ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

CAMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
GABINETE DA PRESIDENCIA

DECRETO Nº 011/GP-CMBC/26  Benjamin Constant, 30 de março de 2026.

DISPÕE  SOBRE  A  EXONERAÇÃO  DO
SERVIDOR COMISSIONADO DA CAMARA DE
BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

O  PRESIDENTE  DA  CÂMARA  MUNICIPAL  DE  BENJAMIN

CONSTANT-AM VEREADOR LUCAS DA SILVA FELIX, no uso de suas atribuições
legais e etc.

CONSIDERANDO, o que dispõe o inciso XIII do artigo 34 da Lei
Orgânica do Município de Benjamin Constant/AM;

DECRETA:

Art. 1º - EXONERAR, o Senhor FRANCISCO SARAIVA DA CRUZ, DO

Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GABINETE – CC5 da Câmara Municipal de
Benjamin Constant/AM, a partir de 01 de ABRIL de 2026.

Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua Publicação,
estando revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN
CONSTANT/AM, EM 30 DE MARÇO DE 2026.

LUCAS DA SILVA FELIX

Presidente

Benjamin Constant- Av. Castelo Branco, 951 – Colônia II – CEP: 69.630-000 - Fone: (97) 3415–5913 
camarabconstant@gmail.com