ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT GABINETE DO PRESIDENTE

DECRETO Nº 003/2026 – GP/CMBC.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O  PRESIDENTE  DA  CÂMARA  MUNICIPAL  DE  BENJAMIN
CONSTANT-AM, VEREADOR LUCAS DA SILVA FELIX, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o feriado de Carnaval no dia 17 de fevereiro de 2026;

CONSIDERANDO o Decreto nº 017, de 02 de fevereiro de 2026, do Poder Executivo Municipal.

DECRETA:

ART. 1º - PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Câmara Municipal de Benjamin Constant/AM, nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026 (segunda e quarta feira).

ART. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT-AM, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

LUCAS DA SILVA FELIX
Presidente - CMBC

Av. Castelo Branco, 951 – Colônia II – CEP: 69.630-000 - Fone: (97) 3415–5913 - Benjamin Constant/AM - Página 1 de 1