ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT GABINETE DA PRESIDENCIA

DECRETO Nº 068/2025 – GP/CMBC.

outras providências.

O  PRESIDENTE  DA  CÂMARA  MUNICIPAL  DE  BENJAMIN
CONSTANT-AM, VEREADOR LUCAS DA SILVA FÉLIX, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a tradição cultural do XXX Festival Folclórico de Benjamin Constant - AM, que ocorrerá nos dias 01, 02, 03 e 04 de agosto de 2025,
manifestação popular de relevante importância para o município;

CONSIDERANDO o Decreto nº 270, de 31 de julho de 2025 do Poder
Executivo Municipal.

DECRETA:

Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de  Benjamin  Constant,  e  dá

ART. 1º Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Benjamin Constant – Amazonas, nos dias 04 e 05 de agosto de 2025 (segunda e terça feira).

ART. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT-AM, EM 31 DE JULHO DE 2025.

LUCAS DA SILVA FELIX
Presidente

Av. Castelo Branco, 951 – Colônia II – CEP: 69.630-000 - Fone: (97) 3415–5913 - Benjamin Constant/AM - Página 1 de 1