ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
GABINETE DA PRESIDENCIA

DECRETO Nº 020/2026 – GP/CMBC.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara
Municipal  de  Benjamin  Constant,  e  dá  outras
providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN

CONSTANT-AM, VEREADOR LUCAS DA SILVA FÉLIX, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do
Município.

CONSIDERANDO a realização do Festival Folclórico de Benjamin
Constant 2026, tradicional evento cultural do Município, que ocorrerá de 31 de julho a 03 de
agosto de 2026, promovendo o fortalecimento das manifestações culturais, a integração da
comunidade e o fomento ao turismo e a economia local;

CONSIDERANDO a relevância do Festival Folclórico para o calendário
oficial de eventos do município e a necessidade de proporcionar ampla participação da
população e dos servidores públicos municipais nas atividades de encerramento da
festividade;

CONSIDERANDO o Decreto nº 226, de 28 de julho de 2026 do Poder
Executivo Municipal.

DECRETA:

ART. 1º Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Benjamin
Constant                                                     – Amazonas, no dia 03 e 04 de agosto 
de 2026 (segunda-feira e terça feira).

ART. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BENJAMIN CONSTANT-AM, EM 29 DE JULHO DE 2026.

LUCAS DA SILVA FÉLIX

Presidente

Av. Castelo Branco, 951 – Colônia II – CEP: 69.630-000 - Fone: (97) 3415–5913 - Benjamin 
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