Câmara Municipal de Aj^jd0 ern suas discussões
Poder Legislativo e votações
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ANORI, aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois
mil e vinte e seis, às nove horas, no Plenário Valdemar da Rocha Freitas, situado na
Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, realizou-se a sessão sob a Presidência do
Vereador ELTON GONÇALVES LIMA, que declarou abertos os trabalhos,
constatando-se a presença dos Senhores Vereadores: AIMEE DOS SANTOS SILVA,
ANTÔNIO MARTINS MARQUES NETO, DEUZIMAR FRANCO DE ARAÚJO,
GERSON FERREIRA PONTES, JOÃO TOMÉ PEREIRA, JOSELY MORAES
DAMIÃO, LUIZ CARLOS PEREIRA DA COSTA, SIDIONEI GOMES BEZERRA e
VANDERNILSON MATOS SILVA. Ausentes: MARIA CRISTINA CASCAIS
ROCHA.
EXPEDIENTE procedeu-se à leitura da Ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por
unanimidade. Em seguida, deu-se inicio à leitura da matéria sobre a Mesa, conforme
segue: Projeto de Lei Municipal n.° 003/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que autoriza o Município de Anori, através da Prefeitura Municipal, a realizar a doação
de lote de terras pertencente ao patrimônio municipal à empresa W FEITOSA DAMIÃO
- ME, inscrita no CNPJ sob o n.° 27.158.987/0001-23, destinado à distribuição de água
potável devidamente filtrada à população e ao armazenamento de resíduos oriundos do
processamento de açaí; Parecer n.° 004/2026 - CCJ, de autoria da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei Municipal n.° 003/2026, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a doação de lote de terras pertencente
/gtfpatrimônio municipal à empresa W Feitosa Damião - ME, destinado à implantação de
empreendimento voltado ao processamento de açaí no Município de Anori, opinando
favoravelmente à aprovação da matéria. O Vereador GERSON FERREIRA PONTES
fez o uso da palavra, iniciando com cumprimentos a todos os presentes. Na oportunidade,
agradeceu ao senhor Fábio Bastos, aos atletas e a todos os envolvidos com o esporte
anoriense, destacando a importância do incentivo às atividades esportivas no Município.
Em seguida, parabenizou o senhor Roberto Pinheiro, Coordenador da Federação
Amazonense de Futebol, ressaltando que seu empenho e dedicação merecem
reconhecimento pelos avanços alcançados no esporte. Prosseguindo, manifestou sua
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satisfação em fazer parte da Casa Legislativa, afirmando que segue trabalhando em prol
de ações voltadas ao beneficio da população. Comentou ainda acerca de notificação
expedida pelo Ministério Público referente aos prêmios alusivos ao Dia das Mães,
informando que a Prefeitura Municipal foi notificada para prestar esclarecimentos sobre
a origem dos recursos utilizados na aquisição dos referidos prêmios, oportunidade em que
agradeceu ao Poder Executivo pela realização da ação em benefício das mães do
Município. Por fim, parabenizou a Seleção Municipal pela boa apresentação, desejando
êxito à equipe, e comentou sobre problemas de saúde enfrentados em sua família,
ressaltando que, com fé em Deus, seguirá lutando por melhorias. Finalizou sua fala
agradecendo a oportunidade. O Vereador LUIZ CARLOS PEREIRA DA COSTA fez
o uso da palavra, cumprimentou a todos os presentes e requereu verbalmente a presença
do Secretário Municipal da Defesa Civil para prestar esclarecimentos acerca das medidas
que serão adotadas durante o período de enchente do rio, afirmando que tal reunião se faz
necessária para que a Casa Legislativa possa acompanhar e contribuir com ações voltadas
ao bem-estar da população. Parabenizou a equipe da Secretaria Municipal de Esportes e
da Liga Esportiva pelo excelente trabalho realizado no Município, destacando ainda o
atleta anoriense Max Milian Câmara Rocha em razão de sua contribuição ao esporte
local, ressaltando que sua trajetória serve de inspiração aos jovens do Município. Na
oportunidade, anunciou incentivo financeiro ao atleta da Seleção de Anori que marcar o
primeiro gol da partida que será realizada, afirmando ser importante apoiar e incentivar o
esporte local. Finalizou sua fala agradecendo a oportunidade e convidando a população
para prestigiar e apoiar a Seleção Anoriense. Logo após, o Vereador ANTÔNIO
MARTINS MARQUES NETO fez o uso da palavra, iniciou cumprimentando a todos
