ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
CAMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT GABINETE DA PRESIDENCIA

DECRETO Nº 004/GP-CMBC/26	Benjamin Constant, 17 de fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADO DA CAMARA DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O	PRESIDENTE	DA	CÂMARA	MUNICIPAL	DE	BENJAMIN
CONSTANT-AM VEREADOR LUCAS DA SILVA FELIX, no uso de suas atribuições legais e etc.
CONSIDERANDO, o que dispõe o inciso XIII do artigo 34 da Lei Orgânica do Município de Benjamin Constant/AM;

DECRETA:

Art.	1º	-	EXONERAR,	a	Senhora	LAYENE	KAROLYNE	RUIZ
TAPUDIMA, DO Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GABINETE CC-5da Câmara Municipal de Benjamin Constant/AM, a partir de 01 de março de 2026.

Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua Publicação, estando revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2026.

LUCAS DA SILVA FELIX
Presidente

Benjamin Constant- Av. Castelo Branco, 951 – Colônia II – CEP: 69.630-000 - Fone: (97) 3415–5913 camarabconstant@gmail.com