve ser diretamento pescado no habitat natural (lagos e rios) e conservados em gelos ou salmorados até a entrega na escola indígena local devendo ser entregue no mesmo dia que for pescado, em conformidade com a Nota Técnica Nº03/2020/6aCCR/MPF-AM. Unidade de Medida em KG. OBSEVAR A LISTA DE PEIXES QUE TIVEREM NO PERÍODO DE DEFESO, NÃO PODERÃO SER COMERCIALIZADO. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. Acondicionado em embalagem de 01 litro plástico ou de PET de 02 litros em bom estado de conservação e adequadamente sanitizado para KG KG KG FEIXE COM 10 UNID. KG kG 1200 900 900 1200 1500 1500 15 15 9 9 9 9 15 15 18 18 18 18 15 12 12 12 9 9 9 9 9 9 9 9 12 12 12 12 18 18 18 18 18 18 18 18 12 12 12 9 9 9 9 9 9 12 12 12 18 18 18 18 18 18 12 18 9 9 9 12 12 18 18 21 15 24 12 12 12 12 9 9 9 9 9 9 9 9 12 12 12 12 15 15 15 15 15 15 15 15 12 12 9 9 9 9 12 12 15 15 15 15 12 12 12 12 9 9 9 9 9 9 9 9 12 12 12 12 15 15 15 15 15 15 15 15 12 12 9 9 9 9 12 12 15 15 15 15 12 303 9 216 9 219 12 300 15 396 15 396 25/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 23 Patauá 24 Milho Galinha 25 caipira (ABATIDA) Pé de 26 moleque 27 Beijú 28 Cará 29 Cupuaçu consumo. Respeitando as orientações da Nota Técnica Nº 03/2020/6aCCR/MPF - AM. Produto líquido grosso (viscoso), com cheiro característico e natural, não fermentado, não alcóolico, sem aditivos químicos de qualquer natureza, preparada com frutas sadias, limpas e isentas de parasitas. Respeitando as orientações da Nota Técnica Nº 03/2020/6aCCR/MPF - AM. Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Limpo, sem pena , cabeça e vísceras. Abatido sob condições higiênico sanitárias satisfatórias e entregues no mesmo dia do abatimento. Entrega na Escola Indígena. Unidade de medida em kg. Em conformidade com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6aCCR/MPF - AM). Ingredientes mínimos: massa de mandioca ou macaxeira. Acondicionado em embalagem apropriada. Produto para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Produto adquirido através de Chamada Pública. Embalagem e transporte do produto devem ser feitos de forma segura, evitando contaminação e danos mecânicos. Acondicionado em embalagem apropriada, conforme legislação em vigor. Produto a ser adquirido através da Chamada Pública. Embalalgem e transporte do produto devem ser feitos de forma segura, evitando contaminação e danos mecânicos. Tipo: extra; In natura. Produto próprio para consumo humanoe em conformidade com a legislação em vigor. Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. Embalagem e transporte do produto devem ser feitos de forma segura, evitando contaminação e danos mecânicos. De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a KG KG KG UNID. KG KG KG 600 1200 900 1500 1500 1200 1500 6 6 12 12 9 9 15 15 15 15 12 12 15 15 6 6 6 6 12 12 12 12 9 9 9 9 15 15 15 15 15 15 15 15 12 12 12 12 15 15 15 15 6 6 6 12 12 12 9 9 9 15 15 15 15 15 15 12 12 12 15 15 15 6 9 12 15 9 15 15 18 15 18 12 15 15 24 6 6 6 6 12 12 12 12 9 9 9 9 15 15 15 15 15 15 15 15 4 4 4 4 15 15 15 15 6 6 12 12 9 9 15 15 15 15 4 4 15 15 6 6 6 6 12 12 12 12 9 9 9 9 15 15 15 15 15 15 15 15 4 4 4 4 15 15 15 15 6 6 12 12 9 9 15 15 15 15 4 4 15 15 6 147 12 291 9 222 15 363 15 363 4 187 15 369 26/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Farinha 30 de mandioca manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. De 1º qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas: tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta. Unidade de KG Fornecimento kG. Em conformidades com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6a CCR/MPF-AM. 1500 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 24 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 369 PLANILHA DE DISTRIBUIÇÃO POLO II E III POLO II POLO III ITEM GÊNEROS DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNIDADES PESO LIQUÍ./TRIMESTRAL 1 Abacaba Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições KG adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer 1500 12 12 18 12 12 12 12 30 30 12 12 12 12 12 12 30 30 12 12 12 24 24 15 12 12 30 24 459 27/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Feijão de 2 praia 3 Banana prata Banana 4 pacova 5 Banana maçã 6 Cheiro verde lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência. De 1º qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas: tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta. Unidade