ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS LDO2025 Página 1 PROGRAMA: APRENDER APRENDER OBJETIVO: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito dos alunos matriculados na rede municipal PUBLICO ALVO: Alunos da Rede Municipal Ação Produto Unidade Meta Física Construção de Unidade Escolar de Tempo Integral Unidade Construida Percentagem 1 Manutenção do Programa de Alimentação dos Jovens e Adultos Aluno Beneficiado Unidade 340 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Educação Especial Aluno Beneficiado Unidade 110 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS LDO2025 Página 2 PROGRAMA: APRENDER APRENDER - EDUCAÇÃO INFANTIL OBJETIVO: Capacitar crianças de 0 a 6 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhes a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual. PUBLICO ALVO: Crianças de 0 a 6 anos Ação Produto Unidade Meta Física Construção e/ou Ampliação e Aquisição de Equipamentos para Unidades Educacionais de Educação Infantil Sala de Aula em Funcionamento Unidade 4 Reforma e Conservação de Unidades Escolares de Educação Infantil Unidade Reformada/Conservada Unidade 3 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Creche Criança Beneficiada Unidade 140 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Pré Escola Aluno Beneficiado Unidade 620 Manutenção do Programa de Transporte Escolar do Ensino Infantil Aluno Beneficiado Unidade 120 Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil Aluno Matriculado Unidade 620 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS LDO2025 Página 3 PROGRAMA: APRENDER APRENDER - ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito dos alunos matriculados no Ensino Fundamental. PUBLICO ALVO: Alunos do Ensino Fundamental do Município Ação Produto Unidade Meta Física Construção e/ou Ampliação e Aquisição de Equipamentos para Unidades Educacionais do Ensino Fundamental Sala de Aula em Funcionamento Unidade 5 Reforma e Conservação de Unidades Educacionais do Ensino Unidade Reformada/Conservada Unidade 3 Fundamental Encargos com Cursos de Capacitação e/ou Reciclagem de Professores Professor Capacitado Unidade 200 Manutenção da Rede do Ensino Fundamental Aluno Matriculado Unidade 7.800 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Aluno Beneficiado Unidade 7.800 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Indígena Aluno Beneficiado Unidade 3.800 Manutenção do Programa de Transporte Escolar do Ensino Fundamental Aluno Beneficiado Unidade 2.500 Construção de escola no bairro Eduardo Braga Aluno Beneficiado Unidade 500 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS LDO2025 Página 4 PROGRAMA: APRENDER APRENDER - ENSINO MÉDIO OBJETIVO: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito dos alunos matriculados no Ensino Médio. PUBLICO ALVO: Alunos do município Ação Produto Unidade Meta Física Manutenção do Programa de Transporte Escolar do Ensino Médio Aluno Beneficiado Unidade 90 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS LDO2025 Página 5 PROGRAMA: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA OBJETIVO: Assegurar a Assistência Social à População do Município. PUBLICO ALVO: População Municipal Ação Produto Unidade Meta Física Implantação de Infraestrutura para Atividade de Assistência Social Infraestrutura Implantada Unidade 40 Encargos com Gestão do Programa Bolsa Família Pessoa Beneficiada Unidade 160 Encargos com Gestão do SUAS Pessoa Beneficiada Unidade 1.200 Encargos com o Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e dos Criança/Adolescente Beneficiado Unidade 900 Adolescentes Encargos com Programas Sociais Pessoa Beneficiada Unidade 160 Manutenção do Programa de Proteção Social Básica Pessoa Beneficiada Unidade 1.200 Manutenção do Programa de Proteção Social Especial Pessoa Beneficiada Unidade 1.100 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS LDO2025 Página 6 PROGRAMA: ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO OBJETIVO: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nos postos de saúde e hospitais localizados no Município. PUBLICO ALVO: População do Município Ação Produto Unidade Meta Física Construção e/ou Ampliação e Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde Unidade em Funcionamento Unidade 1 Reforma e Conservação de Unidades de Saúde Unidade Reformada/Conservada Unidade 0 Construção de Academias de Saúde Unidade Implantada Unidade 1 Encargos com Assistência a Saúde de Carentes