ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
GABINETE DO PRESIDENTE

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025.

DISPÕE SOBRE A MOÇÃO DE APLAUSOS
À COLOCAÇÃO DO SENHOR RILDO
BARBOSA  NUNES,  E  DÁ  OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

BENJAMIN CONSTANT, Vereador BRUNO BARBOSA MACIEL. Faço saber que
o Plenário da Câmara Municipal de Benjamin Constant aprovou, e eu promulgo o
seguinte:

DECRETO:

Artigo 1º. - Fica outorgado ao Senhor RILDO BARBOSA NUNES –
Coordenador da Casa de Apoio do Município de Benjamin Constant, “MOCÃO DE
APLAUSOS”. Pelo comprometimento em oferecer um acolhimento humanizado aos
pacientes do Município.

Parágrafo único – A outorga dessa horaria foi proposta pelo nobre Vereador

ZANDIO BERMEGUY PORTO.

Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão
Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Benjamin
Constant,                                        especialmente para esse fim;

Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão                                                por conta das dotações orçamentárias 
próprias, suplementadas se necessário;

Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, em 03 de

setembro de 2025

Bruno Barbosa Maciel
Presidente em Exercício

Av. Castelo Branco, 951 – Colônia II – CEP: 69.630-000 - Fone: (97) 3415–5913 - Benjamin 
Constant/AM - Página 1 de 1