ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
GABINETE DA PRESIDENCIA

DECRETO Nº 021/2026 – GP/CMBC.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL
DE  BENJAMIN  CONSTANT,  EM  RAZÃO  DO
FALECIMENTO DO SERVIDOR ZIDANNE  MATHEUS
SANTOS  DAS CHAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN

CONSTANT-AM, VEREADOR LUCAS DA SILVA FÉLIX, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do
Município.

CONSIDERANDO o falecimento do servidor ZIDANNE MATHEUS SANTOS DAS
CHAGAS, ocorrido em 17 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pelo servidor à Câmara Municipal de
Benjamin Constant e à comunidade;

CONSIDERANDO o sentimento de pesar e consternação que toma conta dos vereadores,
servidores e demais integrantes do Poder Legislativo Municipal;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL no âmbito da Câmara Municipal de Benjamin
Constant – AM, em homenagem ao servidor ZIDANNE MATHEUS SANTOS DAS
CHAGAS,                                                  pelo seu falecimento.

Art. 2º O luto oficial de que trata este Decreto será observado nos dias 17 e 18 de agosto de
2026, ficando a Câmara Municipal em sinal de respeito, solidariedade e pesar à família, aos
amigos e a todos que conviveram com o servidor.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BENJAMIN CONSTANT-AM, EM 17 DE AGOSTO DE 2026.

LUCAS DA SILVA FÉLIX

Presidente

Av. Castelo Branco, 951 – Colônia II – CEP: 69.630-000 - Fone: (97) 3415–5913 - Benjamin 
Constant/AM - Página 1 de 1