ESTADO DO AMAZONAS

CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
PODER LEGISLATIVO

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS
VEREADORES,   PREFEITO   E   VICE-
PREFEITO  MUNICIPAL,  ELEITOS  NAS
ELEIÇÕES DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, E,
ELEIÇÃO  DA  MESA  DIRETORA  DA
CÂMARA  MUNICIPAL  DE  BENJAMIN
CONSTANT,  REALIZADA  EM  01  DE
JANEIRO DE 2025.

Ao 01 (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco
(2025), no Ginásio Poliesportivo João Correa de Oliveira, situado na Rua
Américo Ferreira Maciel, s/nº - Castanhal, nesta cidade de Benjamin
Constant, Estado do Amazonas, às 10:00 horas, estiveram presentes os
Vereadores: FRANCISCO FLÁVIO GOMES DE SOUZA (MDB);
ZÂNDIO BERMEGUY PORTO (MDB); GERSON MORAIS GOMES
(PL); BRUNO BARBOSA MACIEL (PT); LUCAS DA SILVA FELIX
(MDB);  PEDRO  FELIX  DE  OLIVEIRA  (PL);  ADADIR  JOSÉ
FRANCISCO VIANA GRAÇA (PSD); FÁBIO JÚNIOR DE LIMA
RODRIGUES   (REPUBLICANOS);   ARSÊNIO   FERNANDES
TORRES (PT); EDILSON BINDÁ BRAÚLIO  (PSD); ZAQUIEL
HONORATO  PINHEIRO  (PSD);  WALKER  PIRES  DA  CRUZ
(REPUBLICANOS)  e  MARCOS  THAMY  RAMOS  SALVADOR

(PODEMOS). Assim como, o Prefeito e o Vice-Prefeito Municipal,
respectivamente, Senhor SEMEIDE BERMEGUY PORTO (MDB) e
Senhor JOÃO VIEIRA DA SILVA (PT), todos eleitos nas eleições
municipais de 06 de outubro de 2024, para tomarem POSSE, conforme
preceitua  as  Constituições:  Federal,  Estadual  e  a  Lei  Orgânica  do
Município de Benjamin Constant-AM. Sob a Presidência do Vereador mais
votado, pois assim disciplina o artigo 13, § 1º da Lei Orgânica Municipal e
artigo 5º, § 1º e artigo 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Benjamin  Constant-AM,  a  Sessão  foi  iniciada.  Em  primeiro  ato,  o
Presidente da Mesa, nomeou o Vereador WALKER PIRES DA CRUZ


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(REPUBLICANOS) para secretariar esta Sessão Solene. Após a leitura do
Termo de Compromisso proferido pelo Presidente da Mesa, Vereador
FRANCISCO FLÁVIO GOMES DE SOUZA (MDB), o Secretário da

Mesa, fez a chamada nominal de cada Vereador presente que declarou:
ASSIM PROMETO. Prestado o Termo de Compromisso, cada Vereador,
entregou a Declaração de bens, assinou o Termo de Posse e foram
declarados EMPOSSADOS para um mandato de 04(quatro) anos, que
inicia-se em 01 de janeiro de 2025 e encerra-se em 31 de dezembro de
2028. Em Seguida, conforme disciplina o artigo 64 da Lei Orgânica
Municipal e artigo 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Benjamin Constant-AM, foi iniciado o Ato de Posse do Prefeito e Vice-
Prefeito Municipal, respectivamente, Senhor SEMEIDE BERMEGUY
PORTO (MDB) e Senhor JOÃO VIEIRA DA SILVA (PT), que

prestaram juramento, assinaram o Termo de Posse e foram EMPOSSADOS
para um mandato de 04(quatro) anos que inicia-se em 01 de janeiro de
2025 e encerra-se em 31 de dezembro de 2028. Dando continuidade
amparados pelo artigo 7º e artigo 15 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Benjamin Constant-AM, foi iniciada a votação para escolha
da Mesa Diretora da Câmara Municipal. A Sessão foi suspensa por 10 (dez)
minutos para apresentação de chapas. Após esse intervalo, constatou-se que
apenas uma chapa foi apresentada. Composta pelos Vereadores: LUCAS
DA SILVA FELIX (MDB) - Presidente; BRUNO BARBOSA MACIEL
(PT)  -  Vice-Presidente;  FÁBIO  JÚNIOR  DE  LIRA  MELO
(REPUBLICANOS)  -  1º  Secretário  e  ZAQUIEL  HONORATO

PINHEIRO (PSD) - 2º Secretário. A votação foi nominal conforme
entendimento  entre os  Vereadores  presentes. O  Secretário  nomeado,
chamou nominalmente os Vereadores, que declarou seu voto na chapa
apresentada. Após todos os Vereadores presentes terem declarados seus
votos o Presidente da Mesa, fez a divulgação dos votos. A CHAPA
ÚNICA obteve 13(treze) votos, foi eleita por unanimidade dos membros da
Câmara Municipal. Então o Presidente da Mesa proclamou a Mesa Diretora
eleita assim composta: LUCAS DA SILVA FELIX (MDB) - Presidente;
BRUNO  BARBOSA  MACIEL  (PT)  -  Vice-Presidente;  FÁBIO
JÚNIOR DE LIRA MELO (REPUBLICANOS) - 1º Secretário e


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ZAQUIEL HONORATO PINHEIRO (PSD) - 2º Secretário, os quais
foram  empossados  automaticamente  de  acordo  com  o  artigo  7º do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Benjamin Constant-AM, para
um mandato de 02(dois) anos, que inicia-se em 01 de janeiro de 2025 e
encerra-se em 31 de dezembro de 2026. Em seguida a Mesa Diretora eleita
e empossada assumiu os trabalhos e facultou a palavra aos nobres
Vereadores, ao Prefeito e ao Vice-Prefeito. Nada mais havendo a tratar o
Presidente encerrou a Sessão e, para constar Eu WALKER PIRES DA
CRUZ, Secretário nomeado, lavrei a presente ATA que, após lida e
aprovada vai assinada por mim e, pelo Excelentíssimo Senhor Presidente.

Presidente:              

Francisco Flávio Gomes de Souza

Secretário              Nomeado:              

Walker Pires da Cruz