ESTADO DO AMAZONAS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BENJAMIN CONSTANT – IPSSBC/BCPREV IPSSBC/BCPREV PORTARIA Nº 005/2026-DIRPRES/IPSSBC/BCPREV DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO BENEFÍCIO DA PENSIONISTA SENHORA ELANE DE OLIVEIRA PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO DA SILVA BICHARA, D.D. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BENJAMIN CONSTANT/AM – IPSSBC/BCPREV, no uso de suas atribuições legais, e constitucionais. CONSIDERANDO, CONSIDERANDO a Portaria Interministerial MPS/MF Nº 13, de 09 de janeiro de 2026. RESOLVE: Art. 1º Reajustar o valor da Pensão por Morte, do ex-Servidor ELÁVIO BERTOLDO DA SILVA, efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO DII, concedida a sua companheira, a senhora ELANE DE OLIVEIRA PONTES através da Portaria nº 014/2021-BCPREV de 30 de junho de 2021. Art. 2º Com base no Anexo I, da Portaria Interministerial MPS/MF Nº 13, de 09 de janeiro de 2026, fica reajustado em 3,90% (três inteiros e noventa centésimos por cento) o benefício da pensionista Senhora ELANE DE OLIVEIRA PONTES, que passa a receber mensalmente o valor de R$ 2.034,82 (Dois mil, trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Art. 3º A despesa da referida adequação, ocorrerá por conta do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Benjamin Constant/AM – IPSSBC/BCPREV. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2026, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONSTANT/AM – IPSSBC/BCPREV, EM 12 DE JANEIRO DE 2026. RODRIGO DA SILVA BICHARA Diretor-Presidente – IPSSBC/BCPREV Decreto nº 051/2025 Publicado por: Rodrigo da Silva Bichara Código Identificador:C071678A Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 14/01/2026. Edição 4023 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aam/