de Fornecimento kG. Em conformidades com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6a CCR/MPF-AM. Casca íntegra, sem fungos e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1ª qualidade, propria para consumo humano, com polpa firme e intacta. Casca íntegra, sem fungos e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1ª qualidade, propria para consumo humano, com polpa firme e intacta. Casca íntegra, sem fungos e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1ª qualidade, propria para consumo humano, com polpa firme e intacta. De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. LITROS KG KG KG MÇ 1500 1500 1500 1200 900 9 9 9 9 9 9 12 12 9 9 18 9 18 9 18 9 24 12 12 9 9 9 9 9 9 9 9 12 9 9 9 18 18 9 18 18 9 18 18 9 24 24 9 12 12 9 9 9 9 9 9 9 12 9 9 9 12 9 9 12 9 9 12 9 9 12 9 6 9 9 9 18 15 9 9 18 18 9 9 18 15 9 12 12 12 9 9 12 12 9 9 9 18 18 9 9 9 18 15 9 9 9 18 18 9 9 9 12 12 9 9 6 12 12 9 9 9 15 9 9 18 9 9 15 9 9 12 9 9 12 12 315 15 321 15 318 12 327 12 264 28/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 7 Chicoria 8 Cebolinha 9 Goma 10 Jerimum 11 Laranja De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. De 1ª qualidade, peneirado e hidratado, caseiro, fresco e isento de sujidades e mofos. Embalada em saco plástico contendo 01 kg. Sem apresentar avarías de cascas. Deverá apresentar grau e maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação, em condições adequadas para o consumo. Embalagem caixa de madeira ou papelão com capacidade mínima de 20 kg, acondicionada. Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, MÇ MÇ KG KG SACOS C/ 100 UNID. CADA 900 900 600 1500 900 9 9 9 9 6 6 15 15 9 9 12 9 12 9 9 6 18 12 12 9 9 9 9 9 6 6 12 12 9 9 9 12 12 9 12 12 6 6 12 12 30 30 9 15 15 9 9 9 9 6 6 15 12 9 9 6 9 9 6 9 9 6 6 6 12 12 12 9 9 9 9 12 9 12 6 12 12 24 9 15 12 9 12 9 12 6 30 12 15 9 9 6 12 9 6 12 6 6 12 12 12 30 9 9 15 12 9 12 9 12 6 30 15 15 9 9 9 9 9 6 6 12 12 9 9 12 12 12 12 12 12 30 30 15 15 264 264 207 480 294 29/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 12 Limão 13 Macaxeira 14 Mamão parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência. Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. KG Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência. Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. KG Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência. Regional e de 1º qualidade regional, in KG natura,apresentando grau de maturação tal que lhe 750 1200 600 6 6 12 12 6 6 9 6 15 12 9 6 9 9 12 12 6 6 9 12 12 12 12 12 6 9 9 9 9 12 18 6 6 6 6 9 12 12 12 6 6 6 6 9 12 18 6 9 6 6 12 12 9 6 6 6 9 12 12 18 6 6 6 9 6 18 12 6 6 6 6 12 12 6 6 9 9 18 18 9 9 210 363 183 30/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 15 Melancia Pimenta de 16 cheiro permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência. Deverá ser regional e de 1ª qualidade, in natura, redonda, casca lisa, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho de coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, apresentando grau de maturação tal que lhe KG permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequada para o consumo humano. Tambem não deverão estar golpeadas e danificada por quaisquer lesões de origem física ou biológica que afetem a sua aparência. Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a KG manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. 1500 750 15 15 6 6 21 15 12 6 15 15 6 9 15 21 21 9 12 12 15 15 6 6 15 15 15 6 6 9 15 21 9 12 21 15 12 6 15 15 21 6 6 12 21 15 12 6 15 15 6 6 21 21 12 12 459 228 31/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 17 Goiaba Farinha 18 tapioca 19 Maxixe 20 Buriti Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. KG Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência. De 1º qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas: tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta. KG Unidade de Fornecimento kG. Em conformidades com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6a CCR/MPF-AM. De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e KG a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Produto a ser adquirido através de KG Chamada Pública. Acondicionado em embalagem de 01 litro plástico ou de PET de 02 1200 900 900 1500 12 12 9 9 9 9 15 15 15 12 12 9 12 9 18 15 12 12 9 9 9 9 15 15 12 15 15 9 12 12 9 12 12 15 18 18 12 