ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT GABINETE DO PRESIDENTE

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025.

DISPÕE SOBRE A MOÇÃO DE APLAUSOS À COLOCAÇÃO DO SENHOR RILDO BARBOSA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

seguinte:

DECRETO:

Artigo 1º. - Fica outorgado ao Senhor RILDO BARBOSA NUNES – Coordenador da Casa de Apoio do Município de Benjamin Constant, “MOCÃO DE APLAUSOS”. Pelo comprometimento em oferecer um acolhimento humanizado aos pacientes do Município.

Parágrafo único – A outorga dessa horaria foi proposta pelo nobre Vereador
ZANDIO BERMEGUY PORTO.

Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Benjamin Constant, especialmente para esse fim;

BENJAMIN CONSTANT, Vereador BRUNO BARBOSA MACIEL. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Benjamin Constant aprovou, e eu promulgo o

Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário;

Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, em 03 de
setembro de 2025

Bruno Barbosa Maciel Presidente em Exercício

Av. Castelo Branco, 951 – Colônia II – CEP: 69.630-000 - Fone: (97) 3415–5913 - Benjamin Constant/AM - Página 1 de 1