Pessoa Atendida Unidade 520 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Pessoa Atendida Unidade 100 Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde Pessoa Atendida Unidade 42.000 Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade - MAC Pessoa Atendida Unidade 23.000 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde Pessoa Beneficiada Unidade 13.000 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS LDO2025 Página 7 PROGRAMA: ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL OBJETIVO: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados e exercer a fiscalização dos órgãos e representantes do poder público municipal e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais. PUBLICO ALVO: Gestores Públicos Municipais Ação Produto Unidade Meta Física Ampliação e/ou Reforma do Prédio da Câmara Municipal Área Reformada/ Ampliada Unidade 1 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal Proposição Apreciada Unidade 20 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS LDO2025 Página 8 PROGRAMA: CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL OBJETIVO: Contribuir para a inserção social, a melhoria da qualidade de vida e a formação da cidadania por meio de prática esportiva e do lazer, considerando as dimensões culturais e educacionais PUBLICO ALVO: Crianças, jovens e adultos do município Ação Produto Unidade Meta Física Implantação de Infraestrutura de Esporte e Cultura Infraestrutura Implantada Unidade 2 Encargos com Eventos Culturais Evento Realizado Unidade 12 Encargos com Fundo Municipal de Cultura Evento Realizado Unidade 2 Operacionalização das Ações de Promoção Cultural Ação Realizada Unidade 2 Operacionalização das Ações de Promoção Esportiva Ação Realizada Unidade 5 Firmar convênio com a Liga Esportiva de B.Constant Ação Unidade 1 Firmar convênio com associações de Projetos Sociais Ação Unidade 2 Firmar convênio com Associações de bairros voltados à projetos esportivos Ação Unidade 2 Aquisição de computadores para o Centro Comunitário de Monte Redenção Ação Unidade 1 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS LDO2025 Página 9 PROGRAMA: CUIDANDO DA MINHA CIDADE OBJETIVO: Universalizar os serviços de saneamento básico, reduzir o déficit habitacional e melhorar a infra-estrutura urbana para a população do Município. PUBLICO ALVO: População do Município Ação Produto Unidade Meta Física Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas Km Aberto, Drenado ou Pavimentado Unidade 10 Abertura, Drenagem, Pavimentação, Recuperação e Obras de Artes Km Aberto, Drenado ou Pavimentado Unidade 38 Especiais em Estradas Vicinais Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto no Município Domicílio Beneficiado Unidade 380 Ampliação e Manutenção de Rede de Distribuição de Energia Elétrica no Km de Linha de Transmissão Ampliado, Implantado Unidade 15 Município e/ou Mantido Construção de Ciclovias Área Construida Quilômetro 2 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural do Município Unidade Habitacional Construída Unidade 25 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Município Unidade Habitacional Construída Unidade 25 Implantação de Infraestrutura e Serviços de Saneamento Básico na Zona Domicílio Beneficiado Unidade 35 Rural do Município Implantação de Infraestrutura e Serviços de Saneamento Básico na Zona Urbana do Município Domicílio Beneficiado Unidade 60 Realização de Obras de Infraestrutura para o Município Obra Realizada Unidade 27 Recuperação de Estradas Vicinais Km Recuperado Unidade 35 Recuperação de Ruas e Avenidas Km Recuperado Unidade 4 Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos Unidade Reformada/Conservada Unidade 20 Encargos com Serviços Urbanos Domicílio Beneficiado Unidade 37 Implementação e Operacionalização de Ações de Transporte Pessoa Beneficiada Unidade 180 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS LDO2025 Página 10 PROGRAMA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS OBJETIVO: Assegurar o cumprimento de Sentenças Judiciais em que o Município seja o sentenciado. PUBLICO ALVO: Credores do Município Ação Produto Unidade Meta Física Encargos com Sentenças Judiciais Sentença Liquidada Real 219.340 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS LDO2025 Página 11 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO URBANO OBJETIVO: Realizar projetos habitacionais e de melhoria da infraestrutura urbana. PUBLICO ALVO: População do