12 9 9 9 9 15 15 12 12 12 9 9 9 9 9 9 15 15 15 12 15 9 12 9 12 15 18 15 12 12 9 12 9 18 15 12 12 15 9 9 12 9 9 12 15 15 18 15 12 12 9 12 9 18 15 12 12 9 9 9 9 15 15 15 15 12 12 12 12 18 18 351 270 270 432 32/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Peixe (aruanã, tambaqui, 21 pacu, tucunaré, matrinxã, jaraqui) Farinha de 22 mandioca 23 Milho litros em bom estado de conservação e adequadamente sanitizado para consumo. Respeitando as orientações da Nota Técnica Nº 03/2020/6aCCR/MPF - AM. O pescado deve estar eviscerado (sem víscera e sem guelas), limpos de escamas, sem nadadeiras, TICADOS, PEIXE INTEIRO. Deve ser diretamento pescado no habitat natural (lagos e rios) e conservados em gelos ou salmorados até a entrega na escola indígena KG local devendo ser entregue no mesmo dia que for pescado, em conformidade com a Nota Técnica Nº03/2020/6aCCR/MPF-AM. Unidade de Medida em KG. OBSEVAR A LISTA DE PEIXES QUE TIVEREM NO PERÍODO DE DEFESO, NÃO PODERÃO SER COMERCIALIZADO. De 1º qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas: tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta. KG Unidade de Fornecimento kG. Em conformidades com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6a CCR/MPF-AM. Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe KG permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições 1500 1500 1200 15 15 15 15 12 12 18 15 18 15 15 12 15 15 15 15 12 12 15 18 18 15 24 24 12 15 15 15 15 15 15 12 12 15 15 15 15 15 15 12 12 12 15 18 15 24 12 15 18 15 24 15 15 12 15 15 18 15 15 24 12 12 15 18 15 24 15 15 12 15 15 15 15 12 12 18 18 24 24 15 15 432 480 351 33/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 24 Cará 25 Beijú 26 Pé de moleque 27 Cupuaçu adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Tipo: extra; In natura. Produto próprio para consumo humanoe em conformidade com a legislação em vigor. Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. Embalagem e transporte do produto devem ser feitos de forma segura, evitando contaminação e danos mecânicos. Acondicionado em embalagem apropriada, conforme legislação em vigor. Produto a ser adquirido através da Chamada Pública. Embalalgem e transporte do produto devem ser feitos de forma segura, evitando contaminação e danos mecânicos. Ingredientes mínimos: massa de mandioca ou macaxeira. Acondicionado em embalagem apropriada. Produto para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Produto adquirido através de Chamada Pública. Embalagem e transporte do produto devem ser feitos de forma segura, evitando contaminação e danos mecânicos. De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe KG KG UNID. KG 1200 1500 1500 1500 12 12 15 15 15 15 15 15 15 12 18 15 18 15 18 15 12 12 15 15 15 15 15 15 12 15 15 15 18 18 15 18 18 15 24 24 12 12 15 15 15 15 15 15 12 12 12 12 15 15 12 15 15 12 15 15 12 15 15 18 15 18 15 24 15 12 18 15 18 15 24 15 12 12 15 15 15 18 15 15 18 15 15 24 15 12 18 15 18 15 24 15 12 12 15 15 15 15 15 15 15 15 18 18 18 18 24 24 351 429 429 477 34/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Galinha 28 caipira (ABATIDA) 29 Patuá 30 Cana permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Limpo, sem pena , cabeça e vísceras. Abatido sob condições higiênico sanitárias satisfatórias e entregues no mesmo dia do abatimento. Entrega na Escola Indígena. Unidade de Produto líquido grosso (viscoso), com cheiro característico e natural, não fermentado, não alcóolico, sem aditivos químicos de qualquer natureza, preparada com frutas sadias, limpas e isentas de parasitas. Respeitando as orientações da Nota Técnica Nº 03/2020/6aCCR/MPF - AM. Em boas condições de consumo, in natura, última safra. KG KG FEIXE 900 600 1200 9 9 6 6 12 12 12 9 9 6 15 12 9 9 6 6 12 12 9 12 12 6 9 9 12 15 15 9 9 6 6 12 12 9 9 9 6 6 6 12 12 12 9 12 6 9 12 15 9 9 6 6 12 12 9 9 12 6 6 9 12 12 15 12 9 9 6 15 12 9 9 6 6 12 12 12 12 9 9 15 15 267 186 348 35/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PLANILHA DE DISTRIBUIÇÃO POLO IV POLO IV ITEM GÊNEROS DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNIDADES PESO LIQUÍ./TRIMESTRAL 1 Abacaba 2 Feijão de praia Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência. De 1º qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas: tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta. Unidade de Fornecimento kG. Em conformidades com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6a