Câmara Municipal de Anori
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xprovado em
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ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ANORI, aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, no Plenário Valdemar da Rocha Freitas, situado na Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, realizou-se a sessão sob a Presidência do Vereador ELTON GONÇALVES LIMA, que declarou abertos os trabalhos, constatando-se a presença dos Senhores Vereadores: ANTÔNIO MARTINS MARQUES NETO, JOSELY MORAES DAMIÀO, JOÃO TOMÉ PEREIRA, DEUZIMAR FRANCO DE ARAÚJO, MARIA CRISTINA CASCAIS ROCHA, VANDERN1LSON MATOS SILVA e GERSON FERREIRA PONTES. Ausentes: AIMEE DOS SANTOS SILVA, , LUIZ CARLOS PEREIRA DA COSTA e S1DIONEI GOMES BEZERRA.
EXPEDIENTE procedeu-se à leitura da Ata da sessão anterior, a qual foi aprovada com ressalva do Vereador Antônio Martins Marques Neto em relação ao Projeto de Resolução n° 002/2025. Em seguida, deu-se início à leitura da matéria sobre a Mesa, conforme segue: Requerimento n° 004/20226, de autoria do Vereador ANTÔNIO MARTINS MARQUES NETO, solicitando cópias de atas, pareceres e documentos referentes ao Projeto de Resolução n.° 002/2025 e aos atos praticados pela Comissão Especial.
O Vereador ANTÔNIO MARTINS MARQUES NETO fez o uso da palavra, iniciou çumprimentando a todos os presentes e manifestou pesar ao servidor ADAILSON VIANA FERREIRA pelo falecimento de seu pai. Em seguida, apresentou o Requerimento n.° 004/2026, solicitando cópias de atas, pareceres e demais documentos referentes ao Projeto de Resolução n.° 002/2025 e aos atos praticados pela Comissão Especial, incluindo documentos relacionados à tramitação e apreciação da matéria.
Na oportunidade, sugeriu que, antes das votações, cada Vereador tenha acesso às cópias dos pareceres emitidos pelas Comissões. Ressaltou a importância das reuniões das Comissões para discussão e emissão dos pareceres referentes às matérias legislativas, destacando que seu posicionamento se refere aos trâmites regimentais e ao cumprimento das normas previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Anori. Afirmou ainda entender ser importante que todos os parlamentares tenham acesso prévio aos documentos relacionados às matérias em apreciação. Finalizou sua fala agradecendo a oportunidade.

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29deDezaràra«1956

Fez o uso da palavra o Vereador GERSON FERREIRA PONTES, que cumprimentou todos os presentes e desejou um feliz Dia das Mães a todas as mães, ressaltando sua importância para a sociedade. Comentou ainda sobre o evento em homenagem às mães, organizado pelo Prefeito Municipal REGINALDO NAZARÉ DA COSTA, desejando boa sorte a todas as participantes. Em relação à matéria em discussão, afirmou manter posicionamento favorável, ressaltando respeitar o entendimento do Vereador ANTÔNIO MARTINS MARQUES NETO, bem como a importância do diálogo e do entendimento entre os parlamentares. Destacou que as matérias apreciadas em Plenário devem seguir os trâmites estabelecidos pela Mesa Diretora e reafirmou a importância da harmonia entre os membros da Casa Legislativa. Finalizou sua fala agradecendo a oportunidade.
Em seguida, fez o uso da palavra a Vereadora JOSELY MORAES DAMIÂO, que manifestou pesar à família do servidor ADA1LSON VIANA FERREIRA pelo falecimento de seu pai. Agradeceu ainda pela oportunidade de estar presente na Sessão, afirmando que, mesmo não podendo comparecer diariamente à Câmara Municipal, busca participar sempre que possível. Declarou apoio à matéria em discussão e afirmou que, caso necessário, votará favoravelmente novamente. Manifestou também concordância quanto à disponibilização das cópias dos pareceres aos Vereadores. Finalizou sua fala ^agradecendo a oportunidade.
Ô Vereador Presidente ELTON GONÇALVES LIMA esclareceu que o Projeto de Resolução n.° 002/2025 passará por uma segunda votação em Plenário, destacando que cada parlamentar possui liberdade para votar conforme seu entendimento. Informou ainda que houve reunião para análise da matéria e explicou que, mesmo havendo posicionamentos divergentes durante a tramitação nas Comissões, a votação em Plenário é de livre convicção dos parlamentares. Comunicou que os pareceres serão disponibilizados nos computadores das mesas dos Vereadores, possibilitando acesso aos documentos a qualquer momento, ressaltando que nenhuma documentação será negada aos parlamentares.
NA SEGUNDA ORDEM DO DIA foi colocado para votação Requerimento n° 004/20226, de autoria do Vereador ANTÔNIO MARTINS MARQUES NETO. A matéria foi aprovada por unanimidade. Após discussão e votação em Plenário. Não havendo mais assuntos a tratar, o Excelentíssimo Senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos.

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Para constar, eu JOSELY MORAES DAMIÃO, Primeira Secretária, lavrei a presente ata,