ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANORI, aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, no Plenário Valdemar da Rocha Freitas, situado na Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, realizou-se a sessão sob a Presidência do Vereador ELTON GONÇALVES LIMA, que declarou abertos os trabalhos, constatando-se a presença dos Senhores Vereadores: AIMEE DOS SANTOS SILVA, ANTÔNIO MARTINS MARQUES NETO, DEUZIMAR FRANCO DE ARAÚJO, GERSON FERREIRA PONTES, JOÃO TOMÉ PEREIRA, JOSELY MORAES DAMIÃO, LUIZ CARLOS PEREIRA DA COSTA, SIDIONEI GOMES BEZERRA e VANDERNILSON MATOS SILVA. Ausentes: MARIA CRISTINA CASCAIS ROCHA.
EXPEDIENTE procedeu-se à leitura da Ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, deu-se inicio à leitura da matéria sobre a Mesa, conforme segue: Projeto de Lei Municipal n.° 003/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município de Anori, através da Prefeitura Municipal, a realizar a doação de lote de terras pertencente ao patrimônio municipal à empresa W FEITOSA DAMIÃO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.° 27.158.987/0001-23, destinado à distribuição de água potável devidamente filtrada à população e ao armazenamento de resíduos oriundos do processamento de açaí; Parecer n.° 004/2026 - CCJ, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei Municipal n.° 003/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a doação de lote de terras pertencente /gtfpatrimônio municipal à empresa W Feitosa Damião - ME, destinado à implantação de empreendimento voltado ao processamento de açaí no Município de Anori, opinando favoravelmente à aprovação da matéria. O Vereador GERSON FERREIRA PONTES fez o uso da palavra, iniciando com cumprimentos a todos os presentes. Na oportunidade, agradeceu ao senhor Fábio Bastos, aos atletas e a todos os envolvidos com o esporte anoriense, destacando a importância do incentivo às atividades esportivas no Município. Em seguida, parabenizou o senhor Roberto Pinheiro, Coordenador da Federação Amazonense de Futebol, ressaltando que seu empenho e dedicação merecem reconhecimento pelos avanços alcançados no esporte. Prosseguindo, manifestou sua
satisfação em fazer parte da Casa Legislativa, afirmando que segue trabalhando em prol de ações voltadas ao beneficio da população. Comentou ainda acerca de notificação expedida pelo Ministério Público referente aos prêmios alusivos ao Dia das Mães, informando que a Prefeitura Municipal foi notificada para prestar esclarecimentos sobre a origem dos recursos utilizados na aquisição dos referidos prêmios, oportunidade em que agradeceu ao Poder Executivo pela realização da ação em benefício das mães do Município. Por fim, parabenizou a Seleção Municipal pela boa apresentação, desejando êxito à equipe, e comentou sobre problemas de saúde enfrentados em sua família, ressaltando que, com fé em Deus, seguirá lutando por melhorias. Finalizou sua fala agradecendo a oportunidade. O Vereador LUIZ CARLOS PEREIRA DA COSTA fez o uso da palavra, cumprimentou a todos os presentes e requereu verbalmente a presença do Secretário Municipal da Defesa Civil para prestar esclarecimentos acerca das medidas que serão adotadas durante o período de enchente do rio, afirmando que tal reunião se faz necessária para que a Casa Legislativa possa acompanhar e contribuir com ações voltadas ao bem-estar da população. Parabenizou a equipe da Secretaria Municipal de Esportes e da Liga Esportiva pelo excelente trabalho realizado no Município, destacando ainda o atleta anoriense Max Milian Câmara Rocha em razão de sua contribuição ao esporte local, ressaltando que sua trajetória serve de inspiração aos jovens do Município. Na oportunidade, anunciou incentivo financeiro ao atleta da Seleção de Anori que marcar o primeiro gol da partida que será realizada, afirmando ser importante apoiar e incentivar o esporte local. Finalizou sua fala agradecendo a oportunidade e convidando a população para prestigiar e apoiar a Seleção Anoriense. Logo após, o Vereador ANTÔNIO MARTINS MARQUES NETO fez o uso da palavra, iniciou cumprimentando a todos os presentes e solidarizou-se com os familiares do senhor Evandro Araújo. Em seguida, parabenizou a iniciativa do Vereador Luiz Carlos Pereira Da Costa, destacando a importância do incentivo ao esporte local. Parabenizou os responsáveis pela Secretaria Municipal de Esportes, Liga Esportiva, o Prefeito Municipal Reginaldo Nazaré Da Costa, o Vice-Prefeito Raimundo Medeiros, bem como todos os envolvidos na organização da Copa Floresta Bemol 2026. Agradeceu ainda aos Vereadores Vandemilson Matos Silva e João Tomé Pereira, ao Prefeito e Vice-Prefeito, bem como ao gerente local da empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica, pelo apoio prestado à instalação dos
