DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO BENJAMINENSE” AO ILUSTRÍSSIMO CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO ADELINO ANTÔNIO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR – COMANDANTE DO 8º BATALHÃO DE INFANTARIA E SELVA – COMANDO DE FRONTEIRA DO ALTO SOLIMÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BENJAMIN CONSTANT, Vereador BRUNO BARBOSA MACIEL. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Benjamin Constant aprovou, e eu Promulgo o seguinte:

DECRETO:

Artigo 1º. - Fica outorgado ao Ilustríssimo Coronel do Exército Brasileiro Senhor ADELINO ANTÔNIO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR – Comandante do 8º Batalhão de Infantaria e Selva – Comando de Fronteira do Alto Solimões, “TÍTULO DE CIDADÃO BENJAMINENSE”. Pelos relevantes serviços prestados a região do Alto Solimões, em especial ao Município de Benjamin Constant/AM.
Parágrafo único – A outorga do Título concedido nesse artigo, foi requerida pelo Vereador ZÂNDIO BERMEGUY PORTO e aprovada por unanimidade no Plenário desta Casa Legislativa.
Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Benjamin Constant, especialmente para esse fim;

Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário;
Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

setembro de 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, em 11 de

Bruno Barbosa Maciel Presidente em Exercício