ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT GABINETE DA PRESIDENCIA

DECRETO Nº 056/2025 – GP/CMBC.

de	Benjamin	Constant,	e	dá
outras providências.

O  PRESIDENTE  DA  CÂMARA  MUNICIPAL  DE  BENJAMIN
CONSTANT-AM, VEREADOR LUCAS DA SILVA FÉLIX, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o feriado nacional no dia 18 de abril (sexta-feira), Semana Santa, data dedicada à Paixão de Cristo;

CONSIDERANDO o Decreto nº 153, de 15 de abril de 2025 (terça-feira) do Poder Executivo Municipal.

DECRETA:
ART. 1º Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Benjamin Constant – Amazonas, no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira).

Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal

ART. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT-AM, EM 16 DE ABRIL DE 2025.

Lucas da Silva Félix Presidente

Av. Castelo Branco, 951 – Colônia II – CEP: 69.630-000 - Fone: (97) 3415–5913 - Benjamin Constant/AM - Página 1 de 1