novos refletores no estádio municipal. Agradeceu também à equipe responsável pela limpeza realizada no bairro Vila Izabel, afirmando ter constatado pessoalmente a execução dos serviços, bem como à Secretaria Municipal de Obras pelos reparos realizados na via anteriormente solicitada por meio de requerimento. Agradeceu ainda aos moradores da comunidade Muriru pela recepção durante participação em festejo local ao lado do Secretário Municipal de Cultura e Secretário da Secretaria do Interior. Na oportunidade, convidou os demais Vereadores para participarem do festejo que ocorrerá no dia 04 de julho na comunidade São Tomé. Finalizou sua fala desejando um bom final de semana a todos, pedindo a proteção de Deus sobre a vida dos presentes e agradecendo a oportunidade. Fez o uso da palavra a Vereadora AIMEE DOS SANTOS SILVA, que saudou todos os presentes e agradeceu às pessoas que acompanharam a reunião. Sugeriu ainda a realização de estudos ou consultas populares para avaliação de novos horários das Sessões, buscando ampliar a participação da população. Na oportunidade, apresentou o Parecer n.° 004/2026 - CCJ, referente ao Projeto de Lei Municipal n.° 003/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a doação de lote de terras do patrimônio municipal à empresa W FEITOSA DAMIÃO - ME, destinado à implantação de empreendimento voltado ao processamento de açaí no Município de Anori. Informou que a Comissão manifestou-se favoravelmente à aprovação da matéria, destacando que o projeto atende aos requisitos constitucionais, legais e regimentais, recomendando ainda o acompanhamento da correta utilização do imóvel pelo Poder Executivo Municipal. Ressaltou que o parecer foi aprovado com voto favorável de todos os integrantes da Comissão. Na oportunidade, parabenizou e agradeceu ao senhor Wladimir Feitosa
Damião pela iniciativa empresarial desenvolvida no Município, destacando a geração de émpregos, o fortalecimento da economia local e a contribuição social prestada à população por meio da distribuição de água tratada. Em seguida, abordou questões relacionadas à causa animal, relatando que tem realizado solicitações e cobranças à Secretaria Municipal de Saúde em busca de ações concretas voltadas ao tema, destacando a importância do diálogo institucional entre a Câmara Municipal e as Secretarias Municipais para melhor atendimento às demandas da população. Citou ainda a necessidade de observância dos prazos para respostas aos requerimentos e solicitações encaminhadas pelo Poder Legislativo. Prosseguindo, comentou acerca de ação voltada ao
acompanhamento de criança cadeirante da rede municipal de ensino, destacando a importância da inclusão escolar e da adaptação adequada dos ambientes escolares às necessidades dos alunos. Solicitou à Secretaria Municipal de Educação levantamento dos alunos que necessitam de adaptações específicas na rede municipal, bem como a elaboração de plano de ação voltado a esse público, ressaltando que tais informações permitirão buscar recursos e melhorias para atendimento das demandas identificadas. Na oportunidade, agradeceu ao Prefeito Municipal REGINALDO NAZARÉ DA COSTA pelos avanços no esporte local, destacando o trabalho desenvolvido pelo Presidente da Liga Esportiva, senhor Fábio Bastos, e por todas as Secretarias envolvidas no fortalecimento do esporte municipal. Mencionou ainda seu apoio ao evento Extreme, informando os valores destinados ao projeto e destacando a importância do incentivo ao esporte e às ações sociais no Município. Finalizou sua fala agradecendo a oportunidade. Fez o uso da palavra o Vereador SIDIONEI GOMES BEZERRA, que cumprimentou todos os presentes e parabenizou os envolvidos nos eventos esportivos realizados no Município. Destacou o empenho do senhor Fábio Bastos no fortalecimento do esporte local, afirmando ser perceptível o avanço estrutural do estádio municipal e agradecendo ao Prefeito Municipal pelo apoio prestado à causa esportiva. Parabenizou ainda a equipe responsável pela limpeza pública pelos serviços realizados no bairro Vila Izabel, afirmando que as ações contribuem diretamente para a qualidade de vida dos moradores da localidade. Aproveitou a oportunidade para esclarecer seu posicionamento contrário à reeleição no âmbito da Mesa Diretora, ressaltando tratar-se de entendimento pessoal e de posicionamento já anteriormente manifestado. Finalizou sua fala agradecendo a oportunidade. Em seguida, o Vereador DEUZIMAR FRANCO DE ARAÚJO fez o uso da palavra, cumprimentou todos os presentes e falou sobre sua satisfação em participar cíe ação realizada na comunidade Cuiuanã, levando apoio e atividades aos moradores da localidade. Parabenizou os Vereadores envolvidos na iniciativa e destacou a importância das ações voltadas ao interior do Município, em razão das dificuldades enfrentadas pelas comunidades mais distantes. Parabenizou ainda o senhor Fábio Bastos e o atleta Max Milian Câmara Rocha pelas contribuições ao esporte local, bem como agradeceu ao Prefeito Municipal REGINALDO NAZARÉ DA COSTA pelo apoio aos trabalhos desenvolvidos. Finalizou afirmando que todos os Vereadores seguem trabalhando em prol