os presentes e solidarizou-se com os familiares do senhor Evandro Araújo. Em seguida,
parabenizou a iniciativa do Vereador Luiz Carlos Pereira Da Costa, destacando a
importância do incentivo ao esporte local. Parabenizou os responsáveis pela Secretaria
Municipal de Esportes, Liga Esportiva, o Prefeito Municipal Reginaldo Nazaré Da Costa,
o Vice-Prefeito Raimundo Medeiros, bem como todos os envolvidos na organização da
Copa Floresta Bemol 2026. Agradeceu ainda aos Vereadores Vandemilson Matos Silva
e João Tomé Pereira, ao Prefeito e Vice-Prefeito, bem como ao gerente local da empresa
responsável pelo fornecimento de energia elétrica, pelo apoio prestado à instalação dos
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novos refletores no estádio municipal. Agradeceu também à equipe responsável pela
limpeza realizada no bairro Vila Izabel, afirmando ter constatado pessoalmente a
execução dos serviços, bem como à Secretaria Municipal de Obras pelos reparos
realizados na via anteriormente solicitada por meio de requerimento. Agradeceu ainda
aos moradores da comunidade Muriru pela recepção durante participação em festejo local
ao lado do Secretário Municipal de Cultura e Secretário da Secretaria do Interior. Na
oportunidade, convidou os demais Vereadores para participarem do festejo que ocorrerá
no dia 04 de julho na comunidade São Tomé. Finalizou sua fala desejando um bom final
de semana a todos, pedindo a proteção de Deus sobre a vida dos presentes e agradecendo
a oportunidade. Fez o uso da palavra a Vereadora AIMEE DOS SANTOS SILVA, que
saudou todos os presentes e agradeceu às pessoas que acompanharam a reunião. Sugeriu
ainda a realização de estudos ou consultas populares para avaliação de novos horários das
Sessões, buscando ampliar a participação da população. Na oportunidade, apresentou o
Parecer n.° 004/2026 - CCJ, referente ao Projeto de Lei Municipal n.° 003/2026, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a doação de lote de terras do
patrimônio municipal à empresa W FEITOSA DAMIÃO - ME, destinado à implantação
de empreendimento voltado ao processamento de açaí no Município de Anori. Informou
que a Comissão manifestou-se favoravelmente à aprovação da matéria, destacando que o
projeto atende aos requisitos constitucionais, legais e regimentais, recomendando ainda o
acompanhamento da correta utilização do imóvel pelo Poder Executivo Municipal.
Ressaltou que o parecer foi aprovado com voto favorável de todos os integrantes da
Comissão. Na oportunidade, parabenizou e agradeceu ao senhor Wladimir Feitosa
Damião pela iniciativa empresarial desenvolvida no Município, destacando a geração de
émpregos, o fortalecimento da economia local e a contribuição social prestada à
população por meio da distribuição de água tratada. Em seguida, abordou questões
relacionadas à causa animal, relatando que tem realizado solicitações e cobranças à
Secretaria Municipal de Saúde em busca de ações concretas voltadas ao tema, destacando
a importância do diálogo institucional entre a Câmara Municipal e as Secretarias
Municipais para melhor atendimento às demandas da população. Citou ainda a
necessidade de observância dos prazos para respostas aos requerimentos e solicitações
encaminhadas pelo Poder Legislativo. Prosseguindo, comentou acerca de ação voltada ao
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acompanhamento de criança cadeirante da rede municipal de ensino, destacando a
importância da inclusão escolar e da adaptação adequada dos ambientes escolares às
necessidades dos alunos. Solicitou à Secretaria Municipal de Educação levantamento dos
alunos que necessitam de adaptações específicas na rede municipal, bem como a
elaboração de plano de ação voltado a esse público, ressaltando que tais informações
permitirão buscar recursos e melhorias para atendimento das demandas identificadas. Na
oportunidade, agradeceu ao Prefeito Municipal REGINALDO NAZARÉ DA COSTA
pelos avanços no esporte local, destacando o trabalho desenvolvido pelo Presidente da
Liga Esportiva, senhor Fábio Bastos, e por todas as Secretarias envolvidas no
fortalecimento do esporte municipal. Mencionou ainda seu apoio ao evento Extreme,
informando os valores destinados ao projeto e destacando a importância do incentivo ao
esporte e às ações sociais no Município. Finalizou sua fala agradecendo a oportunidade.
