ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT GABINETE DO PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO BENJAMINENSE” AO REVERENDÍSSIMO FREI ACEME LEAL MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O  PRESIDENTE  DA  CÂMARA  MUNICIPAL  DE  BENJAMIN
CONSTANT, Vereador LUCAS DA SILVA FELIX. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Benjamin Constant aprovou, e eu Promulgo o seguinte:

DECRETO

Artigo 1º. - Fica outorgado ao Reverendíssimo Frei ACEME LEAL MORAES – Coordenador do projeto “JUVENTUDE QUER VIVER” da Paróquia Imaculada Conceição, “TÍTULO DE CIDADÃO BENJAMINENSE”. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Benjamin Constant/AM, especialmente junto a nossa juventude.

Parágrafo único – A outorga dessa horaria foi proposta pelo nobre Vereador
LUCAS DA SILVA FÉLIX.

Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Benjamin Constant, especialmente para esse fim;

Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário;

Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, em 03 de junho
de 2025.

Lucas da Silva Felix Presidente

Av. Castelo Branco, 951 – Colônia II – CEP: 69.630-000 - Fone: (97) 3415–5913 - Benjamin Constant/AM - Página 1 de 1