ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
GABINETE DO PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO
DE  CIDADÃO  BENJAMINENSE”  AO
REVERENDÍSSIMO   FREI   CARLOS
ACÁCIO  GONÇALVES  FERREIRA  –
PÁRACO  DA  IGREJA  CATÓLICA  EM
BENJAMIN  CONSTANT  -  AM,  E  DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN

CONSTANT, Vereador LUCAS DA SILVA FELIX. Faço saber que o Plenário da
Câmara Municipal de Benjamin Constant aprovou, e eu Promulgo o seguinte:

DECRETO

Artigo 1º. - Fica outorgado ao Reverendíssimo Frei CARLOS ACÁCIO
GONÇALVES FERREIRA – Pároco da Igreja Católica em Benjamin Constant – AM,
“TÍTULO DE CIDADÃO BENJAMINENSE”. Pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Benjamin Constant/AM.

Parágrafo único – A outorga dessa horaria foi proposta pelo nobre Vereador

WALKER PIRES DA CRUZ.

Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão
Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Benjamin
Constant,                                        especialmente para esse fim;

Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão                                                por conta das dotações orçamentárias 
próprias, suplementadas se necessário;

Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, em 08 de abril

de 2025.

Lucas da Silva Felix
Presidente

Av. Castelo Branco, 951 – Colônia II – CEP: 69.630-000 - Fone: (97) 3415–5913 - Benjamin 
Constant/AM - Página 1 de 1