ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT GABINETE DO PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO BENJAMINENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O  PRESIDENTE  DA  CÂMARA  MUNICIPAL  DE  BENJAMIN
CONSTANT, Vereador LUCAS DA SILVA FÉLIX. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Benjamin Constant aprovou, e eu Promulgo o seguinte:

DECRETO

Artigo 1º. - Fica outorgado ao Ilustríssimo Sr. LUIZ CARLOS MADALENA – Investigador da Policia Civil do Estado do Amazonas, “TÍTULO DE CIDADÃO BENJAMINENSE”. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Benjamin Constant/AM, mesmo antes de ser investigador da Policia Civil do Estado do Amazonas. Como militar Cabo da Marinha do Brasil, na área da saúde, realizando atendimento aos nossos ribeirinhos.

Parágrafo único – A outorga dessa horaria foi proposta pelo nobre Vereador
LUCAS DA SILVA FÉLIX.

Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Benjamin Constant, especialmente para esse fim;

Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário;

Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, em 03 de junho
de 2025.

Lucas da Silva Felix Presidente

Av. Castelo Branco, 951 – Colônia II – CEP: 69.630-000 - Fone: (97) 3415–5913 - Benjamin Constant/AM - Página 1 de 1