ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
GABINETE DO PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO
DE  CIDADÃO  BENJAMINENSE”  AO
REVERENDÍSSIMO FREI ACEME LEAL
MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN

CONSTANT, Vereador LUCAS DA SILVA FELIX. Faço saber que o Plenário da
Câmara Municipal de Benjamin Constant aprovou, e eu Promulgo o seguinte:

DECRETO

Artigo 1º. - Fica outorgado ao Reverendíssimo Frei ACEME LEAL
MORAES – Coordenador do projeto “JUVENTUDE QUER VIVER” da Paróquia
Imaculada Conceição, “TÍTULO DE CIDADÃO BENJAMINENSE”. Pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Benjamin Constant/AM, especialmente junto a nossa
juventude.

Parágrafo único – A outorga dessa horaria foi proposta pelo nobre Vereador

LUCAS DA SILVA FÉLIX.

Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão
Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Benjamin
Constant,                                        especialmente para esse fim;

Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão                                                por conta das dotações orçamentárias 
próprias, suplementadas se necessário;

Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, em 03 de junho

de 2025.

Lucas da Silva Felix
Presidente

Av. Castelo Branco, 951 – Colônia II – CEP: 69.630-000 - Fone: (97) 3415–5913 - Benjamin 
Constant/AM - Página 1 de 1