ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE- PREFEITO MUNICIPAL, ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, E, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2025.

Ao 01 (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), no Ginásio Poliesportivo João Correa de Oliveira, situado na Rua Américo Ferreira Maciel, s/nº - Castanhal, nesta cidade de Benjamin Constant, Estado do Amazonas, às 10:00 horas, estiveram presentes os Vereadores: FRANCISCO FLÁVIO GOMES DE SOUZA (MDB); ZÂNDIO BERMEGUY PORTO (MDB); GERSON MORAIS GOMES (PL); BRUNO BARBOSA MACIEL (PT); LUCAS DA SILVA FELIX (MDB); PEDRO FELIX DE OLIVEIRA (PL); ADADIR JOSÉ FRANCISCO VIANA GRAÇA (PSD); FÁBIO JÚNIOR DE LIMA RODRIGUES (REPUBLICANOS); ARSÊNIO FERNANDES TORRES (PT); EDILSON BINDÁ BRAÚLIO (PSD); ZAQUIEL HONORATO PINHEIRO (PSD); WALKER PIRES DA CRUZ (REPUBLICANOS)  e  MARCOS  THAMY  RAMOS  SALVADOR
(PODEMOS). Assim como, o Prefeito e o Vice-Prefeito Municipal, respectivamente, Senhor SEMEIDE BERMEGUY PORTO (MDB) e Senhor JOÃO VIEIRA DA SILVA (PT), todos eleitos nas eleições municipais de 06 de outubro de 2024, para tomarem POSSE, conforme preceitua as Constituições: Federal, Estadual e a Lei Orgânica do Município de Benjamin Constant-AM. Sob a Presidência do Vereador mais votado, pois assim disciplina o artigo 13, § 1º da Lei Orgânica Municipal e artigo 5º, § 1º e artigo 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Benjamin Constant-AM, a Sessão foi iniciada. Em primeiro ato, o Presidente da Mesa, nomeou o Vereador WALKER PIRES DA CRUZ

(REPUBLICANOS) para secretariar esta Sessão Solene. Após a leitura do Termo de Compromisso proferido pelo Presidente da Mesa, Vereador FRANCISCO FLÁVIO GOMES DE SOUZA (MDB), o Secretário da
Mesa, fez a chamada nominal de cada Vereador presente que declarou: ASSIM PROMETO. Prestado o Termo de Compromisso, cada Vereador, entregou a Declaração de bens, assinou o Termo de Posse e foram declarados EMPOSSADOS para um mandato de 04(quatro) anos, que inicia-se em 01 de janeiro de 2025 e encerra-se em 31 de dezembro de 2028. Em Seguida, conforme disciplina o artigo 64 da Lei Orgânica Municipal e artigo 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Benjamin Constant-AM, foi iniciado o Ato de Posse do Prefeito e Vice- Prefeito Municipal, respectivamente, Senhor SEMEIDE BERMEGUY PORTO (MDB) e Senhor JOÃO VIEIRA DA SILVA (PT), que
prestaram juramento, assinaram o Termo de Posse e foram EMPOSSADOS para um mandato de 04(quatro) anos que inicia-se em 01 de janeiro de 2025 e encerra-se em 31 de dezembro de 2028. Dando continuidade amparados pelo artigo 7º e artigo 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Benjamin Constant-AM, foi iniciada a votação para escolha da Mesa Diretora da Câmara Municipal. A Sessão foi suspensa por 10 (dez) minutos para apresentação de chapas. Após esse intervalo, constatou-se que apenas uma chapa foi apresentada. Composta pelos Vereadores: LUCAS DA SILVA FELIX (MDB) - Presidente; BRUNO BARBOSA MACIEL (PT) - Vice-Presidente; FÁBIO JÚNIOR DE LIRA MELO (REPUBLICANOS)  -  1º  Secretário  e  ZAQUIEL  HONORATO
PINHEIRO (PSD) - 2º Secretário. A votação foi nominal conforme entendimento entre os Vereadores presentes. O Secretário nomeado, chamou nominalmente os Vereadores, que declarou seu voto na chapa apresentada. Após todos os Vereadores presentes terem declarados seus votos o Presidente da Mesa, fez a divulgação dos votos. A CHAPA ÚNICA obteve 13(treze) votos, foi eleita por unanimidade dos membros da Câmara Municipal. Então o Presidente da Mesa proclamou a Mesa Diretora eleita assim composta: LUCAS DA SILVA FELIX (MDB) - Presidente; BRUNO BARBOSA MACIEL (PT) - Vice-Presidente; FÁBIO JÚNIOR DE LIRA MELO (REPUBLICANOS) - 1º Secretário e

ZAQUIEL HONORATO PINHEIRO (PSD) - 2º Secretário, os quais foram empossados automaticamente de acordo com o artigo 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Benjamin Constant-AM, para um mandato de 02(dois) anos, que inicia-se em 01 de janeiro de 2025 e encerra-se em 31 de dezembro de 2026. Em seguida a Mesa Diretora eleita e empossada assumiu os trabalhos e facultou a palavra aos nobres Vereadores, ao Prefeito e ao Vice-Prefeito. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a Sessão e, para constar Eu WALKER PIRES DA CRUZ, Secretário nomeado, lavrei a presente ATA que, após lida e aprovada vai assinada por mim e, pelo Excelentíssimo Senhor Presidente.

Presidente:	
Francisco Flávio Gomes de Souza

Secretário Nomeado:	
Walker Pires da Cruz