CCR/MPF-AM. KG LITROS 1500 1500 18 24 18 18 24 18 36 15 36 15 15 36 18 15 36 18 12 192 12 192 36/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Banana 3 prata Banana 4 pacova Banana 5 maçã 6 Cheiro verde 7 Chicoria 8 Cebolinha Casca íntegra, sem fungos e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1ª qualidade, KG propria para consumo humano, com polpa firme e intacta. Casca íntegra, sem fungos e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1ª qualidade, KG propria para consumo humano, com polpa firme e intacta. Casca íntegra, sem fungos e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1ª qualidade, KG propria para consumo humano, com polpa firme e intacta. De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o MÇ transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o MÇ transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita MÇ suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para 1500 1500 1200 900 900 900 15 15 15 15 15 15 15 21 12 9 9 9 9 9 9 9 9 9 18 12 18 12 24 12 12 9 12 9 12 9 12 18 15 12 18 15 12 24 12 9 12 9 9 12 9 9 12 9 12 132 12 132 12 144 9 87 9 87 9 87 37/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 9 Goma 10 Jerimum 11 Laranja 12 Limão consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. De 1ª qualidade, peneirado e hidratado, caseiro, fresco e isento de sujidades e mofos. Embalada em saco plástico contendo 01 kg. Sem apresentar avarías de cascas. Deverá apresentar grau e maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação, em condições adequadas para o consumo. Embalagem caixa de madeira ou papelão com capacidade mínima de 20 kg, acondicionada. Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência. Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão KG KG SACOS C/ 100 LARANJAS CADA KG 600 1500 900 750 6 6 6 15 24 15 12 12 12 9 9 9 12 6 30 12 15 12 15 9 6 12 6 12 30 15 12 15 12 9 15 9 6 66 12 165 12 114 9 93 38/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 13 Macaxeira 14 Mamão 15 Melancia ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência. Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de KG sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência. Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de KG sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência. Deverá ser regional e de 1ª qualidade, in natura, redonda, casca lisa, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas, KG tamanho de coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, 1200 600 1500 12 12 15 6 6 6 18 18 18 18 15 9 6 24 18 15 18 15 6 9 6 18 24 18 15 135 6 60 18 174 39/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Pimenta de 16 cheiro 17 Goiaba 18 Farinha tapioca apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequada para o consumo humano. Tambem não deverão estar golpeadas e danificada por quaisquer lesões de origem física ou biológica que afetem a sua aparência. Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o KG transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de KG sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência. De 1º qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas: tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem KG desenvolvida e intacta. Unidade de Fornecimento kG. Em conformidades com a 750 1200 900 12 12 12 15 15 15 9 9 9 15 12 18 15 12 9 12 15 12 15 18 15 9 12 9 12 114 15 141 9 87 40/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 19 Maxixe 20 Cana Peixe (aruanã, jaraqui, 21 tambaqui, pacu, matrinxã, tucunaré) 22 Beijú NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6a CCR/MPF-AM. De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Em boas condições de consumo, in natura, última safra. O pescado deve estar eviscerado (sem víscera e sem guelas), limpos de escamas, sem nadadeiras, TICADOS, PEIXE INTEIRO. Deve ser diretamento pescado no habitat natural (lagos e rios) e conservados em gelos ou salmorados até a entrega na escola indígena local devendo ser entregue no mesmo dia que for pescado, em conformidade com a Nota Técnica Nº03/2020/6aCCR/MPF-AM. Unidade de Medida em KG. OBSEVAR A LISTA DE PEIXES QUE TIVEREM NO PERÍODO DE DEFESO, NÃO PODERÃO SER COMERCIALIZADO. Acondicionado em embalagem apropriada, conforme legislação em vigor. Produto a ser adquirido através da Chamada Pública. Embalalgem e transporte do produto devem ser feitos de forma