ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
GABINETE DA PRESIDENCIA

DECRETO Nº 056/2025 – GP/CMBC.

Dispõe sobre Ponto Facultativo
no âmbito da Câmara Municipal
de Benjamin Constant, e dá
outras          providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN

CONSTANT-AM, VEREADOR LUCAS DA SILVA FÉLIX, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do
Município.

CONSIDERANDO o feriado nacional no dia 18 de abril (sexta-feira),
Semana Santa, data dedicada à Paixão de Cristo;

CONSIDERANDO o Decreto nº 153, de 15 de abril de 2025 (terça-feira)
do                                               Poder Executivo Municipal.

DECRETA:

ART. 1º Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Benjamin
Constant                                                     – Amazonas, no dia 17 de abril de 2025 
(quinta-feira).

ART. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BENJAMIN CONSTANT-AM, EM 16 DE ABRIL DE 2025.

Lucas da Silva Félix
Presidente

Av. Castelo Branco, 951 – Colônia II – CEP: 69.630-000 - Fone: (97) 3415–5913 - Benjamin 
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