ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT GABINETE DO PRESIDENTE
DECRETO Nº 057/2025 - GP/CMBC

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT-AM,
VEREADOR LUCAS DA SILVA FELIX, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o feriado do dia do trabalhador no dia 01 de Maio de 2025;

CONSIDERANDO o Decreto nº157, de 28 de abril de 2025, do Poder Executivo Municipal.

DECRETA:
ART.1º- PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Câmara Municipal de Benjamin Constant/AM, no dia 02 de Maio de 2025(sexta-feira).

ART.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN

CONSTANT-AM, EM 30 DE ABRIL DE 2025.

LUCAS DA SILVA FELIX
Presidente

Av. Castelo Branco, 951 – Colônia II – CEP: 69.630-000 - Fone: (97) 3415–5913 - Benjamin Constant/AM - Página 1 de 1