Fez o uso da palavra o Vereador SIDIONEI GOMES BEZERRA, que cumprimentou
todos os presentes e parabenizou os envolvidos nos eventos esportivos realizados no
Município. Destacou o empenho do senhor Fábio Bastos no fortalecimento do esporte
local, afirmando ser perceptível o avanço estrutural do estádio municipal e agradecendo
ao Prefeito Municipal pelo apoio prestado à causa esportiva. Parabenizou ainda a equipe
responsável pela limpeza pública pelos serviços realizados no bairro Vila Izabel,
afirmando que as ações contribuem diretamente para a qualidade de vida dos moradores
da localidade. Aproveitou a oportunidade para esclarecer seu posicionamento contrário à
reeleição no âmbito da Mesa Diretora, ressaltando tratar-se de entendimento pessoal e de
posicionamento já anteriormente manifestado. Finalizou sua fala agradecendo a
oportunidade. Em seguida, o Vereador DEUZIMAR FRANCO DE ARAÚJO fez o uso
da palavra, cumprimentou todos os presentes e falou sobre sua satisfação em participar
cíe ação realizada na comunidade Cuiuanã, levando apoio e atividades aos moradores da
localidade. Parabenizou os Vereadores envolvidos na iniciativa e destacou a importância
das ações voltadas ao interior do Município, em razão das dificuldades enfrentadas pelas
comunidades mais distantes. Parabenizou ainda o senhor Fábio Bastos e o atleta Max
Milian Câmara Rocha pelas contribuições ao esporte local, bem como agradeceu ao
Prefeito Municipal REGINALDO NAZARÉ DA COSTA pelo apoio aos trabalhos
desenvolvidos. Finalizou afirmando que todos os Vereadores seguem trabalhando em prol
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da população anoriense. Fez o uso da palavra o Vereador JOÃO TOMÉ PEREIRA, que
iniciou cumprimentando todos os presentes e agradecendo a Deus pela oportunidade. Na
oportunidade, solicitou verbalmente atenção para a Rua Gilmar Moura, localizada no
bairro Alfredo Moura, em razão da necessidade de reparos na via. Agradeceu à Liga
Esportiva, ao Secretário Municipal competente, ao Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e
a todos os envolvidos no fortalecimento do esporte local, destacando os benefícios
proporcionados à sociedade. Ressaltou ainda que permanecerão trabalhando em defesa
do esporte no Município. Finalizou sua fala agradecendo a oportunidade. O Vereador
VANDERNILSON MATOS SILVA iniciou sua fala cumprimentando todos os
presentes, agradecendo a Deus e a todos os envolvidos no esporte local, especialmente
aos jogadores, ao atleta Max Milian Câmara Rocha, ao senhor Fábio Bastos e demais
colaboradores. Destacou o empenho da equipe organizadora e afirmou ser perceptível o
avanço do esporte no Município, mencionando ainda os esforços voltados à melhoria da
iluminação do estádio municipal. Agradeceu ao Prefeito e ao Vice-Prefeito pelo apoio
prestado ao esporte anoriense. Finalizou sua fala agradecendo a oportunidade. Fez o uso
da palavra a Vereadora JOSELY MORAES DAMIÂO, que cumprimentou todos os
presentes e manifestou satisfação com os avanços do esporte no Município de Anori.
Parabenizou o senhor Fábio Bastos pelo trabalho desenvolvido na área esportiva e
apresentou condolências à família da Vereadora MARIA CRISTINA CASCAIS
ROCHA pelo falecimento de familiar. Agradeceu ainda ao Presidente da Câmara
Municipal, ELTON GONÇALVES LIMA, pela ação realizada na comunidade Cuiuanã
em homenagem ao Dia das Mães. Parabenizou a Vereadora AIMEE DOS SANTOS
SILVA pelas ações voltadas às crianças com necessidades especiais, destacando a
importância da inclusão e da verificação das necessidades das escolas municipais.
Comentou ainda acerca da necessidade de respostas das Secretarias Municipais às
solicitações encaminhadas pelos Vereadores, ressaltando a importância do retomo às
demandas apresentadas pelo Poder Legislativo. Parabenizou também a servidora Jéssica
Maciel Portela Freitas pela aprovação em concurso público municipal. Finalizou sua fala
agradecendo a oportunidade e desejando uma boa semana a todos. Fez o uso da palavra
o Vereador Presidente ELTON GONÇALVES LIMA, que cumprimentou todos os
presentes, agradeceu a Deus e destacou a importância do esporte para a comunidade
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anoriense. Comentou sobre a iluminação da Arena Curicá, ressaltando que a melhoria
possibilitou maior aproveitamento das partidas realizadas no período noturno. Informou
ainda que o nome do estádio presta homenagem ao senhor Edmilson Xavier Feitosa,
conhecido como Curicá, em reconhecimento à sua contribuição ao esporte local. Na
oportunidade, realizou a leitura do documento referente à declaração de ponto facultativo
a partir das 12h do mesmo dia. Por fim, agradeceu a todos os presentes, ressaltou a
importância das pautas debatidas na Sessão e afirmou que buscarão fortalecer o diálogo
com as Secretarias Municipais para melhor desenvolvimento dos trabalhos. Finalizou sua
fala agradecendo a todos. A palavra foi cedida ao senhor Fábio Bastos, Presidente da Liga
Esportiva de Anori, que cumprimentou os presentes e comentou sobre a implantação da
iluminação do estádio municipal. Destacou que a regularização documental da Liga foi
fundamental para o fortalecimento e reconhecimento da entidade. Agradeceu à Câmara
Municipal e ao Poder Executivo pelo apoio e parceria, ressaltando os avanços alcançados
no esporte local. Por fim, agradeceu a todos que contribuiram para o fortalecimento do
esporte anoriense.
NA SEGUNDA ORDEM DO DIA foi colocado para discussão e votação: Projeto de
Lei Municipal n.° 003/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. A matéria foi
aprovada por unanimidade após discussão e votação em Plenário. Não havendo mais
assuntos a tratar, o Excelentíssimo Senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos.
Para constar, eu JOSEL Y MORAES DAMIÃO, Primeira Secretária, lavrei a presente ata,


—
que, após lida e aprovada, será assinadívpelos Senhores Vereadores presentes.
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