segura, evitando contaminação e danos mecânicos. KG FEIXE COM 10 UNID. KG KG 900 1200 1500 1500 9 9 9 15 15 15 18 18 18 15 15 15 12 9 18 15 24 18 18 15 9 12 9 15 18 15 18 24 18 15 18 15 9 87 15 141 18 174 15 141 41/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 23 Pé de moleque 24 Cará 25 Cupuaçu Galinha 26 caipira (ABATIDA) 27 Farinha de mandioca Ingredientes mínimos: massa de mandioca ou macaxeira. Acondicionado em embalagem apropriada. Produto para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Produto adquirido através de Chamada Pública. Embalagem e transporte do produto devem ser feitos de forma segura, evitando contaminação e danos mecânicos. Tipo: extra; In natura. Produto próprio para consumo humanoe em conformidade com a legislação em vigor. Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. Embalagem e transporte do produto devem ser feitos de forma segura, evitando contaminação e danos mecânicos. De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Limpo, sem pena , cabeça e vísceras. Abatido sob condições higiênico sanitárias satisfatórias e entregues no mesmo dia do abatimento. Entrega na Escola Indígena. Unidade de De 1º qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas: tamanho e coloração UNID. KG KG KG KG 1500 1200 1500 900 1500 15 15 15 12 12 12 15 15 15 9 9 9 15 15 15 18 15 15 12 24 15 12 9 24 15 15 15 15 12 12 12 15 24 15 9 12 9 15 24 15 15 138 12 111 15 153 9 87 15 153 42/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 28 Patauá 29 Buriti 30 Milho uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta. Unidade de Fornecimento kG. Em conformidades com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6a CCR/MPF-AM. Produto líquido grosso (viscoso), com cheiro característico e natural, não fermentado, não alcóolico, sem aditivos químicos de qualquer natureza, preparada KG com frutas sadias, limpas e isentas de parasitas. Respeitando as orientações da Nota Técnica Nº 03/2020/6aCCR/MPF - AM. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. Acondicionado em embalagem de 01 litro KG plástico ou de PET de 02 litros em bom estado de conservação e adequadamente sanitizado para consumo. Respeitando as orientações da Nota Técnica Nº 03/2020/6aCCR/MPF - AM. De 1º qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas: tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta. KG Unidade de Fornecimento kG. Em conformidades com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6a CCR/MPF-AM. 600 1500 1200 6 6 6 12 15 15 15 15 15 9 6 18 15 18 15 6 9 6 15 18 15 15 18 15 6 60 12 135 15 141 43/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS POR ESCOLAS ÍNDIGENAS POLO I POLO II POLO III POLO IV ITEM GÊNEROS DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNIDADES PESO LIQUÍ./TRIMESTRAL 1 Abacaba 2 Feijão de praia Regional e de 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência. De 1º qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas: tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem KG LITROS 1500 1500 36 18 36 18 18 18 18 18 18 18 18 24 18 24 21 21 18 21 21 18 18 21 18 21 18 21 18 18 21 18 18 15 18 15 18 21 18 21 18 21 18 18 21 18 21 21 36 21 21 36 18 18 18 18 549 549 44/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Banana 3 prata Banana 4 pacova Banana 5 maçã Cheiro 6 verde desenvolvida e intacta. Unidade de Fornecimento kG. Em conformidades com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6a CCR/MPF- AM. Casca íntegra, sem fungos e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in KG natura, de 1ª qualidade, propria para consumo humano, com polpa firme e intacta. Casca íntegra, sem fungos e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in KG natura, de 1ª qualidade, propria para consumo humano, com polpa firme e intacta. Casca íntegra, sem fungos e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in KG natura, de 1ª qualidade, propria para consumo humano, com polpa firme e intacta. De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, MÇ o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. 