ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT GABINETE DA PRESIDENCIA

DECRETO Nº 071/2025 – GP/CMBC.

outras providências.

O VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT-AM,  VEREADOR  BRUNO  BARBOSA  MACIEL,  no  uso  de  suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Dia do Servidor Público, no dia 28 (Terça Feira) de
outubro de 2025;

CONSIDERANDO o Decreto nº 345, de 22 de outubro de 2025 do Poder
Executivo Municipal.

DECRETA:

ART. 1º Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Benjamin

Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de  Benjamin  Constant,  e  dá

Constant – Amazonas, nos dias 27 e 28 (segunda e terça feira) de outubro de 2025.

ART. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT-AM, EM 24 DE OUTUBRO DE 2025.

BRUNO BARBOSA MACIEL
Presidente em Exercício

Av. Castelo Branco, 951 – Colônia II – CEP: 69.630-000 - Fone: (97) 3415–5913 - Benjamin Constant/AM - Página 1 de 1