ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT GABINETE DA PRESIDENCIA

DECRETO Nº 064/2025 – GP/CMBC.

de	Benjamin	Constant,	e	dá
outras providências.

O  PRESIDENTE  DA  CÂMARA  MUNICIPAL  DE  BENJAMIN
CONSTANT-AM, VEREADOR LUCAS DA SILVA FÉLIX, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o feriado nacional no dia 19 de junho (quinta-feira),
data dedicada à Corpus Christi;

CONSIDERANDO o Decreto nº 227, de 18 de junho de 2025 (quarta-feira)
do Poder Executivo Municipal.

DECRETA:

Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal
ART. 1º Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Benjamin Constant – Amazonas, no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira).

ART. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT-AM, EM 18 DE JUNHO DE 2025.

Lucas da Silva Félix Presidente

Av. Castelo Branco, 951 – Colônia II – CEP: 69.630-000 - Fone: (97) 3415–5913 - Benjamin Constant/AM - Página 1 de 1