ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT GABINETE DO PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO BENJAMINENSE” AO REVERENDÍSSIMO PASTOR JESSÉ FERREIRA DA SILVA – PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TRADICIONAL EM BENJAMIN CONSTANT – AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O  PRESIDENTE  DA  CÂMARA  MUNICIPAL  DE  BENJAMIN

CONSTANT, Vereador LUCAS D SILVA FELIX. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Benjamin Constant aprovou, e eu Promulgo o seguinte:
DECRETO

Artigo 1º. - Fica outorgado ao Reverendíssimo Pastor JESSÉ FERREIRA DA SILVA – Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus Tradicional, em Benjamin Constant – AM, “TÍTULO DE CIDADÃO BENJAMINENSE”. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Benjamin Constant/AM.

Parágrafo Único – A outorga dessa honraria foi proposta pelo nobre Vereador WALKER PIRES DA CRUZ

Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Benjamin Constant, especialmente para esse fim;

Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário;

Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, em 08 de abril
de 2025.

Lucas da Silva Felix Presidente

Av. Castelo Branco, 951 – Colônia II – CEP: 69.630-000 - Fone: (97) 3415–5913 - Benjamin Constant/AM - Página 1 de 1