Município Ação Produto Unidade Meta Física Implantação de Infraestrutura de Desenvolvimento Urbano Obra Realizada Unidade 0 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS LDO2025 Página 12 PROGRAMA: INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO OBJETIVO: Garantir o pagamento dos inativos e pensionistas PUBLICO ALVO: Inativos e Pensionistas Ação Produto Unidade Meta Física Encargos com o Fundo Municipal de Previdência Social Inativo/Pensionista Beneficiado Unidade 0 Manutenção dos Inativos/Pensionistas e Segurados do FMPS Inativo/Pensionista Beneficiado Unidade 0 Reserva Pevidenciária Reserva de Contingência Real 12.389.415 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS LDO2025 Página 13 PROGRAMA: OPERAÇÕES ESPECIAIS OBJETIVO: Cobrir despesas com o pagamento do PASEP PUBLICO ALVO: Servidores públicos municipais Ação Produto Unidade Meta Física Encargos com PASEP Servidor Público Municipal Remunerado Unidade 0 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS LDO2025 Página 14 PROGRAMA: PRODUTIVIDADE RURAL OBJETIVO: Elevar a produtividade da Produção Rural e promover a sustentabilidade da atividade PUBLICO ALVO: Produtores Rurais Ação Produto Unidade Meta Física Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Espaços para Produção, Armazenamento e Comercialização de Produtos Espaço Construído/Ampliado Unidade 2 Implementação de Ações de Apoio e Assistência a Produção, Beneficiamento e Escoamento da Produção Vegetal Produtor Beneficiado Unidade 100 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS LDO2025 Página 15 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: Prover os órgãos do município de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos. PUBLICO ALVO: Órgãos da Administração Municipal Ação Produto Unidade Meta Física Encargos com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC Coordenadoria Mantida Unidade 1 Encargos com Conselho Municipal de Assistência Social Conselho Mantido Unidade 1 Encargos com Conselho Tutelar Conselho Mantido Unidade 1 Encargos com o Conselho Municipal de Educação Conselho Mantido Unidade 1 Encargos com o Conselho Municipal de Saúde Conselho Mantido Unidade 1 Encargos com o Conselho Municipal de Saúde Conselho Mantido Unidade 1 Encargos com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Conselho Mantido Unidade 1 Encargos com o Fundo Municipal de Meio Ambiente Unidade Mantida Unidade 1 Manutenção da Controladoria Geral do Município Unidade Mantida Unidade 1 Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município Unidade Mantida Unidade 1 Manutenção da Secretaria de Educação Unidade Mantida Unidade 1 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente Unidade Mantida Unidade 1 Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo Unidade Mantida Unidade 1 Manutenção da Secretaria de Produção, Abastecimento e Fomento a Unidade Mantida Unidade 1 Micro e Pequena Empresa Manutenção da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas Unidade Mantida Unidade 1 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura Unidade Mantida Unidade 1 Manutenção da Secretaria Municipal de de Assistência Social Unidade Mantida Unidade 1 Manutenção da Secretaria Municipal de Economia e Finanças Unidade Mantida Unidade 1 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo Unidade Mantida Unidade 1 Manutenção da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura Unidade Mantida Unidade 1 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração Unidade Mantida Unidade 1 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde Unidade Mantida Unidade 1 Manutenção da Secretaria Municipal na Capital Unidade Mantida Unidade 1 Manutenção do Gabinete do Prefeito Unidade Mantida Unidade 1 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS LDO2025 Página 16 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA OBJETIVO: Garantir os valores mínimos legais destinados à Reserva de Contingência PUBLICO ALVO: . Ação Produto Unidade Meta Física Reserva de Contingência Reserva de Contingência Real 4.666.715 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT ANEXO DE METAS E PRIORIDADES TODOS OS TIPOS LDO2025 Página 17 PROGRAMA: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA OBJETIVO: Cumprir obrigações com o pagamento da dívida interna do Município PUBLICO ALVO: Credores Especiais Ação Produto Unidade Meta Física Encargos com Amortização da Divida Interna Dívida Amortizada Real 974.350