ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT GABINETE DA PRESIDENCIA

DECRETO Nº 072/2025 – GP/CMBC.

outras providências.

O  PRESIDENTE  DA  CÂMARA  MUNICIPAL  DE  BENJAMIN
CONSTANT-AM, VEREADOR LUCAS DA SILVA FELIX, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o feriado nacional, Dia da Consciência Negra, no dia
20 de novembro de 2025 (quinta-feira);

CONSIDERANDO o Decreto nº 358, de 17 de novembro de 2025 do Poder
Executivo Municipal.

DECRETA:

ART. 1º Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Benjamin

Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de  Benjamin  Constant,  e  dá

Constant – Amazonas, no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira).

ART. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT-AM, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

LUCAS DA SILVA FELIX
Presidente

Av. Castelo Branco, 951 – Colônia II – CEP: 69.630-000 - Fone: (97) 3415–5913 - Benjamin Constant/AM - Página 1 de 1