da população anoriense. Fez o uso da palavra o Vereador JOÃO TOMÉ PEREIRA, que iniciou cumprimentando todos os presentes e agradecendo a Deus pela oportunidade. Na oportunidade, solicitou verbalmente atenção para a Rua Gilmar Moura, localizada no bairro Alfredo Moura, em razão da necessidade de reparos na via. Agradeceu à Liga Esportiva, ao Secretário Municipal competente, ao Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e a todos os envolvidos no fortalecimento do esporte local, destacando os benefícios proporcionados à sociedade. Ressaltou ainda que permanecerão trabalhando em defesa do esporte no Município. Finalizou sua fala agradecendo a oportunidade. O Vereador VANDERNILSON MATOS SILVA iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes, agradecendo a Deus e a todos os envolvidos no esporte local, especialmente aos jogadores, ao atleta Max Milian Câmara Rocha, ao senhor Fábio Bastos e demais colaboradores. Destacou o empenho da equipe organizadora e afirmou ser perceptível o avanço do esporte no Município, mencionando ainda os esforços voltados à melhoria da iluminação do estádio municipal. Agradeceu ao Prefeito e ao Vice-Prefeito pelo apoio prestado ao esporte anoriense. Finalizou sua fala agradecendo a oportunidade. Fez o uso da palavra a Vereadora JOSELY MORAES DAMIÂO, que cumprimentou todos os presentes e manifestou satisfação com os avanços do esporte no Município de Anori. Parabenizou o senhor Fábio Bastos pelo trabalho desenvolvido na área esportiva e apresentou condolências à família da Vereadora MARIA CRISTINA CASCAIS ROCHA pelo falecimento de familiar. Agradeceu ainda ao Presidente da Câmara Municipal, ELTON GONÇALVES LIMA, pela ação realizada na comunidade Cuiuanã em homenagem ao Dia das Mães. Parabenizou a Vereadora AIMEE DOS SANTOS SILVA pelas ações voltadas às crianças com necessidades especiais, destacando a importância da inclusão e da verificação das necessidades das escolas municipais. Comentou ainda acerca da necessidade de respostas das Secretarias Municipais às solicitações encaminhadas pelos Vereadores, ressaltando a importância do retomo às demandas apresentadas pelo Poder Legislativo. Parabenizou também a servidora Jéssica Maciel Portela Freitas pela aprovação em concurso público municipal. Finalizou sua fala agradecendo a oportunidade e desejando uma boa semana a todos. Fez o uso da palavra o Vereador Presidente ELTON GONÇALVES LIMA, que cumprimentou todos os presentes, agradeceu a Deus e destacou a importância do esporte para a comunidade anoriense. Comentou sobre a iluminação da Arena Curicá, ressaltando que a melhoria possibilitou maior aproveitamento das partidas realizadas no período noturno. Informou ainda que o nome do estádio presta homenagem ao senhor Edmilson Xavier Feitosa, conhecido como Curicá, em reconhecimento à sua contribuição ao esporte local. Na oportunidade, realizou a leitura do documento referente à declaração de ponto facultativo a partir das 12h do mesmo dia. Por fim, agradeceu a todos os presentes, ressaltou a importância das pautas debatidas na Sessão e afirmou que buscarão fortalecer o diálogo com as Secretarias Municipais para melhor desenvolvimento dos trabalhos. Finalizou sua fala agradecendo a todos. A palavra foi cedida ao senhor Fábio Bastos, Presidente da Liga Esportiva de Anori, que cumprimentou os presentes e comentou sobre a implantação da iluminação do estádio municipal. Destacou que a regularização documental da Liga foi fundamental para o fortalecimento e reconhecimento da entidade. Agradeceu à Câmara
Municipal e ao Poder Executivo pelo apoio e parceria, ressaltando os avanços alcançados no esporte local. Por fim, agradeceu a todos que contribuiram para o fortalecimento do esporte anoriense.
NA SEGUNDA ORDEM DO DIA foi colocado para discussão e votação: Projeto de
Lei Municipal n.° 003/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. A matéria foi aprovada por unanimidade após discussão e votação em Plenário. Não havendo mais assuntos a tratar, o Excelentíssimo Senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos. Para constar, eu JOSEL Y MORAES DAMIÃO, Primeira Secretária, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinadívpelos Senhores Vereadores presentes.
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