ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
GABINETE DO PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO
DE  CIDADÃO  BENJAMINENSE”  AO
REVERENDÍSSIMO   PASTOR   JESSÉ
FERREIRA  DA  SILVA  –  PASTOR
PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA
DE DEUS TRADICIONAL EM BENJAMIN
CONSTANT  –  AM,  E  DÁ  OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN

CONSTANT, Vereador LUCAS D SILVA FELIX. Faço saber que o Plenário da
Câmara Municipal de Benjamin Constant aprovou, e eu Promulgo o seguinte:

DECRETO

Artigo 1º. - Fica outorgado ao Reverendíssimo Pastor JESSÉ FERREIRA
DA SILVA – Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus Tradicional, em
Benjamin Constant – AM, “TÍTULO DE CIDADÃO BENJAMINENSE”. Pelos
relevantes                                             serviços prestados ao Município de Benjamin 
Constant/AM.

Parágrafo Único – A outorga dessa honraria foi proposta pelo nobre
Vereador WALKER PIRES DA CRUZ

Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão
Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Benjamin
Constant,                                        especialmente para esse fim;

Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão                                                por conta das dotações orçamentárias 
próprias, suplementadas se necessário;

Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, em 08 de abril

de 2025.

Lucas da Silva Felix
Presidente

Av. Castelo Branco, 951 – Colônia II – CEP: 69.630-000 - Fone: (97) 3415–5913 - Benjamin 
Constant/AM - Página 1 de 1