1500 1500 1200 900 36 18 18 15 24 15 15 12 18 18 18 15 15 15 15 15 15 12 12 12 18 24 15 15 15 15 12 12 21 21 18 15 15 15 15 15 15 12 12 12 18 21 15 15 15 15 12 12 18 21 18 15 15 15 15 15 15 12 12 12 18 15 15 15 15 15 12 12 18 21 15 15 15 15 12 12 18 21 18 15 15 15 15 15 15 12 12 12 21 21 36 15 15 18 15 15 24 12 12 15 18 18 15 15 15 15 12 12 549 411 423 330 45/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 7 Chicoria 8 Cebolinha 9 Goma 10 Jerimum De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, MÇ o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, MÇ o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. De 1ª qualidade, peneirado e hidratado, caseiro, fresco e isento KG de sujidades e mofos. Embalada em saco plástico contendo 01 kg. Sem apresentar avarías de cascas. Deverá apresentar grau e maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a KG conservação, em condições adequadas para o consumo. Embalagem caixa de madeira ou papelão com capacidade mínima 900 900 600 1500 15 12 15 12 12 6 36 21 12 12 12 12 12 12 6 6 6 21 21 21 12 12 12 12 6 6 21 21 12 12 12 12 12 12 6 6 6 21 21 18 12 12 12 12 6 6 18 18 12 12 12 12 12 12 6 6 6 18 18 18 12 12 12 12 6 6 18 18 12 12 12 12 6 6 18 18 12 12 12 12 12 12 6 6 6 18 18 18 12 12 15 12 12 15 6 6 12 18 18 36 12 12 12 12 6 6 18 18 330 330 174 546 46/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 11 Laranja 12 Limão 13 Macaxeira de 20 kg, acondicionada. Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com KG ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência. Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com KG ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência. Regional e de 1º qualidade regional, in KG natura,apresentando 900 750 1200 18 12 12 9 18 15 9 9 9 9 9 9 15 15 15 9 9 9 9 15 15 9 9 9 9 9 9 15 15 15 9 9 9 9 15 15 9 9 9 9 9 9 15 15 15 9 9 9 9 15 15 9 9 9 9 15 15 9 9 9 9 9 9 15 15 15 9 9 18 9 9 12 15 15 18 9 9 9 9 15 15 264 249 411 47/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 14 Mamão 15 Melancia grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência. Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com KG ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência. Deverá ser regional e de 1ª qualidade, in natura, redonda, casca lisa, graúda, livre de KG sujidades, parasitas e larvas, tamanho de coloração uniforme, devendo ser bem 600 1500 12 6 21 18 6 6 6 18 18 18 6 6 18 18 9 9 9 18 18 18 9 9 18 18 9 9 9 18 18 15 9 9 15 15 9 6 15 15 6 6 6 15 15 15 6 6 12 15 15 18 6 6 15 15 207 453 48/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 16 Pimenta de cheiro 17 Goiaba desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequada para o consumo humano. Tambem não deverão estar golpeadas e danificada por quaisquer lesões de origem física ou biológica que afetem a sua aparência. Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, KG o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a KG conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e 750 1200 12 9 18 12 9 9 9 12 15 15 9 9 15 15 9 9 9 15 15 15 9 9 15 15 9 9 9 15 15 15 9 9 15 15 9 9 15 15 9 9 9 15 15 15 9 9 12 15 15 18 9 9 15 15 249 405 49/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Farinha 18 tapioca 19 Maxixe 20 Cana Peixe (aruanã, jaraqui, 21 tambaqui, pacu, matrinxã, tucunaré) danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência. De 1º qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas: tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta. Unidade de Fornecimento kG. Em conformidades com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6a CCR/MPF- AM. De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Em boas condições de consumo, in natura, última safra. O pescado deve estar eviscerado (sem víscera e sem guelas), limpos de escamas, sem nadadeiras, TICADOS, PEIXE INTEIRO. Deve ser diretamento pescado no habitat natural (lagos e rios) e conservados em gelos ou salmorados até a entrega na escola KG KG FEIXE KG 900 900 1200 1500 15 9 15 9 18 15 24 18 9 12 12 9 12 12 15 15 15 18 18 18 12 12 12 12 15 15 18 18 12 12 12 12 12 12 15 15 15 18 18 18 12 12 12 12 15 15 18 18 12 12 12 12 12 12 15 15 15 18 18 18 12 12 12 12 15 15 18 18 12 12 12 12 15 15 18 18 12 12 12 12 12 12 15 15 15 18 18 18 12 12 15 12 12 15 15 15 18 18 18 24 12 12 12 12 15 15 18 18 324 324 411 498 50/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 22 Beijú Pé de 23 moleque indígena local devendo ser entregue no mesmo dia que for pescado, em conformidade com a Nota Técnica Nº03/2020/6aCCR/MPF- AM. Unidade de Medida em KG. OBSEVAR A LISTA DE PEIXES QUE TIVEREM NO PERÍODO DE DEFESO, NÃO PODERÃO SER COMERCIALIZADO. Acondicionado em embalagem apropriada, conforme legislação em vigor. Produto