Câmara Municipal de Anori
Poder Legislativo
xprovado em
e
ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ANORI, aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e
seis, às nove horas, no Plenário Valdemar da Rocha Freitas, situado na Avenida Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro, realizou-se a sessão sob a Presidência do Vereador
ELTON GONÇALVES LIMA, que declarou abertos os trabalhos, constatando-se a
presença dos Senhores Vereadores: ANTÔNIO MARTINS MARQUES NETO, JOSELY
MORAES DAMIÀO, JOÃO TOMÉ PEREIRA, DEUZIMAR FRANCO DE ARAÚJO,
MARIA CRISTINA CASCAIS ROCHA, VANDERN1LSON MATOS SILVA e
GERSON FERREIRA PONTES. Ausentes: AIMEE DOS SANTOS SILVA, , LUIZ
CARLOS PEREIRA DA COSTA e S1DIONEI GOMES BEZERRA.
EXPEDIENTE procedeu-se à leitura da Ata da sessão anterior, a qual foi aprovada com
ressalva do Vereador Antônio Martins Marques Neto em relação ao Projeto de Resolução
n° 002/2025. Em seguida, deu-se início à leitura da matéria sobre a Mesa, conforme segue:
Requerimento n° 004/20226, de autoria do Vereador ANTÔNIO MARTINS
MARQUES NETO, solicitando cópias de atas, pareceres e documentos referentes ao
Projeto de Resolução n.° 002/2025 e aos atos praticados pela Comissão Especial.
O Vereador ANTÔNIO MARTINS MARQUES NETO fez o uso da palavra, iniciou
çumprimentando a todos os presentes e manifestou pesar ao servidor ADAILSON
VIANA FERREIRA pelo falecimento de seu pai. Em seguida, apresentou o
Requerimento n.° 004/2026, solicitando cópias de atas, pareceres e demais documentos
referentes ao Projeto de Resolução n.° 002/2025 e aos atos praticados pela Comissão
Especial, incluindo documentos relacionados à tramitação e apreciação da matéria.
Na oportunidade, sugeriu que, antes das votações, cada Vereador tenha acesso às cópias
dos pareceres emitidos pelas Comissões. Ressaltou a importância das reuniões das
Comissões para discussão e emissão dos pareceres referentes às matérias legislativas,
destacando que seu posicionamento se refere aos trâmites regimentais e ao cumprimento
das normas previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara
Municipal de Anori. Afirmou ainda entender ser importante que todos os parlamentares
tenham acesso prévio aos documentos relacionados às matérias em apreciação. Finalizou
sua fala agradecendo a oportunidade.
Câmara Municipal de Anori
Poder Legislativo
29deDezaràra«1956
Fez o uso da palavra o Vereador GERSON FERREIRA PONTES, que cumprimentou
todos os presentes e desejou um feliz Dia das Mães a todas as mães, ressaltando sua
importância para a sociedade. Comentou ainda sobre o evento em homenagem às mães,
organizado pelo Prefeito Municipal REGINALDO NAZARÉ DA COSTA, desejando
boa sorte a todas as participantes. Em relação à matéria em discussão, afirmou manter
posicionamento favorável, ressaltando respeitar o entendimento do Vereador ANTÔNIO
MARTINS MARQUES NETO, bem como a importância do diálogo e do entendimento
entre os parlamentares. Destacou que as matérias apreciadas em Plenário devem seguir
os trâmites estabelecidos pela Mesa Diretora e reafirmou a importância da harmonia entre
os membros da Casa Legislativa. Finalizou sua fala agradecendo a oportunidade.
Em seguida, fez o uso da palavra a Vereadora JOSELY MORAES DAMIÂO, que
manifestou pesar à família do servidor ADA1LSON VIANA FERREIRA pelo
falecimento de seu pai. Agradeceu ainda pela oportunidade de estar presente na Sessão,
afirmando que, mesmo não podendo comparecer diariamente à Câmara Municipal, busca
participar sempre que possível. Declarou apoio à matéria em discussão e afirmou que,
caso necessário, votará favoravelmente novamente. Manifestou também concordância
quanto à disponibilização das cópias dos pareceres aos Vereadores. Finalizou sua fala
^agradecendo a oportunidade.
Ô Vereador Presidente ELTON GONÇALVES LIMA esclareceu que o Projeto de
Resolução n.° 002/2025 passará por uma segunda votação em Plenário, destacando que
cada parlamentar possui liberdade para votar conforme seu entendimento. Informou ainda
que houve reunião para análise da matéria e explicou que, mesmo havendo
posicionamentos divergentes durante a tramitação nas Comissões, a votação em Plenário
é de livre convicção dos parlamentares. Comunicou que os pareceres serão
disponibilizados nos computadores das mesas dos Vereadores, possibilitando acesso aos
documentos a qualquer momento, ressaltando que nenhuma documentação será negada
aos parlamentares.
NA SEGUNDA ORDEM DO DIA foi colocado para votação Requerimento n°
004/20226, de autoria do Vereador ANTÔNIO MARTINS MARQUES NETO. A matéria
foi aprovada por unanimidade. Após discussão e votação em Plenário. Não havendo mais
assuntos a tratar, o Excelentíssimo Senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos.
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Poder Legislativo
29deDezerbn)de1956
Para constar, eu JOSELY MORAES DAMIÃO, Primeira Secretária, lavrei a presente ata,