ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT CAMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT GABINETE DA PRESIDENCIA DECRETO Nº 012/2025 – GP/CMBC. B. Constant/AM, 02 de janeiro de 2025 NOMEA o Senhor EDUARDO RODRIGUES BARBOSA Cargo Comissionado de Assessor Legislativo – CC 5, da Câmara Municipal de Benjamin Constant/AM, e dá outras providencias. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT-AM VEREADOR LUCAS DA SILVA FELIX GOMES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. DECRETA: Art. 1º - Nomear o Senhor EDUARDO RODRIGUES BARBOSA, no Cargo Comissionado de Assessor Legislativo – CC 5da Câmara Municipal de Benjamin Constant/AM, a partir de 02 de janeiro de 2025. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua Publicação, estando revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT-AM, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. LUCAS DA SILVA FELIX Presidente Benjamin Constant- Av. Castelo Branco, 951 – Colônia II – CEP: 69.630-000 - Fone: (97) 3415–5913 camarabconstant@gmail.com