a ser adquirido através da Chamada Pública. Embalalgem e transporte do produto devem ser feitos de forma segura, evitando contaminação e danos mecânicos. Ingredientes mínimos: massa de mandioca ou macaxeira. Acondicionado em embalagem apropriada. Produto para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Produto adquirido através de Chamada Pública. Embalagem e transporte do produto devem ser feitos de forma segura, evitando contaminação e danos mecânicos. KG UNID. 1500 1500 30 21 30 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 18 18 21 21 18 18 18 30 18 18 30 18 18 18 18 567 570 51/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 24 Cará 25 Cupuaçu Galinha 26 caipira (ABATIDA) 27 Patuá Tipo: extra; In natura. Produto próprio para consumo humanoe em conformidade com a legislação em vigor. Produto a ser adquirido através de Chamada KG Pública. Embalagem e transporte do produto devem ser feitos de forma segura, evitando contaminação e danos mecânicos. De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, KG o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Limpo, sem pena , cabeça e vísceras. Abatido sob condições higiênico sanitárias satisfatórias e entregues KG no mesmo dia do abatimento. Entrega na Escola Indígena. Unidade de Produto líquido grosso (viscoso), com cheiro característico e natural, não fermentado, não alcóolico, sem aditivos KG químicos de qualquer natureza, preparada com frutas sadias, limpas e isentas de 1200 1500 900 600 24 18 27 18 18 12 12 6 18 18 18 18 18 18 12 12 12 6 6 6 18 18 18 18 12 12 6 6 18 18 15 18 18 18 12 12 12 6 6 6 15 15 18 18 12 12 6 6 15 15 15 18 18 18 12 12 12 6 6 6 15 15 18 18 12 12 9 9 15 15 18 18 12 12 9 9 15 15 15 18 18 18 12 12 12 9 9 9 15 15 24 18 18 24 12 12 12 9 9 12 15 15 18 18 9 9 9 9 447 501 324 207 52/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 28 Milho Farinha 29 de mandioca 30 Buriti parasitas. Respeitando as orientações da Nota Técnica Nº 03/2020/6aCCR/MPF - AM. Regional e de 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, KG o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. De 1º qualidade regional, in natura,apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, KG o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. Acondicionado KG em embalagem de 01 litro plástico ou de PET de 02 litros em bom estado de conservação e adequadamente sanitizado para consumo. Respeitando 1200 1500 1500 24 15 24 18 30 21 15 15 15 18 18 18 21 21 21 15 15 18 18 21 21 15 15 15 18 18 18 21 18 18 15 15 18 18 18 18 15 15 15 18 18 18 18 18 18 15 15 18 18 18 18 15 15 18 18 18 18 15 15 15 18 18 18 18 18 18 15 15 24 18 18 24 18 18 30 15 15 18 18 18 18 423 498 531 53/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO as orientações da Nota Técnica Nº 03/2020/6aCCR/MPF - AM. Modelo Proposto de distribuição dos alimentos por escolas rurais *Modelo proposto para distribuição dos alimentos para as escolas rurais por cada comunidade tradicional. 54/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO ANEXO IV Modelo Proposto de termo de recebimento da agricultura familiar 55/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO ANEXO V Modelo Proposto de declaração do agricultor familiar produção própria grupos informais ou fornecedores individuais MODELO DE DECLARAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR – PRODUÇÃO PRÓPRIA PARA GRUPOS INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA (CHAMADA PÚBLICA Nº ) Eu, ,CPF nº e NIS nº , declaro, para fins de participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que os gêneros alimentícios relacionados no projeto de venda em meu nome são oriundos de produção própria. Local, / / Assinatura 56/57 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO ANEXO VI Modelo Proposto de declaração do agricultor familiar produção própria grupos formais MODELO DE DECLARAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR – PRODUÇÃO PRÓPRIA GRUPOS FORMAIS DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA (CHAMADA PÚBLICA Nº ) Eu, representante da Cooperativa/Associação , com CNPJ nº e DAP/CAF Jurídica nº declaro, para fins de participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que os gêneros alimentícios relacionados no projeto de venda são oriundos de produção dos cooperados/associados que possuem DAP/CAF física e compõem esta cooperativa/associação. Local, / / Assinatura 57/57