ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
GABINETE DO PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO
DE  CIDADÃO  BENJAMINENSE”  AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS
MADALENA,    E    DÁ    OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN

CONSTANT, Vereador LUCAS DA SILVA FÉLIX. Faço saber que o Plenário da
Câmara Municipal de Benjamin Constant aprovou, e eu Promulgo o seguinte:

DECRETO

Artigo  1º.  -  Fica  outorgado  ao  Ilustríssimo  Sr.  LUIZ  CARLOS
MADALENA – Investigador da Policia Civil do Estado do Amazonas, “TÍTULO DE
CIDADÃO BENJAMINENSE”. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Benjamin Constant/AM, mesmo antes de ser investigador da Policia Civil do Estado do
Amazonas. Como militar Cabo da Marinha do Brasil, na área da saúde, realizando
atendimento                                              aos nossos ribeirinhos.

Parágrafo único – A outorga dessa horaria foi proposta pelo nobre Vereador

LUCAS DA SILVA FÉLIX.

Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão
Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Benjamin
Constant,                                        especialmente para esse fim;

Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão                                                por conta das dotações orçamentárias 
próprias, suplementadas se necessário;

Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, em 03 de junho

de 2025.

Lucas da Silva Felix
Presidente

Av. Castelo Branco, 951 – Colônia II – CEP: 69.630-000 - Fone: (97) 3415–5913 - Benjamin 
Constant/AM - Página 1 de 1