CÂMARA MUNICIPAL DE ANORI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A JUNHO/2024


RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR

1º Semestre

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024

2º Semestre        -

R$ 1


DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Empréstimos

Internos
Externos

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
Financiamentos

Internos
Externos

Parcelamento e Renegociação de dívidas
De Tributos

De Contribuições Previdenciárias
De Demais Contribuições Sociais
Do FGTS

Com Instituição Não financeira
Demais Dívidas Contratuais

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
Outras Dívidas

DEDUÇÕES (II)

Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-)         Restos a Pagar Processados

(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados
Demais Haveres Financeiros

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais
(art.                         166-A, § 1º, da CF)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO
DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

% da DC sobre a RCL (I/VI)

% da DCL sobre a RCL (III/VI)

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL -

<120%>

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-0,10

-0,10

0,00

0,10

0,00

0,00

0,10

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-12.630,69

-12.630,69

0,00

0,10

12.630,59

0,00

12.630,69

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00


OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR

1º Semestre

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024

2º Semestre        -


PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)
PASSIVO ATUARIAL

RP NÃO-PROCESSADOS

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015

0,00

0,00

0,00

55.770,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00


LUIZ CARLOS PEREIRA DA COSTA
753.153.432-00

SAVIA COSTA DE OLIVEIRA

PRESIDENTE                                           CONTADORA CRC/AM 009773/O-3